A AGENDA NÃO CUMPRIDA!

Este cenarista tem sido cobrado de três promessas feitas e não cumpridas. A primeira diz respeito a propor algo sério e inquestionável sobre como enfrentar a questão nordestina, sempre recorrente, diante do fenômeno das secas. A segunda promessa vincula-se ao compromisso assumido de discutir três livros recém lançados na praça, marcados pela contundência das críticas aos atuais detentores do poder e, em particular, ao seu líder maior, Luis Ignácio Lula da Silva. E a terceira promessa foi analisar a questão dos rollerzinhos, dos black blocs, dos espaços públicos, do direito de manifestação e do direito à garantia da ordem e da integridade públicas.

Sobre os livros publicados, na verdade não pretende o cenarista avaliá-los por duas razões básicas: não os lí e, de um modo geral, não me atrai muito as catilinárias e ofensas a quem quer que seja. Agora mesmo, diante do tipo de comportamento e atitude do Presidente do Supremo, os petistas, principalmente, estão lançando todo o tipo de criticas, de insinuações e restrições a Joaquim Barbosa quando, na verdade, elas representam insatisfações de petistas, diante da ação relativas aos mensaleiros; de juizes e advogados, sobre as pesadas críticas por ele proferidas à magistratura e ao seu exercício por juízes, promotores e procuradores e, duras críticas de companheiros de Corte que, não se sentem confortáveis com a chamada arrogância, prepotência e presunção, segundo alegam, do Ministro Presidente.

Ficam, para uma avaliação mais séria, os dois temas básicos. Como não dá para um exame dos dois em um só comentário, é preciso ficar restrito a um deles. E a escolha recai sobre a recorrente questão nordestina.

O problema das secas do Nordeste, situa-se em três dimensões. Uma é a relativa a busca de redução da pobreza e a diminuição de desigualdade de renda entre as pessoas o que, necessáriamente, passa pelos programas compensatórios de renda e, fundamentalmente, num esforço, bem acima do que ocorre a nível nacional, na área da educação de base e na qualificação profissional de sua mão de obra. Aí é uma decisão política de governo, notadamente do governo federal, chamando também, às falas, os governos estaduais e municipais.

No que respeita à qualificação de mão de obra, um grande mutirão envolvendo o sistema S, as escolas militares e as escolas técnicas, com metas definidas e prazos estabelecidos, poder-se-ia muito avançar na redução das desigualdades de renda.

No que concerne à vulnerabilidade, à fragilidade e a dependência da região, notadamente de ações da União, a questão aí envolve duas ordens de preocupação. A primeira diz respeito a elevação substancial dos investimentos em infra-estrutura básica bem como em atividades produtivas de profunda repercussão e de caráter estruturante. As refinarias, as termoelétricas, as ferrovias, os portos aparelhados, o estímulos a polos econômicos básicos e um agressivo patrocínio ao empreendedorismo, podem ser a ação mais objetiva para tal deslanchar do processo de crescimento sustentável da área.

A própria região, explorando melhorar as suas potencialidades, mesmo que ainda não haja um direcionamento de investimentos de infra-estrutura por parte do governo federal e o BNDES não tenha definido um orçamento de caráter regional, para as suas aplicações, mesmo assim, o crescimento econômico da área tem se mostrado, ao longo dos últimos dez anos, bem mais dinâmico que o nacional.

Finalmente, vem a questão mais grave e mais urgente que, até agora, a União não conseguiu encontrar uma saída digna. É aquela relativa à garantir, de forma definitiva, água para o povo beber. E isto não é dificil. A Transposição das Águas do São Francisco, adicionada a um projeto de Transposição de Águas do Tocantins, aliada a projetos de integração de bacias hidrográficas, podem estabelecer o desenho que se espera para uma solução definitiva do problema.

É claro que, no caso das transposições, é fundamental que se estabeleçam projetos como os do Ceará, do chamado Circuito das Águas que, usando duas vertentes de “sangramento” das águas que chegam da chamada Transposição do Rio São Francisco, fecha o chamado abraço das águas, em torno do Ceará como um todo. Uma, a que usa o leito do Rio Salgado e, seguindo pelo Rio Jaguaribe acima, subindo pelo lado leste do estado do Ceará. A outra, seguindo pelo Cariri até chegar a Região dos Inhamuns, continuando até a Zona Norte, fecha o perímetro e leva água, em caráter permanente, a todos os rincões do Ceará.

Se tais ações forem complementadas com as adutoras do Sertão, com o sistema de cisternas familiares, com a recuperação e reativação de poços artesianos entupidos e a complementação da ação, com o processo de dessalinização de outros tanto poços, o evento de falta d’água para o povo beber, será algo muito raro e muito episódico.

Assim, embora mal e porcamente, o cenarista procurou desenhar uma estratégia para o Nordeste, considerando que as ações não podem ser de caráter generalizado porquanto existem vários nordestes dentro da região o que requer tratamento diferenciado para cada uma das subáreas. A estratégia para o “sertão brabo” é uma. Para a área litorânea é outra. Para a Zona da Mata, uma outra e, para zonas de transição do Piauí e Maranhão, para região cacaueira, exigirão formas de tratamento distintas.

Dessa maneira, em linhas gerais essa pseudo proposta para o enfrentamento de uma questão que desafia o espírito público, a honestidade de propósitos e de compromissos e a competência dos homens públicos, cujas linhas gerais são idéias básicas que se apresentam como uma provocação para serem tais idéias, discutidas e questionadas, para que se buscasse estabelecer uma estratégia de desenvolvimento para a região como um todo.

É por aí, galera.