PODER ABSOLUTO, AUTORITARISMO E MITO!

Impressiona, a qualquer um, como as chamadas “forças vivas da sociedade” ou aquelas forças que se estabeleceram como as que vocalizariam as queixas, as demandas, os desafios e os sonhos do país que se desejava ver construído, tão presentes que estiveram na redemocratização do País e no apoio a que Lula chegasse ao poder, emudeceram!

Os intelectuais que, tão entusiasticamente, lutaram para ver a mobilidade vertical deixar de ser apenas uma teoria sociológica, talvez apenas como aspiração e sonho da esquerda e a ascensão, pela via democrática, de um operário, ao poder, se calaram, nos anos do Governo Lula. Não se sabe se por cooptação, se por frustração ou mesmo se por omissão, fruto, esta última postura, talvez da impotência para reverter expectativas; da desesperança diante da frustração e do cansaço para reencenar nova batalha!

Na verdade, esse “universo em desencanto” que experimentaram os intelectuais, também tomou conta de uma parcela ponderável da classe média. Esta, já inorgânica, acrescentou, também, a frustração e o desencanto porquanto assumiu o mesmo silêncio dos intelectuais, muito mais com o temor de perder alguns presumidos poucos privilégios, mas, talvez, muito mais ainda, diante do temor das retaliações do poder.

Por outra parte, outro segmento de muito peso e expressão na sociedade, os trabalhadores organizados, acomodaram-se nos favores conquistados pelas suas centrais sindicais, hoje, não só nutridas pela infame criação getulista, que deu surgimento a pelegada, no caso o famigerado imposto sindical, mas também “engordadas” por verbas públicas, não subordinadas ao controle da sociedade, via TCU. E hoje, controladas pelo poder central, não mais mobilizam seu membros, por qualquer causa de seus interesses, a não ser que não confrontem com o que quer e pretende o governo. Hoje são apenas usadas política e eleitoralmente, além de, nas suas celebrações, todas custeadas com dinheiro público, como foi o caso das celebrações do último Dia Universal do Trabalho, no Primeiro de Maio, serem mais palco para a festança na base de sorteios de casas, carros e shows de cantores sertanejos, sem qualquer definição de proposta ou de reivindicação das categorias representadas.

Se se considerar que o poder central, via as suas indicações partidárias, mantém o controle sobre o FAT e sobre o FGTS que, de fato, são pertencentes aos trabalhadores, mas controlados pelas centrais, acabam controlados pelo Governo, que os tutelam com mais eficácia política que à época do governo Vargas.

Se isto acontece com os trabalhadores urbanos, o que dizer dos trabalhadores rurais? Ah! Bem, estes são controlados pelos chamados movimentos sociais que, parte da sociedade, hoje, os quer criminalizados. Mas, tais movimentos sociais, são objeto de um controle mais explícito por parte da União.

O governo Lula os controla, via INCRA, que financia as ocupações e os assentamentos, quer legais ou ilegais, e garante meios para treinar, capacitar, criar cooperativas, comprar equipamentos agropecuários, etc. Se tal não bastasse, os recursos dos financiamentos à agricultura familiar criam uma “solidariedade” entre governo e tais movimentos, mesmo com os que atuam fora da lei. Mas se sabe que o governo, certamente os controla!

E, o que se pode dizer da estudantada? Até bem pouco, marcada por uma ativa, agressiva e sonhadora militância, marcadamente petista, que acreditava na possibilidade de construir, no mínimo, uma República Socialista Fabiana, viu as suas esperanças ruírem e o desencanto instalar-se, pela guinada que deu o PT, frustrando-os com o seu pragmatismo político-eleitoral, muito vezes, até cínico! Claro que para os jovens, tal guinada foi, certamente, inaceitável, máxime para quem acreditou que o partido revolucionaria a ética e os costumes políticos do País. A sempre praticada radicalização de métodos e de propostas, por parte dos “meninos”, foi para “o brejo”, o que levou a maior parte da militância petista a buscar abrigo no PSOL e no PSTU.

E isto, em face da descaracterização do movimento estudantil como um todo, que passou pelo processo de cooptação por parte do governo central, onde a entidade-símbolo do movimento de resistência de 68 e de todo o período do golpe militar, a UNE, aceitou, tristemente, verbas, sede e vários outros mimos do Governo Lula.

Se o controle sobre tais segmentos da sociedade é expressivo, imagine o que ocorre com os empresários do País. Em primeiro lugar, o que se garantiu de privilégios ao setor financeiro e bancário fez com que, nesse período do atual governo, nunca tão poucos ganhassem tanto em tão pouco tempo. Foi e está sendo uma festa. E não se queira dizer que foi Meirelles quem patrocinou. O chefe mandou e ele cumpriu, exatamente, dentro do “script” de permitir que o Governo Federal controlasse politicamente o sistema financeiro e bancário nacional.

Já no lado real da economia, o empresariado de grande porte, esse se viu, apoiado e estimulado pelas fontes de financiamento controladas, diretamente, pelo governo central. O BNDES, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e os demais bancos oficiais, aliados a uma bem azeitada “concertação” com os fundos de pensão, todos aparelhados pelo PT, estabeleceram uma forma de controle sobre o sistema econômico nacional. Além do que, os instrumentos de política econômica – incentivos fiscais, compras governamentais, investimentos federais, políticas de câmbio e juros, etc. – permitiriam, adicionalmente, ampliar de controle sobre o sistema.

E aí se dá uma profunda “lealdade” dos empresários, de grande porte, ao governo central. Pelo SEBRAE e pelo sistema de tratamento privilegiado aos micro e pequenos empresários, através das suas concessões, embora limitadas, fecha-se o circuito de controle sobre a base econômica da sociedade.

Por fim, a própria mídia, esteve subordinada a um controle do governo central, através da distribuição de verbas publicitárias, mais do que em qualquer tempo. Até bem pouco, os gastos com as emissoras de rádio no País, por parte do poder central, eram da ordem de 440 milhões de reais e, hoje, já atingem cerca de mais de 2 bilhões de reais! A preocupação inicial era controlar todos os mecanismos e instrumentos de mídia, através do “vil metal”. O controle dos grandes não tem sido tão fácil, pois que há uma relação biunívoca de dependência do governo e dos grandes veículos. Mas, os pequenos, subordinados a renovação de suas concessões pelo Ministério das Comunicações e dependentes de verbas para a sua sobrevivência, dos governos federal, estaduais e municipais, não têm graus de liberdade para externar as suas opiniões e nem sequer pensar em convicções.

Ademais, as tentativas mais recentes de estabelecer um sistema de controle como Chávez pratica na Venezuela, ficaram por conta da cabeça do Ministro Franklin Martins que, através das propostas de criação do Conselho Nacional de Jornalismo, da Conferência Nacional de Comunicação e com as idéias contidas no malfadado Programa Nacional de Direitos Humanos, intentou estabelecer um grande e notável controle sobre a mídia nacional. Até agora não deu certo e a reação da mídia foi madura e pronta.

Esse pano de fundo da sociedade brasileira nos remete, de certa forma, para um cenário assemelhado ao famoso “Big Brother” de Orwell (1984), onde proliferavam Conselhos, Comissões, Institutos e órgãos destinados a monitorar os passos e as idéias dos cidadãos. E se considerar que, ao se analisar profundamente o que ocorre a nível de Brasil, a invasão de privacidade dos cidadãos, que ocorre via Banco Central onde nenhum sigilo bancário é respeitado; via Receita Federal, que devassa a vida e o patrimônio dos cidadãos e dos órgãos de controle do tipo Secretaria de Assuntos Institucionais, antigo SNI, ao lado da Polícia Federal, fecham o circuito do controle sobre a privacidade dos cidadãos brasileiros.

E, de cambulhada, quando a justiça, através de todos os tribunais superiores, em qualquer nível, é controlada pelo Poder Central, via indicações de seus membros, infelizmente, reduziram-se, dramaticamente, os graus de liberdade da cidadania. Quando opera a insegurança jurídica e a imprevisibilidade judicial, como ocorre no Brasil, vive-se no mundo onde os detentores do poder podem tudo.
E Lula, seria, para alguns, um ditador disfarçado ou um déspota esclarecido, dos novos tempos? Será Lula um Hugo Chávez, sem a arrogância da farda? Será Lula, um Getúlio em compota?