O QUE SERÁ DO BRASIL?

Postado em 5 maio, 2015 Deixe um comentário

Vivem os cidadãos do mundo a era da incerteza e de um certo pessimismo. Os brasileiros experimentam a incerteza, a insegurança, a descrença e o pessimismo. Tentam os cidadãos dessa terra descoberta por Cabral, recriar a esperança e experimentar um pouco de otimismo. Mas está muito dificil. Os escândalos pipocam a toda hora e envolvem muito agentes públicos, protagonistas e líderes políticos, a dita elite e, lamentavelmente, hoje até mesmo, as próprias instituições.

Por outro lado, a crise econômica não se manifesta apenas como um grave problema fiscal a ser resolvido via um severo ajuste nas contas públicas. O problema involve não só o total desarranjo das finanças públicas, os desacertos nas políticas macroeconômicas e a urgência de rearrumação e a redefinição de conceitos nas políticas microeconômicas. Ademais, os desequilíbrios externos, potencializados pela crise que afeta a Europa e ainda os Estados Unidos, a par da queda nos preços das commodities, tem ampliado o déficit em conta corrente gerando um perigoso problema nas contas do País.

Diante do quadro de crise, busca-se estabelecer um fio de esperança. Agarram-se os patrícios a um Sérgio Moro, para enfrentar a crise ético-moral como se agarraram, até recentemente, a um Joaquim Barbosa. E, agora, as esperanças repousam em Joaquim Levy, mesmo com a sua proposta ortodoxa de ajuste fiscal.

Ingressa Levy no plano dos poucos e confiáveis guardadores de esperança, mesmo com muitas discordâncias da forma de condução de tal processo de rearrumação da casa que ele se propõe e intenta realizar. E o temor de muitos agora já chega a um ponto de imaginar, para a maioria da população, uma espécie de pesadelo a hipótese de, a qualquer momento,  ele se mostre cansado ou aborrecido ou impotente, diante de tantos interesses em conflito e a falta de respaldo responsável as suas idéias de reorganização da economia.

Também, considerando a atitude do PT, capitaneado pelo próprio ex-presidente Lula, apoiando as teses da CUT de “abaixo Levy” e “fim do ajuste fiscal”, de não apoiar, de forma explícita as propostas do Governo Dilma, ao lado de um PMDB, vivendo, no momento, uma crise de egos protagonizada pelos seus três presidentes — Michel Temer, Renam Calheiros e Eduardo Cunha — aliado a uma base de sustentação parlamentar que se sente traída pelo partido dos trabalhadores que pretende, junto a opinião pública, legar todos os ônus das insatisfações populares com as medidas, aos parceiros de sustentação parlalmentar do governo, então as coisas se embrulham de vez.

Se porventura as duas medidas provisórias não forem aprovadas na sua essência, a coisa pode se complicar bastante pois que, num primeiro momento, provavelmente o Brasil possa vir a perder o seu grau de investimento. E, por outro lado, o próprio Ministro da Fazenda talvez venha a se sentir impotente para continuar um processo de ajuste da economia que a classe política até agora, parece teimar em não querer apoiar.

Isto porque, acham os parlamentares que as medidas são amargas e impopulares, sem considerar que não existe outro caminho e outra alternativa para corrigir os erros e tapar os buracos abertos pelo período lamentavel de Mantega a frente da Fazenda Nacional, sob o comando de Dilma!

É bastante oportuno e adequado que se busque examinar o que vem tentando fazer Levy, pois, ao agir como um quase primeiro ministro,  não cinge a sua ação a aprovar um ajuste fiscal em si mas, muito mais relevante é o fato de que, na proposta de ajuste, o Ministro da Economia busca fazer três coisas adicionais que, se conseguir sucesso ajudará, em muito, a repor o Brasil no caminho do crescimento equilibrado, sustentado e dinâmico.

Ao sugerir medidas de ajuste, Levy tem procurado incorporar providências destinadas a corrigir erros cometidos recentemente, em termos de políticas microeconômicas e de gestão da coisa pública; busca estabelecer  critérios para que as despesas públicas devam estar  vinculadas a níveis e qualidade de desempenho na prestação dos serviços e, finalmente, preparar as bases para a retomada do investimento e da geração de poupanças.

As idéias lançadas recentemente pela Petrobrás com vistas ao equacionamento de suas dívidas e a retomada de seus investimentos; as sugestões por Levy relacionadas a revisão das concessões; as novas regras de operação e de priorização dos investimentos do BNDES; a busca de investidores externos para reduzir os gargalos na infra-estrutura do País; a criação de um ambiente econômico confiável aos investidores e o apoio, mesmo que indireto, a medidas destinadas a reduzir ministérios, cargos comissionados e diminuir o aparelhamento do estado, são indícios de que Levy sabe o que quer e sabe para onde quer chegar.

Acham alguns que está mirando na experiência recente da Hungria que reduziu a carga tributária para empresas e para pessoas físicas, diminuiu o tamanho do estado, forçou a redução até mesmo do número de cadeiras no Parlamento e está conseguindo crescer bem melhor que muitos emergentes e, consequentemente do que o Brasil!

Será que terá sucesso em tal empreitada?

 

 

POR QUE NÃO SE FAZ? POR QUE NÃO ACONTECE?

Postado em 30 abr, 2015 Deixe um comentário

 

Tem certas coisas que não se sabe porque não acontecem ou por que não se fazem nesse País! São coisas como que, consensuais e, infelizmente, as autoridades, o poder constituido ou os representantes do povo não tomam qualquer decisão nem buscam quaisquer providências para superar tais imbróglios.

A violência grassa, a impunidade aumenta, o crime organizado toma conta de todos os segmentos da vida nacional e, infelizmente, uma decisão, aprovada pelo Congresso, faz mais de dez anos, não é implementada para que se possa intentar enfrentar tais problemas e desafios.

A existência da pssobilidade de um cidadão dispor de até 27 carteiras de identidades, 27 CPF’s e, com certeza, 27 carteiras profissionais além de 27 carteiras de habilitação para dirigir veículos, confundindo a todos e a tudo, ajuda a garantir a impunidade e a fazer a  zorra geral e irrestrita no que concerne ao controle da violência e da criminalidade, país afora. E, o pior é que, a autorização legislativa para se ter um só e único documento de identidade, incorporando, através de chips individualizados, o cpf, a carteira de motorista, a carteira  profissional e, até mesmo a sua inscrição e registro no SUS, entre outros dados da cidadania, foi aprovada, faz mais de dez anos, pelo Congresso Nacional! E por que não se implementa?

Se isto não bastasse, se porventura ocorrer, em uma rodovia, de preferência  federal, um evento criminoso onde se incorporam elementos como roubo de carga e,  no caso, por exemplo, de carga inflamável, incluindo-se aí o  roubo do próprio cavalo da carreta, além da possível ocorrência  crime de morte pois encontraramm-se vestígios de sangue no local, então a coisa fica deveras complicada. E fica complicada porque não há integração entre as várias polícias, os seus sistemas de comunicação não se falam ou falam linguagens distintas e então gera-se o impasse. A Polícia Rodoviária Federal ao chegar ao local, não se habilita a mexer na cena do crime pois há a presunção de um homicídio, já que na área há uma poça de sangue, portanto, como homicídio  não é sua área de competência, então fica no aguardo da autoridade competente;  houve, também, um roubo de carga e o roubo de um veiculo, que é da competência da Polícia  Federal; verificou-se que carga era tóxica ou inflamável, que é responsabilidade da polícia ambiental e, por aí vai para garantir que o impasse esteja montado!

Todos os sistemas de comunicação de cada uma dessas polícias não tem como se falar com os demais pois são exclusivos  de cada uma delas. E isto é deplorável pois gera a inação e abre os caminhos para a impunidade pela incapacidade de ação e de comunicação das polícias!

Se isto não bastasse os brasileiros se perguntam por que, se há um mercado tão próspero,  dinâmico e atraente como é o mercado de armas e de drogas, por que não há um cerco sério, responsável e eficiente, notadamente na fronteira, incorporando as Forças  Armadas, a Polícia Federal, a Guarda  Nacional, as polícias militares e todo um esforço integrado e harmonioso das instituições de repressão existentes no país, objetivando controlar a entrada de armas e drogas pela ampla fronteira brasileira? E a pergunta que não quer calar é por que isto não se faz e quais as limitações para que não se processe uma ação de tanta importância e repercussão para o País e para os brasileiros? 

O cidadão comum não entende, por exemplo, por que ações judiciais são intermináveis e levam uma eternidade para serem concluídas. Eles sentem que a justiça discrimina “pobres, pretos e putas”, como dizia Ulysses Guimarães mas que, nunca imaginavam que o acesso a justiça era tão difícil e estava tão longe de suas expectativas. E a pergunta que não quer calar é por que o Legislativa não estabelece um prazo fatal para uma ação terminar e para que ela não se prolongue “per omnia secula, seculorum”? Por que não estabelecer um freio nesse verdadeiro conluio que favorece as bancas de advocacia e os magistrados inescrupulosos que estão mais vinculados aos seus interesses pessoais do que aos interesses da coletividade?

Também tantos se perguntam por que as polícias não estão aparelhadas para investigar a maioria dos homicídios ou crimes violentos quando se sabe que os crimes sujeitos a investigação não ultrapassam a cifra ou o percentual de apenas 5 a 9% do total de violências cometidas por meliantes no País? Não seria possível, em enorme ousadia, aparelhar as polícias com a inteligência suficiente para a que elas prometessem ou cumprisssem um compromisso para com o País de que, dentro de dez anos, aumentariam em 90% o número de episódios criminosos investigados?

Por que, sem paixão e avaliando as circunstâncias  do país e as experiências internacionais não se discute, seriamente, a maioridade penal, a ressocialização dos pequenos meliantes e a sua reintegração à sociedade, via casas de correição e via profissionais, adequadamente treinados, para devolver esses jovens à  sociedade?

Do ponto de vista da busca da eficiência gerencial do setor público, quem  tem, por exemplo,  a coragem de propor o fim das vinculações de receitas da União para que se permita maiores graus de liberdade às políticas públicas federais e se examine, com seriedade, por onde e por que estão indo para o ralo as riquezas nacionais? Muita gente vai chiar pois os cartórios criados para a saúde, a educação, a ciência e a tecnologia, os estados e municípios, vão sofrer perdas e danos e não irão se conformar com a discussão de tal tresloucada idéia.

Quem se atreve a propor que não se poderá mais fazer uso de recursos que não são da União para tapar os seus buracos orçamentários, usando presumidos dividendos a receber dos bancos oficiais; ou recursos de depósitos judiciais; ou o abocanhar de recursos dos fundos de pensão; ou ainda, fazer movimentações e apropriação de recursos de entes oficiais, para que se acabe, de vez, com essa vergonhosa “farra do boi”?

Pouca gente sabe que, 99 das prisões previstas pelo governo federal para serem construídas no País, apenas 46 estão em curso e pouco se fez em termos de prover centros de ressocialização  e correição para menores o que agrava ainda mais sériamente o que ocorre no uso de tais menores pelo crime organizado, valendo-se  do instituto da impunidade, este patrocinado pelo próprio Estatuto do Menor e do Adolescente?

Finalmente, dói profundamente aos brasileiros, saber que 55% das doenças que afetam as crianças do Brasil e que respondem por percentual mui relevante dos índices de mortalidade infantil, são derivadas de contaminação hídrica! E que, a passos de cágado, andam as políticas de saneamento ambiental  pois, embora a “saúde preventiva seja prioritária no País”, nada ocorre e nada se faz para enfrentar tal descalabro. Imagine os Jogos Olimpicos Mundiais, onde talvez a bela Baia de Guanambara não venha ser usada ou venha a ser interditada para as provas de vela e outras mais pois a sua poluição ameaça a realização de tais disputas?

Já que se tenta passar o país a limpo, por que não busca dar respostas para algumas dessas perguntas?

Um homem comum do povo, indagava, diante da decisão da Indonésia de executar 10 cidadãos, entre eles, um brasileiro, por crimes que eles consideram hediondos, por que o Brasil não copia tal exemplo? Ou nao copia o costume de alguns países árabes de cortar a mão de ladrões? Por que só se copia aqui o que é ridiculo, ruim e sem agregação de valor para a sociedade, segundo tal cidadão?

AStravés da reflexão de um cidadão simples e pouco letrado, nota-se o cansaço do povo com a impunidade e a omissão do poder público diante de erros, de crimes e de desmandos!

TANTAS COISAS A HOMENAGEAR!

Postado em 26 abr, 2015 Deixe um comentário

Ontem o cenarista publicou um comentário para uma reflexão crítica dos leitores. Hoje o comentário é para regozijo e para alegrar os corações dos que amam essa Brasilia desvairada!

Esta semana de Abril deveria ser muito simbólica para todos os brasileiros e o é, particularmente, para o cenarista. Não apenas porque homenageiam os patrícios aquele que Tancredo chamava de “Esse herói ensandecido de esperança”, Tiradentes, que simboliza e simbolizou toda a luta pela construção da independência do Brasil e que aspirava um futuro republicano e constitucional para o País. E, esse mesmo suave e doce Tancredo, que recriou a esperança e plantou as bases da democracia que a nação respira, foi-se nesse mesmo Abril, deixando um enorme vazio nos corações e mentes dos brasileiros.

Também, nesse mesmo abril, um homem simples, modesto e humilde porém sábio,  nascia e se fosse vivo, estaria fazendo, no dia 23, 106 anos de existência!  Foi integralista, getulista e pai de enorme prole e, se não deixou registros históricos relevantes, marcou indelevelmente, o redator desse blog pois legou os  princípios, os valores éticos, a determinação e a crença na vida sem medo e com esperança e sonho, que marcaram o cenarista!

Mas, se esses três eventos são deveras marcantes para o autor desse comentário, nessa semana celebraram-se os 55 anos dessa Brasilia, tão discutida, tão questionada, tão xingada e, para quem não a conhece, essa Geni, a quem se atribuem praticamente todos os erros, vícios, problemas, frustrações e desencantos dos brasileiros como um todo.

O cenarista acha, pelo contrário, que essa cidade é símbolo maior da brasilidade quer queiram ou quer não aqueles que se uniram aos  ásperos e duros críticos dessa cidade talvez por não conhecê-la na sua gênese, na sua formação e no caldeamento de vivências e experiências que as várias tribos desse imenso país para cá  trouxeram. Aqui está, mais que a própria Minas Gerais, a síntese da brasilidade, com seus vícios e erros, com suas limitações mas também com seus sonhos, com  suas esperanças e também, com  suas frustrações.

Essa é a Brasilia que permitiu a descoberta do rico Centro-Oeste que tanto orgulha a “macacada” pelo agronegócio tão exitoso, que tem dado tantas contribuições à economia nacional e que tem o respeito do mundo por ser um dos celeiros da produção de alimentos. Essa mesma Brasilia que fez com que  os brasileiros descobrissem a Amazônia e conhecessem a sua importância, o seu papel e a sua relevância para o Brasil e para o mundo.

Brasília, sagrada e profana, fruto de uma visão de Dom Bosco e da determinação do Imperador Pedro II, ao compreender que a capital de um País como o Brasil  não podia se situar no litoral, pois isso a conduziria a sempre ser o país uma espécie de civilização tipo “caranguejo”, além de enfrentar  os enormes riscos de ataques externos! E se previu, como no sonho de Dom Bosco, que a cidade teria a sua construção no Centro-Oeste. E Já na Primeira Constituição Republicana do País tal definição estava explicitada.

E coube ao Presidente Floriano Peixoto, fazer cumprir o dispositivo quando determinou ao Engenheiro belga Luiz Cruls que fizesse uma longa incursão pelo Centro Oeste — a famosa Missão Cruls — e definisse o perímetro que deveria constituir a área a ser ocupada pelo futuro distrito federal.

A Missão Cruls, a partir de tal determinação, estabeleceu um retângulo que incluía desde Corumbá de Goiás até a Lagoa Formosa, onde hoje se situa Formosa do Rio Preto, numa área de 160 quilometros de extensão por 90 quilômetros de largura, compreendendo, no seu perímetro, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas brasileiras — do Amazonas, do São Francisco e do Paraná. As dimensões da Capital Federal ficou depois definida em termos bem mais modestos que tais dimensões iniciais!

Brasília deveu a sua construção a teimosia, a determinação e a ousadia de um Juscelino Kubitscheck e foi erguida em tempo recorde. Orientada  e concebida pelos  arrojados traços de Lucio Costa e Niemeyer, arborizada segundo Burle Max e, feita com sangue, suor e lágrimas por uma candangada, vinda dos mais diversos pontos do País que respondi pela sua construção. Liderados pelo político-engenheiro Israel Pinheiro, a obra correu célere, mesmo enfrentando as mais acerbas e duras críticas além de ter enfrentado suspeições de toda ordem não apenas durante a sua construção mas até nos dias atuais!

Apesar das pressões de toda ordem, pôs-se de pé, ostentando uma das mais arrojadas arquiteturas do mundo, a cidade erguida assumiu o papel de centro das decisões nacionais, com gente oriunda de todos os recantos desse imenso país. Marcada por enormes contradições, desde ser uma terra em que nada existia, até faz pouco tempo, a se tornar, “nessa imensidão sem fim”, como assim se referia Juscelino, em um dos mais caros metros quadrados do Brasil, Brasilia ostenta a mais alta renda per capita, a maior taxa de escolaridade e uma classe média que, proporcionalmente, é a maior do Pais. E, apesar disso, de seu nível cultural e de sua maturidade política, lamentavelmente apresenta uma das mais deploráveis representações parlamentares do Brasil.

Essa cidade, marcada por muitas contradições, desde o fato de ter sido concebida por mentes socialistas mas que a construiram com marcas indeléveis de desigualdades, como é o caso do belo Lago Paranoá, hoje destinado quase que, privadamente, para os ricos; as quadras segmentadas, com edificações diferenciadas — onde os blocos com apenas quatro andares e abaixo do Eixão, destinavam-se a funcionários de escalão inferior — ou os hotéis no setor hoteleiro norte, marcados por um gabarito de apenas três ou quatro andares para os de renda menor — ou ainda a designação de cidades satélites como destino dos menos afortunados — mostram parte dessa gritante e agressiva desigualdade consagrada na capital que deveria dar o exemplo de tratamento não tão desigual entre pessoas  e de menor injustiça contra os pobres. E não é isto que ocorre mas exatamente o contrário!

Mesmo assim, com todos os seus males e com todas as suas distorções e disfunções, fruto dessa babel de raças, de credos e de visões da vida, além do entrechoque de interesses os mais diversos, Brasilia apresenta uma excelente qualidade de vida, uma plasticidade em face da sua planura e de sua bela e sinuosa arquitetura, marcada por suas curvas sensuais, mulher madura mas inteira e sexy, capaz de provocar sentimentos as vezes, até impuros.

Essa cidade que o cenarista a adotou como sua, faz 36 anos, não cansa de surpreender até pelos malfeitos cometidos pelos que aqui chegaram trazendo seus vícios, seus costumes e suas licenciosidades, continua a se erguer majestática,  como uma bela e esplêndida capital de sonhos e de esperanças que faz com quem aporta aqui apaixonar-se por elá e a ela vincular-se para fincar as suas raízes nessa bela e aprazível cidade!

CORRUPÇÃO: GERAL, ENDÊMICA E DE UM TAMANHO QUE NÃO SE DIMENSIONA!

Postado em 25 abr, 2015 Deixe um comentário

 

Ninguém, sem exageros e sem querer ser superlativo, poderia ter uma idéia das dimensões que a corrupção atingiu no País. Aliás, não se pode falar em histórico tão significativo no passado e nem das dimensões que se pode considerar ainda não finitas do fenômeno que assola o Brasil. Também, embora se insinuasse que o fenômeno era quase que endêmico, poucos imaginavam que percolava e perpassava todos os segmentos e todos os ramos de atividade da sociedade brasileira.

A cada dia, mais escândalos surgem e, como se fora um novelo de linha, parece que a coisa começou a desinlinhar agora e não se sabe quando vai parar. O cenarista sempre acreditou que o País estava muito mais marcado por certas licenciosidades, notadamente caracterizadas pelas pequenas contravenções que, de um modo geral, a sociedade fazia vista grossa e admitia como pequenos pecados que não prejudicavam a vida e o desenvolver dos vários atos da sociedade.

Eram pecadilhos como sonegar impostos, perguntar se “com recibo ou seu recibo”, corromper o guarda de trânsito, o policial, as secretárias de órgãos públicos, desrespeitar leis de trânsito, estacionar em local proibido, “roubar no peso”, vender produtos com validade vencida, entre outras  contravenções e pequenos crimes! E os grandes desfalques, os grandes roubos, os grandes golpes eram valores mensuráveis e ficavam nos limites do compreensível pelos cidadãos. Nunca se imaginava que os rombos, os desvios, os superfaturamentos, o propinoduto, chegassem aos bilhões de dólares, como sói ocorrer com os escândalos da Petrobrás, dos Fundos de Pensão, da CARF, do FGTS, do BNDES, entre outros.

A desfaçatez com que agentes públicos, em conluio com empreiteiros, empresários e lobistas agiam, exibiam e, o pior, ostentavam, não só tais ganhos espúrios mas, também, um destemor digno de quem acredita e acreditava, efetivamente, na impunidade no País. E, tinham razão porquanto, se não fora o surgimento de um Joaquim Barbosa e, agora, de um Juiz Sérgio Moro, talvez o Mensalão e o Petrolão não teriam acontecido ou teriam, apenas, uma pálida manifestação da justiça.

O cenarista sempre afirmou e defendeu a tese de que corrupção é um ato de competência, de coragem e de cinismo. Sem tais pré-condições o candidato a corrupto não teria sucesso ou seria apanhado com a “mão na botija” ou seria facilmente denunciado. Mas, surpreende a todos a ousadia, o desembaraço e a competência para armar novos e abusados golpes.

O economista Robert Klitgard descreve a corrupção como a equação C=  M + D – A onde M é igual ao grau de monopólio existente no Serviço Público, D representa o poder discricionário que as autoridades tem para tomar decisões e A a chamada responsabilização ou a “accountability”! Ou seja, estes três componentes são da maior relevância para explicar a corrupção que dominou o País pois, pelo que se demonstra a seguir, tais conceitos batem com idéias em voga no País!

Para que se tenha uma idéia de como tal processo de geração das pré-condições para prosperar todos esses desvios de conduta se estruturou, é fundamental deixar bem claro que ele deriva, fundamentalmente, do excesso de estado. Ou seja, um estado pesado, com tentáculos por todos os  lados e interferindo em tudo da vida do cidadão. Quanto mais o estado interfere no ir e vir do cidadão, mais condições se abrem para o tráfico de influência e a troca de favores. Ademais, quanto mais centralizado for o poder, ou seja, quanto mais Brasilia e menos Brasil existir e, dada a distância entre o agente da ação e o beneficiário da mesma, as chances de corrupção, de superfaturamento, de manipulação de concorrências, de licitações fraudulentas, são maiores.

Também, é bom que se diga que, quanto mais instâncias decisórias existirem;  quanto mais “ao ao” houverem; quanto mais regras, normas, leis, regulamentos, portarias e “quetais”, mais se facilita o processo de criação de dificuldades para vender facilidades.

Ademais, o cipoal de regras e normas, cria a ambientação propícia pra todos os malfeitos possíveis e só garantem a alegria e o faturamento das bancas de advocacia, as chances dos chamados conluios entre juizes e advogados e a ampliação  da desasistência e o do desespero do desvalido cidadão.

Espera-se que essa catarse nacional que ora ocorre possa gerar um processo de revisão crítica de princípios, valores e símbolos que redefinam uma nova era para um Pais têm tudo para ser um dos países mais felizes do mundo mas que deixa escorrer por entre os dedos todo um conjunto de vantagens e perspectivas favoráveis!

 

 

ZONAS DE DESCONFORTO E ÁREAS DE DISPUTAS DE PODER!

Postado em 24 abr, 2015 Deixe um comentário

O PMDB nunca foi um partido nacional. Sempre foi um conjunto de partidos regionais. O MODEBRA nunca quis assumir o papel de ser o rei mas de ser, apenas, amigo do rei, porém com o privilégio de usufruir das benesses e não ter que  pagar o preço dos desgastes e insucessos, típicos do exercício do poder.

O PMDB só teve um líder nacional, que foi o “Velho do Restelo”: o impagável e inesquecível Ulysses Guimaraes! Ele simbolizava o próprio partido e foi a maior referência da agremiação! Mas, o PMDB, pela sua atitude e comportamento e pela sua própria história, não tem propósito, nem rumo, nem unidade e nem compromisso pois, quando o Velho  dele precisou, numa malfadada disputa presidencial, a agremiação o abandonou às traças!

Esse grande e, por sinal maior partido do Brasil, de há muito, sempre teve seus “donos” nos estados. Eduardo Braga no Amazonas; Jader Barbalho no Pará; Jose Sarney no Maranhão; Eunicio Oliveira no Ceará; os Alves, no Rio Grande do Norte; o José Maranhão, na Paraíba; Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco; Renan, nas Alagoas; Sergio Cabral no Rio e por aí vão os chamados detentores das capitanias hereditárias. As tentativas de construir donos nacionais sempre foram frustradas pois nem Ulysses, nem Quércia, nem Montoro conseguiram tornar-se líderes incontestes do partido.

Portanto, tentativas ocorreram de ter donos nacionais mas elas nunca prosperaram. Agora mesmo o partido tem, pelo menos, três presumidos donos nacionais, simbolizados pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o Presidente do Senado, Renan Calheiros e, o Vice-Presidente da República e Presidente licenciado do partido, Michel Temer, que agora assumiu o papel de articulador e principal negociador político do Governo.

Se o PMDB está de peito inflado, se achando cheio de poder, as disputas entre essas três mais expressivas lideranças se assemelha a uma espécie de briga de foice no escuro. Caberia a eles, num exercício de uma efetiva liderança partidária, se assim o quisessem,  assumir o papel de conciliar interesses, mediar divergências, arbitrar conflitos de interesses e repartir o bolo! E, em tese, quem melhor reparte fica com a melhor parte . Ou seja, consagrar-se-ia como líder inquestionável do grupo quem assim procedesse. Mas isso não ocorre e nem irá ocorrer pois é da natureza do partido, como na fábula do sapo e do escorpião.

Embora diga-se que o partido assume uma nítida posição de força e poder, a grande maioria da agremiação não se beneficia das migalhas de poder que quem estar no controle do estado  as distribuem. Vivem mais como figurantes, detentores de um poder simbólico aparentando que são detentores de um poder que não tem.  No momento, para o partido, embora exista esse cabo de guerra entre os três grandes, o partido vive esse ” momento lindo” pois nunca, nem mesmo quando o partido estava no centro das decisões no Governo Sarney,  aparentou dispôr de tanto poder, pelo menos, esse presumido poder potencial que ora aparenta ter.

Por enquanto as áreas de desconforto entre os três grandes do partido, não parecem tão explícitas. Sabe-se que no “dá cá, toma lá”, se Renan perdeu o Ministério do Turismo para o grupo da Câmara, comandado por Eduardo Cunha, vai conseguir alguma compensação para garantir a aprovação do nome do indicado por Dilma, para substituir Joaquim Barbosa, no Supremo, o paranaense Luis Fachin. Se tal se consumar pode até ocorrer que, em compensação, Renan não venha a ser mais incomodado pelo Ministério Público.

Os desconfortos enfrentados pelo PMDB e pelos parlamentares como um todo, ficam agora por conta da demora na ocupação dos cargos de segundo e terceiro escalões, pois que, os demais partidos da base, ainda aguardam o seu quinhão e, mostram sua rebeldia e a sua inquietação diante da argumentação de Dilma de que só nomeará alguém, a partir de agora, que tenha recebido o “nihil obstat” do Ministério Público, da Polícia Federal e, por certo, do Juiz Sergio Moro! E isto só parece estar agradando a Oposição e a Joaquim Levy, pois quanto mais demorar a indicação de tais ocupantes, menor será a gastança e mais caminhará,nos conformes, o ajuste fiscal.

O problema relacionado a tais indefinições políticas é que, mais do que nunca, o Governo Dilma precisa do Congresso, particularmente da Câmara, onde a rebeldia é maior e o controle das bancadas pelos líderes é menor, comparado ao Senado Federal. Ai, ou se instala o “balcão” de negócios e se reza a oração de São Francisco do “é dando que se recebe” ou o tumulto será grande. Michel como bem conhece e entende a Casa sabe que, diante da crise, do ajuste, dos envolvimentos de parlamentares com o Petrolão e outros escândalos, além do fato de que a eleição última deixou todos ou a grande maioria dos eleitos como que “enforcados”, a negociação talvez vá ficando talvez, mais barata, embora tropeços em matérias não muito relevantes vão ocorrer e estão ocorrendo.

Claro que não serão tais apoios serão  “adquiridos” ou “conquistados” não na chamada da “bacia das almas” embora os deputados mostrem-se mais compreensivos, bem como os seus credores e, a demonstrar isto,  até o aumento dos recursos do Fundo Partidario sancionado por Dilma, segundo Michel Temer,  deverá entrar nos cortes do contingenciamento prometido por Levy, para daqui a pouco!

Mas, apesar de todos os atropelos e problemas, como a viagem de Levy ao exterior para se avistar como FMI, com o Banco Mundial e com credores externos  foi bem sucedida e  o balanço da Petrobrás saiu, com o “nihil obstat” da Price And Waterhouse acalmando assim os mercados. E os mesmos, por certo,  recomeçarão a semana mais tranquilos, após o longo feriado que garantiu uma pausa nos confrontos de posições, de propósitos e de conflitos de interesses, além de ter amenizado o quadro sombrio e desanuviado, um pouco, o ambiente. Também a Câmara concluiu a votação do projeto de terceirização, o Senado poderá  aprovar a PEC da Bengala, e o mesmo Senado aprovou o já polêmico Distritão, a ser testado já para as próximas eleições municipais.

Se o quadro geral parece se descomplicar um pouco, para as bandas de Lula e do PT a angústia cresceu diante da ameaça de um desesperado Vaccari, pronto para a delação premiada e de um Marcelo Odebretch, dono da empresa que leva o seu nome, ameaçando que, se a envolverem, ai Lula poderá ir para o inferno junto!

Também, ainda na criação de perspectivas mais otimistas para o País, devem avançar às negociações relacionadas aos acordos de leniência entre as empresas envolvidas no Petrolão e  a CGU, agora com a aprovação do TCU, o que poderá permitir que obras fundamentais sejam retomadas e, dessa forma, não se aprofunde os efeitos perversos do ajuste fiscal. E se a promessa de Levy se cumprir, novas relacionadas a medidas facilitadoras das concessões poderão vir a ser anunciadas. Tomara!

 

 

SÓ A ALTERNÂNCIA DE PODER RESOLVERÁ A CRISE?

Postado em 20 abr, 2015 Deixe um comentário

 

Há fatos e circunstâncias que angustiam os brasileiros e lhes tira a perspectiva de que o atual quadro de enormes dificuldades venha a ser superado, em um período de tempo razoável.

São escândalos pipocando aqui e ali, de toda ordem, de todos os tamanhos e em todos os lugares. Não fora apenas o Mensalão, o Petrolão, os embustes da CARF, com bilhões deixados de pagar à Receita; os desmandos no uso dos recursos do FGTS; os presumidos problemas com os fundos de pensão, com os empréstimos do BNDES, as chamadas “pedaladas”, entre outros e, não se sabe quantos mais poderão aparecer com as delações dos empresários, dos políticos e de todos os que não pretedem “pagar o pato” dos malfeitos, sòzinhos!

Se não bastassem os escândalos que, por sinal, já seriam suficientes para desorganizar a vida e as relações na sociedade, os problemas político-institucionais e a dessarrumação da economia, geraram um ambiente extremamente desconfortável na comunidade nacional, com amplas repercussões internacionais.

Alguns analistas do processo brasileiro acreditam que o que ora ocorre no País representa o fim de um ciclo e que, o Brasil, da mesma forma do que ocorreu em 1930 e 1964, estaria a requerer uma ampla reforma do estado, destinada a ajustar as instituições e as políticas públicas aos novos tempos, as novas necessidades e aos novos valores éticos e comportamentais.

Há, como que, a urgente necessidade de passar, completamente, o país a limpo, demonstrável pelo clamor ora por “impeachment” da Presidente, pelo fim da corrupção, ou o “Fora PT”, ou o “queremos reformas”, entre outras demandas explícitas. O fato é que o nível de insatisfação é grande, o desânimo é maior ainda e o cansaço com os líderes políticos e com as próprias instituições, geram uma sensação de que as coisas tem que mudar e mudar, urgentemente!

O falecido Ministro Márcio Thomaz Bastos, consultado sobre como resolver crises como essa que ora se abate sobre o País, dizia que “só com a alternância de poder se garante a possibilidade de superação dos impasses e problemas enraizados em situações como as ora vividas pelo Brasil”.

E, isto porque, em situações dessa ordem, exige-se não só a mudança de quem conduz o processo mas da maioria dos formuladores e gestores das políticas públicas para que se possa estabelecer um novo padrão de ética nos relacionamentos, reformule-se os termos das políticas postas em prática, alterem-se a forma de agir das instituições e crie-se um novo clima, um novo ânimo e uma nova confiança no hoje e no amanhã da nação.

Para que se tenha uma idéia de como é fácil lidar com os sentimentos da sociedade brasileira, embora se se quiser promover transformações e não fazer apenas remendos, o último fim de semana dos brasileiros, parece que ficou mais “desanuviado” pois algumas boas notícias, atitudes e declarações do “Czar” da economia, Joaquim Levy, bem como as ações políticas empreendidas pelo novo articulador político do governo, o Vice-Presidente Michel Temer, criaram um clima mais leve e menos pesado.

Ademais, as boas notícias relacionadas com a parcial equação financeira da Petrobrás além do aumento do preço de suas ações em bolsa; de um índice de preço em março que cresceu menos que o que o mercado esperava; além das ações de Levy junto às agencias de risco e junto a potenciais investidores internacionais que sinalizaram, marcaram, positivamente, os últimos dias. Também, lá fora, começam a dar um crédito de confiança as medidas de ajuste postas em prática, as quais, se não recuperam a confiança dos agentes econômicos, pelo menos, melhoram o humor do mercado.

A depender do Ministro Levy, consciente de que a crise é muito de credibilidade, de confiança e de expectativas, sempre que pode, fornece idéias do que vai fazer ou pretende que seja feito pelo governo para que se “restaure um pouco a normalidade” como, por exemplo, a medida anunciada de que “em duas semanas sairão novas regras sobre concessões” ou a entrevista otimista da Ministra Kátia Abreu sobre as contribuições do agronegocio à superação dos problemas nacionais ou ainda uma notícia “quentinha” de que serão retomadas as concessões na área ferroviária, dão um novo alento aos agentes economicos.

Finalmente, já e já, empreendedores e investidores internacionais estarão demonstrando interesse pelas enormes e múltiplas oportunidades de negócios do Pais. Basta que as coisas comecem a se arrumar, o ambiente econômico fique menos hostil e mais atrativo e o propinoduto opere nos termos e regras internacionais e  em “valores aceitáveis”.

Ou seja, há um espaço enorme de ações do estado, aí incluindo-se a União, estados, municípios e sociedade civil, para que se vá, aos poucos, melhorando o clima e o ambiente e se comece a acreditar que as coisas têm jeito!

 

REMENDOS, NÃO! MUDANÇAS, SIM!

Postado em 18 abr, 2015 Deixe um comentário

Vivem os brasileiros uma circunstância muito particular e peculiar. Há um clima de frustração, de desencanto e de generalizada descrença nas instituições, nas pessoas e até mesmo nas idéias e propostas que são lançadas para discussão e avaliação dos cidadãos. Na verdade, nesse universo em desencanto, falta, as pessoas, até mesmo, o ânimo para se indignar e para se revoltar com o atual estado de coisas, além de carecerem de qualquer laivo de entusiasmo e de esperança de que surja alguma idéia  salvadora capaz de dar respostas ais enormes desafios nacionais.

Esse ar de cansaço se reflete até mesmo no fato de, nas manifestações populares contra o atual estado das artes, as pessoas não apresentarem sequer uma reivindicação, mesmo de natureza genérica ou uma agenda mínima para o país! Ou ainda, não demonstraram as pessoas  sequer um mal estar em relação a liderancas, a políticos ou a autoridades constituídas!

Dizem alguns analistas que um momento de impasse, de crise, de incertezas e desafios como o que vive o País, só pode ser encaminhado a busca de seu equacionamento, se houver um processo de alternância de poder que permita como que, zerar o jogo e recomeçar todo o processo com novas idéias, novos atores e novas esperanças! Sem isto só se produzem remendos, falsas mudanças, precários ajustes que não irão conduzir as transformações necessárias e desejadas!

Assim, ninguém discute que o ajuste fiscal e a reorganização das contas públicas são  condições ” sine qua ” para que o País possa pensar em controlar a inflação e criar as pré-condições necessárias para  que se pense em voltar a crescer!

É importante e oportuno chamar a atenção para o fato de que se não forem processadas  as correções de uma série de distorções nas políticas públicas e  não se buscar uma solução de compromisso com vistas a, via seletividade de políticas e escolhas de segmentos que possam ser mantidos os gastos de governo, será difícil impedir o estancamento do crescimento da economia. Parece um contra-senso tal afirmação pois que se parte do pressuposto de que um ajuste fiscal, necessariamente, leva a paralisia da economia em face da redução do consumo das famílias, da redução significativa dos gastos públicos e do encolhimento dos investimentos como um todo!

Aí se requer engenho e arte no sentido de estímular  a entrada de investimentos externos, o apoio a urgência e simplificação nas concessões, a promoção de parcerias publico-privadas, bem como se buscar reduzir os sobrepreços nas obras públicas, além dos estímulos a redução de um conjunto amplo de ineficiências que perpassa todos os segmentos econômicos de toda a sociedade, são caminhos alternativos a minimizar o impacto do ajuste sobre a economia.

Assim, o que a sociedade espera é que os policy-makers saibam buscar as alternativas capazes de reorganizar as finanças públicas, recuperar os fundamentos da economia, rearrumar as políticas básicas,  tudo subordinado a um marco de decisões democráticas negociadas que não gerem contenciosos difíceis de serem superados.

Os brasileiros, perplexos e chocados, esperam que, das cinzas brote uma Phoenix renascida, capaz de induzir ou estimular o surgimento de uma agente convincente para o País!

E, aí, um país passado a limpo, poderá surgir desse grande desastre e catarse nacionais, abrindo as perspectiva de um novo tempo para o País!

 

 

 

MANIFESTAÇÕES, GOVERNABILIDADE E O AMANHÃ!

Postado em 13 abr, 2015 Deixe um comentário

As manifestações do fim de semana reafirmaram e reiteraram a insatisfação, a indignação e a quase revolta da população em relação a Dilma e ao PT. Como caldo desse sentimento misturam-se a crise econômica e as duras medidas propostas pelo ajuste fiscal; os escândalos do Petrolão e seus desdobramentos e a falta de rumo e de horizonte para o País, para os próximos meses.

A Oposição afirma que Dilma, para não “perder os dedos” preferiu abrir mão dos anéis. Segundo as manifestações dos seus opositores, Dilma se “rendeu a um interventor econômico, no caso Joaquim Levy, entregou a articulação política a Michel Temer e é refém de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros”.

Os mais irônicos dizem que a Presidente tercerizou não apenas o comando da economia mas as decisões políticas de governo pois ela as delegou  ao seu Vice-Presidente Michel Temer. Para entender o quadro e as circunstâncias experimentadas por Dilma, basta lembrar a enorme queda de popularidade apurada no último mês e, mais uma vez ratificada na ultima pesquisa de opinião; o pífio desempenho da economia, que caiu 0,1% em 2014 e se prevê uma queda de, pelo menos, 1% este ano, além da inflação acelerando e podendo ficar acima dos 8,5%, este ano! A par disso, a desorganização das contas públicas, ao reduzir a confiança do mercado e aumentar a queda de credibilidade das instituições e, não apenas do governo junto aos agentes econômicos internos mas também junto as agências de “rating” do exterior.

E isto conduz a uma queda nos investimentos, no consumo das famílias e do governo, uma redução da oferta de crédito e, consequentemente, a um agravamento da crise econômica do País.

Diante desse quadro tão difícil, Dilma, tal qual o “general em seu labirinto”, dobrou-se a insistência de Lula de, urgentemente, adotar o modelo ortodoxo de enfrentamento da crise fiscal e, ao mesmo tempo, afastar os limitados auxiliares que a assistiam na busca de entendimento com a classe política, em face dos sucessivos erros e equívocos cometidos. Colocou, em seu lugar, alguém com competência, autoridade, credibilidade e habilidade na negociação com importantes membros do Congresso, no caso Michel Temer.

Claro que para o perfil da Presidente, subordinar-se a essa quase tutela do PMDB e companhia, tendo que engolir sapos e lagartos, de um partido que não é o seu e que a rejeita — no caso o PT —  e de um aliado, no caso o PMDB, ávido por poder e ciente e consciente da sua capacidade de interferir nos rumos das políticas de governo,  tem sido uma tarefa inglória e, talvez tenha cobrado dela muito lexotan. Mas, ou era aceitar tais rumos ou a deterioração não apenas dos indicadores econômicos mas do ambiente político e a deterioração dos índices de aceitação por parte da população como um todo.

Assim, pressionada pelos fatos, pelos observadores externos, por Lula, pelos aliados e, ratificada tal posição pela própria queda de respaldo popular, Dilma entendeu que era hora de aceitar uma radical alteração da matriz econômica, redefinir os termos da política macro e mudar os gestores para intentar, com isso, recuperar um pouco da necessária confiança do mercado e de seus agentes.

Foi aí que a presidente, a contragosto, reproduzindo práticas passadas, resolveu convidar alguém, de pensamento diametralmente oposto aquele externado e professado  pelos petistas e, com certeza, pela própria Presidente, para rearrumar a casa, recuperar os fundamentos da economia e criar as bases para que as possibilidades de crescimento voltassem a prevalecer.

Aí  teve que engolir Joaquim Levy, egresso do Bradesco,  nascido e criado na escola de Chicago e, com isso, aceitar que, de forma ortodoxa, ele buscasse reorganizar as finanças públicas, corrigir distorções de políticas econômicas e redesenhar a forma de criar as bases para um crescimento sustentado.

Levy teve que enfrentar uma série de desafios. Primeiro, como lidar com a vaidade, a prepotência e o pseudo-conhecimento de economia de uma Presidente que sempre demonstrou “que tudo pode e tudo sabe”. Em segundo lugar, teve que conviver com suas próprias limitações, marcadas por reconhecidas inabilidades no trato político e uma notória incompetência para transigir, negociar e compor, qualidades tão necessárias para conseguir emplacar as suas idéias.

Apesar de tais dificuldades, vinha toreando essa área, sozinho e com os problemas naturais de quem não é do ramo. Se esses eram duros desafios, Levy também teve que conviver com a dificuldade maior de não ter o que oferecer em troco do apoio à sua proposta de ajuste fiscal. Ou seja, num mercado tipico de barganha, Levy não tinha a verba e só o verbo e, no seu caso, um verbo pouco convincente.

Aí então foi que Dilma descobriu o óbvio. Todo o seu problema residia no Congresso onde os dirigentes são, até agora, considerados hostis e, os próprios parlamentares, com tantas dívidas, compromissos e contenciosos de uma eleição recém concluída, buscavam respostas as suas demandas urgentes de um governo que só tinha a propor “sangue, suor e lágrimas”.

E, embora um pouco tardiamente, descobriu que tinha ao seu lado, a figura mais completa para enfrentar o desafio de um Congresso hostil, no caso Michel Temer. Com todas as credenciais para tanto, inclusive o de ser o substituto constitucionalde Dilma, o vice tinha todos os apetrechos para fazer um bom trabalho.

E este já caiu em campo, já logrou resultados importantes e, esta semana, deverá cumprir agenda das mais “relevantes e convincentes”, garantindo os cargos de segundo escalão, algumas verbinhas especiais e a promessa de atendimento de outros pleitos “relevantes” de suas excelências. Se tiver sucesso, a maioria das propostas de Levy poderá ser aprovada, o clima da economia melhorará e, até a população largará, um pouco, o pé da Presidente.

Ou é apenas uma espécie de “wishful thinking”?

 

 

 

É POSSÍVEL TER ALGUMA ESPERANÇA?

Postado em 9 abr, 2015 Deixe um comentário

Fecha-se a semana com três fatos ou quase fatos que sinalizam no sentido de mostrar que, apesar do quadro tenebroso em que o Pais está mergulhado, surge a perspectiva de que não seria preciso tanto engenho, arte e esforço para começar a se conquistar algo que recrie a esperança.

O êxito inicial alcançado pelo Vice-Presidente Michel Temer nas suas novas atribuições — de articulador político do governo Dilma — notadamente arrancando um compromisso, devidamente documentado, dos líderes políticos no Congresso, de que apoiarão o ajuste fiscal e não aprovarão e nem votarão favoravelmente qualquer matéria que amplie gastos públicos, pelo menos, este ano, já representaria enorme avanço no nebuloso quadro que se instalou nas relações entre o Parlamento e a Presidente Dilma.

Se a tal fato se aliam a aprovação do projeto de terceirização de serviços, aliás, por ampla margem de votos e a possibilidade de privatizar a parte de seguridade da Caixa Economica Federal, representam medidas que acenam, positivamente,  para o mercado, alterando-lhe o humor e gerando perspectivas de que as coisas relacionadas a reorganização da economia, deverão andar.

Claro que a Oposição aproveita a deixa para alfinetar e provocar a Presidente afirmando que ela “se rendeu a um interventor econômico, entregou a articulação politica a Temer e é refém de Cunha e Temer”. Espera-se  que a Presidente, embora sensível e temperamental como é, não se sinta diminuída pela presença de colaboradores que estão a minimizar e a resolver problemas que os seus atuais assessores e, ela mesma, mostraram-se incompetentes para encaminhá-los e equacioná-los.

Se a coisa começa a dar certo e, parece que está  — vide o dólar caindo e a bolsa subindo — o que se espera é que ela venha a apoiar tais iniciativas, prestigiar tais apoios,  fortalecendo os seus papéis e, com certeza, a Presidente colherá os resultados mais adiante.

No campo político o que deverá ocorrer, de imediato, será pagar a fatura a ser cobrada pelos correligionários — nomear, de pronto, o segundo escalão! — indicar o novo ministro do Supremo e buscar, habilmente, afastar os petistas mais radicais,  da articulação política. E, se porventura quiser ir fundo e melhorar a sua imagem junto a opinião pública, por que não abrir a discussão sobre a redução do número de cargos comissionados e de ministérios, de tal forma que acene para algo simbólico de um lado e, conduza a uma insinuação de que se propõe, de fato,  a discutir a redução do tamanho do estado?

No campo econômico, estaria na hora de buscar acelerar as concessões de toda ordem, rever o sistema de exploração do petróleo do pré-sal, estimular PPP’s, facilitar o ingresso e presença de investimentos e empreendedores externos para implantar, modernizar e explorar portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, metrôs, refinarinas, produção de energia, linhas de transmissão, entre outros. Adicionalmente, regulamentar a exploração de minerais estratégicos, reduzir os limites e entraves ao agronegócio e gerar estimulos especiais às exportações e as iniciativas de inovação tecnológica, representam passos importantes para que o País de forma firme e sustentável.

Além dessas iniciativas, favorecer o debate relacionada à revisão crítica do modelo de implantação e exploração do saneamento ambiental além de uma visão profundamente crítica dos modelos educacional e de saúde pública pois, pelas distorções apresentadas, merecem ser reavaliados, modificados e ajustados às novas exigencias e circunstâncias do desenvolvimento do País.

Se as coisas andarem nessa toada, faltaria “apenas” e, olhe o tamanho do “apenas”, as chamadas reformas institucionais que, a partir da articulação política ora em construção, bem como os dirigentes da Câmara e do Senado que parecem andar em busca de sua reabilitação conceitual frente a opinião pública e, além do mais, o respaldo de uma mídia engajada nessa busca de atualização das instituições nacionais,   então o Brasil poderia reingressar num novo circulo virtuoso.

E, por incrível que pareça, não parece ser tão dificil a conjunção de tais ações e circunstâncias pois que, a reforma política, por exemplo, já conta com algumas propostas já aprovadas ou já quase consensuais, como é o caso das formas de conter a criação de siglas de aluguel, o fim das coligações proporcionais, o financiamento misto de campanhas eleitorais,  a extinção da figura do vice e do senador sem voto, o fim da reeleição e, quem sabe, um distrital misto a ser testado já nas próximas eleições municipais!

Por outro lado a reforma fiscal e tributária, embora mais dificeis e complexas, já encontram iniciativas em discussão como a simplificação e talvez unificação da legislação do ICMS, o fim da chamada guerra fiscal e a idéia de cobrança do imposto mais no consumo do que na produção. E, se assim, prosperarem tais debates aí então abrir-se-á a possibilidade de discutir, até mesmo , um novo pacto federativo para o País.

Esse, realmente, é um comentário para um fim de semana que, pelo andar da carruagem, vai ser de amplos protestos contra Dilma, Lula, o PT e tudo aquilo que desagrada os brasileiros. E esta é a motivação do comentário que vem à baila porque é preciso que se diga que basta de tanto pessimismo e, como diz a marchinha, como “sonhar não custa nada” e o povo precisa tanto de um alento e de um fio de esperança, então vai a divagação acima montada!

 

O AJUSTE NECESSÁRIO E DEFINITIVO!

Postado em 2 abr, 2015 Deixe um comentário

O ajuste fiscal,  em discussão, não representa a necessária e urgente reorganização da gestão pública. Reorganização esta, como aguardada e ansiada, capaz de criar as bases para a melhoria de eficiência da ação de governo, com vistas ao cumprimento de suas responsabilidades. Responsabilidades estas, tanto relacionada com à ordem pública, ao respeito aos direitos dos cidadãos e a criação de um ambiente adequado à operação da economia e a atuação de seus agentes.

Não há um ajuste fiscal de maior eficácia e que resulte na superação de uma série de problemas, dificuldades e desafios do setor público brasileiro que não seja aquele a ser realizado através de uma redução significativa do tamanho do estado, da implementação de um processo de descentralização de ações entre poder público e a sociedade civil e, também, entre os níveis de poder — União, estados e municípios — além de redução da fúria legisferante que assola o país.

A redução do tamanho da máquina de governo passa por medidas diretas e objetivas do tipo de, por exemplo, cortar pela metade do número de cargos comissionados — dos 25 mil cargos diminuir para 11 a 12 mil — e dos quarenta ministérios que poderiam ser  reduzidos a, no máximo,  cerca de 20! Claro que a redução de tais números deve ser acompanhada de uma  racionalização do processo de tomada de decisão, corte no excesso de instâncias burocráticas e decisórias, diminuindo trâmites, carimbos e o famoso “ao-ao” ou o “de fulano para sicrano”!

Claro que tal tarefa, não se afigura fácil pois que, ao mexer com interesses cristalizados, isto, necessariamente, poderá provocar uma reação e uma enorme resistência daqueles vinculados a partidos politicos que hoje aparelham o estado. E, como é sabido, o preço pago pelo direito de ocupar tais funções públicas se estabelece não apenas pela fidelidade canina ao poder como também pelo fato de que tais personagens respondem por um dízimo de contribuição monetária fundamental à manutenção da máquina partidária! Sendo assim, tais militantes partidários reagirão, dramàticamente, diante da ameaça de perder os seus empregos.

É bom lembrar que a própria ampliação do número de ministérios está vinculada à pulverização do número de partidos que, ao  buscar  o governo garantir a governabilidade, tem que atender as demandas de participação de tais agremiações na máquina diretiva do País. E, o governo petista, ao  procurar atender tais demandas, objetivando garantir a sua sustentação parlamentar, nunca  levou em conta o preço que a eficiência irá pagar por tais concessões.

Por outro lado, faz-se urgente dar uma olhada, com a devida seriedade e compromisso, na melhoria de desempenho do estado na distribuição de atribuições e competências entre governo e sociedade civil e entre União e estados e municípios. O princípio a respeitar é o de que há Brasília demais e Brasil de menos, do mesmo modo que há estado demais e sociedade de menos. Respeitados tais princípios, ou seja, buscando reduzir o excesso de intervenção do estado bem como o excesso de centralização das decisões,  será possível estabelecer um pacto nacional que redefina o próprio tamanho do estado, redistribua atribuições e competências de tal forma que se recrie a federação e a autonomia municipal e se restabeleça o protagonismo do cidadão e da sociedade civil na definição dos  rumos e destinos da sociedade.

Se essa tentativa de rearrumar o estado for bem sucedida ou for passível de execução então uma outra tarefa é urgente. Reduzir o excesso de normas, leis, regulamentos que infernizam a vida do cidadão e só fazem a alegria das bancas de advocacia,  bem como patrocinam a esperteza daqueles que criam dificuldades para vender facilidades!

Adicionalmente, a reforma dos códigos de processo civil e penal, a adoção da súmula vinculante e o fim do conluio entre advogados e juízes,  pode ajudar a reestabelecer a credibilidade e o respeito dessa instituição, fundamental a operação do estado democrático de direito. Se isto começar a ocorrer criar-se-ão as bases para a construção do país que os brasileiros almejam e tem direito!