BARBOSA RIDES AGAIN!

Mais uma vez o Congresso se sente ofendido por declarações do Ministro Joaquim Barbosa em conferência recente proferida para alunos universitários em Brasília. Alí Barbosa afirmou aquilo que todos sabem e que todos dizem, qual seja, que o Congresso Nacional é um mero apêndice do Executivo e, os seus graus de liberdade são tão limitados que das leis votadas no País, nos últimos anos, apenas 15% foram de iniciativa dos parlamentares!

Ademais, as declarações feriram a sensibilidade dos dignos membros do Parlamento e, para alguns, tal atitude  reabre a crise iniciada quando da liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, garantindo a interrupção de tramitação de emenda que limitava o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, por partidos que estariam sendo criados. A decisão de Gilmar Mendes foi considerada um despropósito porquanto o STF deve julgar a constitucionalidade das leis aprovadas no Congresso mas não pode e nem deve interferir no processo de votação de matérias não consumadas. Ou seja, interferir em decisões “interna corporis” não é competência do Supremo, segundo muitos juristas assim pensam. Não se pode julgar a constitucionalidade de qualquer iniciativa que ainda não se consubstanciou como matéria aprovada pelo Congresso.

Por outro lado, a Câmara, numa visível demonstração de retaliação, aprovou, ainda na Comissão de Constituição e Justiça, uma PEC que subordinaria as decisões do Supremo à apreciação e julgamento por dois terços do Congresso bem como estabeleceria regras para a aplicação do instituto da Súmula Vinculante. As duas iniciativas representam um desrespeito a autonomia, independência e harmonia entre os poderes da República!

Agora, com esta nova atitude de Joaquim Barbosa, reabre-se a ferida que já estava quase cicatrizada pelos entendimentos havidos entre o próprio Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado. No final da discussão,  todos concordam que o processo legislativo padece de reformas básicas e, a atividade política, requer reformas como as sugeridas pelo Ministro, na sua preleção.

Na verdade, o cidadão, ao assistir tal bizantino debate, acha que o Ministro tem razão embora, muitas vezes, inoportuna e impròpriamente, faça as suas colocações. Mas, tudo que ele tem  dito soa como música aos ouvidos da maioria dos brasileiros e, sem sombra de dúvidas, procede!

Um outro assunto que mexeu com a classe política e parece ter sido obra de algum maquiavel dos pobres, travestido de marqueteiro, foi o tal do boato sobre o fim do bolsa família. Este cenarista concorda com as ponderações e os comentários de um dos leitores do site onde ele insinua que não deve ter partido da chamada “Central de Boatos da Oposição” tal boato, mas, de dentro do próprio PT! Pode ter partido talvez, de alguém prestimoso e desejoso de contribuir para a campanha eleitoral de Dilma. Porquanto, como disse o leitor, é próprio seguir o que diz Agatha Christie quando, ao investigar qualquer delito, sugere-se que antes de qualquer suspeição de culpados, responda-se  pergunta qual seja,  a quem interessa o crime? Pelo jeitão, a maior benefiária do boato é a própria Presidente Dilma, por óbvias razões.

Amanhã o tom das discussões presume-se melhorar de nível e voltará a agenda fundamental do País. A reunião do COPOM, do Banco Central, vai propor, talvez um aumento de 0,50 pontos percentuais na taxa básica de juros, a Selic. Isto porque a inflação anualizada, teima em não fugir dos 6,5%, limite superior da meta! Mas será que sòmente o  aumento da taxas de juros, sem cortes significativos de despesas, ajudará a resolver o problema? Muitos acham que não!