AS BASES DA DEMOCRACIA AMERICANA!
Daqui de Boston, New England, onde os puritanos e “quakers” fundaram a democracia americana, é possível ousar refletir e especular sobre a força do regime democrático e a capacidade de recriar-se, de renovar-se e de atualizar-se, do sistema capitalista.
Aqui parece que, diferentemente de outras nações, a combinação de estado, mercado e sociedade civil se faz, de tal forma harmoniosa, que ficam garantidos o equilíbrio e a estabilidade da sociedade, através da operação e funcionamento de uma espécie de “checks and balances”. Ou seja, cada uma dessas instituições promove uma espécie de controle e acompanhamento das demais, com mecanismos capazes de promover as necessárias correções de rumos e as adaptações requeridas para manter o equilíbrio estável da sociedade e estabelecer as bases para o seu desenvolvimento sustentável.
Aliás, a construção deste notável equilíbrio institucional também está presente no chamado pacto federativo onde a Suprema Corte, o Executivo e o Legislativo se revezam em pequenas hegemonias temporais, onde nenhum deles intenta usurpar funções e atribuições dos demais, mesmo que por alguma circunstância, um deles se sinta mais fortalecido que os demais para intentar, nas decisões polêmicas, em termos de competência constitucional, assumir uma presumida liderança do processo.
A duradoura estabilidade da democracia estadunidense vincula-se ou deriva, em muito, não só da forma de construção histórica de sua sociedade como da força de conceitos que se arraigaram e se consolidaram no correr dos tempos. Assim, os fundamentos do exercício pleno da cidadania por qualquer um e por todos os cidadãos americanos; a força do poder local; a crença na legitimidade de escolhas livres para o exercício de qualquer “munus” político, ou seja, a representação para tudo e todo tipo de exercício de poder da sociedade; o equilíbrio federativo; a segurança jurídica e a previsibilidade judicial são elementos cruciais a garantir a estabilidade das instituições nacionais.
Talvez tão sólidos fundamentos constituem-se nas bases que garantem as razões para que a sociedade americana se recrie, continuamente. Se a eleição de Barack Obama, já tão analisada e dissecada por estudiosos, mostra uma significativa mudança de paradigmas, o que explica a capacidade da economia americana de se recriar, se renovar e se modificar para enfrentar problemas e, até mesmo, crises como a atual?
Fundamentos macroeconômicos sólidos, capacidade de se inovar tecnologicamente, competência para despertar, permanentemente, o empreendedorismo, a busca incessante de recriação de métodos, processos e formas de gestão de negócios, são algumas das características americanas.
A busca incessante por desenvolver novos métodos e modelos de simplificação da vida dos seus cidadãos, são elementos que estimulam e promovem a expansão e o crescimento de sua sociedade.
A avaliação que ora se faz não procura exaltar as virtudes do “american way of life” porquanto, a questionável presença hegemônica no mundo e as suas, muitas vezes, nefastas interferências; os erros e equívocos diplomáticos; as desmesuradas ambições de controle de meios econômicos e de recursos naturais estratégicos e, a sua notável indiferença diante dos problemas de violência, fome e comprometimentos climáticos que assolam o mundo, são objeto de profundas críticas e restrições das sociedades afora. Ademais, a característica americana de só “olhar para o próprio umbigo”, desconhecendo o que ocorre ao seu redor, no resto do mundo, é uma das marcas que justificam as críticas, as queixas e as pesadas restrições, do mundo, ao comportamento americano.
Mas, o que se busca chamar a atenção diz respeito as bases em que opera a democracia americana e as razões porque elas se mostram tão estáveis no correr dos anos, não sofrendo quaisquer abalos bem como não enfrentando crises existenciais como as que ocorrem na Europa e, nem tampouco, por exemplo, no campo econômico, o que ocorre com o Japão, há quase vinte anos, estagnado e sem uma perspectiva clara de retomar o dinamismo requerido e esperado pelo seu povo. Para os brasileiros uma boa mirada na forma como opera e em que bases, as instituições americanas, poderiam ajudar, em muito, aos brasileiros, a compreender a ainda frágil e instável democracia brasileira. Também ela só tem 24 anos enquanto a americana tem mais de duzentos anos e, pasmem, com a mesma Constituição e apenas 22 emendas ao texto básico!
Bom, discordar que nossa democracia é jovem, impossível! Discordar que a democracia americana é a mais sólida do planeta, também é impossível! No entanto, desejo colocar que devido a esses 24 anos de democracia, mais especificamente os últimos 16, levam-me crer que foram, dentre outros motivos, capazes de sustentar, de alguma forma, a “marola” da crise econômica mundial, bem como, a fundamentação macroeconômica criada no governo FHC, diga-se de passagem, e consolidada por Henrique Meirelles.
Acredito, portanto, que aprendemos lições importantes, talvez inconcientemente, sobre como devemos nos comportar para que as fases de tribulação econômica não tenham tanta força para nos atingir ou que, por meio delas, possamos suportar com menos difculdade.
Claro, não esqueçamos de adicionar a tudo isso um pouco de sorte! O que o nosso presidente tem de sobra.