A MARCHA DOS PREFEITOS

Os prefeitos brasileiros, em sua maioria, estão em Brasília, numa nova marcha, como tem acontecido já por vários anos.
Sabe-se que o sonho maior dos que são municipalistas, por convicção, seria que se estabelecesse, via reforma, um verdadeiro federalismo fiscal no País. Ou seja, não bastaria apenas redefinir a estrutura tributária nacional e a distribuição das receitas públicas entre os entres federativos. Mais que isso. Seria preciso não só redefinir o pacto, mas, acima de tudo, examinar as atribuições e competências de União, estados e municípios, bem como racionalizar as tarefas e responsabilidades, compatibilizando-as com as receitas a cada ente atribuídas.

Mas, os prefeitos sabem que, de imediato, tal sonho não é possível e nem viável e buscam, pelo menos, garantir algumas conquistas que minimizem as suas agruras. Como no ano passado conseguiram Decreto Presidencial de compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes dos servidores de estados e municípios, além da doação de 8443 ônibus escolares e a redução de 40% na contrapartida em projetos de saneamento e habitação, agora voltam-se para duas questões objetivas.

Nessa marcha, os prefeitos pretendem pautar duas reivindicações: aumentar e regulamentar o financiamento da saúde pública, onde os encargos são extremamente pesados para os municípios e, na briga mais relevante, os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal. Se, pelo menos, em parte, a emenda Ibsen Pinheiro, relativa à nova fórmula de distribuição dos royalties do pré-sal, for acolhida pelo Senado, estabelecer-se-á o início de um verdadeiro federalismo fiscal.

Que o ano eleitoral e o suposto respeito à chamada força do poder local, ilumine e oriente os senadores, são o que os deuses clamam pelos prefeitos!