« Assines as Mensagens Mais Recentes

17 jun 2013

O QUE ESTÁ HAVENDO?

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

De repente, mais que de repente, sem que houvesse nenhuma explicação, protestos pipocam Brasil afora! As manifestação recrudescem e se espalham por todo o País. Nada orquestrado nem a serviço de qualquer partido, ideologia ou interesse, pois ninguém assume a liderança de tais movimentos. E, aqueles que são ouvidos, informam que não são ligados a nada e nem a ninguém e que querem distância de partidos, de autoridades e dos governos!
“Não sei para onde vou, não sei com quem vou, só sei que não vou por aí”, conforme os versos de José Régio, poeta português!
Até agora, os analistas de plantão, os cientistas políticos, os antropólogos e outros pseudo entendidos em manifestações populares, ainda não conseguiram estabelecer a causa os as causas de tanta mobilização. No princípio, falava-se que o aumento das passagens havia sido a gota d’água. Nem mesmo o protesto contra a péssima qualidade dos serviços de transportes públicos das grandes cidades, conseguiriam estabelecer a redução das causas de tal explosão de indignação.
Tais movimentos talvez se insiram na linha daquelas manifestações como as ocorridas na Europa — na Grécia, na Espanha, em Portugal e, até na França — contra as medidas de austeridade que geraram o desemprego, a perda de renda e a redução dos benefícios sociais garantidos pelo estado.
Ou, algo como o que aconteceu com a chamada Primavera Árabe. Ou ainda, com o movimento “Occupy Wall Street” que representou, na terra do Tio Sam, um amplo protesto contra a ganânica financeira, a corrupção e a desigualdade social.

Aqui, a coisa passa pela revolta contra a política econômica que não consegue conter a inflação e fazer a economia crescer. Contra os gastos públicos feitos com os próprios investimentos nos estádios de futebol onde a ineficiência e a corrupção ficaram patentes e a população se rebelou pelo fato de que os investimentos destinados à segurança, à saúde pública, ao transporte de massa, foram, como que, esquecidos!
É uma reação diante da leviandade, da irresponsabilidade e da incompetência da classe política — “eles não nos representam…”, conforme manifestação da maioria dos jovens.
É o povo demonstrando, à saciedade, que, esgotou a sua paciência e chama a atenção de que não dispõe de canais de interlocução e canais para expressar as suas insatifações e frustrações com o status quo e, via a mobilização permitida pelas redes sociais, estabelece a chamada Ágora moderna.

Aliás, Norberto Bobbio já antecipava há trinta anos atrás que, diante das limitações da democracia representativa e da precariedade dos mecanismos e instrumentos da democracia direta — o referendum e o plebiscito — a única maneira de o povo se manifestar sem ser instrumentado e nem usado por grupos políticos e ideológicos, seria através da internet.
Esse portentoso instrumento é capaz de mobilizar tantos em tão pouco tempo, de forma pacífica, para dizer que chegou a hora de um basta nos desmandos, no desrespeito aos seus direitos, na incapacidade de gestão da coisa pública por parte dos governos e, mais ainda, da incompetência das elites para auscultá-lo e, segundo as suas expectativas, de se conduzir segundo as suas prioridades e interesses.

Desde a Primavera Árabe, o povo passou a dizer que está aí e é dono do pedaço e, insiste em reforçar a idéia de que os canais tradicionais de manifestação de suas insatisfações estão entupidos e incapazes de ouví-los e de levá-los a sério!
O problema que se coloca é, onde isso vai e quando vai parar? O que as elites apresentarão de idéia criativa ou idéias criativas para reduzir a desconfiança, a descrença e a desesperança desses que não são filhos do bolsa-família, nem do PT, nem dos tucanos, nem da direita e nem da anarquia?

Não são, também, filhos do vandalismo e, são, a bem da verdade, jovens de todas as origens, de todas as classes e de todos os segmentos, que não suportam mais esse universo em desencanto que é o País que eles tem a convicção que lhes pertence e que as suas atuais lideranças estão desperdiçando oportunidades e sacando contra o seu futuro!

Será que, num enorme e urgente “tour de force”, um esforço dramático e urgente, por cima de todas as prioridades, buscando resolver os problemas de transporte de massa nas grandes cidades, serviria para amenizar o problema? Será que, um mutirão na área da saúde pública, permitiria fazer o povo entender que o governo o está respeitando? O que será que permitiria recriar esperança consequente?

15 jun 2013

UMA SELEÇÃO COM A CARA E O JEITO DO FELIPÃO!

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

A estréia do Brasil foi boa. Não se pode dizer que foi surpreendente e brilhante. Mas, o que é muito relevante, soube construir um bom resultado. A postura tática está quase encontrando o padrão desejado pelo Felipão. Claro que, aqui e alí, alguns falhas de cobertura ainda preocupam bem como a criação que ainda não chegou a um estilo que agrade o torcedor. Oscar, Paulinho e Hulk tem feito um grande trabalho mas, a bem da verdade, ainda não atendem as expectativas dos brasileiros.
Oscar pode render muito mais e, Paulinho, no momento em que é posicionado mais adiantado, acaba ajudando na criação e, como ocorreu no jogo da França e, agora, do Japão, fez gols de extremo oportunismo!
Este cenarista acha que Hulk merece ser titular por ser o mais disciplinado tàticamente e por ser criativo e um bom garçom, ou seja, ele assiste muito bem a quem está nas suas proximidades.
Fred tem cumprido um papel maior do que aparece. Prende a defesa, inferniza os defensores com o seu posicionamento e, sempre está no lugar certo, na hora certa. Claro que não tem a criatividade e o talento de um Neymar que, a propósito, fez uma excelente partida.
Chama ainda a atenção o fato de que, as peças são substituídas e a qualidade e ritmo do desempenho da seleção não tem caído. Ademais, o preparo físico é bem avaliado pois, a seleção não mostrou, no todo e em nenhuma de suas peças, a exaustão que, por exemplo, o Japão mostrou nos vinte minutos finais.
No mais, apenas uma manifestação que irritou bastante a Presidente Dilma, que foi a sonora vai que lhe foi imposta pela torcida. A vaia provocou um inusitado puxão de orelha de Joseph Blatter na torcida brasileira. Dilma poderia ter reagido como reagiu Washington Luis, ao ser vaiado quando ia apanhar o paquete em direção ao exílio: “a vaia é o aplauso dos que não gostaram”!
Agora é aguardar o México que, segundo sabem os brasileiros, é muito mais difícil que o Japão mas, que, pelo andar da carruagem, com o apoio da torcida e a disposição de luta para afirmar-se perante o torcedor brasileiro, deve ter um bom desempenho.

Amanhã, passada a ressaca de uma bela vitória brasileira, este scenarium deve discutir algo que intriga aos patrícios pois que, de repente, mas que de repente, o Brasil destrambelha e, as coisas começam a dar quase todas erradas quando antes vinha dando, aparentemente, tudo certo! Por que?

15 jun 2013

MANIFESTAÇÕES, QUAL A RAZÃO?

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Poucos analistas proocuraram aprofundar a discussão das possíveis causas ou das possíveis razões que porventura poderiam explicar o pipocar de tantas manifestações de rua, contra, não se sabe o que nem a quem!
Dizer que são manifestações orquestradas por grupos de petistas numa tentativa de desviar o foco da crise existencial que vive o governo da Presidente Dilma e mostrar que as questões e problemas do povo não devem ser atribuídas a ela mas, sim, a governos estaduais, como é o caso de São Paulo, não explica a diversidade de grupos étnicos, níveis de renda, natureza de protestos – a favor de índios, de gays ou de outros — que estiveram alí presentes. Máxime, no caso de São Paulo onde, o aumento de tarifas foi estabelecido pelo Prefeito, que é do PT, enquanto que a dura repressão policial, foi promovida pelo governo do estado, que é do PSDB!
Por outro lado, não parecia representar uma manifestação contra a carestia ou contra o desemprego! O aparente “leit motif” seria o aumento das passagens de ônibus que, diante do ajuste abaixo da inflação, não caberia tamanha reação e repercussão. Seria por conta da péssima qualidade dos serviços públicos, notadamente de transportes nos grandes centros urbanos? Tal fato não seria suficiente e não justificaria tremenda reação da população.
Seria a presença de vândalos, baderneiros e outras figuras marcadas pelas mesmas atitudes em outros eventos, cujo propósito seria apenas, de tumultuar o quadro? É pouca explicação para tal tumulto e, eventos esses a ocorrer, ao mesmo tempo, numa explosão quase simultânea de tais sentimentos em vários pontos do País!
Segundo Cacá Diegues, o fenômeno extrapola os conflitos de interesses de grupos políticos ou ideológicos ou a reação contra uma decisão que provocado revolta na população, mas, diferentemente de uma Primavera Árabe, assemelha-se mais ao que ocorre com os movimentos da Turquia onde, a mera retirada de árvores no parque da cidade de Istambul, gerou uma explosão de ressentimentos, inclusive contra o Primeiro Ministro, super bem avaliado pela população, como um todo.

E qual seria a explicação possível? Seria um cansaço com a representação política onde as pessoas não se sentem representadas e, ao mesmo tempo, com os chamados mecanismos da democracia direta que, no mais das vezes, descambam para o autoritarismo e a tirania, sem resolver a crise existencial que domina as sociedades dos grandes centros urbanos. Ou seja, as pessoas estão insatisfeitas com o conjunto de circusntâncias e de problemas e, na verdade, não sabem a quem recorrer nem que perspectiva antever para superar as dificuldades, recriar esperança consequente e, viver os sonhos sonhados.

Seria esta a explicação mais plausível?

13 jun 2013

CRISE, QUE CRISE?

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

A LÓGICA DO PUXADINHO!

Por mais que a Presidente Dilma e seus principais auxiliares procurem demonstrar despreocupação com a queda dos índices de popularidade dela e do governo, fica patente o desconforto e, pior que tudo, a incapacidade de devolver tranquilidade e confiança aos agentes econômicos e aos formadores de opinião do País.

O pessimismo sobre o desemprego chega ao mais baixo patamar desde de 2009 e os dados indicam que as pessoas acham que ele vai aumentar (o índice subiu de 31 para 36%). As pessoas também acham que a economia não vai crescer como esperado e que a situação tenderá a piorar na proporção em que a inflação, para os cidadãos brasileiros, irá subir, pois esse índice aumentou de 45 para 51%. A desconfiança externa cresce e a bolsa desaba atingindo um dos seus baixos níveis. Caiu a 49 mil pontos!
Os Fundos de FGTS e de Previdencia caem assustando os pequenos poupadores, ampliando os temores de aposentados e pequenos investidores!

Por outro lado, há uma sensação de que passou, face as conveniências da negociação política, a intolerância contra a corrupção diante de uma certa leniência em relação aos mensaleiros e a volta de politicos já defenestrados pela própria Dilma. Dois diretores do Banco Central pedem demissão e Arno Augustini, o homem forte da Fazenda e do Tesouro, vive maus momentos.

O próprio Delfim Netto, sempre consultado por Dilma, diz que a única maneira de superar o problema será a adoção de uma proposta de déficit nominal zero. Aí é preciso ser muito “macho” para assumir tal idéia e fazê-la operar. Só assim as expectativas negativas, a desconfiança externa e o pessimismo irão diminuir.

E, insista-se, a grande questão para o governo, é como reverter tais expectativas pessimistas e como manter a sensação, notadamente nas classes C, D e E, de bem estar.

Usando uma oportuna expressão de uma respeitável e acreditada jornalista do País, a situação se torna mais preocupante na proporção em que inexiste uma política econômica consistente, coerente e objetiva, tornando as intervenções do governo, pontuais, específicas e limitadas.
Na verdade, o País não tem visão estratégica de longo prazo nem tampouco um planejamento para, pelo menos, um período de governo. Até mesmo a política econômica, antes montada no quadripé responsabilidade fiscal, superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação, hoje opera ao acaso e ao léu.

Segundo Eliane Cantanhede, a lógica da política econômica é a do “puxadinho”, ou seja, se o real se aprecia, o BC intervém e compra dólares. Se a inflação mostra sinais de recrudescimento, então o COPOM auamenta a taxa SELIC. Se o consumo das famílias cai, então mais incentivos para compra de veículos, linha branca, etc.

E, por detrás de tais ações emergenciais, intempestivas e precárias, está apenas, a preocupação com a queda de popularidade de Dilma. É assunto que ainda vai tomar muito tempo dos analistas, da classe política e dos pretendentes a Presidência. E aí estarão os partidos e os seus líderes, reexaminando posições, alianças e alternativas para se posicionar frente as suas expectativas de poder.

VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA: ATÉ QUANDO?

Se o assunto crise econômica ainda vai consumir tempo e interesses os mais variados, a questão da insegurança está se tornando algo incontrolável. Qualquer mobilização popular está se transformando em eventos que desnudam a falta de políticas públicas adequadas para o enfrentamento do problema.
Está aí São Paulo, em situação dramática pela elevação estúpida dos índices de criminalidade e violência de 2012 pare cá. Santa Catarina, com os incêndios criminosos de ônibus e demonstração de que o crime organizado enfrenta as autoridades constituídas, sem destemor é outro exemplo que assusta. O Ceará mostra uma quase situação de pânico pois, a escalada de violência atinge níveis incontroláveis e, o proprio governo, faz um mea culpa e diz que, apesár dos seus pesados investimentos no setor, a situação tendeu a piorar.
Atribuem, no caso do Ceará, o domínio do mundo das drogas patrocinando o crime, as chacinas e a ousadia dos bandidos frente à polícia. E, não houve Ronda do Quarteirão que minimizasse o crime. E o que fazer se, a nível nacional, não há políticas e ações específicas?

E A QUESTÃO REGIONAL? FOI PARA AS CUCUíAS!

Se os dois temas já discutidos representam uma agenda pesada e difícil a ser encaminhada pelo país, os nordestinos estão fulos da vida pela inexistência de uma política de desenvolvimento regional, notadamente diante da impiedosa seca que se abateu em 2012 e 2013.
Por outro lado, a não agilização dos investimentos estruturantes prometidos para a área; as oportunidades que não podem ser aproveitadas, pela falta de infra-estrutura adequada, nas áreas de turismo, plataforma de serviços, pesca em cativeiro, flores e frutas tropicais, exploração de fontes alternativas de energia; o andar, num enorme sem-vontade da União, dos projetos da Transposição, da Transnordestina e dos investimentos em petróleo e siderurgia, geram a enorme desconfiança de que o governo nada tem na cabeça, nas intenções e nas ações, projetos e providências destinadas a enfrentar o problema do atraso regional.
Aí está a seca, no aguardo de uma estratégia de convivência pacífica; as refinarias da Petrobrás que, de tantas promessas de prazos não cumpridos, já estão sendo chamadas pelos cearenses, de refinareias; os prometidos estaleiros, e, as obras já mencionadas, que patenteiam a precariedade do compromisso e da seriedade com que o Governo Federal trata os nordestinos!

E, para qualquer analista, se se juntam tais elementos de crise, a possibilidade de que a queda da popularidade de Dilma seja uma tendência, é muito significativa. E, aguarde-se pois Lula, o Salvador da Pátria, já se credencia para, diante do malogro do “poste”, voltar a dar luz!

11 jun 2013

AINDA A QUEDA!

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Um assunto que não quer sair da mída diz respeito à queda de popularidade de Dilma. O alvoroço toma conta das hostes petistas, que procuram minimizar o problema dizendo que, “não vimos nada demais” ou “são oscilações naturais “ou ainda que, representa “um incidente de percurso e será superado, ràpidamente”!

Na avaliação do episódio da queda de popularidade de Dilma, uma primeira pergunta é se tal é apenas um incidente de percurso ou se representa uma tendência diante do quadro de problemas econômicos, políticos e de relacionamento do governo, com vários segmentos da sociedade e, particularmente, com a classe política.
Com a sociedade civi, por exemplo,os problemas com o funcionalismo público, com médicos e com professores, além de insatisfação crescente da classe média, episódios recentes como o dos índios, tendem a comprometer, ainda mais, o prestígio de Dilma.
Há alguns analistas que admitem que as causas maiores situam-se no campo da articulação política porquanto, no mais das vezes, o governo não tem tido sucesso no trato de questões, matérias e medidas de interesse da Presidente
Dilma, junto ao Congresso. E, como consequência, as derrotas em matérias relevantes até agora e, a perspectiva dos resultados de votação de matérias de alta relevância para o Governo, são dados que geram um ambiente nada favorável a Dilma.
E isto se deve a completa má vontade da Presidente no trato com os políticos e com as suas indiossincrasias o que, na maioria das vezes, tem conduzido a relacionamentos tensos, a tratamentos grosseiros e a não atenção às demandas e pleitos dos parlamentares, quer como grupo quer individualmente.
Outro aspecto que talvez tenha influenciado a atitude da população em relação a Dilma, é que, se no passado ela vendeu uma imagem de gerentona, eficiente e não leniente com a corrupção, o pac empacado, as obras da copa que não andam, as concessões sendo autorizadas a passos de tartaruga, o pibinho, a aceitação de membros, no seu governo, com “ficha suja”, retiraram a aura tanto de competência como de seriedade da Sra. Dilma.
Diante de tal quadro, alguns desdobramentos estão em curso. A oposição que andava murcha e desentusiasmada, agora tomou novo ânimo e passou a acreditar que “vai ter jogo” e a reeleição de Dilma não será mais favas contadas.
Marina, Aécio, Eduardo Campos e outros possíveis aspirantes, tomaram novo ânimo e, a partir de agora, vão acelerar as suas incursões na abordagem dos eleitores.
Se isso ocorre nas hostes das oposições, dentro do campo petista, os lulistas e suas vivandeiras, estão ouriçadas e já começam a se movimentar no sentido de, na hipótese da situação de prestígio de Dilma piorar, já estarem preparados para o retorno do filho de Francisco ao poder. Lula, segundo dizem, está naquela de, “se for para o bem do povo e felicidade geral da nação, diga aos brasileiros que voltei”.
Como consequência de tal episódio, Dilma está fazendo um parece que amargo regresso à política econômica de FHC e de Lula, pensa em mudar os seus articuladores políticos e, pessoalmente, busca a Presidente, estabelecer uma caricatura de “Dilminha, paz e amor”.
Por outro lado, já há um assanhamento de partidos como o próprio PDT reexaminando a sua posição e, reavaliando se deve ou não deve definir, agora, com quem caminhará na sucessão de 2014.
E o bravo PMDB, oportunista e pragmático, descompromissado com a sua história e com os seus protohomens, refaz a sua contabilidade e conclui que, diante da perda de prestígio de Dilma, a fatura a ser apresentada, do governo, vai além daquilo que, inicialmente, a agremiação estava a cobrar.
E, diante de tal quadro, o momento é de aguardar quais desdobramentos tal pesquisa gerará. Alguns acham que, se na próxima pesquisa, a situação não se aprofundar em termos de perda de prestígio da Presidente, então tudo passará e, tudo voltará “como dantes ao quartel de Abrantes”. Se não, aí, as repercussões sobre a política econômica poderão ser nefastas e a gestão pública poderá pagar um alto preço pois os interesses em recuperar prestígio e garantir dividendos político-eleiçoeiros, poderão comprometer, em muito, a ação do governo.
É esperar para ver em que vai dar tudo isto!

ó que
Quanto as causas da queda, ninguém ousa estabelecer uma ou várias razões para tanto. A oposição se prende a idéia de que foi mesmo a economia, parafraseando o velho James Cargill (“it’s the economy, stupid!)! Outro grupo de pretensos analistas buscam encontrar resposta no campo dos erros políticos cometidos por Dilma e a sua troupe.

A Oposição volta a tomar gosta e a acreditar que a reeleição de Dilma não são mais favas contadas e que, se o quadro se deteriorar, Lula poderá até se ensaiar como candidato. É claro que a primeira preocupação é não deixar o quadro piorar e, mesmo não querendo, o governo revisita as políticas econômicas de FHC e revisita os tempos do inefável Pallocci, para Dilma!
O PMDB, pelo seu oportunismo e pragmatismo, admitindo que Dilma estará mais fragilizada, irá apresentar uma senhora fatura!
Partidos relativamente menores como o PDT e o PTB, diante da inconsistência das práticas partidárias, considderando apresetna 4 7

10 jun 2013

A COBRA ESTÁ FUMANDO!

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

Os dados relativos à queda de popularidade de Dilma — uma queda de 8 pontos percentuais — já estão a preocupar as hostes petistas, porquanto tal queda conduziria a que Dilma, candidata à reeleição, mesmo que ganhasse já num possível primeiro turno, a vitória ocorreria de forma apertada (51%), ou seja, no limite!
Mais que as preocupações petistas, a sociedade como um todo, está temerosa pois, o exame de suas causas e uma avaliação do que deve ser feito para preservar o capital político-eleitoral da Presidente, pode levar a estratégias e ações de governo, capazes de comprometer o crescimento e a qualidade da gestão da coisa pública nacionais!

Diante de tais circunstâncias, valeria à pena examinar quais fatores explicariam tal queda e qual o nível de consistência dos elementos que a explicam.
Em segundo lugar, seria útil avaliar se tal queda representa um acidente de percurso ou revelaria uma tendência.
Em terceiro lugar, quais providências ou medidas poderão vir a ser tomadas, por parte do governo, no sentido devolver-lhe a tranquilidade e o “céu de brigadeiro” que navegava até agora.
E, finalmente, se o estilo Dilma de ser, não continuará a provocar embaraços, descontentamentos e problemas, junto a sua base de sustentação parlamentar de tal forma que isto venha a impedir a existência de uma colaboração efetiva para ajudá-la a reverter as tendências de deterioração de alguns indicadores da economia e da gestão pública.

A deterioração dos indicadores econômicos – redução das expectativas do crescimento do PIB; aceleração da elevação de preços, notadamente daqueles que mais afetam os orçamentos familiares, bem como a renitência de uma inflação anualizada de 6,50%; o aumento do déficit previdenciário já maior em 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado; os déficits nas contas publicas do primeiro trimestre bem como do balanço de pagamentos, que aumentaram de 13 bilhões para 32 de reais, na área fiscal e, as contas externas que tiveram uma elevação de déficit de 13 para 33 bilhões de dólares, só nos três primeiros meses do ano; além da queda da confiança e das expectativas de consumidores e de empresários.
Por outro lado, os dados revelados sobre o desempenho dos investimentos publicos realizados pelo Governo Federal, revelam que apenas 17% do previsto para o ano, foram realizados atê agora. Isto mostra um pífio desempenho e um empacamento do PAC, notadamente no momento em que o País mais precisa de uma aceleração nos investimentos para reduzir a tendência de um crescimento menor do que o desejado e o esperado do produto interno bruto e, adicionalmente, de fatores que colaborarem para uma redução das tendências de aceleração da taxa de inflação.

O processo de desindustrialização, apesár do excelente crescimento do último mês do setor industrial, não sinaliza que esteja sendo suavizado ou minimizado diante dos incentivos oferecidos pelo Governo Federal — redução de encargos sobre a folha de pagamentos, diminuição de alíquotas do IPI e PIS?COFINS, diminuição de custos de energia elétrica, entre outros — e também diante da apreciação do real, em face do pessimismo e desânimo que ainda toma conta do comportamento dos industriais.

Também, há que considerar que, no maior colégio de Dilma e do PT, que é o Nordeste, três elementos contribuiram para a queda de popularidade. A seca impiedosa e a não tomada de providências de caráter mais estrutural; a redução do poder de compra dos orçamentos familiares pela inflação e a lambança promovida pela Caixa Econômica sobre o Bolsa Família, cujos reflexos ainda são sentidos até agora.
Finalmente, a ameaça da agência de rating Standard & Poors, de reduzir o “grading” concedido ao Brasil à época de Lula, assusta a investidores, faz tremer a bolsa e retira confiança de empreendedores. Diante de todos esses fatos, a pergunta que fica é se tal fato, representa uma tendência e, consequentemente, se as coisas não mudarem, Dilma continuará a perder pontos e prestígio ou não!
A resposta é quão é difícil antecipar o que virá a ocorrer. Alguns fatos novos podem vir a acontecer e reverter a tendência. Ou, caso não ocorram, tal fato poderá aprofundar a queda nas preferências populares em relação ao governo petista.
Se a inflação não mostrar redução nos próximos meses; se os juros básicos continuarem a subir, como parece ser a determinação do BC; se as contas públicas continuarem a se deteriorar; se a economia não for injetada de algum otimismo adicional e se as relações com o Congresso Nacional não melhorarem, para que os projetos do governo sejam aprovados com oportunidade e celeridade, então as expectativas do PT de que o fato não tem maior relevância e não interferirá no seu projeto de poder, irão por águas abaixo.

E, quais providências ou medidas poderiam ser tomadas pelo governo para que se estanque a queda? Crer este cenarista que, uma mudança de interlocutores políticos junto ao Congresso, uma suavização do estilo Dilma de ser, notadamente frente à classe política, além de um choque de gestão destinado a fazer com que as ações de governo não andem a passos de tartaruga, poderia minimizar o problema.
Finalmente, é crucial levar em conta que, embora os caciques do PT achem que a queda de popularidade seria algo que não preocupa, dois dados chamam a atenção. O primeiro foi que a queda ocorreu em todas as regiões, em todas as idades e em todas as faixas de renda. E o segundo é que, a queda gerou ganhos de espaços aos possíveis concorrentes de Dilma à Presidência — Marina com 16%, Aécio com 14%, Eduardo Campos com 6% e, até as chances de Joaquim Barbosa aparecendo nas pesquisas de opinião, já se revelam — mostram que, talvez, um outro cenário esteja se forjando.
Parece, a primeira vista que, todos os possíveis concorrentes se mostram agora competitivos e a campanha deverá ser estimulada, aquecendo-se e, gerando decisões do Governo que, provavelmente irão na contramão dos interesses do País e mais na linha de interesses político-eleiçoeiros.

9 jun 2013

O CEARÁ TEM DISSO, SIM!

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

O Ceará surpreende por muitas características. Não só pelas características de sua gente que, diante da inclemência de condições climáticas adversas, de uma pobreza de recursos econômicos de toda ordem e de falta de perspectivas para o seu desenvolvimento, até mesmo de uma limitação profunda à sobrevivência quando dos períodos de secas impiedosos, era um migrante por excelência. Aliás, migrante era uma denomimação travestida de eufemismo, pois o que era mesmo era um retirante, ou um nômade errante!

A sua constelação de fatores produtivos, até bem pouco tempo, era de uma pobreza inigualável, até mesmo para os referenciais do Nordeste. O único estado onde o sertão entra no mar, com solos pobres, sem água quer de superfície quer subterrânea, entre outras características, não se apropriou, historicamente, da expansão econômica do ciclo do pau brasil por não dispor de tal riqueza; também, não colheu frutos do crescimento provocado pela economia canavieira por não ter zona da mata e, portanto, não ter onde plantar cana; do ciclo do ouro, por não ter ouro e, tampouco, do ciclo do café. Ademais, até mesmo a substituição de importações que lhe favorecesse um processo de industrialização, não se lhe acometeu portanto, não tinha mercado, matérias primas estratégicas e qualquer outra externalidade que atraísse empreendedores para aproveitar potencialidades.

Mesmo assim, a criatividade, o empreendedorismo, a determinação e, até mesmo, a teimosia de seu povo, permitiu que hoje, o estado mostre uma pujança e um dinamismo que supera, até mesmo, Pernambuco e Bahia.

Imagine-se se o Ceará tivesse recebido investimentos estruturantes do Governo Federal para gerar as externalidades extemporâneas para abrir espaço para a atração ou a promoção de atividades diretamente produtivas há vinte ou trinta anos atrás, aí então o quadro hoje seria ainda mais auspicioso. Isto fica patente pelas informações de expansão do estado nos últimos dez anos e pelos dados de conjuntura que se tem difundido, faz alguns dias.

Os indicadores econômicos divulgados, recentemente, pelo IBGE, sobre o crescimento do País nos meses de dezembro a fevereiro de 2013 — através de dados regionalizados, revelam um Nordeste continuando a se mostrar bem mais dinâmico do que qualquer outra região do País.

E tal dado é algo extremamente alvissareiro na proporção em que, nos últimos dois anos, o semi-árido sofreu duas secas tão impiedosas que, só no Ceará, 95% dos municípios estão declarados em estado de emergência! Falta água para o povo beber e, morrem animais em todas as regiões, de fome e de sede, além de assistirem, os sertanejos, as suas culturas se frustrarem.

Apesar de tais constrangimentos e restrições ao seu crescimento, o Nordeste tem mostrado um dinamismo bem maior do que o do resto do País. E, respondem por tal dinamismo, certos fatores que tem, de fato, estimulado a expansão da economia. Programas de compensação de renda; elevado nível de emprego; aumento do salário médio dos trabalhadores; significativo aumento dos investimentos realizados por parte dos governos estaduais; elevação continuada e segura do turismo e dos seus efeitos multiplicadores além, é claro, de algumas contribuições da União à realização de investimentos públicos ou da garantia de recursos, do BNDES,do BNB, do BB e da Caixa, para empreendimentos privados, são capazes de explicar por significativa contribuição ao seu produto.

Os dados mostrados para o período em questão — dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 — revelam que, enquanto o País crescia a 1%, o Nordeste crescia a 2,1% e, pasmem, o Ceará expandia-se a 3,1%!

Por outro lado, se obras como a Transposição das águas do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, as refinarias prometidas, duplicação da BR-101, as siderúrgicas e termoelétricas planejadas, as obras do PAC e todo o conjunto de investimentos requeridos para garantir a mobilidade urbana, determinados pelas obras da Copa,estivesse em ritmo promeido, então ter-se-ia garantido um crescimento dinâmico e sustentável, para o Estado, por um longo período.
Ademais, considerando o estrito respeito que as unidades federadas do Nordeste têm demonstrado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao controle dos seus limites de endividamento, hoje contam os estados, notadamente o Ceará, com uma significativa folga para a utilização de sua capacidade de tomar emprestado fundos que se destinariam a investimentos estruturantes, na economia do estado.

Claro está que, lamentavelmente, no momento, a União só pensa nos dividendos eleitorais que espera garantir para o ano de 2014 e, todo o foco de sua ação, está voltado para os programas de compensação de renda, medidas paliativas de enfrentamento do problema das secas, ações tópicas e, nenhum gesto planejado e organizado para estimular a expansão e permitir a redução de desigualdades de renda entre regiões do País.
Esse scenarium crê que, caso o Governo Federal cumpra aquilo que já estava previsto em termos de investimentos públicos que é do conhecimento de todos; permita o uso maior da capacidade de endividamento dos estados; garanta a aceleração das obras do PAC e de determinados investimentos estruturantes, já em curso, então a coisa vai pegar. Caso ainda, não haja interferência na questão da distribuição dos royalties do petróleo; se faça a imediata aprovação do novo marco regulatório da exploração mineral; aproveitem-se as perspectivas da exploração das novas fontes de energia, além de uma atitude, dos bancos oficiais, de garimpar as inúmeras chances de investimentos públicos e privados na região, isto propiciará, com certeza, um notável ciclo virtuoso de expansão da sua economia.

6 jun 2013

ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS!

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Um pais emergente tem dessas coisas! Há encontros e desencontros de toda ordem na atividade econômica. O pais acorda, sem saber porque nem como, com dados extremamente favoráveis sobre o desempenho da industria ! E o mais grave é que o desânimo na industria, praticamente bate recordes impensados por todos os agentes proodutivos.

Então, mesmo que represente um dado isolado, circunstancial e específico, quase todo mundo, naquela ânsia típica de sociedades em formação, se anima e acha que tudo mudou e que o pais é outro. Ou seja, as pessoas começam a admitir que “agora vai” e que o País vai tomar rumo. Após a euforia momentânea, conclui-se que o pais é o mesmo; que os estrangulamentos só têm é piorado; que os gestores públicos tem a mesma cabeça e desfrutam da mesma incompetência e, que, o que pode ter ocorrido é que, talvez, a perspectiva do observador é que, provavelmente, tenha mudado.
Ou seja, o que tem mudado no País para que houvesse uma reversão de expectativas? Praticamente nada mudou e, infelizmente, se mudou, mudou para pior. Os problemas tendem a se avolumar e engrandecer. O câmbio, por exemplo, continua na sua volatilidade preocupante; a inflação, mesmo tendo arrefecido um pouco, deve chegar aos 6,51, um doloroso pontinho acima do limite superior da meta! A balança comercial anda muito mal e deve fechar o ano com um déficit monumental. Ou seja, apesar do saudável dado sobre o desempenho da indústria de março para abril, nada define que o ano será de recuperação não só da atividade como da economia como um todo!
Está o País, de há muito, no aguardo que alguns paradigmas sejam mudados para reverter certas tendências e retomar a credibilidade, a confiança e a admiração de empreendedores daqui e de fora. E, por ironia do destino, o Pais tem tudo para crescer e para quase, explodir!

Mas,então, o que falta? Fundamentalmente, que o governo não atapalhe, não crie complicações e não gere embaraços à atividade produtiva.
Está todo mundo aguardando que as PPS funcionem; que as concessões não sejam prejudicadas por um estatismo tolo e que a ideologia não atrapalhe a atração de investimentos internacionais.

Na verdade, por inexistir uma política econômica clara, com objetivos definidos e instrumentos adequados, para uma intervenção necessária e não tumultuada sobre a moeda, o câmbio e a política fiscal, é que crescem as incertezas, aumenta o desânimo e freiam-se expectativas otimistas sobre o amanhã do País.

Ademais, o ambiente econômico não é nada claro, tampouco convincente, para os investidores, quer internos como externos. A imprevisibilidade judicial, a insegurança jurídica e o excesso de burocracia, não garantem as condições mínimas para que se repita, o que ocorreu, nos últimos anos, em termos de ingresso de capitais externos, por exemplo. Os anos de ouro da primeira década do século XXI, permitiram acumular notáveis saldos comerciais e atrair volume expressivo de investimentos diretos que, como é sabido, foram responsáveis não apenas para cobrir os rombos das contas externos mas também acumular um tamanho expressivo de reservas cambiais.

Aliás, a tendência esboçada pelas contas externas, nesses últimos dois anos, é extremamente negativa, na proporção em que, mesmo com a apreciação do real, dificilmente o País conseguirá os superávits comerciais do passado recente. Isto porque a capacidade concorrencial da economia brasileira no mercado externo não depende apenas de um câmbio favorável mas, principalmente, da falta de competitividade de seus produtos.

Ou seja, não se sabe o que pode ocorrer ou o que vai ocorrer na economia do País. Alguns analistas acham que, se o agronegócio se mantiver com o dinamismo atual; se as concessões deslancharem; se os investimentos mostrarem o mesmo ritmo desse início de ano; se os efeitos da redução do preço da energia elétrica, da diminuição dos encargos sociais sobre a folha de pagamento das empresas e do impacto das renúncias fiscais na dinamização das atividades produtivas; se o aumento do salário médio dos trabalhadores continuar se elevando e a taxa de desemprego permanecer baixa, entre outras apostas, é possível que tais circunstâncias ajudem a alavancar um crescimento, já comentado nesse espaço, de mais de 3%. Será que tantas coisas positivas ocorrerão para garantir tais resultados? Se Deus realmente é brasileiro, então é capaz dessa hipótese otimista ocorrer. Mas se Deus estiver cansado de tanta incompetência, insensibilidade e incapacidade de gestão e de governança, então vai o País para os 2,3 ou, na melhor das hipóteses a 2,7% de crescimento do PIB!

4 jun 2013

DE SELEÇÃO, DE GOVERNO E DE ECONOMIA!

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

Parece o samba do crioulo doido! Que diabo tem a ver a seleção, o governo e a economia?
Para alguns, nada. Para outros, tudo!
Se a seleção começar a engrenar e alegrar os corações e mentes dos brasileiros, então o clima se desanuvia, o governo se alivia e, a própria Dilma se desangustia!

Mas, imagine-se o Felipão, agindo como agente do governo, ser capaz de numa magistral alquimia, inventar talento, criatividade e futebol para a nossa, até agora, selecinha?
É tarefa para lá de hercúlea embora, os otimistas como este cenarista, acreditam, não se sabe por efeito de um chamado “wishful thinking” ou por outra magia qualquer que, no futebol tudo é possível, notadamente para quem já demonstrou, como o Brasil, notadamente no passado, tanto talento.

Na verdade, é hora de esperar que o “Sobrenatural de Almeida” comece a agir e fazer a seleção produzir coisas que “até Deus duvidará”.
Aliás, diga-se, a bem da verdade, que, quem assistiu com olhos críticos, o primeiro tempo de Brasil versus Inglaterra, começou a acreditar que, por incrível que pareça, a 18a. ranqueada seleção do mundo, começava a esboçar um esquema tático capaz de fazê-la resistir ao assédio de equipes européias, de primeiro nível.

Claro que ainda falta criatividade e jogadas capazes de mostrar talento e o velho futebol-arte do passado.
E a gente se pergunta, por que é que, tendo os principais jogadores nos melhores times do mundo, não consegue o País, armar, com esses mesmos talentos, uma esquadra capaz de ombrear-se à Espanha, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e, diga-se a bem da verdade, até mesmo os estados unidos e o japão?
Por enquanto, não conseguiu o país engrenar a equipe que seria a dos sonhos dos brasileiros.
Por certo o esquema tático mostrado contra a Inglaterra, onde o time brasileiro fechou os espaços e impediu que Inglaterra quase não tivesse a chance de tocar a bola, mostrou que, com o que se tem, será possível, talvez, armar algo que relembre os velhos tempos do futebol brasileiro.
Na defesa, quase nenhuma reparo, a não ser a cobertura da cabeça de área pois, com a saída de Luis Gustavo, a confusão gerada na marcação, permitiu dois gols bobos fossem marcados pelos ingleses.
No meio de campo, se se permitir que Paulinho tenha a liberdade quem tem no Corinthians para estar mais colado aos armadores, pode melhorar a criatividade do meio de campo. E, para surpreender o adversário, a possível escalação de David Luis como cabeça de área e, às vezes, apoiador, pode ser uma alternativa interessante.
Agora, Paulinho e Oscar, juntamente com Neymar jogando pelo meio, ajudam a ampliar os espaços de criatividade.
Quem viu Luis Gustavo descobriu que ele e Renato, são cabeças de área da melhor qualidade. Na defesa, nada a fazer a não ser manter o Marcelo na lateral esquerda e forçar a Daniel Alves a jogar na seleção como ele joga no Barcelona. Por outro lado, uma melhor esquematização das coberturas na área é fundamental para não se contar com certas surpresas desagradáveis.
Uma outra coisa importante é que o Brasil está perdendo a mania de achar que gol só se faz na pequena área. Antes de isso acontecer, já se perdeu a bola pelo caminho. Chutes de longa distância, bons cobradores de falta, bom posicionamento de zagueiros nos escanteios, podem ajudar a complementar a criatividade de jogadas de um Neymar ou de um Bernard.
Se a seleção faz um notável esforço para se encontrar, a falta de humildade do governo para chegar aonde precisa chegar, é ululante. Desde questões aparentemente mais simples, a pergunta inicial é quem administrará o conflito com a classe política? Se Dilma resolver não agir, ficar distante e, de um modo particular, mantiver o seu estilo no trato com os políticos — distância, desprezo, grosseria — então o caldo vai engrossar.

E, diante de um quadro nada animador da economia nacional, não adianta o governo falar da onda de pessimismo que, segundo seus porta-vozes, a oposição busca instilar na opinião pública, porquanto os dados confirmam e sugerem preocupações sérias com o amanhã do País.
Assim, valeria à pena, a Presidente Dilma concluir que o Governo não tem azimuth ou melhor, não sabe para onde vai, nem porque vai e nem como vai. O governo, simplesmente vai, ao sabor das circunstâncias.
Portanto, da mesma forma que a seleção é hora de parar, pensar, refletir e agir em termos de planejar o Brasil para os próximos 20 anos ou, até, numa perspectiva maior.
O fundamental é saber o que ser quer, para onde se quer ir e com base em que instrumento se pretende ir. O resto é definição de vontade. Talvez a troca de Mano por Felipão tenha permitida uma chacoalhada na seleção. Se assim for, talvez comece a perpassar, na sociedade, um sentimento mudancista que pretenda que as coisas alterem o seu curso.
Mas, enquanto o povão não sentir na carne os efeitos da inflação; enquanto os programas de compensação de renda se mantiverem e, enquanto o desemprego se mantiver baixo, o discurso da oposição continuará sem repercutir e sem provocar, sequer, uma mudança de atitude do Governo. E, aí, se se ganhar a Copa do Mundo, Dilma vai comemorar a sua reeleição e, no novo quadro, ela terá chance de distribuir gentilezas de maneira mais efetiva!

31 mai 2013

O INFERNO ASTRAL DE DILMA!

Escrito por PauloLustosa. 1 Comentário

Acha este scenarium que, no balanço geral, a semana não está terminando nada bem para a Presidente Dilma. Desde a comédia de erros produzida pelo “affair” Bolsa Família, onde o governo, não pode capitalizar dividendos mas sim contabilizar prejuízos políticos visto que, se se propunha, alguns dos séquitos do poder armar uma jogada com excepcionais ganhos políticos-eleiçoeiros, transformou-se, tal tentativa, num bumerangue, com efeitos altamente adversos para Dilma.

Como se isso não bastasse, a gelatinosa base governista, sem controle e sem liderança mas. marcada pela competência de alguns líderes, capazes de cobrar faturas altas, resguardando os seus particularíssimos interesses, tem campo fértil para atuar, face a pobre e fraquíssima articulação institucional do Governo. As duas damas do Planalto, Gleisi e Ideli, diante do fastio e total ojeriza da Presidente de discutir e negociar com a sua base político-partidária, não dão conta de conviver com um comando do PMDB nas duas casas, cujos líderes são capazes de “dar nó em pingo d’água”, como ficou demonstrado na votação da MP dos Portos e da não votação da MP da Energia Elétrica. Aliás, não se deve atribuir a competência de encostar o governo na parede apenas ao PMDB mas, também, aos equívocos cometidas pelas lideranças do governo no Congresso. Ademais, a inabilidade de Gleisi Hoffman, conforme ficou patenteado, em face de seus desentendimentos com Romero Jucá e, ao que se soube, “por debaixo dos panos” , com o Presidente do Senado, deve levar a sucessivos embates desastrosos para Dilma, nos próximos eventos.
Se isso não bastasse, a insatisfação com o tratamento recebido pelos parlamentares por parte do governo, não só pelo desapreço e desconsideração, além do não pagamento integral de suas emendas, torna cada vez mais difícil, a convivência do governo com referidos representantes do povo.
Se a coisa está séria no campo do relacionamento como o Congresso, as queixas de que o PT e o Palácio estão buscando desestabilizar e buscando inviabilizar a candidatura dos concorrentes, os dados no front econômico são desastrosos para o Governo.
A semana mostra uma enorme frustração com os resultados do PIB, muito abaixo do esperado (de 0,9 esperado para 0,6%, realizado!); uma inflação renintente que afetou, drasticamente, o consumo das famílias que representava 60% do crescimento da economia; o aumento da taxa SELIC de 0,50 pontos percentuais; a contínua desaceleração do crescimento industrial; o aumento significativo do desequilíbrio fiscal e do desequilíbrio externo, além de dados nada otimistas acerca da posição do País no ranking de competitividade internacional, liberados esta semana (caiu o Brasil cinco posições!), são elementos de grande desconforto para Dilma.

E é aí, nos preocupantes dados do quase estrangulamento externo e da asfixia inflacionária, aonde mora o perigo. O Brasil sempre teve o seu crescimento prejudicado por estrangulamentos ou sérios desequilíbrios externos e pela inflação elevada. Esta última, além de promover uma notável ampliação das desigualdades de renda, desestimula o investimento e cria as instabilidades que afastavam os empreendedores desejosos de aplicar seus recursos no Pais.
Por outro lado, considerando o impacto que a inflação causou no consumo das famílias, além da insegurança do ambiente econômico para os investimentos, talvez, para a sua redução, não venha a contar com a notável contribuição da agropecuaria — cresceu 9,7% no trimestre! –. Ninguém aposta que ela não terá o fôlego necessário para continuar com tal dinamismo e cumprindo o papel de reduzir o impacto do preços dos alimentos na inflação.
Assim, o que se pode esperar para os próximos dias e meses é um quadro que tende a piorar e a complicar o ambiente político-institucional, ampliando-se os conflitos partidários nos estados — como sói ocorrer no Rio, e, como já anunciado, em Minas, Ceará, Maranhão e Pernambuco! — com impactos altamente negativos sobre o projeto de reeleição de Dona Dilma.

Já diz o Palácio, através de seus portavozes que, “esqueçam 2013 em termos de crescimento. Agora é reduzir a inflação, fazer novas concessões de portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc. e facilitar os investimentos para garantir uma expansão saudável da economia em 2014″. E, será que o desgaste até lá ainda dará a Dilma a certeza de uma reeleição tranquila ou, como muitos já se perguntam: essa movimentação toda de Lula, não significa que essa “alma está querendo reza”? Será que o esperto Lula, vai entrar em cena para tentar salvar o prejuízo? Ou, caso haja o que alguns juristas estão a dizer que, José Dirceu não irá para a cadeia, será que Joaquim Barbosa vai ser convidado, por algum partido, para encarnar o símbolo da seriedade, da dignidade e do compromisso, reeditando o Jânio de 1960?

30 mai 2013

SOCIEDADE, DEMOCRACIA E ESTADO!

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Roberto da Matta, antropólogo de reconhecida competência na avaliação do quadro de referências da sociedade brasileira, buscou estabelecer uma relação direta entre cultura e democracia. Na verdade, a relação é muito forte e compreende o amplo espectro de manifestações que externalizam costumes, mores, valores, idéias, símbolos, conceitos e preconceitos. Essa ampla gama de exteriorizações da cultura, talvez dificulte apreender a relação entre a cultura e o exercício e o funcionamento da democracia. Provàvelmente fique mais fácil e menos difusa, se se buscar estabelecer a correlação entre democracia e educação.
E educação, tomada não apenas no “strictu sensus” mas, efetivamente, no “latu sensus”, envolve, não apenas a educação formal, mas hábitos e costumes experimentados por aqueles que fazem a sociedade. Trata-se, pois, de um conceito abrangente de educação cívica, na proporção em que a idéia de que o direito de um só vai até onde não afronte o direito do outro ou que existem não apenas os direitos concretos mas também os chamados direitos difusos, além, é claro, de alguns elementos mais amplos e mais complexos, nessa relação.
Dessa forma, não cabe a um cidadão apenas respeitar os direitos de cada um de per si, bem como os direitos da coletividade além de ter a clara consciência de que, o contrato social a que ele aderiu e, sob o qual ele está subordinado, exige dele uma ética de responsabilidade e de compromisso, cabendo-lhe o papel, também, de fiscalizar se o seu próximo respeita os direitos, as regras de convivência e as exigências de uma vida comunitária.
Quando se diz que a democracia depende, para que opere, a contento, através de suas instituições, da educação, isto se deve ao fato de que, só a educação permite que se processem escolhas e alternativas que se enquadrem e correspondam aos valores estabelecidos pelo pacto social.

Se a operação da democracia depende, não só e, primordialmente, da educação, as limitações, os atrasos e as precariedades de uma sociedade, tanto os culturais e os históricos, sem valores não cristalizados e, marcada pelas tradições de um estado unitário, autoritário e centralizador, a tendência é que o exercício da cidadania fique frouxo e, não se estabeleçam relações confiáveis não só entre poderes mas, também, entre os vários segmentos da sociedade civil. Aí se tem uma sociedade civil não organizada, não representada, polìticamente, sem grupos de pressão estruturados e marcada por uma classe média inexpressiva, amorfa e inorgânica.

Por outro lado, a inexistência de uma federação e a pouca expressão do poder local, como a força motriz do processo de organização do estado, deixam pouco espaço para o exercício da representação político-parlamentar legítima e efetiva, gerando as contradições experimentadas pelo atual do Congresso Nacional. E, até o singular fato dos cidadãos não saberem em quem votaram no último pleito bem como o péssimo conceito que tem da classe política, face a inexistência de partidos ou a própria proliferação de siglas sem ideologia, doutrina ou programa efetivo, tudo isso faz com que não haja compromissos entre o o eleitor e o seu suposto representante.
Por outro lado, a forma como se estrutura, como se rege, como são escolhidos os seus membros e como funciona o poder judiciário, faz com que a justiça só chegue, em tempo hábil e oportuno, para alguns poucos privilegiados, sendo lenta, lerda, cara e preconceituosa, além de outros vícios que não vale à pena mencionar.

Em assim ocorrendo, o processo democrático, dada a fragilidade de suas instituições, a ilegitimidade de partidos e de suas representações, além de não se fazerem presentes mecanismos que garantam que as decisões tomadas pelos poderes da República, estejam marcadas pelo respeito a valores e aspirações dos cidadãos, a tendência é que, essa desqualificação do processo conduza a que se tenha, também, uma gestão das coisas do estado, marcada por uma série de vícios, contradições e precariedades. O próprio centralismo fiscal observado no Brasil, gera a ilegitimidade das intervenções do Poder Central nos estados e nos municípios, pela distância de quem toma as decisões do objeto da intervenção.

Ademais, sendo o controle do poder público não subordinado a qualquer proposta de coalização partidária para garantir a governança requerida, a tendência é que ocorra o desrespeito ao princípio da meritocracia, a qualquer preoocupação com a eficiência e que haja um descompromissamento com qualquer dos objetivos estabelecidos para com as instituições.
Ou seja, além de inexistir planejamento de longo prazo, não profissionalização da administração, o descompromisso com qualquer princípio de mérito e o descaso com a responsabilidade dos dirigentes — a impunidade prospera — as questões objeto da ação do governo, não são sequer acompanhadas, quanto mais avaliadas.
Sendo assim, vive-se uma administração pública caótica inclusive pela falta de visão de longo prazo e de uma proposta de planejamento estratégico de longo prazo. Claro que, algumas vezes ocorre, aqui e acolá, a existência de uns poucos nichos ou verdadeiros oásis, onde sucessos gerenciais são alcançados, o mérito é respeitado e os gestores são capazes e sabem o que querem e para onde vão.
Mas, no todo, a democracia não opera, nem sequer no respeito a coisas mais comezinhas como não jogar lixo nas ruas, desrespeitar faixa de pedestres, estacionar em local proibido, acreditar que as coisas só operam com propinas, buscar o jeitinho para burlar a lei, desrespeitar a fila, entre outras pequenas contravenções.
Alguém poderia observar que, durante longos períodos de vida subordinados a um estado autoritário, as práticas democráticas da sociedades seculares ainda não se consolidaram, as instituições ainda não amadureceram e a instabilidade é própria desse processo de amadurecimento do processo.
Mas, para muitos, a falta de educação de base e a sua pobreza na avaliação da sua qualidade; uma classe média ainda pequena, inorgânica, omissa e amorfa; o fato de a justiça não operar, pelo menos, razoàvelmente, sob os vários critérios que se busque analisar; uma mídia ainda muito precarizada pela mistura de interesses políticos, comerciais e particulares, dos seus conglomerados econômicos; um Parlamento onde não se tem partidos, nem políticos e nem independência e autonomia; e, um
Executivo técnica e profissionalmente despreparado, não planejado, incompetente, centralizador e autoritário, fazem os ingredientes para demonstrar que falta ainda muito para que se possa dizer que, no Brasil, vive-se uma democracia.

29 mai 2013

BOLSA FAMÍLIA: QUAL DAS FARSAS É A PIOR?

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Toda a celeuma causada por uma incompetência crassa da Caixa e, a ânsia de ministros e do próprio presidente Lula, de usar o pseudo-boato, como base para capitalização de dividendos políticos-eleitorais, foi de uma incrível falta de imaginação e de uma profunda má-fé.
A comédia de erros perpetrada pela Caixa que, como era esperado, seus dirigentes maiores tentaram transferir a responsabilidade para o terceiro escalão. Segundo o Presidente Heredia, tais funcionários “inesperada e abruptamente, tomaram todas as decisões de alterar prazos de pagamentos do benefício, sem aviso prévio aos interessados e nem dar conhecimento aos seus superiores”. Com todo o respeito mas tal manobra é aética e provocou uma das maiores palhaçadas políticas dos últimos tempos.

O episódio, embora representando uma espécie de ópera bufa, tem um outro lado, bastante positivo e saudável para a sociedade brasileira. O programa está sendo alvo de uma discussão deveras interessante sob vários aspectos. Desde a avaliação de que se, passados esses anos, o programa não deveria mudar o seu foco e os seus objetivos, até um exame crítico do seu formato o qual, segundo alguns, deveria ser mais ambicioso no cobrar, dos participantes, um crescimento pessoal e profissional, que lhes garantissem acesso a um emprego condigno e a própria dispensa de tal ajuda governamental.

Já se fala que as filhas do bolsa família já são hoje mães do bolsa familia!

Também chama a atenção o fato de, além de crescerem, anualmente, o número de beneficiários — era esperado que, se a miséria recua, menos famílias estariam fora do benefício — uma parcela muito elevada de pessoas se acomodaram com a garantia da percepção do mecanismo compensatório de renda e, consequentemente, por falta de orientação, estímulos e até, de ameaça de perderem o benefício, caso não se qualificassem para uma profissão ou não buscassem uma ocupação num prazo determinado, continuam sem assumir uma nova postura.

Aliás, até o triste episódio do susto tomado pelos beneficiários provocado pelo boato de que o programa iria acabar, representou, de uma certa maneira, uma advertência que um dia tal poderia ocorrer criando, assim, uma oportunidade impar para que o governo, venha a fazer os ajustes necessários ao programa. E isto significa dizer que não basta apenas rever e atualizar o seu cadastro, retirar as duplicidades e outras distorções. É hora de, não apenas, rever a linha de corte do benefício, já que a inflação de dois anos, notadamente em alimentos, retirou mais de 15% do seu valor, como também agregar os elementos que conduzam a que as pessoas deixem de ser dependentes desses mecanismos compensatórios de renda.

Eduardo Campos diz que o “Bolsa Família” tem que evoluir e só a educação elimina, em definitivo, a pobreza.

Ou, em outros palavras, falta uma porta de saída não só representada pela oferta maior de empregos na periferia das grandes cidades como um melhor desempenho da economia do País.

Alguém há de dizer que ele não se propõe a corrigir desigualdades mas retirar cidadãos da extrema miséria. Mas, se se agregassem elementos condicionadores de um crescimento pessoal e profissional dos beneficiários, não só garantiria parte dessa porta de saída, bem como ajudaria a reduzir as diferenças de renda entre pessoas!

É fundamental reconhecer que o Bolsa Família ajuda, em muito a retirar, pelo menos, temporàriamente, muitas famílias da linha de pobreza mas que, como instrumento de redução de desigualdades sociais, é bem menos eficaz do que, por exemplo, a tributação do Imposto de Renda (quanto mais rico, mais imposto) pois que, segundo estudo da Unb, dos 22 bilhões de reais gastos, anualmente, com as 13 milhões de famílias carentes atendidas pelo programa, tais gastos só contribuiram, efetivamente, para diminuir a concentração de renda, em apenas 1%!

Portanto, é crucial retomar a discussão da questão das desigualdades de renda no Brasil, não apenas, as regionais, as sociais, as diferenças entre capital e trabalho, entre cidade e campo bem como, aquela recentemente apresentada em pesquisa divulgadas nos periódicos nacionais, em que ficou evidenciado que, o detentor de diploma superior, tem uma renda, pelo menos, três vezes maior do que aquela representada pelo salário médio do trabalhador brasileiro. Assim, o velho preconceito brasileiro de que o diploma e a universidade, representam o mais importante instrumento de mobilidade vertical, mesmo dada a tremenda precariedade da qualidade de ensino no País, parece que se constata diante de tais diferenciais de rendimentos.

Mas, a questão das desigualdades deve ser tratada, de forma mais específica, desde quando começaram os estudos destinados a melhor compreendê-las. Não só a partir da brilhante tese do Professor Carlos Eduardo Langoni, demonstrando, já no início dos anos setenta, que, só com educação seria possível reduzir as diferenças de renda entre as pessoas, bem como com os estudos desenvolvidos pela CEPAL e por Celso Furtado, sobre as causas das desigualdades regionais de renda no Brasil. Assim, em breve, este scenarium, pretensioamente, buscará fazer algumas ponderações sobre o tema, haja visto que o assunto exige uma avaliação específica e especial.

29 mai 2013

DESBUROCRATIZAR É PRECISO, VIVER …

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Um assunto que não quer calar e que provoca irritação e uma quase revolta, na maioria dos cidadãos, é o excesso de burocracia. Há uma santa ira que domina os cidadãos do Brasil ou, quizás, do mundo, contra a excessiva presença de complicadores criados pelo Estado, na vida das pessoas.
O cidadão comum se queixa do inferno criado pelo entulho de normas legais, de instituições e de instâncias decisórias para a solução de problemas os mais simples ou para o mais comezinho resgate de um direito, líquido e certo. É a ditadura do carimbo; do “ao para o ao”, na tramitação de processos; da arrogância de servidores públicos que não lhes respeita os seus legítimos direitos e esquecem que estão ali para servir o cidadão e não para servir-se dele!

Por outro lado o empresário, quer seja ele micro, pequeno, médio, grande ou até mesmo, internacional, reclama e se exaspera com o cipoal de normas — leis, decretos, resoluções, instruções, portarias, etc — com que tem que conviver e, ao mesmo tempo, cada dia mais sofre com a exigência de cumprimento de obrigações burocráticas cobradas de sua empresa.

Os empreendedores de grande porte, tanto os nacionais como os internacionais, sofrem com um ambiente econômico que lhes retira a confiança para assumir riscos comuns de qualquer negócio, dada a insegurança juridíca, a imprevisibilidade judicial, a burocracia excessiva, a escorchante carga de tributos, a impunidade e a corrupção que marcam a base institucional do País.

A administração pública, notadamente os seus gestores, não vislumbram qualquer perspectiva de que a meritocracia prevaleça ou seja, que represente a regra e não a exceção, no avaliar do seu desempenho! Ademais, com os desestímulos ao seu próprio ingresso, quando vêm e sentem um estado aparelhado, partidariamente, a tendência é que as boas cabeças fujam da função pública.

Ademais, até aqueles marcados pelo acendrado espírito público, não dão conta de conviver com a regra e o princípio, adotados pelas entidades de controle interno e externo, da administração pública, “de que todo gestor público é desonesto, até prova em contrário”, como fazem questão de demonstrar as auditorias internas, a CGU, o Ministério Público, o TCU, a PF e a mídia.

Isto leva a um desestímulo geral e faz com que um gestor bem intencionado não ouse ter iniciativa ou criatividade no exercício de seu trabalho, porquanto há a grande possibilidade de que a sua atitude possa vir a receber sanções, as mais severas, pois qualquer falha, omissão ou equívoco, pode ser considerada uma grave irregularidade. E, aí, é apenas um passo para que o presumido erro, leve o cidadão à execração pública. E , mesmo depois de uma “via crucis” nos tribunais para provar a sua inocência, ele ainda pode ficar marcado, para muitos, como o cara que cometeu desvios de conduta no exercício da função pública.

Tudo isso ocorre porque tem o Brasil, “estado demais e sociedade de menos”. Tudo porque no País, Brasília é um lugar muito distante do Brasil. Tudo porque, o centralismo, o autoritarismo, a falta de um Parlamento não submisso, de um poder judiciário sem os seus conluios, como denunciado pelo Presidente do Supremo, faz o acesso a esse direito democrático fundamental, que é a justiça, caro, lento, difícil e marcado por preconceitos!
Na verdade, o excesso de burocracia no Brasil não deriva de vícios culturais, das ordenações manuelinas, do centralismo criado pela monarquia, do cartorialismo ibérico e do vezo de sua população, que habituou-se a só sabe viver dependendo do Estado (o que é que o governo vai fazer por nós? é a pergunta que não quer calar!).
O que, de fato ocorre, é que o centralismo fiscal, o excesso de leis e normas, a existências de instâncias decisórias muito além das necessárias e a subtração do papel da sociedade civil na condução dos seus destinos, explicam, em parte, tal processo.

Criam-se dificuldades para vender facilidades, como se tem dito, à larga! As leis são feitas para permitir que exista tráfico de influência, que se favoreça a indústria de acórdãos, liminares, embargos, recursos, etc, que só atendem aos interesses dos advogados e de togados que se prestam a acolher as demandas de tais causídicos.

No mais, burocracia é instrumento de garantia de tráfico de influência, de corrupção e de impunidade.

E, se pergunta, por que acabaram com o Programa de Desburocratização do País? Porque a máquina pública não quer e rejeita qualquer avaliação crítica de seu desempenho e não quer se ver desnuda diante do cidadão. O Programa permitia, pelo menos, desenvolver uma santa ira contra todos os abusos do poder sobre o cidadão e abria um canal para denunciar os excessos cometidos pelos agentes públicos. Mas, agora, até um empresário que se dispunha a ajudar a deslindar esses nós criados pelo excesso de governo, cansou quando viu a Presidente criar o 39o. Ministério, sem que se entendesse nem o por que e nem o para que de tal gesto a não ser acomodação de interesse político de sua base aliada! E está o País mergulhado em entraves de toda ordem onde uma licença ambiental, uma autorização de lavra mineral, a criação de uma empresa, o tempo de carga e descarga nos portos, um alvará de funcionamento de uma empresa urbana, entre outros, demora um prazo muito acima daqueles verificados em qualquer país e, segundo alguns, só sai rápido se a mão de alguém for molhada! E isto é deplorável e triste!

29 mai 2013

A PASSOS DE TARTARUGA!

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Dia 23 de maio, se não é falha a memória deste cenarista, foi o dia destinado a celebrar a tartaruga, ou seja, foi o dia da tartaruga.
Em homenagem a esse bichinho carinhoso, êste scenarium resolveu listar um conjunto de demandas da sociedade, que são conduzidas, pelos governos e pelas instituições, a passos de tartaruga.
Se os leitores tiverem bem atentos, pelo menos dez ações, promessas ou necessidades do País, a serem conduzidas pelo Poder Central, compreendendo aqui o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, estão a este ritmo tão desencantadoramente lerdo.
São os seguintes ou as seguintes:
1. As intermináveis obras do PAC que não há gestão, acompanhamento e avaliação que as faça andar e, difìcilmente, correr;
2. as obras de mobilidade urbana requeridas não apenas para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos de 2016. O trânsito confuso e engarrafado, o desperdício de combustível, a poluição de toda ordem, são algumas mazelas e constrangimentos enfrentados pelos moradores das grandes cidades. Sem considerar a dramaticidade de sua urgência para superar problemas seríssimos enfrentados pelas grandes metrópoles brasileiras, não se sabe porque não andam;

3. As indispensáveis e urgentes obras de saneamento básico que tantos transtornos, doenças e custos de saúde pública se impõe, desnecessàriamente, sobre o país;

4. os metrôs brasileiros que, com mais de trinta anos que começaram, ainda não se encontram na metade das linhas necessárias;
5. A transposição do São Francisco, a ferrovia de integração Transnordestina, as refinarias do Ceará, do Maranhão e de Pernambuco, que dariam um novo alento ao desenvolvimento regional, notadamente quando se tem notícia de o dinamismo recente da economia nordestina que tem se mostrado bem maior que o resto do país (2,05% no primeiro trimestre contra 0,80 do sudeste e l,02 do sul), mereciam um tratamento prioritário pelo compromisso com a redução de desigualdades regionais;

6. As idéias, propostas e ações destinadas a redução da violência urbana em todo o país;
7. A descriminalização das drogas;
8. A aprovação do novo Código de Mineração;
9. A reforma política;
10 A reforma fiscal.
Na verdade, mais questões e promessas de solução de problemas poderiam ser incluídos nesta lista porquanto, para um país que não tem planejamento, é muito fácil listar um conjunto de coisas inacabadas, prometidas e não realizadas, do que listar prioridades não cumpridas;

Tal lembrete é apenas para mostrar quanto está o País lento e lerdo no encaminhamento de seus problemas mais urgentes e, perdendo oportunidades excepcionais que se abrem para superar gargalos, constrangimentos, dificuldades e dinamizar o crescimento, o emprego e a redução de desigualdades sociais.

28 mai 2013

NÓS E A CHINA! PARA ONDE VAMOS?

Escrito por PauloLustosa. Nenhum Comentário

Há duas questões que preocupam o mundo e, em particular, os países emergentes. E pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, de modo muito especial, o Brasil. A primeira é a desaceleração econômica da China que já começa a dar sinais com um recuo na taxa de expansão do produto interno bruto para este ano. A outra é a retomada do crescimento dos Estados Unidos.
As duas perspectivas retiram mercado para commodities brasileiras, de um lado e, do outro, contribuem o redirecionamento dos fluxos de capitais que poderiam estar sendo orientados para o Brasil.
No caso da China, a alteração no ritmo de expansão ocorre, simultaneamente, com a mudança ocorrida na estrutura de poder, ou do perfil dos novos dirigentes do País. Os novos mandatários estão mais voltados a buscar uma redinamização da economia e, ao mesmo tempo, promover maior liberalização do processo de transformação estrutural do País.
E isto é visível quando se examinam os dados do ritmo de expansão da economia; o endividamento interno que está aumentando e, a incorporação de mais populações à sociedade de consumo.
Diante de elementos que indicam a fragilização e a redução do ritmo de expansão da economia, os novos dirigentes estão voltados a dinamizar o setor de serviços; a alavancar o consumo interno; a reduzir a intervenção do estado na economia; a ampliar o espaço para o setor privado; a promover a redução de impostos sobre as pequenas e médias empresas; a determinação de liberar os juros e a abertura para investimentos externos nas áreas de finanças, logística, bancos e saúde.
As transformações propostas pelos novos dirigentes preocupam analistas e investidores do resto do mundo porquanto a China é agora um protagonista com peso muito expressivo nas tendências de evolução da economia mundial e, não se sabe, ao certo, qual o impacto que tais mudanças provocarão no ambiente dos negócios do mundo.
Alguns analistas acham que, embora a China continue a ser uma economia de extremo peso nas transações internacionais do Brasil, é fundamental dar uma chacolhada nos paradigmas do comércio internacional do País. O Mercosul nos dias que correm, não é uma oportunidade mas um entrave ao dinamismo das exportações nacionais. Sem ele o Brasil poderia estar promovendo acordos bilaterais extraordinários como está promovendo a recém criada Aliança do Pacífico — México, Colômbia, Chile e Peru — que já começa com o comércio superior ao Mercosul e composta por países com um crescimento econômico de quase 6% ao ano. Ademais, a base dessa Aliança é a realização de acordos bilaterais com EUA, Europa, China e demais países do mundo, dentro da perspectiva de uma notável redução tarifária.
Por outro lado, caberia ao Brasil, não descurando do comércio com a China, que, como dizem os economistas, é um mercado do presente não descurar daquele que deve ser o mercado do futuro, que é a India, com seus 1,2 bilhão de consumidores. Aliás, já hoje, representa um mercado dos mais interessantes e um enorme mercado potencial, notadamente para soja/milho; minério de ferro; nióbio, petróleo, sucos, vinhos e chocolates, o que, como ocorreu com a aproximação que se deu do Brasil com a China.

Se, com olhos mais abertos, os policy-makers do Brasil, descobrirem o potencial de negócios com a ASEAN – Área de Livre Comércio que incorpora países como Mianmar, Laos, Tailândia, Cambodja, Vietnam, Malásia, Cingapura, Filipinas e Brunei — com seu 1 trilhão de dólares de PIB, um mercado consumidor de 600 milhões de cidadãos, aí então estarão abrindo novas perspectivas de crescimento e dinamização da economia nacional.

Portanto, o Brasil, caso crie um ambiente econômico mais oxigenado, menos protecionista e menos estatizante, poderá entrar num círculo virtuoso de expansão, não só com o pré-sal, a exploração de xisto, as novas fronteiras de exploração mineral com a renovação do Código, os investimentos requeridos em infra-estrutura e mobilidade urbana, além dos eventos — Copa, Jogos Olímpicos, entre outros — que descortinarão as perspectivas econômicas do País para o mundo.
É também próprio e oportuno chamar a atenção que, mais do que nunca, retomar o respeito aos compromissos com os fundamentos da economia — lei de responsabilidade fiscal, superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante — bem como fazer a “nova abertura dos portos do País” com as simplificações burocráticas, a redução dos entraves ao ingresso de investidores e financiadores externos e, a necessária segurança jurídica e previsibilidade judicial tão exigidas pelo cidadão que vem participar do processo de crescimento do País.