A PRIMEIRA SEMANA …

Desencontros, desmentidos, desentendimentos, entre outros, são expressões ou fatos normais e esperados no início de um novo governo. E isto é típico, não apenas diante da inexperiência ou da precipitação verbal de membros do novo governo,  ansiosos por demonstrar que entendem do “riscado”,  como também, do próprio processo de aprendizagem da arte de governar!

Os erros, equívocos, precipitações são fatos esperados e, surpresa maior seria se não ocorressem! Propor “ ideias

revolucionárias”  e, logo a seguir, voltar atrás ou reformular a profundidade ou a extensão da proposição, é coisa muito comum no início de um novo governo. O fato básico é que, antes do agente público ser confrontado com a realidade objetiva e as restrições e limitações que as circunstâncias impõem, tudo parece, simples, fácil e de aceitação, sem restrições, pela maioria dos parceiros ou dos membros do mesmo governo! E isto se revela, no mais das vezes, em um ledo equívoco.

Alias, as possíveis desavenças entre aqueles que sentem como que líderes do processo de garantia da governabilidade ou que se pretendem porta-vozes informais do novo poder, são naturais e esperadas embora o que se aguarda é que o Presidente não perca o “timing” do necessário e oportuno puxão de orelhas nos seus comandados para que as possíveis diferenças e desavenças não se transformem em fonte de confrontos, de disputas e de desentendimentos permanentes. Também é fundamental que o próprio Presidente contenha-se ao formular propostas e ideias ou a emitir juízos de valor que possam gerar desnecessários ou comprometedores desgastes junto aos formadores de opinião.

A primeira semana de Bolsonaro não diferiu muito desse diagnóstico e já propiciou o  começo  das especulações de confrontos ou conflitos de idéias e posturas entre ministros, notadamente entre aqueles mais próximos do Presidente! Ministro Ônix Lorenzoni com claras divergências com o Ministro da Economia, entre outros, poderia está sendo alvo dessa insinuação!  Também o necessário e oportuno desmentido a umas poucas idéias e propostas do próprio Presidente, que diferiam ou divergiam do que é o pensamento dos seus economistas ou do que os agentes econômicos País afora pensam, marcaram os últimos dias.

Os “muchochos” de Paulo Guedes, registrados e caracterizados pela sua ausência a encontros  técnicos e a entrevistas com parceiros da área econômica, na última sexta-feira, encontros  previamente acertados,  pareciam demonstrar que divergências sérias entre o presidente e o seu ministro todo poderoso da Economia ou entre ele, Paulo Guedes e o ministro da Casa Civil, iriam comprometer o desempenho e a estabilidade das próprias relações de governo. Mas, ao que parece, os 28 anos de parlamento do Presidente, aliados ao equilíbrio e ponderação de figuras como o General Augusto Heleno, ajudaram a por ordem nos diálogos e a superar os desentendimentos de forma a preservar a unidade e o equilíbrio das ações de governo.

Dessa forma, enquanto houver quem ajude a administrar divergências e conflitos de opiniões e, na proporção em que Bolsonaro tenha consciência de que cabe sempre a ele garantir a unidade do grupo, a tendência é que tais atritos venham a ser facilmente superados enquanto prevalecer o espírito público e o compromisso com o País, por parte dos senhores ministros. Também, na proporção em que os escalões inferiores venham a ser ocupados, a tendência é que o dia a dia passe a exigir agilidade nas decisões e fóruns adequados de negociação e superação de divergências.

Assim o governo vai começando a engrenar, as propostas começam a serem discutidas no nível de sua viabilidade política e, na proporção que problemas sérios do país comecem a ser efetivamente enfrentados, a tendência é que se alcance o que se chama de “monotonia da normalidade”. Aí as surpresa só advirão de algumas decisões que afetem problemas de corrupção, de ineficiência e de excesso de centralização e de controle da sociedade civil pelo governo nacional! Todos aguardam menos interferência do governo na economia, maior descentralização das ações para a sociedade civil e para níveis de governo como estados e municípios  e que se promovam privatizações, desestatizacões  e descentralizações de toda ordem, dentro do princípio de favorecer tanto o “mais Brasil e menos Brasília”  e o “menos governo e mais sociedade civil”!

As chances são grandes do governo que se instalou acertar e encontrar o rumo do crescimento franco  e  dinâmico. Basta que Paulo Guedes consiga o necessário aperto fiscal para zerar o déficit público e estabeleça ações de descentralização politico-administrativa capazes de favorecer o investimento público e garantir o estímulo ao investimento privado. Pelos acenos de liberalização da economia e pelos nomes indicados para posições estratégicas, notadamente nos bancos oficiais, os investidores, notadamente os externos, já preparam as suas apostas, principalmente para o segmento de infraestrutura física.

Assim, as perspectivas, embora tímidas, parecem francamente favoráveis e o mercado já começa a entender as indicações de políticas a serem adotadas pelo novo governo, inclusive a convicção de que, estabilidade política parece ser algo que não faltará ao novo governo. Também, nenhum indício de que conquistas democráticas venha a ser abandonadas ou perdidas pela forte presença militar no poder. Isto porque os militares estão no poder não por causa de alguma crise institucional mas, tão somente, por escolhas abertas e democráticas do presidente legitimamente escolhido pela população.

Portanto, se o governo ainda não “voa em céu de brigadeiro” mas, com certeza, depois de cem dias, ficará caracterizada a tranquilidade e o equilíbrio institucional que o Pais se espera deverá  mostrar! E isto irá se sentindo, dia a dia,na proporção em que reuniões ministeriais vão ocorrendo como a que ocorreu está semana !

 

O NOVO ANO JÁ SE INSTALOU!

Sem pedir licença o novo ano chegou e se instalou. Sem maiores promessas, sem arroubos e sem pretensões descabidas, o novo ano foi se achegando e se propondo a dizer a que veio e por que veio. Primeiro ousou se propor a trazer perspectivas de boas novas ao sentir quão deprimidos estavam aqueles que se preparavam para deixar o ano que estava terminando. Isto porque, 2018 estava deixando um acumulado de desencantos e de frustrações o que
dava a entender que tudo que os brasileiros haviam enfrentado nos últimos quatro anos, continuaria na mesma toada o que iria acabar se repetindo.

Mas, independentemente desse pessimismo herdado do ano que se foi, as pessoas tendem a querer acreditar que novos augúrios, novos sentimentos e novas esperanças assumirão o protagonismo do vazio que se temia iria prosperar! Assim, independentemente das avaliações e dos preconceitos que, naturalmente se manifestam nas expectativas dos brasileiros, o novo ano, um novo governo e as crenças em símbolos e valores os mais variados, vão moldando as perspectivas que já estão a se forjar.

Os anúncios de possíveis medidas, de possíveis propostas e de possíveis ações do novo governo começam a dar o tom e a, de um certo modo, levantar o ânimo dos brasileiros o que, inclusive, ficou refletido nos índices da bolsa e no comportamento do dólar, o que ficou caracterizado por um otimismo inusitado. Segundo alguns analistas tal comportamento se deveu aos depoimentos do Presidente e, secundado por proposições do ministro da economia, posicionamentos que ocorreram na linha das expectativas dos agentes econômicos.

As propostas relacionadas a abrir a economia, a privatizar empresas e ações de governo e as sugestões de um profundo processo de descentralização das atividades do setor público federal para municípios e sociedade civil, estabeleceram esse novo ânimo no seio da coletividade nacional e abrem espaços para que a ideia de diminuir o tamanho do estado, desregulamentar, desburocratizar e simplificar processos de gestão não ficarão restritos ao campo da retórica governista. Dão a sensação é o tom de que tais intenções irão além dos gestos e das palavras soltas ao vento.

Isto porque a vida corre, os problemas estão presentes e muita coisa requer urgência sob pena de se agudizar de tal forma que venha a ficar  no campo do “sem jeito”. Verifique-se, por exemplo, o que está a ocorrer no estado do Ceará onde o crime organizado, nas suas três principais facções, decidiu confrontar o poder constituído do governo estadual, numa ação orquestrada em diversos pontos e de diversas formas, para demonstrar que, se o poder constituído não ceder às suas demandas e não vir para o campo da negociação, a situação ficará mais dramática ainda.

A situação naquele estado atingiu tal clima que, o próprio governador daquela unidade da federação, “pediu arrego” e solicitou intervenção federal para intentar combater as ações do crime organizado naquele estado. O Ministro Moro disse que a situação não era tão crítica que já merecesse intervenção federal mas o que se imagina é que, a tendência da União é a de articular uma ação de tal forma planejada, organizada e bem concebida que o êxito seja tal que sirva de exemplo para a contenção de outras ousadias e impertinências como a que ora o crime organizado do Ceará procura exibir.

Diz um ditado nordestino que “triste é o poder que não pode” pois se assim o for, mais que rapidamente exige-se que “desocupe a moita” e deixe a “quem tem competência que se estabeleça”!  Ou seja, ou a autoridade se faz presente ou a anarquia passa a ser a regra geral.  E isto não se pode aceitar e admitir, máxime quando os novos governos se instalam criando a esperança de um novo tempo, de uma nova ordem e de novas perspectivas. Claro que as promessas de campanha, as ideias soltas sem exame de consistência e viabilidade e os discursos não devem servir de referência para as expectativas objetivas do que os governos poderão fazer e farão. Mas, um mínimo de objetividade  e de política de resultados as pessoas aguardam dos novos governantes e dos novos tempos.

A decisão de Sérgio Moro ao afirmar que o “estado ainda dispunha de meios para conter os abusos do crime organizado” e, que, “ainda não acreditava que este seria o momento de uma intervenção federal”, deixa a suspeição no ar de que o MJ só vai agir, no momento em que tenha  concebida uma ação coordenada, organizada e bem estruturada,  capaz de servir de exemplo e modelo para conter outras manifestações assemelhadas que venham a ocorrer em outros pontos do País. Ou seja, a qualquer hora a ação do MJ, do Gabinete Institucional e das Forças Armadas, de forma integrada, será deslanchada e tomará, de surpresa, o espaço, os movimentos e a ação do GDE, do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho que ora aterrorizam o estado.

É esperar para ver ou assistir a desmoralização do estado brasileiro!

O CRESPUCULO OUTONAL DE 2018!

Se você acredita na magia dos números é hora de fazer as suas apostas! Aí vale tudo desde apostar  em números pares, na soma das datas e no que, historicamente, os dados atuais, remontados na sua perspectiva, estariam a revelar. Se você acredita na magia da virada do ano, crie os seus sonhos, alimente as suas esperanças e estabeleça o que você pretende que se realize na nova etapa que vai começar. O ano que terminou, por exemplo, foi amplamente par. 20 do dois mil seria par e o dezoito do ano que se conclui, também par. E o ano par não deixou nenhum legado para que se acreditasse nas suas possíveis alvíssaras. Nem tampouco sinalizou, fortemente, com indícios confiáveis? de  que o ano chegante seria mais auspicioso do que o que está se encerrando!

Na verdade, aparentemente nenhum fato ou qualquer noticia ou até mesmo especulação indica ou sugere que novos tempos estarão por vir pois que os indicadores econômicos, embora sugiram uma retomada lenta da economia, ainda não se sabe se poderão ser beneficiados, no seu dinamismo, caso o novo governo consiga promover algumas das mudanças institucionais imaginadas. Ou seja, alterações que venham a mudar o ambiente e estabelecer novas perspectivas para a economia nacional, poderia criar uma dinâmica excepcional  para o PIB de 2019. Se Isto não ocorrer, a tendência é que se consiga um crescimento, no primeiro semestre, de algo como apenas  uns 2% de aumento do PIB.

Aparentemente o leitor deve estar desconfiado do tipo de possibilidade que o outrora otimista ensaísta agora defende. O fato é que, enquanto os brasileiros não voltarem a viver o sentimento positivo de outrora, sem aquele ambiente e  sem aquela postura otimista, as esperanças mais  dificilmente  voltarão  a assumir a posição de proeminência no pensamento e na atitude dos patrícios. Mas, mesmo diante desse quadro que pouco sugere de otimismo, o importante é que se viva segundo as crenças e tradições que conformam o passado e as expectativas da brasileirada. E, nesse sentido, a tradição conduz a experiência de que a passagem do ano não representa apenas uma passagem que se conclui em termos de tempo. Há algo de inusitado que se crer que possa acontecer!

O ano que passou deixa um legado de realizações e resultados bem como um balanço de frustrações, irrealizações e desencantos. O que se diz agora talvez reproduza, provavelmente, tudo tem sido dito em todos os finais de ano! Claro que as ênfases mudam de acordo com o humor da sociedade e de conformidade com algum acidente em particular. As vezes, com o ar de mais otimismo; outras vezes, de indiferença e, em alguns casos, até mesmo, com um certo amargor diante de pessimismos acumulados.

Também  “a passagem do ano” cria a mística de que se pode e se deve esperar que o simples fato do ano ser outro, as circunstâncias serão distintas e o acaso poderá agregar algum fato capaz de mudar as perspectivas econômicas, sociais e políticas do novo momento!  No caso específico do Brasil duas coisas ou fatos específicos ou especiais se agregam para juntar novos dados e valores. O primeiro é o fato de o ano coincidir, como é o caso deste ano,  com a posse de um novo Presidente, de novos governadores e da maioria dos membros do Congressso e das Assembléias Legislativas estaduais.

Isto gera a expectativa de que algo possa mudar e não vir a ocorrer uma mera reposição de velhas peças, sem mensagens, sem propostas, sem atitudes e ações capazes de modificar as esperanças e os sonhos da comunidade. É fundamental considerar que mesmo que o pessimismo acumulado nos anos de crise ainda não se possa considerar afastado, sempre surge no ar a esperança de que as coisas possam vir a ser bem melhores. De fato, há indícios e sinais de que as coisas podem melhorar e deverão melhorar e tais manifestações já começam a surgir no horizonte.

Um outro fato relevante é a esperança de que os novos dirigentes, escaldados diante das manifestações do povo contrárias à atitudes, declarações e decisões de figuras até agora expressivas da estrutura de poder nacional, experimentam o caldo de cultura nacional necessário a que vários conceitos e valores possam vir a ser repensados pelos novos gestores. Ou seja, pelo que se sente do grau de insatisfação, de rebeldia e de indignação acumulados pela sociedade civil e demonstrados nas hostilidades com que teriam sido tratados membros de varias instituições de poder do País, inclusive os próprios membros do Supremo, isto deveria levar a uma reflexão crítica não só da justiça mas também de membros do Executivo e do próprio Legislativo, sobre como se postar diante de uma sociedade muito mais exigente e agressiva.

As insatisfações já chegam a níveis perigosos diante da agressividade e do desrespeito com que teriam sido tratados, ultimamente, os detentores de poder. Assim, espera-se que para diminuir tais tensões que ameaçam a convivência e a paz entre as instituições e a sociedade civil, não apenas a própria retomada da economia,  ajudaria, com a consequente diminuição do desemprego e, isto levaria, certamente, a diminuir o pessimismo e a desilusão da macacada para com o País.

Ademais, é mister que o novo governo já apresente algumas medidas concretas que venham a alimentar a esperança e a confiança de que os novos dirigentes buscarão gerar idéias e propostas que batam com as expectativas da população. Isto é, pelo que possam promover para reduzir o tamanho e a interferência do estado no ir e vir do cidadão; pelo que proponham de descomplicação  das relações do cidadão com o estado; ou pela capacidade de encaminhamento de reformas institucionais, de há muito sonhadas pelos brasileiros. Se assim ocorrer é provável que os anos recentes, de profundo pessimismo, de desencanto e, até de revolta dos brasileiros, sejam esquecidos e que a brasileirada possa exibir a alegria, o entusiasmo sincero de um Carnaval que volte a vir a ser  a festa maior do Pais.

Dessa forma, que venha o novo ano. Que venha um novo governo. Que venham as novas idéias e propostas. E que venham, de volta, o entusiasmo, a fé e a esperança do Pais de que dias melhores realmente advirão.

O PRESIDENTE ACHA QUE SABE PARA ONDE VAI OU PARA ONDE QUER IR?


Vive-se um momento especial no quadro de referências em relação à expectativas sobre o futuro do País. Os brasileiros parecem que, se não sabem para onde querem ir também  não tem noção de quem os possa conduzir nem como ocorrerão  as transformações por eles  desejadas. O Presidente eleito acha que sabe para onde quer ir e os seus auxiliares também acreditam que tem uma clara definição sobre os caminhos a seguir. Mas, diante da realidade concreta e objetiva, na verdade,  para onde o País vai e como irá, com certeza fica  uma notável interrogação. Ou seja, qual o projeto de vida que os brasileiros  pensam  que será o mais adequado diante das suas  expectativas, diante das restrições de toda ordem bem como diante desse quadro embaraçoso de crise de identidade e de credibilidade de instituições e de homens públicos, essa é uma perspectiva que não se tem  noção qual será e como se desenhará! Na verdade, a sensação que se tem é a de que tudo se configura como uma grande interrogação!

O ano está no seu final e, mesmo diante das expectativas favoráveis de mudanças que um novo governo sempre naturalmente gera, os últimos acontecimentos promovidos pelo STF — o espetáculo Marco Aurelio e as diatribes de Lewandovsky — aliados a esperteza política  de Rodrigo Maia no exercício da Presidência da República, entre  outras, tornaram a última semana um pequeno filme de terror para a coisa e para a causa pública nacionais. E isto deverá impor ao novo governo uma urgência  no sentido de tomar uma serie de medidas antipáticas para desarmar os gatilhos ora criados e que deverão gerar déficits adicionais para as combalidas finanças públicas nacionais. O que se vai assistir, num primeiro momento do novo governo, será uma intensa mobilização no sentido de efetuar dolorosos cortes de gastos de toda ordem com vistas a superar essas decisões tomadas pelo Supremo e pelo Presidente em exercício Rodrigo Maia, com vistas também, além de corrigir os últimos equívocos, intentar reduzir o déficit de 129 bilhões, já previstos no orçamento de 2019!

Espera-se que, realmente, se processe uma revisão crítica do estado brasileiro, não apenas para diminuir o seu tamanho, hoje excessivo; para reduzir a sua enorme interferência em todos os campos da atividade humana; para descentralizá-lo, tanto em benefício da sociedade civil como fortalecendo o papel dos municípios, espaço legítimo para o exercício da cidadania. O que se indaga é até que ponto Bolsonaro tem compromisso efetivo e amparado em convicções com um amplo processo de descentralização e de simplificação de tal maneira  a enxugar o estado e reduzir seu peso e interferência no ir e vir do cidadão como um todo.

A centralização é instrumento fundamental ao controle do poder. Até que ponto esse próprio poder abrirá mão desses espaços de movimentação o que, necessariamente,  conduzirá a perdas significativas de poder? Em teoria, tudo é cabível, palpável e aceitável! Não obstante tal possível aceitação desse pressuposto para que efetivamente se possa conceber um amplo processo de reestruturação do estado e de ré distribuição de poder, são outros mil réis! Na verdade o que se tem certeza é de que são significativos os desafios, são enormes as resistências as mudanças e, descentralizar, desburocratizar e simplificar são palavras que, na prática,  encontram grandes dificuldades de serem viabilizadas.

Necessariamente o novo governo enfrentará desafios na construção de maiorias no Congresso para fazer operar mudanças como a Reforma da Previdência, a Fiscal e a nova dimensão e característica que deverá assumir o estado brasileiro, mais leve, mais solto, mais descomplicado e mais descentralizado, caso as intenções de Paulo Guedes e do próprio Presidente sejam viabilizadas. A tarefa não será fácil mas, por outro lado,  os ventos que sopram parecem serem muito mais favoráveis à mudanças do que para a manutenção do “status quo”. Sente-se, também de forma positiva, que o famoso “dá lá, toma cá” não será tão intenso como ocorria até agora. Isto porque o Congresso foi substancialmente renovado, as expectativas da população são  distintas e a indignação de segmentos importantes da sociedade irá cobrar novas posturas, novos comportamentos e novas atitudes dos homens públicos.

Claro que não se pode, ingenuamente, querer acreditar que nossos “wishful thinkings” se concretizem num passe de mágica. A experiência que ora vive o País é que suas figuras mais expressivas ainda não se deram conta da indignação, da insatisfação e da quase revolta que toma conta da sociedade a lhes pedir atitudes mais sérias, mais dignas e mais responsáveis e não o que se assistiu, por exemplo, recentemente por parte do STF. Não se pode pensar que todas as proposta de diminuição do tamanho do estado, do seu enxugamento, da descentralização das suas ações venham a ser efetivadas sem que enfrente, o governante. uma boa dose de resistências destinadas a impedir as mudanças.

O que hoje se admite é que agora já há, pelo menos, uma consciência da urgência de tais  providências e que o estado brasileiro atingiu um tamanho tal e uma rigidez orçamentária que impedem que se reduzam os deficits fiscais, que se disponha de uma peça orçamentária que garanta graus de liberdade a sua execução e que permita que o gestor público possa estabelecer políticas de investimentos públicos. Ou seja, instrumentos  esses destinados a intervir nas ações do estado garantindo  que se favoreça o respeito maior aos direitos civis  e o acesso aos direitos sociais, por  parcela da população, notadamente os mais carentes.

Assim, o que se espera é que, pelo menos, parte das promessas destinadas ao enfrentamento dos problemas gerados pela excessiva presença do estado, a sua centralização excessiva e a sua complicação extrema, consigam ser enfrentadas pelo novo governo, pelo menos parte desses problemas, nos seus primeiros seis meses. Espera-se que as propostas básicas sobre alterações fundamentais  na Previdência Social e na parte fiscal já sejam promessas para anúncio no primeiro dia de governo. Claro está que medidas destinadas a descentralizar ações que fortaleçam municípios, seriam muito bem-vindas se já anunciadas entre as primeiras medidas do governo.

O que se sente no ar é que, conforme dados de pesquisa recente de opinião, 75% dos brasileiros põem fé e esperam medidas transformadoras do novo governo! Será?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A CICLOTIMIA PARECE SER “A PRAIA” DOS BRASILEIROS!

Os brasleiros são assim mesmo: decididamente ciclotimicos. Ora mergulham num processo depressivo como o que tem marcado o seu comportamento nos dias que correm, máxime, nos últimos cinco anos, ora se mostram o povo mais otimista e entusiasta do mundo, como já ocorreu por diversas oportunidades. A justificativa ou o que motiva o atual estado de espirito que hoje mostra um povo capionga e sorumbático, decorreu  do impacto derivado dos efeitos da tremenda crise econômica que se abateu sobre o país, gerando milhões de desempregados, reduzindo a renda real de muitos e frustrando sonhos e expectativas da grande maioria. De repente o país, que era símbolo do otimismo e da alegria, passou a figurar como a sétima nação mais pessimista do mundo, segundo pesquisa internacional! E, nesses anos, nenhuma festa, nem mesmo o Carnaval, foi capaz de provocar um sentimento nas pessoas de que as coisas iriam mudar e poderiam vir a melhorar.

Ao contrário! O que se assistiu foi que, ao invés de estarem os brasileiros envoltos apenas  no pessimismo e no desencanto, que jå seria crise existencial em demasia, o processo de desencontro conduziu a um clima de indignação e de revolta provocado, principalmente, por aqueles que venderam sonhos e acabaram entregando pesadelos. E aí se incluem, em particular e, principalmente, todas as autoridades políticas do País.Tal atitude da população como um todo têm sido muito preocupante em virtude do fato de, hoje, as pessoas não se contentarem em apenas manifestar sua insatisfação, em exibir os seus protestos e em pedir ou em cobrar, das autoridades constituídas,  que as coisas mudem e se alterem. Na verdade, a atitude que hoje se assiste é de indignação e de revolta contra o “status quo” ou contra todo poder constituído, máxime para com a classe política e, agora, até mesmo, ocorre em relação as autoridades do judiciário. Preocupa, deveras, as  atitudes agressivas que  geram constrangimentos de toda ordem. Situações vexatórias de desrespeito e agressividade até mesmo contra juízes do Supremo, tem se verificado com uma frequência nunca vista.

Aliás, parece também, a estimular ou a provocar tais atitudes, que tais autoridades, notadamente as do Supremo, não tem qualquer capacidade de analisar e avaliar as causas de tais comportamentos, notadamente desse comportamento de indignação e de revolta, máxime quando se trata de uma manifestação relacionada a decisão que tomam ou tomaram taís juízes, não apenas individualmente mas, em grupo, como foi, por exemplo, o caso da aprovação de aumento nas suas já gordas remunerações, em mais de 16%, quando os trabalhadores ou não tiveram reajustes ou apenas tiveram as suas remunerações apenas atualizadas face a inflação.

Também, em situações particulares,  a própria reação recente do ministro Lewandovsky, durante um vôo comercial que, num gesto impensado, pediu a prisão de um jovem advogado que o questionava, sem ofensas,  sobre decisões e atitudes do Supremo. Tal gesto mostra como as autoridades constituídas não tem noção do País  em que vivem e nem do papel que lhes cabe no processo político.

Não interessa se havia ou se há justificativa para tal aumento nem as razões pelas quais um ministro do Supremo se sinta ofendido com o questionamento de um cidadão comum, máxime quando o País conta com quase 13 milhões de desempregados, a renda média das pessoas havia caído em termos reais, a economia não retomava o seu ritmo e as expectativas ainda são  pessimistas em relação ao amanhã do País. Alguns ministros mostraram pouca ou nenhuma sensibilidade política e foram incapazes de verificar a inoportunidade da decisão do aumento dado a eles mesmos e não consideraram as implicações nas finanças públicas face o efeito multiplicador nas estruturas financeiras  de estados e municípios.

Como se não bastasse outras decisões foram tomadas pelos mesmo ministros que, justificada ou injustificadamente, não contaram com a simpatia e com a aprovação da sociedade. E aí o nível de insatisfação da população cresceu e hoje atinge limites aparentemente incontroláveis. Assim, ampliam-se as preocupações com o “temperamento” da sociedade diante do quadro de dificuldades não apenas do enorme contingente de desempregados e de jovens que não encontram possibilidades objetivas de garantir oportunidades de colocação em alguma atividade produtiva, como da população como um todo. Ou seja, esse não é o Brasil que os brasileiros estavam acostumados a conviver.

Ou, de forma bastante objetiva, o que se observa é uma nação onde inexiste um projeto de Brasil que os brasileiros sonham e querem. Também nem pessoas, nem idéias e nem paixões movem ou comovem a maioria da sociedade levando a um processo de distanciamento da população em relação aos seus presumidos líderes. Líderes esses que demonstrassem a sensibilidade e a capacidade de antever ou perscrutar aspirações e desafios que poderiam mobilizar e envolver parte significativa da sociedade.

Espera-se que, mesmo sem muita convicção e marcado por muita insegurança, um novo governo, o período de festas  natalinas e uma retomada, embora tímida, da economia, consigam domar esses sentimentos tão pessimistas e de tamanha indignação e quase revolta que hoje domina mentes e corações dos brasileiros. Sem saudosismos inconsequentes apenas sonhando, como pensam e querem os brasileiros de boa fé, que sentimentos outrora tão frequentes e que marcaram e davam leveza aos brasileiros, voltem a ser a marca a dominar os filhos do Pais do Carnaval!

 

 

 

O QUE É QUE É ISSO, MINHA GENTE?

Que final de ano surpreendente! Nunca se viu um protagonismo tão intenso e polêmico por parte do Poder Judiciário quanto o das últimas duas semanas! A primeira manifestação que chocou e gerou enorme decepção junto a sociedade como um todo foi quando o STF decidiu aprovar um aumento de suas remunerações em mais de 16%, diante de aumentos nulos ou as vezes quase irrisórios das demais categorias de trabalhadores e, em face da crise econômica onde muitos trabalhadores aceitaram menores remunerações para garantir a oportunidade de manter-se em alguma  ocupação.

Se isto não bastasse o STJ resolveu, embora com alterações no texto, aprovar proposta de manutenção do famigerado auxílio-moradia para os senhores juízes, no valor de Cr$ 4.800,00  mensais! E isto quando todos esperavam que aquele colegiado, atendendo uma expectativa da maioria da população brasileira, acabasse com tal injusto penduricalho, aquela Corte decide manter tal esdrúxula figura!

Agora, surpreendendo a todos, indignando a muitos e revoltando a maioria dos brasileiros, o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, decidiu acolher pleito do PC do B, no sentido de soltar todos os presos condenados em segunda instância, o que representa a liberação de um sem número de presos políticos, condenados a partir da Lava-Jato além de presos comuns. Isto representa o maior dos absurdos e por mais que encontre respaldo em argumentos jurídicos, a avaliação da opinião pública é totalmente avessa a tal decisão.

Qual será a reação objetiva da sociedade diante dessa decisão tomada um dia antes do início do recesso, impedindo assim que o plenário rejeitasse essa decisão individual e  monocrática de um Ministro sem considerar qual a avaliação que os próprios colegas fariam? Insista-se que a decisão foi proferida no dia do recesso ou no dia anterior do referido recesso, o que chocou mais ainda os analistas  políticos e a própria mídia. Uma estimativa preliminar indica que mais de 170 mil presos seriam soltos e, portanto, beneficiados pela esdrúxula.

As reações contra tal decisão já partem de colegas, de autoridades de outras áreas e da Procuradora Geral da República, embora a mídia, sempre marcada por tomar posições políticas mas, estranhamente, alheia em termos de juizo de valor, nesse caso, revela uma postura não aceitável do jornalismo brasileiro.

Assim, antes que se torne definitiva a esdrúxula decisão do Ministro Marco Aurélio, com repercussões negativas de toda ordem, já e já a Procuradora Raquel Dodge entra com recurso contra tal decisão e o Ministro Dias Toffoli aproveita a oportunidade para alcançar uma repercussão favorável ao seu nome e atitude, o que pode ocorrer a qualquer momento.

Se essa decisão invalidando tal proposta do Ministro Marco Aurélio nao ocorrer em tempo hábil,  ninguém sabe o barulho e a confusão que tal medida causará!

PS: Três outras decisões políticas criam sérios problemas para as finanças públicas nacionais e cegam enormes dificuldades para o Governo Bolsonaro. A primeira delas foi a decisão do Minhstro Levandowisky derrubando a decisão de Temer de adiar de 2019 para 2020  os aumentos salariais do funcionalismo público que implicará bum gasto adicional para o Tesouro de 6,5 bilhões/ano. Em segundo, a decisão de Rodrigo Maia, no exercício da Presidência, ao sancionar a lei que nega autoriza as municipalidades a não cumprirem a lei de responsabilidade fiscal e, finalmente, aproceitando o clima criado pela medida de Março Aurélio, Lula ameaça ministro com intimidades que podem gerar enormes desgastes ao Supremo.

Pelo que se vê estão aprontando um final de ano para não ser esquecido!

HABEMUS PAPAM!

Com a diplomação, pelo TSE, já existe presidente e vice-presidente da república no Brasil, devidamente reconhecidos pela  justiça, para os próximos quatro anos. Também a própria montagem e estruturação do governo que, pelas últimas informações disponíveis, já conta com os 22 ministros escolhidos e também com importantes quadros para compor as principais agências, já selecionados, notadamente aquelas sob a orientação dos ministérios da economia e da justiça. Isto posto as especulações e discussões se voltam para a essência do processo de governar que envolverá a gestão de processos e a escolha de alternativas no “timing” cobrado pelos problemas e pelas expectativas da sociedade.

Assim as especulações ficam por conta de quais rumos, o governo que se instalará em janeiro, tomará. Ou seja, quais  as suas prioridades, os seus princípios e os seus programas fundamentais a serem postos em prática! É claro que declarações do Predidente, de possíveis ou pretensos colaboradores e, da midia em particular, podem levantar dúvidas, gerar inquietações ou promover questionamentos antecipados sobre o que fará o novo governo. Na verdade, apesar da impiedosa crítica da imprensa as idéias do próprio presidente e as inoportunas declarações de seus filhos, a população, de um modo geral, parece  ter uma visão distinta, mesmo diante de alguns temores, sobre o que poderá vir a ser o governo do novo presidente.

É mister que se faça uma observação bastante pertinente e oportuna relacionada a posições e declarações do novo presidente as quais, a bem da verdade, apresentam coerência e consistência com tudo o que foi o caminho politico do parlamentar e do agora presidente. Todas as idéias e propostas hoje do conhecimento da população não deveriam surpreender a praticamente ninguém pois tais idéias  ja haviam sido externadas nas várias  oportunidades em que Bolsonaro teve ou buscou se pronunciar. E, os nomes por ele escolhidos, mantém  uma grande afinidade e coerência com o seu pensamento, inclusive no estilo de se pronunciar, como tem sido os casos das manifestações do seu ministro da economia e o do ministro das relações exteriores!

Três coisas devem ser consideradas quando da avaliação do que pode vir a ser o governo Bolsonaro. A primeira delas é que a eleição dele foi aprovada por mais de 58 milhões de brasileiros tendo apresentado uma diferença para o candidato das esquerdas e do PT, de mais de 10 milhões de votos, o que lhe confere uma legitimidade inquestionável. Esse é um dado que não se contesta e nem se discute pois lhe garantiu a legitimidade para comandar os destinos do Pais. A segunda observação é aquela revelada por pesquisa de opinião recente que demonstram que 75% dos brasileiros mostram-se otimistas quanto ao desempenho do novo governo. Finalmente, as escolhas de Moro e de Paulo Guedes, além de outros auxiliares, foram muito bem recebidas pelo mercado, avaliadas que foram em termos da qualidade e da experiência dos indicados.

Muitos analistas mostram desconfiança e uma certa descrença no governo que em breve se instalará no País. Na verdade há, em tais avaliações, presunções precipitadas e, em algumas situações, preconceituosas, a partir de julgamentos da competência de Bolsonaro para conduzir o País. Talvez isto se deva ao fato de a cultura brasileira ser marcada pela crença mais em salvadores da pátria do que nas instituições que dirigem o País. Tal crença pode e deve ser negada pelo fato de que, por exemplo, o governo Temer que nunca conseguiu obter  mais que 5 a 6% de apoio popular, ter podido governar, formular políticas públicas, garantir sucesso na redução da taxa de inflação, manter o câmbio equilibrado e garantir a estabilidade das relações econômicas, nesse período tumultuado de governo, aparentemente sem maiores dificuldades.

Ou seja, já existe um certo profissionalismo na administração pública nacional de tal forma que, quando muda o comando do País ou, até mesmo, o comando gerencial nos estados, não mais ocorre aquilo que era a mudança desde a do próprio Ministro até ao cidadão que servia o cafezinho, demonstrando não apenas a instabilidade do sistema gerencial do país mas também a demonstração de que não se interessavam, os novos dirigentes. em preservar a memória do setor público e fazer uso da experiência acumulada pelos quadros técnicos governamentais. Hoje as coisas mudaram de configuração e a continuidade dos processos gerenciais básicos evidencia-se nas sugeridas alterações  que pretende realizar o novo governo que se instalará em primeiro de janeiro. Muita gente do governo Temer, pela sua qualidade técnica, seriedade e experiência gerencial está sendo convidada a continuar colaborando com o novo governo.

É fundamental que a sociedade, independentemente do que insinue ou divulgue a mídia, a partir de conclusões precipitadas em cima de declarações de Bolsonaro ou de seus filhos ou de algum auxiliar por ele já indicado, procure avaliar as decisões quando chegar o momento de serem tomadas. É crucial que se tenha consciência de que, uma coisa é opinar sobre políticas  públicas ou sobre o que idealizam possíveis gestores da coisa pública e a outra é, diante dos problemas objetivos da administração pública,  quais são os chamados graus de liberdade dos novos dirigentes para fazer valer a sua vontade. Parece que a experiencia mostra que se tal vontade contrariar o “staus quo” ou as práticas usuais ou os programas de governo já consolidados e já consagrados pelos hábitos e interesses da população afetada, o governante poderá enfrentar duras criticas e oposição. Isto porque, nos dias que correm,  os  tais graus de liberdade do dirigente ou dos dirigentes,  são muito reduzidos.

Assim, até quando se examina a mudança de propósito do próprio novo Presidente que gostaria de ter apenas 15 ministérios mas não encontrou meios e teve que “engolir” a criação de 22; ou quando, era seu propósito juntar Agricultura e Meio Ambiente e teve que voltar atrás diante das próprias ponderações da bancada ruralista e do setor exportador;  ou ainda, quando declarou o propósito de mudar a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém ou, diante de outros propósitos, descobre o gestor que as coisas não se fazem ao bel prazer do novo dirigente! E que os seus graus de liberdade estão marcados por aquilo que é tradição na sociedade; por aquilo que o dirigente conseguirá que o Congresso aprove e também em função das restrições que as circunstâncias e compromissos internacionais estabelecem.

Governar é a arte do possível e do viável e não do voluntarismo que só as sociedades subordinadas a regimes autoritários permitem. Governar é negociar, é transigir, é ceder, é esperar, é aceitar a imposição de certas circunstâncias e, buscar compor com a estrutura de poder vigente. E esta  não se restringe à classe política já instalada, ou a força política dos governadores, mas em função da força da midia e da expressão significativa do papel dos grupos de pressão de toda ordem, notadamente de segmentos econômicos mais relevantes  e ponderáveis.

Sendo assim, não adiante “morrer de véspera” como peru de natal, como afirma o dito popular. É preciso esperar o real enfrentamento de problemas e desafios por parte dos novos dirigentes e todas as dúvidas, inquietações e incertezas serão dissipadas. Os temores sobre o comportamento e a atitude dos filhos do Presidente não serão capazes de tumultuar o processo pois, a presença desse verdadeiro estado maior das forças armadas dentro do governo, incluindo-se aí  o próprio general-vice-presidente, estabelece freios e controles aos excessos voluntariosos que a ousadia jovem expõe nas declarações e defesas de idéias e teses colocadas, precipitadamente, a público que, já agora, o próprio Bolsonaro se encarrega de negar que venha a ser um propósito seu como foi o caso, por exemplo, das colocações sobre pena de morte por parte de um de seus filhos.

Desse modo, o enfrentamento direto de problemas e desafios e diante dos números e dos interesses envolvidos, exigem do gestor a capacidade para administrar conflitos e pressões em tempo oportuno para que os problemas não se tornem bem mais complexos e complicadores de questões que uma gestão equilibrada e ponderada da coisa pública permitiria sua solução sem maiores dificuldades. Ou seja, paciência, humildade e bom senso, sem demonstrar insegurança em relação às convicções, é o que se espera dos novos dirigentes para que as expectativas favoráveis quanto aos resultados da ação do novo governo, não se frustrem.

Quanto as criticas da imprensa e de segmentos politicos internacionais que são por demais severos diante das limitações intelectuais do Presidente Bolsonaro e de alguns de seus assessores, ela deve ser vista com cautela pois ela reflete todo o pensamento da oposição politica do País, frustrada e sem rumo na proporção em que seu lider maior esta encarcerado e os limites de manobras para fazer valer suas idéias ficara muito reduzidas e se antever um governo aparelhado para não dar espaços de movimentação do PT e de seus seguidores.

 

NOMES, HOMENS, PROPOSTAS E INCERTEZAS!

Muita gente se pergunta o que se pode esperar do governo que ora se forma e como as possíveis escolhas de nomes e homens, propostas por Bolsonaro, podem mudar as expectativas e criar esperanças novas para o futuro do país. Para formatar esse cenário do que pode vir a ocorrer, é fundamental incorporar também as declarações e as opiniões do Presidente eleito sobre temas econômicos, sociais e politico-institucionais. Quando Bolsonaro declara que “bandido bom é bandido morto” ou quando contesta os termos do recente aumento do Judiciário ou do questionável indulto concedido por Temer, o que ele diz, de uma certa forma, vai permitindo desenhar o perfil do seu governo.

A estratégia do Presidente, ao que parece, foi estabelecer duas cabeças de ponte para seu projeto de poder, caracterizadas pela presença, forte e poderosa, de um lado, de Sérgio Moro, sinalizando que o seu grande compromisso seria com o enfrentamento da questão da violência, do crime organizado e da corrupção.  A outra base de seu governo está apoiada no economista Paulo Guedes que definiu as linhas básicas de atuação do novo governo:  rígido controle do gasto público;  diminuição da presença do estado na economia via descentralização e privatização de estatais e, a redução de limitações que restringem o dinamismo e a criatividade da iniciativa privada. Claro está que a articulação, a negociação  e as necessárias composições políticas, serão processadas pelo próprio Presidente com o apoio do deputado Ônix Lorenzonni, sem que eles deixem de buscar contar com o indispensável apoio dos demais membros do ministério.

O processo de negociação política que Bolsonaro buscou e buscará com a sociedade civil, com a mídia e, particularmente com o Congresso, repita-se e enfatize-se, não se restringirá a ele e a Ônix como atores do processo para definir sua orientação! Caberá a todos os seus auxiliares que deverão ter em mente que governar é transigir, compor, negociar e saber o correto “timing” de avançar e recuar no encaminhamento e negociação das idéias e das propostas a serem implementadas. E isto é tarefa de cada um e de todos encarregados de funções e atribuições públicas.

A tarefa de implementar medidas, notadamente aquelas que representem reformas institucionais ou mudanças no papel e na ação do estado, requer, acima de tudo, a capacidade de garantir a adesão e o apoio de parte substancial do Congresso. Parece que, pelo que se sabe, já conta o novo Presidente, com o respaldo de segmentos ponderáveis da sociedade civil. Agora cabe ao novo governo e, parece que Bolsonaro já começa a estabelecer tais conversações, desenhar o tipo de apoio e a sua dimensão no Congresso! O objetivo é garantir apoios significativos dos parlamentares para teses fundamentais de seu governo. E tal não parece ser tarefa muito complicada diante do pensamento dos novos parlamentares que, de acordo com o G1, do sistema Globo, 58% dos novos parlamentares já defendem a idade mínima para aposentadoria; 70% são a favor de tipificar caixa 2 como crime; mais da metade dos deputados é a favor de criminalizar homofobia e a maioria, também, é a favor de privatizar estatais. Ou seja, questões polêmicas a serem enfrentados pelo novo presidente não contam com maioria e intransigência entre os novos congressistas.

Tais dados preliminares mostram um perfil do Congresso, ao que parece, mais antenado com as expectativas da sociedade civil e capaz de gerar ou propiciar um ambiente adequado para que, se o governo for ágil e hábil e encaminhar as reformas mais urgentes e relevantes para discussão e aprovação pelas duas casas,  já nos primeiros seis meses de governo, então Bolsonaro terá indicativos de que seu governo conseguirá fazer as mudanças e promover as transformações que o desenvolvimento do país requer.

Esse processo preparatório de indicar nomes, sugerir  e insinuar propostas para sentir como reage a sociedade civil, seus grupos de pressão e a classe política, bem como perceber as reações da mídia, estão garantindo a Bolsonaro e a seus auxiliares mais diretos a chance de um aprendizado que facilitará a redução das pressões, tensões e atritos típicos de um começo de governo. A parte mais problemática do processo de revisão crítica da arte de governar concebida e aceita  pelos novos liberais serão as tratativas para o desaparelhamento do estado que, após mais de treze anos de petismo, viu incrustarem-se  os seus fiéis seguidores,  nas tetas do estado. E, o processo de substituição de quadros, tende a ser um pouco mais complicado quando os atuais ocupantes buscam se prender aos cargos e posições que ora ocupam, e relutam em  se afastarem deles.

Talvez, para conseguir esse “desideratum” de desaparelhar o estado, tenha sido marcante a escolha e a presença de generais em cargos estratégicos, não com vistas a intimidar os vinculados à esquerda nacional que ora ocupam posições estratégicas, mas estabelecer que o propósito do novo governo é governar com os seus princípios, os seus valores e os seus aliados e seguidores. Quem não concordar com essa linha de pensamento e essa estratégia de tocar o processo vai ser convidado a “desocupar a moita”. A estratégia é, também como faz Bolsonaro, ser cru e direto na proclamação de seus valores, crenças, princípios e idéias. Com certeza, sem concessões a não ser aquelas que as circunstâncias da arte de governar exigem. É uma quase certeza que o governo Bolsonaro não estará disposto a fazer concessões a qualquer segmento representativo dos que sobraram da era petista.

Um outro traço que parece definir o estilo de governar de Bolsonaro é que ele descentraliza, gosta de decisões colegiadas e ouve idéias e propostas dos seus auxiliares mas, independentemente da patente de seus apoiadores, a definição de  estratégias  e alternativas, ele procura não  abrir  mão da competência institucional que lhe cabe. Agora mesmo, acaba de fazer restrições e propor comportamento distinto ao seu companheiro de chapa, o vice-presidente Mourão, numa clara manifestação e demonstração de que, delega e descentraliza mas, não admite  perder o controle e  a autoridade na condução do processo.

Finalmente, para surpresa de muitos, os quadros escolhidos pelo novo presidente, vem chamando a atenção pela qualidade técnica, pelo compromisso público com a causa do Pais e pela capacidade de poder enfrentar qualquer “pente fino” de seriedade e decência. Ademais, afora os comentários de Paulo Guedes, Sergio Moro e Ônix Lorenzoni, os demais membros do governo não se propõem, pelo menos por agora, a externar idéias e posições, a não ser quando estiverem no comando de suas pastas e cargos.  É de se crer que este tipo de atitude e comportamento esteja ajudando a que o Pais não experimente pesadas oscilações no câmbio, na credibilidade das instituições e, até mesmo, dos nomes apresentados como futuros auxiliares, dando a entender que ocorrerá uma transição mansa e pacífica do poder.

 

 

 

POR ENQUANTO, NADA DE NOVO SOB O SOL!

 


O Rio continua lindo! É difícil encontrar alguém que não ame o Rio pelas suas belezas naturais, pelo estilo de vida do fluminense e pela total liberalidade no trato, nos costumes e na visão da vida e de mundo que o “carioca” adota. O Rio é tão diferente e tão inusitado que alguém é capaz de ousar denominá-lo como um estado mas, tão somente, como um estado de espírito. Quando se discute o Rio, se fala de sua leveza, de sua informalidade, de sua desconcentração e de seu descompromisso com formalismos de toda ordem. Prevalece, nos hábitos e costumes, uma liberalidade que quebra ou, no mínimo, não respeita regras, conceitos e valores típicos de sociedades tradicionais.

Em face desse ambiente, do tipo de atitude de seu povo e desse excesso de liberalidade é que, talvez, também, ali prosperem, nessa informalidade, os desvios de conduta caracterizados pelo domínio das ações do tráfico de drogas. Mas que, mais que isso, criou-se ali o ambiente propício a organização, estruturação e ação bem estabelecida, do chamado crime organizado. E, o mais grave! Na proporção em que prospera o crime organizado também, como base de sua ação, os chamados valores éticos são subvertidos de tal forma que, contaminando quase todas as instituições, criaram algo que ninguém poderia imaginar que pudesse ocorrer.

Não apenas a prevalência do controle político da sociedade pelo PCC, pelo Comando Vermelho e por outras facções do crime organizado, mas o mais grave é que o Rio passou a ser o símbolo da criminalidade organizada, em todos os níveis. A clara manifestação e exteriorização desse estilo de vida ou de convivência bem como dessa forma de operar a sociedade, ao Rio pertencem os índices, os mais sombrios, da criminalidade no País. É o estado, por exemplo, onde os quatro últimos governadores do estado foram ou estão na cadeia; onde os três últimos presidentes da Assembléia Legislativa foram para o xilindró; dez deputados estaduais também já foram presos; cinco ministros do TCE e um procurador do Ministério Publico também já estão a ver o sol quadrado!

Não apenas o Rio enfrenta esse quadro tenebroso. Qualquer avaliação que se faz com representantes das várias unidades da federação, o discurso é um só. A violência tomou conta e as autoridades, para se preservarem, acertam entendimentos com os próprios grupos do crime organizado, nos vários estados. Na verdade o domínio de áreas ou bairros previamente definidos pelos líderes do crime organizado, estabeleceram locais previamente definidos nos quais o poder público não pode interferir nas relações sociais pois que os líderes do crime organizado já estabeleceram uma lógica de organização e de disciplina das ações comunitárias em tais áreas.

E tais fatos e circunstâncias criam a sensação de.que, nos dias que correm, o poder público admite a sua impotência e mostra a sua incapacidade para o adequado enfrentamento desse que é o maior desafio das gestões públicas como um todo.

O pessimismo com os fatos e circunstâncias experimentados pelos brasileiros se amplia na proporção em que o Supremo, por exemplo, decide, no auge de uma profunda crise fiscal vivenciada pelo país, se conceder um reajuste de 16,5% nos seus já gordos estipêndios. E, o mais grave, tendo a consciência clara que o efeito multiplicador sobre as finanças públicas nacionais será de, no mínimo, 6 bilhões adicionais em função do efeito cascata dos reajustes vinculados ao teto salarial dos , não se sensibilizou. Deixou correr!. E isto é extremamente frustrante e gerador de indignação partindo do ente que caberia dar exemplo maior de compromisso com a causa nacional.

Tais abusos geram reações como as de Bolsonaro ao declarar, publicamente que, na sua perspectiva, o indulto concedido por Michel Temer, caracteriza uma afronta aos brasileiros quando inclui, entre os beneficiários, condenados por crimes de corrupção ou de apropriação indébita de dinheiro público. Aliás, o Presidente eleito começa a descobrir que há muito mais coisas desagradáveis mas que, ele, definitivamente, se propõe a enfrentar. O revisionismo que propõe realizar nas decisões tomadas pelo governo federal, nos últimos quinze anos,  através de decretos, onde se registra um claro viés ideologico, será algo que, se tiver sucesso, poderá descobrir concessões e favores, dos mais variados tamanhos e extensões, que hoje comprometem, de muito, o desempenho do setor público brasileiro.

Há ainda uma série de questões a serem enfrentadas pelo novo governo, desde a forma e as possíveis distorções geradas pela autorização federal para o ingresso de recursos de brasileiros que estavam não legalizados no exterior até a exterminação de projetos como o “Mais médicos” que, apesar de toda a celeuma gerada quanto as suas implicações, está sendo reposto por médicos brasileiros, em menos de 15 dias, sem maiores controvérsias.

Choca a qualquer governante, dentre as chamadas questões menores, contradições que saltam aos olhos como, por exemplo, um estado como o Ceará, subdesenvolvido e com enormes desigualdades de renda e de emprego, com 600 quilômetros de litoral ter registrado 17 mil pescadores, considerando ser uma área com maior quantidade de água acumulada nos açudes, enquanto BRASÍLIA, só contando com um pequeno lago artificial, contar com 40 mil pescadores registrados! Isto não pode ser aceito sem um sério questionamento.

Assim, aos poucos, Bolsnaro vai ampliando a sua indignação na proporção em que vai tendo ciência de distorções, disfunções, desvios de conduta, privilégios inaceitáveis para grupos ou pessoas, doados em função de sua opção ideológica ou partidário, que o Pais do Carnaval concedeu ou permitiu. E, fatos como o ocorrido com um pescador cearense, que foi atacado por barcos chineses porquanto, segundo os mesmos chineses, argumentaram que um decreto da presidente Dilma havia outorgado ou concedido a eles o direito de exploração da pesca em área que, supostamente, estaria em território nacional, choca pela agressão ao interesse nacional. Se for verdade, a tese de que se pretendia tornar o País uma comunidade socialista internacional parece que estaria sendo buscada com desvelo e determinação.

Esses episódios ora narrados estão levando Bolsonaro a uma espécie de indignação diante de tantos abusos, desvios de dinheiro público e privilégios concedidos que hoje explicam o tamanho do rombo nas contas públicas e a elevadíssima dívida pública nacional. Zerar o déficit público; liberar parte do orçamento para investimentos públicos fundamentais; livrar a iniciativa privada de tantas restrições e limitações ao exercício de sua criatividade; e, liberar o ambiente para o exercício justo e pleno da cidadania, são compromissos que Bolsonaro já começa a se estabelecer para o seu período de governo.

 

O QUE ESPERAR DO NOVO GOVERNO?

É complicado tentar antever o que será o País ou como será o desempenho do novo governo  diante e pelos dados que se dispõe até agora. Apenas dizer que será um governo ultra-conservador ou nitidamente de direita, parece expressar muito pouco do que se pode esperar de suas ações e do curso dos acontecimentos que advirá de suas decisões e das consequências das mesmas para o crescimento, para a estabilidade e diante das expectativas da população em relação ao que ocorrerá com o seu bem estar.

Em verdade, o comando do País pelo capitão Bolsonaro, para a avaliação e o julgamento dos mais exigentes, não carrega consigo expectativas as mais favoráveis embora as escolhas de seus auxiliares e a estratégia por ele até agora adotada, geram um sentimento de que, com todas as limitações derivadas do curriculum e do histórico parlamentar do novo presidente, surgem elementos que criam a possibilidade de um cenário mais favorável e mais otimista do que, o que há três meses, se imaginava. Aliás, indicadores relacionados com o mood  da população e com as expectativas dos agentes econômicos, já antecipam que 2019 será bem melhor que o ano que está prestes a terminar.

Mesmo com uma presença muito forte de militares no conjunto de auxiliares do novo dirigente maior do País, tal fato não deve gerar maiores temores de que o grupo escolhido não seja capaz de formular políticas e  administrar os instrumentos capazes de promover as reformas institucionais cobradas pelas circunstâncias. Nem tampouco dudvida-se de sua competência para criar mecanismos de política econômica capazes de permitir a retomada do crescimento e a geração de um volume de oportunidades de emprego capazes de atender às demandas da sociedade. É surpreendente e, ocorre de forma positiva, o fato de que os nomes escolhidos para a administração indireta tem sido bem recebido pelo mercado como foram os casos de Mansuseto Almeida, Paulo Roberto Costa, Roberto Campos Netto, Joaquim Levy, Ivan Monteiro entre outros.

Assim, definidos nomes e homens, estabelecidos alguns princípios básicos — menos Brasília, mais Brasil! e menos estado e mais sociedade civil — além de uma definição de uma clara opção por um liberalismo do tipo que hoje predomina na Europa, além do viés de membros do governo que, como se sabe, tendem a uma especial simpatia pelas políticas liberais adotadas por Donald Trump, o governo vai assumindo os seus contornos básicos. E, a proporção que tal ocorre, definições relacionadas a algumas políticas públicas vão sendo discutidas e o governo vai demonstrando que rumo quer seguir e que concessões poderá fazer. Tanto assim o é que a idéia de juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, náo prosperou e, o próprio Presidente veio a público afirmar que havia mudado de idéia e, deixou claro que, diferentemente do passado, os dois ministérios iriam manter uma linha de ação sem conflitos e sem contestações.

Claro que muitas declarações peremptórias de Bolsonaro sobre temas relacionados à segurança pública, a educação de menores e a outros temas que pareciam polêmicas, já passaram pelo crivo de assessores, auxiliares e amigos seus que, habilmente, sugeriram reduzir os ímpetos e a incisividade de tais ênfases com vistas a fazer com que, diferentemente embrulhados e apresentados, pareçam mais palatáveis e aceitáveis pelos agentes econômicos e pelos tomadores de decisão. Diferentemente do que alguns analistas pensam Bolsonaro não encontrará dificuldades maiores na aprovação de matérias de maior relevância para o êxito de seu governo como as pretendidas e necessárias reformas institucionais, as facilitações a serem adotadas para acelerar os processos de privatizações de estatais e a aprovação de corte nos gastos do setor público como um todo. Todas serão bem vistas e, com um pouco de negociação, o Parlamento as aprovará, máxime se elas forem apresentadas no primeiro semestre do governo.

Dessa forma, o governo já começa a definir contornos, estabelecer caminhos e alternativas para o enfrentamento de problemas mais urgentes e, também, como era esperado, exteriorizar conflitos possíveis de competência entre os seus membros como acabou de ocorrer entre Ônix Lorenzoni e o filho caçula do Presidente que, segundo dizem, foi o grande artífice das comunicações que culminaram com a eleição de seu pai para o cargo maior do País. Claro está que o deputado Lorenzonix, com o seu jeito gaúcho de ser, talvez lhe falte a habilidade mineira de negociar, de transigir e de permitir divergências administradas ou administráveis. Claro que a tarefa de negociar, administrar pressões e conflitos, fazer concessões possíveis, náo caberá apenas a um só homem mas a uma ação conjunta onde até mesmo o Presidente deverá se envolver.

É bom que se afirme que, até agora a fogueira das vaidades, os conflitos de egos e as intransigências personalistas não se manifestaram tão significativas e tão contundentes e, de um certo modo, a indicação dos nomes dois meses antes da posse, permite que as diferenças de opinião, de conceitos e, até mesmo de áreas de atuação, sejam conhecidas de todos e por todos, de tal maneira que diferenças e divergências possam ser bem administradas e não representem estorvo à garantia da exigida governabilidade do País.

Sendo assim, o governo começa a tomar corpo, jeito e definir estratégias e políticas fundamentais para o atendimento das prioridades que serão externadas, em breve, pelo próprio Bolsonaro. O fundamental que já está a ocorrer é que os ministros já escolhem os seus auxiliares, já definem as suas prioridades e já estabelecem a forma de governar de tal maneira a não surpreender nem o Presidente e nem a sociedade civil. No mais, a estrutura de força e poder já começa a se definir com outros contornos onde a presença de militares, com respaldo popular, diante da eleição com ampla maioria de Bolsonaro, não choca e não surpreende ninguém, máxime uma sociedade sedenta de ordem, de equilíbrio e de respeito aos valores mais caros da disciplina, da hierarquia e do compromisso com desenvolvimento com  justiça social.

PS: Pesquisa feita pelo G1 da Globo indica que 58% dos deputados defendem idade mínima para a aposentadoria. 70% são a favor de tipificar caixa 2 como crime. Maioria dos deputados eleitos é favorável äs privatizações e mais da metade dos deputados é a favor de criminalizar homofobia. Pelo jeito, Bolsonaro deve se aproveitar, no início de governo, desse sentimento da sociedade por mudança,  que se reflete no comportamento do Congresso e que lhe facilitará as mudanças esperadas do novo governo!