COMO ANTECIPADO!

A ABOLIÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO, ESCRAVAGISTA, PARA ALGUNS!

Este site sempre teve uma preocupação especial não apenas de fazer uma avaliação crítica das questões e problemas como eles se apresentam, mas sempre que possível, adotar uma atitude propositiva. Ou seja, sempre que possível, diante de um desafio, apresentar ideias ou sugestões capazes de solucionar ou minimizar o problema.

Assim é que no comentário do dia 1 de abril último, este Scenarium apresentou, como propostas para minimizar os problemas criados pela nova lei que regulamenta o trabalho doméstico, que as donas de casa fossem consideradas como microempresárias e beneficiárias do SUPERSIMPLES. Além de tal ideia, acrescentou-se a proposta de reduzir os encargos previdenciários e permitir a dedução das despesas com trabalhadores domésticos do Imposto de Renda devido.

Diante do temor do desemprego e do aumento da informalidade, que já alcançava 70% dos trabalhadores domésticos no ano que passou, é fundamental considerar que o aumento de 86% dos seus salários, entre 2006 e 2011, lançando na economia cerca de 26 bilhões de reais a mais, embora tenha ajudado a dinamizar o mercado e a economia, talvez tenha também contribuído para o aumento da informalidade.

Visando reduzir o impacto de tal legislação no aumento do desemprego e da informalidade, a proposta de criar o supersimples, de reduzir os encargos previdenciários e, se possível, criar o regime alternativo de contratação de empregados domésticos via legislação do chamado empreendedor social, bem que poderiam prosperar e fazer com que os efeitos da nova legislação fossem os mais benéficos possíveis!

NORDESTE, SEMPRE O DE SEMPRE!

A Presidente Dilma fez um intenso barulho no Nordeste e recolheu entusiásticas manifestações de apreço, simpatia e apoio político dos governadores da região, particularmente do governador Cid Gomes, do Ceará.

Na caça de votos e na desestruturação da candidatura de Eduardo Campos, ao que parece, a incursão foi exitosa, mas se o governo for lerdo na implementação das medidas, aí o prejuízo pode vir a ser grande e bem explorado por Eduardo Campos. É esperar para ver até onde vai a paciência dos Ferreira Gomes!

Distribuiu R$ 11 bilhões, pelo menos no papel, para minimizar os rigores da seca que, para alguns hiperbólicos, foi a pior dos últimos 50 anos! Na verdade, o dinheiro foi distribuído, generosamente, para prefeitos para a compra de retroescavadeiras, tratores, pás carregadeiras, caminhões, etc., além de garantir anistia das dívidas dos pequenos e médios agricultores, manter e ampliar o bolsa estiagem, distribuir carros-pipas e recursos para construir 250 mil cisternas. A pergunta que paira no ar é como esse dinheiro chegará ao beneficiário final, de forma desburocratizada e em tempo hábil.

Por outro lado, sobre os projetos estruturantes como a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, a integração de bacia dos rios para a recarga estratégica das barragens, tudo fica no aguardo não se sabe de que. A Presidente prometeu ao governador Cid Gomes a Refinaria Premium para o estado, apesar de a Petrobrás estar quebrada e nem sequer ter feito os investimentos necessários para concluir a Refinaria de Pernambuco! Foi tudo como esse Scenarium antecipou em 30 de março último!

ACESSO À INTERNET: DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS!

O Ministro Paulo Bernardo está defendendo a ideia de que se desonere a internet banda larga de impostos para que se universalize o seu acesso, notadamente para as populações de baixa renda. Ora, esse Scenarium quando discutiu a desoneração da cesta básica de alimentos e produtos de higiene, sugeriu que se aproveitasse a circunstância e se desonerasse os serviços industriais de utilidade pública — água, esgoto, lixo, energia elétrica, telefonia, internet, etc. — como forma de se promover uma significativa redistribuição de renda em dimensões maiores do que foi aquela promovida pelo Plano Real. Está na hora de todo o mundo ir para cima dos políticos, ansiosos por renovação de mandatos e cobrar tais alterações capazes de promover uma forte alteração nos coeficientes de desigualdades de renda e representarem um motor de dinamização da economia!

E A INFLAÇÃO VEM QUE VEM!

Não adianta desmentidos do Banco Central e nem de porta-vozes oficiais. Com uma inflação anualizada que já chega a 6,7%, portanto acima do limite superior da meta, difícil é acreditar que se mantenha o seu controle, notadamente, com a farra de gastos públicos; com o PIB em queda; com os preços dos alimentos disparando, apesar da isenção da cesta básica; com a perspectiva de juros futuros subirem, entre outros indícios. É difícil alguém acreditar que a inflação ficará sob controle, máxime num ano de antecipação de um pleito quase geral no País.

BRASIL, BRASIL!

Há poucos dias, este Scenarium falava que no Brasil havia leis demais e, por incrível que pareça, os brasileiros acreditavam que diplomas legais, por si só, obrariam milagres e garantiriam as mudanças e transformações requeridas pelo país e por sua sociedade. Em artigo hoje, em O Globo, o antropólogo Roberto DaMatta, faz a seguinte reflexão: “Saudosismo? Nada disso. Quero isto sim, ajudar a ver o Brasil “inocente” cara a cara com o Brasil das conspirações. Um Brasil que, pelo que vejo ainda pensa que pode resolver tudo pela lei e pelo decreto”. Igualzinho o que este Scenarium falava no comentário de 23 de março com o título “APAGÕES E ENXURRADA DE LEIS”.