É POSSÍVEL UMA NOVA PROPOSTA PARA O PAÍS?

 

O “tsunami” provocado pelo “Petrolão”  que, embora venha a ter ainda desdobramentos envolvendo importantes nomes da classe política, já abre perspectivas para significativas e oportunas mudanças para o País.

Isto porque poderá criar reais possibilidades para que se promova uma ampla reforma do estado brasileiro. Isto porque, os problemas e desafios ora enfrentados só poderão ser superados através de duas maneiras. A primeira e, mais urgente, é por a casa em ordem, notadamente  no que respeita à economia. Assim, em primeiro lugar, se Dilma não atrapalhar, a equipe econômica irá proceder a “um choque de austeridade” destinado a repor e recuperar as bases da estabilidade, quais sejam, a responsabilidade fiscal, as metas de inflação, o câmbio flutuante e o superávit primário.

Claro está que, para tanto, a equipe precisará de tempo, paciência dos agentes econômicos confiança e liberdade para por em prática medidas duras conducentes à austeridade fiscal necessária para por a atividade economica nos trilhos, outra vez. E isto implicará em medidas para aumento da receita tributária talvez, até mesmo, através do retorno ou recriação da CIDE e da CPMF, além de um novo REFIS e a cobrança do pagamento sistemático dos dividendos por parte das estatais. Além das medidas destinadas ao aumento da receita, duros cortes de despesas deverão ocorrer.

Estima-se que tais cortes irão alcançar entre 50 a 100 bilhões de reais para o orçamento do próximo ano, envolvendo medidas como o fim da capitalizalão dos bancos oficiais via recursos do Tesouro; a suspensão das renúncias fiscais e redução de despesas na área do auxílio desemprego, abono salarial e pensão por  morte. Ademais, deverá ser fixado um compromisso de que as despesas só poderão crescer a uma taxa inferior ao crescimento das receitas mesmo que isto implique em corte nos investimentos em curso.

Assim, buscar-se-á a redução da dívida bruta dde 63% do PIB para, pelo menos 61%, inflação rigidamente situada em torno da meta de 4,5%, superávit primário de 1,5 a 1,9%, juros básicos de 12% e um crescimento beirando os 2%! É fundamental lembrar que as medidas a serem tomadas estarão atreladas à solução de de outras questões como é o caso da recriação da CIDE que permitirá recuperar a competitividade perdida do etanol da mesma forma que, diante da suspensão de investimentos diretos, buscar-se-á financiar tais obras com parcerias público-privadas, com a atração de investidores externos e com aberturas da economia para uma maior presença da iniciativa privada no processo.

Mas, o que mais se espera é que o Mensalão e o Petrolão deixem de saldo algo que procurará resgatar, pelo menos, uma parte da credibilidade perdida pela classe politica, qual seja, a reforma, nem que seja, parcial, do sistema político-eleitoral brasileiro. É possível que se consiga promover uma reforma parcial envolvendo quatro itens básicos. O primeiro deles seria o fim das coligações proporcionais que tantos males provoca ao processo. O segundo seria o término do principio da reeleição. O terceiro seria a instituição do financiamento público de campanha e, por fim, o estabelecimento do voto distrital misto.

Se tais mudanças ocorrerem é bem provável que outras poderão inclusive vir na sua esteira como o fim da figura do suplente de senador sem voto, dos partidos nanicos ou siglas de aluguel e o fim do voto obrigatório! Se tal ocorrer, o próprio funcionamento do Congresso poderá ser alterado na proporção em que, partidos inexpressivos não tumultuarão mais o processo decisório hoje tão prejudicado pelas quase quarenta agremiações existentes no País.

Em assim ocorrendo, poder-se-á pensar em uma reforma do próprio estado brasileiro como as que ocorreram na década de 30, na década de 60 e o que se iniciou na década de 90, porém sem a compreensão e a abrangência das duas primeiras. Elas se fizeram após o esgotamento de um modelo econômico e em face do envelhecimento das instituições, como sói ocorrer, agora.

E, como será mostrado em outro comentário, as reformas do Executivo e as do Judiciário, necessariamente, dependerão de um Congresso mais representativo, mais legítimo e mais independente, o que não ocorre agora. Mas esse é um tema para uma análise mais exaustivo e em outra oportunidade.