O PAÍS É UM ESGOTO SÓ!


Sem qualquer outra conotação pejorativa em face dos  desvios de conduta e de outras aberrações que, quase diariamente se assiste no palco da vida dos brasileiros,  chegando a não surpreender pelo inusitado ou extravagante que pareça, o título do comentário não diz respeito a tais fatos e episódios mas a uma questão tão grave que se coloca diante do País. Problema tão grave quanto a presença, força e capacidade de gerar medos e transtornos como o crime organizado, quanto a questão do menor delinquente ou quanto a precariedade das ações e da urgência que não é dada ao transporte de massa nos grandes centros urbanos, o problema do saneamento ambiental é, como que, uma vergonha nacional.


Duas constatações  tristes foram trazidas ao conhecimento dos brasileiros. Dois fatos extremamente decepcionantes e preocupantes. A primeira é a constatação de que 55% dos brasileiros não tem acesso ao esgotamento sanitário. A segunda é que os investimentos na área de saneamento ambiental vem caindo nos últimos anos, para o desespero de médicos e de sanitaristas, na proporção em que se constata que, no Brasil, um percentual muito elevado da mortalidade infantil decorre de contaminação hídrica. Ou seja, sem água tratada e com esgoto a céu aberto a tendęncia  é que se propaguem doenças derivadas da contaminação da água. É revoltante constatar que os homens públicos do Brasil, embora tenham conhecimento e consciência de que cada real gasto em saneamento reduz em, até cinco vezes, os gastos em saude  publica, não assumam a responsabilidade sincera e real de priorizar gastos em tão relevante e urgente matéria!

Ou seja, todos sabem da relevância e da urgência das ações na área de saneamento ambiental, particularmente no caso do esgotanento sanitário, diante de todos os problemas decorrentes da precariedade de tais serviços para a saúde publica do País! Lamentavelmente nada de sério  se faz e, até nesmo o que foi programado de gastos para o setor, vem definhando, ano a ano e comprometendo cada vez  mais a saúde pública  no País!

E, por incrível que pareça o enfrentamento do problema nào é tão difícil e, determinação  e vontade politica, se colocadas a serviço da causa podem propiciar resultados deveras importantes e relevantes. Tome-se como exemplo a cidade de Fortaleza que, em 1975, não dispunha nem rede de esgotos — toda a cidade era atendida por fossas sépticas que, na maioria das vezes, nem muito sépticas eram! — e nem de abastecimento d’água a não ser uma pequena rede que não atendia sequer a 5% da população da  cidade. Todos domicílios eram atendidos por cacimbas, cacimbões, poços semi-artesianos, etc. o que, convenha-se, considerando que a cidade é quase toda  plana, sendo o lençol freático quase a nível do solo, no período chuvoso, a tendência era que as águas das chuvas, a subida do lençol freático e a elevação do nivel das águas dos poços e cacimbas, misturavam-se o compreendia um verdadeiro estuário de doenças geradas por contaminação hídrica!

Aquela época o cenarista, recém nomeado secretário de planejamento e coordenação do estado do Ceará, tendo tomado conhecimento de um estudo que mostrava que 55% da mortalidade infantil derivavam de contaminação hídrica, estabeleceu como o seu grande projeto e sonho enfrentar o desafio considerado quase impossível pois demandava uma soma absurda de recursos que o estado não dispunha nem t8nha capacidade para mobilizá-la. E o governador do estado, dentro do pragmatismo que lhe era peculiar, apesar da admiração é-o respeito que tinha para com o homem que havia coordenado a montagem de seu plano de governo, quando insunuado pelo seu auxiliar descartou a ideia mesmo que sendo a implantação da primeira etapa do projeto que compreendia prover esgoto sanitário para uma das suas bacias, no caso a bacia do Meirelles.

Enquanto isto o cenarista, como uma idéia fixa, buscou montar o projeto inicial que compreendia o emissário submarino de 7,5 kms de extensão mar adentro; um interceptor oceânico e cerca de 880 kms de rede. Quanto mais o secretário se empolgava com a ideia mas a sua insistência irritava o governador. Mas, tal qual um chato de galocha, o cenarista insistiu até o ponto em que o governador, cansado daquela cantilena disse: Paulo, mais uma vez aviso que não tenho dinheiro e mesmo que t8vesse não iria fazer obra enterrada. Se você conseguir recursos a fundo perdido da União, então vá em frente com esse seu sonho mirabolante”!

Projeto debaixo debaixo do braço, o secretário seguiu para Brasília e numa oportuna e inteligente articulação, trouxe para a causa o Senador Virgílio Tavora, inconteste e prestigiado líder nacional, o “quase” filho do Presidente Ernesto Geisel, no caso o cearense Humberto Barreto e, contando ainda com os parlamentares redpresentantes do Ceará, liderados por Virgílio. Como o senador tinha forte influência sobre o Ministro do Planejamento, o piauiense João Paulo dos Reis Velloso, a tarefa foi levada a efeito e, por incrível que pareça, os recursos foram garantidos! Vitorioso, o cenarista voltou ao estado e, aum governador surpreso, pediu autorização para mobilizar as áreas técnicas e, pasmem todos, em dois anos, este etapa do esgoto estava pronta. E, o restante seria muito mais fácil de concretizar pois a parte fundamental da obra, o emissário submarino estava pronto.

Foi em 1978 a conclusão da etapa primeira do esgotamento sanitário, o que tornou Fortaleza, depois de São Vicente, em São Paulo, a ser a segunda cidade com emissário submarino a servi-la! Assim fez-se a obra considerada impossível, inviável e sem recursos capazes de cobrir investimento tão alto, sem que o estado despendesse recursos próprios! Foi considerada a obra do século e se o Governo Adauto Bezerra nada mais houvesse feito, teria construído o que foi denominado a obra do século e, tendo direito a uma bela escultura à Beira-Mar, de autoria do artista e escultor cearense Servulo Esmeraldo!

Essa a saga de uma obra que, se os governos houvessem dado continuidade no mesmo ritmo, desde 1990 Fortaleza teria toda uma cobertura de esgotamento sanitário capaz de reduzir, significativamente, os índices tão dramaticamente vergonhosos que a saúde pública do Ceará apresenta nos dias atuais. É por isto, sem excessos, diante da dramaticidade do quadro sanitário do País o Brasil, realmente, é um esgoto só!

 

 

PARA ONDE CAMINHA O PAÍS?

Ao cenarista, um contumaz otimista, sempre acreditando que as coisas com o País irão melhorar, a semana que se foi trouxe novos ares, dando a entender que os impasses colocados, até agora, encontraram no bom senso, na ponderação e no equilíbrio de diversos homens públicos, o contraponto necessário para que tais dificuldades ou expectativas de problemas de difícil solução, venham a ser superadas. Ou será que não? Embora tais indícios, interpretados pelo cenarista, sinalize para o surgimento de novos tempos, é fundamental deixar patente que isto não exime, para quem analisa de perto o quadro, de buscar aceitar a idéia de que  o problema mais grave experimentado hoje pela sociedade brasileira está muito mais no clima de ressentimento, de mágoa e a idéia de querer consertar as coisas ou  a de fazer justiça com as próprias mãos, do que em questões mais objetivas.

Essa belicosidade, junto com a falta de sonhos e de esperanças, bem como diante da descrença nos homens e nas instituições, têm sido algo extremamente preocupante pois os embates que ocorrem hoje na sociedade não se dão mais no campo das idéias e nem tampouco se cultiva, democraticamente, o direito de divergir e de ter posições e atitudes contrárias ao pensamento dominante. De um modo geral, a agressividade, o cultivo da idéia “nós aqui e vocês ai”, traz um clima de intranquilidade para a Nação. Apesar desse ar e desse clima muitas vezes até hostil, o cenarista faz um balanço do que se conseguiu de mudança e transformação até aqui e encontra um resultado altamente alvissareiro de que o amanhã poderá vir a ser bem melhor.

Em primeiro lugar, mesmo com as suas fragilidades e precariedades, a avaliação que se faz é a de que as instituições vem funcionando, adequada e tempestivamente, tendo sido capazes de enfrentar situações extremamente singulares e complicadas como foram as crises políticas ocorridas com a queda e o impeachment de Fernando Collor, o afastamento de Dilma Roussef, a prisáo de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados e, na semana que passou, a prisão de Lula, ex-presidente e aquele que as pesquisas de intenção de votos colocam-no como o detentor de um terço das preferências populares para a próxima disputa presidencial!

Ou seja, as instituições democráticas brasileiras, nesses 33 anos, foram testadas, questionadas e, exitosamente, deram o respaldo constitucional e legal para certas rupturas que as circunstâncias políticas exigiram ou forçaram. Se assim ocorreu com as instituições, também certas conquistas foram significativas como, por exemplo, a chamada Lei da Ficha Limpa que já retirou de cena, em termos de disputas políticas no próximo outubro, vários nomes e homens, inclusive o próprio ex-presidente Lula. Se a Lei da Ficha Limpa está promovendo essa verdadeira assepsia no espaço político brasileiro, o que já promoveu a chamada Operação Lava Jato deu e vem dando demonstrações de que a lei é para todos e, graúdos e potentes figura da cena nacional, foram em cana, sem hesitações e nem subterfúgios.

Aliás, enquanto a Lava Jato já prendeu mais de 130 figurões do País e recuperou valores bilionários desviados, o STF, limitado pelo que lhe constrange a figura do foro privilegiado, ainda nâo condenou ou pôs na cadeia nenhum dos políticos processados. Espera-se que a Câmara dos Deputados, assuma uma atitude correta e aprove o fim do chamado foro privilegiado que já promoveu injustiças e a garantia de privilégios inaceitáveis a notórios cidadãos que lesaram a pátria em muitos bilhões de dólares e, com isto, abra espaço para a Suprema Corte cumprir o papel que dela se espera. Caso tal ocorra e, não acontecendo agora qualquer discussão e proposta de mudança da legislação que aprovou a prisão, de qualquer cidadão, após sentença apreciada e aprovada em segunda instância, as coisas tenderão a mudar para melhor.

Se a decisão do STF for mantida, mesmo que se venha a discutir o direito de defesa e o de recorrer a terceira e quarta instâncias para qualquer cidadão apenado, o país respirará o ar de que a justiça não é só contra pobres e desvalidos mas que atinge, também, senhores todo poderosos que viviam a desafiá-la. Quando os cidadão brasileiros acompanharam, de maneira até descrente, a prisão de quase toda a classe política do Rio de Janeiro, aquela que dominou a cena nos últimos vinte anos, capitaneada pelo ex-governador Sérgio Cabral, aí as pessoas começaram a crer que o País estava mudando.

Se houver avanço no que respeita à iniciativas como a adoção do chamado Cadastro Positivo, a regulamentação do lobby e a redução do poder econômico nos pleitos, notadamente se houver preocupação especial em fazer valer a legislação que obriga um desempenho eleitoral mínimo de cada partido para se manter como ente participativo nos parlamentos, então as coisas clarearão no campo político-eleitoral. Também, se já houver uma ação do TSE no sentido de fazer com que a legislação que definiu o fim das coligações proporciais, já pudesse, por decisão daquele tribunal, ocorrer, pelo menos em parte, já nessas eleições gerais de outubro, aí a crença e a esperança seriam fortemente, restabelecidas.

Se se considerar todas essas conquistas e outras mais que virão ao sabor desse novo ânimo dos brasleiros, então os impactos negativos dessa última crise começarão a ser superados e os brasileiros voltarão a acreditar no País. País esse que chegou a ser a quinta entre as nações mais desenvolvidas do mundo mas que, agora, amargando o oitavo lugar e uma recessão que tira o ânimo dos agentes produtivos, tanto produtores como consumidores, mergulhados que estão, na descrença, busca reencontrar os caminhos da esperança.

Assim, as coisas parecem que estão indo no bom caminho mesmo com o chamado “jus sperniandi” dos inconformados admiradores e seguidores de Lula ou com a possível autorização do STF para que o Senador Aécio Neves venha a ser julgado pela Justiça comum ou ainda com uma recuperação ainda muito lenta da economia nacional. Apesar disso tudo o cenarista acredita que está o Brasil seguindo por um novo caminho onde os confrontos. serão tão somente das idéias e a agressividade de hoje se transformará, com certeza, na crença de que o país tem tudo para trilhar o caminho do desenvolvimento com justiça social.

É importante pontuar que tal otimismo tem o seu fundamento pois que a sociedade, embora queixosa e magoada, dá sinais que acredita em dias melhores. Pesquisas públicas hoje mostram que 57% dos consultados aprovam a prisão em segunda instância, 51% aprovam a prisão de Lula e, a grande maioria quer que a justiça seja sempre feita para que voltem a acreditar que um Brasil melhor será possível.

UMA SEMANA E TANTO!

De há muito não se experimentava e vivenciava um momento de tantos fatos incomuns e de emoções tão significativas como a semana que passou. Desde a madrugada de quinta o cenarista produz análises que são vencidas pelo tempo e pelas circunstâncias pois que, ao montar um comentário — e, foram, pelo menos, dois deles –os novos fatos os atropelam e os faz vencidos pelas novas circunstâncias.

Assim, desde a última quinta-feira quando o primeiro deles estava pronto e o cenarista já ia torná-lo público eis que, por volta das 16 horas, cinco de abril, foi dado a púbico a decisão do Juiz Sérgio Moro de expedir mandato de prisão contra o ex-presidente Lula e, mais ainda, concedia-lhe um prazo de 24 horas para que se apresentasse á Superitendencia da Polícia Federal, em Curitiba.

A partir daí o País parou. Parou em estado de descrença, de perplexidade e, de uma certa maneira, de dúvida e incerteza inclusive, nas próprias instituições pois não se acreditava que o ex-presidente e o líder político mais bem avaliado no País, seria trancafiado. Parecia algo inacreditável a ponto de se temer as reações e manifestações de seus simpatizantes que, nas suas demonstrações de revolta ameaçavam com a possibilidade de que, haveria até sangue no confronto entre eles e as autoridades policiais pois não iriam permitir que o seu líder maior fosse entregue, de bandeja, aos seus presumidos executores.

Porém, para surpresa de todos, não adiantou o “ranger de dentes”, os discursos espetaculosos, as encenações do próprio Lula pois, o que todos imaginavam impossível, aconteceu. Depois de idas e vindas, de marchas e contramarchas, de negociações que pareciam infindáveis, o próprio Lula, avaliando as consequências de uma atitude de confronto e de desrespeito a decisão legal, entregou-se! E hoje já amarga a solidão no presídio de Curitiba! E, para surpresa geral, no País do crime organizado, da violência estabelecida, das ameaças e do desrespeito às instituições, o que o Brasil e o mundo assistiram foi, pasmem, o mais estrito cumprimento da Lei, dentro da idéia de que aqui prevaleceria o “duela a quine duela”!

E, ao fim ao cabo, depois de especulações de toda ordem, de avaliações de especialistas e de pseudo-especialistas e de apreciações de palpiteiros de todas as dimensões, o que sobrou de tudo isto? Que, apesar de lenta e marcada por percalços, dúvidas e incertezas, o País parece que estar a mudar. O que se presume é que as instituições estão, mesmo com suas precariedades e limitações, a operar e os fatos políticos, não importa a sua dramaticidade e mesmo, gravidade, não afetam mais tão seriamente, a vida e a economia do País como ocorria até um passado recente. Mas, se isto é algo saudável e positivo de se constatar, não há de se negar que o “triste fim de Luis Inacio” foi um golpe para todos aqueles que um dia viram nele a “äscensao do proletariado ao poder”. E, tendo exercido o poder, direta e indiretamente, por cerca de quinze anos, mesmo co todas as denúncias de desvios de conduta, ele continuava com um significativo prestígio junto às massas populares.

Lamentavelmente o que se assistiu foi a derrocada de alguém que incendiava as massas, que fez um primeiro governo do País que foi aplaudido por mais de 80% da população e que,  por conveniências, erros de conduta e crença na impunidade, deixou escorrer por entre os dedos, todo esse enorme capital político. Seu processo de desconstrução não se fez agora mas foi se realizando desde a epopéia do Mensalão quando o seu envolvimento só não teve consequências mais graves para ele por inabilidade, incompetência e interesses difusos das oposições políticas da época.

Lula, com quem o cenarista conviveu desde 1979 e com quem trabalhou na primeira década de 2000, era um homem afável nos gestos, simples, uma certa rudeza no linguajar mas, envolvente e convincente, de uma notável inteligência e de uma extraordinária competência política, estranhamente,  deixou que todas as suas potencialidades e possibilidades fossem superadas por sua incapacidade de administrar o próprio êxito e o próprio sucesso”!

Examinar o que passou, especular sobre os erros cometidos e avaliar o barulho provocado no meio de seus exaltados seguidores e admiradores, não agrega nada, pelo menos, para o momento em termos de intentar desenhar o cenário do que virá e concluir sobre o que ficará para a história. O que se deve intentar descortinar é o que virá numa chamada nuuma era pós-Lula. Que efeitos essa catacombe sobre o PT, terá efeitos significativos sobre o próximo pleito? Quem serão ou quem será o herdeiro político dele? Que esquerda surgirá a partir desse momento? Ou será que Lula, tal qual a Phoenix da mitologia grega, renascerá das cinzas e voltará ao cenário político nacional?

É difícil antever mas, dificilmente Lula conseguirá reconstituir ou reconstruir o líder carismático e envolvente que ele foi pois o discurso que garantiu o êxito passado perdeu o momento e o sentido para os dias atuais. E, mais ainda. Faltará a Lula a idade, a saúde e à disposição para um recomeço. E, no horizonte, por enquanto, não se vislumbra uma liderança capaz de ocupar o seu espaço com a desenvoltura e a competência como ele desempenhou. Mesmo que a duração de sua estada em Curitiba seja abreviada, as marcas que ficarão são indeléveis e não permitirão o seu retorno ao palco político.

O que se pode especular é sobre o impacto de sua saída de cena sobre o cenário nacional. Há quem acredite que Ciro Gomes, Marina Silva e até o recém lançado possível candidato, o ex-ministro Joaquim Barbosa, possam surgir como alguém com uma proposta ou com idéias sintonizadas com os novos tempos e com as expectativas de uma sociedade como que “meio cansada de guerra” como a brasileira. A tendência mais natural é que o pleito que se avizinha será algo sem maiores emoções e sem maiores atrações e a tendência, nesse primeiro momento, é o reestabelecimento do conservadorismo onde o pleito indicará que a sociedade buscará um candidato centrista diante do temor de extremismos e radicalismos.

E, desse modo, a “república terá sido salva” porquanto conquistas como a Lava Jato permanecerão, a impunidade não prosperará e a esperteza não mais será a marca maior de atuação dos homens públicos e dos líderes do país. Também, baseado no otimismo que domina o cenarista, iniciar-se-á um período de reestabelecimento de crença nas instituições e no amanhã do País e, por certo, o Brasil retomará a caminhada interrompida com a crise recente e com a frustração e a desconfiança que se instalou nos líderes e homens públicos do País. Ou será  “wishful thinking”, otimismo incontido ou até leviano por parte do cenarista? O fato singular é que, numa análise fria e isenta dos fatos, nunca se viu tanta mudança de comportamento das instituições brasileiras como nos últimos tempos. O legado, da Lava Jato, até agora, é enorme pelas figuras de peso trancafiadas ou processadas tanto do meio empresarial como político. E isto tem sido exemplar e tem levado a sensação de que o crime não compensa e a impunidade não mais prospera com tanta liberalidade como até recentemente.

A nova etapa do projeto do Brasil que se quer é tentar melhorar a qualidade da classe política e forçá-la a ter mais compromissos com a dignidade, a decência e respeito aos seus representados

UM DIA MAIS QUE ESPECIAL!

Aparentemente todos os dias são iguais mas, existem situações em que a convergência ou a coincidência de episódios que se juntam a outros fatos ou circunstâncias, tornam alguns momentos bem diferentes do que o cidadão está acostumado a viver ou experimentar. Pois esta quarta-feira, dia 04 de abril, do ano da graça de 2018, ficará marcado como o dia em que fatos políticos e jurídicos ocorrerão mas que deixarão marcas indeléveis no País do Carnaval.

Hoje, o julgamento do pedido de Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula, cujo propósito seria impedir que ele fosse, já de imediato,  preso, vez que ele foi sentenciado a 12 aos e um mês de prisão,  sentença exarada pelo Juiz Sergio Moro e acolhida e amparada em julgamento, em segunda instância, pelo Tribunal Federal de Recursos do Rio Grande do Sul, é um episódio de características muito especiais.

Isto porque, dependendo da decisão do colegiado do Supremo, várias situações serão criadas e vários desdobramentos irão gerar fontes de instabilidade e de insegurança. Em primeiro lugar, caso o veredictum seja favorável à Lula, a credibilidade da justiça e do Supremo sofrerá sérios abalos e, dada a atitude beligerante e agressiva da sociedade civil, os próprios ministros da Suprema Corte, poderão vir a sofrer hostilidades como as que já vem sofrendo o Ministro Gilmar Mendes. E isto não é nada pois diante das denúncias, dos mais variados estilos acumuladas sobre a justiça e os seus membros, a má vontade da sociedade civil brasileira se ampliará dificultando o ir e vir de suas excelências.

Também há que se registrar que, se o resultado da votação for favorável ao acolhimento do pedido de Habeas Corpus, então, como consequência, não apenas Lula se livrará de tal punição como os demais presos políticos — Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Palloci, entre outros — teráo suas penas suspensas e poderão aguardará o julgamento dos recursos que certamente impetrarão, em liberdade. Como a decisão terá caráter geral e náo específico para o caso Lula, centenas ou até milhares de prisioneiros de crimes políticos e de crimes comuns — latrocínios, homicídios, feminicídios, roubo de cargas, tráfico de drogas, entre outros — serão beneficiados pela medida. E tal consequência não será perdoada pela sociedade civil brasileira incorporando-a ao universo de frustrações acumuladas pelos brasileiros.

A caracterizar tal sentimento, basta considerar a manifestação da Procuradoria Geral da República, através da sua presidente, bem como a manifestação de procuradores contrários à tal veredictum, que contaram com a solidariedade e o apoio da associação dos juízes federais do País, dos delegados de polícia e membros da polícia federal além das manifestações de rua, da sociedade como um todo. E, agora, o próprio Ministro do Exército, um cidadão de boa formação humanística que, diante da pressão da oficialidade da chamada linha dura e, em face da sua postura política, emitiu nota duríssima que veio no sentido de uma quase ameaça de intervenção militar, caso os os tribunais superiores teimem em não respeitarem a lei e a vontade popular.

Ademais, as avaliações sobre as consequências e implicações de tal decisão sobre a Operação Lava Jato podem levar ao seu fim pois os ali já punidos reivindicarão o direito de só sofrerem penas após transitado em julgado, no último dos quatro níveis ou instâncias de poder, os seus processos. Ademais, os próprios políticos, notadamente aqueles que poderão sofrer as restrições derivadas da aceitação de prisão em segunda instância, mobilizam-se no sentido de garantir respaldo aos membros do Supremo que votarem a favor do Habeas de Lula.

Assim, as implicações sobre a vida de Lula e do PT; as restrições que se farão sobre as escolhas eleitorais de outubro e a insatisfação que se ampliará sobre uma sociedade já tão machucada por tantos deslizes e frustrações, diante de homens públicos e instituições que só operam para favorecer a quem já tem muito, tal decisão promoverá uma instabilidade politiio-social e institucional que o país não assiste faz muito tempo.

A advertência da Ministra presidente do STJ, Carmen Lúcia, propondo serenidade e equilíbrio dos membros do STF representa a senha para que se busque o entendimento, o meio-termo ou uma solução conciliatória que satisfaça a todos mesmo que, no “frigir dos ovos”,  não  venha a satisfazer ninguém, é uma sinalização de que um acórdão estaria já sendo costurado. Em verdade, já se admite que alguém ou o próprio Ministro Dias Tóffolli virá pedir o seu impedimento pelas suas estreitas ligações com Lula e, com isto, facilitaria o resultado contrário ao Habeas pretendido. A Ministra Rosa Weber, conforme já explicitado por ela mesma,  votará com a maioria da turma, ou seja, representará outro voto contra Lula. Os demais, a exceção de Gilmar Mendes, repetirão o voto da discussão anterior, terminando a votação talvez em 7 versus 3, dado que Dias Toffoli considerar-se-á impedido e Gilmar Mendes, após idas e vindas, votará pelo não acolhimento do pedido de Habeas.

Feitas tais apreciações o dia D terminará com uma votação que suavizará a má vontade do povo em relação á justiça e gerará a descompressão necessária para que o País volte a caminhar de maneira menos intranquila e menos indignada. O dia está cheio e se espera que não gere um transbordamento de frustração e de indignação da população brasileira por uma votação que não esteja em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.

 

O MOMENTO, A CRISE E O AMANHÃ!

Tempos complicados e difíceis vivem os brasileiros. Não bastasse a crise econômica que está a sociedade a romper as restrições, limitações e impasses dela resultantes, agregam-se dois elementos adicionais a tumultuar mais o processo politico-institucional  e a gerar mas inquietação e angústia. O primeiro deles é, numa linguagem que simplifica a dimensão do problema, “o mood”  dos brasileiros marcado pela agressividade que têm demonstrado ao externar os seus sentimentos relacionados as frustrações e decepções com as atitudes de seus homens públicos, de seus líderes e de suas instituições. A segunda diz respeito aquilo que seria o último bastião recursal da cidadania, no caso à Justiça ou a Suprema Corte, hoje vivendo a sua crise de identidade e de respeito por parte dos cidadãos comuns.

Todos sabem o que representa a Justiça no processo democrático. Basta lembrar que, quando se pretende caracterizar os problemas e dificuldades do ir e vir de cidadãos e da própria sociedade civil, o que define tais inquietações e angústias, está demonstrado pelo que se caracteriza como insegurança jurídica e imprevisibilidade judicial. Tais conceitos parecem herméticos e pouco ao alcance e compreensão das pessoas comuns pois embutem uma série de conceitos e avaliações da forma como o ambiente Jurídico limita o ir e vir das pessoas, a organização da sociedade civil e a operação do próprio estado no cumprimento de suas funções essenciais.

Mas, nos dias que correm, há algo que melhor define o que representa o poder judiciário para os brasileiros como um todo. As avaliações já apontadas no passado sobre a justiça brasileira — lenta, morosa, cara e injusta — são adicionadas aquelas representativas das últimas demonstrações de desapreço do próprio poder para com ele mesmo quando se assistiu, recentemente, a ameaça de uma greve geral dos juízes brasileiros destinada a defender um presumido direito, senão ilegal mas, com certeza, aético, de um auxílio moradia percebidos por todos os juízes de todas as instâncias, isto independentemente de disporem de imóvel próprio no local onde desempenham as suas funções. E o mais grave foi a defesa intransigente de tal penduricalho por parte da categoria, argumentando que representaria uma compensação pelos seus presumidos baixos salários. Aliás, pesquisa recente sobre os salários dos magistrados apontou que a média remuneratória estaria em 39 mil reais, pelo menos 6 mil acima do teto salarial que a Constituição define para remunerações salariais no setor público.

Se tal não bastasse, a acusação do Ministro Gilmar Mendes ao Ministro Luís Barroso — por favor, feche o seu escritório!” — esconde algo extremamente nefasto e perigoso, qual seja, os chamados escritórios de advocacia de filhos de ministros de tribunais superiores, exercendo o seu papel junto aos próprios tribunais onde seus pais exercem o seu mister! E por aí surgem as acusações de vendas de sentenças e outros comportamentos reprováveis e, aparentemente aceitos por tais entes, amparados talvez, não apenas na vitaliciedade do cargo mas também em um nefasto corporativismo que só a eles interessa e protege. E, agora, sujeito a insatisfação e a Indignação da sociedade, o STF, segundo alguns juristas, parece temer o que Lula ameaça denunciar pois, foi o próprio ex-presidente que informou que, se ele fosse preso, muita gente do Supremo também iria”!

Portanto, após o tradicional dia da mentira para os brasileiros, no caso o primeiro de abril, o País está na antevéspera de uma grande mobilização nacional que provavelmente ocorrerá, para manifestar a sua reprovação á possibilidade do STF, quarta-feira, acolher e aprovar o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula. A idëia, é, praticamente tornar sem efeito a decisão do Tribunal Federal do Rio Grande do Sul que acolheu a decisão do Juiz Sérgo Moro de pedir a prisão do ex-presidente assim que fossem julgados os chamados embargos de declaração — o que já ocorreu na última seguna-feira! –. Aliás, o cumprimento da decisão judicial de prisão de réu declarado culpado, em segunda instância, já foi apreciada uma vez pelo Supremo e, a sua presidente, reafirma, peremptoriamente, que não pautará e nem apreciará mais tal matéria. Então a sociedade aguarda que, na próxima quarta-feira a Suprema Corte, não acolha o famigerado HC, sob pena de promover um “tsunami” no país pois, na esteira da liberação de Lula da prisão, José Dirceu, Palloci, Eduardo Cunha, Sérgo Cabral e tantos outros, além de muitos presos comuns, se beneficiariam de tal decisão! E, o mais grave será o Réquiem da Lava Jato!

Assim, se as atividades econômicas já retomaram um promissor ritmo de expansão e crescimento; se as versões da Operação Lava Jato que agregam mais e mais possíveis envolvidos em desvios de recursos públicos, já se tornaram lugares comuns; se denúncias, acusações e prisões de homens públicos e empresários continuam a sua marcha, tudo isto, pelo que se sente, não comprometeria a marcha de recuperação econômico-social do País e não geraria temores de uma desestabilização do país, com os consequentes efeitos maléficos sobre a economia. Mas, agora, diante das vexaminosas atitudes do Poder Judiciário, o ambiente ficou tenso, agressivo e, mais do que nunca, pessimista.

Na verdade, o que se assiste é que, os efeitos da crise que se abateu de 2013 até agora, com os seus ainda 12,3 milhões de desempregados, foram muito mais nefastos que os números apresentam. A desilusão, o desencanto, a frustração e a indignação da população são muito maiores do que se imagina pois transformou-se em revolta e atitude agressiva e belicosa como que a demonstrar que. “se as instituições não operam e se os homens públicos não põem as coisas no lugar”, então, como que, há uma conclamação, não se sabe por quem e nem de onde, de fazer justiça com as próprias mãos. E isto é a quase instauração de um estado anárquico o que, convenha-se, seria o pior dos mundos!

Por fim, a tendência de grupos políticos e ideológicos de se aproveitarem das circunstâncias e buscarem fazer uso desse combustível incendiário que é o  “mood” atual da sociedade brasileira,  para os seus propósitos e fins, de discutíveis méritos, criam uma terrível e preocupante sensação sobre o que tudo isto dará ou redundará. Ou seja, vai-se o país dos homens cordiais e, em seu lugar, assumem a violência do crime organizado  e agrega-se uma virulenta atitude das populações insatisfeitas a buscarem fazer justiça com as próprias mãos.

Não era isto que os brasileiros esperavam e até as festas que os esperam — juninas, da copa do mundo e das próprias eleições — parecem que não serão capazes de mudar o azedo humor dos brasileiros!

 

UM PAÍS SEM PRUMO E SEM RUMO!

Leia Mais

MARIELLE, A SÍNTESE E A TRAGÉDIA DOS NOVOS TEMPOS!

Estamos em pleno mar. Tudo é tormenta! Cada informação adicional que é divulgada deixa o cidadão brasileiro mais sensível, mais confuso e mais pessimista quanto ao amanhã do País! E, o pior! É que as mensagens que surgem não agregam espaços para novas crenças e nem para novas expectativas. A avaliação que se tem é de uma sociedade deveras conturbada e marcada por um processo de crise que tem  levado a um movimento de confronto permanente! É a sensação que fica, para  qualquer analista, é que a sociedade vive em uma verdadeira guerra e a belicosidade é o principio que impera!

O próprio caso Marielle levou a uma nítida divisão da sociedade mostrando, de um lado, um possível evolucionismo de postura e um questionamento do “status quo” da barbarie que hoje domina as relações socials! Por outro, a indignação daqueles que não aceitam o uso do cadáver de Marielle como um instrumento das esquerdas e dos seguidores de Lula como base para tirar proveito politico-partidário e ideológico    ou um caminho para reabrir o debate, a discussão, e o confronto entre o Brasil de uns e o Brasil dos outros que se sentem ou  foram, de fato,  apeados do poder.


Quando alguém morre as explicações são as mais variadas. Ou foi por conta da sorte ou do acaso; ou foi provocada por um ou vários adversários;  ou ainda a pessoa  foi responsável pelo prejuizo de uma causa  ou porque prejudicou interesses questionáveis ou não, de pessoas ou grupos,  mesmo que tal tenha ocorrido, de forma inconsciente. E a pergunta que todo o Brasil e os brasileiros se fazem é sobre qual  teria sido a causa que motivou a barbárie que se abateu sobre o Rio e sobre o Brasil, caracterizada pela tragédia consubstanciada na execução de Marielle! Quais as razões capazes de explicar esse infausto evento que se abateu sobre uma bela, talentosa, atuante e depositária de sonhos e de esperanças dos moradores da Favela da Maré, como era vista a vereadora Marielle?

Ou será que Marielle foi apenas uma vítima de uma possível demonstração de força de uma presumida polícia militar corrupta ou das chamadas milícias organizadas que não aceitam a imposição da intervenção militar e nem a tentativa de desestruturação do crime organizado no País? Ou será ainda que Marielle, diante da falta de opções e alternativas, encontrou, como o único caminho de sobrevivência e afirmação, a “escolha de um lado” e, por isso foi manipulada e usada pelo Comando Vermelho ou vítima de facções concorrentes do banditismo estruturado no Rio, em particular?

Será ainda que ela foi usada pelo crime organizado para tentar desmoralizar a ação da intervenção militar? Ou seja, o chamado crime organizado, usando  profissionais do tiro, procuraram demonstrar que a instituição se disseminou, de tal maneira, que não há mais como contê-la? Será, também que a força da droga, que alimenta e estimula todo esse processo e que sempre foi capaz de financiar toda essa estrutura bem como toda a corrupção dos presídios e dos quartéis e até de parte do poder judiciário, não deveria ser responsabilizado por esse estado de coisas tão deplorável? Será que a precisão dos tiros de um atirador dirigindo um veículo, seria de alguém que não fora do crime organizado mas, possivelmente, de um sub-remunerado policial militar, que teria sido cooptado pelo crime organizado?

Os bandidos tem demonstrado que não aceitarão a sua desmobilização como ficou caracterizado pela reação já manifesta ao  controle das forças armadas  sobre a Vila Kennedy, desafiando, de forma sistemática, ousada e impertinente, as forças do exército  que para lá se deslocaram e desmontaram barricadas erguidas nas ruas! É fato, também que a ousadia dos bandidos ficou patente quando, menos de vinte quatro horas depois da ação dos militares , já haviam sido recolocadas as barricadas com o apoio e a decisiva atuação da população!

Não chama atenção apenas o triste evento da execução — só este ano quinze vereadores foram já executados! — mas, como a sociedade está sendo dividida pela ação de grupos político-ideológicos que querem se aproveitar do lastimável fato usando um quase mantra — negra, pobre, favelada, etc — como forma a caracterizá-la como vítima das desigualdades e das injustiças sociais e imolada no altar dos sacrifícios, ou por militares corruptos a serviço do “status quo”, ou ainda, pelo próprio crime organizado.

De outro lado, situam-se  aqueles que buscam desmontar e desestruturar Marielle, atribuindo-lhe vícios, erros e equívocos querendo-a colocar como alguém a serviço do próprio crime organizado. As duas atitudes são lastimáveis e devem ser conbatidas pelos cidadãos de bem desse país. O que se quer é que as autoridades façam as perícias, os levantamentos e as investigações devidas  e que o crime seja desvendado. O que todos querem é que a intervenção militar no Rio dê certo e possa indicar formas de desmantelar o crime organizado não apenas na Cidade Maravilhosa mas também no Ceará, no Nordeste e Norte do Pais. O que se deseja, ao fim e ao cabo, é que o País venha a ter um politica de segurança publica eficaz e eficiente que enfrente o crime organizado, o tráfico de drogas e de armas e a corrupção que toma conta da polícia  e da justiça. O que se espera  é que hajam políticas objetivas e honestas para lidar com a questão do menor infrator, entre tantas questões relevantes e urgentes no País.

Alguem dirá que o que o cenarista sonha é com o impossível! Mas, na verdade, o que se quer é que o Pais caminhe para, pelo menos, ser o que é São Paulo em termos de segurança pùblica e não se transforme  num Mexico, em termos de domínio do narcotráfico e da violencia que vem no bojo do mesmo sistema!

Será que é esperar ou pedir muito? Pode ser uma grande aspiração mas, com certeza, se tal drama não for enfrentado, o país, já hoje tomado por ódios e ressentimentos e onde o diálogo quase não mais existe, poderá experimentar comoções insustentáveis. Ou não?

 

 

SERÁ QUE O JOGO COMEÇA AGORA?

A decisão do STJ rejeitando o habeas corpus impetrado por Lula que objetivava impedir o quase imediato cumprimento da decisão do Tribunal Federal de Recursos do Rio Grande do Sul que, em segunda instância, condenou Lula à prisão, representará, por certo, o marco definitivo do processo de deflagração da sucessão presidencial. Também, complementa e corrobora tal conclusão a quase certa não aceitação dos embargos de declaração formalizados junto a mesma Corte pela defesa de Lula. Por outro lado, a autorização de abertura de investigação sobre a possível  participação e beneficiamento de Temer em decisão governamental que favoreceu a  empresa Rodrimar, inclusive com a decisao do Ministro Luis Barroso, do STF,  de autorizar a quebra do sigilo bancário do Presidente, mostram, os dois episódios, que o ambiente politico ingressa na fase de aquecimento quanto a disputa eleitoral que se avizinha.

Também, ainda essa semana, o Governador Geraldo Alckmin, como já o fez Jair “Messias” Bolsonaro, deverá se lançar candidato a Presidência juntando-se a outros nomes já pré-lançados como Alvaro Dias, Marina Silva, Ciro Gomes, Cristovão Buarque, Guilherme Boulos além de outros representantes de pequenos partidos. Com isso dar-se-á, com certeza, a largada para, talvez, a mais “chocha” e a mais desinteressante corrida presidencial que já se assistiu  na história recente do País. Isto, com certeza, realmente ocorrerá se se confirmar a perda de direitos politicos de Lula e o seu partido já começar a se movimentar em torno do chamado  Plano B, do PT, ou seja, um nome alternativo para substituir o ex-presidente. Uma coisa, porém é mais que certa, uma campanha com Lula nada tem a ver com uma campanha sem Lula. A outra constatação é que, diante do vazio politico de sua ausência, o nivel, a emoção e qualidade da disputa eleitoral com os possíveis e pré-anunciados protagonistas,  ficará deveras apequenada!

Assim parece que, diante da falta de glamour, de charme e de um natural e sempre presente conteúdo populista e demagógico dos candidatos que ora se apresentam, o foco da disputa eleitoral será muito mais nos confrontos estatuais e, provavelmente, em função da cláusula de barreira, os partidos priorizarão muito mais as disputas proporcionais, notadamente de deputados federais, do que as disputas majoritárias. É preferir perder os anéis do que os dedos pois para garantir a preservação e a  sobrevivência das agremiações partidárias priorizam-se as eleições proporcionais em detrimento das disputas majoritárias.

A ausência de Lula das disputas aparentemente deveria prejudicar mais a Bolsonaro pois a polarização com o principal líder da esquerda do País — aliás, que esquerda? — permitiu que ele crescesse amparado no discurso de indignação, de revolta e de rejeição à chamada política tradicional, propondo um novo tempo para o País que não se sabe quando será nem como será.  Segundo as últimas pesquisas de campo, Bolsonaro continua com 20 a 20,9% de preferência na ausência de Lula da disputa garantindo, com certeza, a sua presença num provável segundo turno.

No Sul começa a crescer a candidatura de Álvaro Dias que, estrategicamente, trabalha mais intensamente seu nome ali onde tem raizes, conhece os problemas e as demandas da população e articula uma oposição ao governo Temer sem os excessos da proposta de esquerda. Claro está que o seu crescimento na região Sudeste encontrará um significativo obstáculo diante da candidatura que será oficializada,  esta semana, do Governador Geraldo Alkimin.

Uma proposta que hoje vive mais do “recall” do que de espaços novos conquistados é a de Marina Silva, pela terceira vez concorrendo a tal posto. Na verdade, o seu distanciamento do ambiente político, notadamente no período dolorido de crise vivido pelo País, criou um espécie de julgamento pouco favorável às suas pretensões pois não se admitia que, naquelas circunstâncias, não se tivesse ouvido uma só opinião sua, contra ou a favor de quem quer que fosse ou de que política se tratasse. E, não são aceitas escusas ou explicações pois tratava-se de alguém que era um protagonista relevante no quadro político do País.

Se para Marina não se pode descortinar um ambiente ou circunstâncias mais otimistas quanto às suas possibilidades, quem pode ser favorecido pela saída de cena de Lula é o indomável Ciro Gomes que deverá explorar o clima de indignação e revolta da população com um discurso agressivo e iconoclasta. Não obstante essas perspectivas favoráveis, as suas chances de manter alianças politico-eleitorais duradouras e que são exigentes em paciência, em tolerância e em compreensão, não parecem ser muito significativas. Aliás, até as suas recentes críticas feitas ao PT e a Lula, parece que não caíram bem no meio do grupo de quem ele pretende ser o herdeiro das graças e dos votos.

Ainda nas hostes governistas  o Ministro Meirelles pretende apostar num presumido apoio de Temer e conseguir transformar-se no candidato do PMDB, tarefa ingente porquanto ninguém sabe quem manda no partido e, pelo histórico da agremiação, o que se verificou foi que, nos vários pleitos desde a redemocratização do País, em nenhum momento os seus dirigentes conseguiram garantir a lealdade necessária a que se cumprissem os compromissos eleitorais esperados ou ajustados.

Agora mesmo o DEM resolve apresentar a candidatura do Presidente da Câmara dos Deputados, o jovem parlamentar pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia que, no seu lançamento estabeleceu um prazo limite para a manutenção ou não da postulação  partir da viabilidade de alianças partidárias e capacidade de senipsibilizar o eleitorado que, ao rejeitar a proposta lulista e a chamada proposta de esquerda, espera alguém jovem mas respaldado pela visão e postura que marca o conservadorismo político nacional.

Finalmente, o enigma Temer continua no ar. “To be or not to be”, “That’s the question!” Será ele candidato ou não? Buscará ele uma difícil reeleição dados os seus índices de aceitação e rejeição populares? Até onde a intervenção no Rio terá um sucesso tal que redunde em aplausos e apoio popular a uma postulação dessa ordem por parte de Temer? A retomada da economia ajudará o Presidente a conquistar apoios fundsmentais a tanto? Ganhando um a dois pontos percentuais por mês, poderá ele alcançar um patamar mínimo que o estimule a enfrentar as urnas? São perguntas difíceis de responder mas, numa avaliação preliminar, parece que não garantirão a necessária base de apoio requerida para tal empreitada!

Com quem ficará o jogo? Uma possivel disputa entre Alkimin versus Bolsonaro? Será que Collor renascerá das cinzas? Será que alguma coisa de diferente pode ocorrer no País? Pelo andar da carruagem é mais fácil uma vitória dos votos nulos e brancos do que um dos atuais postulantes conquistar votos suficientes para alcançar a Presidência em um primeiro turno. E, com certeza, até para ir para o segundo turno os dois contendores vão abocanhar magros votos da sociedade como um todo!

LULA SIM OU LULA NÃO? O QUE OCORRERÁ COM O PAÍS?

O País talvez viva ou, com certeza, irá viver, um dilema diante das possíveis escolhas eleitorais que se apresentam para o próximo dia 3 ou 4 de outubro. Lula ou alguém diametralmente oposto ao pensamento e a atitude de Lula? Não é possivel antecipar, embora indícios e sinais hoje guiam especulações as mais variadas.  Por enquanto, o que se sabe é que o petista, apesar das controvérsias sobre o seu futuro e seu projeto político, coloca-se, pelo que se tem de avaliações sobre alternativas de nomes, acima dos possíveis concorrentes em termos de preferências eleitorais. Nenhum candidato fica próximo dos índices alcançados por ele.  E isto ocorre inobstante todo o processo de impiedosa critica e busca de desconstrução de sua imagem, história e feitos! Denunciá-lo, tentar desmoralizá-lo ou desmontá-lo parece não vir surtindo os efeitos esperados. Ninguém sabe como e quais os mecanismos de proteção e de resguardo de Lula e da sua imagem, mas ele não tem visto abalados os seus índices de confiança e nem a esperança que o povo nele deposita!

Não se sabe se Lula atravessará esse difícil, complicado e momentoso espaço de tempo de sua vida pública de maneira incólume! Muitos acreditam que ele conseguirá, de recurso em recurso, de manobra em manobra e de subterfúgio em subterfúgio, chegar até agosto, sem ter sido preso ou sem ter suspensos os seus direitos políticos! Outros apostam no encurtamento de prazos recursais e em uma certa avidez do Judiciário de mostrar a sociedade que, por mais força e prestígio político que alguém tenha, esse alguém será alcançado pelas “garras” da Justiça. Máxime por um poder que hoje vive um dos momentos mais difíceis em termos de credibilidade e buscará, em todas as oportunidades possíveis, recuperar tal respeito e prestígio.

Alguns ainda apostam na denegação de todos os possíveis recursos impetrados pela defesa de lula e, por fim, no cumprimento da decisão do Tribunal Federal Regional do Rio Grande do Sul e, mesmo admitindo que tal decisão pudesse vir a gerar uma espécie de comoção nacional, Lula virá, mais cedo ou mais tarde, a ser preso! Outros acreditam que ele não será preso, mas não poderá concorrer à Presidência pois o TSE não permitirá o registro de sua candidatura.

Não obstante tais considerações, caso Lula sobreviva incólume até fins de agosto, por outro lado difícil será construir uma candidatura alternativa que possa confrontá-lo, notadamente porque será difícil surgir alguém com um perfil suficientemente carismático que empolgue as massas e faça o necessário contraponto ao ex-presidente.

Se esse for o panorama ou o teatro político-eleitoral o fato é que, em assim ocorrendo, o mito Lula persistirá pois que, fazendo-se sempre de vítima e, aproveitando-se de certos segmentos da sociedade que,  por conveniência ou por temores, o pouparão,  tanto dos rigores da Justiça bem como da impiedosa mídia,  não enfrentará punição mais severa. E o resultado será uma tendência de promoção e, por consequência, de crescimento do próprio mito país afora.

Muitos acham que se alguma enfermidade não impedi-lo de seguir o seu itinerário político, a única maneira de encerrar a sua história e, consequentemente , a saga petista, será conseguindo derrotar Lula nas urnas. Fora disto, o mito permanecerá e um partido em liquidação como está o PT, como que, ressurgirá das cinzas. A pergunta que teima em não sair do ar

Tarefa deveras ingente será, portanto, essa de encontrar alguém que se contraponha a ele pois mesmo sendo Lula o que apresenta a maior rejeição entre os pretensos candidatos, até agora não surgiu alguém com potencial para enfrentá-lo e conseguir derrotá-lo. Assim, há como que um certo impasse criado pois todos temem adotar alguma medida que leve ao seu afastamento do pleito a partir de sua condenação nos vários processos que correm contra ele. Na verdade não se sabe o que esperam os atores da cena diante de Lula, o mito!

Todo o processo sucessório está a depender de três fatos. O primeiro, o que ocorrerá com Lula e quando tal fato advirá? O segundo diz respeito aos desdobramentos da Lava Jato na proporção em que muitos candidatos majoritários, a nivel dos estados, estarão dependendo de sentenças que poderão comprometer, de forma definitiva, a viabilidade de tais pretensões. Em terceiro lugar, não se tem idéia de qual será o verdadeiro papel das redes sociais nos destinos de cada candidato e do seu futuro.

Diante de tal quadro o que se sabe é que essa eleição, para se usar do lugar comum, será um pleito atípico, embora alguns fatos estarão presentes no caminhar do país. O primeiro deles é que o descolamento da economia dos fatos políticos permite esperar que o crescimento do PIB para este ano, fique  acima dos 3% esperados e os indicadores de inflação e dos juros ficarão dentro do previsível. Desse modo, os tumultos e desencontros políticos não afetarão o ritmo e os rumos da economia.

O outro fato é que o candidato a disputar o pleito no segundo turno, mesmo que o concorrente seja Lula, será um candidato com o perfil de centro e que apresente níveis de viabilidade política confiáveis. Um terceiro elemento diferenciador diz respeito ao montante dos recursos financeiros que estarão à disposição dos candidatos o que, de princípio, deverá ser bem menor que os valores que financiaram as campanhas nos últimos pleitos.  E, finalmente, o efeito das redes sociais parece que não será tão devastador quanto querem fazer crer muitos analistas. Essa é a visão, talvez otimista, de um cenarista que sempre buscou apostar em possibilidades mais ousadas e positivas na crença em um Brasil que os patrícios desejam e merecem!

Ou seja, apesar de todos os comentários e avaliações sobre o pleito,  fundamentalmente centrados mais no fenômeno Lula do que no perfil dos possíveis candidatos, até agora as manifestações dos possíveis protagonistas não tem aberto espaço para empolgação dos eleitores!

 

DE VOLTA A DIFÍCIL, PROBLEMÁTICA E COMPLEXA AGENDA PARA O PAÍS!

Depois do Carnaval, da apresentação ou da decretação de intervenção no Rio; da sugestão de criação do Ministerio da Segurança Pública; da desistencia de Cristiana Brasil da nomeação para Ministra do Trabalho; da demissão da Ministra Luislinda do ministério  de Temer; da desistência do Governo de insistir na aprovação da reforma da Previdencia, ufa!, só faltava uma noticeazinha “mar ou meno”, qual seja, a confirmação de um crescimento de 1,04% do PIB em 2017!

E isto conduz a qualquer analista a concluir que não há nada mais desafiador do que o desfiar de problemas, de dificuldades e de impasses de um país como o Brasil. Isto também,  por ser um país emergente, marcado pela singularidade de seu tamanho, pela sua diversidade étnica e pelas peculiaridades de seus específicos problemas regionais. Mas, mesmo diante da pausa promovida pelo período carnavalesco e da atitude de natureza absurdamente emergencial do estabelecimento de uma intervenção na seguranca  pública do Rio de Janeiro, não há como não refletir sobre essa questão tremendamente urgente. E, diga-se de passagem, que, de há muito, estava a requerer ima série de decisões de governo a demonstrar a sua preocupação e, como era e é prioritária para os cidadãos como um todo!

É, portanto, fundamental aqui caracterizar, de maneira bastante incisiva, que a questão da violência que assola todo o país e, consequentemente, a questão da insegurança pública, na verdade nunca se constituiu, de fato, em  uma prioridade nacional. Basta avaliar o tamanho do seu orçamento de gastos e a sua evolução ao longo dos tempos. Chama a atenção também para o fato de que a evolução, para não falar em involução dos recursos alocados, que nunca houve um destaque para gastos com qualquer segmento da área de segurança!

Também, da mesma forma, quando se examina a evolução do número de vagas, por exemplo, nas casas correcionais para menores, dá uma tristeza enorme o desrespeito para com essa questão tão dramática. Chama a atencao o fato de que nao há nada que revele qualquer preocupação com questão tão séria e urgente. E isto  porqueaqui só são objeto de comentários os chamados  aspectos quantitativos da questão, não sendo preocupação maior, as questões de políticas específicas, da formulação de programas e de projetos especiais, a proposta sempre adiada de integração das polícias e órgãos e programas federais com os estaduais, que, de fato, nunca foram objeto de uma ação mais incisiva. Também nunca se deu a prioridade necessária a implantação de um documento único de identidade, só agora desengavetado e nem a ideia de integração dos vários bancos de dados policiais e criminológicos do país para facilitar a identificação de criminosos e a sua movimentação.

Se isto já não bastasse, até hoje não passa de um discurso retórico a preocupação com o sistema de informação e o desenvolvimento do capítulo de inteligência das polícias chegando-se ao cúmulo de que, da totalidade dos crimes cometidos no país, apenas pouco mais de 5% são objeto de abertura de inquérito investigativo. Ou seja, o criminoso já sabe que a probabilidade dele ser apanhado por qualquer processo investigatório policial não vai além dos 5%! Afora isto, recentemente foi divulgado uma estatística de que o número de detentos atuais que tiveram seus processos abertos e concluídos é quase insignificante o que leva ao cometimento de injustiças as mais graves quando muita gente que foi privada da sua liberdade não deveria estar a cumprir pena.

Ademais, tal descomprometimento responde, também, em parte, pela superlotação dos presídios gerando situações em que, qualquer objetivo de recuperação de presidiário e a sua reinclusão ou reinserção social não tem qualquer possibilidade objetiva de ocorrer. Uma outra questão extremamente difícil de ser conduzida, diz respeito à corrupção que grassa, náo apenas nos presídios mas, também, no meio da força policial. Não resta dúvida de que a intervenção começa pela substituição dos atuais comandantes policiais por nomes da confiança do comandante da intervenção, fato já declarado pelos que respondem pela comunicação da interventoria.

O rol dos desacertos, de omissões, de ineficiências e de falta de seriedade com tão grave questão beira as raias da total irresponsabilidade porquanto não há qualquer argumento a ser utilizado e, mesmo quando algum surge como aquele que informa que, “no respeito ao princípio federativo, como a questão da segurança é da competência dos estados, a intromissão da União em questões estaduais, feriria o princípio constitucional da federação”, junta-se aquela balela do argumento da chamada separação de poderes.  Tudo isto é um amontoado de bobagens, de erros, de incompetências e, até mesmo, de má-fé de quem destila tantas asneiras como forma de justificar a ausência ou a omissáo do estado e das suas elites.

A intervenção no Rio de Janeiro, se não for acompanhada de um forte esquema de divulgação e preparação da sociedade informando que a situação do país é de estado de guerra e o exército não exerce, pela sua formação e disciplina, poder de polícia mas poder de guerra, para que não venham depois representantes da mídia e dos direitos humanos impedir que o choque no crime organizado seja dado via manobras, protestos, ações judiciais ou esquema protelatórios. Portanto, espera-se  que a intervenção  possa ter consequências saudáveis para a sociedade civil desarticulando todo um esquema dos vários grupos que comandam essa verdadeira tragédia que se abate sobre a sociedade brasileira.