A SEMANA SE FOI, MAS, AGOSTO PROMETE!

Há uma espécie de crença popular que o mês de agosto é o mês dos problemas, dos desgostos e, até mesmo, das tragédias. É visto e olhado como uma espécie de mês dos infortúnios e do mau agouro. Foi em Agosto que Getúlio Vargas, o cognominado Pai dos Pobres, suicidou-se “saindo da vida para entrar na história”. Foi também em agosto que Jânio Quadros renunciou a Presidência do País, abrindo o caminho para uma crise institucional que durou um quartel de século!

Estamos em pleno Agosto e as nuvens estão, pelo menos, até agora, não muito acinzentadas e nem pesadas. É claro que se espera que o mês seja marcado, pelo menos, por grandes emoções e, se Deus for mesmo brasileiro, por nenhuma tragédia de qualquer ordem.

No campo do Executivo o que se espera é que Dilma continue a sua tentativa de mudar o relacionamento seu e o de seu governo, com os políticos, máxime os parlamentares que fazem a sua base de sustentação no Congresso; intente, também, com os empresários, onde as insatisfações com a área econômica são grandes e, com a própria Presidente, que não os ouve e, agora mesmo, demonstrou que, prefere ouvir Arnus Augustin do que as lideranças empresariais.

E isto está prejudicando o andamento das licitações sobre as variadas concessões que se esperam para setembro/outubro. Por outro lado, parece que a Presidente manter-se-á defendendo o veto da multa dos 10% sobre o FGTS, o que desagrada, em muito, os empresários.

A situação com os prefeitos continua muito ruim, a demonstrar a sonora vaia que a Presidente recebeu, recentemente, em evento chamado de Marcha dos Prefeitos. E, deverá piorar, caso a Presidente insista em não aceitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a distribuição dos royaltiesdo petróleo do Pré-Sal garantidos à educação e a saúde. Adicionalmente, os prefeitos cobram as perdas do FPM oriundas das renúncias e incentivos fiscais sobre o IPI e o IR, concedidos pelo Governo o que redundou em uma redução significativa da base de cálculo da referida transferência constitucional.

No campo do Judiciário, essa é a semana em que se reabrem os debates sobre os recursos apresentados pela defesa dos mensaleiros e, por certo a coisa vai se complicar no decorrer dessa e das próximas semanas. Isto porque, a última decisão do Supremo sobre a prisão do Senador Ivo Cassol de Rondônia, e a solicitação, ao Senado, de sua cassação, fez ressuscitar uma querela e uma polêmica surgida quando o STF resolveu cassar, ele próprio, os mensaleiros, esquecendo, segundo alguns juristas que, só quem tem o poder de cassar, é o próprio Congresso.

Isto reabre a polêmica, dar fôlego à defesa, cria constrangimentos aos ministros e pode levar a manifestações inusitadas frente a sede do Poder Judiciário.

O Congresso tem uma pauta bastante extensa e densa, não só de matérias que a Presidente Dilma pediu que os líderes adiassem a votação para a próxima semana, em face de seu interesse de superar os problemas com a sua base — Orçamento Impositivo, royalties do petróleo, emenda 29, vetos, etc — mas também daquelas que aguardam uma posição das Casas Congressuais pois até a LDO, o marco regulatório da mineração, a revisão da postura do Congresso em relação as concessões, as quais serão objeto de acalorados debates.

O inferno astral de Sérgio Cabral não terminou e, os tucanos paulistas enfrenta a mais violenta saraivada de acusações sobre um propinoduto que, na fúria petista, está atingindo até os mortos. Nem Mário Covas ficou fora das pesadas insinuações de que teria autorizado as conversações e se beneficiado do referido propinoduto.

As movimentações relacionadas a mudança de partidos, criação de agremiações, montagem de palanques estaduais, irão ganhar momento, porquanto o prazo de filiação partidária termina no início do mês de outubro.

Embora a Comissão de Reforma Política não dê sinais, ainda, de que caminhos pretende tomar, bem como do que ela acha que poderá se viabilizará para prevalecer nas próximas eleições, não se espera muita coisa desse convescote onde os seus participantes são os que menos estão interessados em alterar a forma de fazer política e fazer eleição no país.

Começa pelo conflito de interesses, de opiniões e de orientações do Presidente da Comissão e do representante do PT, na referida Comissão Especial, no caso os deputados Candido Vaccarezza e Ricardo Berzoin!

No campo econômico, a Presidente comemorou e festejou a queda de preços em julho, que foi a quase zero e, o fato do preço da cesta básica ter caído em 18 capitais do país. Aliada a tal notícia, aos resultados divulgados relativos ao HDMI e, recentemente, os dados relativos ã redução das desigualdades de renda nos últimos dez anos, o Governo, ansiosamente, espera que as licitações das concessões não serão desertas e o Campo de Libra vai aportar cerca de 15 bilhões ao Tesouro Nacional.

No mais, é ter fé, esperar que o dólar dê um refresco, sem precisar das intervenções caríssimas e penosas do Banco Central e, nas escaramuças do Governo com o Congresso, que os prejuízos não sejam tão grandes para a sociedade brasileira como um todo. Pelo menos em respeito e homenagem ao Dia do Pai!