SERIA APENAS UM SUSTO? OU O ÚLTIMO TIRO DA MACACA?

Todo mundo tomou um bruto susto. De repente, donde menos se esperava, o Presidente Interino da Câmara, Deputado Waldir Maranhão, decidiu, monocraticamente, propor a anulação de todas as sessões da Câmara que definiram todo o processo de impeachment! E, inexplicável, inesperada e solitariamente, o Presidente interino, não consultou a Assessoria da Mesa, como é de praxe e, nem tampouco, reuniu os seus pares de comando da Casa ou o Colégio de Líderes  para discutir a inusitada decisão que iria tornar.

Esqueceu, também, que o princípio da preclusão bem como a intempestividade da medida, seriam elementos que a tornariam quase que, automaticamente sem efeito, a sua questionável atitude pois que, como é sabido, nem a chance de judicializar a matéria teria pois não só tudo havia sido feito segundo o rito definido pelo STF como, na sexta-feira próxima passada, o Ministro Luiz Fux, ao julgar mandato de segurança impetrado pelo Deputado Paulo Teixeira, apoiado na mesma ou idêntica argumentação da utilizada pelo Ministro José Eduardo Cardoso nesse recurso em que se baseou Waldir Maranhão para a tomar a sua inusitada decisão, denegou, “in limite”, o mandato, afirmando que a matéria era “interna corporis” da Câmara e não caberia ao Supremo apreciá-la!

Mas,  o deputado maranhense , não sei se na busca daquele solitário e único momento de fama, seguiu a orientação de seu governador, o Juiz Flávio Dino, amparado no Ministro José Eduardo Cardoso e, por razões que a própria razão desconhece,  resolveu dar acolhimento ao recurso impetrado pelo Ministro Chefe da AGU, José Eduardo Cardoso!  E, num passe de mágica, passando por cima da assessoria da direção geral da Mesa e da decisão soberana já tomada pelo plenário, resolveu encaminhar ofício ao Senado, como que, se ainda tivesse competência jurisdicional, no sentido de determinar a paralização do processo de impeachment e o retorno da matéria à decisão da Casa!

Decisão considerada intempestiva, inoportuna, improcedente e juridicamente  inaceitável por preclusão e por desrespeitar o princípio de que já havia fugido da competência da  instância recursal da Câmara dos Deputados. Apesar de todos os argumentos técnicos a manobra gerou um quase pânico por não se saber qual seria a atitude do Presidente do Senado.

Qual o propósito, qual o interesse, a quem  serviria e ao que serviria tal destemperada e inoportuna decisão, foram perguntas que ficaram no ar. Claro que alguém há de convir que uma circunstância dessa não se cria no acaso. A quem interessaria tal medida? Quem a estimulou e quem a patrocinou? Quem ganharia com o processo ? São questões cujas responsabilidades ainda terão que ser identificadas e a sociedade há de querer que sejam esclarecidas em tempo oportuno.

O fato caracterizado como um nonsense, uma atitude desmoralizadora do Congresso Nacional e até algo como que  circense, digna de uma república de bananas, tendo levado o País ao ridículo na mídia internacional, só foi salvo pela atitude decisiva e decidida do Presidente do Senado, rejeitou e mandou arquivar a proposta,inclusive registrando que não era hora de brincar de democracia!

Claro que o desespero da Presidente é daqueles mais próximos que só tem como maior preocupação não largar o osso, tem levado a uma série de ações e gestos, de uma completa irresponsabilidade com o único propósito de gerar enormes dificuldades para o novo governo. Mas, pelo que se sente e se avalia, o espetáculo fruto desse deprimente crepúsculo outonal da carreira artística, era esperado pois as medidas que deverão ser anunciadas hoje, ao lado dos nomes parcialmente apresentados, dão a certeza de que mudanças ocorrerão, no prazo necessário e na urgência que a situação está a cobrar.

O que ainda está a faltar seria o anúncio dos líderes no Parlamento para que o chamado Núcleo Duro do Governo esteja definido e um novo momento comece a ser construído. A agenda essencial que compreende o estabelecimento de teto das despesas públicas, de redefinição do déficit orçamentário  para este ano, de supressão de pelo menos 10 ministérios e também cerca de 5.000 cargos comissionados, aliadas a outras providências de reorganização das finanças públicas, serão apresentadas assim que Renan Calheiros anunciar o afastamento de Dilma. Ato contínuo Temer assume, nomeia e empossa ministros e já apresenta ao Congresso as medidas mais urgentes a serem examinadas.

A pauta compreenderá também ações destinadas a acelerar as concessões para obras de infraestrutura, marcos regulatórios destinados a facilitar e acelerar privatizações além de compromissos para a manutenção de programas sociais embora com a revisão de sua forma de operação.

O cenarista, otimista como um noivo, acredita que as novas caras, as providências a serem adotadas e a habilidade política a ser demonstrada, darão, de imediato, um sentimento de alívio, de descompressão é uma sensação de que o país vai reencontrar o seu caminho. Parece que vai se curar um clima de que todos se engajarão para ver o país dar certo e, somente os empedernidos petistas não aceitarão o fim de um ciclo que poderia ter sido virtuoso e termina da forma mais frustrante, decepcionante e melancólica possível.