POR QUE TEMER VAI DAR CERTO?

Postado em 13 jun, 2016 Deixe um comentário

Diante de inúmeras manifestações contrárias ao governo, notadamente pelos que foram apeados do poder, num esperado movimento de tentativa de recuperar o espaço e prestigio perdidos, o governo interino vai toureando as pressões, as chantagens e as cobranças, muitas vezes inusitadas. Isto sem falar da incompreensão demonstrada por aqueles que acreditam ser possível fazer um omelete sem quebrar ovos.

Ou seja, os que querem desestabilizar o governo pregam a “não a diminuição de direitos e privilégios sociais”; a “não a redução dos gastos em programas sociais”;  um sonoro “não a redefinição do tempo de serviço para a aposentadoria”;  a não aceitação “de qualquer elevação de impostos, mesmo temporária”; a  “não a diminuição dos percentuais de aplicação de recursos em educação e saúde”; além de reagirem, contrariamente, à quaisquer outras restrições que seriam fundamentais à reorganização das desestruturadas finanças  públicas e para a criação de um ambiente de confiança e de credibilidade para os agentes econômicos!

Na verdade o que ocorre é que, Temer por não ter sido eleito, diretamente mas como parte da chapa de Dilma, não dispõe de uma base de apoio popular ampla o que limita o seu ir e vir em termos de mobilização da sociedade civil. Por outro lado, tendo assumido, mesmo que interinamente, no meio de um mandato, tem que se valer da mesma base de sustentação parlamentar de Dilma, essa base cara, complicada e instável. Outrossim, em face da incompreensão de muitos diante da necessidade de ajustes, das correções de rumos, da redefinição de caminhos e opções, a tarefa de Temer se torna mais árdua, mais complicada e mais difícil.

Não obstante todas as dificuldades e a necessidade frequente de estar revendo decisões, buscando atender a exigências inopinadas e negociar cargos, verbas e posições, com a sua volúvel base de sustentação parlamentar,  aliada a uma mídia que não lhe dá trégua, o governo vai seguindo o seu itinerário e vai começando a alcançar os resultados desejados. Ainda são quase simbólicas mas já começam a sugerir que Temer está no caminho certo.

A comunidade internacional já reage muito bem à equipe econômica instalada porquanto a presença de Meirelles, ex-Presidente mundial do Banco de Boston, ex-presidente do Banco Central do governo Lula e, o sempre preferido, do mesmo Lula, para substituir os Ministros de Fazenda do governo Dilma, aliada a altíssima qualidade de seus auxiliares. Aliás, o impacto de tais escolhas, já repercutiu no comportamento da bolsa de valores e do câmbio que, sem interferência do Banco Central, tem sofrido uma redução, operando em patamares hoje considerados quase normais.

É claro que, o comportamento do nível de preços, embora mostre tendência de baixa, algumas vezes sofre flutuações para cima em face de quebra de safra, de problemas climáticos ou de variações de demanda internacional ou ainda de problema na gestão de estoques, ainda não começoou a apontar uma “sharp” tendência de reversão de sua escalada embora já não se fala mais de uma inflação de dois dígitos para esse ano mas, no máximo, de uma 7 a 7,5%!

Cabe agora a quem é responsável pela estratégia de comunicação do governo, voltá-la para o chamado “marketing de gestão”, qual seja, a indicação e o anúncio de várias medidas que gerem impacto, mudem o ambiente econômico e criem expectativas mais favoráveis, indicando que o país está encontrando novo rumo. O último dado de desempenho da indústria manufatureira, com um levíssimo crescimento, além de um desempenho extremamente favorável da balança comercial do País, aliado ao ingresso bem positivo de investimentos externos, são dados a demonstrar que as coisas podem estar melhorando.

Também, a partir de agora, indicações do que será feito em termos de privatizações, de novas licitações para as concessões de infra-estrutura, além da alteração em alguns marcos regulatórios que deverão facilitar o ir e vir dos investidores, representarão medidas que irão “desanuviando” o ambiente e criando expectativas favoráveis de que a economia tende a retomar a sua expansão.

Na proporção em que o Congresso continue a mostrar sensibilidade e compromisso republicano com o processo de recuperação das finanças públicas e dos fundamentos da economia, então é de se esperar que o Governo Temer, mesmo na sua interinidade, já irá mostrar alguns resultados e algumas conquistas que tenderão a ser ampliadas quando da votação definitiva do impeachment de Dilma. Governar é a arte de fazer política e política de resultados, o próprio Temer e o seu núcleo duro. — Geddel, Padilha, Moreira Franco, Jucá e outros sabem como costurar entendimentos, aplacar insatisfações e atender a demanda pois que, como quase 100 mil cargos a substituir dos petistas, a festa é fácil e barata.

Apesar de aguardar com inusitado otimismo, o que realmente pode acontecer com o Brasil e os brasileiros, durante esse governo curto, a bem da verdade, o fim de semana que se encerrou foi, muito menos de regozijo é muito mais de tragédias. Aliás, as duas tragédias de Orlando — a individual, o assassinato de uma jovem cantora em pleno palco e a execução de quase 110 pessoas, com 50 mortos e 54 feridos! — além do aumento da violência no Rio de Janeiro; e as agressões a mulheres, crianças, a transgêneros e a moradores de rua, são as marcas dos últimos dias.

A par disso, para o cenarista, o desastre que envergonhou a todos os brasileiros, no caso da exibição da tal da seleção do Dunga, eliminada na fase de grupos da Copa América, exige uma medida de força, do próprio governo, no sentido de exigir, da CBF, o afastamento de todos os membros da comissão técnica da seleção e, quem sabe, a substituição de Dunga por Tite, tentando salvar, por antecipação, de um vexame, a seleção olímpica e, com isso, mudar o humor dos brasileiros.

Para completar a insatisfação do cenarista com a chamada pátria de chuteiras, por cansaço, desorganização e carência de futebol, tanto o Vasco da Gama perdeu a invencibilidade de 34 jogos como o Ceará Sporting, jogando nada, perdeu para o Luverdense, levando a um traumático fim de semana para quem ama o esporte. Só faltava a brilhante seleção feminina de voleibol do José Roberto Guimarães, ter perdido a última partida para a Sérvia porque, em um outro esporte que já deu enormes alegrias aos brasileiros, no caso a Fórmula 1, faz tempo não sabem os brasileiros o que é subir no pódio!

Vamos esperar que a semana traga bons ventos pois estão os brasileiros precisando de algumas nesgas de esperança e de uma pitada de otimismo para mudar o humor da macacada.

 

É FUNDAMENTAL INICIAR UMA REFORMA POLÍTICA, NEM QUE SEJA PARCIAL!

Postado em 7 jun, 2016 Deixe um comentário

O itinerário da Lava Jato, independente do que grupos e interesses particulares queiram ou não, está definido. A proposta dessa chamada limpeza ética do País é a consolidação da idéia de que a impunidade não mais prevalecerá e o processo pedagógico de demonstrar que a cultura das pequenas contravenções, tão disseminada pela nação afora, aos poucos vai cedendo lugar aos compromissos éticos e Morais republicanos e ao sentimento de justiça ansiado por todos.

A Operação Mãos Limpas, na versão tupiniquim,  vai continuar causando estragos e ensejou e continuará ensejando a punição de muitos figurões que não acreditavam ser possível, nesse país tropical, a prisão de grandes empresários, de politicos notáveis e de outros profissionais que ajudaram a promover esse grande e interminável escândalo nacional. Enquanto ela prossegue, gerando vítimas, destruindo carreiras políticas e maculando  currículos, até bem pouco, insuspeitos e inatacáveis, o País tem que seguir o seu itinerário.

Nao importa a atitude turma que aposta no “quanto pior, melhor” e, não lhes “bate a passarinha” se o país vai para o buraco mais do que já foi ou do que já está! Uma atitude, ao que parece sem escrúpulos porquanto continuarão  plantando intrigas, estimulando conflitos entre membros do atual governo para gerar embaraços e dificuldades. Também agregam mais confusão quando buscam interpretar notícias relacionadas as medidas, mesmo aquelas, extrema e urgentemente necessárias,  mais no que respeita à antipatia de tais providências, mormente perante segmentos os mais ponderáveis e representativos da sociedade brasileira. Não lhes interessa o seu efetivo papel de corretora dos desmandos e das distorções que tanto prejudicam a estabilidade e o desenvolvimento econômicos do país.

Agora mesmo, declarações de Torquato Jardim, o novo Ministro da Transparência, feitas numa conferência no Piauí, muito antes de ele assumir a pasta, expendidas como cidadão e como intelectual que o é, são usadas agora para incompatibilizá-lo com o governo ou com a sua própria postura,  esquecendo os críticos que o Ministro é um dos mais respeitáveis advogados do País.

Até agora, os homens e as medidas anunciadas e postas em prática por Temer, indicam que se começa a resgatar a confiança e a esperança dos brasileiros. Claro que, além do reequilíbrio das contas públicas e a contenção da expansão da dívida interna, algumas reformas institucionais, mesmo que parciais, são providências essenciais para que se possa assentar as bases para a retomada do crescimento e para apoiar a expansão da economia do País. É fundamental insistir na tese de que, se não são forem recobrados ou recuperados os fundamentos da economia — metas de inflação, lei de responsabilidade fiscal, superávit fiscal e câmbio flutuante — a retomada da expansão será complicada, insegura e instável.

Quatro reformas institucionais estão sendo cogitadas e objeto de análises de viabilidade técnica e política por parte do governo. São, pela ordem de relevância, a previdenciária, a trabalhista, a tributária e a fiscal. Todas as pretensões estão situadas no limite do plausível e do possível e, na maioria dos casos, já há um sentimento da sociedade favorável ao enfrentamento de distorções de tais processos.

No caso da previdenciária, o que se deseja é que se copie algumas alterações que até os países europeus estão realizando quais sejam, separar assistência social de previdência, acabar com a diferença de tempo de serviço e de idade de aposentadoria entre homens e mulheres e estabelecer um gatilho de atualização de idade em função da alteração na esperança de vida da população. Adicionalmente, um exame crítico de tratamentos diferenciado e privilegiado para determinadas categorias e o combate aos vazamentos por fraude na concessão de benefícios, devem fazer parte desse passar a limpo da questão previdenciária brasileira.

Na área trabalhista, as alterações básicas são relacionadas a proibição do uso do salário mínimo como indexador de qualquer ordem ou natureza;  mudanças nos critérios de atualização do mínimo, da mesma forma de definição do critério que os reajustes de pensões e aposentadorias não mais se farão nos mesmos critérios e limites das atualizações do salário mínimo. Ademais, a revisão dos critérios de adoção do imposto sindical e a aceitação de negociações salariais entre patrões e empregados como tendo força de lei, complementariam as bases de tais reformas.

No que respeita a reforma tributária, a idéia inicial passa pela renegociação das dívidas de estados e municípios, ora em tratativas; a simplificação da legislação de icms; o estabelecimento da cobrança do icms no local de consumo e a criação de fundos de compensação destinadas a suavizar as perdas iniciais derivadas de tais mudanças além do estabelecimento de um fundo de desenvolvimento para regiões mais deprimidas.

Além de tais medidas de saneamento fiscal e de reequilibrio de contas públicas, nas três esferas de poder, fundamental é que, até para garantir êxito no processo de equilibrio e estabilidade fiscal, a economia necessita de ambiente adequado, de credibilidade e confiança para que os agentes econômicos se sintam estimulados a processarem as mudanças, realizarem os investimentos e promoverem a melhoria da eficiência e da competitividade de seus negócios.

E aí, a revisão dos critérios de privatização de concessões; a redefinição de marcos regulatórios relacionados a exploração mineral, ao pré-sal e outras atividades econômicas  como o estímulo fundamental à realização de investimentos em infra-estrutura física e no enfrentamento dos desafios na área urbana, notadamente o transporte de massa e saneamento ambiental, representam as mudanças essenciais para garantir uma retomada do crescimento o mais rápido possivel.

É prudente não gerar expectativas  exacerbadas relativas a tais reformas no que respeita à sua abrangência, extensão e profundidade. Um pouco de humildade é muita habilidade política para não gerar problemas notadamente junto aqueles que as votarão, são cruciais ao propor mudanças que afetem muito o processo mas não afetem o atual momento dos parlamentares.

Assim, no que respeita a mãe de todas as reformas, a reforma política, recuperar, por exemplo, o projeto já aprovado no Congresso Nacional e, como que, “rejeitado” pelo Supremo, qual seja o que instituiu a chamada “cláusula de barreira”, pode voltar a ter uma nova avaliação e aprovação pelo Congresso, sem maiores tumultos mas livrando o País da chamada praga das siglas de aluguel ou dos chamados partidos nanicos.

Uma alternativa que poderia ser relativamente fácil de ser negociado com o Congresso seria o fim das chamadas coligações partidárias para cargos proporcionais objetivando fazer voltar a prevalecer o voto no cidadão e no partido e não mais numa mixórdia de siglas o que caracteriza o voto sem eira e nem beira pois não se sabe a quem se deu o voto. Tiririca elegeu, na sua esteira, cerca de cinco deputados federais face a coligação e ao voto de legenda e, na verdade, foi retirado do cidadão o direito de escolha.

Caso se consiga esses dois objetivos, o apoio ao financiamento público de campanha complementado pela contribuição individual ao candidato ou ao partido, ajudará a reduzir a nefasta influência do poder econômico no processo de escolha dos candidatos. Também, o fim da obrigatoriedade do voto, a extinção da figura do suplente de senador, a revisão da figura do vice e de seu papel, poderiam consubstancial a reforma política que se deseja.

E, finalmente, no plano de motivações bem de acordo com o momento em que e vive, a instituição do voto distrital misto coroaria todo o esforço de busca da melhoria da representação política e a tentativa de alcançar uma maior legitimidade do processo político-eleitoral do País. Será que vai dar e vai ocorrer?

CEGO EM TIROTEIO!

Postado em 3 jun, 2016 Deixe um comentário

O cenarista está desestimulado para fazer comentários de qualquer ordem pois vive um momento de ciclotimia. Num determinado instante, diante da pororoca de denuncismos, dedurismos e notícias ou informações desencontradas, mergulha num pessimismo sem tamanho, achando que, diante da prioridade novelesca que se dá a tais questões, o essencial, que é a recuperação do país, fica totalmente esquecida e, com certeza, comprometida.

Por outro lado, ao avaliar os nomes que fazem o governo, sua experiência vivencial, sua habilidade política e a capacidade de dar respostas prontas aos problemas, anima-se o cenarista achando que, mesmo com as reações as mais adversas das viúvas petistas; diante daqueles que estão apostando que tudo vai dar errado; e,dada a atitude daqueles que foram defenestrados do poder, que estão a usar de todos os meios, protestos, manifestações inusitadas e até boicote, para inviabilizar a proposta de recuperação do País, se o Congresso não frustrar a sociedade, eles não conseguirão deter Temer e, com certeza, ele conseguirá alcançar bons resultados na sua empreitada.

Até mesmo quando é colocada em dúvida, por exemplo, a sua firmeza na gestão do País, demonstrada pelos recuos estratégicos na escolha de nomes e ou de algumas medidas restritivas à correção da desordem estabelecida na gestão fiscal do País, um exame mais atento demonstra que a estratégia adotada acabou se mostrando a mais adequada. É isto ficou provado nos dois últimos episódios que redundaram na substituição do Ministro da Transparência que levou a agregação de um nome de peso, de experiência e de credibilidade e que foi muito bem aceito por gregos e troianos.

Se tal não bastasse, ao aceitar a aprovação pela Câmara dos aumentos já negociados com as categorias de funcionários públicos do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do Ministerio Público, o que, aparentemente contrariaria todos os propósitos do ajuste fiscal requerido pelo país, acalmou tais segmentos e conseguiu dois objetivos fundamentais para o seu projeto: fez o reajuste cobrado e já acertado com as categorias porém para ser pago em quatro anos e o trocou pela aprovação de mudança na DRU — Desvinculação das Receitas da União — questão fundamental para garantir os necessários e exigidos graus de liberdade para a reorganização das finanças públicas da União, de estados e de municípios.

Os estados reagiram, num primeiro momento, à aprovação do aumento do judiciário pois o “chamado impacto da cascata” tem implicações adversas nas finanças estaduais mas como, já e já, virá a renegociação das dívidas e dos encargos de estados e municípios para com a União, tal medida, pelo que se prevê, dará um alívio e ajudará a reorganização das fianças desses entes.

E, diante de excelentes escolhas de nomes para a equipe econômica, a reação do mercado já começa a ser sentida e, os próprios dados de desempenho de determinados segmentos da economia, como por um passe de mágica, já
mostram alterações positivas de humor do mercado. As indicações e manifestações de intenções dos novos gestores, parecem estar a criar um ar de que a confiança começa a ser resgatada e a esperança começa a ser reconstruída.

Aliás, a insistência na tese de aceleração das privatizações e concessões com o envolvimento maior do BNDES, conforme declarado pela nova Presidente; as duras declarações do novo Presidente da Petrobras, sobre o grande assalto à empresa e a prioridade que dará ao equacionamento da dívida e a mudança das regras de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, além da precisa declaração do novo Ministro da Transparência, sobre os acordos de leniência a serem acertados com as empreiteiras denunciavas na Lava Jato, animaram ainda mais os agentes econômicos pois a competência e seriedade dominam as decisões anunciadas.

Se se considerar os bons ventos que sopram na área do setor externo e, agora, a agradável notícia de que a indústria manufatureira começa a mostrar sinais de recuperação, onde o câmbio ajudou a exploração maior do mercado externo e a aceleração do processo de substituição de importações, notadamente no segmento de bens intermediários, então as razões para não ser tão pessimista diante do tiroteio das denúncias, do boicote dos petistas e de aliados, começa a fazer sentido.

Claro que são ainda acenos de uma mudança de comportamento do mercado e da sociedade e, mesmo que os desafios e os problemas sejam dramaticamente mais desafiadores, sente-se que, mesmo com muito temor, já se vai admitindo que, enquanto a Lava Jato continuar a fazer a sua limpeza ética, aos poucos os dirigentes do Pais estão se dando conta de que os tempos mudaram e que, até na área política, a próxima eleição, sem a grana das empreiteiras, talvez já mostre um perfil diferente dos eleitos.

Não dá para se acreditar que as coisas, na verdade estejam mudando dado o pouco tempo de alteração no comando do poder mas que, mesmo diante de tantos desacertos, desencontros e da verdadeira Inquisição que se assiste, as decisões já tomadas e, em breve  novas medidas serão anunciadas, e, os resultados irão  sendo alcançados, a credibilidade interna e externa vai sendo reconquistada e o Brasil volta a um rumo desejado e de direito dos brasileiros.

E,  emboranão adiante “chorar o leite derramado” e lamentar que, nessa brincadeira de mau gosto, perdeu o país dez anos de sua vida e de sua história e muitas famílias e muitos jovens continuam e ainda continuarão a sofrer os rigores do drama do desemprego, parece que o país respira um ar de que as coisas começam a rumar no caminho certo. As coisas desastrosas  já ocorreram e não há o que fazer a não ser corrigir erros, levantar a cabeça e olhar para frente.

Como diz o ditado popular,  a “dor ensina a gemer”! O aprendizado com a crise, como a criação de uma consciência de que o “crime não compensa” e, nos dias de hoje, de que “a impunidade não prospera mais, nem mesmo entre poderosos”,  isto já são ganhos notáveis. Ademais, a crise tem ensinado, a maioria da população,  a viver com um orçamento restrito e buscar saídas mais eficientes para os problemas do dia-a-dia. São lições da maior importância aprendidas e, fundamentais para esse novo tempo.

Embora ressabiado e indignado com muita coisa; decepcionado com muita gente; envergonhado com o que fizeram as elites dirigentes do País, máxime nos últimos anos, o cenarista ainda se sente estimulado a afastar, de seus pensamentos e elucubrações essas aves agourentas e, a acreditar que, com empenho, dedicação e entusiasmo dos governantes e a confiança da população, um novo tempo, em breve, surgirá!

O ESTRAGO NA SOCIEDADE É BEM MAIOR DO QUE SE PENSA E SE IMAGINA!

Postado em 28 maio, 2016 Deixe um comentário

Quando se intenta avaliar o chamado estado das artes no Brasil, a tendência é ou simplificar o quadro e admitir que bastam alguns ajustes e consertos aqui e ali e o pais volta ao rumo, o ambiente melhora e as coisas retornam ao ritmo que tiveram até um passado não muito distante. Ou, numa visão altamente pessimista, admitir que nada há a esperar de bom diante de um quadro tão confuso!

O que se tenta acreditar é que, na verdade, nada de mais profundo aconteceu, nos últimos anos com a sociedade e, portanto, bastariam alguns ajustes e, pronto, o pais entraria nos trilhos, a confiança seria reestabelecida e o otimismo seria recobrado.  Mas, depois de uma reflexão crítica mais profunda e séria, chega-se a conclusão de que os estragos na visão, na perspectiva e no comportamento da sociedade, foram significativamente maiores pois, o que se conclui é que foram treze anos construindo idéias desencontradas, conceitos equivocados e fomentando uma divisão inaceitável da sociedade, fatos esses que deixaram marcas indeléveis!

Na verdade a frustração e o desencanto com aqueles que se colocavam como detentores de uma nova ética para o País e prometiam um tempo de equilíbrio, de justiça e paz social, parece mostrar que eles só estruturaram tal discurso com o intuito de arregimentarem os apoios e garantirem as lealdades. , pois o que se assistiu foi a própria destruição de todo um sonho que seria a idéia de que aqui se poderia estar forjando uma sociedade alegre, pacífica, tolerante como aquela que nos legou a miscigenação racial, o sincretismo religioso, a unidade cultural e uma presumida natureza de cordialidade do brasileiro, característica que foi vendida a todos os cidadãos desde país!

 O país alegre do Carnaval, da mulata izoneira, do futebol; o país que ria da sua própria desgraça e com um senso de humor sem limites, cortês e amável, parece que já não existe mais. O que sobrou foi um país amargo, com nervos à flor da pele, pessimista e, acima de tudo, marcado pela violência! Não só a violência promovida pelo crime organizado ou pela precariedade do modelo de segurança pública do país, mas pela radicalização das divergências de opiniões, de idéias e de opções doutrinárias ou ideológicas, ficaram como marcas desses cruéis novos tempos.

E o que é mais grave, radicalizou-se de tal forma os confrontos de idéias e opiniões,  desmontou-se e destruiu-se o clima e o ambiente pacífico e ordeiro do qual o país era pródigo que hoje já não há mais espaço para o diálogo e para a convivência dos contrários.

Aliás, talvez num erro de perspectiva e avaliação ninguém levava a sério quando os petistas falavam em colocar o exército do Stedile na rua ou quando se dizia que os movimentos sociais armaram-se para impedir que o poder fosse tomado de quem o ocupa, fazia mais de treze anos!

Todos imaginavam que tudo fosse apenas força de expressão ou uma busca de tentar intimidar aqueles  que já se sentiam  ameaçados, não apenas pela invasão de terras e de propriedades, mas também pelos atos de vandalismos nas manifestações públicas e por excessos nos confrontos entre grupos divergentes.

Na verdade, mais grave do que o clima tenso e tendente a violência que se instalou no País, o que mais preocupava e preocupa é a descrença generalizada em tudo e em todos, notadamente no meio dos jovens. Há um sentimento de que nada mais há a fazer caso não se destrua e desmonte tudo o que há de podre e malcheiroso que prevalece no processo político-institucional brasileiro.

Ou seja, com as elites dirigentes que estão aí, para esses jovens, não há salvação e nem saída para a nação. A única alternativa é limpar o espaço hoje ocupado pelas elites econômicas e politicas e implantar uma nova ordem a partir de valores éticos e morais, de compromissos com a cidadania e com o espirito republicano, distinta da que hoje se pratica.

Alimentados por esse magnífica “ágora” que são as redes sociais que já demonstraram a sua força e o seu poder de mobilização e aglutinação ao promoverem, entre outras, a primavera árabe e, dizem, a própria eleição de Obama, os movimentos dos jovens no Brasil, como de resto em todo o mundo, são desencontrados e não controlados por qualquer líder, partido político, ideologia ou movimento articulado e movido por alguma idéia-força!

Na verdade, é mais o retrato de um universo em desencanto ou de uma sociedade que não sabe para onde vai, como vai e com que sonha! O momento é de uma extrema preocupação porquanto não se tem noção de que idéias deverão ser levada ao povo em geral e aos jovens, em particular, pela disputa de poder dos grupos politicos hoje na arena ou no palco dos acontecimentos, além da atitude que não se sabe, seguirá a mídia.

Por outro lado, o denuncismo tomou conta do Pais. Todo mundo está sujeito a denúncias, a processos investigatórios e, da forma como age a mídia, denunciados ja são considerados culpados ou, pelo menos, desnudados, desmoralizados e achincalhados pela mesma mídia.

Esse clima não favorece que se exclua o joio do trigo assemelhando-se mais a um clima de revolução francesa onde alastra-se o terror ao invés de representar um processo de revolução de costumes e de valores.

Assim, é difícil antever o que será deste imenso pais, com um presidente interino, com a maioria dos políticos apenados, denunciados, pronunciados e investigados; com as grandes empreiteiras hoje desmanteladas e seus donos e profissionais presos; com um grupo grande de empresários temendo o que sairá das investigações do BNDES e dos Fundos de Pensão; com os movimentos sindicais contrários a qualquer tipo de reforma institucional e com uma sociedade exausta de tantos escândalos e de tantos problemas.

O cenarista sempre foi um otimista embora, diante de tais avaliações, talvez seja difícil antever um ambiente que se descortine com mais favorabilidade ou, pelo menos, com uma nesga de otimismo. No entanto, o país precisa de algo que lhe devolva a confiança nas instituições e a esperança de que as coisas, amanhã, serão melhores! Não dá para viver mergulhado na tristeza, no pessimismo ou mesmo, na revolta. Há que levantar, “sacudir a poeira e dar a volta por cima”.

E,  olhando com mais boa vontade o quadro, avaliando a determinação demonstrada pelo Presidente, a qualidade técnica de sua equipe econômica e a habilidade política de seus auxiliares mais próximos, é possível, aos poucos, intentar descortinar novos e mais otimistas horizontes.

Diante das medidas propostas e da aprovação do déficit de 170,5 bilhões para este ano, pelo Congresso Nacional, dando tranquilidade aos gestores de não verem suspensos ou sustados gastos e despesas em decorrência da inexistência de orçamento. Com isso o clima começa a parecer que vai mudar.

A prova disso é, por exemplo, o artigo de Armando Castellar, publicado no Corrreio Brasiliense de hoje, 25 de maio, quando o mesmo, um importante representante da academia, apresenta, de forma favorável e otimista, os três grandes eixos da nova política econômica do governo Temer. Inclusive chama a atenção para o papel que deverá desempenhar a MP 727, que abre uma nova perspectiva para os investimentos em infraestrutura e a possibilidade de acelerar privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

Avaliado o quadro nessa perspectiva, em breve gerar-se-á uma descompressão na sociedade, criar-se-á um ambiente mais propício aos negócios e estancar-se-á o crescimento do desemprego e da queda da renda real.

Se as medidas adicionais já antecipadas por Michel, prosseguirem e se concretizarem, aí é possível que se consiga fechar o ano com uma inflação de 6,5% e um desempenho menos dramático de queda do PIB,  além da possibilidade de já crescer alguns coisa em 2017!

E, por que crer que isto possa acontecer, num quadro de desilusão e de desencantop tão grandes? É porque não há como admitir que como diz o conterrâneo do cenarista, o deputado Tiririca: “pior do que está, não fica”!

 

É PREFERÍVEL AVERMELHAR UMA VEZ DO QUE FICAR AMARELO A VIDA TODA!

Postado em 25 maio, 2016 Deixe um comentário

O Presidente interino é um homem de boas maneiras, hábil nos relacionamentos, extremamente competente nas negociações e excessivamente conciliador. Homem que não tolera intransigências, radicalismos e inflexibilidades no trato de qualquer questão ou problema. Por outro lado, com toda sua lhaneza no trato, ele é um homem convicto de que, para governar é ser respeitado na condução do processo de gestão, “hay que endurecer pero sin perder la ternura, jamás”, reproduzindo Che Guevara! O momento em que vive o país, de tantas incertezas e inseguranças, requer, de una certa maneira, que ocorram  esses contorcionismos para poder, se não se conseguir o que se deseja idealmente alcançar, pelo menos,  alcançar o possível.

Nao obstante todo essa habilidade e esse “pisar em ovos” ou agir como “algodão entre cristais”, Temer há que estabelecer um limite de concessões e cessões sob pena de retirar do poder que se instalou o mínimo de autoridade e de respeito para conduzir o processo. Como diz o dito popular “quem muito se abaixa, o fundo aparece” ou se ceder demais, os seus oponentes, daqui a pouco,  não vão querer mais apenas o “dedo” mas toda a mão.

No Nordeste há uma expressão que diz que  “triste do poder que não pode”! Pois, em breve, se Michel ceder demais e for condescendente ao extremo, estará desmoralizado e nenhuma atitude sua será respeitada ou levada a sério. O Presidente Michel ao transigir no que respeita às declarações de seus ministros — da Justiça, da Fazenda e do Planejamento — até que mostrou o seu lado conciliador e o senso de oportunidade de que não seria hora de “jogar na mesa” temas deveras polêmicos. Até aí tudo bem.

Até mesmo quando recuou de criar o Ministério da Cultura, para alguns um gesto de pusilanimidade diante da pressão de um punhado de artistas e de intelectuais que, além de não ser representativo da categoria, o Presidente, mesmo com o gesto, não obterá a trégua, a compreensão e a colaboração daqueles que o criticaram tão duramente. O gesto de grandeza, mostrou que, além da questão ser pouco relevante para o projeto de poder, a melhor atitude seria ceder. Mas, ceder, claro, sem lhes dar o pirulito tão desejado que seria uma Lei Rouanet gorda e com um orçamento prenhe.

O recuo tático não foi bem visto pela população. Agora a atitude diante da gravação de Sergio Machado que, nas entrelinhas e, analisada fora do contexto, contém uma declaração de Romero Jucá, aparentemente se mostrando a favor de barrar o ímpeto da Operação Lava Jato, não parece que representa a atitude mais correta. Porque, na verdade, pelo andar da carruagem, daqui a pouco virá uma pressão incontrolável contra o seu líder, recentemente designado para a Câmara e, depois, quem sabe, denúncia contra Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Elizeu Padilha, Moreira Franco, Hélder Barbalho, entre outros, haja visto que, em algum tempo, algum depoimento ou em alguma delação os seus nomes foram citados. Aí não haverá mais governo mas apenas tentativas de sair do canto do ringue.

E não é isto que os brasileiros querem e esperam de um governo que, saudado com a esperança de que a vida vai mudar e as angústias e incertezas desse ambiente de insegurança vão ser vencidas com determinação, vontade férrea e cobrança dos cidadãos brasileiros, que não poderá fraquejar e decepcioná-los. E Temer, dispondo dessa oportunidade única de fazer história, não perderá a chance. E contando com o fato do Deus ser brasileiro, os santos e orixás juntar-se-ão para garantir o êxito da empreitada!

SERÁ QUE VAI VALER A PENA TER INVESTIDO TANTO EM POLÍTICOS?

Postado em 22 maio, 2016 Deixe um comentário

A semana que vai se iniciar prepara um dos desafios mais relevantes para o novo governo. Mostrar para si e para a sociedade que a sua opção de escolher um ministério marcado pela experiência, pela origem e pela capacidade de articulação e negociação política, foi o caminho o mais acertado, o mais viável, o mais adequado e o mais oportuno para um governo interino, sem base de apoio popular e marcado por certo ar de desconfiança da mídia e de muitos.

Isto porque também, o palco das decisões fundamentais para permitir que o governo possa promover os ajustes fundamentais nas políticas públicas, recuperar os fundamentos da economia e promover algumas reformas institucionais para superar alguns problemas ou quase impasses, necessariamente requerem o imprescindível apoio do Congresso Nacional. Sem uma base de apoio e de sustentação parlamentar, a probabildade de sucesso na empreitada de aprovar, em tempo hábil, as medidas de correção de rumos fundamentais da economia, seria muito reduzida.

Por outro lado, os recuos relacionados a polêmica do Ministério da Cultura, diga-se de passagem,  não bem digeridos pela população e o afastar, pelo menos, temporariamente, a possibilidades de criação de novos tributos, embora não representem hesitações e insegurança e nem o temor diante das pressões e das cobranças, às vezes impiedosas e deveras agressivas, de determinados segmentos marcados muito mais por um ideologismo que, às vezes beira a inconsequência, do que por uma racional e legítima reivindicação, são atitudes estratégicas de dar passos pensados e se situam no campo do requerido trade-off que a política impõe.

Na verdade, representa muito mais a  sensibilidade e a competência do líder politico ao lidar com demandas da sociedade e, acima de tudo, ao demonstrar capacidade de minimizar áreas de atrito e superar arestas para uma convivência menos tumultuada com segmentos relevantes da sociedade civil, do que um recuo acovardado de uma posição estabelecida!

A capacidade de absorver críticas, sabendo diferenciar o que são críticas relevantes e procedentes das que não são; a reação contrário ao líder escolhido na Câmara, por suas vinculações com Eduardo Cunha e por sua folha corrida com dúvidas e senões, além das críticas e o tiroteio em cima de Romero Jucá, denunciado, investigado mas não julgado, além de suspeições sobre outros membros do governo, não balançaram, até agora, o governo. No caso da  escolha do Líder do Governo na Câmara, justifica-se o governo argumentando que ela foi feita e apresentada pelas 12 ou 13 legendas que apoiam o Presidente além, como bem disse o Ministo Elizeu Padilha, não se poder desconhecer o peso e a liderança do Presidente afastado Eduardo Cunha,  a quem se atribui ser “o criador e inventor” do Líder André Moura!

A habilidade com que membros do governo tem tornada pública dados da assustadora Caixa Preta do governo passado, revelam que o drama não está só no rombo de 175 bilhões das contas públicas; nem no empenho de 3,8 bilhões de reais em projeto apoiado pela Lei Rouanet para atender os devaneios de nossos intelectuais;  nem nos possíveis 14 milhões de desempregados até o fim do ano e nos dramáticos e urgentes problemas enfrentados pela saúde, pela educação e pela  segurança que são problemas que o governo, embora reconhecendo a gravidade da situação, não dramatiza e não os usa como marqueting político do governo.

Portanto, os momentos iniciais do governo, os nomes e homens, as medidas já antecipadas, a mudança do eixo da política econômica, além das reformas propostas e as expectativas quanto mudanças fundamentais no ambiente econômico, abrindo já, enormes possibilidades em termos das concessões e privatizações, já deverão mudar o humor dos agentes econômicos tanto internos como externos.

Assim, muitos já acham que o país já muda de humor, já respira um ar mais descontraído e já começa a admitir que as coisas vão mudar para melhor sem que se façam concessões a ética, a esperteza e que a justiça, o ministério público, os órgãos de controle e a operação Lava Jato sofram quaisquer limitações para o seu desempenho livre e sem restrições.

Assim, a partir de amanhã, medidas já estarão sendo avaliadas no Congresso Nacional  e, outras que dormitavam nas duas casas irão ser desencavadas e, reclamadas pela sociedade, serão discutidas e votadas. Claro que o grande desafio é fazer funcionar uma Casa, no caso a Câmara, mesmo vivendo uma crise de identidade e de liderança, vai ser cobrada a dar as respostas que as dramáticas situações estão a exigir.

Assim que venha o restante do mês com mais surpresas e com novos desafios mas com a expectativa dos brasileiros de que as coisas vão andar e os problemas serão enfrentados com determinação, coragem e espírito republicano. É esperar para ver pois os sonhos são muitos e as frustrações e decepções recentes tem que ser sepultadas.

Nem Temer e nem a sociedade vai amargar as desilusões por não ter feito uma opção preferencial de ter escolhido um ministério de notáveis no sentido estrito da expressão e ter feito a opção por um ministério de políticos experientes e conhecedores dos meandros do poder e da forma como as relações com o Congresso funcionam e são operadas!

É esperar para ver!

AS COISAS TENDEM A IR PELO CAMINHO QUE SE QUER!

Postado em 21 maio, 2016 Deixe um comentário

Será que as coisas caminharão no itinerário que querem os brasileiros, no sentido do que se deseja  e com as respostas que se espera? Provavelmente, pelas primeiras declarações, iniciativas e pelos nomes e homens convidados a assumir, com Temer, tal empreitada. As coisas começam a andar no ritmo possível e desejado e, conducentes ao desafogo, a recuperação do ânimo e da esperança e, estão a ocorrer na direção necessária a que o País reencontre o caminho perdido.

Reações menores relacionadas a coisas do tipo “ausência de mulheres e de negros no ministério”, já foram, parcialmente, absorvidas e encaminhadas de maneira a reduzir as críticas, até agora postas ao novo governo. Também as duas declarações de Meirelles relacionadas a alteração da idade mínima como base para a reforma previdenciária e a insinuação da necessidade de um possível aumento de impostos, embora temporário, sofreram reações de alguns segmentos específicos mas, da mesma forma, já começam a ser absorvidas e adequadamente interpretadas.

No mais, os acenos de possíveis medidas a serem adotadas na área econômica relacionada a cortes de gastos, a suspensão de incentivos, subsídios e regime especiais e o compromisso com o respeito a direitos adquiridos e a manutenção dos programas sociais, acalmaram os ânimos e retiraram ingredientes e estímulos para a mobilização de uma oposição que se pretende raivosa e inconsequente.

A atitude do PT, como instituição,  de fazer duras críticas à Dilma e ao próprio partido, além do recolhimento temporário de Lula, para “cuidar das feridas” morais e cívicas, estabelecem, ao lado da pouca dimensão dos protestos que ainda se fazem “contra o golpe”, um novo processo politico no País. Tudo isto parece sugerir que, a partir de agora, as coisas vão se desenhar no caminho da pacificação, do entendimento nacional e no encaminhamento dos gravíssimos problemas da economia.

A explícita preocupação em recuperar os fundamentos da economia e, doravante, voltar a respeitá-los como uma espécie de cláusula pétrea, representa o reestabelecimento de princípios e valores em termos de gestão pública, particularmente no que tange aos aspectos fiscais. A preocupação em marcar a administração Temer por uma opção preferencial pela privatização de produtos, serviços e processos, onde couber, desde que compromissos republicanos com a cidadania e o consagrado papel do estado nas democracias sejam respeitados, representa uma nova faceta da arte de governar do Presidente Interino. Acrescente-se a tal a guinada de cento e oitenta graus na política externa brasileira, voltando a ter protagonismo e respeito internacionais e fugindo do amesquinhamento que era subordiná-la a uma chamada opção terceiro-mundista ou ao desastrado e atrasado bolivarianismo.

Ademais, o estabelecimento de critérios menos populistas e menos ideológicos na condução de programas sociais já provocou a suspensão de autorização para a construção de 11.500 casas, a supressão de 17.000 funcionários públicos do Bolsa Família além de uma revisão crítica do apoio de governo a entidades sociais como o Mst e outros assemelhados. Representam, tais medidas, uma espécie de atitude ou um freio de arrumação ou uma tentativa de “organizar a zorra” para não usar uma outra expressão mais rasteira.

Também há sinais acenados pelo novo governo de que haverá uma busca constante e diuturna pela redução de desperdícios, pela melhoria da eficiência e pela adoção do planejamento estratégico para conseguir gerar recursos adicionais para atender às prioridades estabelecidas pela sociedade, sem populismos, sem personalismos e sem ideologismos.

Assim, sem ser irresponsavelmente crédulo nem tão ingenuamente otimista, as atitudes, os propósitos e as decisões já tomadas mostram que o novo governo, sem gerar falsas expectativas, o chamado governo interino começa a fazer os consertos, substituir remendos, corrigir rumos e políticas, de tal forma que o ambiente na sociedade brasileira começa a mudar.

E, ao que parece, até repercussões no modo de fazer política vão se processar, não apenas por conta da Lava Jato mas porque  a falta de dinheiro, a estigmatização de políticos tradicionais e o papel das redes sociais na troca de idéias e informações entre eleitores, deverão mudar os referenciais dessa eleição que estará sujeita a esse novo tempo.

A partir de agora quem quiser fazer política terá que se preparar, planejar, montar suas estratégias e arregimentar sua gente para as eleições de outubro, considerando esses novos dados e esses novos valores que deverão prevalecer na discussão de idéias e de opções eleitorais onde se definirão as bases do próprio retorno dos partidos, à saga política nacional. É claro que, até lá, o Congresso, os partidos e os políticos, propriamente, passarão por testes e avaliações a partir das votações que virão de matérias da maior relevância para a economia nacional.

Sendo assim é possível acreditar que, para o Brasil e os brasileiros, depois da tempestade virá a bonança!

 

 

GOVERNAR É UM COMPLEXO EXERCICIO DE TOLERÂNCIA E PACIÊNCIA!

Postado em 18 maio, 2016 Deixe um comentário

Cada vez se conclui que governar é quase uma tarefa impossível de se realizar, máxime num estado democrático de direito. Diante do que se assiste em termos de exigências, de cobranças e de pressões de toda ordem, principalmente nas complicadas circunstâncias que Temer está a enfrentar, a tarefa de governar se torna extremamente complexa e desafiadora. Isto porque a herança recebida é, como que, quase maldita e, infelizmente, potencializam-se as dificuldades por não se conhecer o tamanho e a dimensão dos problemas e, também porque, na lógica de um país emergente, cobram-se respostas para tudo e respostas prontas ou quase imediatas.

Mas, o que mais gera angústia ao dirigente é o sentimento de que muitos brasileiros, até agora, não entenderam o quadro das enormes dificuldades que se apresentam ao País e não tem demonstrado a paciência necessária para, diante da dramática situação, da desordem e dos desencontros e dos desacertos de toda ordem, mesmo que  falte ao Presidente Interino respaldo popular, representa papel fundamental da sociedade que ele conte com a compreensão e com o apoio da população.

Assim, dentre as cobranças inoportunas e inapropriadas que se faz a Temer, uma delas diz respeito que se esperava que ele escolhesse um ministério composto de notáveis. Ora é bom qualificar o que significa um ministério de notáveis pois que o que a nação precisa, nessa hora, é que os chamados homens tão especiais, demonstrassem a enorme capacidade de gestão requerida, uma habilidade especial para negociar com os parlamentares e com a sociedade civil e que mostrassem competência gerencial e liderança pessoal.

E Temer, sabiamente,  não escolheu um ministério de  chamados notáveis no conceito tradicional porque, para viabilizar politicamente as mudanças que deverão ser realizadas, sob pena de não fazer os ajustes fundamentais requeridos pelo País,  teria que contar com o apoio do Parlamento, sendo imprescindível contemporizar no processo de escolha dos auxiliares. Um contemporizar com limites de tolerância para não inviabilizar o seu projeto de poder e não perder, antecipadamente, a credibilidade requerida.

Uma outra dura crítica que a imprensa exibiu derivou do fato de Temer não haver colocado mulheres, negros e membros da comunidade LGTB, à frente de ministério ou porque “acabou” com o Ministério da Cultura. Essas duas críticas não procedem. As últimas escolhas de mulheres para posições estratégicas — todos os cargos importantes da MEC serão ocupados por mulheres; a presidência do BNDES, por uma notável economista; a Chefia de Gabinete da Presidência da República, entre outros, demonstram que não se estão fazendo escolhas por gênero mas pela competência e a adequação do cidadão ou da cidadã as posições de poder.

Não há porque estabelecer-se um sistema de cotas para os quadros do governo! Quanto à Cultura, ah, a Cultura, não precisa, de fato, de um ministério mas de uma estrutura que funcione e que seja prestigiada pelo poder central,  como ocorreu no governo Collor, onde, apesár da extinção do ministério, o mais importante instrumento de promoção da cultura, foi criado, no caso a Lei Rouanet.

Como atender as exigências e prioridades da grave situação econômica sem que sacrifícios adicionais sejam impostos, nem que, de forma temporária, se permitir que, até mesmo,  ocorra um aumento da carga tributária, imprescindível para equacionar a dívida e os desajustes fiscais? Será deveras difícil!  E, tudo se torna ainda mais complicado para um governante dito interino, com prazo de validade e garantia definidos, quando a própria mídia, numa impiedosa cobrança da atitude do Presidente e dos ministros, bem como numa exigência de que, dediquem os ministros a maior parte do seu tempo a conceder entrevistas explicativas das medidas ou caminhos para o equacionamento dos problemas mais urgentes do País, ainda que ainda tais soluções e alternativas  estejam sendo gestados e concebidas.

Se tal não bastasse, críticas foram feitas a Meirelles e a Alexandre Morais, respectivamente, Ministro da Fazenda e da Justiça,  a quem  estariam sendo feitas restrições às ideias vinculadas relativas a reforma da previdência e a forma de escolha do Procurador da República!

Ninguem parece entender que sem que se altere e se promova o aumento do tempo de contribuição para atender o equacionamento de uma Previdência, hoje quebrada e forçando o Executivo a ter que cobrir os seus rombos crescentes, em breve faltarão meios para bancar as pensões e aposentadorias devidas! Ou seja, todos querem manter os benefícios de pensões e aposentadorias sem que se imponham as medidas necessárias para sanear um sistema quase falido e sem expectativas de sustentabilidade! As pessoas não se dão conta de que não há como resolver a previdência sem alterar a idade mínima de aposentadoria e já!

No caso do “affair” sobre a nomeação do Procurador da República onde houve uma interpretação equivocada ou, pelo menos apressada, de uma declaração do Ministro da Justiça. Tal representou, de uma certa forma,  uma atitude quase impiedosa da mídia para com um governo, no seu início. E, dessa forma, cobram-se respostas prontas para os problemas que não se tem sequer uma dimensão precisa de seus tamanhos e implicações! Por exemplo, qual o valor do déficit orçamentário a ser proposto ao Congresso pois que, pelo que já se levantou, menos de 150 bilhões não serão suficientes para garantir de respaldo orçamentário para bancar as contas do executivo até o final do ano?

Diante disso só cabe ao governo dar respostas brilhantes como foi, por exemplo, a chamada escolha do chamado “deram team” de Meireles para e economia e as duras respostas de José Serra à intromissão indevida dos governos bolivarianos na economia interna do Brasil.

Aos poucos o governo vai respondendo aos desafios e apresentando as suas idéias e propostas, na base de ir “matando um leão por dia”. Ganhar credibilidade interna; recuperar o respeito internacional; melhorar o ambiente econômico; criar oportunidades e espaços para os investimentos tanto de infraestrutura como em oportunidades em campos como a exploração mineral, o agronegócio e a indústria de ponta, representarão as novas conquistas do País.

Nesta semana o Presidente Temer terá um desafio a ser enfrentado que será o de indicar os líderes na Câmara e tentar, sem se desgastar, resolver o imbroglio da falta de comando na Câmara dos Deputados já que, no Senado, a escolha da Líder do Governo não será problema pois qualquer uma das senadoras escolhidas será uma boa opção alcançada. Assim, com paciência, determinação e capacidade de costura de arranjos e entendimentos, Michel Temer saberá montar a estratégia de composição e negociação política do Congresso.

Com isto o Brasil parece que vai criando um novo momento e propiciando um ambiente favorável a melhorar as condições de operação da economia e da sociedade como um todo.

 

A MARCHA, COM PEQUENOS TROPEÇOS, DO GOVERNO!

Postado em 17 maio, 2016 Deixe um comentário

Governar é a arte do possível, lidando com o imponderável e com as nuances e peculiaridades da condição humana. E, o exercício do poder requer habilidade, senso de oportunidade, capacidade de lidar com as diferenças e as indiosincrasias, além de uma paciência inesgotável. Isto porque, não basta ter habilidade e competência para lidar com os gravíssimos problemas mas para enfrentar uma oposição, as vezes, despropositada, agressiva e sem compromisso, além de ter que conviver e administrar o chamado fogo amigo.

Aliás, há de se indagar o que leva a alguém, tão bem em seus pagos, de bem com a vida, experimentando paz de espírito e a alegria de viver, resolver lutar para assumir o poder com todas as cobranças, exigências e imposições que o poder cobra, de maneira impiedosa!

O analista tende a se perguntar se Temer tivesse consciência e a convicção de que a ignorância é a base da felicidade, nunca teria, aos quase 76 anos, com uma bela história de vida para contar e uma biografia para se orgulhar, se entusiasmado com a possibilidade de assumir um poder desestruturado, desorganizado, falido e escangalhado como ora está a enfrentar.

A cada hora mais uma surpresa e, no mais das vezes, daquelas bem cabeludas. Se fosse possível ter aberto a caixa preta do governo passado, teria descoberto que os problemas não se cingiriam aquilo que estava visível e sentido pela sociedade e pelos mais carentes e humildes. 11,5 milhões desempregados; hum milhão e cem mil famílias que perderam o status de classe média alta e “desceram” para um patamar inferior; quase um milhão de familias que viveram o efêmero sonho de classe média, no conceito lulista e, que voltam ao inferno de onde saíram, além de um inflação que corrói as suas minguadas rendas, são parte desse cenário que assusta pelos seus desdobramentos, caso nada venha a ser feito.

Isto sem contar um buraco nas contas públicas que deve chegar aos 150 a 160 bilhões de reais; de uma Petrobrás, completamente quebrada e de uma Eletrobrás falida e que deve passar ao Tesouro um déficit de 20 bilhões, a serem imediatamente cobertos; de bancos públicos  que se desorganizaram e se descaracterizaram como o BNDES que concedeu créditos de mais de 500 bilhões nos últimos seis anos, não se sabe como e a quem e com que critérios; uma Previdência Social que teve um déficit de 58 bilhões em 2014, 84 bilhões em 2015 e deve fechar 2016 com um deficit de 133 bilhões de reais. A par disso tudo, um estado aparelhado de ponta a ponta, com quadros de discutível competência, credibilidade e compromisso e com agências reguladoras sem cumprir as suas funções além do desvirtuamentos dos projetos sociais e da farra com os recursos públicos para financiar MST e outros movimentos sociais!

Ademais, se Temer soubesse das demandas não atendidas na saúde, na educação, na segurança pública, entre outras, teria execrado o dia em que se interessou pela idéia de assumir, mesmo que, interinamente, o poder!

Só agora Temer e os seus companheiros de empreitada conhecem a dimensão do abacaxi, da sua complexidade e dos inúmeros problemas que levou ao Ministro do Planejamento a apontar, de imediato, 80 problemas a serem enfrentados, de imediato, pelo governo. Surgem críticas perfunctórias, irrelevantes e que não se enquadram no perfil de prioridades para o encaminhamento dos problemas do país, como é o caso da inexistência de mulher no ministério; da opinição do Ministro da Justiça de que não há poder absoluto no País, pois que, nem a escolha do Procurador Geral da República deveria retirar do Presidente a liberdade e o direito de,  no processo de escolha, fazer a sua opção; ou da reforma da previdência,  além da honestidade de Meireles de que se a coisa ficar preta demais para o equilíbrio das contas públicas, só recorrendo a um aumento de impostos, de forma temporária.

Ninguém parece que estar a ver que todas as medidas propostas até agora, notadamente quanto à Previdência e quanto ao aumento de impostos, já foram apresentadas pelo governo anterior, nos seus estertores! Ninguém parece que avalia que os quadros já recrutadas pelo governo, alguns são quase que unanimidades quanto a sua competência técnica ou sua indiscutível habilidade política como é o caso de Meireles e de seu entorno, inclusive agora, com a escolha da Presidente do BNDES, do Presidente da Petrobrás, do Presidente do Banco do Brasil e, agora com o anúncio do chamado “deram team” com a presença de assessores do melhor nível dentro do Ministério da Fazenda.

As atitudes e propostas dos novos ministros, principalmente os chamados mais jovens, surpreendem pelo espírito público, pelo entusiasmo de realizar um grande trabalho e pela compreensão de que cabe a eles, não apenas mostrar competência técnica, trânsito e articulação política além de extremamente habilidade na escolha de seus auxiliares,  como  já demonstrou o novo Ministro da Educação !

As idéias que estão surgindo, desde a a revisão crítica dos programas sociais para acabar com fantasmas e desvios de recursos  e de retomar o seu papel de promotor de inserção na sociedade civil de novos cidadãos, além da revisão crítica do SUS, são exemplos de que os novos ministros estão querendo acertar.

Até as medidas vistas como surpreendentes, como a idéia de legalizar o jogo, os sorteios e os bingos, além de rever a situação do projeto de repatriação de recursos externos que eram para ter garantidos 20 bilhões de reais e até agora só permitiram realizar 4 bilhões, levam a que o governo “corra” com as propostas de concessões de serviços públicos, privatização de estatais, de novos estímulosas a projetos de exploração de obras de mobilidade urbana e, medidas destinadas a fazer com que o saneamento ambiental, tão urgente a auxiliar o programa de saúde pública do país, deixe de ser um peso nas finanças públicas dos entes governamentais.

Finalmente, a aprovação da DRU – Desvinculação das Receitas da União –, além da criação da DRE e da DRM, respectivamente, em limites que deverão ascender aos 30%, deverão dar um grande alivio às contas públicas e garantirão maiores  graus de liberdade para as ações dos governos em todos os níveis. Alie-se a isto, uma negociação inteligente e sábia dos encargos das dívidas estaduais e municipais, já no index das preocupações do novo governo, mostram que há muito mais de iniciativas, de proposições e de medidas pensadas pelo governo que se instalou do que se imagina. E, diga-se de passagem, num prazo de menos de quatro dias úteis e, subordinado a tantas cobranças, muitas vezes irrelevantes, intempestivas e inoportunas de quem não tem noção de que governar é a arte do possível, subordinada aos humores, interesses e incompreensões de muitos e muitas.

Então, o que se pode dizer e apelar é que a mídia e os mais apressados “deixem o homem e os homens trabalharem” em paz conferindo-lhes um crédito de confiança pelas idéias e propósitos que externaram e garantam-lhes um prazo de validade para que o País não sofra as conseqüências de sua incompreensão!

NO COMEÇO, NEM TUDO SÃO FLORES!

Postado em 14 maio, 2016 Deixe um comentário

O discurso de posse de Temer e as primeiras entrevistas dos ministros que fazem o chamado “núcleo duro” do governo, não receberas duras ou pesadas críticas como costuma ocorrer aos novos donos do poder. Na verdade, foram até suaves e, no mais das vezes, perfunctórias ou, com o odor de perfumaria, pela sua irrelevância ou  procedência discutível e duvidosa.

Talvez tal tenha ocorrido pela natureza, pelo tom e pela forma séria e sem excessos, das falas dos ministros que, ao mostrarem determinação, cautela, espírito público e um enorme desejo e vontade de fazer com que as coisas  deem certo, transmitiram confiança à população.

Não se ouviu  nenhum discurso de terra arrasada diante da enorme quantidade de problemas e nem um lamentar pela avaliação injusta e precipitada de organismos e da midia internacionais sobre o novo governo. Aliás, a firmeza e a contundência da postura já assumida pelo novo  Ministro das Relações Exteriores, Senador José Serra, exigindo respeito ao Brasil e as suas instituições pelos vizinhos bolivarianos, mostra que o Brasil vai recobrar, mais rápido do que se espera, o respeito e a confiança internacionais.

Afora a ridícula cobrança de presença de mulheres, negros, índios, representantes do LGTB, etc na composição do ministério ou, à espera por medidas imediatas destinadas a encarar os graves problemas do país, não representaram possíveis abalos ou restrições iniciais, por parte da população, ao novo governo. Ao contrário. A postura equilibrada, não açodada e sóbria de não antecipar medidas e providências, nem a sua dimensão e a sua intensidade sem que os ministros tivessem um diagnóstico preciso do quadro de problemas, demonstrou segurança  e  compromisso com a causa e com os interesses públicos.

Pelas manifestações do Presidente e dos seus auxiliares mais próximos o que se ouviu foi o estabelecimento de princípios, a demarcação de prioridades e o estabelecimento de estratégias a serem respeitadas na implementação de medidas e providências. O comedimento na crítica ao quadro dramático de problemas e ao legado deixado pelo governo que se foi, mostra a sobriedade e a responsabilidade do novo governo.

Ficou, portanto, bem claro que a hora é de definição de princípios, valores e compromissos do tipo não mentir e não enganar; não prometer o que não pode ser feito; estabelecer as exigências e necessidades fundamentais — corte e limite da expansão do gasto público; não mexer em direitos adquiridos; apoiar e fortalecer a Lava Jato; indicar cortes de ministérios e de cargos de confiança; garantir os projetos e conquistas sociais; rever incentivos, subsídios e regimes especiais; manter a regra de correção do salário mínimo — além de indicar que será feita a renegociação dos encargos das dívidas estatuais e a revisão do “tamanho” do déficit para este ano, medida urgentíssima, em termos de prazo, para não gerar um colapso no funcionamento da máquina pública.

Adicionalmente, foi estabelecido o compromisso com as reformas institucionais mínimas como a da previdência, a trabalhista, a tributária e a política, além de definição de marcos regulatórios destinados a melhorar o ambiente económico, favorecer os processos de concessões e de privatizações e a atração de investimentos nacionais e internacionais.

Portanto, para o primeiro dia, o governo mostrou a sua cara, o que quer fazer, a habilidade na costura e composição política e se esmerou em não criar falsas expectativas e nem tampouco promover o estrelismo de alguns protagonistas. Claro que o processo de ajuste da equipe pode levar a algumas críticas diante de declarações que possam antecipar problemas e reações políticas no seio dos próprios aliados como foi a imediata reação de Paulinho da Força Sindical diante das declarações de Meirelles sobre o que poderia ser feito em termos de reforma da previdência. Ou ainda, as reações do meio empresarial quando disse o mesmo Meirelles que, se necessário, poderia se socorrer da criação ou do aumento transitório da carga de impostos para o enfrentamento do enorme rombo das contas públicas.

Claro que todos querem que se resolvam os graves problemas sem que se façam sacrifícios adicionais. Ou seja, o que se quer “é que se faça o omelete sem quebrar os ovos” coisa que está mais para o campo dos milagres do que para o universo do possível. Mas, num balanço inicial, o que se sente é que, em breve, restaure-se a confiança e devolva-se a esperança de que o Brasil tem jeito. Já se fala até que a inflação deste ano deve ficar em 6,5% e, no próximo ano, o crescimento já alcance 1 a 1,5%! Ou seja, só o ato de mudar os protagonistas, depois de mais de 13 anos de poder, já melhora o ambiente e já recupera a confiança dos agentes económicos.

Era isto que se esperava para esse início de novo tempo. Pelo jeito que a coisa vai, a equipe de Temer parece que já se firma em termos de conceito e de credibilidade perante a opinião pública e dar a impressão de que será capaz, tecnica  e politicamente, de responder, aos enormes desafios que a sociedade brasileira deverá enfrentar!