UM ANO MELANCÓLICO!

O ano, praticamente, terminou! Despede-se de forma quase melancólica. Não conseguiu o País retomar o crescimento, pelo menos, na média dos últimos dois anos, excluindo o ano de 2012. O desregramento fiscal bancado pelo governo, chegou a níveis preocupantes porquanto o crescimento do gasto público, até Outubro, ocorreu a uma taxa superior a 10%, enquanto o crescimento das receitas ficou em valores inferiores a 4%!

Tudo por conta da farra com os dinheiros públicos conduzida pelo Governo Federal, desde os gastos destinados a apoiar a eleição de Dilma, passando pela concessão de incentivos fiscais a determinados segmentos econômicos, além da capitalização dos bancos oficiais, bem fora dos limites do palatável e do aceitável. A mera expansão de gastos em programas de discutível mérito, representa um dos elementos que compõem esse quadro de enormes dificuldades que se desenha para o País, notadamente para o próximo ano.

Para se ter uma idéia do quadro de problemas e desafios, o chamado superávit primário que deveria ficar em 3,1% do PIB, para poder bancar a conta dos juros da dívida pública, valor esse estimado antes das elevações significativas da taxa básica de juros, a SELIC, deverá alcançar, no máximo, 2,1% ou ficar, talvez, em apenas, 1,76%!

Tal resultado, por certo, não permitirá financiar o pagamento dos juros da dívida pública brasileira, vez que essa dívida vem crescendo, a ritmos também preocupantes, em face da utilização da referida elevação da taxa básica de juros, para reduzir a pressão sobre os preços e, consequentemente, manter a inflação dentro da meta. Para se ter idéia de tais comprometimentos, em 2003, os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública alcançavam 149,4 bilhões de reais e hoje já atingem 230,3 bilhões! É bom lembrar que, durante o seu governo, Lula informou ao distinto público que o Brasil havia liquidado a sua dívida externa! Não obstante tal feito, a dívida bruta brasileira está acima de 2,3 trilhões de reais!

Se no “front” interno as coisas são de “arrepiar” os cabelos de qualquer analista, notadamente quando os dados do crescimento econômico do terceiro trimestre, como já era esperado, mostraram uma redução de 0,5% e os investimentos não se expandiram o necessário para gerar uma expectativa mais favorável para o resto do ano e o início do ano seguinte, os desequilíbrios externos tendem a se transformarem em limitação fundamental ao crescimento do País.

Os dados do Balanço de Pagamentos são conducentes a levar a um processo de estrangulamento das contas externas, muito embora a existência de reservas cambiais de mais de 360 bilhões de dólares possam gerar um clima de que, embora as contas estejam em grande desequilíbrio, a existência desse estoque de reservas, permitiria que se dispusesse de algum prazo na busca de alternativas para melhorar as condições de venda dos produtos brasileiros e reduzir a pressão com gastos de serviços, importações e compromissos da dívida.

Mas, segundo o ex-ministro Delfim Netto, os países compradores do Brasil, estão reduzindo a sua demanda por “commodities” e a indústria manufatureira brasileira, a cada dia, perde mais capacidade competitiva, “vis a vis” dos concorrentes internacionais.

Aliás, as vezes alguma mudança de curso na política econômica ou algum fato novo, como o Leilão do Campo de Libra, ou as concessões de aeroportos e rodovias, ou ainda o leilão de concessão dos campos de gás, gerem expectativas mais alvissareiras, o certo é que, o que está a ocorrer, no que tange a novos investimentos, se realiza de forma tão lenta e em valores tão reduzidos que, como dia o poeta, para os brasileiros, as “os desenganos vão conosco à frente e as esperanças vão ficando atrás”!

Pelo que se pode concluir, os problemas acima levantados tendem não apenas a se agravarem — o dólar já chegou a atingir a marca dos 2,55 reais e, este ano, a divisa já subiu 15%! — e as agências de risco estão tendentes a rebaixar a nota ou o “grade” do Brasil o que, por certo, irá comprometer o ingresso de capitais de investimento, para os próximos anos! Aliás os investimentos externos ainda conseguiram alcançar um nível razoável este ano, embora tenham caído, em relação aos dois últimos anos, quando o valor do ingresso de recursos externos, em 2013, deve alcançar 60 bilhões de dólares quando, em 2011 e 2012 atingiu 66,6 e 65,2 bilhões, respectivamente.

Se o quadro econômico é sombrio, no aspecto político-institucional, a única coisa relevante que veio a ocorrer foi a forma como o STF soube se impor num quadro de inusitadas e enormes pressões para que não houvesse um relaxamento das penas atribuidas aos chamados mensaleiros. Na verdade, a oportuna renúncia de Genoíno, poupou-lhe o constrangimento de continuar a cumprir pena na Papuda, em face do seu estado de saúde e, lhe permitiu ficar amparado pela aposentadoria integral da Câmara dos Deputados.

José Dirceu, vítima mais dos seus companheiros, notadamente de Dilma e de Lula, do que de sua presunção e arrogância, foi julgado tanto jurídica como politicamente já que, por 292 votos contra 190, teve o seu mandato cassado em 2005, sem que Lula e Dilma tivessem movido uma palha para salvá-lo! Agora, o STF convalidou o julgamento político e, com isso, o afastou, definitivamente, da cena do País. Claro que Dirceu sofre da sua própria arrogância, presunção e pelo temor que os seus companheiros tinham e ainda têm, de sua capacidade de ocupar espaços e avançar sobre extratos do poder. Só quem competia com ele era Palocci, que, numa jogada de mestre de Lula, para não lhe fazer sombra, foi brilhantemente escanteado.

No mais, a cena nacional mostra uma educação apresentando índices bastante pobres e, de de envergonhar nas comparações internacionais e sem sugerir tendências de melhoria. Da mesma forma que o quadro complicado da saúde, marcada pela filosofia hospitalocêntrica, sem nenhum espaço para a medicina preventiva, mostra a precariedade dos serviços públicos brasileiros.

Isto sem falar no descalabro que é a segurança pública e que não dá mostras que possa melhorar. As UPP’s, as experiências de presídios privados ou ousadas tentativas de garantir uma gestão aberta de presídios,como mostra a experiência de Minas, poderiam, ao lado de ações contra o abuso do comércio de droga, o policiamento ostensivo, entre outras, melhorar o caos que é a segurança, não apenas nas cidades mas também no meio rural. Ao contrário, pelo que se sente e ver, só fazem piorar os indicadores de violência não apenas urbana, mas também rural.

No campo político, o que se sente é o que afirmou Fernando Henrique Cardoso em seu artigo de domingo próximo passado quando, lamentando o quadro de desorganização da economia brasileira, lançava a sua angustiada preocupação pelo fato de que a oposição não conseguia organizar uma agenda capaz de contrapor a mesmice, a incompetência e os simulacros montados pelo lulo-petismo.

E aí vai o País para o Natal e Ano Novo e, depois para o Carnaval e, logo a seguir, para a chamada “festa da democracia”, as chamadas eleições gerais do País e, depois da Copa do Mundo! E os problemas, a agenda, enfim os compromissos com a transformação ou, pelo menos, com o enfrentamento de problemas como a inflação, os desequilíbrios externos, o crescimento, a seca do nordeste, as desigualdades sociais, tudo isto vai ficar só no discurso!

É isto aí. Só dá para prantear Madiba, torcer pelo Atlético Mineiro em Marrakesh e esperar que, um dia, o belíssimo exemplo no papel de redução da criminalidade demonstrado pelas UPP’s possa vir a ser uma política nacional. E, talvez, se a experiência uruguaia der certo em relação à parcial discriminalização das drogas, seguir o seu exemplo!