AS COISAS JÁ ESTAO FICANDO MENOS RUINS E… ALGO DE DIFERENTE COMEÇA A ANUNCIAR-SE!

Postado em 25 abr, 2017 Deixe um comentário

Nesse ambiente politico-institucional tão confuso e tumultuado que mais parece uma espécie de “guerra do fim do mundo”,  quando as delações cada vez mais aprofundam o  descrédito das elites, de um modo geral, é dificil antever tempos menos dramáticos e desesperadores como os atuais. E isto porque nada de efetivo ainda se abriu da desastrosa gestão petista do BNDES, notadamente diante dos nebulosos empréstimos a países da América Latina e da Africa nem tampouco do que houve com os fundos de pensão onde,  operações as mais suspeitosas, foram realizadas! Ainda nào é possível  se descortinar tempos  de paz e de tranquilidade onde valores éticos e morais voltariam a prevalecer! Por enquanto, tudo é deveras assustador e não se sabe ou não se tem a capacidade de vislumbrar até quando e no que tudo isto vai dar.

O fato objetivo é que, nem tão cedo a Operação Lava Jato vai terminar e o STF, mesmo com as dificuldades inerentes a excessiva carga de processos a avaliar e a votar, não se deixará, como que, se desmoralizar por gestos de  incúria, de incompetência ou de outras suspeitosas razões. O certo é que, mesmo que as consequências não sejam aquelas idealizadas de um país passado a limpo e com novos paradigmas ëtico-morais, tem-se a convicção de que será um país menos corrupto, menos conivente com deslizes e comportamentos aéticos e, talvez, mais comprometido com os valores republicanos.

Quem sabe, após toda essa angústia e essa ressaca moral, venha o Brasil retomar a sua caminhada tendo como destino um futuro promissor e um papel estratégico no concerto das nações.  Mas isto deverá passar por todo um processo de revisão e de ajuste do estado brasileiro e de sua adequação às exigências de um mundo globalizado, mais complexo e, por certo, mais interdependente e integrado. Ou seja, há que ocorrer uma  atualização e uma modernização do estado brasileiro como se viu acontecer nos anos trinta e, depois, nos anos sessenta, diante de um processo de esgotamento do modelo de expansão, no primeiro caso, baseado no modelo primário-exportador e no segundo, na substituição de exportações.

Agora, jā a partir de meados dos anos noventa, esgotadas as fontes tradicionais de expansão da economia e, ainda não havendo todo um processo de dinamismo da economia mundial provocado, fundamentalmente, pelo efeito China e, um pouco, pela dinâmica dos BRICS, até 2008/2010, o Brasil conseguiu aproveitar-se da dinâmica do seu setor externo e do ingresso de capitais estrangeiros e cresceu, a um bom ritmo, até esbarrar nessa nova crise. De 2009 até 2016, viveu o País sob o signo da gastança irresponsável, do desequilíbrio das suas contas internas e externas, do esbanjamento em programas sociais e em renúncias fiscais, a par de um completo desregramento da política de gestão de empresas estatais e dos bancos de desenvolvimento governamentais, particularmente do BNDES, da Caixa, do BNB. do BASA, além de uma desastrosa e irresponsável gestão da Petrobras.

O processo de deterioração das condições das finanças públicas além do imoderado aumento do gasto público, abrindo espaço para um acelerado incremento da dívida pública interna e externa, culminou num processo aberto de crise da economia com a sua desaceleração a ponto de, já em 2015 a economia haver encolhido 3,5% e 3,8% em 2016 inclusive com uma aceleração da inflação que atingia dois dígitos em 2015 e iria atingir mais de 15% em 2016 se não fora a intervenção dura da área economica,  a partir do meio do ano de 2016.

Agora algumas promissoras noticias estão a surgir tanto quanto ao andamento das reformas institucionais cujos andamentos estao segundo o esperado e desejado, apesar de todas as pressões da Oposição e de segmentos da sociedade civil, cujas apreensões quanto a perda de direito se confunde mais com a perda de privilégios do que comqualquer justo e efetivo temor de restricào de direitos. Também no campo das ações para a retomada de investimentos, a compra a Odebretch por um grupo chinês de parte do Galeão com certeza abre espaços para a retomada de investimentos externos como o que já ocorreu com a licitação das concessões de aeroportos regionais.

Ademais, uma nova rodada de licitações de rodovias ocorrida agora mostra que o empenho do governo tem se mostrado bastante efetivo e consequente, aguardando-se, para breve, cerca de 45 bilhões de dólares de novas inversões em obras e serviços de infra-estrutura. É fundamental chamar a atenção para o fato de que os dados de recuperação da economia, tanto o dinamismo do setor externo como a própria retomada da expansão do setor manufatureiro e o supreendente crescimento do PIB no primeiro bimestre do ano, mostra que as expectativas do Ministro Meirelles estão se  concretizando apesar dos dados mais que pessimista do desempenho da economia em 2015 e 2016 que se mostrou uma queda superior a 4 % nos dois anos.

Mesmo com todas as dificuldades, as coisas marcham e podem abrir perspectivas realmente mais promissoras para o País apesar do abatimento e do pessimismo que domina a maioria dos brasileiros. Claro que tais possibilidades serão sempre pontuadas por noticias desagradáveis oriundas dos desdobramentos da Lava-Jato além de outros contratempos advindos dessa crise politico-institucional que vive o Brasil.

PS: Daqui do desenvolvido Piemonte, na regiâo do Barolo, na belissima Itália, onde o cenarista veio celebrar cincoenta anos de casamento com dois filhos, dois netos, uma nora e uma cunhada, busca contemplar o cenário brasileiro e compará-lo com os desafios do Brexit, da recuperação econômica  da Europa, com o drama dos imigrantes e com a simbólica eleição francesa, para concluir que, com todos os dramas, desafios e problemas do Brasil parece que poderão ser superadas tais dificuldades de dimensões menores que os europeus bastando, apenas, um mínimo de compromisso politico-institucional de suas elites para com o País.

 

UMA VISÃO OTIMISTA MESMO DIANTE DO CAOS!

Postado em 21 abr, 2017 Deixe um comentário

 

Não há nada que se assemelhe a um conceito de caos do que o ambiente e o instante que vive o Brasil e os brasileiros. De repente o País descobriu o “mar de lama”, –expressão criada por Carlos Lacerda ao se referir ao governo Vargas — que atinge proporções tão grandiloquentes a ponto de se puder usar a expressão “nunca na história desse país” ocorreu algo dessa dimensão, com esses valores e de forma quase endêmica! É quase impossível não encontrar pessoas, em níveis de liderança de toda e qualquer ordem, que não tenham sido levado a cometer certos crimes, nem que seja o simples e banal benefício, quer direto, quer indireto do hoje famoso Caixa Dois.
Aliás, até bem pouco, usado amplamente por quase toda a sociedade, tal expediente ocorria sob as vistas condescendentes e compreensivas da própria justiça do País!

O que se verifica a cada dia é que surpreende a quase todo o mundo, é que figuras públicas que se tinha em conta como insuspeitas, de conduta inquestionável e fora de qualquer dúvida, serem arrastados por esse turbilhão devastador que as chamadas delações, premiadas ou não, estão promovendo. A coisa assume proporções absurdamente grandes e genéricas que as pessoas ficam com a sensação de que “essa coisa” não se acabe e, esse não ter fim, gera desespero, descrença e quase desesperança.

E o que todos perguntam é “para onde e por onde caminhará essa grande e portentosa nação, com tantas potencialidades e tanta riqueza” e por que as suas elites não conseguem assumir um compromisso mínimo de buscar o desenvolvimento econômico e a paz social?” A perplexidade, a insegurança e a incerteza dominam as mentes e os corações dos brasileiros gerando-lhes revolta para com os homens públicos, descrença na mídia ou nos meios de comunicação e o total desânimo quanto o que ocorrerá com a pátria amada!

Apesar de todo esse quadro de pessimismo e de desânimo, “há algo no ar além dos aviões de carreira” pois existem já sinais de que a economia descolou, de vez, das escaramuças políticas e do jogo mesquinho de interesses muitas vezes inconfessos de políticos, agentes públicos e empresários que, mesmo diante do sofrimento e do desespero de mais de 12,5 milhões de desempregados e de um grande grupo de micro e de pequenos empresários, continua a cometer diatribes.

A queda monumental da inflação, hoje já operando abaixo da meta, ou seja, dos 4,5% ao ano, levaria a qualquer analista a avaliar o quadro econômico mostrando uma reversão de tendência e, consequentemente, a uma queda, significativa, no processo de perda do poder de compra da renda familiar. Também os últimos indicadores de desempenho do setor de serviços já identificaram um desempenho bem superior ao verificado nos três meses do ano anterior. Agora mesmo o crescimento das vendas da indústria automobilística, o excelente desempenho dos negócios agropecuários, das exportações e do ingresso de capitais externos, mostram um panorama onde se podem assentar expectativas mais otimistas em relação ao País.

A informação recente divulgada pelo Banco Central de que a economia cresceu 1,32% nos dois meses iniciais de 2017, 0,5 pontos percentuais acima das previsões do Governo, tendem a caracterizar indícios de uma retomada da economia que, embora não gerando expectativas que se feche o ano com uma expansão acima de 1%, o fundamental é que estão em andamento vários processos caracterizadores de uma reorganização efetiva da gestão pública necessária e fundamental ao enfrentamento dos desafios impostos pelo próprio crescimento da economia. Na verdade, de repente descobre- se o monumental rombo nas contas da Petrobras; uma Empresa Brasileira de Correios com um buraco que vai além de dois bilhões de reais no ano que passou; os principais fundos de pensão em situação extremamente complicada pela má e desonesta gestão, como agora veio à luz o estado falimentar da Postalis; os estados e municípios em situação de penuria e de quase inviabilidade financeira. são alguns dos problemas que o governo federal tem que enfrentar, de imediato.

Por outro lado, reformas institucionais requeridas para ajustar o estado aos novos tempos e as novas circunstâncias políticas, econômicas e da globalização das sociedades, representam outros desafios difíceis de serem enfrentados diante das resistência dos beneficiários de privilégios e favores neles embutidos. Também os interesses político-ideológicos contidos nessa disputa entre os que acreditam e tem consciência de que as reformas são fundamentais, necessárias e urgentes e os que sofismam contrariamente, geram enormes dificuldades ao processo de reconstrução do País.

Apesar de todas essas limitações, dificuldades e dos enormes desafios, o Governo Temer tem mostrado uma inesgotável paciência diante de uma Oposição impiedosa e uma mídia que, com raras exceções, só tem apostado no pior, levando a analistas mais ponderados e sérios temerem que o Presidente, sem apoio popular, diante de tantas incompreensões, de repente acredite que jâ satisfez a sua vaidade de haver ocupado o cargo mais alto da Republica decida ir embora e deixar o poder nas mãos do caos e da pouca vivência e experiência política do jovem presidente da Câmara. Aí, todo o esforço feito até agora, poderá ter sido em vão e não venha a redundar na retomada firme e continuada da economia nacional.

Assim, mesmo diante dos atrasos, das alterações e das modificações introduzidas nas propostas de reforma apresentadas; mesmo diante de erros e equívocos que geraram enormes perdas para o Erário; mesmo em função da necessidade de combater desajustes, desvios, distorções de programas sociais e, mesmo diante da necessidade de enfrentamento dos desperdícios e das ineficiências na gestão da coisa pública, ao que parece as cousas marcham para uma efetiva retomada do crescimento da economia.

E Temer, com a competência, habilidade e paciência, continua colecionando êxitos no Congresso aprovando a renegociação das dívidas dos estados, garantindo avanços bom vistas as reformas trabalhista e previdenciária que, pelo visto, serão votadas na Câmara em maio e, com certeza, em junho no Senado. Tais reformas serão a sinalização que faltava para uma intensificação das decisões de investimentos do setor privado nacional e de investidores externos.

 

PS: publicado sem revisão!

UM CENARISTA PERPLEXO, CONFUSO E DESORIENTADO!

Postado em 17 abr, 2017 Deixe um comentário

Há quase duas semanas o cenarista tem sido incapaz de produzir alguma coisa que o valha, em termos de análise crítica sobre os últimos acontecimentos nesse Pais. Não apenas pela velocidade que estão a ocorrer mas pelo chocante dos números da corrupção praticada e pela quase totalidade dos mais expressivos líderes políticos sendo citados como denunciados. Ademais, pelas generalizações, o quadro politico nacional mistura algo como o ambiente do Alienista de Machado de Assis com a frustração e o desencanto do Principe de Salinas, de Il gattopardo, de Lampeduza.

O cenarista também não conseguiu entender quais os propósitos que animam ou que alimentam as mentes dos que protagonizam o processo como denunciantes, possíveis julgadores além, é claro, do papel que a midia se propôs a cumprir nesse processo. Também, confunde não apenas ao cenarista mas a maioria das pessoas, qual o jogo dos delatores se apenas colaborar com o Ministério Público  e com a Justiça, objetivando reduzir suas possiveis penas ou fazer um encontro de contas com adversários ou com pessoas que atravessaram os seus caminhos, prejudicaram os seus interesses ou trairam a sua confiança. Aliás a declaração de Emilio Odebretch, “dono” do grupo ao afirmar, em alto e bom som  “que  enfrentaria a humilhação de usar tornozeleiras eletrônicas mas teria a alegria de ver Lula preso”! Isto dá a dimensao dos ódios e dos ressentimentos que marcam o ambiente nacional.

Não se tem idéia do que move o SUPREMO, os seus ministros,  pelo menos, individualmente e, nem tampouco os meninos do Ministerio  Público e da Policia  Federal com essa enxurrada generalizada de denúncias. Parece que, sem querer, vai se perder o foco e, ao tratarem desiguais igualmente quando um mero crime eleitoral não tem a dimensão dos crimes de corrupção ou de malversarão e de desvio de recursos públicos, mostra que falta foco e coordenação às ações desenvolvidas pela Operação Lava Jato e o Supremo. Aliás os minstros Gilmar Mendes e Alexandre Morais defende a ideia de que deve ser difernciado  o Caixa Dois onde se caracteriza a corrupção e o Caixa Dois já previsto  na legislação eleitoral, sem vinculação com qualquer contrapartida de favores públicos ou atos específicos e caracterizadamente corruptivos.

Na verdade a chamada última lista, não mais a de Janot mas agora a do Ministro Edson Fachin, está marcada por uma generalização, muitas vezes, perigosa e inconsequente, pois que, agora mesmo, o ex-presidente da empresa ou do grupo Norberto Odebretch, divulgou uma lista do seu Departamento de Operações Estruturadas em que alguns nomes da lista de Fachin não aparecem ou são omitidos. Ou seja, a lista de Benedito Junior tratava, aparentemente,  mais de doações de grosso calibre e de possibilidades objetivas de contrapartidas politicas e de troca de favores, porquanto ele, como Presidente da empresa,  tinha o controle mais preciso e objetivo das doações, tanto licitas como ilícitas.   Já as demais listas ou denúncias inscrevem-se  na prática ou no mero exercício que competia aos grandes grupos de exercê-lo, qual seja, participar do processo, notadamente da forma que a sociedade já sancionava — “com nota ou sem nota?” “com recibo ou sem recibo?” — através do chamado Caixa Dois, prática amplamente disseminada pais afora com a, se não concordância, mas, por certo, a leniência com que o aparelho de estado sempre tolerou, como por exemplo, o próprio jogo do bicho.

Aliás, o Presidente e herdeiro do grupo Odebretch declarou que 75% das doações às campanhas eleitorais provinham da famigerada figura do Caixa Dois por uma singular conveniência tanto dos doadores como dos recebedores do apoio. Isto porque o doador que tinha que atender a inúmeros pedidos, não queria que os beneficiários soibessem o que cada um recebeu porquanto isto tendia a definir as preferências e as crenças nos êxitos dos postulantes que seriam explicitadas pelos doadores. Por outro lado , como parte da hipocrisia nacional, o recebedor da doação não queria ser objeto de insinuações malévolas de  que, com o recebimento de tal doação, estaria “se entregando”, de  corpo e alma, a empresa que lhe ajudou no pleito.

Na verdade isto revela a hipocrisia de todo o sistema politico-eleitoral brasileiro onde o parlamentar representa um ente abstrato e difuso chamado povo ao invés de, como nos Estados Unidos, representar, por exemplo, os plantadores de amedoim ou os interesses do chamado “Corn Belt” americano, de maneira limpa, direta e honesta. Aqui ninguém representa ninguem pois a farsa se faz presente quando o Congresso Nacional, com várias propostas de regulamentação e legalização do “lobby”, não decide, de vez, acabar com essa farsa que hoje é a representação parlamentar, fazendo-a mais clara e transparente!

Se se pretender melhorar e reduzir essas distorções do processo politico nacional, bastaria que, nessa presumida reforma politica, fossem incluídas o fim das coligações proporcionais, a chamada cláusula de barreira e o fim do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário. Com isto as coisas tenderiam a ser mais transparentes, as escolhas mais legitimas e as possibilidades de reestabelecer uma nova ética de compromisso no Pais, seria estabelecida.

As pessoas se perguntam o que vai sair disso tudo que hoje expõe as vísceras da moral da sociedade e gera tanta frustração, desconforto e desencanto. Na verdade, mesmo com todo o otimismo, difícil é antecipar se as coisas irão melhorar ou não ou se tudo ocorrerá como dizia Lampeduza, na sua obra “O Leopardo”, que seria preciso que as coisas mudassem para permanecerem exatamente como são ou como estão.  Seria muito pessimismo admitir-se que, tal qual no “Risorgimento” ou, após a chamada Operação Maos Limpas, na Itália, de todo esse processo de passar o pais a limpo, o que viesse a surgir depois fosse um Berlusconi brasileiro.

Não se sabe se ao generalizar-se, misturando alhos com bugalhos, colocando num mesmo saco, aqueles que cometeram o chamado crime eleitoral com aqueles partícipes de grandes e exuberantes assaltos aos cofres públicos, marcados por crimes horrendos de corrupção passiva e ativa, como se tratassem de desvios de comportamento assemelhados. No direito penal, ao que consta, trabalha-se com o conceito de dosimetria da pena algo que poderia ser estendido a uma espécie de dosimetria da denúncia pois, para a cultura brasileira, denunciado é, invariavelmente, culpado, aguardando,  apenas, a fixação da pena.

Ou seja, ninguém pode ser colocado à execração publica sem ter sido julgado nem tampouco ter sido sequer indiciado como réu. Isto porque, lancadas dúvidas e suspeição sobre alguém, por mais que a justiça lhe garanta o direito de reparação quando ofendido ou agredido na sua honra, de nada adianta pois, para muitos, levantada a suspeição, mesmo que surja um  desmentido formal pela Justiça, a reação da opinião pública será sempre de desconfiança dentro do principio de que “onde há fumaça, há fogo”!

Diante de tudo que está a ocorrer, não se tem ideia do que irá surgir e do que sobrará disso tudo pois se ainda existem homens e mulheres de bem e com espírito publico, diante do desgaste da imagem do servidor publico, a atitude de todos é de total temor quanto ao exercício de qualquer função pública pois dificilmente ele deixará de vir a ser denunciado por possíveis desvios de conduta, no exercício da função publica. Da mesma forma o grande temor é que o exercício da função parlamentar venha a ocorrer por figuras exóticas e de um populismo barato que não agregarão nada de bom e de legítimo ao exercicio do “munus” público.

As vezes, ingenuamente, o cenarista inaginava que, diante do embaraço, da perplexidade e do desconforto causado á classe política, e, considerando a relevância e a urgência da votação das reformas  no Congresso, a divulgação da lista, não teria sido mais prudente se tivesse sido divulgada no segundo semestre? Até mesmo para desgastar os parlamentares junto a sua base, não teria  sido melhor divulgá-la mais próximo do próprio pleito pois os prejuízos eleitorais seriam maiores para quem cometeu mal feitos?

Apesar dessa situação tão confusa, o cenarista ainda acredita que as reformas mais relevantes para as atuais circunstâncias da economia  nacional, irão ocorrer não como idealizadas pelo Governo, mas com os ajustes que os políticos acharem que respondem as aspirações de seu eleitorado.  Talvez as mais fáceis sejam a proposta da renegociação das dividas de estados e municípios, a trabalhista e parte daquilo que o governo propunha para  alterar os parâmetros da previdęncia e da assistência social.

 

ALHOS COM BUGALHOS E AS GENERALIZAÇÕES PERIGOSAS!

Postado em 12 abr, 2017 Deixe um comentário

Segundo algumas estimativas os nomes sob suspeição ou os que o Ministro Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para  investigar 201 políticos “delatados” pelos executivos da Odebretch, como tendo recebido recursos impróprios ou sob suspeição de que tenham sido gestados em processos considerados irregulares ou ilegais. Dentre tais nomes estão cinco ex-presidentes da Republica, uma penca de governadores, um terço dos atuais senadores e uma “ruma” de deputados!

É senso comum que as generalizações são deveras perigosas e podem levar a situações que culminem em ou tornarem-se inócuas ou se perderem nos prazos infindáveis, nos recursos inesgotáveis ou até na impossibilidade fisica do STF de julgar tantos foros privilegiados. Na verdade, se juntarem todos os até agora denunciados, talvez já supere a marca dos quatrocentos nomes!

BRASÍLIA: EXCELÊNCIA DO BEM, EXCELÊNCIA DO MAL!

Postado em 9 abr, 2017 Deixe um comentário

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Brasilia, a capital dos sonhos e da esperança, hoje é uma cidade estigmatizada pelos maus costumes e práticas adotadas por agentes públicos, políticos, empresários espertos e figuras useiras e vezeiras em “aprontar” golpes e jogadas marcadas pela má fé, por interesses escusos e pela lei do “tirar vantagem em tudo”.

E, o pior é que todos esses ditos mal feitos são produzidos pelos que aqui não são originários, ou melhor, por aqueles que vieram de fora! Niemeyer e Lucio Costa não produziram e não plantaram esse deseespeito a princípios éticos e morais!

Nos dias que correm,  Brasilia tem se marcado  por se mostrar  uma sociedade, na maioria, de emergentes e de alpinistas sociais. Isto leva a seus tradicionais e simples moradores a  ter que assistir o espetáculo  grotesco de um grupo em  busca de afirmação, seja via um protagonismo pretensioso e desagradavel seja por um exibicionismo que beira a arrogância e, ao mesmi tempo, ao ridículo.

Brasilia, lamentavelmente tornou-se não só a capital dessas atitudes e comportamentos, inclusive de atitudes ridiculas de quem tenta ditar moda, como da frequente ocorrência de fatos promovidos por parte de sua elite, que só envergonham as pessoas de bem que, diga-se de passagem, são a sua grande maioria!

É duro para aqueles que, não participando dessas orgias com recursos públicos, com atos de corrupção e com esses exibicionismos próprios dos “nouveaux riches” , assistem, impotentes, o desmoralizar e o marcar a imagem da cidade com duros e inaceitáveis estigmas! E isto, notadamente para uma capital  que foi construída para representar, para o País, o chamado ponto de inflexão entre o passado colonial e o futuro globalizante! Ademais, depois que os brasileiros abandonaram o complexo de “macaquitos” e voltaram a ter esperança   de que de vir a ser uma nação que se acreditava que tinha tudo para ser grande e dar certo.

O cenarista, ainda tem muita fé e muita confiança nesse cidade e, como um otimista incorrigível, diante de qualquer gesto ou atitude que mostre uma outra face da cidade, se veste de otimismo,  retoma e recria a esperança de que o amanhã confirmará o sonho e a esperança de essa será, de fato, a terra da promissão. E, para confirmar esse sentimento de fé, um fato aparentemente menor, levou-o a, sem usar qualquer tráfico de influência, a tentar a renovação de seu passaporte. Fez a demanda via internet mas, diante do acúmulo ou melhor, de uma enorme demanda pelo documento, o dia para resolver a sua pendência, ficou agendado para o dia 19 de abril!. Era mais de um mês depois da solicitação!

Como o cenarista  tem uma viagem de celebração de algo que não se consegue ou se faz impunemente, qual seja, cinquenta anos de matrimônio, marcada para o dia 19 próximo, não poderia aguardar tanto. Foi sugerido ir ao local de emissão de passaporte e, segundo tudo no serviço público brasileiro, pagar uma taxa e intentar resolver a pendência.

O cenarista seguiu as orientações e o script. Mas, para sua surpresa e renovação da crença de que as coisas podem melhorar, ao chegar ao local foi supreendido, não apenas pela diligência e objetividade dos servidores da Polícia Federal, mas, com a urgência e a simplicidade inusitadas para o serviço público! Praticamente, em menos de vinte minutos, tudo foi resolvido! Chocou, tão positivamente o cenarista, que ele se propôs a fazer uma provocação crítica sobre os serviços prestados nessa cidade!

Quando se descobre que Brasília tem certas práticas que orgulham os seus habitantes como, por exemplo, o respeito a faixa de pedestre, o não buzinar, entre outros costumes saudáveis, essa cidade, que criou fama pelo trabalho do Hospital Sarah Kubistcheck, tem tudo para buscar se mostrar um local de excepcional qualidade de vida.

 

Brasilia, de invejáveis àreas verdes e de enormes parques urbanos que melhoram a vida de quem aqui labuta, leva a que as pessoas  comecem a se perguntar: Por que, na terra das excelências, não se tranforma a cidade no símbolo da qualidade dos serviços públicos, da excelência de hábitos de respeito aos valores ético-morais e na excelência na saúde, na educação, na cultura, no respeito aos direitos humanos e na segurança pública?

Ou seja, Brasilia poderia vir a representar aquilo que todos sonhavam com o que seria uma cidade que, além de ser um símbolo de integração nacional,  seria a externalização  dos sonhos e aspirações de uma nova nação, marcada pelos valores imaginados por Niemeyer, Lúcio Costa, Bernardo Sayâo, além de outros como Tom Jobim, Ariano Suassuna, Ferreira Goulart entre tantos outros, que apostaram suas fichas no que seria essa a capital do futuro, de uma nova civilização marcada pela  miscigenação racial, pelo sincretismo religioso e pela convergência de valores e idéias além  da busca da integração e da melhor convivência entre os povos.

Era desse amálgama, dessa mistura, desse caldeamento de raças, de religiões, de credos, de culturas  e de valores que se sonhava surgiria a nova civilização dos trópicos! Até agora tal sonho não foi possível  pois as “trapaças da sorte” e as iniquidades promovidas por aqueles onde só o “levar vantagem em tudo” representa o valor maior que impede que o sonho de construir esse novo tempo venha a prosperar.

Será que essa breve e pobre provocação nesse Domingo não despertaria o interesse e o sentimento daqueles  que  a amam, a admitam e a querem bem lutarem, numa espécie de Lava Jato, em prol de tais valores?

 

 

A REFORMA QUE NINGUÉM PEDIU E QUE NINGUÉM QUER!

Postado em 5 abr, 2017 Deixe um comentário

Cada dia o Congresso, de um modo geral, surpreende mais e mais os brasileiros com decisões estapafúrdias ou na contramão do que a sociedade quer e precisa. Agora mesmo, numa proposta que nada diz e nada contribui para melhorar o processo político-eleitoral, surge a proposta de uma reforma política que, além de não tocar nas questões essenciais, ainda sugere coisas que não foram  pedidas e nem  buscadas.

Ninguém pediu, por exemplo, o fim dos vices! As pessoas, elas mesmas, querem escolher o vice e os vices e essas mesmas pessoas querem que o escolhido tenha papel e tenha função. O que os eleitores querem é  votar no vice ou nos vices  e não querem que tal cargo seja usado como moeda de troca nos indecentes conchavos políticos. Da mesma forma, os eleitores não querem o fim do suplente de Senador. O que eles desejam e tem direito é que eles sejam escolhidos pelo voto direto e não que sejam selecionados a partir de acordos espúrios para favorecer ou, em muitos casos, para financiar, o candidato “cabeça de chapa”, como sói ocorrer em muitas situações e circunstâncias.

As pessoas ou os eleitores também não querem saber de lista fechada para a escolha dos candidatos a cargo proporcional pelo partido. Todos sabem e tem quase convicção de que tal instrumento ou mecanismo só irá favorecer a manutenção da impunidade a parlamentares ora acusados de improbidade pela Lava Jato. Ademais, a lista fechada favorecerá o controle autoritário que os chamados donos do poder, os dirigentes partidários, exercem sobre as suas  agremiações como se fora um negócio particular seu e de seus cupinchas!

E, ainda sobre esta reforma em gestação na Câmara, muita gente se pergunta para onde foi a proposta para acabar com a proliferação indecente de partidecos ou das chamadas siglas de aluguel? Para onde foi a proposta do fim das coligações proporcionais que, ao que parece, não foi sequer considerada pelo Relator pois o seu fim, supõe-se, permitiria voltar o eleitor a escolher o seu candidato e não permitiria que, como ocorre hoje, se  descaracterizasse as escolhas e se promovesse a verdadeira destruição das identidades  partidárias.

Muitos indagam por que os parlamentares não estão a discutir a implantação do chamado voto distrital puro ou, pelo menos, do chamado voto distrital misto, instrumentos mais capazes de legitimar a representatividade dos parlamentares eleitos.

Também se pergunta por que não se discutiu o fim do horário eleitoral gratuíto e por que não se propôs o fim do chamado Fundo Partidário, pois, o senso comum seria o de que deveria prevalecer o principio de que os partidos devereriam ser financiados pela contribuição dos seus próprios filiados?

Na verdade, examinando com profundidade a proposta a ser votada,  não se está propondo absolutamente nada para melhorar o processo, para envolver e sensibilizar mais o cidadão e para garantir maior representatividade e legitimidade aos mandatos parlamentares!

Não se discutiu, por incrivel que pareça, até agora, o fim da obrigatoriedade do voto nem tampoouco a discussão de questões que incomodam os cidadãos como, no caso, por exemplo, o tamanho das bancadas de deputados ou algo exótico como é a idéia de acabar com a Câmara Legislativa de Brasilía, totalmente inútil e inservível aos propósitos que se admitiam fossem por ela cumpridos. Nada do que seria relevante como a revisão crítica da legislação eleitoral e da Lei Orgânica dos partidos ou como desafogar as casas legislativas da fúria legisferante que domina tais ambientes, produzindo uma quantidade de leis irrelevantes ou desnecessárias, também não foram objeto de apreciação.

Também as pessoas se perguntam por que não se propôs uma discussão dos limites a serem impostos à chamada judicialização das decisões legislativas ou o estabelecimento de restrições às incursões do Executivo e do Judiciário que avançam nas atribuições e competências do Legislativo de forma abusiva e autoritária?

Nenhuma questão de fundo e de relevância foi apreciada ou será apreciada pela presumida e pretensa reforma que a Câmara apesentará á Nação. O que se vai melhorar, em termos do processo político-eleitoral, com o financiamento público de campanha? Nada que o valha. O que se incorporará de vantajoso ao processo com a tal chamada “lista fechada”? O que se acha é que a famigerada lista irá “fechar” ainda mais o processo de escolha dos candidato.

O que se fará para limitar a imunidade parlamentar hoje transformada em impunidade parlamentar? O que se disse, o que se fez e o que se falou sobre limitar o chamado foro privilegiado, essa excrescência abusiva do processo político nacional? A pergunta que não quer calar é por que, num passado não muito distante, a qualidade dos parlamentos e o compromisso político-institucional dos referidos parlamentares era, certamente, bem melhor e, com efeito, os parlamentares eram bem mais representativa das aspirações populares do que o nível dos parlamentos atuais. O que causava espécie era que o nível cultural da população era bem mais baixo e as comunicações bem menos desenvolvidas  e menos democratizadas como agora! Por que ocorre esse processo de “empeioramento” sistemático da política como um todo?  Porque a atividade, em parte, virou um negócio. E isto ocorre, em parte por conta das distorções jå discutidas mas também porque, até hoje, não se legalizou, por exemplo, o “lobby” para substituir a hipocrisia que é hoje a representação popular que se comporta como office boy d prefeitos e, para atender os seus financiadores, fazendo um tráfico  de influência tão questionado e até criminalizado por muitos!

Assim, com essa reforma, se anda feito caranguejo nessa que deveria ser a mãe de todas as reformas.

ADRENALINA PURA!

Postado em 2 abr, 2017 Deixe um comentário

Renan posta vídeo com severas críticas ao governo Temer. Pesquisa de opinião pública para avaliar o governo constituído mostra uma queda ainda maior de popularidade do Presidente e um aumento significativo da insatisfação do povo para com o seu governo. O Ministro da Fazenda, além de anunciar um deficit de mais de 140 bilhões para este ano, ainda a recheia com um contingenciamento de 52,8 bilhões do orçamento e sugere a possibilidade de sumento adicional da carga tributária.

Se tal não bastasse, junte-se o monumental esforço para desfazer os equívocos e minimizar os estragos causados pela falha de comunicação de um grupo da Policia Federal que cuidou da chamada operação “carne fresca”, cujo resultado, até agora, é de um prejuizo, só ao BNDES,como acionista da JBS, da ordem de cerca de um bilhão de reais! No campo politico a Câmara e o Senado produziram, nestas duas últimas semanas, muito pouco pois, enroscados com a enxurrada de denúncias envolvendo os parlamentares nas Operações Lavajato, Calicute, além de  outras mais recentes,  atrasou o andamento da apreciação das matérias relativas as reformas.

Por outro lado, o processo de revisão crítica que adota o Governo em cima de privilégios, de favores, de facilitações, de subsídios, de incentivos, de desonerações  e outras coisas extravagantes como a instituição da meia passagem, da meia entrada e coisas  que o valha, embora relevante para rearrumar as contas públicas, tem provocado insatisfações de toda ordem. A recente suspensão das desonerações das folhas de pagamento de vários segmentos industriais, o fim de subsídios nas taxas de juros cobrados pelo BNDES, inclusive com o fim da TJLP, além de medidas como o fim do instituto da farmácia popular, o corte de auxilio desemprego de beneficiários irregulares, o corte de bolsa-família de pessoas que não teriam  direito, representam essa nova fase da gestão da coisa pública  que busca corrigir erros, desmantelar privilégios, conter abusos e preparar as bases para o Paīs retomar a expansão da economia.

As coisas deverão se complicar essa semana quando a pauta, recheada de eventos e expectativas controversas — inicio de discussão, pelo TSE, do pedido de impugnação da chapa  Dilma/Temer onde, ao que parece, o relator, Minstro Herman Benjamin, deverá propor a suspensao dos direitos políticos de Dilma, por oito anos e a cassação da chapa e, consequentemente, o pedido de afastamento de Temer da Presidência. Com isto, duas consequências advirão. A primeira, será a fragilização do potencial eleitoral do PT com a possível decisão de afastar do cenário a ex-presidente Dilma Roussef e, com isto, favorecendo uma possível decisão de Sergio Moro em julgar Lula e levar o Tribunal de segunda instância do Rio Grande do Sul  a julgá-lo culpado e, talvez, determinar a sua consequente possível prisão.  Por outro lado, Temer deverá recorrer da decisão do TSE junto ao STF e continuar no poder, provalvelmente sem julgamento da decisão, até o final do seu mandato.

A outra questão que deverá  mexer com as paixões políticas e com a sensibilidade da população será a discussão das questões mais polęmicas da reforma da previdência além dos aspectos controversos das bases da renegociação das dívidas dos estados depois da decisão do governo Temer de excluir a previdência de estados e municípios da reforma geral, com isto criando problemas adicionais para equacionar as contas das falidas unidades da Federação.

Na economia, a semana pode mostrar algumas novidades relacionadas a taxa de inflação — reestimativa prevendo índice inferior a 4,5% para 2017; a expectativa quanto a taxa SELIC com novas reduções; as indicações de novas concessões de exploração de obras e serviços de infra-estrutura além de possibilidades que deverão se abrir com as mudanças na política econômica e na politica externa americana, bem como o que o Brexit pode favorecer os acordos bilaterais do Brasil com a Inglaterra, por exemplo, são possibilidades a favorecer a retomada da economia nacional.

No mais só o escândalo do TCE do Rio de Janeiro, o acumular de denuncias adicionais contra  Sérgio Cabral, a agressividade verbal de Ciro Gomes, a denuncia de um diretor da Odebretch e. Cina de Aécio Neves a escalada de Joao Dória no caminho da Presidência da Republica e os dramas vividos por denunciados de ontem, de hoje e do amanhã, reservam muitas emoções e um bocado de adrenalina para a semana que se inicia. Aliás, também se complica muito a situação do governador Pezão, já complicado por suas relacoes com o ex-governador agora denunciado nas delações dos conselheiros do TCE, presos nos últimos dias. E para gerar mais emoções, um dos donos da JBS se propôs a uma delação mostrando o que governos do Rio e do Mato Grosso fizeram de corrupção e fraudes com o ICMS.

Afora isso só a alegação de que Cabral seria cleptomaníaco  e da erupção de um vulcão no Ceará que se assemelha a um fenômeno tão estranho quanto o  ET de Varginha.

 

E A MÃE DE TODAS AS REFORMAS, VAI OU NÃO VAI?

Postado em 25 mar, 2017 Deixe um comentário

Há uma presunção da maioria dos analistas e, da própria sociedade civil da nação de que, com os parlamentares que hoje estão no exercício do poder, é extremamente difícil realizar uma reforma que melhore o quadro politico-eleitoral no que diz respeito a representatividade e a legitimidade dos eleitos. Dificilmente os deputados proporão uma reforma capaz de corrigir as disfunções e distorções mais descaracterizadoras do processo de escolha dos representantes do povo, notadamente, nos parlamentos, como um todo. E, o mais sério, sem uma reforma mínima, não  se sabe como se viabilizará o próprio pleito de 2018.

Por outro lado, o que os parlamentares estariam propensos a propor seria uma reforma mínima que garanta a auto-preservação dos mandatos dos que aí estão. Ou seja o que ião propor serå algo que garanta, o foro privilegiado. Adicionalmente tentariam  prover um mecanismo que resolveria o problema que mais angustia os políticos, qual seja, o  de anistiar os chamados crimes de Caixa Dois que, de uma certa forma, poderiam trazer embutidos outros crimes, inclusive o de corrupção.

A chamada mãe de todas as reformas, no caso a reforma política, ou melhor, a possível reforma politico-eleitoral, pode ser estimulada, facilitada ou mesmo, exigida, em função desse “tsunami” de denunciados pelo Ministério Publico Federal ou aqueles alcançados pela famigerada lista do Janot. Alguns analistas da cena política acham que a própria reforma  será uma chance de incorporar algo relativo a regulamentação de doações, a redefinição das bases do financiamento de campanha, o fim “relativo” do foro privilegiado e outros aspectos que podem  tornar mais legitima a vida e atuação dos atuais parlamentares.

Quais são os pontos prioritários dessa reforma que embora, parcial, do ambiente politico-eleitoral? Uma primeira proposta é que se se estabeleça o fim das coligações proporcionais. Isto porque esse é o principal instrumento de garantia de sobrevivência das chamadas siglas de aluguel e o principal mecanismo de descaracterização da representação porquanto, com tais coligações, nem se vota no parlamentar que se quer votar e nem no partido que se tem alguma simpatia ou afinidade doutrinária. Assim, é condição ” sine qua” acabar com tal instrumento para que se comece a falar em efetiva reforma político-eleitora

A outra base fundamental da mudança, vez que o fim das coligações proporcionais representará uma forma de estabelecer uma espécie de cláusula de desempenho dospartidos, seria aquela relacionada com o financiamento de campanha. Nesse campo a proposta em curso é que haja financiamento misto,  público e privado, na base de 70 e 30 por cento, respectivamente. A questão é quais os critérios que deverão ser respeitados ou seguidos pelos partidos para que não ocorra, como hoje ocorre com o fundo partidário,  onde os chamados donos dos partidos, apropriam-se de parcela fundamental desses recursos para fins pessoais e, para fins até mesmo, questionáveis.

Tal ponto da reforma incorpora controvérsia igual ao que se propõe para a sugestão de se estabelecer a chamada lista fechada para a escolha dos candidatos onde, mais uma vez, os caciques dos partidos escolherão, ao seu bel prazer e segundo as suas conveniências, os primeiros das listas. A única maneira de superar tal dificuldade seria não só submeter as listas às convenções partidárias como também estabelecer uma cota para indicação popular, igual a que ocorre com os projetos de iniciativa da população, subordinado a um limite aceitável e honesto de apoios.

Um outro aspecto da reforma que está sendo objeto de discussão diz respeito ao chamado voto distrital ou distritão que, dividindo os estados em distritos, estabelecer-se-ia a escolha dos representantes, segundo suas respectivas áreas, numa espécie de eleição direta. Talvez prevaleça a tese de que, metade dos candidatos seja escolhido na base do distritão e a outra metade na tal da lista fechada.

Alguma discussão deverá ocorrer sobre o voto facultativo, o fim da figura do suplente de senador e a volta à eleição direta do vice-governador, inclusive devolvendo-lhe a tarefa de comandar as casas legislativas e o Senado Federal.

Aliás, seria uma forma de superar problema que ora enfrenta o TSE em julgar as contas da chamada chapa conjunta de presidente e de vice. Fora tais discussões, as questões de fundo como o fim do voto obrigatório e talcez a revisão  do número de parlamentares nas casas legislativas e, atē mesmo, o fim da Câmara Distrital de Brasília, sejam objeto de especulação,  embora sem qualquer chance de aprovação.

O fundamental é que, ao fim e ao cabo, mesmo protegendo que tem mandato, acabe acontecendo algo de positivo na proporção em que, por exemplo, o foro privilegiado começa a ser discutido agora no Senado. Se o fim do foro for aprovado, ao lado das reformas mínimas mencionadas, já seria um grande avanço no processo político-eleitoral do País. É claro que não se poderia esperar uma reforma que enfrentasse as principais fragilidades e limitações com os representantes que hoje ocupam os assentos nas Câmara Federal e assemblēias legislativas. Mas “piano, piano se va lontano”! O País vai, aos trancos e barrancos, avançando não apenas no aperfeiçoamento das leis e das instituições como tambēm na correção de erros, malandragens e equívocos, de toda ordem, que se verificaram nos últimos anos.

Embora o Governo tenha conquistado uma vitória adicional no Parlamento com a aprovação da lei da terceirização, por outro lado, noticias ruins vem de fora, como a confirmação da suspensão de compras da carne brasileira pela União Européia além da decisão dos chineses de reestabelecer ou renovar um acordo com os australianos para a compra de carne daquele Paīs. Alëm dessas más notícias, o Ministro Henrique Meirelles, de forma inoportuna e, para  muitos, desnecessária, fez declarações que assustaram o mercado e desanimaram os agentes econômicos. Ou seja, Meirelles acabou potencializando as circunstâncias naturais e expontâneas que já, por si só, geram notícias ou más expectativas. Como sói ocorrer nos dias atuais,  as más notícias já são ampliadas e potencializadas pela Oposição, prescindindo, portanto, da contribuição de ministros do governo ou de ações da policia federal, como as da operação “carne fraca”,  para desgastar o governo.

 

PS: Para satisfação dos brasileiros e compensação pelo excelente, ágil e  oportuno trabalho do Ministro Blairo Maggi e a equipe de governo, China, Egito e Chile levantaram a suspensao à importacao das carnes brasileiras, hoje pela manhã!

“MEU REINO POR UMA LINGUIÇA”!

Postado em 23 mar, 2017 Deixe um comentário

O Brasil parou diante do escândalo da chamada operação  ” a carne é fraca”. O episódio foi magnificado e generalizou-se de tal maneira que conduziu a uma insinuação de uma presumida criminalização de todo o segmento produtor e exportador de carne bovina, suina e avícola,  levando a um pânico, não apenas o mercado interno mas, também, a nível externo, em face de medidas acautelatórias dos países importadores de tais produtos, que  estabeleceram restrições e, até mesmo, suspensão de importações de carne brasileira.

. Para um País que é o maior exportador de carnes do mundo e que, apoiado no agronegócio, estava apostando as suas “fichas” no segmento e no impacto, altamente positivo, do “agribusiness” sobre o setor externo do Brasil, como elementos fundamentais para a retomada de sua economia, o baque foi extremamente pesado.

O episódio gerou um grande tumulto no cenário político, econômico e nas relações internacionais, com atitudes de cautela de países que, sendo os grandes importadores brasileiros, suspenderam as importações do Brasil, total ou parcialmente, aguardando informações fidedignas e precisas das autoridades brasileiras, capazes de garantir tranquilidade aos seus consumidores e reestabelecer o processo de importação das carnes brasileiras.

Até agora três constatações fundamentais devem ser objeto de uma reflexão crítica, fria e equilibrada do quadro por parte, não apenas de analistas de dentro do País mas, particularmente, deve servir de base para que os representantes estrangeiros possam reavaliar as suas posturas e atitudes, tomadas até agora. A primeira dessas reflexões é a constatação de que a chamada mega-operação da Polícia Federal, nem foi essa ação tão grande pois que, ao sugerir que haveria apenas 21 estabelecimentos do segmento incorrendo em irregularidades, num universo de 4.800 unidades, não poderia ter sido magnificada e publicizada nas dimensões a que o episódio foi submetido.

E o mais grave de tudo isto é que esses vinte e um negócios representam menos de um por cento das exportações totais de carnes do País! E, o pior de tudo é que, de fato, somente 3 unidades realmente mostraram possíveis irregularidades na área de vigilância sanitária.

A segunda é que toda a celeuma foi criada apoiada em apenas dois laudos técnicas de inspeção sanitária onde, apenas um veio a público, no caso aquele relativa a uma inocente salsicha que não se sabe, efetivamente, se estava descumprindo as regras e normas da Vigilância Sanitária ou se apenas enfrentava problemas de embalagem, de acondicionamento ou de não adequado resfriamento, como as regras estabelecem e exigem.

Na verdade, no quadro em que vive o Brasil, parece que cabe uma reflexão sobre a famosa frase de Otto Von Bismarck que dizia que *se as pessoas soubessem como são feitas as salsichas e as leis não comia as primeiras e não cumpria as segundas<. Na verdade, se a crise da carne mexeu com o País como um todo, a votação de matérias como a terceirização de mão de obra, a reforma política e a votação de outras matérias em pauta, caracterizadas como votações polêmicas, refletem um quadro de muitas contradições, confusões e de muitas controvérsias.

Além de tais ponderaçõesde caráter mais geral e, voltando a questão da carne, avulta uma terceira constatação que é aquela de que, estranhamente,  todas as autoridades sanitárias consultadas demonstraram e insistiram em negar quaisquer irregularidades, no que respeita a questão sanitária, na operação de qualquer das unidades produtivas. Na verdade, tanto a associação dos peritos sanitários e a associação dos delegados da PF, emitiram notas esclarecedoras discordando não apenas da forma como se processou a própria operação bem como pela maneira como se fez a comunicação, de modo inadequado e manificando os episódios. Os peritos informaram que, estranhamente, não participaram da operação!

Uma outra ponderação a ser feita é que as conclusões tiradas se basearam em opiniões e relatos de quem não tinha a expertise estruturada a contento e a experiência ncessária na área de Vigilância Sanitária parecendo, muito mais, que os autores da operação buscavam um protagonismo denuncista e uma busca de spot lights ou de palco, pelo menos, por parte de alguns mentores, que se manifestaram, apressada e levianamente, sobre a matéria.

Muita gente hoje procura descobrir uma ou várias causas para uma ação tão atabalhoada e descoordenada com o próprio governo central, como se a polícia federal não tivesse qualquer coisa a ver com o poder público pois que, tal ação gerou um enorme prejuízo ao setor, a economia e a imagem do País no exterior. A quem interessaria criar tal tumulto e desestabilização do setor. Seria algo que interessaria a negócios externos já que, agora mesmo, a China se aproveita da situação e pede para, no sentido de retomar as aquisições, conseguir uma redução de 30 por cento no preço das carnes importadas, Será que serve apenas a uma disputa de prestígio entre a PF e o Ministério Público. Ou seria uma forma de chamar a atenção do governo para que reabra as discussões sobre os aumentos pleiteados pelos policiais federais.

Ou seria, segundo alguns defensores de teorias conspiratórias, o próprio PT, numa estratégia que lhe é bem peculiar, intentando, com isto,  desmoralizar o poder constituído e desestabilizar o governo Temer. Tudo isto vem a propósito do fato de que se tal mega operaçao destinava-se a identificar focos de corrupção de funcionários públicos na área de inspeção sanitária, intrometeu-se,  inddevidamente, em uma questão técnica, que não era de seu domínio e competência bem como ndo objeto de sua operação,

Parece que o País, diante de tantos escândalos, de tanta corrupção, de tantos desvios de comportamento, provocou a certas instâncias investigativas a assumir um protagonismo excessivo, uma ânsia denuncista, incapaz de manter a investigação sob sigilo ou sob reserva, buscando correr para comunicar, mesmo que incompleta a investigação e o levantamento de provas materiais mínimas.

Tudo isto são especulações do episódio o que se conclui é que o governo foi muito ágil e eficiente na tomada de medidas para superar o “imbroglio” embora os prejuizos que superam os dois bilhões de dólares, considerando a perda de patrimônio das empresas e a queda brusca nas comprar externas. Mas parece que o fim de semana não será tão tenso, tão complicado e tão pessimista como foi o fim de semana que passou.

 

QUANDO O ENTUSIASMO VAI CHEGANDO …. AÍ VEM UMA SURPRESA..

Postado em 19 mar, 2017 Deixe um comentário

Quando as coisas vão se arrumando, pelo menos na economia, aí ocorrem dois episódios destinados a, como que, “estragar a festa”. O primeiro deles, foi a decisão do Supremo de considerar ilegal a cobrança do PIS/COFINS incidente sobre valores que tenham já embutidos o valor do ICMS. E o baque sobre as receitas da União será maior ainda quando o mesmo tratamento for dado aos valores de ISS embutidos na base tributária  de cobrança do PIS/COFINS. E, o mais grave ē que a decisão do Supremo é irrecorrível porque está, não apenas certa como são flagrantes as bitributações invidentes.

Se isto não bastasse o chamado “escâdalo da carne” já, de imediato, com enormes repercussões internas e externas, já representou uma perda de valor, a partir da queda de cotação das ações, de mais de 10 bilhões na avaliação de mercado das principais empresas do setor. No entanto, o pior pode estar por vir porquanto, sendo o Brasil o maior exportador de carnes bovinas, suinas e de frangos, teme-se que possa vir a ocorrer a suspensão das compras por parte de algumas das nações, particularmente européias. Agora mesmo o representante da União Européia pediu uma reunião de urgência com as autoridades brasileiras para buscar entender  se o fato tão exageradamente alardeado representa um problema muito específico e que não tenha afetado o mercado exportador ou se, realmente, deve preocupar os importadores.

Aliás, o Brasil deve “rezar” para que não se identifique, em nenhum lote exportado, fatores de descaracterização do produto derivado da adição de ácido ascórbico ou contaminado por algo que caracterize um processo de deterioração das carnes ou embutidos exportados. Se nada se constatar lá fora, então as coisas podem ser amenizadas e não repercutirem nas exportações brasileiras como se ora está a temer.

Esse escândalo da carne, tão alardeado e dramatizado pela mídia, intromete-se numa semana marcada por boas e promissoras notícias. A primeira dessas notícias foi o leilão dos quatro aeroportos regionais — Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianopolis — o que se fez alcançando um ágio de 93% e permitindo, ao governo, arrecadar cerca de 3,72 bilhões de reais.  E, o mais relevante a observar, é que os grupos que disputaram os aeroportos são todos eles, estrangeiros, o que sinaliza que a confianca internacional no País, por parte dos investidores, está sendo retomada.

Nessa semana também foi anunciado pelo. IBGE que o Brasil,  pela primeira vez, criou 37 mil empregos com carteira assinada, bem distinto do fato de que, no mesmo fevereiro do ano anterior,  “sumiram” cerca de104 mil postos de trabalho.  A poupança, também, surpreendeu e teve o melhor resultado dos últimos nove anos! Para demonstrar que há uma paralisia do governo, foi inaugurado o primeiro trecho do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, gerando a expectativa de que se começa a articular uma saída para o problema crônico da falta dágua no semi-árido nordestino.

A inflação continua em queda projetando-se já a possibilidade de que feche o ano em níveis inferiores ao chamado centro da meta, o que, com certeza,  terá diversos efeitos positivos sobre a economia.

Finalmente a agência de “rating” Moody’s acaba de anunciar que alterou a perspectiva do “rating” do Brasil, diante de um conjunto de ações da política economica e de resultados já alcançados, não só em termos de austeridade e responsabilidade fiscal, bem como de indicadores de desempenho do setor industrial  bem como dos resultados atingidos pelo setor externo do País.

Se não fora os dois contratempos. enfrentados pelo País  — a decisão só STF 3 o escândalo da carne, bem como o “frisson” que a lista ou as listas do Janot tem provocado no meio dos parlamentares, gerando, como que, uma paralisia na apreciação dos projetos de reforma em andamento na Câmara,  o céu se não estaria de brigadeiro apresentaria uma certa estabilidade e quase nenhuma turbulência.