ESTE É UM ESPAÇO NOBRE DESTINADO À CONTRIBUIÇÕES DE AMIGOS QUE, SEGUNDO O PENSAMENTO DESTE CENARISTA, TEM VISÃO SÓBRIA, EQUILIBRADA, COMPETENTE E RESPONSÁVEL SOBRE QUESTÕES NACIONAIS DE MAIOR RELEVO.

 

O UFANISMO ENVIESADO

 Leandro Amaral

Não é de hoje que os brasileiros, pelo menos na sua maioria, só expressam, com o coração e a alma, o seu ufanismo, o seu sentimento de nacionalidade e o seu amor pelo país em época de Copa do Mundo. Não existe outro evento no mundo capaz de paralisar o país, na sua totalidade, como um jogo da seleção canarinho pela Copa. Independente de se concordar ou não com a escalação do time ou com os métodos do seu técnico, o Brasil pára.

Longe dos gramados da Copa tudo é um pouco diferente. Uma mobilização como esta dificilmente ocorre em momentos cívicos importantes. A comemoração da independência, por exemplo, é mais afeita aos militares e aos governantes de plantão do que ao povo, propriamente dito. Os que não estão envolvidos nas cerimônias de comemoração do Dia da Pátria, ou aproveitam o feriado para viajar ou, se não podem, o aproveitam levando os filhos para assistir o desfile. Não se vêm bandeirinhas nos carros e nem tampouco as pessoas vestidas de verde e amarelo.

Na política também é assim. Nem os “caras-pintadas”, exigindo o impeachment de Collor, foi um movimento que nasceu no seio do povo. Na verdade, foi uma ação orquestrada por entidades representativas de determinados segmentos da sociedade, notadamente das entidades estudantis. E, com o apoio da mídia, o movimento se estendeu ao resto do país. Mas foi levado ao povo e não gestado por ele.

O momento maior de uma nação é o seu período de eleições. É quando deveriam ser expressados todos os anseios e aspirações dos cidadãos. É uma oportunidade ímpar, não só de alçar alguém ao posto de representante do país e de seu povo, como de retirar de lá aquele que não correspondeu ao que dele se esperava. Mas não se vê qualquer mobilização maior a não ser daqueles que vivem para ou de eleições.

Talvez a justificativa disto seja o descrédito dos homens públicos do país. Não que os jogadores e os técnicos da seleção não sofram, por vezes, este mesmo descrédito. Mas é diferente. Ninguém morre – talvez só por emoção ou por efeito de uma cardiopatia – e ninguém tem sua vida drasticamente afetada com uma derrota na Copa do Mundo. Já os danos sofridos com uma escolha política inadequada são enormes e catastróficos, principalmente para aqueles mais desprovidos de proteção do estado.

E é por isso que não veremos, ao menos em curto prazo, uma mobilização verde e amarela nas eleições. E não adianta nada que alguns expoentes políticos se queixem que os brasileiros não demonstram o mesmo ufanismo da copa do mundo nas eleições. Porque a culpa disto é somente deles e de sua classe que, se comparada à rejeição ao Dunga, poderíamos dizer que o ex-técnico é um sujeito bem-amado.

“Precisa-se de Matéria-Prima para construir um País”.
João Ubaldo Ribeiro

A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando Henrique. Agora dizemos que Lula não serve. E o que vier depois de Lula também não servirá para nada. Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que foi Collor, ou na farsa que é o Lula. O problema está em nós. Nós como POVO. Nós como matéria-prima de um país. Porque pertenço a um país onde a “ESPERTEZA” é a moeda que sempre é valorizada, tanto ou mais do que o dólar. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família, baseada em valores e respeito aos demais. Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nas calçadas onde se paga por um só jornal, E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO OS DEMAIS ONDE ESTÃO. Pertenço ao país onde as “EMPRESAS PRIVADAS” são papelarias particulares de seus empregados desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis, canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos… E para eles mesmos. Pertenço a um país onde a gente se sente o máximo porque conseguiu “puxar” a tevê a cabo do vizinho, onde a gente frauda a declaração de imposto de renda para não pagar ou pagar menos impostos. Pertenço a um país onde a falta de pontualidade é um hábito. Onde os diretores das empresas não valorizam o capital humano. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois reclamam do governo por não limpar os esgotos. Onde nossos congressistas trabalham dois dias por semana para aprovar projetos e leis que só servem para afundar o que não tem, encher o saco do que tem pouco e beneficiar só a alguns. Pertenço a um país onde as carteiras de motorista e os certificados médicos podem ser “comprados”, sem fazer nenhum exame. Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no ônibus, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não dar o lugar. Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o pedestre. Um país onde fazemos um monte de coisa errada, mas nos esbaldamos em criticar nossos governantes. Como “Matéria-Prima” de um país, temos muitas coisas boas, mas nos falta muito para sermos os homens e mulheres de que nosso País precisa. Esses defeitos, essa “ESPERTEZA BRASILEIRA” congênita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos de escândalo, essa falta de qualidade humana, mais do que Collor, Itamar, Fernando Henrique ou Lula, é que é real e honestamente ruim, porque todos eles são brasileiros como nós, ELEITOS POR NÓS. Nascidos aqui, não em outra parte. Entristeço-me. Porque, ainda que Lula renunciasse hoje mesmo, o próximo presidente que o suceder terá que continuar trabalhando com a mesma matéria-prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos. E não poderá fazer nada! Não tenho nenhuma garantia de que alguém o possa fazer melhor. Mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Collor, nem serviu Itamar, não serviu Fernando Henrique, e nem serve Lula, nem servirá o que vier. Qual é a alternativa? Precisamos de mais um ditador, para
que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa “outra coisa” não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados… Igualmente sacaneados! É muito gostoso ser brasileiro! Mas quando essa “brasilinidade” autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda… Não esperemos acender uma vela a todos os Santos, a ver se nos mandam um Messias. Nós temos que mudar! Um novo governante com os mesmos brasileiros não poderá fazer nada!! Está muito claro… Somos nós os que temos que mudar! Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não se faça de surdo, de desentendido. Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.

“O GOVERNO SOMOS NÓS, OS POLÍTICOS, NEM TANTO ASSIM.” (Paulo Busko). MEDITE!!! E eu acrescento: o que nos falta é EDUCAÇÃO!

COMENTÁRIO AO TEXTO “Pobreza, desigualdade e políticas públicas”

Pedro Demo (2010)

Refiro-me a “Comunicados da Presidência” No 38, de 12 de janeiro de 2010, sobre “pobreza, desigualdade e políticas púbicas”. Este texto chamou a atenção por conta da projeção desenhada de o país poder, por volta de 2016, atingir patamares de desenvolvimento similares aos países ditos desenvolvidos. Apresenta dados interessantes e bem trabalhados, com uma análise equilibrada, comedida e muito esperançosa. Vincula o enfrentamento da pobreza e desigualdade, como pano de fundo, “à marcha estruturadora das políticas púbicas, encadeadas, sobretudo, pela Constituição Federal de 1988” e “o mesmo sentido” de avanço experimentado pelas economias desenvolvidas (p. 3). Esta expectativa foi reiterada pelo Presidente do IPEA na apresentação do texto em 12/01/2010, mas contendo um acréscimo fundamental: ao lado de outras mudanças necessárias para se atingir esse resultado, cita também “a maior participação da sociedade na conformação e gestão das políticas sociais como fatores preponderantes para os avanços” [1].

Faço aqui breve comentário a esta “promessa estratégica” do IPEA, em parte afirmando muitos pontos do texto, em parte questionando se o caminho que estamos andando é o mesmo do welfare state original.

1.    Noção de “pobreza”

A pobreza tem mudado relativamente pouco, mas sua terminologia muda toda hora. Uma vez falava-se de pobreza absoluta e relativa: a absoluta designava o montante de pessoas marginalizadas, segundo algum critério quantitativo, em termos absolutos (comparadas consigo mesmas), enquanto a relativa o fenômeno da desigualdade (pobres comparados com os mais ricos). Depois, assumiu-se que pobreza absoluta designava os mais pobres e pobreza relativa os menos pobres, com isto matando dois coelhos com uma cajadada: tirava-se do horizonte a questão da concentração da renda, enquanto se esquecia um pouco a pobreza relativa – sendo menos pobre, bastaria nos atermos aos mais pobres. A pobreza diminuía por volta da metade, assim. Numa análise infeliz S. Rocha, trabalhando linhas de pobreza, sugeria a necessidade de obter linhas menos elevadas (em comparação com as do ENDEF  e da POF de 1987/88): “Para evitar este resultado, que implicaria usar parâmetros de renda elevados, portanto de pouca utilidade para delimitar uma população prioritária para fins de políticas sociais, autores têm recorrido a procedimentos diversos visando à redução do valor da cesta alimentar, sem que isso signifique abandonar o princípio essencial de utilização do consumo alimentar observado”[2] (p. 113). Pobreza é dividida, no texto do IPEA, em extrema, absoluta e relativa (agora três níveis), embora com acerto conceitual (pobreza relativa volta a indicar a concentração de renda: o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente) (p. 9). Restaria sempre discutir os limites quantitativos: pobreza extrema – pessoas que vivem com até US$ 1,25 por dia, entre nós com até ¼ do salário mínimo; pobreza absoluta – pessoas que vivem com até ½ salário mínimo. Tomando em conta que salário mínimo está deprimido em relação a outras definições históricas, tais limites seriam muito diminutos. O texto não tem como finalidade discutir isso, obviamente, mas não estaria fora de lugar alguma hora encarar isso, porque a pobreza pode diminuir bem mais facilmente por força de sua manipulação estatística e conceitual do que por obra de políticas públicas.

Mesmo assim, há o que comemorar: 520 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema entre 1981 e 2005, um decréscimo de 27,4% (p. 4), muito embora grande parte disso se deva à China. Quase 1,4 bilhões de pessoas ainda viviam, em 2005, com até US$ 1,25 por dia. A “geografia da pobreza extrema” mudou de configuração: antes estava em mais da metade no Leste Asiático e Pacífico (1981), agora (2005) está em mais de 70% no Sul da Ásia e Índia, e África Subsaariana (p. 5). Nações desenvolvidas, com expansão econômica muito contida, mostram agravamento das medidas de desigualdade da renda, anotando-se, em particular, a condição precária da Europa do Leste, após a queda do socialismo. No todo, porém, os pobres extremos no mundo decresceram em 18,8% em 2005 (p. 4). No entanto, se fôssemos discutir melhor as linhas de pobreza, possivelmente tais avanços cairiam bastante, em particular se déssemos mais atenção para a dinâmica da concentração de renda (pobreza relativa).

2.    Pobreza no Brasil

No que concerne à pobreza no Brasil, não é destaque pelo rápido decréscimo, mas por combinar a diminuição simultânea da taxa de pobreza e da desigualdade dos rendimentos (p. 7 e 8). Anota, porém, que a redução da pobreza parece mais fácil que a redução da desigualdade. Mesmo assim, estamos na rota das nações desenvolvidas, se a tendência persistir. Para o período 2003/2008 a queda média anual da taxa de pobreza absoluta foi de -3,1%, e da extrema de -2.1% a.a. “Em todos os períodos de tempo considerados, a taxa de pobreza cai mais rapidamente que a diminuição na medida de desigualdade. O que significa dizer que o combate à pobreza parece ser menos complexo que o enfrentamento da desigualdade de renda” (p. 8). Os melhores resultados ocorreram mais recentemente (a partir de 2003), o que projetaria para 2016 um “quadro social muito positivo”: “O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase sua erradicação” (p. 8). Países desenvolvidos teriam resolvido a pobreza absoluta, persistindo, porém, o desafio da pobreza relativa, em especial nos Estados Unidos (Gini de 0,46).

De fato, a pobreza caiu significativamente no Brasil, em especial nos últimos anos. Será necessário reconhecer que algumas políticas deram certo, à revelia da lamúria clássica de que esta miséria nunca iria mudar. O concerto de políticas públicas joga papel importante. Mas é duvidoso atribuir este resultado a políticas similares ao welfare state original, também porque a Constituição de 1988 não criaria, por si, tal condição. Ainda, as políticas como definidas na Constituição, embora empurrem para o atendimento universal da população, nem sempre se apresentam adequadas, em especial porque detêm laivo tecnocrático inequívoco: o Estado é o garante da cidadania, enquanto nos países avançados é o contrário. Com isso, estamos muito mais expostos a políticas do “bom príncipe” (por sorte tivemos alguns, em especial o atual Presidente), mas, olhando do ponto de vista democrático, estamos longe das condições dos países avançados.

3.    Combate à pobreza ou gestão da pobreza?

O texto reconhece que os avanços têm como uma das origens “a consolidação de grandes e complexas estruturas verticais de intervenção do Estado do Bem-Estar Social” (p. 9). Esta linguagem denuncia que a população não comparece como protagonista: é apenas beneficiária das políticas, concebidas, organizadas, aplicadas pelo Estado que se supõe ser de “Bem-Estar Social”. Insiste-se que essa estrutura do Estado brasileiro “não se distancia do registrado nas economias avançadas” (p. 9). Citam-se, então, os “grandes eixos estruturadores da intervenção social” na esfera social, indicando-se três fatores para os avanços: i) elevação do gasto social (p. 10), em patamares significativos, ainda que não suficientes, ressaltando-se a participação muito ampliada dos municípios (p. 11); ii) descentralização da política social; iii) “participação social na conformação e gestão social das políticas sociais”; alude-se a conselhos e a movimentos associativos (p. 12). Este terceiro item mereceu apenas um parágrafo, insinuando, provavelmente, que os anteriores são mais decisivos. Como o próprio texto assume, trata-se de políticas de “intervenção vertical”, sobrando para a população, através de ensaios em geral bisonhos associativos, acatar. Lembra à perfeição a noção do Banco Mundial de “empowerment” das populações marginalizadas: são chamadas a participar para convalidar as políticas[3].

Colocaram-se em marcha, porém, muitas políticas de teor mais adequado (capazes de diminuir também a pobreza relativa), como elevação real do salário mínimo, ampliação do crédito popular (p. 12), promoção da agricultura familiar e de “economias solidárias”, programas fiscais de resguardo do emprego, etc. Cita-se então o Bolsa-Família, que, hoje, tende a coincidir com “política social”, muito equivocadamente: os pobres não mostram qualquer protagonismo; são apenas beneficiários de uma “intervenção vertical”.

Apontam-se três constrangimentos: i) dificuldade de obter taxas elevadas de crescimento, sobretudo de dar conta da economia intensiva de conhecimento e tecnologia; ii) padrão tributário perverso, sacrificando os rendimentos mais baixos (p. 13); iii) gasto público ineficiente – embora não se fale disso – tem-se em mente a corrupção endêmica, ao lado de gastos superpostos e mal geridos. Ao apresentar uma tabela gritante de carga fiscal abusivamente incidente sobre rendimentos mais baixos (p. 13), o texto diz candidamente: “Os entraves da tributação podem ser superados com uma reforma que busque a progressividade dos atuais impostos e taxas”. A pergunta é: como se faz isso? Verticalmente? Não vai dar, porque mexe com a elite. No Legislativo? Pouco provável, porque é beneficiário e garante de tais privilégios… Falta uma peça, que muitos diriam ser a peça chave: o protagonismo popular. Combater a pobreza sem o pobre não é combater, é apenas gerir, como sugerem Chico de Oliveira e Rizek[4], analisando, entre outros tópicos, “política social” em São Paulo.

Aqui encontramos um ponto que foi muito diferente nos países avançados. Não ocorreu, com o advento do welfare state, apenas uma intervenção vertical do Estado. Ao contrário, foi resultado, ademais, da confluência de vários fatores condicionantes, que resumo aqui em três: investimento econômico consistente (Plano Marshall), pressão popular associativa/educação básica e desenvolvimento de ciência e tecnologia. A pressão se apresentava, em primeiro lugar, nos movimentos sindicais, tão fortes à época que conseguiram colocar os empresários contra a parede e impor políticas laborais muito favoráveis e, a seguir, em outros movimentos, indicando uma sociedade mobilizada (o contexto pós-guerra também favorecia a mobilização). Quanto à tecnologia, lembre-se que as universidades de países avançados europeus e similares são de “pesquisa”, não de ensino. Nelas produz-se conhecimento e formam-se profissionais produzindo conhecimento. Essas condições, colocadas aqui muito sucintamente, não se encontram entre nós.

Primeiro, não há Plano Marshall. O país se vira com o que tem. Aliás, nos últimos anos mostrou que “tem” alguma coisa (PAC). Segundo, os sindicatos recuaram no mundo todo, também aqui. Não representam hoje a “organização política do trabalho”, a não ser em áreas mais tradicionais, deixando ainda muito a desejar em termos de qualidade associativa. Isto é tanto mais visível nas associações que facilmente possuem chefes vitalícios, assembleias arremedadas, falta de prestação de contas e, quase sempre, submissas a políticos. Enquanto na Europa pós-guerra encontrava-se uma população “protagonista”, temos aqui imensa “massa de manobra”, marcada por “pobreza política” lancinante. Reforma tributária progressiva, por exemplo, somente seria pensável sob pressão popular irresistível, bem como a contenção da corrupção. Basta olhar para o atual escândalo da Assembleia Distrital de Brasília. Poucos se movem. A maioria, no máximo, lamenta. Na esfera da educação, a situação é similar: não temos tido avanços notáveis, apesar da pletora de medidas, porque o sistema está fundado no instrucionismo (reprodução de conhecimento estabilizado, sem autoria), sem falar na situação docente (salário de mil reais para uma semana de 40 horas é ofensa, além de formação precaríssima). Se olharmos para a saúde, o cenário não é muito diferente: coisa pobre para o pobre. Foi sintomático que, no governo FHC, tivéssemos um único Ministro da Educação durante oito anos. Nesses oito anos o desempenho escolar caiu sempre, muito embora o Ministro publicasse uma obra inacreditável sob o nome “sugestivo” de “Revolução Gerenciada” – bem ao estilo da “intervenção vertical”[5]. Nossas universidades são tipicamente de ensino (também as Federais) e aquelas instituídas recentemente são todas “velhas”, porque concebidas dentro do modelo já caduco das Federais. Incrível, mas verdade: Lula, que não tem “letras”, percebe este problema bem melhor que os acadêmicos. Resultado: não temos população minimamente adequada para dar conta das exigências da sociedade e da economia intensivas de conhecimento (em especial das habilidades do século XXI). Há políticas verticais importantes, claro. Por exemplo, a instituição da responsabilidade fiscal foi um “golpe” magistral. Não funciona porque nos municípios falta “cidadania ativa organizada”… Por isso também não se pode fiar tanto em “conselhos”, porque sua constituição, manutenção e funcionamento depende do Estado. Na maioria dos casos, são criados pro forma.

Quanto ao Bolsa-Família, é inegável a importância do programa, em  particular para a redução da pobreza extrema. Não discuto seus fundamentos assistenciais, que considero adequados e necessários. É direito não viver na miséria. No entanto, sendo o pobre apenas beneficiário, a chance de cooptação é quase fatal. Diminui-se a pobreza, sim, mas não se resolve (a pobreza relativa pode até estar se agravando). O esforço de vincular este programa com outros, em especial de educação e saúde, é meritório, mas ineficiente porque conta com parceria que vive da coisa pobre para o pobre.

4.    Pobreza política

Como é difícil quantificar e foge ao ideário neoliberal, pobreza política se ignora. Uma diferença ostensiva com respeito aos países avançados é que neles tínhamos pobreza política bem menos drástica, em grande por conta de níveis educacionais razoavelmente resolvidos e do associativismo protagonista. Isto não é garantia (basta lembrar o nazismo na Alemanha), mas é condição. Políticas sociais “universais” entre nós ainda são, tendencialmente, oferta pobre para o pobre. Quem pode evita. E ainda temos outras contradições notáveis: a oferta de educação superior (Universidades Federais sobretudo) é botim dos mais ricos, público e gratuito. Ou seja, quando o que o Estado oferece é “bom”, dificilmente o pobre tem chance. O mais pobre tem a maior dificuldade de inserir-se no Bolsa-Família, como é amplamente reconhecido por esse programa. Alegar que isto é similar ao caminho trilhado pelo welfare state original não parece adequado. Pode-se aventar que a comparação é forçada, porque o momento é outro. Certo. Mas lembre-se que o retorno do liberalismo (neoliberalismo) se deu em grande parte em cima dos escombros do welfare state, à medida que a população perdeu seu protagonismo, em especial os sindicatos. Hoje o mercado está “desregulado” e a mão de obra manietada. Mais: na crise financeira recente vimos algo estranho: Estado e trabalhadores unidos para salvar o mercado…

Haveria que levar em conta limites de propostas neoliberais de política social e econômica, sem cair na crítica vazia, como se não fosse possível fazer nada de importante. Estamos vivendo um momento que desvela que é, sim, bem possível fazer coisas importantes. Amsden, analisando a ascensão do “resto” (países emergentes), anota que os países emergentes conseguem confrontar-se com os avançados, não nas condições vigentes (entram como perdedores e daí não saem), mas procurando espaços próprios de produção de conhecimento, começando do começo. O papel da educação não seria o tradicional de socialização e mera alfabetização, mas de preparação para habilidades de participação na sociedade e na economia, fazendo de cada cidadão um protagonista[6]. Talvez um dos atrasos mais comprometedores esteja em educação: sem qualidade educacional a população acaba conformando-se com assistências e intervenções verticais. O fato é que nossas crianças não aprendem quase nada nas escola públicas, nossos professores são muito mal formados e mal pagos e as universidades ainda são de mero ensino. Nossas políticas universais continuam coisa pobre para o pobre – destinada aos que não têm outra chance a não ser conformar-se com elas.

Não seria o caso pensar num “índice de pobreza política”? O IBGE publicava, a cada espaço de tempo, uma pesquisa sobre associativismo[7]. Poderíamos fomentar esta iniciativa ainda esparsa. O INAF (Índice Nacional de Alfabetismo Funcional) publica todo ano pesquisa sobre o que resta para a vida depois que se deixou a escola… O Ministério da Educação publica a cada dois anos o Ideb. O texto cita “pobreza relativa” e lhe dá uma definição adequada, mas concentra-se na pobreza extrema e absoluta, no fundo esquecendo que o drama maior está na concentração de renda.

Poderemos, em 2016, estar mais próximos de países avançados, mesmo andando no caminho de hoje e que considero bastante diverso daquele do welfare state. Mas poderíamos imaginar políticas bem mais decisivas para alavancar o protagonismo popular, em especial na esfera da educação. O Estado, afinal, não é o que diz ser ou que pretende ser, mas o que a população organizada o faz ser e querer. Aprender bem não é  enigma.

Na apresentação do Presidente do IPEA, já anotei acima, ele acrescenta a outras tantas condições, a participação da sociedade, para que o combate à pobreza não vire apenas gestão vertical. Possivelmente tem em mente algo que o texto, claramente, reconhece: combater pobreza é bem mais fácil que combater desigualdade. Para se confrontar com a desigualdade, é indispensável o concurso dos “desiguais”. O atual governo está obtendo resultados significativos na política econômica e social e em sua combinação, mas na parte social os avanços são assistenciais, próprios de visões neoliberais tendencialmente compensatórias: é maneira inteligente de lidar com os pobres, de certa forma, acomodá-los, enquanto se evita questionar a concentração da renda. Este reparo não diminui a importância das políticas públicas, mas lembra que não se trata só de combater a pobreza. É indispensável combater a desigualdade. Nisto não fizemos quase nada ainda.

[1] HTTP://www.ipea.gov.br/default.jsp (11/01/2010).

[2] ROCHA, S. Estimação de Linhas de Indigência e de Pobreza: Opções metodológicas no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). 2000. Desigualdade e Pobreza no Brasil. IPEA, Brasília, p. 109-127.

[3] CAUFIELD, C. 1998. Masters of Illusion – The World Bank and the Poverty of Nations. Henry Holt and Company, New York.

[4] OLIVEIRA, F. & RIZEK, C.S. (Orgs.). 2007. A Era da Indeterminação. Boitempo, São Paulo.

[5] SOUZA, P.R. 2004. A Revolução Gerenciada – Educação no Brasil 1995-2002. Pearson/Prentice Hall, São Paulo.

[6] AMSDEN, A.H. 2009. A Ascensão do “Resto” – Os desafios ao Ocidente de economias com industrialização tardia. Ed. Unesp, São Paulo.

[7] DEMO, P. 1992. Cidadania Menor. Vozes, Petrópolis. Demo, P. 2001. Cidadania Pequena. Autores Associados, Campinas.

O PT e o centenário de Tancredo

RUY FABIANO

A ausência do PT nas celebrações, promovidas pelo Senado na quarta-feira, pelo centenário de Tancredo Neves, guarda coerência com a história do partido. Embora hoje sustente o contrário, o PT foi beneficiário, mas não protagonista (em alguns momentos, nem coadjuvante) do processo de redemocratização.

Chegou a combater algumas de suas iniciativas, como a candidatura do próprio Tancredo Neves à Presidência pelo colégio eleitoral, em 1984. Além de não apoiá-lo – considerando que tanto fazia elegê-lo como a Paulo Maluf -, expulsou três de seus deputados (Beth Mendes, José Eudes e Airton Soares) que decidiram sufragá-lo.

Quando da promulgação da Constituição de 88, anunciou que não a assinaria, por achá-la conservadora. E só o fez, sob protesto, por instâncias de Ulysses Guimarães, que pedia uma chance para aquele momento que se inaugurava. Mesmo na campanha das diretas – e isso é fato histórico -, não estava na sua gênese. Incorporou-se à campanha quando já estava nas ruas e atraía multidões.

Não obstante, todas essas iniciativas, de que manteve asséptica distância, o beneficiaram, deram-lhe visibilidade. Mas o partido sustentava que não lhe era conveniente manter proximidade de políticos tradicionais, como Franco Montoro, Leonel Brizola, Tancredo Neves ou Ulysses Guimarães. Considerava-os, sem distinção ideológica, farinhas do mesmo saco.

A política deles era promíscua, enquanto a do PT guiava-se por paradigmas de pureza. Lula desdenhava do trabalhismo varguista, de Brizola, considerando-o superado e de índole pelega. O seu era diferente, moderno, distanciado do Estado.

Recusou alianças e manteve-se, até chegar ao poder, numa redoma de impenetrável sacralidade. Recusou todas as frentes oposicionistas que se armaram para enfraquecer o último governo militar, do general João Figueiredo, o que suscitou suspeitas de que agia sob a inspiração do estrategista do regime, general Golbery.

O partido esteve na linha de frente do impeachment de Collor, mas recusou integrar o governo Itamar, expulsando Luiza Erundina, por tê-lo aceito. Expulsaria mais tarde, em 1996, o deputado Eduardo Jorge, por ter votado a favor da CPMF, que o partido então combatia, mas que Lula, na Presidência, considerou imprescindível para governar o país. Só não expulsou os mensaleiros e aloprados.

A primeira aliança admitida foi com Leonel Brizola, que, embora com muito mais bagagem e história, se submeteu a ser vice na chapa de Lula, em 1998. Na eleição anterior, o PT recusara convite de Fernando Henrique para figurar na sua chapa como vice, o que lhe abriria espaço para sucedê-lo e consolidar uma aliança progressista que dizia desejar. Preferiu, porém, combater o Plano Real, empurrar o PSDB para uma aliança conservadora com o PFL e continuar marchando sozinho, contra tudo e todos.

Ao finalmente se eleger, em 2002, incorporou-se ao “mesmo saco” das farinhas que execrara. Buscou alianças conservadoras com o PMDB, PL (hoje, PRB, do vice José Alencar), PTB et caterva. Criticava o neoliberalismo dos tucanos, mas buscara o seu vice no Partido Liberal. Criticava a política monetarista do Banco Central, mas escolheu um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, para presidi-lo.

Condenava a política assistencialista da Bolsa Educação e dos vale-gás e vale-alimentação, mas incorporou-as sob o rótulo Bolsa Família, que se transformaria no carro-chefe de seus dois governos.

Lula depois esclareceria, algo que antes não se percebera: que era (é) uma “metamorfose ambulante”. Mas, embora mostre sintonia com o que há de mais condenável nas tradições políticas nacionais, insiste em que refundou o Brasil, idéia que, sob o bordão “nunca antes neste país”, permeia a quase totalidade de seus discursos.

Ao revogar tudo o que se fez, de Cabral (o Pedro Alvarez, não o Sérgio) a FHC, não há mesmo por que celebrar o centenário de Tancredo, algo que, para os petistas, equivale a uma peça de ficção.

O Brasil petista começa com Lula e prossegue com Dilma. Apossa-se do que de bom produziu o Brasil anterior, sonegando-lhe a autoria, e atribui o que há de ruim, inclusive o produzido sob sua égide, aos antepassados. Vale-se do desconhecimento que o povo tem da história, recente e remota, para convencê-lo de sua encenação. Pior: consegue.

 

PARADOXOS DA POLÍTICA EXTERNA 

RUY FABIANO

Há contradições que não resistem a uma rápida exposição dos fatos. Falam por si. É o caso do tema direitos humanos no âmbito do governo brasileiro – e da política externa de um modo geral.

O Programa Nacional de Direitos Humanos propõe reabrir a Lei de Anistia para punir os que torturaram presos políticos ao tempo da ditadura militar, há 40 anos. Mas o mesmo governo que o redigiu faz vista grossa à ditadura cubana, que acaba de enterrar mais um preso político e possui outros 200 sob a rubrica de crimes de opinião.

Só o fato de Cuba figurar como único país das Américas a possuir gente presa por delitos de opinião já imporia algum tipo de restrição, sobretudo diante do rigor com que o Itamaraty tratou Honduras, em face da deposição constitucional de seu presidente.

Com Cuba, porém, o critério é mais elástico. O Brasil empenhou-se em recolocá-la na OEA, não obstante a cláusula democrática que a mantivera afastada por mais de quatro décadas.

Os presos políticos de Cuba não pegaram em armas. Apenas divergiram ou tentaram fugir para Miami. Cumprem, por isso, penas de décadas. Lula esteve em Havana no dia mesmo em que o operário Orlando Zapata Tamayo, condenado em 2003, a 25 anos e seis meses de prisão, morria, após greve de fome de 85 dias.

Não lhe ocorreu perguntar por que se submetera a tal suplício. Apenas condenou-o por “se deixar morrer”. Não deveria ter feito a greve. No entanto, Zapata a fizera para denunciar maus tratos a si e a seus companheiros de cadeia. Sua mulher afirma que foi torturado.

Grupos de anistia e direitos humanos informam que o governo não tomou a tempo providências médicas para evitar sua morte. Quando foi levado ao hospital, já era um paciente terminal.

Aqui, o governo indeniza os que foram molestados pela ditadura militar, incluindo entre os beneficiários gente que não sofreu nenhum dano físico, casos do escritor Carlos Heitor Cony e dos cartunistas Ziraldo e Jaguar, entre muitos outros, que recebem pensões vitalícias bem superiores ao teto da Previdência Social.

A ditadura militar aprisionou, ao longo de duas décadas, duas mil pessoas. Mais de 13 mil já foram indenizadas. E há outro tanto na fila. Muito justo que se indenizem as famílias de quem sofreu violências físicas ou foi assassinado depois de detido, embora o benefício até aqui se restrinja a ex-militantes de esquerda, quando se sabe que os “crimes de guerra” de então não se restringiram a eles.

Mas é flagrantemente paradoxal que quem diz se preocupar com direitos humanos, ao ponto de indenizar os que não tiveram os seus respeitados, encare com indiferença a violação em Cuba.

A contradição, porém, não se restringe a Cuba. A política externa brasileira está cheia delas. Exemplos? O Brasil condenou a Colômbia por ceder bases para os Estados Unidos. Mas nada disse da Venezuela, que ofereceu as suas à Rússia e ao Irã.

Condenou Honduras, sem ler sua Constituição, mas ignorou os protestos mundiais de fraude nas eleições iranianas e o tratamento truculento dispensado pela ditadura islâmica de Mahmoud Ahmadinejad, que trata a oposição a ponta de baioneta.

Sem falar nos louvores de Lula à “democracia” venezuelana de Hugo Chavez, que fecha jornais e canais de televisão; na indiferença às ações criminosas das Farcs, que trafica drogas e seqüestra inocentes; e no apoio sistemático, na ONU, a ditaduras sanguinárias africanas, como a do Sudão, de Omar Hassan al-Bashir, e da Líbia, de Muanmar Khadafi, que mataram alguns milhões.

A isso, o Itamaraty chama de “protagonismo externo” do Brasil. O nome mais adequado talvez seja outro. O leitor escolhe.

NÃO EXISTE PECADO DO LADO DE BAIXO DO EQUADOR!

Leandro Amaral

O Brasil é um país marcado pela tolerância. A sociedade brasileira tolera, notadamente, as pequenas infrações, cometidas por quase todos, e a desonestidade das autoridades e dos homens públicos do país.

A tolerância as pequenas infrações se faz presente quando se acha comum e normal o estacionamento em calçadas, a cerveja para o guarda de trânsito, o uso indevido de áreas públicas por comerciantes e, até mesmo, a criação de despesas fantasmas para reduzir o imposto de renda a pagar ou aumentar o imposto a receber. No Carnaval então, vale tudo. O mesmo cidadão que protesta contra um político desonesto, faz xixi no poste ou no muro. Na verdade, são pequenas infrações, lamentàvelmente ,  aceitas pela sociedade. Como se a honestidade pudesse ser medida em graus. Como também não se pode, relativizar a ética e a moral, falando em meia moral ou, até  mesmo, meia a virgindade. Ou se é ou não.

Na política a coisa não é muito diferente, salvo quando se tem um apelo de mídia, com maior ênfase. Mesmo o Arruda tendo sido flagrado, em vídeo, recebendo dinheiro, alguns ainda acreditam que ele foi vítima de uma conspiração. Até o Presidente Lula chegou a afirmar, no caso Arruda, que as “imagens não falam por si só”.

Na verdade ele foi vítima sim, mas da prepotência dos homens públicos desse país que se acham acima do bem e do mal. Que a eles tudo é permitido e que os fins justificam os meios.

Mas parece que o Arruda é o único joio no meio do trigo. E não o é. O difícil, hoje, é encontrar o trigo. O Congresso Nacional está infestado de joios. Do alto até o baixo clero, não escapa quase ninguém. O Executivo está no mesmo patamar. A Caixa Preta da Justiça nunca foi aberta. Farra com passagens, pode! Negociata com emendas parlamentares, também! Pagamento de pensão alimentícia com dinheiro de empreiteira, tá valendo! Licitações dirigidas são permitidas! Venda de sentenças ou de liminares, também vale. O que não pode é ser flagrado. O problema do crime não está no delito, mas sim em ser apanhado com a “mão na massa”. Isto me faz lembrar de uma passagem quando um aluno foi encontrado, pelo monitor, matando aula. Do alto de toda a sua sabedoria, o monitor disse ao aluno: “o seu crime não foi matar a aula, mas sim ter sido pego.”

São conceitos arraigados na sociedade brasileira porquanto os homens públicos que ocupam cargos eletivos, lá estão colocados para representar esta mesma sociedade. Limpar o Congresso é uma ilusão. A faxina tem que começar dentro de cada um de nós. Como dizia José Saramango:”meta cada um a mão na consciência e diga o que lá encontrou”. E, por aí se pode iniciar uma verdadeira operação “mãos limpas”.

SEM MEDO DO PASSADO, POR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO*

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

*Ex-presidente da República