DESBUROCRATIZAR É PRECISO…

Todos os brasileiros, numa quase unanimidade, estabelecem que um dos maiores entraves não apenas ao desenvolvimento economico e social mas a própria operação da sociedade e ao ir e vir dos seus cidadãos, é a tal da excessiva burocracia!
Na verdade, hoje quando se quer manifestar indignação com o descaso, incompetência e desrespeito do Estado aos direitos do cidadão, as pessoas tendem a dizer que se desburocratizar a coisa melhora. Desburocratizar virou sinônimo de descomplicar, desenrolar, simplificar e, até mesmo, acabar com a corrupção porquanto, a coisa sendo simples e direta, impede que se cobre pedágio para cumprir uma obrigação legal.

Alguns responsabilizam a nossa formação histórico-cultural, de origem ibérica, como a raiz de todo esse conjunto de entraves e problemas criados ao cidadão brasileiro. O estado centralizado, excessivamente normatizado, cartorial e, marcado por numerosas e desnecessárias instâncias burocráticas, inferniza a vida de cada cidadão brasileiro.

Há três coisas que, se houvesse consciência da classe política para mudá-las o país poderia melhorar e, muito. Primeiro, haveria que se compreender que não se vive na União, nem no estado mas, no município onde se tecem todas as relações sociais, os pactos de convivência e solidariedade e onde se percebe, de maneira mais objetivo, os problemas, dramas, aspirações e sonhos das comunidades e dos grupos sociais. Em segundo lugar, ter-se a consciência de que Brasília é um lugar muito longe do Brasil e, a única maneira de tornar o país mais respirável, seria promovendo uma amplas descentralização a partir, fundamentalmente, de uma troca do centralismo pelo federalismo fiscal. Em terceiro plano, seria fundamental entender que a opção entre mais sociedade e menos governo ou menos estado, permite que o exercício da cidadania se cumprisse de modo mais pleno.

Se alguém para para examinar as coisas mais comezinhas do dia a dia, se dar conta do inferno que enfrenta o cidadão no seu dia a dia. Isso sem contar com o cipoal de regras, portarias, normas, instruções normativas, decretos, decretos-lei, emendas constitucionais que, levam qualquer um, alfabetizado ou não a loucura. E, num país de parcela enorme de analfabetos funcionais a nossa Carta Magna, desconhecendo tal realidade, teima em afirmar que “ninguém pode argumentar o desconhecimento da lei em sua defesa”!

Por exemplo, como briga Afif e o Sebrae que, não é só para abrir uma firma que o drama é terrível. Até bem pouco eram mais de cem dias para tanto enquanto nos estados unidos algo como vinte e quatro horas e, ainda, pela internet! Para fecha-la o desespero não é menor.
Morrer, no Brasil, então é uma coisa muito complicada. Até bem pouco, para nascer era mais fácil pois o político, a caça de votos, não só providenciava a certidão de casamento, o parteiro, a maternidade, o enxoval da criança e, de certo, o seu registro civil.
Aliás, morre-se mais facil na fila do SUS, aguardando a marcação de uma consulta, que deveria ser de urgência, do que de morte natural.

Para resolver qualquer coisa, de forma um pouco mais rápida, quando se requer algum pleito ou algum direito do estado, só contratando um despachante. Isto vale para buscar a documentação para um financiamento Imobiliario, comprar um carro a prestação ou atender a uma exigência do estado. A outra alternativa é fazer uso de ” pequenas propinas, rápidas soluções”.

Se um empresário da área farmacêutica precisa de uma autorização da Anvisa, aí a coisa fica preta e a demora é terrível. Se outro precisa de uma licença ambiental para instalar uma fabrica, então o drama é maior, pois além de enfrentar a burocracia confusa e, muitas vezes, desnecessária, é preciso vencer a resistencia ideológica dos ecoxiitas e dos ecochatos!

Se o cidadão, por algum razão, tem a criatividade de um inventor, registrar a sua descoberta e proteger o seu direito autoral, requerer o registro no órgão competente, ás vezes demora algo como uns três anos! Com tanta demora a invenção acaba sendo vencidas pois, em países como os Estados Unidos e os europeus, como o prazo é substancialmente mais curto e, aí, alguém, ou o próprio, faz o registro, até mesmo na vizinha Argentina, onde o prazo é significativamente menor.

No Brasil, para movimentar uma carga num Porto, requer-se uma quase centena de documentos e carimbos e o custo é dez vezes maior que nos EUA ou três vezes mais que na vizinha Argentina.

O pais chega ao extremo de ter leis que pegam e leis que não pegam. O Ministerio Publico tem ações em curso com mais de vinte anos e, as vezes o cidadão acha que o drama terminou depois de tantos gastos e tantos aborrecimentos, um outro procurador, não satisfeito com a decisão tomada pelo juiz de isentá-lo de culpa, resolve reabrir o caso!

A Justiça, a partir de manobras, recursos e chicanas, alêm dos embargos de declaração, infringentes, liminares e outros “quetais”, é uma via crucis para quem não tem grana e nem prestigio.

A Receita Federal, por exemplo, mesmo que alguém tenha um direito líquido e certo, ao recorrer reçebe, além de um enorme descaso protelatório, uma fria e insólita decisão: ” O senhor tem direito. Recorra a Justiça” mesmo sendo o órgão obrigado a resolver, administrativamente a questão!

Isto é uma pequena amostra do Inferno Astral que vive cada cidadão desse imenso pais.

Em outra oportunidade, este Scenarium buscará mostrar como poderiam ser enfrentados tais problemas desde que, houvesse disposição, boa vontade e vaidade de bem servir aos cidadãos por parte das elites dirigentes!