QUALQUER DADO OU CIRCUNSTÂNCIA NOVA …

Postado em 24 nov, 2016 Deixe um comentário

Três fatos positivos marcaram a semana que se finda. O pacto dos governadores em prol do equilibrio fiscal,  a aprovação pelo Senado da proposta de reforma política e a aprovação da PEC 241, agora designada como PEC 55, do Senado. Afora isto, algo alvissareiro que foi a convocação dos líderes empresariais ao chamamento de integrar-se a luta do governo para promover a retomada da economia, ocorrida durante a reunião do Conselhão. Não será viável a  retomada da economia sem que haja uma atitude proativa do empresariado bem como não é possível esperar o governo alcançar popularidade para tomar medidas amargas! A hora é agora!

O pacto dos governadores com eles mesmos, com o governo central e com a sociedade civil, tem como maior objetivo redefinir regras de equilíbrio e disciplina fiscal e poderá representar o início de uma nova era para o País. Isto porque, se a União der o exemplo, adiantando-se e apresentando uma montagem de uma proposta capaz de rearrumar as contas públicas; se os estados definirem esse novo paradigma de comportamento e atuação frente à gestão das contas públicas e se os novos prefeitos iniciarem os seus mandatos imbuídos de propósitos de austeridade fiscal e busca de eficiência gerencial, tais fatos poderão estabelecer uma nova ética no trato da coisa pública.

Além do mais, se a decisão ou o compromisso da União, em termos de socorro aos estados, já estabelecido,  poderá vir a  suavizar a dramática situação das finanças dos entes federativos nesse final de ano extremamente difícil. Tal fato também  deverá ajudar a melhorar o ambiente econômico pois  injetará uma “graninha” extra no bolso das pessoas como um todo.

Se a União, além de repartir o bolo dos impostos fruto da repatriação, de forma mais equilibrada e justa entre a União e as unidades da Federação e decidir agregar a parte das multas sobre os valores repatriados, aos estados, então o horizonte clareia e gera perspectivas mais saudáveis para a economia como um todo! Inclusive mais ainda agora quando o Senado aprovou novos prazos e critérios de repatriação!

Admite-se que, com a utilização dos recursos do Bndes, pertencentes a União –100 bilhões de reais! — a serem utilizados para o saneamento das finanças estaduais, aliada à aprovação da MP de renegociação das dívidas dos estados, será possível redefinir a situação de suas finanças, avaliados os seus problemas não apenas conjunturais mas, também,  estruturais, como são os casos mais complexos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Aliás, o caso do Rio Grande do Sul é estrutural pois, nos últimos quarenta e oito anos, apenas em sete deles a receita foi maior do que a despesa! Ou seja, ali a irresponsabilidade é estrutural, diferentemente do Rio que, se não fora a irresponsabilidade conjuntural dos últimos anos, a situação não teria ficado tão dramática!

Assim, dentro das expectativas gerais, o que se imagina é que, diante das demandas da sociedade, da onda de austeridade e maior seriedade no trato da coisa pública que domina a vida nacional nos dias que correm, a tendência é que surjam políticas de austeridade fiscal por parte dos estados e dos municípios,  condizentes com os novos tempos.

Dentro do quadro que se avizinha, conforme se pode antecipar, é provável que o processo de reorganização das finanças dos estados, com as duras medidas que serão adotadas, só esteja concluído em 2020. Não importa. O que importa é que uma nova lógica estará sendo  montada capaz de mudar o processo de gestão das finanças públicas sinalizando para a economia que o ambiente para os negócios garante maior segurança jurídica e maior estabilidade de regras e marcos regulatórios.

Assim, a partir de agora, muita coisa sobre os instrumentos destinados a favorecer a retomada do crescimento deverá assumir ritmo mais acelerado e a garantia de uma exploração mas organizada das potencialidades da economia nacional.

Para que não se cria a errônea idéia de que prevalecerá uma espécie de céu de brigadeiro, sexta-feira virá com um fato novo que, segundo alguns anslistas promete no sentido de gerar um grande rebuliço no meio político pois mais de 150 cidadãos viverão momentos de grande intranquilidade com o anúncio dos achados da delação premiada de todos os executivos de ponta da Odebretch. Ninguém sabe quem será atingido mas, com certeza, PT, PMDB e PP, estarão entre os que o maior número de atingidos se verificará. Mas “tudo  passa, oh. Grande Deus” e, mesmo com todo o grande número se atingidos, a sociedade brasileira e as suas instituições, sobreviverão.

Assim, diante de qualquer novo dado ou nova circunstância, os ânimos tendem a se mostrar mais otimistas e o entusiasmo parece querer renascer. Não que se exerça um otimismo irresponsável e sem razão de ser mas, qualquer fio de esperança conduz a uma forma diferente de ver as coisas.

CADA DIA COM A SUA AGONIA… MAS… É AGONIA DEMAIS!

Postado em 22 nov, 2016 Deixe um comentário

Viver no Brasil ou ser brasileiro de origem, é “curtir”, “cotidiariamente”, adrenalina pura. O sobressalto é constante e surge de todos os lados. Todo dia é um novo escândalo e uma nova agonia. Ou é uma nova operação da PF, arrolando e enrolando um sem número de políticos e empresários, incluindo, sempre, um famoso, preso ou é um novo político  denunciado; ou ainda um ministro caindo. Se não é isto é uma nova chacina no Rio ou a descoberta de um novo furo nas contas públicas ou ainda, a constatação da inviabilidade de alguma proposta de rearrumação do país e de seus negócios. Sem contar ventos negativos ou expectativas pessimistas derivadas de mudanças políticas nos Estados Unidos e ou na Europa.

 Nos estados e municípios é só choradeira, lamentações e frustrações pois a situação de suas contas é dramaticamente difícil de ser equacionada e a pressão da sociedade, no sentido do cumprimento de suas obrigações para com os serviços a serem prestados ao público  e o pagamento de salários e direitos dos funcionários, é muito grande!

O País vive um quadro dúbio, confuso e preenhe de contradições. E a mídia, marcada por uma excepcional vocação para explorar e alardear escândalos e tragédias, conduz a processos de julgamentos sumaríssimos e, assim leva à execração pública, cidadãos que ainda não tiveram a possibilidade de exercer o seu legítimo e constitucional direito de defesa.

 Se é alvissareiro esse novo tempo de “limpeza ética”  encetado pelas operações Lava Jato da vida, que talvez promovam o surgimento de uma nova ética nas relações interpessoais e entre o cidadão e o estado e conduza a uma mudança de atitude e de comportamento das instituições em relação a valores e princípios, por outro lado, o governo enfrenta uma série de desafios para conduzir as mudanças e reformas mínimas exigidas para reorganizar as finanças públicas e criar as bases para garantir a retomada do crescimento da economia.

Os desafios estão não apenas na falta de um sólido respaldo popular ao governo instalado; na dificuldade de administração de conflitos de interesse de parlamentares; numa pressão inusitada da Oposição dentro do novo conceito da chamada pós-verdade; na dificuldade do poder constituído em conviver com manifestações públicas, como ocupações inusitadas de escolas, universidades e prédios públicos e com os  processos de mobilização de grupos sociais e sindicais,  além de greves de vários matizes e procedências.

Some-se a esse quadro de problemas e de dificuldades de toda ordem, a questão econômica que demora a apresentar resultados, mesmo que tímidos, pois que esses poderiam começar  a promover uma reversão de expectativas da população e a criar um quadro e um ambiente mais favorável no “mood” da sociedade.

Essa falta de “good news” no cenário nacional gera uma inquietação e uma certa angústia na população quando o desemprego ainda não começou  a reduzir, a renda das famílias foi diminuída e milhares de microempresas fechadas, não gerando alento e esperança de que as coisas vão melhorar e, com isso, o crédito de Temer vai, pouco a pouco, se esgotando. Medidas anti-cíclicas são urgentes e necessárias para suavizar o quadro bem como faz-se mister que se acelere o processo de renegociação da dívida de estados e municípios e o aporte de recursos capazes de superar os traumas da falta de meios para garantir salários e décimo terceiro mês dos falidos estados brasileiros.

É fundamental a aprovação das PECs que podem viabilizar essas questões de finanças públicas e a agregação de meios para  que o Natal venha a ser menos triste do que o que se anuncia!

E, se Deus quiser, o horizonte virá a clarear e, mesmo diante de tantas vicissitudes e desafios; mesmo diante das limitações impostas pela política e mesmo diante das incompetências dos quadros gerenciais do País, as coisas vão melhorar. E esse 22 de novembro tem a magia de gerar uma espécie de “turning point” ou ponto de inflexão na história desse país encantador!

RIO DE TODOS OS ENCANTOS E DE TODAS AS SURPRESAS!

Postado em 20 nov, 2016 Deixe um comentário

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O Rio de Janeiro continua lindo e maravilhoso apesar de todo esse “tsunami” de problemas ora enfrentados pela sempre e eterna cidade maravilhosa. Os graves problemas ocorrem, quer no campo da gestão da coisa pública, quer na perda de dinamismo da sua economia ou quer na ética e no compromisso de fazer politica, de forma séria,  por parte de seus líderes. E, com um de seus grandes líderes políticos  preso, no caso o ex-deputado Eduardo Cunha, dois de seus ex- governadores trancafiados, um governador sob suspeição, em face dos laços políticos que o ligam a Sérgio Cabral e um vice-governador, “com garantia já vencida”, tanto pela idade como pelo cansaço, o Rio se sente politica e administrativamente, órfão!

Há dois ou três anos atrás o Rio era símbolo de progresso e de prosperidade por representar um grande canteiro de obras, o local que estava destinado a abrigar eventos mundiais como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas Mundiais,  o que gerava um ambiente de euforia que se somava ao glamour derivado de seus encantos e atrações naturais e de ser o palco privilegiado da vida, do lazer e da cultura.

A desestruturação da economia do estado do Rio, ocorrida nos últimos tempos, teve várias causas, desde a crise da economia nacional, passando pela desaceleração dos preços do petróleo e pela paralisação de obras que estavam “bombando”. Mas, se tais razões foram responsaveis pela referida crise, o drama mais profundo por que passa a comunidade do Rio como um todo, é muito mais derivado das estripulias dos seus últimos governantes e dos descalabros gerados na gestão da coisa pública!

A revolta dos cariocas diante da debacle já se fez presente quando do pleito municipal onde o chamado “não voto ” foi talvez o mais amplo do país. Também as atuais reações de revolta e indignação da população, face os duríssimos sacrifícios embutidos na proposta de reorganização das finanças do estado, são a manifestação patente do quanto o Rio sangra de frustração e desencanto.

Para o observador que tem como propósito analisar a cena nacional,  coisas em comum tem o Brasil e o Rio. Aparentemente construiu-se, nos últimos anos, no Brasil,  tanta coisa interessante e se imaginava que essa lua de mel com o progresso e com o bem estar, iria durar para sempre a tal ponto que, até a comunidade internacional fosse levada a uma grande frustração e desencanto! Quem não se lembra da capa do “The Economist” de 2010 retratando o Brasil como um foguete e o chamando de a “bola da vez”?

Da mesma forma, no caso do Rio, tudo parecia que toda a história de atraso na expansão ou mesmo estagnação da sua economia vis-a-vis de São Paulo e de Minas tinha sido coisa superada no tempo, em face da chegada dos royalties do petróleo, dos investimentos em infraestrutura feitos pela União e por grupos privados e o impacto dos eventos mundiais que criaram esse ambiente de favorabilidade, de segurança  e previsibilidade judicial.

Mas tudo “foi um rio que passou”  pela vida dos cariocas e dos admiradores daquela maravilhosa cidade que, com essa crise geral e irrestrita, envolvendo a economia, a gestão da coisa pública, a desmoralização das pricipais lideranças políticas e um processo de esgarçamento e de desestruturação de uma ética de convivência da sociedade, todos os problemas agora  voltam e com muita força como é o caso da violência, os crimes de toda ordem e a insegurança generalizada. E, até as iniciativas, notadamente em termos de segurança pública, como as UPP’s que agora  começam a perder força pela incompetência governamental, conduz a crença de que  o enfrentamento da violência tenha sofrido realmente um grande golpe.

O que ocorre com o Rio representa mais um espetáculo dessa grande ópera bufa que se encena pelo Brasil como um todo, onde tudo que ocorreu nos últimos anos, mais parece uma farsa, uma mentira e uma enganação que, embora tudo que frustra, desencanta e machuca, depois de todo o “prejuízo”, os brasileiros e particularmente os cariocas, embora escolados, parece que exigirão, a partir de agora, que a sujeira não será mais jogado debaixo do tapete e nem será mais tão   fácil levar os brasileiros e os cariocas, no bico.

MATANDO UM LEÃO POR DIA!

Postado em 17 nov, 2016 Deixe um comentário

Não interessa Trump, nem a China, nem as dificuldades criadas pelos parceiros latinos e nem sequer o andamento das operações Lava Jato e assemelhadas. Elas continuarão passando o país a limpo e cumprindo o seu papel de ajudar na construção de uma nova ética de responsabilidade e compromisso para a sociedade brasileira.

O fato mais objetivo e direto é que o  Brasil terá que enfrentar os seus problemas e desafios, por ele, com as decisões e opções dele. Se não for assim, não tem caminho e nem alternativa. E a ideia é que os brasileiros responsávis  tem que entender é que há que administrar o “desafio de matar um leão por dia”! Ou seja, diante dos problemas acumulados e os que surgem a toda hora, em função das contingências de ser um país grande e em construção é, mais que tudo,também  cobrado pelos outros grandes tal desempenho!

A retomada do crescimento passa pela superação de desafios aparentemente simplórios e, pela sua dimensão e natureza, acabam tornando-se complexos e de difícil de  equacionamento. É o caso das famílias que, sem o dinamismo de sua ação, retornar a expansão da economia  é tarefa que, se não hercúlea, quase que impossível de ser viabilizada. As famílias precisam recuperar os empregos e renda perdidos. Além disso, estão deveras endividadas! O que fazer? Se o governoo quer fazer algo, fundamental será criar linhas de crédito negociadas, via banco central, com os bancos particulares, capazes de sanear, via redução de taxas de juros e alongamento de prazos. Para tanto, os bancos que colaborarem poderão estarem aptos a receber  benefícios como redução nos tributos e encaragos a serem pagos pelos bancos.

Se se começa a recuperar a renda e o poder de compra das famílias, inclusive ampliando programas como o bolsa-familia e apoiando outras iniciativas como aquela destinada a garantir um crédito, a fundo perdido, para pequenas obras de construção  civil popular,como é o chamado  cartão reforma da Caixa. Que tal, colaborar com as familias garantindo uma espécie de vale-material escolar para que alguns segmentos possam encarar os encargos pesados do início de ano? E que tal pensar num acordo com as escolas, abrindo mão de parte de impostos e taxas, num ação conjunta com estados e municípios, de forma a aliviar os orçamentos domésticos?

Se for possível ações dessa ordem para as famílias, também se pode pensar em ações emergenciais objetivando fazer com que as empresas voltem a participar do mercado. Para tanto, a primeira tarefa é sanear as suas finanças pois muitas delas estão deveras comprometidas e, através de linhas de crédito comuns, elas não se recuperarão. Uma LEC — Linha Especial de Credito — que combinasse taxas subsidiadas ou nas mesmas bases em que se remunera o FGTS — além de criação de um fundo de recuperação na forma de participação acionária, a ser criado nos bancos oficiais, poderia compor parte do esforço a reestabelecer a saúde financeira das empresas. O apoio aos programas especiais relacionados às micro e pequenas empresas; o apoio a aceleração das compras governamentais aos pequenos e médios negócios, além de estímulos a ser conferidos pelos estados e municípios na forma de redução de tributos, em muito ajudaria o processo de retomada das atividades econômicas de tais empresas.

Uma ação direcionada à recuperação da economia passa pela superação da crise financeira que abala estados e municípios decorrente não apenas da dura recessão que enfrenta o País mas também dos desvios de comportamento e da precariedade da aplicação dos princípios básicos de uma boa gestão pública. Para tanto, faz-se urgente aprovar a PEC que trata da renegociação da dívida de estados e municípios e acertar a distribuição dos ganhos de impostos e taxas com a legalização da repatriação de recursos dos brasileiros, aplicando-se os mesmos percentuais usados

 

DE TRUMP, NADA DEVERIA ASSUSTAR!

Postado em 15 nov, 2016 Deixe um comentário

Passada a semana de “stress do mercado” diante da eleição, das idéias de campanha de Trump e, de muitas especulações e avaliações, muitas vezes tenebrosas, do que seria o governo Trump, serenam-se os ânimos e surgem análises mais sóbrias sobre as efetivas mudanças que poderão vir a ocorrer no mundo e, para o Brasil, em particular! Concluí-se que muito pouco deverá acontecer do que foi falado, temido e especulado,  apesar de todo o alarde. A não ser, é claro, em questões intrinsecamente  internas ou que toquem bem de perto os interesses americanos, talvez as previsões e especulações tenham foro de verdades.

Isto porque o voluntarismo de Trump  não será algo impune e sem controle pois que, uma democracia com instituições tão sólidas como a americana, quaisquer que sejam as decisões de um presidente eleito  elas passam, em primeiro lugar, pela aprovação e aceitação, por parte da população. E, como prometido em campanha,  um conjunto de medidas, pelo menos polêmicas  e questionáveis e que, necessariamente, irão provocar manifestações  as mais inesperadas e, talvez, preocupantes para a paz e o equilíbrio da sociedade, serão objeto de avaliações mais incisivas dos americanos..

Também, há que se considerar que certas decisões ou a maioria delas, sujeitam-se ao crivo do Congresso Americano no qual, embora  Trump tenha maioria nas duas Casas, medidas polêmicas  poderão enfrentar reações as mais diversas nas casas. É importante considerar que algumas decisões poderão vir a ser, até mesmo, contestadas na Suprema Corte.

Talvez o protecionismo na economia possa vir a  ser mais intenso do que o que costumeiramente ocorre, embora, é possível que ocorram  retaliações que poderão advir diante de tal atitude. Hoje o mundo não é mais bipolar como nos tempos da Guerra Fria. Num mundo multipolar com players da dimensão da economia chinesa, tentar isolá-la  para conter a sua movimentação, parece ser idéia estravagante e sem chance de vingar.

Seria uma política que estaria vindo tardiamente pois que, as dimensões da economia daquele pais asiático já assumiram  tamanha dimensão e as suas interrelações e complementariedades com outras economias e blocos, já são tais que a ação soaria mais  como bravata do que como algo a mudar os dados da economia mundial.

Agora mesmo quando se discute ações  e estratégias  no campo energético, por exemplo, os americanos estão sendo surpreendidos  com a velocidade com que a expansão  das fontes alternativas de energia ocorre na China, em substituição as fontes hidráulicas, nuclear e utilizadoras de carvão e óleo diesel.

Por outro lado, hoje qualquer ação protecionista  contra a economia chinesa encontra fortes restrições dos próprios empresários americanos porquanto um grande número deles  encontra-se instalado naquele país ou tem  “joint ventures” com empresas chinesas.

Quando se examina o impacto das medidas pensadas por Trump sobre a situação da América do Sul, há que se observar que como a América do Sul nunca foi prioridade para a politica externa americana, tendo importância menos relevante do que a chamada America Latina em si, notadamente os problemas que envolvem as relações dos EUA versus Cuba ou versus Mexico ou, até mesmo, vesus Venezuela, então, de uma certa maneira,  tranquilizam-se os gestores dos países sul americanos.

Alguém poderia argumentar que medidas como o aumento dos juros americanos poderiam ter impacto sobre os paises emergentes. Para que isso ocorresse,  o tamanho do aumento nas taxas praticadas teria que ser tal a alterar, sobremaneira, as decisões de investidores que são  atraídos pelas oportunidades de negócios  nos paises emergentes. E, pelo que se especula, o possível aumento ficaria entre 0,25 e 0,50 na taxa de juros anual. Ademais, o Tesouro Americano também considera o tamanho de sua dívida externa, superior a 13 trilhões de dólares, com os seus encargos e que poderia ser impactada por tal elevação.

Na verdade, as mudanças serão mais de ajustes no Obama Care, na prometida expulsão de 3 milhões de imigrantes ilegais dentro da  política de legalização de imigrantes, nas divergências americanas sobre o acordo mundial sobre o clima e no que respeito as áreas de conflito — Siria, Iraque, Afeganistão, emtre outros — que poderão se intensificar ou virem a ser minoradas diante de interesses econômicos envolvidos pelos EUA.

No caso do Brasil, talvez Governador Valadares venha a sentir o impacto da expulsão de imigrantes irregulares mas, o mercado brasileiro e as empresas nacionais, provavelmente, não sentirão maiores efeitos. Ao contrário poderao ser até favorecidas por uma exigência maior de competitividade para continuarem atuando no mercado internacional.  Talvez a política externa brasileira seja beneficiada por uma abertura maior à realização de acordos comerciais bilaterais e fuja da mesmice que é a dependência de um acordo comercial que já se esgotou faz tempo, que é o Mercosul.

Para o Brasil, o que se espera é a votação de matérias que mudem e melhorem o ambiente de negócios, ordene e organizem as finanças e a gestão da coisa pública; e que modernizem o modelo politico-eleitoral hoje em vigor, serão fundamentais para dar um novo alento ao País.

Votada essa semana a MP 241 ou 55 do Senado; avançada a renegociação das dívidas  de estados e  municípios; aprovada o novo prazo para repatriação de recursos de brasileiros no exterior; aprovada a legalização do jogo de azar; aprovado o fim do foro privilegiado e as medidas de reforma politico-eleitoral — cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais, da reeleição e  redefinição do financiamento público de campanha — muita coisa terá avançado nesse processo de rearrumar a vida e os caminhos do Brasil.

Se a semana for, de fato, tão preenhe de bons resultados, abrem-se espaços e perspectivas para, não só apoiar estados e municípios no dramático processo de fechamento das contas do ano e aproveitar para estabelecer  os compromissos dessas unidades da federação para com o equilíbrio fiscal como para outras urgências de mudancas no País.

Aproveitando o momento de conscientização da sociedade para com a gravidade do quadro da Previdência Social, abrir-se-á, com certeza, ambiente propicio  para estabelecer as bases de sua imprescíndivel reforma. E aí, talvez com, pequenos ajustes na CLT, garantir-se-à a possibilidade de retomar a expansão da economia brasileira já no primeiro semestre de 2017.

 

SURPRESA? ELEIÇÃO É ASSIM MESMO!

Postado em 10 nov, 2016 Deixe um comentário

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O povo é soberano e suas escolhas imprevisíveis!  As pesquisas não mentem mas, muitas vezes, se enganam. Algumas ocasiões elas tendem a buscar se sobrepor ao que o povo quer, ao que o povo sente e ao que povo pensa. Os cidadãos, notadamente aqueles que, por  conveniência, medo ou outra razão, não querem manifestar explicitamente nem externar o seu pensamento e a sua vontade, às vezes geram surpresas como agora. Num primeiro momento a eleição de Donald Trump impôs um estado de perplexidade aos americanos  e aos seus aliados e parceiros, mundo afora.

Para quem é versado em eleições o que ocorreu na América  era algo possível e passível de ocorrer. Isto porque, às vezes, os analistas esquecem que se trata de manifestações da condição humana, com seus humores, motivações e peculiaridades circunstanciais e emocionais. Uma análise mais  aprofundada das razões que levaram a tais resultados, pode remontar a influência ou motivações assemelhadas ao que ocorreu no Reino Unido com o Brexit ou com o plebiscito colombiano, mesmo com o seu presidente ganhando o Nobel da Paz, quando os resultados da consulta frustraram os colombianos e o mundo como um todo.

 Tais fatos levam a que se reflita sobre o que  realmente aconteceu no pleito americano. Cansaço com a situação  experimentada  pelos americanos desde a crise de 2008,  até os dias de hoje? Seria o efeito do que ocorre na Europa onde as restrições a entrada de imigrantes cresceram, sobremaneira? Uma natural alternância de poder após oito anos de governo democrata? Seria o fato de Hillary ser “o mesmo do mesmo”? Ou o retorno de um sentimento que é muito caro aos americanos de esquecer um pouco o mundo e voltar-se mais para dentro e para as suas potencialidades e problemas?

Na verdade, a eleição de Trump, para alguns, é o resultado do impacto da globalização dos mercados reduzindo a competitividade dos produtos americanos e cobrando medidas protecionistas contra  a China e outros mercados emergentes a retirar produtos e mercados dos agentes econômicos americanos. Por outro lado, a imigração, notadamente em momentos de crise, acirra a idéia de que os imigrantes estão a retirar oportunidades de trabalho e de emprego dos americanos. Talvez esses dois fatos tenham afetado mais os formadores de opinião dos Estados Unidos e favorecido  Trump pois esse discurso nacionalista e protecionista foi a marca da campanha do novo presidente americano.

O fato é que Donald Trump ganhou, surpreendentemente, de cabo a rabo. Só não ganhou no  voto popular pois perdeu por uns duzentos mil votos mas ganhou no voto dos delegados, fez a maioria dos governadores, dos senadores e dos deputados. Agora, passada a disputa, Trump deve dizer que “treino é treino e jogo é jogo” e, portanto “vai governar para todos e com todos”. Aliás o seu discurso da vitória já tranqüilizou o mercado que já acordou com outros humores. A atitude como presidente não terá nada a ver da atitude como candidato. Tanto é verdade que assim parece que as bolsas que, no dia  da proclamação dos resultados haviam caído ou despencado, de forma assustadora, já voltaram a operar como se não existisse qualquer falto novo a tumultuar o mercado.

Assim, como comentava a Dona Raimunda com sua comadre, Dona Suely, na pracinha de Aiuaba, no centro dos Inhamuns, no Ceará,  dizendo  e lamentando que teria sido uma tragédia a eleição do Trump nos Estados Unidos ao que Dona Raimunda replicava: “Mulher, esquece o Trump. A gente mora é na Aiuaba e tem que se preocupar mesmo é com a Chikungunya e com a Zica, pois isto é que interessa a gente!”

Na verdade, alguns analistas achavam que a eleição de Trump poderia ter implicações bastante negativas para o Brasil e para o mundo. O que se admite, de cabeça mais fria, é que não ocorrerá  mudanças significativas nem na política econômica americana e nem na sua política externa. O cenarista, otimista tal qual um noivo, acha que, os efeitos  do protecionismo que possa vir a se  intensificar mais nos EUA possa até beneficar o Brasil. Talvez, da mesma forma que a saída da Inglaterra da Comunidade Europeia,  enseje uma agressiva atitude brasileira em busca de acordos bilaterais e ao abandono da frustrada  e exclusiva experiência com o Mercosul.

Ademais, a possível mudança nas taxas de juros americanas talvez venha a ocorrer um pouco mais adiante e, não de imediato e, mesmo que ocorra, verificar-se-á  em limites tão pequenos que  não implicará em alterações substanciais na entrada de recursos externos no País. Pode ser que os temores com as possíveis mudanças na política econômica americana ensejem, até mesmo, uma atitude mais agressiva e mais célere do Brasil na retomada dos investimentos em infra-estrutura e  no estimulo a setores estratégicos e de grande potencial para a expansão da economia brasileira.

Assim, a vida vai se desenvolver por aqui sem maiores etardalhaços e sem maiores atribulações do  aquelas por nós já conhecidas e experimentadas.

Aliás essas preocupações dos brasileiros com o que ocorre nos Esttados Unidos lembra ao cenarista a  estória de um correligionário do falecido deputado federal Mauro Sampaido, do Juazeiro do Norte, no Ceará que, às vésperas da mulher ter um filho, ele fez o mais inusitado pedido que o deputado havia escutado em todos os seus anos de política. Ele queria que o deputado conseguisse que John Kennedy e  Jacqueline, fossem os padrinhos de batismo do pimpolho. O deputado, sem conseguir argumentos que demovesse o correligionário de tão estranho pedido, resolve se socorrer do Embaixador Americano e faz a consulta sobre tão estranho desejo e vontade. O Embaixador, muito solícito e achando muito inusitado o pedido, mesmo assim disse que, por procuração, seria possível atender o  amigo do deputado.

E assim foi feito . A criança foi batizada com a presença do Embaixador e senhora representando o casal John e Jackie. Passado algum tempo, ocorre o infausto  acontecimento que foi o assassinato do Presidente. Ao ouvir pela Rádio Globo   a tragédia, o  compadre corre até a sua casa para comunicar, lívido e chocado, o terrível acontecimento, a sua mulher. Ao que a mulher, ao ouvir que haviam assassinado o “Cumpadi KENNEDY”, reage como esperado:  “Homi, tu num imagina como tá sofrendo a cumadi Jacqueline.  Eu quisera tá lá para confortá-la.”

Acho que os brasileiros queriam estar lá nos EUA para confortar não só os seus conterrâneos de  Governador Valadares mas os imigrantes ilegais latinos e de outros pontos do mundo que já somam nove milhões e estariam na mira de Donald Trump!

UMA SEMANA QUE PROMETE…

Postado em 8 nov, 2016 Deixe um comentário

O país tem vivido uma quase sofreguidão permanente. Nem nos fins de semana ou feriados há uma trégua. E, de imediato, surgem novas e seguidas emoções. Não são só as permanentes e sucessivas descobertas e achados da Lava Jato e de outras operações assemelhadas, bem como a natural busca de protagonismo de vários atores da justiça, da polícia e da mídia que, em várias frentes da vida nacional, tem permitido esse teatro encenado quase que, diariamente!

A semana se inicia com mais denúncias de mal feitos como a sustação do benefício do bolsa- família de 1,1 milhão de famílias pilhadas na irregularidade! Ademais, entre pecadilhos, o já falado uso irregular de passagens por agentes públicos e a utilização, talvez abusiva, por autoridades, dos voos em aviões da FAB, fazem parte desse repertório de denúncias e deirregularidades.

Também, na semana que principia, o Senador Renan Calheiros reapresenta proposta de reabertura  de prazo para a regularização de recursos repatriáveis. Também deverá ser votada na CCJ e no Plenário do Senado, a PEC 241, agora sob a numeração 55 que abre espaços para que outras matérias de relevância fundamental para a reorganização das finanças do País. Não só para a renegociação da dívida dos estados,  como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos oriundos da repatriação além de outras decisões como, por exemplo,  o início da discussão da reforma da previdência social.

E por falar em finanças, começa também hoje a discussão do pacotão de ajustes do Governo do Rio, mais polêmico do que nunca, a la Grécia, com a idéia extremamente difícil de ser engolida, de abocanhar, por cerca de 20 anos, 30% das remunerações, das aposentadorias e das pensões dos cariocas que servem ou serviram  ao governo estadual. A discussão  não será nada fácil e os resultados são imprevisíveis. Mas como o Rio é um estado de espírito … Talvez haja um jeito de autoridades e povo chegarem a um entendimento.

E se o tom é discutir quebradeira, os estados pedem a União que os socorra pois não tem como pagar o 13o. Salário dos seus servidores. E, na esteira desse “miserê e chôrôrô geral e irrestrito”, deve também ser retomada a discussão da renegociação da dívida de estados e municípios pois, na maioria dos estados da federação e dos grandes municípios, a situação é de calamidade pública.

Quarta-feira próxima estarão aqui todos os prefeitos reeleitos e eleitos do Brasil com uma pauta farta de reclamações, queixas e reivindicações propondo que a “Viúva” banque a conta não só das suas ineficiências mas, também, em decorrência do excesso de centralismo orçamentário que, não só tem o vezo de levar a União acontrolar as finanças públicas nacionais bem como decorrentes dos impactos da recente crise econômica, que, com certeza,  provocaram tais descalabros.

Para “balançar o coreto da estudantada”,  a União resolve cobrar, na Justiça, dos supostos responsáveis pelo estímulo e apoio às ocupações das escolas, no caso a UNE, a UBES, entre outras, os prejuízos  que, com certeza, alcançam a casa dos 15 a 18 milhões de reais. Isto se deve ao fato de que tais ocupações impediram que mais de 200 mil estudantes pudessem fazer as provas do ENEM, o que obrigou ao MEC a gastar com o adiamento de parte do evento.

No Senado começa a discussão sobre o fim do foro privilegiado com importantes ingredientes como, por exemplo, a posição declarada de Sergio Moro e de importantes membros da magistratura defensores intransigentes que são do fim de tal aberração. O Senador Randolphe Rodrigues deve ler o seu parecer e começar a discussão e, podendo chegar até a aprovação da matéria na Comissão.

Afora tais fatos, a reforma política começa a andar e as chances de serem aprovadas a cláusula de barreira para conter a explosão de siglas de aluguel e as chamadas coligações proporcionais, a imoralidade que acaba com a legitimidade das escolhas e prostitiui o processo político no País.

Finalmente, as eleições americanas a serem decididas hoje, dia 08 de novembro, são esperadas e aguardadas, com uma certa ansiedade, pois há um risco de Donald Trump, com as suas idéias e radicalismos esdrúxulos, sair vitorioso embora, diga-se de passagem, a democracia americana é tão sólida e consistente que mesmo um homem controverso e imprevisível eleito para a Casa Branca, não poria em risco a estabilidade da maior nação do mundo.

Duas outras preocupações tomarão conta da semana. Uma diz respeito às expectativas com as revelações das delações dos 75 executivos da Odebretch que, segundo alguns, inclusive o Juiz Sérgio Moro, devem “balançar o País” e “descabelar” os políticos embora, há uma dúvida que toma conta de muitos que é o fato de que tudo que envolve gente demais tende a se esvair ou se perder no seu objetivo e nos seus propósitos.

E, para não dizer que o cenarista não falou de flores, faz bem a alma e aos sonhos dos brasileiros chamar a atenção para as descobertas dos aquíferos Guarany, Alter do Chão e, o mais recente, de Junia, em Mato Grosso. É tanta água que podem levar o Brasil a estabelecer uma espécie de novo pré-sal que representa dispor da maior reserva mundial do bem mais relevante para a humanidade que é a água. O País tem água para sustentar todo o mundo por mais de cem anos! E, pasmem,  apesár disso não consegue colocoar água no ressequido e sofrido Nordeste! Incompetência ou falta de vontade política?

O BRASIL TEM QUE SER E PARECER UM PAÍS SÉRIO!

Postado em 5 nov, 2016 Deixe um comentário

O País está sendo posto a nú e passado a limpo! E parece ser uma atitude que não tem caminho de volta. Começam a ser levantados os mais variados desvios de conduta, notadamente aqueles que criminalizam homens públicos e empresários com eles envolvidos. São diversos e estão presentes nas várias esferas e nos vários níveis de poder. Agora mesmo o Ministério Público resolveu examinar a conduta dos políticos e agentes públicos na compra e no uso de passagens oferecidas para o exercício da função. São mais de 450 parlamentares para os quais orientam-se as investigações!

As operações Lava Jato, Acrônimo e outras tantas, vão, mais do que quaisquer outros tipos de investigação a que se tem notícia, desvendando os mais bem urdidos esquemas de desvios de recursos. Como, por exemplo, os que se desenharam no caso do Petrolão, não só aqueles associados as empresas de fabricação de sondas petrolíferas; a produção, no país, de equipamentos cm alto conteúdo de nacionalização, como também o desenvolvimento de tecnologias nacionais! Tudo bem concebido e procurando sugerir “ganhos” excepcionais para o País, para que, o apoio da opinião pública “pelo aplauso e sustentação de tais teses e idéias”, tão caras aos brasileiros, fossem o ponto alto de tais decisões.

Fortalecer e fazer crescer o orgulho nacional que era a Petrobrás; recuperar e ampliar as dimensões da indústria naval; explorar a “chamada riqueza que garantiria a autonomia brasileira que surgiria com o pré-sal”, tudo sendo desenvolvido com equipamentos com parcela significativa de nacionalização e o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias nacionais. Isto tudo representava a bela e aparentemente convicente “embalagem” de uma proposta que embutia, em si, o mais bem engendrado projeto de arrecadação de propinas já visto no País.

Ou seja, uma embalagem bem montada e bem apresentada para, ao mesmo tempo em que garantia a  presumida seriedade e honestidade das ações, estimulava os “incautos” a acreditarem que o que se fazia era em nome do Brasil e dos brasileiros!

O comentário de dia 04/11, postado no Correio Brasiliense, de autoria do colunista Luiz Carlos Azedo, é um dos mais didáticos e lúcidos roteiros para a compreensão de como o esquema montado pelos “homens de ouro” do Petrolão, comandados, outrora por José Dirceu e operacionalizado até recentemente, pelo ex-ministro Antonio Pallocci, era de uma competência que só o acaso, o medo e a delação premiada de alguns participantes, permitiram que se fosse a fundo e no âmago do processo.

Assim, esses ventos que sopram País afora, onde e, a toda hora, são apresentados comportamentos, atitudes e desvios de conduta os mais variados, dão a sensação de que o processo não vai e não pode parar. As ameaças estão sendo, aos poucos, afastadas uma a uma. Agora mesmo a decisão do STF sobre quem fica impedido de participar da linha sucessória é uma boa mostra disso. Por outro lado, a forma como a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que examina as dez medidas anti-corrupção ora em análise, dá a entender que não será feita qualquer concessão a desvios de conduta e nem o outrora “ingênuo” Caixa Dois merecerá qualquer tipo de “compreensão” e de “leniência” por parte dos membros da referida comissão.

Parece que nada está sendo esquecido. Dá, a muitos, a sensação de que se está construndo um novo país e uma nova história. Não é que se esteja criando o “império da delação e do dedo-durismo” pois qualquer cidadão, com um mínimo de seriedade e compromisso, acharia abjeta a idéia. Mas que, o que se assiste é que, até mesmo os privilégios, as discriminações, as condutas socialmente inaceitáveis estão sendo questionados e se está disseminando uma consciência de que os mesmos devem ser abolidos de vez e não mais aceitas como práticas normais na convivência democrática.

E, mais uma vez, vai-se forjando uma nova ética na sociedade como um todo. Parece que, em breve, não existirá espaço para prosperar, como regra, os chamados pecadilhos, os pequenos crimes e contravenções. A corrupção será, possivelmente, menor e menos arraigada por se disseminar na sociedade a idéia de que a impunidade não mais prosperará. As pessoas voltarão a sentir que honestidade não é uma virtude mas uma obrigação e que o crime não compensa.

Ness quadro que se assemelha deveras sonhador e otimista, há que se estabelecer, como condição “sine qua non”, uma atitude que há que prosperar. A volta a idéia do respeito ao que foi tratado, acordado e contratado não se subordinará a qualquer conveniência de momento. Não se admitirá mais que a esperteza e a enganação volte a se estabelecr como prática na socidade.

Agora mesmo alguns veículos de comunicação levantam a hipótese de que o Ministério Público deverá mover ação contra quem repatriar recursos sob o argumento que a lei que lhes garantiu tal direito representou apenas uma mera anistia de uma ação ilegal de natureza fiscal não as isentando das penas derivadas da ação criminal alí embutida! Ah!, essa ninguém irá engolir! Isto não poderá ser admitido e a justiça do país, se tal atitude acolher, passará um atestado de total descrédito e desmoralização. E isto porque se assemelhará a uma espécie de “pegadinha” de mau gosto e de má-fé onde as instituições constituidas propuseram algo aos cidadãos e, espertamente, estavam aprontando uma armadilha! Nenhuma sociedade opera e sobrevive a partir de sujos subterfúgios como este. Espera-se que isto não venha a ocorrer!

É bom que todos tenham consciência de que a razão maior da desconfiança de agentes externos e investidores, tanto nacionais como internacionais, está assentada nisto que se caracteriza como a insegurança jurídica e a imprevisibilidade judicial, razões que criam um ambiente de total instabilidade pois que as regras mudam, não só quando “o jogo já está em andamento” ou ao sabor das circunstâncias e do poder de plantão.

Aliás, nesse itinerário de passar a limpo o Brasil, está na hora de dar um basta nessas atitudes inconsequentes, oportunistas e levianas, porquanto as pessoas de bem ainda se lembram dos tempos em que os trataos eram sacramentados pela palavra empenhada, pelo aperto de mão ou, até mesmo, pelo fio do bigode! O direito consuetudinário deve se constituir na base do direito formal. Ou não?

QUANDO AS COISAS COMEÇAM A CONVERGIR …

Postado em 3 nov, 2016 Deixe um comentário

O julgamento, a ocorrer nesta terça-feira, dia 03 de novembro do ano da graça de 2016, no STF, sobre as condições que impedem a um presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou do Supremo de fazer parte da linha sucessória nacional, deverá ser apreciado sobre três ângulos possíveis. O primeiro deles é que, não se trata de uma represália da Ministra Carmem Lúcia contra a atitude de Renan Calheiros quando o mesmo, emitiu conceitos pejorativos sobre um juiz federal de Brasilia. Isto porque a matéria é fruto de recurso interposto pela Rede de Sustentabilidade, sem qualquer conotação vinculada ao episódio.

O segundo aspecto é que, se o bom senso prevalecer e os interesses nacionais estiverem acima da rigidez interpretativa da norma, o STF dará tempo ao Senado para votar a Emenda Constitucional número 241 e outras matérias de urgência e relevância para a superação da crise fiscal do País. Assim adiou-se a decisão sobre a matéria de maneira a preservar a capacidade e a determinação de Renan Calheiros na condução do Senado para garantir a  aprovação de tais matérias.

Em terceiro lugar, mesmo que tais preocupação não residam e não estimulem a esse espírito público e compromisso maior com o País por parte dos ministros, allguém ou algum deles pedriá vistas ao processo e a matéria só virá à pauta no próximo ano! A solicitação só não virá de Gilmar Mendes por esta viajando mas poderå partir  de Dias Tóffoli ou de Teori Zavaski. Mas, mesmo ocorrendo o adiamento da decisão, tal fato se insere no conjunto de decisões ou de tomadas de posição que fazem os cidadãos de boa fé acreditarem que algo começa a se desenhar no horizonte em termos de perspectivas mais alvissareiras para o Brasil.

E, sem considerar a ordem de importância, é bom lembrar que a atitude e o externar, publicamente, a sua posição, apoiando a prevalência do acordo entre as partes nas disputas trabalhistas sobre a própria letra da lei, mostrou que o Presidente do TST, Ministro Ives Gandra de Sousa Martins Filho, antevia que só com posturas dessa natureza seria possível enfrentar a dramática crise econômica e de emprego por que passa o Brasil.

Agora, numa demonstração patente de que não se aceita apenas como uma espécie de “bedel das contas e do procedimento de homens públicos”, o Ministro Torquato Jardim, da Transparência, numa visão compreensiva do processo de enfrentamento dos problemas nacionais, sugere que não deva haver discrepância entre as condições de trabalho no setor público e no setor privado. Adicionalmente,  a busca de competência e eficiência na gestão da coisa pública requer que até instrumentos de conforto do servidor público, como a estabilidade, sejam discutidos e, talvez, revistos, para não se caracterizem como privilégios discriminatórios.

Se a atitude de Torquato Jardim não surpreende em face de sua formação, história e compromisso com a cidadania, a decisão de vários ministros de tribunais superiores, contrários a manutenção do execrável chamado “foro privilegiado”, mostra que o processo de passar o Brasil a limpo não se cinge só ao excelente e fantástico trabalho que faz a Lava Jato. Já começa a permear os vários segmentos e extratos da sociedade civil do País.

Aliás, hå quem diga que juizes e procuradores Brasil afora buscam o seu momento de Sergio Moro , com os aplausos e as glorias inerentes a atitudes  assemelhadas.

A decisão tomada pela mídia como um todo de, por exemplo, criar uma campanha contra privilégios de toda ordem e, particularmente, abrir uma discussão recente sobre remuneração de ministros e desembargadores e, a constatação de que 3/4 dos juizes brasileiros recebem acima do teto ou dos R$ 33 mil, atingindo, em média, 39 mil reais mensais, representa algo relevante para uma avaliação crítica e até auto-crítica da Justiça que deveria se colocar acima, em termos de austeridade, transparência, compromisso e seriedade, de qualquer outro poder ou outra categoria profissional.

O resultado das eleições municipais, menos marcadas pelo abuso do poder econômico e uso indecente das máquinas governamentais, levou a escolhas de gestores com outra visão, outra percepção e outra proposta, em termos de atendimento do interesse público. O que se ouviu dos novos gestores foi o governar com transparência, impedindo, no limite do possível, a corrupção e os mal feitos com os dinheiros públicos. Todos enfatizando a busca da melhoria da gestão, o foco na eficiência e, também, na austeridade.

Até a discussão da questão da segurança, outrora esquecida pelos governos municipais, por ser uma competência estadual, prefeitos jovens falam não só em melhorar, substancialmente, a iluminação pública como prover meios de retomada ou de volta a ocupação dos espaços públicos pela população.

Finalmente, a atitude do Ministro Gilmar Mendes em sair na frente em termos da defesa das principais medidas com vistas à reforma política — estabelecimento da cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais, redefinição do financiamento de campanha — representa uma nova atitude, particularmente partindo do Presidente do TSE.

Essas atitudes, esse novo olhar e essa nova postura de atores de maior relevância no processo polítíco-institucional do País, levam aos cidadãos do Brasil a acreditar que essa convergência de atitudes e propósitos conduzem a que se possa admitir que novos tempos estão sendo construidos e que, a reforma da economia, sem estar acompanhada de uma revisão da ética dos relacionamentos e dos compromissos dos vários extratos da sociedade, não levará o Brasil para os rumos que se deseja e a que se tem direito.

EXISTE PODER PARALELO NO BRASIL?

Postado em 2 nov, 2016 Deixe um comentário

Nos anos noventa, o Senador, pelo PT, José Paulo Bisol, precisamente em fins de 1993, à época do chamado escândalo dos Anões do Orçamento, afirmava que aquilo alí demonstrado “não era um poder paralelo. É algo superior. O estado brasileiro é hoje um instrumento nas mãos desse poder!” Imagine Bisol, se ainda vivo fosse e assistisse a esse processo de degradação que ficou explicitado com a CPI dos Correios que, àquela época,  trouxe à tona o escândalo do Mensalão e, logo depois, com os cabeludos achados da Operação Lava-Jato, teria, com certeza, ensandecido por completo, ao assistir esse espetáculo de corrupção multibilionário.

Se Bisol ficou chocado com a corrupção que se fazia com o Orçamento da República, imagine hoje se visse o que se fez com a Petrobrás, com a Eletrobrás, com os Fundos de Pensão, com a Caixa Econômica, com o BNDES, com o BB e, com os demais órgãos do País, como as agências reguladoras e outros instrumentos de poder que serviram, apenas, para saciar a sede de corrupção de empreiteiros expertos, de agentes públicos desonestos e de políticos caracterizadamente indecentes, que ainda pululam país afora.

Agora quando se assiste a um recrudescimento da violência em vários pontos do País, particularmente no Rio de Janeiro, percebe-se que não são apenas manifestação de atitudes pessoais ou de pequenos grupos de meliantes mas, na verdade, as rebeliões tem sido feitas, de forma osquestrada e organizada, em vários pontos do País, se explicitando através de rebeliões em presídios, com briga de gangues rivais, incêndio de ônibus, fugas em massa de presidiários, exigência de transferência de presos de alta periculosidade para presídios onde os líderes do crime tem ascendência e controle do sistema, são algumas características e marcas dessa nova atitude ou desse novo tempo.

Na verdade, o que hoje se assiste é o crime organizado impondo caminhos e alternativas e comandando negociações com o estado de direito constituído. Admite-se ser essa mesma estrutura criminosa — Comando Vermelho, o PCC, entre outros —  que foi capaz de parar, por três dias, em 2006, a maior cidade do Brasil, São Paulo  e, a sua pacificação só ocorreu em face de um suposto acordo entre Marcos William Camacho, o Marcola e, o governo estadual!É bom que se diga que o governador de então, Cláudio Lembo, rejeita, até hoje, a idéia de que tal negociação entre o Chefão do PCC, Marcola, e as autoridades governamentais, tenha, efetivamente, ocorrido!

Se em 2006, o crime organizado já dominava a cena com uma estrutura engenhosa e profissional, hoje as quadrilhas se transformaram em verdadeiras corporações empresariais, com uma organização invejável e quadros profissionais da maior competência técnica. E, mesmo recolhido a um presídio de segurança máxima, Marcola, um criminoso de profunda cultura humanística e muito talentoso, comanda o espetáculo. Numa demonstração patente de que, se em 2006 o crime organizado tinha o peso que tinha, dez anos depois, aperfeiçoou seus instrumentos, ampliou os seus quadros, diversificou suas áreas de atuação e alargou o leque de atividades estratégicas.

Vez por outro, como ocorreu este ano em São Paulo, Espírito Santo, Santa Cataria, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, o crime organizado deu mostras de seu peso, de sua presença e de sua capacidade de articulação, de mobilização e de comando. Controlando hoje grande parte da produção e todos os esquemas de distribuição, venda e controle dos pontos de venda do tráfico, no Brasil e em países vizinhos, o crime organizado estendeu as suas ações, gerando economias de integração e complementariedade, com a venda e distribuição de armas pesadas; o roubo organizado de cargas e, até mesmo, estabeleceu um pouco de ordem no assalto a caixas eletrônicos no Pais.

A sua ação, no caso do crime organizado, não se faz sem o concurso de segmentos do governo, notadamente das polícias estaduais e sem a cooptação de membros da Justiça, da mídia e da política partidária. É pacífico para o cenarista concluir que hoje, o crime organizado, já  com planos bem estruturados, por exemplo, inclusive de  fazer uma base de parlamentares nos municípios, nos parlamentos estaduais e até mesmo, na Câmara Federal, esteja pondo em prática  a sua estratégia.   Agora mesmo, no Rio de Janeiro, particularmente na Baixada Fluminense, registrou-se a execução de mais de 20 pessoas, possíveis candidados nos municípios que, provavelmente, destoavam de sua orientação.

Até mesmo o Presidente da Escola de Samba da Portela, um conhecido controlador de milícias, acabou sendo vitima da politica de extermínio de quem não lia o mesmo script daqueles que controlam o crime organzado. O que se acredita é que, quem não estava alinhado com as orientações definidas pelo Comando, viu-se alijado do processo pelo meio mais prático e objetivo possível. E, o mais grave, a polícia até hoje continua a não conseguir desvendar qualquer um desses crimes!

Assim opera o País onde o crime “já caminhava solto, de canga e peia”, tudo isso decorrente do fato de que é flagrante a falta de uma política nacional de segurança pública, a certeza de que a impunidade continua a  reinar e, diga-se de passagem, pelo mérito do trabalho sistemático e organizado daqueles que definem as linhas de atuação, as políticas e a formação de pessoal para a atuação precisa e compentente do crime organizado no País.

Se o tal crime organizado é um poder paralelo no Brasil, o que se está desnudando agora, com a Operação Lava-Jato, é algo que mostra o peso e o tamanho de um outro poder paralelo no país. Talvez esse outro poder paralelo esteja muito mais estruturado e sistêmico como instrumento de saque do país. Ele está estabelecido através de um sistema de controle das vísceras do estado por parte de uma legião de apaniguados de um poder que tinha como único objetivo apropriar-se, ao máximo, de ganhos, favores e benesses das ilicitudes, hoje postas a nu, para conhecimento da sociedade.

Se o crime organizado é um poder paralelo no Brasil,  o que ora se está desnudando no País com a Operação Lava-Jato é mais do que um poder paralelo. É um estado dentro do Estado brasileiro. Só que dominado pela força do dinheiro espúrio, além da conivência, da participação e do envolvimento de inúmeros segmentos da sociedade, para garantir a presença desse pesado poder paralelo, maior do que tudo que se imaginava até agora,

O que se tem agora explicitado é o chamado poder político-partidário aliado ao poder das empreiteiras, ao poder de parte do sistema financeiro, os três em conluio com segmentos formais do poder do estado, o poder de polícia e o poder da justiça e, as vezes, com uma certa solidariedade da mídia! Isto tudo consubstanciando um poder que não é o legítimo poder do estado, defensor dos direitos e garantias da cidadania mas, sim o avalista de muitos conluios e espertezas que esses poderes paralelos reservam aos cidadãos como um todo.

Assim chega a nação a uma situação que tende a turvar os horizontes que se quer mais otimistas e mais marcados por perspectivas favoráveis, pois que não há democracia que se mantenha quando o crime organizado substitui o estado nas suas funções essenciais como sói ocorrer em morros e favelas do Rio de Janeiro. Se a sociedade tem um sério e indeclináel compromisso com esta nação, é bom listar três coisas fundamentais a serem sempre buscadas ou perseguidas.

Em primeiro lugar, o combate as chamadas “FARC”s brasileiras, no caso, o crime organizado. Em segundo lugar, a urgente reforma do Judiciário, moralizando-o e simplificando-o e, finalmente a reforma política. Se essas ações não se fizerem de forma simultânea, difícil será desmontar esses três núcleos de poder que, alheios e acima do estado, geram elementos de instabilidade politico-institucional para o Pais.

 Não há que se arguir que, se as coisas não mudarem, a probabilidade de tudo continuar nas mãos do chamado mesmo grupo que sempre soube conduzir o mister de acordo com os valores do que a ética dos que fazem o crime organizado, têm como compromisso maior.