BINGO! TRATO É TRATO. NEM QUE CUSTE ALGUNS BILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES!
A Câmara dos Deputados cumpriu o seu compromisso de, até o dia 11 de novembro (quem não se lembra do acerto com o Presidente Lula para retirar a urgência urgentíssima quando os projetos foram apresentados à Câmara), aprovar os projetos do pré-sal. O último dos projetos que ainda apresentava alguns contenciosos a serem superados frente à demanda dos estados produtores, o da divisão dos royalties, foi aprovado.
A intervenção pessoal do Presidente Lula permitiu que o entendimento fosse alcançado às custas do aumento da participação dos royalties nas receitas brutas da exploração do pré-sal – de 10 para 15% – e de redução da participação da União – que tinha 30%, para 19% na partilha dos royalties -. Os estados e municípios não produtores ficaram com 44% do total dos royalties a serem distribuídos. Os estados produtores não ficaram com os 33% que queriam, mas com um saudável naco, bem acima daquilo que o relator propunha.
Mais uma vez prevaleceu a competência de negociador, com muitos anos de estrada no sindicalismo, do Presidente Lula. Mais um tento para o Governo que, com a sua maioria dócil, conseguiu aprovar todos os quatro projetos do pré-sal e, pelo andar da carruagem, na próxima semana, termina a votação no plenário da Câmara. Como o trâmite no Senado é bem mais ágil, a tendência é que, conforme Lula desejava, em breve, o pré-sal estará pronto para buscar recursos, ampliar investimentos e fazer parcerias. Imagine se Lula tivesse usado o seu prestígio e a sua capacidade de persuasão para aprovar algumas reformas institucionais como a fiscal, a trabalhista e a social? Aí teria ficado na história, não só como o pai dos pobres, mas como o grande transformar das estruturas econômicas e sociais do País, preparando para o Grande Salto para o amanhã, como denominaram os chineses sobre a sua reestruturação econômica.
PARA PROVOCAR OS CANDIDATOS!