COMEÇA A ERA TEMER!

Postado em 13 maio, 2016 Deixe um comentário

Expectativas e desafios são os dois eixos maiores das preocupações de Temer. Isto porque, sendo muito curto o prazo para que resultados possam ser alcançados diante do amplo e complexo número de problemas, caberá ao novo governo, conquistar a confiança da população e fazer renascer a esperança de que dias melhores virão. Sabem todos que o mergulho no processo de desmantelamento do País foi muito além do que se imaginava  e que, se não for o governo seletivo, focado e capaz de hierarquizar prioridades, o desalento da população será rapidamente demonstrado.

Assim é fundamental, por exemplo, fazer, em primeiro lugar,  com que os agentes econômicos acreditem que as coisas vão mudar e que fique patente e demonstrado que se dispõem de instituições,  de instrumentos e de mecanismos que garantam que tal confiança está montada em uma base sólida e confiável. Dessa forma a escolha das prioridades da ação inicial, focando no reequilibro das contas públicas e na criação de um ambiente melhor para os negócios, sem esquecer que o governo tem consciência da necessidade e da urgência das reformas institucionais, são elementos fundamentais a dar o crédito inicial de confiança que o governo preciso. Aliados a isso as excelentes escolhas feitas para a área econômica levam a, de imediato, criar um clima altamente favorável e revertedor de expectativas negativas no meio empresarial.

O discurso deTemer foi na linha de tranquilizar os agentes econômicos e políticos de que não só as conquistas sociais não serão objeto de restrição por parte do novo governo mas que  para a retomada da economia, a opção do governo é deixar à sociedade, a competência de fazer as suas opções, as suas escolhas e buscar os seus caminhos, estimulando assim, cada vez mais a iniciativa privada e cada vez menos a intervenção estatal. Temer deixou claro  o compromisso de que a iniciativa privada deve assumir todos os segmentos da vida em sociedade, à exceção, é claro, daquelas funções essenciais e típicas de estado, exceção daquelas a quem caberá, prioritáriamente  ao setor público, delas cuidar como é o caso da saúde, da segurança e da educação!

Ademais, além dessa profissão de fé na iniciativa privada, nas privatizações e no acelerar das concessões de forma a abrir espaços para atrair investimentos nacionais e internacionais, reforçou o novo mandatário da nação  o compromisso com a melhoria da eficiência na gestão e na busca da redução de desperdícios de toda ordem.

O fundamental no seu discurso foi o sinalizar a disposição do governo de cortar gastos, de acelerar decisões destinadas a fazer com que as ações de governo sejam ágeis e mais eficientes, além de estimular a melhoria de desempenho em todos os segmentos de intervenção do estado.

Faltou no discurso de Temer apenas referências especiais as duas bases de filosofia de um novo governo muito caras ao cidadão como um todo — a busca da redução do tamanho do estado — e aquela  esperada por municipalistas e defensores do poder local no caso, o compromisso com a luta pelo fortalecimento da Federação e da autonomia municipal. Slogans ou palavras de ordem como “Menos Brasília e mais Brasil”  bem como “mais sociedade e menos estado”, faltaram ser pontuados para tornar completo a listagem de compromissos a serem assumidos para com a sociedade brasileira pelo governo Temer!

Fazendo o contraponto a assunção do novo poder, sob protestos, queixas, xingamentos e revolta de alguns seguidores e militantes petistas, que não eram muitos, Dilma “desceu a rampa” do Palácio do Planalto, pelo menos no sentido figurado! Prometeu guerra e uma vigilância impiedosa e constante à presidência interina de Michel Temer, mas, infelizmente, o tom do seu discurso, monocórdio, ficou, mais uma vez, a repetitiva tese de que “tudo não passou de um golpe, não apenas contra ela mas contra a própria democracia”!

Da depressão Lula a indignação de Dilma, ficou patente que, após 13 anos e meio de poder,   a fadiga do material enfrentada pelo partido, só resta ao PT recriar-se e reinventar-se,  mais do que apostar no insucesso do governo Temer bem como insistir que tud não passou de uma armação de Eduardo Cunha e de uma traição do próprio Presidente interino. Também não bastará  que os petistas venham buscar identificar o novo governo como um governo estigmatizado e marcado pela existência de possíveis ministros sujeitos as duras acusações da Lava Jato!

Pois, se assim se resumir o discurso das novas oposições, as queixas e as acusações aos adversários de agora, não constituirão um discurso consistente, convincente  e duradouro. Além das queixas e indignações, é preciso reconstruir o discurso que não poderá ser mais, como no passado, apenas um apelo à ética nem também qualquer proposta de  “varredura da corrupção” e, nem tampouco,  um denunciar de que o novo governo iria desmantelar os programas sociais. Isto não “cola” mais porque tais idéias são batidas e ultrapassadas e não mais sensibilizam nem são  capazes de estimular, mobilizar e de mexer com a militância!

O momento agora é deixar de lado os denuncismos, as queixas, os muxoxos, e, na verdade, a hora é, da parte do governo, buscar propostas de equacionamento da crise fiscal, da retomada do dinamismo da economia e da busca de pacificação nacional. Do lado do PT será reaprender a fazer oposição, reorganizar a militância e recriar um discurso capaz de sensibilizar a classe trabalhadora.

Para a sociedade como um todo, a hora é de desarmar mentes e corações e buscar de soluções para os dramáticos desafios que se colocam diante do Brasil e dos brasileiros! E, não há espaços para lamentações nem para procrastinações pois que o país só tem uma preocupação que é a urgência das chamadas medidas saneadoras! E, nem mesmo o  PT poderá ficar ausente de tais discussões!

 

TERMINADA A AGONIA, INICIA A BATALHA!

Postado em 12 maio, 2016 Deixe um comentário

Cumprir o rito, respeitar o direito da minoria e não incorrer em erros e equívocos processuais para não levar a uma judicialização do impeachment, ora em apreciação pelo Senado Federal, foi o exercício complexo de condução de uma sessão difícil para o exame das argumentações finais destinadas a respaldar o afastamento por 180 dias da Presidente Dilma Rousseff! 

Os repetitivos discursos foram, com raras exceções, cansativos e nada agregavam para um melhor entendimento das razões que fundamentavam o processo de afastamento temporário da Presidente! A exceção de depoimentos e argumentações didáticas, pertinentes e esclarecedoras, como as de um José Agripino, de um Aécio Neves ou de um José Maranhão, no mais, os outros pronunciamentos poderiam ter sido “dados como lidos”!

Durante o longo e exaustivo dia, a par das laudatórias e chatas manifestações, duas questões estavam no aguardo ansioso de definições.  A primeira delas era a superação do imbroglio montado pelo mais desajeitado e inconsequente vice que a Câmara já conheceu, no caso o Deputado Djalma Maranhão. O que se esperava seria ou a renúncia do vice de seu cargo na Mesa ou a sua cassação!  No entanto, uma opção a ser negociada e considerada a menos traumática, seria o deputado ser “convidado”  para vir a ser secretário de estado, no Maranhão do seu líder, o Governador Flavio Dino !

Até agora tal fato não ocorreu mas deve ocorrer a qualquer momento pois seria uma forma de recuperar o nome e o respeito a um homem público considerado uma vista e tida como realmente séria. O outro fato relevante foi a decisão do Ministro Teori Zavaski de não acolher o recurso de suspensão da sessão do Senado que estava e estar em curso, interposto pelo Ministro José Eduardo Cardoso.

Fora tais fatos o que se sente é não só um resultado já previamente aguardado, sem surpresas e a determinação de Renan Calheiros de concluir essa fase do processo que culminará no afastamento da Presidente por 180 dias, mesmo que para tanto tenha que varar a madrugada e concluir a votação até amanhã!

Fora tais aspectos relacionados a votação e as discussões no Senado, o mercado está reagindo, desde ontem. positiva e otimisticamente, diante do esperado desenlace da questão política! E, no mais, no ar e objeto de discussão das pessoas, só informações especulativas sobre os nomes do Ministério de Temer, sobre as providências iniciais a serem apresentadas pelo novo governo além das avaliações sobre quais negociações finais, estão se desenrolando para a garantia de mais amplo respaldo político-parlamentar às iniciativas de Temer. Assim fecham-se os acordos finais e compromissos , assumidos  junto aos demais partidos para que lhe seja garantida a sustentação político-parlamentar necessária a difícil transição da forma de encaminhar problemas, gerir as finanças e tocar o governo.

O fato objetivo é que ninguém arreda o pé das estações de TV pois a maioria das pessoas resolveu não ir às ruas temerosos de possíveis confrontos e conflitos o que, até agora, não aconteceu a não ser pequenas escaramuças.

Definido como está o cenário pois já atingida a maioria dos votos para o afastamento, Temer fecha os últimos nomes fundamentais a fazer o governo andar, definiu que os mesmos serão nomeados e empossados daqui a pouco e, o que se aguarda com ansiedade é o seu discurso de posse e a sua carta-compromisso, com o conjunto de medidas destinadas a mostrar que as coisas já começarão a mudar.

Os entendimentos com Renan Calheiros para votar uma pauta emergencial no Senado e no Congresso; com os líderes da Câmara para que se votem medidas cruciais para reequilibrar as contas públicas, recuperar a credibilidade das instituições e estabelecer as bases para reanimar a economia. Da mesma forma que entendimentos foram feitos com os membros do Judiciário, buscou auscultar a sociedade civil, notadamente os agentes econômicos para que assentasse as bases para as mudanças iniciais que o governo terá que implementar nesse momento!

Assim, agora Dilma fala a Nação queixando-se das injustiças e do presumido “golpe” cometido contra o seu mandato prometendo viajar pelo Brasil, não só reafirmando os termos da oposição que irá fazer ao governo Temer mas conclamando a uma reorganização do partido e a mobilização da militância. Conclamará a todos para um engajamento com vistas às eleições municipais.

No mais, só aguardar o que já se espera das proposições relacionadas a reorganização fiscal, administrativa e política de um país desestruturado sem esperança e sem crença no amanhã.

A hora é agora e o Brasil se prepara para retomar o respeito dos brasileiros e da comunidade internacional.

Boa sorte, Brasil!

 

SERIA APENAS UM SUSTO? OU O ÚLTIMO TIRO DA MACACA?

Postado em 11 maio, 2016 Deixe um comentário

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DE NOMES E HOMENS!

Postado em 8 maio, 2016 Deixe um comentário

Temer tenta organizar um ministério que atenda três requisitos básicos. O primeiro é que seja constituído por figuras com a respeitabilidade exigida pelo momento, uma reconhecida competência técnica, a exigida resolutividade e que agregue em termos de respaldo político-partidário. O segundo é que atenda às demandas dos partidos que farão a base do governo sob pena de gerar restrições a aprovação de matérias de relevância no Congresso.  E o terceiro critério é que os escolhidos sejam da confiança do Presidente e seja agregador e não gerador de conflitos e tensões internas.

Portanto, o primeiro impasse a resolver é aquele entre atender mais as expectativas da sociedade de algo novo, diferente e confiável do que subordinar-se ao voluntarismo de líderes partidários nessa mixórdia que é esse excesso de siglas sem doutrina, sem programa e sem compromisso republicano.

Muitos analistas argumentam que, não tendo respaldo popular o que Temer teria que buscar seria o respaldo parlamentar para poder apresentar uma agenda emergencial exigida pelo momento e pela gravidade da situação.

Na verdade, Temer, mais do que nunca, está usando de todas as suas competências, habilidades e experiência para compor um quadro de propostas e de nomes que recupere um pouco de esperança e de confiança da população, em geral, fazendo-a crer que o País voltará a trilhar caminhos diferentes dos equívocos, das irresponsabilidades e dos desencontros que a quase crueldade e perversidade dos últimos anos com que o governo brindou os brasileiros!

Muitos se perguntam por que tanta dificuldade em escolher pessoas para compor um governo diante daquilo que se divulga sobre as dificuldades enfrentados por Temer. Isto porque os interesses, as conveniências e as pressões são tantas que o dirigente tem poucos graus de liberdade para tanto. Por outro lado, não pode o dirigente cometer o equívoco, por exemplo, de escolher alguém que não possa demitir pelo fato de que tal decisão possa vir a gerar crises de governabilidade.

Mesmo subordinado à tantas restrições e condicionamentos, Temer terá que já dispor de um ministério configurado e com uma agenda pronta e capaz de já poder ser executada. E isto até quarta-feira, na hipótese do Senado aprovar o afastamento de Dilma por 180 dias!

A tese básica é que ele tenha o “Núcleo Duro” já  definido, grupo  que compreende os ministros da casa, a área econômica, o mistério da Justiça e o das Relações Exteriores. Claro que órgãos como a AGU, a CGU, a recriação do GSI, área de comunicação social, entre outras, também não deverão representar dificuldades pois não serão objeto de negociação político-partidária!

Como isto já parece  estar definido, problema está hoje em não poder cumprir uma promessa com a sociedade de reduzir o número de ministérios, de cargos de confiança e de dispor de um projeto de desaparelhamento do estado!

Talvez seja este o grande imbroglio que Temer esteja a enfrentar pois que escolher nomes limpos, capazes e com boa capacidade de articulação política, parece que ele já tem definidos as suas opções!

Nomes como Blairo Maggi para a Agricultura, de Mendonça Filho para a Educação, de Raul Cultait para a Saúde, de Tasso Jereissati para o Desenvolvimento, d Osmar Terra para o Desenvolvimento, além de outros nomes já pensados para Cidade, Esporte e Turismo, entre outros, já estariam consolidados!

Diante desse quadro o que se delineia é que a opção de Temer será uma atitude nitidamente peemedebista que representa aceitar os nomes sugeridos desde que não encontrem restrições da sociedade civil e aceitem o estilo de negociação e composição de Temer.

Se Deus for mesmo brasileiro como se apregoa as coisas vão acabar dando certo e os nomes escolhidos se não forem os sonhados e idealizados serão os possíveis e is viáveis dentro das restrições de Temer!

 

 

A INCERTEZA E A INSEGURANÇA DOMINARÃO O PAÍS?

Postado em 7 maio, 2016 Deixe um comentário

Há três tendências que ora se forjam na sociedade brasileira  e que assustam quando se pensa no amanhã do Brasil. A primeira, e a que está mais visível, diz respeito a um processo crescente de acirramento dos ânimos, dividindo a nação, estimulando ressentimentos e, até mesmo o ódio entre irmãos, circunstâncias essas jamais vistas em toda a história contemporânea do Brasil. E, a demonstrar a procedência de tal preocupação,  ai estão as escaramuças de rua entre grupos pró e contra o impeachment, chegando, até mesmo, ao desforço fisico; o agressivo e desrespeitoso assédio a figuras públicas em aeroportos, restaurantes e espaços públicos, os mais diversos; os episódios deploráveis envolvendo o deputado Jean Willys e a sua cusparada no deputado Jair Bolsonaro e a do ator José de Abreu, também cuspindo num casal em um restaurante no Rio; o tresloucado gesto do presidente do PT do DF, conclamando os seus pretensos seguidores a irem armados na próxima manifestação  na Esplanada dos Ministérios pois o confronto deverá ser inevitável e, “levem cordas pois vamos enforcar os deputados golpistas”, mostram a irresponsabilidade, a ousadia,  a petulância intimidatória de alguém que se acha no direito de “por fogo no circo”.

E, mostram, à larga que, os grupos antagônicos crescem e, estimulados por gestos e declarações levianas, do tipo “vou convocar o Exército do Stedile”, feitas pelo Presidente Lula; ou a convocação feita pelo Presidente da Contag, conclamando os sem terra à luta armada, em pleno Palácio do Planalto e na frente a própria Presidente Dilma, que, lamentavelmente, não esboçou qualquer sinal de reprovação a esse crime de incitação pública.

Por outro lado, alguns desafios históricos hoje já representam focos de tensão especiais como os graves problemas de segurança pública, de desemprego crescente e de perda de poder de compra das famílias além de um empeioramento da qualidade e da proficiência  dos serviços públicos essenciais. Tudo isto tem aumentado o nível de irritabilidade da população, e, tais fatos e circunstâncias tem levado a excessos de grupos nas manifestações contra as instituições, notadamente as que fazem o governo.

Além disso, um outro elemento que provoca esse processo de incerteza, de insegurança e de crise é a frustração e o desencanto com os ídolos e os líderes, com as promessas e com as idéias que estimulavam os sonhos e as esperanças. Talvez tais fatos sejam o codimento da irritabilidade e dos nervos à flor da pele que todos os brasileiros têm assistido e presenciado nas redes sociais, nas manifestações públicas e em todos os confrontos de idéias, em qualquer fórum!

E todo esse quadro cria um ambiente de desorientação e desânimo, além de indignação e de revolta daqueles que se sentem sem respaldo das instituições e, no caso dos cidadãos mais simples, que hoje se sentem órfãos da vida, da sociedade e dos governos.

E, o mais grave é que, sendo um país de características sebastianistas, quais sejam, uma sociedade que sempre está em busca de um salvador da pátria, a tendência que se observa neste momento é que, mesmo com todo o pessimismo que domina espíritos e mentes, por incrível que pareça, os brasileiros estão acreditando que o governo provisório de  Michel Temer deverá se constituir numa espécie de governo de salvação nacional onde estarão  sendo, como que, recuperadas as esperanças nacionais.

É por isso que paira o temor com características de advertências  de que a cara do governo não consiga ser, como desejado, muito diferente do que se tem visto até agora e que a necessidade de composição politico-partidária tenderá a exigir, de Temer, fazer concessões e subordinar-se a ética da conveniência do Parlamento que, convenham todos, notadamente os que entendem do riscado, levaria a apenas trocar seis por meia dúzia.

E a opção que se coloca a Temer é fazer mais o que a sociedade espera e menos o que os políticos querem ou, agindo habilmente , adotar a postura que assumiu quando  da indicação do Ministro da Agricultura. Atender a política mas levando-a a aceitar una opção de quem é do ramo, tem qualificações técnicas, credibilidade e tem respaldo do agronegócio, como é o caso do Senador Blairo Maggi.

Ou numa outra alternativa, resolver chamar Tasso Jereissati para Ministro do Desenvolvimento, mesmo que talvez isto ajude muito mais a uma acomodação adicional com o difícil futuro Ministro José Serra, do que, agregar um excelente politico e gestor além de ser um nome de peso do Psdb no seu governo. Talvez, de sobra, tal presença de Tasso no gabinete de Temer, ajude politicamente a novo Presidente e  o ajude a confrontar os difíceis Ferreira Gomes, no Ceará e, ao mesmo tempo, estará se justificando com os nordestinos ao dar  uma pasta de peso para o Nordeste.

Todas as ponderações ora expendidas mostram os temores do que virá com o governo provisório de Michel Temer que, embora conte com alguém muito mais hábil do que era Itamar Franco, enfrenta uma situação muito mais complexa diante da dimensão ampla e variada da crise e dos seus reduzidos graus de liberdade para agir. Mas, é bom lembrar que Itamar acabou, no seu mandato, implantando o mais importante projeto de estabilização da economia que o Brasil conheceu, em toda a sua história, que foi o Plano Real.

Então por que não acreditar que Michel possa fazer o governo de salvação nacional que o Brasil precisa? Vale a peba acreditar!

LIMITES ACEITÁVEIS E TOLERÁVEIS DO “JUS SPERNIANDI”!

Postado em 3 maio, 2016 Deixe um comentário

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OS SINAIS QUE TEMER ESTÁ A EMITIR!

Postado em 1 maio, 2016 Deixe um comentário

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A situação de Temer é inusitada e desafiadora. Ao mesmo tempo em que são pedidas e esperadas respostas rápidas e objetivas para uma série de problemas, depara-se ele com dificuldades adicionais oriundas, de uma espécie de “vingança de Dilma” e de seus parceiros que, insatisfeitos com o provável desfecho do processo de impeachment, procuram ampliar o legado de problemas e dificuldades, para o seu mandato, além daqueles já acumulados até aqui.

Nos últimos estertores do seu governo, Dilma lança uma série de “bondades” — reajuste do bolsa família, atualização da tabela do IR, ampliação do mais médicos, pagamentos de emendas parlamentares, entre outros “quetais” –, que, ao ampliarem o rombo das contas públicas, tais dificuldades agregam-se a uma herança de problemas graves como a urgente necessidade de revisão da LDO e  da redefinição dos valores do Orçamento, como o aumento da previsão do déficit previsto para este ano –, o que complica mais o processo de reorganização das finanças do estado brasileiro.

Ás vezes, até parece que, para algumas pessoas de percepção mais aligeirada, imagina-se ainda que seja possível, como diz o ditado popular, “fazer um omelete sem quebrar os ovos”. Ou seja,  estancar o processo, já continuado, de encolhimento do PIB; reduzir a espiral de preços; fazer correções de rumos necessárias e ajustes, sem reduzir, sobremaneira, os gastos públicos, sem aumento de impostos e sem sacrifícios adicionais à população. Essa é uma equação de muitas incógnitas e com reduzidos graus de liberdade para a sua solução. Ou seja, não dá para enganar a população com medidas impossíveis de concretização e inviáveis do ponto de vista objetivo.

E, o mais grave de um processo que Temer vai enfrentar, é conseguir angariar o apoio de uma sociedade exausta diante de tantos desacertos  e de um Parlamento que tem uma eleição municipal pela frente. Como convencer a sociedade civil e os parlamentares a votarem medidas amargas necessárias à impor as mudanças necessárias ao enfrentamento das dificuldades, eis questão crucial que ora se coloca.

A estratégia a ser adotada pelo novo governante talvez seja aquela de aproveitar o momento em que o povo quer mudanças e, valendo-se do seu entusiasmo inicial, adotar algumas providências essenciais — idade mínima de aposentadoria; retirar do salário mínimo o papel de indexador de qualquer natureza e apoiar a idéia do presidente do TST de que, pelo menos, durante esse processo de ajuste, as negociações diretas,  notadamente as salariais entre patrões e empregados, assumam papel acima do que a lei estabelece! —  pois que, no momento de lua de mel com a sociedade, tais medidas seriam mais fáceis de serem digeridas e, portanto, adotadas.

Aliás, habilmente, Temer vem testando a opinião pública quando já insinuou que iria propor a idade mínima para a aposentadoria, encaminhar a idéia de um suplemento salarial para estimular o desempenho dos professores; a proposta de privatização ampliada além, é óbvio, de sugerir a aceleração das concessões de obras de infraestrutura física e de obras urbanas essenciais. É fundamental que Temer já inicie,  também, uma discussão sobre o reexame da questão do reajuste do mínimo, aproveitando o momento para propor uma nova regra que, necessáriamente, venha a ser justa com os trabalhadores mas também adequada ao momento económico e que não inviabilize os pequenos negócios e nem os pequenos municípios.

Uma bolsa família cidadã, com prazo determinado para o seu usufruto e reciprocidade de compromissos — crianças na escola, compromissos com imunização e vacinas, participação em cursos profissionalizantes e busca de emprego — podem conferindo ao programa o papel de inserir socialmente o cidadão, tirando milhões de brasileiros da miséria  e impedindo o seu retorno à situação de pobreza crônica.

Até quando se trata de nomes que irão compor o seu gabinete, Temer vai mostrando a sua habilidade e sensibilidade política pois, assuntando a sociedade, os partidos e os críticos mais ácidos, ele vai sugerindo os nomes que melhor, na sua visão, comporia o seu ministério. A insinuação de que o jurista Meira Filho, seu amigo e companheiro de universidade poderia vir a ser o Ministro da Justiça, levou a que a sociedade cuidasse de fazer com que o possível candidato desistisse da empreitada, notadamente em face de postura e declarações feitas por ele, contrárias à Operação Lava Jato. Já a sugestão do nome de Henrique Meirelles, para a Fazenda, deu uma demonstração de muita habilidade e competência política, pelo respeito que Meirelles desperta não apenas na comunidade técnica, no meio empresarial e, até por não encontrar resistência e crítica dos próprios petistas e, portanto, da nova oposição em que se tornará o PT e seus aliados mais próximos.

Por outro lado, a possível indicação de José Serra, não mais para a Educação mas, para o Ministério das Relações Exteriores, representa um golpe de mestre pois, para recuperar rapidamente a credibilidade externa do país, só um nome de um ex-governador de São Paulo, renomado economista,  que conta, inclusive, com o respeito da esquerda intelectual, senador da república e potencial candidato à Presidência, ajuda a compor um bom quadro. Os nomes falados para o Banco Central, para a Justiça e os que formarão o Núcleo Duro do Governo, pela sua experiência gerencial e sensibilidade política, ajudarão nas negociações tão necessárias para o êxito da empreitada.

Dentro das coisas simbólicas a propor como redução do número de ministérios que, como era esperado, já encontra resistência diante dessa esquizofrênica proliferação de partidos, cabem medidas e ação mais rápida e eficiente, por exemplo,q no ataque ao aedes egiptis, a H1N1 e as quase epidemias ora em curso, além de algumas providências no campo da segurança pública. Tais providências deverão ser tomadas para mostrar que os principais problemas enfrentados pelo povo não estariam sendo esquecidos. Talvez até uma forma de cautelosa intervenção na CBF,  para impedir o desastre que Dunga e companhia podem levar o Brasil — a desclassificação nas eliminatórias — e, pela primeira vez, ficar fora de um copa do mundo, seria bem recebida pela população.

As incursões de Temer, cautelosas mas objetivas, considerando que, o cronômetro  daqui a pouco começará a rodar, freneticamente, pois, é bem provável que daqui a duas semanas o quadro estará definido e, portanto, exigindo idéias prontas e nomes e homens também prontos para serem acionados na hora em que for divulgado o afastamento de Dilma. Não importa a atitude que o PT tomar, deixando a máquina sem quem a rode, os nomes indicados para os postos chaves deverão ter nomes e quadros para, numa ação emergencial, dar a sensação ao povo de que o novo governo não veio para dar explicações e nem justificativas mas apresentar respostas prontas, com providências oportunas, diante dos desafios que se colocarem.

É mister que  a definição de líderes nas casas do Congresso esteja estsbelecida e com as missões definidas de tal maneira que mudanças na LDO e na Lei Orçamentária estejam claramente definidas para votação, em regime de urgência e, se revisão critica se fizer necessária diante dos  jabutis enviados na última hora por Dilma possa, seremrevistos e colocados nos termos que o Pás requer e precisa.

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NÃO BASTA A AGENDA DE CURTO PRAZO!

Postado em 27 abr, 2016 3 Comments

O discurso de posse de Temer deverá vir marcado por alguns compromissos relacionados aos problemas emergenciais mas também,  na tentativa de definição de princípios que deverão nortear os seus dois anos e meio de mandato. Compromisso com a continuidade da Operação Lava Jato, com o combate a corrupção e com a construção de uma nova ética de convivência no País, deverão os aspectos óbvios do discurso.

É claro que, visões e propostas de políticas de longo prazo deverão ser mencionadas e poderão, após o seu melhor detalhamento, representarem os balizamentos das ações, não só emergenciais, mas as chamadas ações para os dois anos e meio de mandato.

Também as idéias relativas à intervenção do estado na vida das pessoas e no andar da economia, deverá vir marcada pela subordinação do país a recuperação dos quatro fundamentos da sua economia, a busca de um crescimento estável e continuado, além de um compromisso com a redução das diferenças de toda ordem, ou seja, econômicas, sociais, regionais e de gênero, etnia e opção religiosa. Ou seja, uma cruzada contra as desigualdade de renda, pessoais, regionais e funcionais além da busca de diminuição de diferenças de renda, remuneração e tratamento entre as pessoas.

Claro que questões como os grandes desafios que chocam todos os brasileiros pela sua constância, permanência ou, em alguns casos, até ampliação, deverão ser objeto, pelo menos, da definição de preocupação e de linhas de atenção e atuação do governo. É o caso do grave problema do saneamento ambiental, das ineficiências geradas pela falta generalizada de infra-estrutura, tanto geral e, principalmente, a urbana, além de um compromisso crítico e sério com os problemas de reformulação do SUS, da Educação e da Segurança Pública que tanto perturbam a vida dos brasileiros.

É também oportuno que Temer destaque os compromissos com a inovação tecnológica, a busca da eficiência e da competitividade da economia nacional além de um definitivo compromisso da melhoria do desempenho da gestão pública!1-

Ademais, o respeito aos ditames de um mundo globalizado onde a cooperação e a integração mundiais  são condições fundamentais para que o país não perca o itinerário de sua destinação histórica, deverá marcar o novo governo.

Assim, o fim da opção externa bolivarianista,  a busca de recuperação das parcerias históricas, do processo de abertura para o bloco asiático e para firmar os chamados acordos bilaterais, tão em moda no mundo moderno, são possíveis linhas da nova política externa brasileira. A própria revisão crítica do Mercosul, não representando, a partir de agora, a quase única alternativa ao comércio exterior brasileiro, não deverá mais se colocar como uma opção excludente dos negócios internacionais do País.

Compromisso maior deverá ser com a reedificação da Federação e o fortalecimento do poder local, única fonte legitíma do poder e do respeito as aspirações, sonhos e reivindicações da cidadania. É o município o “locus” privilegiado da cidadania porquanto não se vive na União e também não se vive no estado. São ficções do direito para permitir a organização descentralizada do estado. Mas, quando se fragiliza a Federação, retira-lhe o poder e os meios e se abocanham suas atribuições, competências e recursos, notadamente no que seria de direito dos estados e dos municípios, a Federação torna-se uma ficção e o município um arremedo de poder local.

A senha para os novos tempos deve ser menos estado e mais cidadão e menos Brasília e mais Brasil. E, o grande mote do governo, deverá ser a descentralização de ações, atribuições, competências e meios, de modo a ter um estado mais leve porque localizado onde deve estar, no município.

Estabelecidos esses compromissos e princípios, a agenda de providências estruturantes passa pela reforma da previdência, já antecipada por este cenarista, no último comentário; pela reforma trabalhista, onde a negociação salarial direta entre patrões e empregados teria força de lei, máxime em período de crise como agora; a revisão do imposto sindical, a revisão da forma de atualização do mínimo, além da desvinculação do salário mínimo da indexação de qualquer contrato, são pontos essenciais da reforma trabalhista. Por outro lado, uma mini reforma fiscal que deverá enfrentar a unificação da legislação do ICMS, além do estabelecimento de uma só alíquota nacional, embora existindo a cobrança de uma alíquota de saída — alíquota de movimentação da mercadoria — mas, ficando todo o peso da incidência do imposto no local de consumo do produto!

Ainda no campo fiscal, a transição do antigo regime tributário para o novo, levará a necessidade de criação, como já previsto, de um fundo de compensação de perdas de receitas dos estados chamados produtores, pela mudança da cobrança do ICMS no consumo. Ademais, será também criado um outro fundo destinado a atender às regiões mais deprimidas, como instrumento de correção de desigualdades regionais de renda, permitindo assim, que se busque acabar com a chamada “guerra fiscal”.

O fim das vinculações constitucionais orçamentárias, garantindo maior flexibilidade na gestão dos recursos públicos,  e maiores graus de liberdade na gestão e priorização dos gastos públicos, fará muito bem a União, a Federação e aos municípios.

Por fim, um compromisso com a mãe de todas as reformas, a política, conclamando o espírito público e o compromisso republicano dos parlamentares que, tendo acabado uma tarefa fundamental que foi a votação do IMPEACHMENT, não esquecerem de ajudar a dar mais legitimidade ao processo político-eleitoral.

Assim, o fim da sublegenda, o reestabelecimento da chamada cláusula de barreira, o fim do suplente de Senador e a eleição específica e direta dos vices, em votação em separado, são alguns dos pontos dessa reforma. A discussão do voto facultativo, da implantação do voto distrital misto, o fim do horário gratuito de TV e rádio, além do financiamento público de campanha, arejariam, em muito, esse perturbado, descaracterizado e desmoralizado processo político-eleitoral do País.

Acha o cenarista, sem querer mostrar-se mais sábio que a maioria dos brasileiros, que tais pontos completariam uma visão das mudanças estruturais destinadas a diminuir o tamanho do estado, fortalecer a Federação e ampliar os espaços para o exercício da cidadania.

TEMER TEM QUE SE ANTECIPAR!

Postado em 26 abr, 2016 Deixe um comentário

O processo de afastamento da Presidente Dilma avança e, com quase certeza ou com uma probabilidade elevada, apesár do “jus sperniandi” das viúvas de Dilma, de Lula e do PT, parece que, até 11 de maio, o Senado deverá comunicar o afastamento da Presidente, pelos constitucionais 180 dias, até que todo o processo seja apreciado e julgado. Aí Temer deverá assumir o poder é, necessariamente, já com uma agenda mínima e emergencial a cumprir bem como com um conjunto de nomes, notadamente do chamado “Núcleo duro”, já prontos para serem nomeados. Os demais, para acomodar a base de sustentação do governo, poderão esperar um pouco e avaliar as demandas partidárias, o equilíbrio regional e o respeito aos vários segmentos e interesses dos grupos de pressão da sociedade.

Temer já fala, já articula, já dá entrevistas e explicações e já sugere as possíveis escolha dos nomes que deverão iniciar essa caminhada que quer pressa e que cobrará resultados os mais rápidos possíveis. E, não há que criticar tal postura pois ele não tem tempo para pensar no que fazer, como fazer e quem vai fazer. A palavra que a sociedade cobra é pressa, embora aceitando sacrifícios adicionais desde que eles sinalizem uma luz no fim do túnel.

Na verdade já é possível especular as medidas iniciais reclamadas pela sociedade, pelos agentes econômicos e pelas circunstâncias para acalmar o mercado, melhorar o ambiente de negócios e gerar esperança consequente de que as coisas caminharão para a superação dos enormes desafios do momento, sem promessas irrealizáveis e inconsequentes. Do ponto de vista objetivo, providências na área econômica, relacionadas à corte de despesas, estabelecimento limites para a sua expansão e revisão de incentivos, beneficios e favores fiscais como forma de sinalizar que o governo só pode garantir aquilo que pode orçamentàriamente bancar, são as providências aguardadas.

Nessa linha, numa articulação com o Supremo, buscar-se-à rever as decisões sobre a negociação das dívidas de estados e municípios de tal forma que, ajustar-se-iam os compromissos a serem cumpridos com a capacidade de pagamento de cada unidade, sem privilegiar os entes públicos perdulários e maus pagadores mas criando uma regra que não se coloque em desigualdade diante dos financiamentos que o BNDES garante ao setor privado nacional e aos países latinos e africanos.

No rol dessas medidas saneadoras, os aumentos de remuneração de pessoal não poderão ultrapassar o aumento da inflação em curso, da mesma forma que ficam suspensas as contratações até a inflação voltar para o centro da meta. Buscar-se-á desvincular as despesas públicas, mesmo as mais relevantes e prioritárias, das receitas orçamentárias, de tal forma que se criem graus de liberdade aos dirigentes para promover os ajustes necessários, subordinando-os a uma regra pétrea de busca do equilíbrio fiscal.

Na mesma linha, se possível, estabelecer-se-á o fim das cláusulas de reajustes de quaisquer contratos tendo como base o salário mínimo e, se possível, propor que os salários dos magistrados e dos parlamentares, não sejam vinculados por um percentual daqueles valores pagos aos ministros dos tribunais superiores e dos deputados federais, como sói ocorrer nos dias atuais.

No campo da Previdência, faz-se urgente estabelecer a regra de igualdade do tratamento entre homens e mulheres em termos de tempo de serviço e de idade de aposentadoria — que se iguale ao regime 95, 65 anos e 30 de contribuição –;  separe-se despesas de previdência de despesas de assistência social, ficando as últimas a cargo do Orçamento da União; o estabelecimento de um gatilho de alteração da idade mínima para aposentadoria vinculado à esperança de vida dos brasileiros ao nascer. Adicionalmente, a revisão das aposentadorias especiais, um combate sem trégua a privilégios insustentáveis e a todos os desvios de conduta e liberalidades do sistema, será bem vista pela população.

Afora isto, algumas medidas simbólicas como a suspensão de contratos, empréstimos e doações a governos e entidades no exterior; redução, via fusão ou extinção,  do número de ministérios; diminuição, á metade, dos cargos comissionados e de confiança no governo além dos reestabelecimento de um Programa Nacional de Desburocratização, podem gerar confiança adicional da população.

Além de tais idéais iniciais, fundamental é já estabelecer critérios para o preenchimento dos cargos de Ministro e das principais agências de governo que deve se pautar pelo principio da integridade moral, da competencia técnica e da habilidade e capacidade de articulação política. Claro que não se estabelecerá um julgamento de quem quer que seja que esteja em processo de apreciação ou de jugamento de alguma acusação ou denúncia, por ser deveras injusto intentar substituir ou emitir juízo de valor antes da manifestação da instância julgadora competente.

Assim, pelo andar da carruagem, Temer já deve ter escolhido o chamado “núcleo duro” do governo que ficará representado figuras de reconhecido mérito e experiência gerencial como Henrique Meirelles, para a Fazenda;  do advogado Mariz de Oliveira ou do Senador Aloisio Nunes Ferreira, para a Justiça; do Senador Romero Jucá ou dos ex-deputados Geddel Vieira Lima ou Elizeu Padilha, para a Casa Civil; Elizeu Padilha ou Moreira Franco, para a Secretaria Geral da Presidencia; Embaixador Fred Arruda para a Chefia de Gabinete ou para o Miistério das Relações Exteriores; para o Banco Central, Ilan Goldfazn ou Marcos Lisboa ou Carlos Eduardo de Freitas ou Mansueto Barbosa; para a AGU, Senador Aloisio Nunes Ferreira ou Mariz de Oliveira; Ministério do Planejamento, Senador Anastasia ou Paulo Rabello de Castro; Minas e Energia, Deputado José Carlos Aleluia; Transportes e Comunicações, Senador Tasso Jereissati; Ministério da Educação, Senador José Serra; Ministério da Saúde, Deputado Darcisio Perondi; Itamaraty, Embaixador Fred Arruda; Integração Regional,  Deputado Jarbas Vasconcelos, ou Moreira Franco ou Romero Jucá; Agricultura, Irrigação e Desenvolvimento Agrário, Deputado Osmar Terra; Assessoria Internacional, Embaixador Andreucci.

Claro que para Turismo, Ciência e Tecnologia, Esportes, entre outras pastas, além do Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa, da Petrobrás, Eletrobrás, entre outras unidades, respeitada a credibilidade, competência técnica, os partidos da base de sustentação poderão ser atendidos, inclusive em termos de critérios regionais

Essa é uma visão do cenarista a partir de algumas avaliações e do conhecimento do entorno do Vice Presidente MIchel Temer mas que, em função das conveniências e negociações para a garantia da base de sustentação político-parlamentar talvez surjam divergências e mudanças quanto aos nomes sugeridos e figuras como as dos Senadores Ciro Nogueira, pelo peso de ser a terceira maior bancada ou maior partido; do Senador Alfredo Nascimento que renunciou à Presidência do seu partido para votar no IMPEACHMENT de Dilma quanto a orientação partidária;  dos Senador Armando Monteiro e Senador Eduardo Braga, além de representantes dos interesses dos senadores Eunicio Oliveira e, do próprio Renan Calheiros, bem como do ex-prefeito Gilberto Kassab, do deputado Pauliho da Força Sindical, possam vir a ser atendidos dentro da idéia de conciliação e de entendimento nacionais.

 

 

O QUE ENCHE RIO É ÁGUA SUJA!

Postado em 24 abr, 2016 2 Comments

Nem a declaração infeliz de Jarbas Passarinho do ” às favas com a ética” , quando da edição do AI-5,  representou uma espécie de “captis diminutio” para a biografia deste grande homem público; nem a assinatura de Hélio Beltrão,  de apoio ao Ai-5 que ele, como arauto das liberdades civis e do respeito a cidadania, gerou-lhe com certeza, tantos aborrecimentos,  mas com certeza, não lhe diminuiu a dimensão de sua contribuição à causa nacional ; nem o conceito tão negativo que granjeou o Ministro Armando Falcão quando,  àquela época, se dizia “que qualquer Presidente precisa de um Armando Falcão para fazer as coisas sujas que o exercício do poder requer”, mudou a sua contribuição histórica.

Nenhum deles sentiu manchar as suas histórias, nem os fizeram desistir de suas vidas públicas nem diminuíram o relevante papel que cumpriram nas transformações do País. É fundamental entender que as circunstâncias históricas estabelecem freios e limites e definem contornos e restrições  ao chamado pragmatismo dos homens públicos que fica difícil julgá-los de maneira tão simplória!

Quantas vezes o pragmatismo dos tempos  heróicos de um Tancredo Neves, na antevéspera das definições do Colégio Eleitoral, quando tudo era nebuloso e todos buscavam antever o que seria do Brasil, buscando uma dramática saída do estado autoritário, foi ele tentado a fazer concessões que lhe permitissem, sem macular o itinerário do projeto de redemocratização do País, realizar o seu desideratum?

 Durante as disputas do Colégio Eleitoral contam que, um dia, um esbaforido Fernando Lyra veio ao encontro de Tancredo para relatar-lhe que Paulo Maluf havia comprado o voto do índio parlamentar Cacique Juruna, pagando o preço de 100 bois!  A indignação de Lyra não comoveu Tancredo que respondeu a tal indignação com um gesto de assustador pragmatismo ; “vá até ele e o recompre”!  Se foi verdade ou não o fato é que Juruna desistiu de Maluf e apoiou Tancredo.

Faz bem, nesse momento de escolhas e de opções, recordar um episódio que marca o pragmatismo de resultados e que reduz o significado e a importância  das críticas e restrições de quem está de fora do jogo, costuma se amparar. Quando, no auge da disputa, um grupo de deputados malufistas já se antecipavam numa possível virada pró-Tancredo,  o futuro Ministro da Justiça de Tancredo, deputado Fetnando Lyra,  perguntava,  indignado, a um grupo de futuros auxiliares do novo Presidente, sentados numa longa mesa no Sítio Pericumã, de Sarney, se não seria descaracterizar o movimento aceitar-se a adesão de malufistas à causa da abertura democrática.

Se, de forma eloquente, indagava ele, isto não representaria conspurcar todo o esforço realizado até ali pelos que lutavam pela redemocratizacso do Pais. Tancredo, sábio como sempre, mordendo a ponta da gravata, disse, em alto e bom som: “Vocês que me perdoem mas, em política, ninguém deve dar  nenhuma chance para a derrota. Ou seja, não interessa de onde  venham os apoios. Ē bom sempre lembrar que o que enche rio é água suja”, e concluiu dizendo “que venham os apoios e que a causa que defendemos seja vitoriosa”.

Estas ponderações e observações remetem a todos a refletir sobre três questões que estão a mexer com a cabeça dos brasileiros como um todo. A primeira é se o defenestrar Dilma do poder, reduzirá  a influência de Lula e levará  ao desaparelhamento do estado por sindicalistas, no mais das vezes, sem a necessária competência gerencial para tocar instituições e fazer andar projetos de maior relevância para o País. Além disso, se práticas nefastas adotadas pelos  petistas  nos fundos de pensão, nas agências regulatórias e nos bancos de desenvolvimento, serão corrigidas, sem maiores delongas, capazes de permitir, praticamente, salvar tais instituições.

A segunda pergunta que se faz é se as alianças necessárias à garantia da governabilidade não limitarão as possibilidades de promover algumas reformas fundamentais e de caráter estruturante com vistas ao enfrentamento de problemas graves,  como é o caso, por exemplo, do enorme buraco da previdência social. Na verdade, com a quantidade exagerada de partidos, com o desejo de participação no governo por parte de vários grupos, isto leva a escolha às vezes, técnica e eticamente limitadas.

A terceira colocação na cabeça das pessoas é se alguns políticos, hoje vistos e mostrados como indiciados ou denunciados por crimes de corrupção, terão a chance de se safar e se salvar e, em que medida, a sociedade aceitará uma espécie de “redução da pena”, não por uma possível ou suposta delação premiada, mas pelo que fizeram para que o processo de IMPEACHMENT e a superação do quadro de crise económico-social do País, fosse objetivado e se concretizasse.

Assim, como no Mensalão, existiram figuras que, em parte, foram responsáveis pelo deslanchar de um processo que levantou o verdadeiro mar de lama em que já se mostrava mergulhado o governo central, coube ao Deputado Roberto Jefferson, o papel de denunciar as falcatruas, daquele dramático episódio.

E aqui é mister chamar a atenção para o fato de que  não importam as razões que motivaram o ex-deputado bem como a sua biografia e o seu passado, mesmo sendo réu confesso, nesse mesmo processo, e tendo pago o preço da prisão e do abreviar da sua carreira politica, acabou sendo visto, pela sociedade, como alguém que ajudou a desmontar um perigoso esquema que, se houvesse tido continuidade, os seus mentores, pelo talento, criatividade e esperteza, hoje estariam comandando, integralmente o país, suas instituições e  todo o  espetáculo.

Alias, é fundamental chamar a atenção para o fato de que o Mensalão representou o estágio probatório para aquele que é, indiscutivelmente, o mais abrangente, envolvente e ousado esquema de corrupção já montado, não apenas no Brasil mas em qualquer país do mundo. Também muitos dos denunciados e condenados agora no Petrolão, já apareciam como culpados, coniventes ou participantes do Mensalão, notadamente os seus principais mentores.

Claro está que se não houvesse a teimosia, a coragem moral e a determinação do Presidente do Supremo Tribunal Federal, MInistro Joaquim Barbosa que, com o apoio da mídia e da sociedade civil, enfrentou limitações, restrições, desafios e pressões de toda ordem mas chegou ao que pretendia ao condenar e prender culpados pelas diatribes ali cometidas, o Mensalão teria passado batido e os responsáveis não teriam sequer sido denunciados. Mas, é de justiça assinalar que, se não fora a CPI dos Correios e a atitude corajosa e ousada do ex-deputado Roberto Jefferson, provavelmente, até o Petrolão,/teria representado uma peça de ficção.

E agora, no processo que desvenda todos os desvios de conduta ocorridas no maior escândalo do mundo, no caso o Petrolão,  que levou a descoberta de escândalos como o da Eletrobrás, do BNDES, dos Fundos de Pensão, entre outros, figuras exponenciais de responsabilidade, espírito republicano e decência, como o Juiz Sérgio Moro, os procuradores e os policiais federais, engajados na Operação Lava-Jato, granjearam o respeito e a admiração dos brasileiros, pela atitude corajosa, destemida e séria no enfrentar toda ordem de chantagem e pressão, para indicar, denunciar, indiciar, prender e apenar grandes empreiteiros, políticos e outros figurões, procurando demonstrar que a impunidade não deve ser a regra no ambiente da justiça do País.

Mas, para que se aprofunde o trato da matéria, as pessoas se perguntam como julgar figuras da dimensão de um ex-Deputado Roberto Jefferson, ou de um Senador como Delcidio Amaral  ou o Dep. Eduardo Cunha, Presidente da Câmara,  esses que, muitas vezes,despertam o opróbrio de muitos mas que hoje se posicionam como uma espécie de “prostitutas respeitosas” como a personagem central do livro do brilhante escritor americano William Faulkner. Ou ainda, no dizer de Roberto Jefferson, que considerou Cunha de “meu bandido favorito” ou ainda no julgamento de muitos políticos, o “meu adorável cafajeste”, que tipo de julgamento terá perante a história contemporânea e futura, o atual Prrsidente da Câmara?

Merecem reflexões as ponderações de alguns analistas de que, se ora ele está sendo um dos principais responsáveis pela concretização do impedimento da Presidente, para um novo governo o seu papel é visto como de crucial relevância e seria de muita utilidade a Temer e ao País porquanto, com a liderança que detém na Câmara, com sua capacidade de artiulação,  largamente demonstrada no processo de IMPEACHMENT, com a competência gerencial para fazer andar projetos e medidas na Casa, não dispor de seu concurso, seria uma quase temeridade.

Para a maioria dos parlamentares, coube a ele dar a Câmara dos Deputados um protagonismo que, de, há muito, não se testemunhava.

Talento, competência e largos limites éticos e morais que as circunstância de mediação e negociação exigirão, diante de interlocutores que discutem preços e valores de apoios em dimensões bem conhecidas por Cunha, isto ele tem de sobra.

Ademais, com o prestigio que ganhou pela condução do processo de IMPEACHMENT, enfrentando restrições da casa, pressões do governo, questionamentos do Supremo, pesadas criticas da mídia, além das retaliações de Renan Calheiros, parece que ele se fortaleceu, perante os seus pares, para novos embates.

Ademais, do ponto de vista pessoal, pelo andar da carruagem, o próprio Conselho de Ética da Câmara deverá arquivar seu processo porquanto agora ele já dispõe de maioria no Colegiado o que, facilita e garante fôlego adicionais a Cunha, nas batalhas a serem travadas no Supremo.

Assim, não se sabe qual o julgamento que terá Eduardo Cunha mas se os que lhe fazem severas restrições na Camara só forem apenas cem deputados, como mostrados pela midia, a coisa marchará igual ao que aconteceu com os votos do governo que, além de serem insuficientes, minguaram no andar das negociações até chegar a apenas 137 apoiadores, ao final. E aí, Eduardo Cunha não será um Berlusconi que se tornou o líder político mais expressivo ao fim da “Operação Limpas” da Itália  mas um salvado do naufrágio.