A SEMANA FOI DA MAGISTRATURA!

Desde a indicação do constitucionalista Luis Roberto Barroso, por sinal com excelente repercussão não só nos meios jurídicos mas, na mídia, de um modo geral, a semana foi tomada por declarações, atitudes e gestos de membros da magistratura.
Desde as declaraçoes do Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, em palestra feita numa universidade de Brasília, falou da subordinação do Congresso ao Executivo o que o torna um poder de cócoras onde apenas, 15% das leis aprovadas no País, foram de iniciativa do
Congresso.
Falou ainda, dos chamados “partidos de mentirinha” porquanto, “ninguém se lembra de quem a pessoa votou no último pleito”, não se tem diferenciação de programas, posturas e atitudes entre os partidos e, a multiplicação de siglas, gera um verdadeiro mercado de legendas, para os mais diversos fins. E, complementou dizendo que, mais do que nunca se requer uma reforma política, com o fim do voto obrigatório e a implantação do voto distrital.
Tais declarações abriram uma ferida, que, diga-se de passagem, já estava quase cicatrizada em face da liminar concecida pelo Ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramitação de uma PEC relacionada a proibição de tempo de TV e do Fundo Partidário para novos partidos, o que gerou uma reação dos congressistas contra o que eles consideraram uma ingerência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativa. Por conta disso, em clara manifestação retaliatória, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou uma PEC subordinando decisões do Supremo à avaliação de dois terços da Câmara!
Se tais manifestações já gerassem um ambiente de hostilidade entre os poderes, o Procurador Geral da República, não só pede o fim do voto secreto como, critica o Parlamento por não já haver votada a matéria para garantir transparência e permitir à sociedade acompanhar o que fazem os seus representantes.
Na esteira das declarações do Procurador Gurgel, o Ministro Marco Aurélio Mello, não só apoiou a manifestação como, ao encampar as críticas feitas pelo Procurador, afirmou que “não há justificativa socialmente aceitável para que o voto dos parlamentares continue prechado e, concluiu dizendo que “era amplamente favorável à publicidade”.
É claro que, muitos juristas acham que matérias como a indicação de ministros dos tribunais superiores não poderia ser apreciadas na base do voto aberto por temor de retaliação de quem manifestou voto contrário a sua indicação. Por outro lado, também alguns juristas acham que seria muito difícil votar cassações de mandatos de parlamentares na base do voto aberto.
Por outro lado, o futuro Ministro, o qual será sabatinado no começo de Junho no Senado, fez declarações críticas contra a judicialização de decisões políticas que, segundo o mesmo, “são tomadas por quem tem voto” Ou seja, não cabe à Corte discutir questões relativas às fidelidade partidária que, ao seu ver, são da exclusiva competência do Parlamento.
Por outro lado, o novo ministro, dando uma no cravo e outra na ferradura, critica o excesso de emendas à Constituição o que, segundo o mesmo, também ocorre por conta do detalhismo desnecessário do texto aprovado em 1988! Finalmente, minimiza a existência de crise entre os poderes porquanto, para ele, a crise é de opiniões e não de caráter institucional.
Finalmente a Ministra Eliana Calmon, não concorda com a acolhida de embargos infringentes quando a decisão já foi um decisão do Plenário do STF, não existindo mais instâncias que pudessem ser recorridas! Acrescenta, uma ponta de pessimismo, achando que, mesmo já tendo sido votado e amplamente discutido os crimes cometidos pelos mensaleiros, acham a Ministra que as chances de alguém ser realmente apenado conforme foi decidido, vai demorar e talvez não ocorra!
No campo econômico, a notícia considerada alvissareira, embora tenha sido vista como uma jogada de marketing político do Governo Federal, é a realização antecipada, do maior leilão do mundo de blocos de exploração de petróleo na camada do pré-sal e, segundo alguns, no regime de partilha, caso forem todos adquiridos, com os demais do último leilão, a Petrobrás, descapitalizada, não terá a contrapartida para atender a sua parte nos investimentos dos dados 30% que lhe caberá em cada área a ser explorada.
No mais, na política, só o que se verifica é o protesto e a chiadeira de Marina Silva — “rede substancial de calúnia atua na internet”; Eduardo Campos acusa o PT e o Governo de tentarem minar a sua candidatura; PMDB arma o circo de cobranças a Dilma; Sérgio Cabral ameaça não apoiar Dilma e, pelo que dizem as más línguas, Lula está se preparando para surpreender a todos, lançando-se candidato em lugar de Dilma. Será?