A BATALHA DOS ROYALTIES!
Será uma batalha de Itararé ou, dentro do espírito de negociação e conciliação, nem os produtores perderão tudo e nem os não produtores ganharão o que sonharam. E, se demorar a sua votação, o que ocorrerá é que, se Serra voltar a crescer e se distanciar de Dilma, é bem provável que a negociação seja feita com o comprometimento de parte substancial da parte que compete à União. Por enquanto, as partes já estão a concordar que, do que já foi acertado, inclusive do pré-sal que já está sendo explorado, os critérios seriam “imexíveis”, ficando o critério do FPE/FPM de rateio para a parte ainda sujeito a pesquisa e confirmação de resultados do potencial a ser explorado. Claro está que a opinião recente do Presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, ao afirmar que a emenda Ibsen seria inconstitucional, reduziu o entusiasmo dos federalistas e municipalistas e deu novo ânimo aos estados e municípios produtores. O fato é que, nem fica como está e nem será aprovado algo que não garanta um melhor rateio dos royalties entre todos os membros da Federação. Ademais, que vai ser votada este ano a matéria, isto não há a menor dúvida, pois o confronto já foi estabelecido e não dá mais para recuar!
PARA PROVOCAR OS CANDIDATOS!