BOLSA FAMÍLIA: QUAL DAS FARSAS É A PIOR?

Toda a celeuma causada por uma incompetência crassa da Caixa e, a ânsia de ministros e do próprio presidente Lula, de usar o pseudo-boato, como base para capitalização de dividendos políticos-eleitorais, foi de uma incrível falta de imaginação e de uma profunda má-fé.
A comédia de erros perpetrada pela Caixa que, como era esperado, seus dirigentes maiores tentaram transferir a responsabilidade para o terceiro escalão. Segundo o Presidente Heredia, tais funcionários “inesperada e abruptamente, tomaram todas as decisões de alterar prazos de pagamentos do benefício, sem aviso prévio aos interessados e nem dar conhecimento aos seus superiores”. Com todo o respeito mas tal manobra é aética e provocou uma das maiores palhaçadas políticas dos últimos tempos.

O episódio, embora representando uma espécie de ópera bufa, tem um outro lado, bastante positivo e saudável para a sociedade brasileira. O programa está sendo alvo de uma discussão deveras interessante sob vários aspectos. Desde a avaliação de que se, passados esses anos, o programa não deveria mudar o seu foco e os seus objetivos, até um exame crítico do seu formato o qual, segundo alguns, deveria ser mais ambicioso no cobrar, dos participantes, um crescimento pessoal e profissional, que lhes garantissem acesso a um emprego condigno e a própria dispensa de tal ajuda governamental.

Já se fala que as filhas do bolsa família já são hoje mães do bolsa familia!

Também chama a atenção o fato de, além de crescerem, anualmente, o número de beneficiários — era esperado que, se a miséria recua, menos famílias estariam fora do benefício — uma parcela muito elevada de pessoas se acomodaram com a garantia da percepção do mecanismo compensatório de renda e, consequentemente, por falta de orientação, estímulos e até, de ameaça de perderem o benefício, caso não se qualificassem para uma profissão ou não buscassem uma ocupação num prazo determinado, continuam sem assumir uma nova postura.

Aliás, até o triste episódio do susto tomado pelos beneficiários provocado pelo boato de que o programa iria acabar, representou, de uma certa maneira, uma advertência que um dia tal poderia ocorrer criando, assim, uma oportunidade impar para que o governo, venha a fazer os ajustes necessários ao programa. E isto significa dizer que não basta apenas rever e atualizar o seu cadastro, retirar as duplicidades e outras distorções. É hora de, não apenas, rever a linha de corte do benefício, já que a inflação de dois anos, notadamente em alimentos, retirou mais de 15% do seu valor, como também agregar os elementos que conduzam a que as pessoas deixem de ser dependentes desses mecanismos compensatórios de renda.

Eduardo Campos diz que o “Bolsa Família” tem que evoluir e só a educação elimina, em definitivo, a pobreza.

Ou, em outros palavras, falta uma porta de saída não só representada pela oferta maior de empregos na periferia das grandes cidades como um melhor desempenho da economia do País.

Alguém há de dizer que ele não se propõe a corrigir desigualdades mas retirar cidadãos da extrema miséria. Mas, se se agregassem elementos condicionadores de um crescimento pessoal e profissional dos beneficiários, não só garantiria parte dessa porta de saída, bem como ajudaria a reduzir as diferenças de renda entre pessoas!

É fundamental reconhecer que o Bolsa Família ajuda, em muito a retirar, pelo menos, temporàriamente, muitas famílias da linha de pobreza mas que, como instrumento de redução de desigualdades sociais, é bem menos eficaz do que, por exemplo, a tributação do Imposto de Renda (quanto mais rico, mais imposto) pois que, segundo estudo da Unb, dos 22 bilhões de reais gastos, anualmente, com as 13 milhões de famílias carentes atendidas pelo programa, tais gastos só contribuiram, efetivamente, para diminuir a concentração de renda, em apenas 1%!

Portanto, é crucial retomar a discussão da questão das desigualdades de renda no Brasil, não apenas, as regionais, as sociais, as diferenças entre capital e trabalho, entre cidade e campo bem como, aquela recentemente apresentada em pesquisa divulgadas nos periódicos nacionais, em que ficou evidenciado que, o detentor de diploma superior, tem uma renda, pelo menos, três vezes maior do que aquela representada pelo salário médio do trabalhador brasileiro. Assim, o velho preconceito brasileiro de que o diploma e a universidade, representam o mais importante instrumento de mobilidade vertical, mesmo dada a tremenda precariedade da qualidade de ensino no País, parece que se constata diante de tais diferenciais de rendimentos.

Mas, a questão das desigualdades deve ser tratada, de forma mais específica, desde quando começaram os estudos destinados a melhor compreendê-las. Não só a partir da brilhante tese do Professor Carlos Eduardo Langoni, demonstrando, já no início dos anos setenta, que, só com educação seria possível reduzir as diferenças de renda entre as pessoas, bem como com os estudos desenvolvidos pela CEPAL e por Celso Furtado, sobre as causas das desigualdades regionais de renda no Brasil. Assim, em breve, este scenarium, pretensioamente, buscará fazer algumas ponderações sobre o tema, haja visto que o assunto exige uma avaliação específica e especial.