POR QUE É COMPLICADO PARA O BRASIL SAIR DAS ARMADILHAS E IMPASSES?

Se alguém se detiver em examinar o entorno do Brasil onde, a maioria dos países, sem o amadurecimento institucional e sem o tamanho e a diversidade econômica deste imenso País, fica intrigado como uma Costa Rica, uma Colômbia, um Peru, um Chile e outros menos votados, estão conseguindo crescer, de forma continuada e sustentável, e aqui, os tupiniquins, não encontram o caminho da expansão econômica continuada, sem tumultos, solavancos ou transtornos!

Quais os fatores que complicam a superação dos constrangimentos que os impasses e os gargalos de toda ordem, quer de infra-estrutura, quer de mão de obra qualificada ou quer do excesso de regras imprecisas e instâncias burocráticas, estabelecem ao crescimento do Brasil? Será que o diagnóstico é confuso e sem foco, o que impede de se buscar a terapêutica ou o receituário mais adequado?

Afirmar apenas que os nossos problemas são ainda, em parte, institucionais, representa uma generalização que não diz muito para o seu encaminhamento.

Dizer que tudo decorre de uma estrutura política que impede os avanços mais relevantes no campo institucional para facilitar a ambiência fundamental a que prosperem as decisões de investimentos e os negócios, talvez represente ainda, uma generalização perigosa.

Mostrar que é a estrutura de um estado centralizador, burocratizado, confuso e incapaz de soluções mais simples e que avançou demais nas competências da própria sociedade civil, representa parte da explicação mas não vai ao cerne da questão.

Se se tem uma visão pragmática e se isolam fatores ideológicos, institucionais, políticos e se busca, de maneira mais objetiva, tentar identificar o que limita a expansão e a capacidade do País de enfrentar os novos tempos desse mundo globalizado, então a coisa pode, aparentemente, parecer mais simples mas, na verdade, mesmo assim, não é.

Se lhe perguntasse, caro leitor, qual o problema mais grave do Brasil, fugindo daqueles clichês ou estereótipos tipo impunidade, mediocridade, desonestidade, incompetência, falta de compromisso e visão de futuro, o que você responderia? Ou seja, daquelas questões que estão mais a sua frente, o que limita o Brasil de crescer e de desenvolver? Será que o problema estaria no descontrole das contas públicas? Ou, se se quiser ser mais generalista, o problema estaria no desrespeito dos chamados fundamentos da economia — responsabilidade fiscal, cambio flutuante, meta de inflação, superávit primário — que criariam embaraços para a expansão da economia?

Talvez não. Porquanto, a pergunta que não quer calar, é porque não cresce o País? É pela falta de poupança, tanto pública como privada, bem como pela falta de poupança externa? Talvez, mas não explica tudo! Seria pelos gargalos criados pela infra-estrutura que torna os produtos brasileiros menos competitivos do que os da vizinha Argentina e, de longe, dos bens produzidos nos Estados Unidos? Será pela insegurança jurídica e pela imprevisibilidade judicial que impedem que, mesmo com marcos regulatórios imprecisos, não haja ambiente propício para investimentos com um mínimo de tranquilidade para o seu exercício?

Será porque os governantes não inspiram confiança? Ou será pelo conjunto da obra?

Na verdade, o que ocorre é que, o PaÍs preciso ser passado a limpo, desde o recompor os fundamentos da economia, a melhoria do ambiente econômico, além de fazer operar mecanismos de estímulo à poupança e ao investimentos, já começaria a ajudar a solver o problema. E, mais que tudo, é preciso que dirigentes e sociedade tenham a clara e objetiva percepção de que sem as reformas institucionais básicas — fiscal, previdenciária, tributária e trabalhistas inclusive a orçamentária –, aliadas aos ajustes necessários na gestão das políticas públicas como um todo e, de um retorno a um planejamento governamental, pelo menos de caráter indicativo, será muito difícil encontrar o caminho das pedras.

O que se constata é que, sem tais reformas institucionais básicas, pouco se pode esperar de uma possibilidade objetiva de um crescimento continuado e sustentável por um período condizente com que a sociedade necessita para afastar os fantasmas da miséria, da desigualdade, do distanciamento do estado de bem estar que se pretende para o Brasil.

E a pergunta que não quer calar é quando a sociedade irá fazer manifestações para exigir esse novo pano de fundo institucional para o país? Se depender do Congresso e dos partidos políticos, esses deixarão a corda espichar até chegar ao limite do insustentável. Mas, aí pode ser que já seja tão tarde e o Brasil tenha se transformado numa Argentina ou num POrtugal. O que a sociedade brasileira irá buscar, diante dessas incertezas e indefinições que deixam os brasileiros perplexos e confusos? Não se sabe e …continua o impasse de um país que tem tudo para crescer exuberantemente mas não consegue superar as armadilhas e os impasses criados pelos seus próprios dirigentes.