ESTE É UM ESPAÇO NOBRE DESTINADO À CONTRIBUIÇÕES DE AMIGOS QUE, SEGUNDO O PENSAMENTO DESTE CENARISTA, TEM VISÃO SÓBRIA, EQUILIBRADA, COMPETENTE E RESPONSÁVEL SOBRE QUESTÕES NACIONAIS DE MAIOR RELEVO. 

O PT e o centenário de Tancredo

RUY FABIANO

A ausência do PT nas celebrações, promovidas pelo Senado na quarta-feira, pelo centenário de Tancredo Neves, guarda coerência com a história do partido. Embora hoje sustente o contrário, o PT foi beneficiário, mas não protagonista (em alguns momentos, nem coadjuvante) do processo de redemocratização.

Chegou a combater algumas de suas iniciativas, como a candidatura do próprio Tancredo Neves à Presidência pelo colégio eleitoral, em 1984. Além de não apoiá-lo – considerando que tanto fazia elegê-lo como a Paulo Maluf -, expulsou três de seus deputados (Beth Mendes, José Eudes e Airton Soares) que decidiram sufragá-lo.

Quando da promulgação da Constituição de 88, anunciou que não a assinaria, por achá-la conservadora. E só o fez, sob protesto, por instâncias de Ulysses Guimarães, que pedia uma chance para aquele momento que se inaugurava. Mesmo na campanha das diretas – e isso é fato histórico -, não estava na sua gênese. Incorporou-se à campanha quando já estava nas ruas e atraía multidões.

Não obstante, todas essas iniciativas, de que manteve asséptica distância, o beneficiaram, deram-lhe visibilidade. Mas o partido sustentava que não lhe era conveniente manter proximidade de políticos tradicionais, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Tancredo Neves ou Ulysses Guimarães. Considerava-os, sem distinção ideológica, farinhas do mesmo saco.

A política deles era promíscua, enquanto a do PT guiava-se por paradigmas de pureza. Lula desdenhava do trabalhismo varguista, de Brizola, considerando-o superado e de índole pelega. O seu era diferente, moderno, distanciado do Estado.

Recusou alianças e manteve-se, até chegar ao poder, numa redoma de impenetrável sacralidade. Recusou todas as frentes oposicionistas que se armaram para enfraquecer o último governo militar, do general João Figueiredo, o que suscitou suspeitas de que agia sob a inspiração do estrategista do regime, general Golbery.

O partido esteve na linha de frente do impeachment de Collor, mas recusou integrar o governo Itamar, expulsando Luiza Erundina, por tê-lo aceito. Expulsaria mais tarde, em 1996, o deputado Eduardo Jorge, por ter votado a favor da CPMF, que o partido então combatia, mas que Lula, na Presidência, considerou imprescindível para governar o país. Só não expulsou os mensaleiros e aloprados.

A primeira aliança admitida foi com Leonel Brizola, que, embora com muito mais bagagem e história, se submeteu a ser vice na chapa de Lula, em 1998. Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar. Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.

Ao finalmente se eleger, em 2002, incorporou-se ao “mesmo saco” das farinhas que execrara. Buscou alianças conservadoras com o PMDB, PL (hoje, PRB, do vice José Alencar), PTB et caterva. Criticava o neoliberalismo dos tucanos, mas buscara o seu vice no Partido Liberal. Criticava a política monetarista do Banco Central, mas escolheu um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, para presidi-lo.

Condenava a política assistencialista da Bolsa Educação e dos vale-gás e vale-alimentação, mas incorporou-as sob o rótulo Bolsa Família, que se transformaria no carro-chefe de seus dois governos.

Lula depois esclareceria, algo que antes não se percebera: que era (é) uma “metamorfose ambulante”. Mas, embora mostre sintonia com o que há de mais condenável nas tradições políticas nacionais, insiste em que refundou o Brasil, idéia que, sob o bordão “nunca antes neste país”, permeia a quase totalidade de seus discursos.

Ao revogar tudo o que se fez, de Cabral (o Pedro Alvarez, não o Sérgio) a FHC, não há mesmo por que celebrar o centenário de Tancredo, algo que, para os petistas, equivale a uma peça de ficção.

O Brasil petista começa com Lula e prossegue com Dilma. Apossa-se do que de bom produziu o Brasil anterior, sonegando-lhe a autoria, e atribui o que há de ruim, inclusive o produzido sob sua égide, aos antepassados. Vale-se do desconhecimento que o povo tem da história, recente e remota, para convencê-lo de sua encenação. Pior: consegue.

 

PARADOXOS DA POLÍTICA EXTERNA 

RUY FABIANO

Há contradições que não resistem a uma rápida exposição dos fatos. Falam por si. É o caso do tema direitos humanos no âmbito do governo brasileiro – e da política externa de um modo geral.

O Programa Nacional de Direitos Humanos propõe reabrir a Lei de Anistia para punir os que torturaram presos políticos ao tempo da ditadura militar, há 40 anos. Mas o mesmo governo que o redigiu faz vista grossa à ditadura cubana, que acaba de enterrar mais um preso político e possui outros 200 sob a rubrica de crimes de opinião.

Só o fato de Cuba figurar como único país das Américas a possuir gente presa por delitos de opinião já imporia algum tipo de restrição, sobretudo diante do rigor com que o Itamaraty tratou Honduras, em face da deposição constitucional de seu presidente.

Com Cuba, porém, o critério é mais elástico. O Brasil empenhou-se em recolocá-la na OEA, não obstante a cláusula democrática que a mantivera afastada por mais de quatro décadas.

Os presos políticos de Cuba não pegaram em armas. Apenas divergiram ou tentaram fugir para Miami. Cumprem, por isso, penas de décadas. Lula esteve em Havana no dia mesmo em que o operário Orlando Zapata Tamayo, condenado em 2003, a 25 anos e seis meses de prisão, morria, após greve de fome de 85 dias.

Não lhe ocorreu perguntar por que se submetera a tal suplício. Apenas condenou-o por “se deixar morrer”. Não deveria ter feito a greve. No entanto, Zapata a fizera para denunciar maus tratos a si e a seus companheiros de cadeia. Sua mulher afirma que foi torturado.

Grupos de anistia e direitos humanos informam que o governo não tomou a tempo providências médicas para evitar sua morte. Quando foi levado ao hospital, já era um paciente terminal.

Aqui, o governo indeniza os que foram molestados pela ditadura militar, incluindo entre os beneficiários gente que não sofreu nenhum dano físico, casos do escritor Carlos Heitor Cony e dos cartunistas Ziraldo e Jaguar, entre muitos outros, que recebem pensões vitalícias bem superiores ao teto da Previdência Social.

A ditadura militar aprisionou, ao longo de duas décadas, duas mil pessoas. Mais de 13 mil já foram indenizadas. E há outro tanto na fila. Muito justo que se indenizem as famílias de quem sofreu violências físicas ou foi assassinado depois de detido, embora o benefício até aqui se restrinja a ex-militantes de esquerda, quando se sabe que os “crimes de guerra” de então não se restringiram a eles.

Mas é flagrantemente paradoxal que quem diz se preocupar com direitos humanos, ao ponto de indenizar os que não tiveram os seus respeitados, encare com indiferença a violação em Cuba.

A contradição, porém, não se restringe a Cuba. A política externa brasileira está cheia delas. Exemplos? O Brasil condenou a Colômbia por ceder bases para os Estados Unidos. Mas nada disse da Venezuela, que ofereceu as suas à Rússia e ao Irã.

Condenou Honduras, sem ler sua Constituição, mas ignorou os protestos mundiais de fraude nas eleições iranianas e o tratamento truculento dispensado pela ditadura islâmica de Mahmoud Ahmadinejad, que trata a oposição a ponta de baioneta.

Sem falar nos louvores de Lula à “democracia” venezuelana de Hugo Chavez, que fecha jornais e canais de televisão; na indiferença às ações criminosas das Farcs, que trafica drogas e seqüestra inocentes; e no apoio sistemático, na ONU, a ditaduras sanguinárias africanas, como a do Sudão, de Omar Hassan al-Bashir, e da Líbia, de Muanmar Khadafi, que mataram alguns milhões.

A isso, o Itamaraty chama de “protagonismo externo” do Brasil. O nome mais adequado talvez seja outro. O leitor escolhe.

NÃO EXISTE PECADO DO LADO DE BAIXO DO EQUADOR!

Leandro Amaral

O Brasil é um país marcado pela tolerância. A sociedade brasileira tolera, notadamente, as pequenas infrações, cometidas por quase todos, e a desonestidade das autoridades e dos homens públicos do país.

A tolerância as pequenas infrações se faz presente quando se acha comum e normal o estacionamento em calçadas, a cerveja para o guarda de trânsito, o uso indevido de áreas públicas por comerciantes e, até mesmo, a criação de despesas fantasmas para reduzir o imposto de renda a pagar ou aumentar o imposto a receber. No Carnaval então, vale tudo. O mesmo cidadão que protesta contra um político desonesto, faz xixi no poste ou no muro. Na verdade, são pequenas infrações, lamentàvelmente ,  aceitas pela sociedade. Como se a honestidade pudesse ser medida em graus. Como também não se pode, relativizar a ética e a moral, falando em meia moral ou, até  mesmo, meia a virgindade. Ou se é ou não.

Na política a coisa não é muito diferente, salvo quando se tem um apelo de mídia, com maior ênfase. Mesmo o Arruda tendo sido flagrado, em vídeo, recebendo dinheiro, alguns ainda acreditam que ele foi vítima de uma conspiração. Até o Presidente Lula chegou a afirmar, no caso Arruda, que as “imagens não falam por si só”.

Na verdade ele foi vítima sim, mas da prepotência dos homens públicos desse país que se acham acima do bem e do mal. Que a eles tudo é permitido e que os fins justificam os meios.

Mas parece que o Arruda é o único joio no meio do trigo. E não o é. O difícil, hoje, é encontrar o trigo. O Congresso Nacional está infestado de joios. Do alto até o baixo clero, não escapa quase ninguém. O Executivo está no mesmo patamar. A Caixa Preta da Justiça nunca foi aberta. Farra com passagens, pode! Negociata com emendas parlamentares, também! Pagamento de pensão alimentícia com dinheiro de empreiteira, tá valendo! Licitações dirigidas são permitidas! Venda de sentenças ou de liminares, também vale. O que não pode é ser flagrado. O problema do crime não está no delito, mas sim em ser apanhado com a “mão na massa”. Isto me faz lembrar de uma passagem quando um aluno foi encontrado, pelo monitor, matando aula. Do alto de toda a sua sabedoria, o monitor disse ao aluno: “o seu crime não foi matar a aula, mas sim ter sido pego.”

São conceitos arraigados na sociedade brasileira porquanto os homens públicos que ocupam cargos eletivos, lá estão colocados para representar esta mesma sociedade. Limpar o Congresso é uma ilusão. A faxina tem que começar dentro de cada um de nós. Como dizia José Saramango:”meta cada um a mão na consciência e diga o que lá encontrou”. E, por aí se pode iniciar uma verdadeira operação “mãos limpas”.

SEM MEDO DO PASSADO, POR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO*

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

*Ex-presidente da República