DÚVIDAS E INCERTEZAS!

Há muitas dúvidas sobre o que o Congresso deve votar nesses dias bem como qual será o comportamento do STF diante dos recursos da defesa e dos embargos infringentes. Quanto ao Congresso, espera-se que os atuais desentendimentos entre os Presidente das duas casas, embora sendo ambos do mesmo partido, não passem de disputa de prestigio. E, na verdade, parece, para os cidadãos de boa fé, que eles estão tentando recuperar a confiança e a credibilidade perdidas junto à sociedade, para os poderes que dirigem! Será ou será apenas uma briga de egos?

Além de tais aspectos, claro que as discussões sobre a famigerada espionagem americana, o escândalo no Ministério do Trabalho e Emprego, o desespero de Marina para registrar seu partido e o troca-troca de legendas partidárias pelos parlamentares, são outros assuntos a tomar o tempo dos senhores parlamentares!

Quanto ao STF, pelo andar da carruagem e, considerando a tradição da Casa, a probabilidade de acolhimento dos embargos, parece remota embora, dois dos ministros — Ricardo lewandowski e Dias Tóffoli — deverão votar a favor dos referidos recursos e, há dúvidas se os dois novos ministros — Teori Zavascki e Luís Barrroso — não irão seguir, por razões distintas, o caminho do Ministro Revisor. Esperam, os brasileiros, que, de imediato se faça cumprir as sentenças e as penas já estabelecidas como forma de fazer com que o Supremo volte a julgar as matérias de relevância maior para a sociedade!

Na economia, embora a expressão da Presidente de que “o pior já passou”, demonstre que a Primeira Mandatária do País não tem a dimensão exata da deterioração das contas públicas, do quase estrangulamento externo e das enormes dificuldades para trazer a inflação para o centro da meta, embora algumas notícias possam reduzir o clima pesado de desconfiança e de pessimismo que toma conta dos agentes econômicos como um todo.

Em primeiro lugar, o processo de apreciação do real diminuiu de intensidade e, parece que, com as promessas de intervenção no mercado de câmbio, pelo Banco Central, a tendência é que o dólar fique na casa dos 2,10 reais, com pequenas flutuações. Em segundo lugar, depois de um período de oscilações negativas, a Bolsa voltou a subir e já atinge os 54.250 pontos, com tendência de ampliação dos seus negócios.

Em terceiro lugar, os leilões de rodovias entre outubro e dezembro, devem alcançar 7.500 km com investimentos para duplicação e recapeamento da ordem de 42 bilhões de reais. E, parece que os problemas relacionados com o leilão do campo de Libra, estão superadas e o mesmo deverá ocorrer agora em setembro/outubro. Ademais, as informações relacionadas a concessões de ferovias dão conta que, em breve, estarão ocorrendo novos leilões de trechos. Parece que as obras nos aeroportos estão em ritmo acelerado e começaram a andar em ritmo mais acelerado. Se o Governo Federal transferisse as obras do PAC para estados e municípios, provavelmente a aceleração dos investimentos, fundamentais para acelerar o ritmo de crescimento da economia, viria a ocorrer. Mas …

Fica o governo a dever o encaminhamento da proposta de marco regulatório para a mineração para que se abram perspectivas de novos investimentos para o País.

Um problema que merecia uma atenção especial do Congresso seria um exame aprofundado e sério do estudo realizado pela FIESP, relativo ao chamado processo de “reindustrialização” do País. As propostas alí apresentadas destinam-se a fazer com que a indústria manufatureira do Brasil volte a cumprir o seu papel de estimular investimentos, promover a inovação e o aumento da competitividade e garantir o dinamismo requerido pelo crescimento do País. Espera-se que algum maluco no Congresso apresente tal idéia e que o Presidente de uma das casas a acolha!

Por outro lado, mais uma vez, vale à pena a insistência em lembrar aos responsáveis pela política econômica nacional, a necessidade e a urgência de buscar recompor as bases da economia, ou seja, os seus fundamentos — responsabilidade fiscal, superávit primário ou, até mesmo déficit nominal zero, meta de inflação e superávit cambial — de tal maneira que se possa retomar o crescimento, de maneira segura, estável e continuada, em bases mais significativas.