É POSSÍVEL SONHAR?

Postado em 25 set, 2016 Deixe um comentário

Algumas notícias recentes sobre a retomada, embora tímida, da atividade industrial e do comércio varejista, estimulam a fazer crer que as coisas podem melhorar. As matérias relativas a redução para a metade, da evolução dos preços ao consumidor, em relação ao mês de agosto, ficando em torno de 0,23%, o IPCA, agregam expectativas promissoras. A tendência de que a inflação  venha a ficar no centro da meta, em 2017, bem como o crescimento possível do PIB, em 1,4%  também no mesmo ano, abrem um cenário de possivel estabilidade de preços na economia.

Por outro lado. a possibilidade de repatriação de cerca de 270 bilhões de dólares, de brasileiros, depositados no exterior; a indicação de possíveis 250 bilhões de novos investimentos nos próximos dois anos, derivados das novas concessões e privatizações, a par do saneamento da Petrobrás, são indícios de que, talvez, já seja possível sonhar ou valerá à pena sonhar com dias melhores para o País.

Se a tanto juntarem-se as expectativas altamente benéficas para a saúde das finanças públicas nacionais que a aprovação da PEC que estabelece um teto para a dívida e define critérios para a expansão e crescimento do gasto público, aliada a matéria, em discussão, da reorganização da dívida e das finanças estaduais e municipais, então as coisas, de fato, estarão abrindo um notável espaço para o crescimento do emprego e da renda no País.

Também, como combustível adicional a alimentar esse clima de otimismo, a tendência que se antecipa  é a de que a sociedade entenderá que a Previdência Social, do jeito que está, produzindo este ano um déficit de 180 bilhões de reais e, para 2017, algo em torno de 240 bilhões, não tem qualquer chance de sustentabilidade com o modelo que ora se pratica. E, a pergunta que não quer calar é, quem irá pagar essa conta? De que rubrica do Orçamento da União deverão  ser abatidos os recursos para cobrir tal buraco? Da saúde? da Educação? da Segurança?

Se nada for feito na estrutura do sistema previdenciário, como os contribuintes ativos terão capacidade de pagar as pensões e aposentadorias de gente ou que não contribuiu ou que se aposentou muito cedo? Isto porque, na proporção em que a esperança de vida do brasileiro cresce, mais tempo ele estará percebendo os benefícios de aposentadoria e alguém, os trabalhadores ativos, terão que bancar tal periodo que medeia entre o tempo de aposentadoria e a perspectiva de vida das pessoas. E tal hipótese torna totalmente inviável a operação do sistema previdenciário.

Assim, apenas adotando o princípio de fazer justiça acabando com os privilégios do sistema, tanto para civis como para militares; igualando os critérios de idade e tempo de serviço, para homens e para mulheres se aposentarem; desvinculando as aposentadorias dos aumentos do salário mínimo e promovendo outros pequenos ajustes como encontrando fontes de financiamento para as aposentadorias do FUNRURAL e da LOAS, dentro do Orçamento e não mais financiados por recursos da Previdência, então a coisa poderá abrir novos espaços de expansão e crescimento da economia do País.

É fundamental considerar duas regras essenciais no processo de reorganização das finanças públicas. A primeira, é aquela relacionada a um combate sem trégua a todos os abusos, desvios de conduta, fraudes e distorções em todos os programas sociais como já foram evidenciados tais vícios  no bolsa-família, no seguro desemprego, no auxilio doença, no auxilio-defeso, no Pronatec, entre outros. Tem que ser passado um pente fino em todos eles para minimizar os desvios, as fraudes e os seus vícios e erros.

A outra ação prioritária diz respeito a redução de desperdícios de toda ordem, não apenas por não cumprir prazos contratuais, pela lentidão de decisões e por complicações burocráticas mas também  por ineficiências embutidas na concepção ou no excesso de centralização do processo decisório.

Estabelecidos esses dois princípios, caberá ao governo federal, iniciar um processo de descentralização das ações do poder público favorecendo, em primeiro lugar, a sociedade civil e, em plano secundário, os estados e municípios. É sempre bom lembrar quão importante é o tema e o quanto ele contribuirá para a melhoria da eficiência operacional do governo através de um amplo processo de descentralização.

Isto porque é de notório saber e conhecer que uma obra feita pela União custa, pelo menos, três vezes mais do que essa mesma obra feita pelo estado e cinco vezes mais que a mesma obra feita pelo município. Não se sabe quão mais barato seria se a mesma obra ou serviço fosse feita pela sociedade civil!

Se ao lado de tais reformas, o governo venha a propor a flexibilização da legislação trabalhista capaz de permitir que a negociação entre as partes se sobreponha a letra fria e a rigidez da lei, ai melhorará, bastante, o ambiente economico. Talvez,  o que o governo poderia fazer para facilitar a negociação seria, por exemplo,  oferecer uma revisão critica da forma de remuneração do FGTS, hoje restrito aos imorais 3% de remuneração anual diante dos 14,5% da taxa básica de juros do Pais. Além disso, o facilitar o uso e o acesso do FGTS pelos seus donos, ajudaria a negociar a flexibilização desejada.

Assim, o quadro que se pode pintar é bem favorável, mesmo diante das circunstâncias ora experimentadas pelo Pais e apesar de muitos analistas ainda ficarem com um pé atrás, não pondo muita fé nessa recuperação que o cenarista aponta a partir de tais possibilidades. Para onde as malas batem? Favorável a essa retomada pelos indícios apontados ou não?

AS PESQUISAS NÃO MENTEM JAMAIS!

Postado em 24 set, 2016 Deixe um comentário

Os dados das pesquisas de opinião sobre a marcha dessas “insípidas, inodoras e incolores” eleições nos municípios brasileiros, mostram a oportunidade e a importância da decisão que impediu a participação de empresas no financiamento de campanhas. E isto, ajudado pela crise econômica nacional e pela “quebradeira” que atinge todas as máquinas governamentais, está permitindo a maior igualdade de oportunidades aos candidatos. É por tal razão que, quando a máquina governamental  e a “força da grana” não estão tão perversamente presentes para influenciar  o pleito, num primeiro momento, a festa da democracia apresente-se tão insossa e tão sem graça, como agora.

Ademais, o desinteresse e a descrença nos políticos, a falta de mensagem dos candidatos e a incapacidade de despertar as aspirações e os sonhos dos eleitores, fazem com que as eleições se mostrem de quase total desinteresse por parte do povo.

Mas, nao sendo tao pessimista, o cenarista espera que, na proporção em que os novos pleitos venham a ocorrer, a depuração do processo fará com que, devidamente fiscalizado, as eleições mostrem-se mais confiáveis como escolhas legítimas da população, porquanto os políticos por vocação, talvez voltem a ter voz e  ter vez!

Se tal circunstância está bastante patente em todas as disputas eleitorais e estabelecem uma nova configuração para os embates municipais, um outro dado mostra uma radical mudança nas preferências da população. O fato mais objetivo diz respeito à perda de prestígio e de apoio popular do PT, em quase todas as capitais e grandes cidades do País. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Florianópolis, entre outas, pelo que se constata, em nenhuma delas as pesquisas eleitorais  mostram o PT na liderança ou ameaçando a liderança de um candidato de qualquer outro partido. Aliás, talvez  os casos mais emblemáticos  sejam os de Porto Alegre e de Recife, onde o PT parece que não terá quaisquer chances objetivas.

O peso do desgaste do partido, o envolvimento de seus principais líderes e figuras mais proeminentes além da transformação de Lula em réu em dois processos,  a par da prisão de inúmeros nomes do PT e, é óbvio, o impeachment da ex-Presidente Dilma, criaram ou geraram dificuldades enormes aos planos eleitorais dos petistas.

Mas, o mais complicado para os planos eleitorais do partido, foram as perdas e danos derivados da redução substancial dos fundos partidários em função do desaparelhamento do estado. Tal desaparelhamento conduziu a diminuição dos dízimos pagos pelos filiados, desarticulando o esquema financeiro do partido.

O círculo vicioso do processo de aprofundamento da crise do PT se potencializa com a perda do discurso baseado em valores éticos e morais o qual, diante de tantos transtornos e escândalos envolvendo o governo, líderes proeminentes do partido e, ao final, o próprio Presidente Lula e seus familiares, foram objeto de uma saraivada  de denúncias de toda ordem!

Como nada dessas insinuações encontrou respostas convincentes e objetivas capazes de freiar a avalanche de denúncias e acusações, aliadas à profunda crise que mergulhou o País, a tendência foi o aprofundamento dos desgastas e a perda de prestígio, de espaço e, provavelmente, de militância que ora enfrenta o partido.

Assim o que se vai assistir será uma eleição, sem surpresas e, com nomes poucos conhecidos e que não usaram o poder econômico e nem tiveram a força da máquina a ajudá-los. Será que isto produzirá  uma mudança positivo no processo de escolha e da legitimação das opções feitas pelo eleitorado? Quais serão as consequências para as eleições de 2018? Se João Dória for eleito em Sao Paulo, Joao Leite em Belo Horizonte, ACNetto em Salvador, Bispo Crivella no Rio, parece que crescerão as chances de Alkimim ser o próximo presidente do Brasil. Ou não?

UM TRIPÉ QUE ASSUSTA O PT E TAMBÉM ASSUSTA LULA!

Postado em 22 set, 2016 Deixe um comentário

A prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega e, logo depois, a sua revogação, por parte do Juiz Sérgio Moro, deve ter consequências que, provavelmente, podem aprofundar, ainda mais, o processo de crise existencial que ora enfrenta o PT. Na verdade, cada vez mais se conclui que a Lava-Jato está muito longe de se encerrar e que, os treze anos de poder do partido, promoveram um processo de envolvimento, de quase todos os líderes da agremiação,  em atitudes eticamente questionáveis. Tudo isto em face da facilidade que o poder conferiu aos seus membros.

A crise em que está mergulhado o PT, com reações de indignação e, até mesmo, de revolta, por parte da sociedade civil, na proporção em que vão aparecendo os mal feitos de seus líderes, e a frustração diante de tudo o que foi prometido e que veio embutido no discurso ético do partido,  vai se ampliando num crescendo  e vai incorporando mais e mais figuras proeminentes do cenário político do País.

O tripé que ora se apresenta como base e elemento de maior preocupação para Lula e o PT, está consubstanciado nas figuras de Mônica Moura, Eike Batista e a delação “ampla e irrestrita” da Odebretch. Se se quiser, agregue-se ainda ao tripé algo adicional que intranquiliza o PT e a Lula.  No caso, uma possível delação premiada do próprio Guido Mantega. Ele, o mais longevo ministro da Fazenda do País, homem de confiança de Lula e de Dilma, presume-se que saiba de tudo e mais alguma coisa”, como se expressa o povo,  possívelmente, foi levado a atender as demandas dos dois Presidentes e dos líderes do partido, no sentido de apoiar a busca de fundos para financiar os seus projetos e as suas ambições de poder.

A sensação que se tem é que há uma espécie de cerco aos desvios de conduta do governo petista e de Lula, cada vez mais sendo estimulado o processo com a agregação de mais e mais evidências de erros e somando-se mais e mais protagonistas que antes não era cogitada a sua participação, como é o caso de Mantega. Pelo que se sente das delações de Eike e da Odebretch, além de Mantega, de imediato, surge já o nome do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho como co-responsável por possíveis desvios de comportamento.

Preocupa ainda mais a cúpula do PT e a Lula, o fato de que os seus homens fortes — José Dirceu, Pallocci, João Paulo Cunha, José Genuino, André Vargas, os três tesoureiros, os ex-presidentes — todos parecem ansiosos em se livrarem dessa “espada de Dâmocles” sobre as suas cabeças. E, é claro, raciocinam com a hipótese plausível de buscarem minimizar as suas penas e livrar-se desse processo que paralisa as suas vidas e estreita os seus horizontes em termos de perspectivas. Portanto, nao se descartam delacoes premiadas dos marqueteiros, de Mantega, de Pallocci e do ex-tesoureiro, Paulo Roberto.

Dessa forma o que se sente é um processo de esfarelamento do partido e de desestruturação do próprio ex-Presidente Lula que, tornado réu em dois processos, mesmo diante de todas as atribulações que levaria a qualquer um a se descabelar, procura, numa invejável  mostra de determinação, recompor os escombros de um projeto de poder! Não se sabe se, Lula e o que restou de um PT com um mínimo de lucidez, tem consciência de que todo esse inferno vivido, assim se fez, talvez por uma séria  incapacidade demonstrada de  administrar o próprio êxito.

Isso fez com que o partido e os seus líderes  mergulhassem em um amplo conjunto de trapalhadas que, não apenas redundaram em erros como os agora evidenciados, mas também, na desestruturação do projeto de condução da coisa pública. E, com isso, foi-se o poder, o discurso, a militância e os votos, gerando essa perspectiva extremamente pessimista diante do pleito que se avizinha.

E, parece que, mesmo com todas as tentativas de se vitimizar, como fez Lula no discurso pronunciado após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal, a quem ele acusa “esses meninos que não sabem o que fazem pois se soubessem iriam pedir desculpas a ele”, e, como agora querem fazer com Mantega e sua mulher com câncer, não irão mais sensibilizar o país da novela e do dramalhão.

Ao contrário, as reações da sociedade civil vão se tornando de maior indignação porquanto, em primeiro lugar, revela-se a frustração e o desencanto com um líder carismático que representou as aspirações e sonhos de um país ético e socialmente mais justo e que pugnava pela redução das diferenças e desigualdades.

Isto fica demonstrado quando, como registram as redes sociais, depois da visita de Lula ao interior do Ceará, onde o ex-presidente, após destilar, em comício, a sua fúria contra “as elites brancas”, recolhe-se a um hotel cinco estrelas em que esteve hospedado e, a seguir, apanha um jatinho particular para devolvê-lo a São Paulo, negando todo um discurso de simplicidade, humildade e voto de pobreza.

Diante disso, as avaliações sobre o desempenho eleitoral do PT, talvez seja muito ruins, prevendo-se uma queda de mais de 40% dos postos municipais ora ocupados, podendo ser até pior tal índice, na proporção em que seus aliados não consigam maiores e melhores resultados vez que podem vir a ser contaminados pelos efeitos perversos dos desgastes sofrido por Lula, pelo governo do PT e pela própria agremiação.

Assim, a recriação do partido, a volta da militância ao batente, a capacidade de mobilizar as ruas, parecem que são sonhos de uma noite de verão. Por mais bobagens que faça Michel Temer, isto não será o bastante para reposicionar o PT junto ao eleitorado e abrir-lhe perspectivas de uma volta ao poder, até mesmo o poder em estados ou capitais nitidamente outrora de esquerda. O tempo passou para o partido e para Lula.

 

 

 

 

 

 

TUDO MARCHA OH! GRANDE DEUS!

Postado em 21 set, 2016 Deixe um comentário

Há um cheiro no ar de que as coisas tenderão a ser mais sérias e que critérios éticos serão respeitados mais amiúde, daqui por diante! E isto ficou, de certa forma, demonstrado, por dois gestos. Um, de Michel Temer, que teve “guts” para vetar o aumento aprovado pelo Congresso Nacional, para os defensores públicos. Nada contra os defensores mas que a decisão do Congresso, ao aprovar tal aumento, ia na contra-mão do que a sociedade, pede, cobra e espera, em termos de austeridade nos gastos públicos.  Em seu favor e, nessa mesma linha, o Presidente disse, claramente, que é contrário ao aumento proposto pelo e para o Judiciário, pelo efeito cascata e pelo processo de aceleração da crise financeira dos estados e municípios.

E tal atitude parece que sensibilizou a Presidente do Supremo Tribunal Federal pois  que se tem notícia de que ela  já coordena uma comissão destinada a estudar como estabelecer a desvinculação dos salários dos membros dos tribunais superiores dos salários, não apenas  em relação aos Parlamentares mas, também,  de toda a magistratura.

Se essa foi uma decisão aplaudida pela sociedade civil brasileira, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, se redimiu, de última hora, mesmo que não em  um gesto espontâneo mas provocado pela reação de alguns Parlamentares,  de cometer um desrespeito ao País quando ia votar a anistia de caixa dois em emenda ao projeto que criminalizaria tal ato. Tal emenda, marcada pela esperteza e pela má fé, acabou sendo retirada do texto a ser votado.

Se tais decisões são um alento de que as coisas começam a tomar jeito, as informações recentes da economia e as expectativas relacionadas às suas perspectivas, favorecem um quadro mais positivo para a atividade produtiva do país!

Na verdade os indicadores da tímida recuperação da economia demonstrada pela indústria manufatureira e pelo varejo, a par do excelente desempenho das exportações do agronegócio, além do fortíssimo ingresso de capitais externos, adicionam ânimo adicional a tal sentimento.

Por outro lado, o lançamento da nova proposta relacionada à concessões, as indicações de investimentos adicionais chineses e as expectativas favoráveis relacionadas a reunião de Temer com investidores americanos, abrem novas possibilidades para o País.

Se, ao lado de tais indicadores o governo adotar equilibradas medidas compensatórias e anti-cíclicas de emprego e renda, as possibilidades de uma recuperação da economia mais rápida do que a prevista, será possível. Por outro lado, uma negociação da divida dos estados e municipos, marcada por uma exigência de contrapartidas em termos de responsabilidade fiscal e limites de expansão  do gastos públicos e da dívida global, terá o condão de estabelecer regras de comportamento mais equilibradas e menos irresponsáveis.

O Presidente Temer tem, como prioridade fundamental, aprovar o projeto que limita a expansão do gasto público e estabelece tetos para o crescimento do dispêndio e da dívida pública por parte do Congresso. E, para acelerar a retomada do crescimento, a antecipação do processo de discussão da reforma da previdência e dos ajustes necessários na legislação trabalhista representarão indicadores, para os agentes econômicos, de que o governo está empenhado em por a casa em ordem e gerar o ambiente favorável ao estímulos às atividades produtivas.

Feitas tais considerações e, ocorrendo a promoção de tais ajustes, o que as pessoas ainda estão a perguntar é “por quanto tempo se estenderá a Lava-Jato”? E a resposta deve ser, pelo tempo que for necessário porquanto se exige que se estabeleça, para a maioria da sociedade,  que “o crime não compensa” e que “a impunidade não prosperará”! Claro que outras pré-condições para criar-se o ambiente propício para que a sociedade prospere em paz e com justiça social, será necessário superar alguns clássicos problemas estabelecidos pelas regras atuais do jogo político-eleiçoeiro; a complexidade, lentidão e injustiça da operação do sistema jurídico nacional e o excesso de burocracia que permeia toda a ação e relação do estado com o cidadão.

Mas, pelos indícios, pelas manifestações e pelas exposições de fatos e circunstâncias ligadas à atividade econômica, as coisas parecem estarem caminhando no rumo certo. Um pouco de paciência, compreensão e boa vontade dos brasileiros, o governo atual, dotado de lideranças expressívas e experimentadas, de uma equipe econômico extraordinária, tem todos os elementos e apetrechos para levar o Brasil a retomada da estabilidade econômico e do desenvolvimento social sustentáveis.

QUAL O “TIMING” DE TEMER?

Postado em 14 set, 2016 Deixe um comentário

Quanto mais tempo pode ser a demora ou quanto tempo decorrerá  para que sejam aprovadas as medidas capazes de ir alterando o humor e o grau de confiança dos cidadãos brasileiros? Parece que, mais e mais, a sociedade não consegue nutrir entusiasmo e esperança em relação ao amanhã deste país. Ou seja, parece que a paciência dos desmpregados, desestruturados e que perderam seus empregos e os seus negócios, tambem perderam a esperança de recuperar o tempo e as coisas perdidas.

Urge que Temer tire já e já “o coelho da cartola” no sentido de apresentar idéias, proposições e decisões capazes de, efetivamente, transmitirem ao povo a sensação de que as coisas estão mudando. Ou que, em breve, estarão mudando. Porque se sente que, insuflado pelos defenestrados do poder, o povo está no limite de sua paciência e, até  quando se conseguirå aguentar a pressão popular!

Isto porque, em tempos tão difíceis como os que vive o País, ninguém daria um “cheque em branco”, até mesmo para quem estivesse no auge da popularidade e da confiança da sociedade civil, imagine-se para quem assumiu o poder, no centro de um tiroteio e sem ser conhecido pela população brasileira. Ademais, tendo que enfrentar a revolta de um grupo que, por treze anos, dominou, com avidez, o poder, não só aparelhando-o como fazendo uso abusivo de todas as agências de poder, para fins politico-eleitoreiros.

Talvez seja este quadro que representa o inferno astral de Temer. Ter que enfrentar uma crise de proporções homéricas, sem uma idéia do momento em que ela começará a ser revertida e, sem ter uma mensagem convincente de esperança para 14 milhões de desempregados e suas famílias  e para milhares de pequenos e médios empresários que perderam os seus empreendimentos e não se sentem animados a retomar e recomeçar as suas empreitadas.

O lançamento do novo programa de concessões anunciado pelo governo federal, com inovações capazes de reduzir os óbices relacionados a prazos, exigências ambientais além de restrições à lucratividade dos empreendimentos e de exigência de participação do poder público nos negócios — como era o caso da privatização dos aeroportos com a presença desnecessária e complicadoras da  INFRAERO no controle das atividades privatizadas– parece que foi bem recebido pelos empresários.

Claro está que até os editais serem lançados, a concorrência ser concluída e os investimentos começarem, será coisa para, no mínimo, meados do próximo ano!

É por isso que muitos economistas acham que o desemprego ainda vai  piorar até o final do ano e, só começará, realmente a melhorar, quando fevereiro chegar. Ou seja, o que fazer para reduzir o drama e a angústia de tantas famílias sem emprego e sem renda? Que políticas de emprego poderiam ser postas em prática, de forma compensatórias, capazes de gerar uma descompressão social tão necessária para o momento politico nacional? É crucial continuar apresentando novas propostas relacionadas a uma maior agressividade no que concerne a investimento em mobilidade urbana e na busca de juntar esforços no sentido de integrar as ações com estados e municípios que, por acaso,  tem uma série de obras que estão paralisadas e que são fundamentais  à retomada da expansão e do crescimento de tais unidades da Federação.

Caso a União promovesse esta ação integrada de buscar o financiamento para projetos estruturantes, ora parados nos estados, projetos esses que podem acelerar e dinamizar as economias de muitos estados e municípios brasileiros, então as possibilidades de superação da crise econômica severa, em prazo mais curto, seria um alento para abreviar as agruras e o sofrimento da população brasileira.   Com as medidas saneadoras das finanças públicas, de correção de desvios de gestão dos fundos de pensão, do Bndes, da Caixa e dos bancos regionais brasileiros,  além da limpeza ética nos programas sociais, estes são os ingredientes para melhorar o ambiente econômico nacional.

A questão básica é o governo estabelecer um marqueting de gestão aproveitando todos os fatos, ações e providências destinadas a superar os problemas do País,  além do lançamento frequente de projetos que leve o cidadão a afirmação  do tipo  “eu acho que é por aí”, mudando assim o clma de pessimismo que ora domina corações e mente dos brasileiros.

Acho que, embora ainda no fio da navalha, Temer vai conseguir convencer a população brasileira de que os problemas monumentais ora experimentados pelo Brasil, embora enormes, estão sendo enfrentados numa estratégia que minimize a tendência natural de medidas saneadoras de agudizar os problemas sociais. E isto leva tempo e muito jeito já que as medidas tem que ser negociadas com a classe política,  o que, convenha-se, ē desafio dos mais dificeis de serm superados.

No próximo comentário o cenarista intentará usar a sua imaginação criadora para sugerir algumas medidas emergenciais que componham um quadro de propostas capazes de gerar emprego e renda nas pequenas, nas médias e grandes comunidades a curtíssimo prazo.

 

ASPETTA IL BARITONO!

Postado em 10 set, 2016 Deixe um comentário

Depois de 13 anos no poder, tudo vem à tona. Tanto as coisas boas, tais como os resultados alcançados pelas políticas públicas postas em prática e pelas idéias destinadas a construção do chamado estado do Bem Estar Social! Mas, também, é bom que se frize, a avaliação far-se-à pelas disfunções e distorções promovidas pelas ações do governo federal  e pelos desequilíbrios e equívocos cometidos na condução das várias políticas públicas, notadamente nas  chamadas políticas sociais.

A avaliação que ora se faz na gestão dos quatro principais fundos de pensão do País, por exemplo, sugere que a condução dos negócios e aplicações dos recursos de tais fundos, com certeza, parece ter sido desastrosa. Segundo informações preliminares, cerca de “600 mil brasileiros podem ter sido afetados por desvios ocorridos nos fundos de pensão”! Não sabe o cenarista se tal estatística inclui  aqueles pequenos investidores que tinham  aplicações em tais fundos ou apenas os associados aos referidos fundos!

Se tal ocorreu e estar a ocorrer com os fundos de pensão, há um grande temor de que,  quando forem levantadas as aplicações e os investimentos patrocinados pelo BNDES, eles podem ter provocado enormes prejuízos ao FAT, ao FGTS e a outros fundos pertencentes aos trabalhadores brasileiros,  pela má aplicação, pela malversação e pela utilização política  de tais recursos.

Se no atacado, no caso as grandes distorções promovidas na política econômica foram tais que hoje o preço a pagar é enorme, as avaliações não  são nada favoráveis nos programas sociais. As constatações e os resultados são muito preocupantes.  Agora mesmo o Ministro Osmar Terra, a partir do cruzamento de várias fontes de informações e de vários cadastros, chegou à conclusão de que 900 mil beneficiários do bolsa-familia estavam totalmente irregulares. Só para se ter uma idéia, constatou-se que cerca 500 mil beneficiários, estranhamente, eram funcionários públicos afora os que recebiam em duplicidade e os que não preenchiam os requisitos mínimos para participar do programa.

Se o bolsa-família já mostra essas distorções e verdadeiros escândalos, imagine-se o que ocorre com o auxílio-defeso para os pescadores brasileiros! São 500 mil pescadores cadastrados em todo Brasil que estão passíveis de receber o chamado auxilio-defeso. Pois bem. Brasília, que tem apenas um lago artificial,  pasmem, para ali foram concedidos auxílio-defeso a cerca de 45 mil pescadores! Isto é uma terrível imoralidade!

Uma avaliação rápida e aligeirada da execução de vários programas sociais de governo mostra distorções e desvios de toda ordem. Agora mesmo, concluiu-se que na concessão do auxílio-doença, o cruzamento de dados de várias fontes, permitiu identificar abusos de toda ordem. Também hå sērios indicios da ocorrência de que os vazamentos e irregularidades no auxílio-desemprego ou no seguro desemprego, são deveras preocupantes admitindo-se que os desvios, as irregulardades e as burlas são de grandes proporções.  . À propósito, depois que o novo governo estabeleceu que a liberação do auxílio ou do seguro desmprego só possa ocorrer para aqueles que solicitarem o benefício, desde que provem que tenham trabalhado por doze meses, houve uma redução substancial dos gastos com o seguro.

No Pronatec descobriu-se que os 10 bilhões gastos e pagos para bolsas de estudos a alunos, uma parcela ponderável desse valor, foi pago a alunos que não frequentaram os cursos!

Agora mesmo o INSS está convocando 1,6 milhão de pessoas para rever benefícios por incapacidade física que se admite, muitos são indevidos. Também a instituição deve promover um amplo recadastramento de aposentados e pensionistas para verificar as fraudes porventura existentes e, com certeza, serão inúmeras as tristes constatações.

Como o Brasil é o país que não é só da piada pronta mas, das espertezas e das fraudes prontas, descobriu-se que o TCU. Já identificou que, nestas eleições, por exemplo, 35 mortos foram doadores oficiais de campanha, numa demonstração de que, mesmo com toda fiscalização dos órgãos de controle, a ousadia dos meliantes chama a atenção para o fato de que muita gente ainda acredita que a impunidade ainda prevalece na cena nacional.

Tudo isto é fruto da frouxidão de princípios e valores e de que a esperteza e o “levar vantagem em tudo” ainda marcam o território das atitudes e das políticas públicas no País. Tudo muito fruto do mau exemplo que vem de cima, ou seja, das elites e das lideranças mais proeminente  e perpassa toda a sociedade. Essas distorções e mal feitos do poder, respaldado na crença na impunidade e na lentidão e parcialidade da justiça,  conduziram a que se produzissem tantos descalabros com os dinheiros públicos.

É fundamental que se alardeie todos os erros e crimes cometidos e se leve a julgamentos os responsáveis por tais mal feitos para que os brasileiros passem a acreditar que realmente um novo tempo está começando!

 

SEM MEDO DO GRITO, DO TUMULTO E DO VANDALISMO OPOSICIONAL!

Postado em 7 set, 2016 Deixe um comentário

Foi recebida como uma prova de autoridade e de firmeza, a decisão do Presidente Michel Temer de enviar ao Congresso a proposta do governo de reforma da previdência, mesmo que, alguns assessores e auxiliares, achassem que seria mais conveniente e mais oportuno fugir da reação e das pressões populares contra a matéria e a sua possível repercussão negativa nos resultados dos pleitos municipais.

Michel Temer, pela sua experiência vivencial, sabia que iria enfrentar reações e sofrer com manifestações populares conduzidas e estimuladas por aqueles defenestrados do poder. A perda para eles foi monumental, não só a curto prazo mas, principalmente, em termos de perspectivas.

Se a perda de poder, foi deveras sentida, não apenas pela perda da possíbilidade de  continuar aparelhando o estado, onde foram acomodados, regiamente, em mais de cem mil cargos federais, seus militantes e aliados, o futuro agora ficou totalmente obscuro. Ademais, o que se ressentem os líderes  do PT, é diante da enorme perda de receita para o partido e seus líderes, do dízimo perdido desses empregos que já estão a desaparecer e da perda do controle de benesses que estatais garantiam a eles.

Era mais que natural que isto viesse a ocorrer como está ocorrendo duras manifestações contrárias a Temer e aos que o cercam. Também, tinha consciência o Presidente de que, não sendo conhecido nacionalmente e, portanto, não sendo indicado favoravelmente quando de pesquisas de opinião, como um político de popularidade e de prestígio no País, teria e terá que “ralar” para conquistar tal espaço. E isto só virá com resultados visíveis e palpáveis de sua ação como governante.

É certo que o ambiente econômico já se mostra mais favorável. É certo que a indústria manufatureira já vem apresentando desempenho positivo por cinco meses. É também verdadeiro que o setor externo surpreende pelos bons resultados e pela entrada recorde de recursos externos. Também é constatado que a inflação agora já estimada em pouco mais de sete por cento para esse ano, já dá mostra de que a economia está sob controle. É também positivo o fato de que o câmbio se mantém num nível adequado e com flutuações dentro da normalidade.

Mas a população quer ver os primeiros resultados revertidos no emprego, na redução dos preços dos produtos alimentares e no anúncio de medidas que dão a quase certeza de que a economia vai crescer nos próximos meses, com todas as consequências positivas para os brasileiros. Também é preciso advertir que o governo deve, já e já, anunciar os acordos de investimentos feitos com a China; o processo de lançamento de novas licitações para concessões de exploração de infra-estrutura física; do conjunto de medidas facilitadoras para a atração de investimentos destinados a melhorar a mobilidade urbana com a aceleração de obras de metrôs, vlts, brts e trens urbanos além do lançamento de um agressivo programa de privatização do saneamento ambiental nas principais cidades brasileiras.

Ademais, a liberação de marcos regulatórios para a exploração do pré-sal e para a exploração mineral; para a melhoria da infra-estrutura de apoio ao agronegócio; além de um programa de retomada de obras de maior relevância ora paradas nos estados e em grande municípios, serão algo que, com um básico bom e competente marketing de gestão, pode mudar o ânimo e gerar o entusiasmo necessário junto aos brasileiros como um todo. Por exemplo, por que não acelerar, com efetiva prioridade, a conclusão das obras da Transposição das Ãguas do Rio São Francisco e a aceleração das obras da Transnordestina?

É de maior relevância demonstrar para a opinião pública que, primeiro a obrigação, depois a devoção. Ou seja, não importa se as medidas a serem tomadas — teto da dívida, renegociação da dívida dos estados, reforma da previdência, flexibilização da legislação trabalhista e simplificação de regras de privatizações e de concessões — sejam polêmicas e questionadas pela ruidosa oposição. Se tem que ser feito, vai ser feito porque o país precisa “e estamos conversados”!

Deve-se advertir que seria bom chamar a atenção para o fato de o governo central mostrar um mínimo de competência na comunicação porquanto essa guerra é crucial para levar adiante o processo de revisão crítica dos graves problemas nacionais e a necessária imposição de mudanças capazes de abrir perspectivas mais favoráveis ao desenvolvimento nacional. Essa é uma questão e uma prioridade urgente do governo para que, aos poucos, as manifestações contrárias ao governo venham a ser minimizadas.

Sem medo de cara feia, sem o temor da grita da oposição e com competência para  negociar com os congressistas, as coisas poderão e deverão ser feitas ao mesmo tempo que se apoie e estimule o que pretende Gilmar Mendes em termos de reforma política pois que, mesmo não sendo uma reforma ampla, o que ele anunciou que seria possível fazer, já melhorará, deveras, o ambiente e as perspectivas de legitimação e de garantia de maior representatividade das escolhas feitas pelos eleitores.

É isto Michel Temer! Ainda bem que você era o vice e a substituição de Dilma se deu por alguém com sobriedade, equilíbrio, ponderação e capacidade de negociar politicamente. Ainda bem!  Imagine se o vice tivesse sido o Jacques Wagner, o Aloisio Mercadante, ou outro petista desse quilate, aí sim, o Brasil teria a certeza que nada mudaria e a crise mais se aprofundaria pois o “chamado estado do bem estar social” e o bolivarianismo, continuariam a prevalecer destruindo as instituições e o estado brasileiro.

E, finalmente, é bom lembrar que os ajustes não podem se restringir as grandes coisas mas a todos os desvios, os mal feitos, os privilégios injustamente concedidos a apaniguados, devem ser, também, objeto de exame crítico. Não se  deve esquecer de examinar, seriamente, todos os programas sociais alem dos abusos,  não apenas no aparelhamento do estado, na gestão dos fundos de pensão, na dadivosa ação do BNDES e na desestruturação e descaracterização das agências reguladoras nacionais. Tudo isto e mais deve ser objeto de avaliação crítica e de busca de correção de rumos.

AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS!

Postado em 3 set, 2016 Deixe um comentário

O legado do mensalão e da Operação Lava-Jato ainda não foi bem entendido e nem bem avaliado por aqueles que se dedicam ao exame das transformações da sociedade brasileira. Na verdade, a mudança de paradigmas ético-morais, fazendo com que comece a ser entendido que o “crime não compensa” e a impunidade não mais prosperará como dantes pois que, com tanta gente poderosa indo para a cadeia e tantos políticos perdendo o sono na perspectiva de que algo lhes possa ocorrer, o Brasil começou a viver um novo tempo.

Até mesmo o comportamento da sociedade como todo, começando a rejeitar a prática tão comum das pequenas contravenções ou dos pequenos crimes — com nota ou sem nota; com recibo ou sem recibo; com imposto ou sem imposto, etc — voltando a fazer prevalecer valores que são tão caros para todos os brasileiros, deu um novo alento de que uma nova ordem poderá vir a ser estabelecida!

As Olimpíadas representaram também  um marco inesquecível para todos os brasileiros e parece que deixará um legado de entusiasmo, de ânimo, de otimismo e de crença de que o país agora tem respeito lá fora e os brasileiros superaram o complexo de vira-lata. Mostraram que, quando os brasileiros querem, se faz, se constroi e se consegue operar até a integração institucional para enfrentar a questão da segurança pública do País, como ocorreu nas últimas Olimpíadas. Foi tudo organizado, limpo, disciplinado e capaz de mostrar que os brasileiros podem, quando desafiados e determinados a tanto, ser bons de festa e de trabalho.

É claro que tais eventos não definem um novo estilo de realizar e de fazer as coisas subordinado a uma nova ética de comportamento e de compromissos dos vários grupos sociais para com aqueles valores mais caros da democracia e dos anseios e sonhos dos brasileiros!

Mas dão a esperança de que os erros recentes não se repitam e que os ensinamentos da experiência também recente, embora traumática, tenham servido de lição.

Pela lógica capitalista, embora prevaleça o princípio de que  “quem tem uma cabra, vale uma cabra”, as coisas começam a mudar e essa redução sociológica da chamada lógica da sobrevivência, passa a não ser a razão de ser da vida e da convivência humana, pois que o ser, preservando e fazendo prevalecer valores éticos e morais, superarará essa mesquinha visão do ter a qualquer preço e a qualquer custo.

Na verdade, um novo tempo deverá começar com grandes problemas a enfrentar, com desafios a superar e com dificuldades a vencer relativas a convivência de partidos e de ambições pessoais com princípios e valores não muito éticos. Se houver humildade e habilidade por parte de Temer e dos seus auxiliares, bem como se a classe política entender que a sociedade será implacável com as suas tergiversações e as suas presumidas chantagens, então se pode nutrir esperanças de que a economia vai retomar a sua expansão e a sociedade vai insistir nas suas transformações estruturais.

Portanto, o PMDB que, lamentavelmente,  como sempre, busca colocar a esperteza acima da responsabilidade e da consciência, espera-se que não force ao PSDB e ao DEM que lutaram, de maneira contínua, consistente e enfrentando todas as pressões, a romper a coalização de sustentação do novo governo. Que os referidos partidos não se sintam usados pelo PMDB sob pena de por em risco todo o projeto por que tanto lutaram. A advertência é que não gere o alimento necessário, pela exacerbação de suas divergências, para uma oposição que se propõe impiedosa, sem compromisso com o país e apenas desejosa de vingar-se de haver sido defenestrada do poder.

A hora é de trabalho, com competência, diligência e urgência para que problemas, desafios enormes e questões gravíssimas possam ser enfrentadas e, convincentemente, encontrarem o respaldo e o apoio necessário do Congresso Nacional. É quase certo que o PT, reduzido a barulhentos líderes, porém sem maiores expressões e diante de um Lula acuado, envelhecido, adoentado e desesperado com a posibilidade de aceitação da denúncia da Polícia Federal por parte do Ministério Público Federal, não consiga mobilizar massas, recuperar a sua militância e fazer uma reconquista efetiva de espaço político. Sem o dízimo das centenas de milhares de filiados que estão deixando o poder, o partido não conseguirá passar pelo primeiro grande desafio que serão as eleições municipais.

Os brasileiros esperam que, os que ora estão ora a assumir o poder, não frustre as suas esperanças e não ponha a perder uma conquista tão lutada e tão suada, dentro de um quadro de tremendas dificuldades e agruras.

EXPeECTATIVAS, AJUSTES E O “DAY AFTER”!

Postado em 2 set, 2016 Deixe um comentário

Depois das “trapalhadas” homéricas na votação do “impeachment”, com um fatiamento da matéria gritantemente inconstitucional, como bem revelaram os depoimentos dos ex-presidentes do STF, Sidney Sanches, que comandou o processo de quase impeachment de Collor, bem como do ex-presidente também do STF Carlos Velloso, dos Ministros Celso de Melo e Gilmar Mendes, além de outros juristas renomados país afora; da reação do próprio PSDB, pela atitude do Presidente Renan Calheiros e de cerca de dez parlamentares do partido (PMDB) que, contrariamente aos seus parceiros de empreitada, do PSDB e do DEM, votaram, inexplicavelmente, pelo tal fatiamento; após o virulento discurso de despedida da ex-presidente; do choro e ranger de dentes e, agora, do desespero dos líderes petistas, o País aguarda, com expectativa e ansiedade, as decisões do novo governo, para saber “para onde as malas batem”!

Ou seja, qual será a agenda a ser cumprida pelo novo governo? Quais são as prioridades de curto prazo para o enfrentamento do grave desequilíbrio fiscal? Quais as medidas relevantes e mais urgentes para forçar a uma retomada do processo de dinamização da economia e de criação de empregos? Quais as iniciativas destinadas ao enfrentamento do pesado endividamento das empresas brasileiras, máxime das pequenas e médias?

O que fazer, sem preferências e sem tratamentos paternalistas, para que os estados e municípios equilibrem as suas contas, num espaço de tempo o mais curto possível? O que fazer e como negociar para não conceder os reajustes salariais pretendidos pelo Judiciário e por outras categorias que explodiriam os cmpromissos e as exigências de controle das contas públicas?

Portanto, o índex das prioridades do dito “Novo Governo”, têm como providência  mais relevante e urgente, com certeza, o estabelecimento do teto dos gastos públicos bem como a sua forma e mecanismo de reajuste anual. Esta deve representar a primeira manifestação a ser percebida pelo mercado e pela sociedade, do compromisso de Temer no estabelecimento de uma nova ordem fiscal para o País.

Se o novo Presidente também conseguir convencer o Congresso Nacional de que algumas reformas essenciais à retomada da expansão estável e continuada, da economia, se vinculam ao objetivo prioritário de equilíbrio das contas públicas, pois que, por exemplo, a alteração da idade mínima para a aposentadoria para homens e mulheres , a desvinculação do ajuste de pensões e aposentadorias do aumento do mínimo e o fim de certas regalias e privilégios do sistema previdenciário, as quais serão providências cruciais para que o.ajuste dê certo, então será um excelente começo!

Da mesma forma que a proposta, já aprovada na Câmara, que define os termos da  renegociação  das dívidas estaduais e municipais, objetivando permitir que esses entes do poder se integrem ao esforço comum de reorganização do estado e de criação das pré-condições para a retomada da economia, então representarão  os primeiros e fundamentais passos para o País voltar a estabilidade e ao crescimento normais.

Todas as questões das inconstitucionalidades e diatribes cometidas pela dupla do barulho, Renan e Levandowsky, durante a votação do impeachment só deveriam ser preocupações dos tribunais e de alguns políticos mas não poderão atrapalhar a agenda nacional, marcada por urgências e premências. A questão agora é ampliar, substancialmente, a confiança dos agentes econômicos e investidores nas instituições e propiciar a segurança jurídica dos marcos regulatórios para que se garanta a necessária confiança para que os agentes econômicos possam tomar as suas iniciativas.

É bom sempre lembrar que a economia funciona à base de expectativas e credibilidade e essas são garantidas pelo ambiente econômico, pela estabilidade das instituições e pelas perspectivas que são geradas para a economia.

O “feeling” é que, mesmo com as divergências na base de apoio à Temer no Parlamento, essa polêmica do “rasgar a Constituição” criada por Renan e Levandowsky e as frustrações com o que ocorreu no Senado, pelo “discurso” de Temer, o País vai voltar a debater o que é sério e relevante para a retomada da economia e a recuperação dos empregos perdidos por muitas famílias!

 

ALHOS COM BUGALHOS E NENHUM COMPROMISSO COM A LÓGICA, COM A RAZOABILIDADE E COM A COERÊNCIA!

Postado em 31 ago, 2016 Deixe um comentário

Zé Limeira, o mais brilhante poeta do absurdo, surgido e produzido no quadro de agruras do sertão nordestino, se por acaso vivo fosse e pudesse assistir ao espetáculo da melancólica e quase ridícula sessão do Senado Federal, destinada a ouvir a Presidente Dilma, ficaria assustado e enciumado diante de uma concorrente que seria capaz de produzir peças iguais a sua mas que, embora parecido no confuso e no absurdo, não rivalizassem com as suas primorosas frases e raciocínios.

Para que se tenha uma idéia da criatividade e non-sense do poeta popular, veja essa passagem sobre o Novo Testamento:

“Getulio foi homem bom, Fazia carnificina e gostava de comer fava, misturada com resina. Sofreu, mas ainda foi Delegado de Campina. Pedro Álvares Cabral, inventô do telefone, começou a tocar trombone, na volta de Zé Leal, Mas, como tocava mal, arranjou dois instrumento, daí chegou um sargente querendo enrabar os três. Quem tem razão é o freguês, diz o Novo Testamento”.

Ou ainda, “Quando Dom Pedro Segundo Governava a Palestina e Dona Leopoldina devia a Deus e ao mundo, o poeta Zé Raimundo, começou a castrar jumento. Teve um dia um pensamento. Aquilo tudo é boato. Oito noves fora quatro, diz o Novo Testamento”!

O discurso da Presidente, que se esperava emotivo, humilde e conciliador, acabou sendo uma catilinária,  atirando para todo lado, responsabilizando Eduardo Cunha, a mídia e Temer pela trama que levaria ao “golpe” de afastá-la do poder. Aliás, enfatizou a idéia de golpe constitucional, estranhamente, quando o rito do processo foi definido pelo Supremo e, ironicamente, conduzido, o processo final, pelo Presidente do Supremo, Ministro Ricardo Levandoswky! Ademais, as cinco votações nas duas casas legislativas sobre o afastamento da Presidente, mostram que o rito processual também negaria a hipótese levantada pelos defnsores de Dilma, de golpe!

O pior é que, se o discurso de Dilma jå foi algo frustrante diante do esperado e do imaginado, as respostas às perguntas dos senadores foram de uma pobreza inominável na proporção em que, não se sabe se orientada por algum marqueteiro ou por alguém ensandecido, a Presidente não respondia a qualquer  indagação, não deu qualquer resposta as acusações e nem sequer contestou  aquilo que o TCU a responsabilizou. Foi tudo um verdadeiro samba do crioulo doido, sem orientação alguma, sem eira e nem beira, incapaz de convencer aos seus próprios pares de qualquer verdade. A Presidente falou por 15 horas ou mais! Ao invés de conseguir votos adicionais, o que, efetivamente. parece que ocorreu, foi que ela perdeu alguns possíveis apoios diante das inconsequências e das inconsistências da sua argumentação.

O cenarista acha que, se tivesse Dilma agido com alguma humildade, mesmo que essa atitude pudesse mostrar-se, até mesmo,  caricatural, talvez pudesse ter  suscitado algum sentimento de compaixão ou um sentimento, até mesmo de pena, por parte de alguns senadores.

Aliás, mesmo que o discurso fosse destinado para aqueles que não seriam votantes no processo, no caso destinado a sensibilizar o próprio povo brasileiro, a fala não foi capaz de gerar alguma comoção ou pena por parte da mídia ou dos próprios movimentos sociais. E o cenarista termina esse comentário discordando da única frase de algum conteúdo da Presidente que foi aquela onde ela afirma que  “aquilo que alí estava ocorrendo seria “a morte da democracia”!

Data vênia, depois de um processo tão longo, com amplo direito de defesa e na garantia do total exercício do contraditório, ouvindo as duas Casas do Congresso, cumprindo o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Fderal, respeitando as decisões do Tribunal de Contas da União e respondendo ao anseio dos brasileiros, manifesto nas várias concentrações populares, realizadas em todos os pontos do País, o desfecho desse drama que já dura quase um ano, era o esperado! Tudo legal e constitucionalmente respeitado!

E  para uma manifestação final do que foi o depoimento confuso, contraditório, vazio e pobre de qualquer virtude, termina o cenarista buscando o concurso, mais uma vez, de ZéLimeira que assim se manifestou:

“A virgem Maria estava brigando com São José. “Você vendeu a jumenta e me deixou andando a pé”.Desta maneira eu termino voltando para Nazaré! Nisso gritou São José: “Maria deixa de asneira! Vou comprar outra jumenta, do jeitinho da primeira”. Quando ouviram uma zuada, no descer de uma ladeira, era um caminhão de feira, que vinha da Galiléia! São José disse: eu vou ver se tem canto na boléia que possa levar nós três, até perto da Judéia”!

A poesia absurda, de “conteúdo aparentemente histórico”, de características e conotações quase humorísticas de ZéLimeira, se se assemelha ao que se assistiu na sessão do Senado destinada a permitir que a Presidente se  defendesse  das imputações dos crimes de responsabilidade. Mas, o que ali se presenciou foram as contradições, as confusões e os absurdos. O que difere Dilma  de ZéLimeira é que o primeiro tem o gosto e o sabor da poesia cabocla,  ao contrário do segundo,  que foi o canto triste, confuso e inconsequente de Dilma Roussef.

Dilma sai pelo maior de seus crimes que foi desorganizar as finanças públicas, desestruturar a economia e criar um clima de pessimismo, de desencanto e de frustração nos brasileiros. O que ela não entendeu que o seu Fiat Elba foram as pedaladas fiscais que garantiriam uma base jurídica para defenestrá-la!

O tormento chega ao fim! Espera-se  que surja rum novo começo e um novo momento para o País!