PARA ONDE VAI O BRASIL?

O Brasil acaba de perder o chamado “investiment grade”, ou seja, deixa de ser visto como um bom pagador para ser considerado um devedor pouco confiável. Com isto, quando da decisão da Standard & Poor de “tomar o investiment grade” do País, fez com que, de roldão,  fossem rebaixadas 30 maiores empresas brasileiras e os 13 principais bancos do País. Entre elas, as empresas, a Petrobrás e, entre os bancos, o do Brasil, o BNDES, o Bradesco e o Itaú!

Diante da decisão dessa agência de avaliação de risco, ou as chamadas agências de rating a tendência do quadro econômiconacional  é piorar, significativamente pois, os custos de rolagem da dívida externa, tanto pública como privada, se já estavam altos em face da desvalorização cambial, aumentaram ainda mais e, pelo andar da carruagem,  a coisa só tende a se agravar ainda mais.

Por outro lado, a baixa popularidade da Presidente, a debandada da base parlamentar e a falta de solidariedade de seu próprio partido, alem de claros sinais de que Levy quer ir embora,  pois além das declarações em favor do aumento, mesmo que provisório, da carga tributária, prometeu entregar a Presidente um pacote de medidas que terão um sabor deveras amargo e deverão encontrar duras resistências no Congresso Nacional.

Como se isso não bastasse, o governo continua pondo os pés pelas mãos, além das opiniões confusas e desencontradas nas manifestações da Presidente, esta semana foi marcada por um episódio, protagonizado por uma enfermeira do MST, hoje guindada ao posto de Secretária Executiva do Ministerio da Defesa, mulher do número 2 do movimento dos trabalhadores sem terra, que desencavou um decreto, lá nos escaninhos da Casa Civil, “entregando” como que ao Exército de Stédile, o processo de condução de promoções, licenças , indicações para funções e missões, dos militares das três armas, retirando dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, essa prerrogativa que sempre foi exclusiva deles!

Assim ao examinar o panorama à distância, vez que em visita a Argentina, o cenarista se depara com este que outrora  foi um belo e rico País, nação que chegou a representar uma das mais prósperas e dinâmicas economias do mundo e que hoje é um caso patente de desestruturação e de desmantelamento sem igual. Tudo, em Buenos Aires tem um ar de abandono, de sombrias perspectivas e um “de já vu” além de uma descrença, uma frustração e um desânimo sem igual de sua população.

Aqui a sensação que se tem é que as elites, mais especificamente as classes média alta e alta, sentindo-se impotentes diante da dominação e total controle da cena política pelos sindicalistas, notadamente os filhos do peronismo, resolveram ausentar-se do processo e, completamente indiferente a tudo que ocorre, mantém as suas reservas em moeda forte fora do País, continuam vivendo nas suas mansões, frequentando as suas casas de campo, utilizando-se dos seus oitenta campos de golfe, curtindo os seus iates e viajando, com muita frequência, para a Europa.

E, quanto ao quadro político do País, a idéia predominante é deixar as coisas como estão porquanto sempre que muda ou há alternância de poder, se pratica uma espécies de estelionato contra o que se presume sejam os que tem muito e, ao confiscar poupanças e patrimônios, geram nesse segmento, um total desinteresse com que ocorre com o País.

Mas, voltando ao caso brasileiro, alguns dos patrícios até bem pouco  temiam e ainda temem, como o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que o Brasil se torne uma espécie de Grécia do Sul, tamanha a desorganização das contas públicas e a natureza perduláro do estado nacional.. Outros, como o economista da FGV-RJ, Carlos Eugênio, um sóbrio e respeitável professor daquela escola, acham que o Brasil marcha célere para se transformar em uma Argentina. E os chamados “aloprados” chegam ao extremo de acharem que o projeto de instituição de uma república bolivariana, tendo como base  o modelo venezuelano, continua em curso e, só deixará de ser uma estratégia política nacional, caso o Pt e os seus seguidores sejam afastados do poder!

Aliás, nos dias que correm e, pelo que se sente, diante de uma crise que se aprofunda mais e mais, não vale hoje, como num passado não tão longíquo, referir-se, em um sentido depreciativo, ao futuro do Brasil, com o refrão do Fado Tropical, de Chico Buarque e Ruy Guerra, onde se temia um destino nebuloso para Brasil quando assim expressavam “que esta  terra ainda vai cumprir seu ideal; ainda vai se tornar um imenso Portugal!”. Pelo jeitão, se não houver um mínimo de espírito público da classe política e se a sociedade deixar de pressionar as instituição quanto a definição e o estabelecimento de uma Agenda para o País, aí a coisa pode caminhar no sentido da desagregação e do desmantelamento da economia do Brasil e de suas instituições, como ora se presencia na Argentina.

Para que algo de sério venha ocorrer no País,  há que acabar com alguns aspectos, por exemplo, que limitam a independência e a harmonia entre os poderes. Ou ainda aqueles que impedem que se garanta a legitimidade do processo eleitoral, através da escolha dos dirigentes e de representantes do povo. Ademais há que se considerar aquelas medidas destinadas a que se restabeleçam as restrições à proliferação de siglas de aluguél, tão danosas a formação de governos de coalizão.  Além disso, a remoção das enormes dificuldades criadas à operação e funcionamento da Federação e da autonomia municipal, representam, sem sombra de dúvidas, pré-condições ” sine qua” destinadas a desanuviar o confuso quadro político-eleitoral do País.

Se se faz urgente arrumar o quadro político-eleitoral para que decisões destinadas ao enfrentamento dos desafios nacionais sejam legítimas, é condição também necessária e imprescindível  que a Justiça sofra algumas mudanças e ajustes para que ela melhore o seu desempenho, recupere o respeito e a credibilidade perdidas além de vir a se mostrar mais confiável ao tornar-se um pouco mais célere, mais justa e mais honesta! É crucial que se acabe com a idéia, por exemplo, de que ministros dos tribunais superiores sejam  escolhidos pelos executivos nacional e estaduais o que lhe lhes tira, mesmo sendo vitalícios os seus mandatos, um pouco da liberdade e da capacidade de julgamento isento.

Isto já seria parte do que se pretende em termos de uma nova postura e atitude do Judiciário pois que, medidas outras como o estabelecimento de rito sumário para vários delitos; a objetiva operação e posta em prática da súmula vinculante e o processo de triagem de questões que deveriam ter fase terminativa em segunda instância que, além de aliviar o Supremo de apreciação de questões que não são relativas à constitucionalidade de normas e procedimentos diminuiria o número de processos que hoje ultrapassa a cifra de 100 milhões!

Se para a Justiça, há que se promover ajustes do tipo como  a proibição de parentes, até terceiro grau,  de ministros ou desembargadores poderem operar em tais cortes, para um Parlamento acocorado, subserviente ao Executivo e que envergonha a qualquer cidadão, só há uma forma de redimir-se. É isto só será possível através de três  medidas:a  instituição da famosa Cláusula de Barreira, já uma vez aprovada pelo Congresso e que o Tse, a rejeitou; o financiamento público de campanha; o fim do voto  de analfabeto e de menores de dezesseis anos, pois que sem partidos ideológica, doutrinária e programaticamente estabelecidos, tais segmentos são fácil e amplamente manipuláveis.

Finalmente o  fim de alíquotas específicas do Icms por estado e por atividade e a definição de que ele será cobrado só no destino, estabelecendo -se tão somente, uma alíquota simbólica de controle para acompanhar a circulação de mercadorias, de caráter geral. Adicionalmente, seriam criados os fundos de compensação por perdas receitas derivadas da mudança e a criação de um Fundo de desenvolvimento para a correção de desequilíbrios regionais. Complemente-se tais ações com um processo de simplificação e unificação da legislação de Icms, tão urgente nos dias que correm.

Sem essas premissas, a montagem de uma agenda para o País não irá redundar no enfrentamento dos problemas conjunturais, no reestabelecimento dos fundamentos da economia, na correção das distorções derivadas de desequilíbrios que se acumularam na Previdêntica, na Saúde,  na Educação, na Segurança e na Infraestrutura e na Logistica da Nação e não abrirá perspectivas para a retomada do crescimento!