POR QUE A POPULAÇÃO É SEMPRE CONTRA A POLÍCIA?

Postado em 31 mar, 2015 Deixe um comentário

Uma das figuras mais respeitáveis e dignas de admiração não só pelo seu trabalho, pela sua competência, pela sua desambição e pela sua humildade perante a vida e os fatos é, sem dúvida,  o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Dr.  José Mariano Beltrame. Ele foi capaz de, inovar, conceitualmente, no que respeita a tentativa de, pacificamente, estabelecer a desestruturação do crime organizado nas favelas, nos morros e em aglomerados urbanos, sempre marcados pela violência.

Assim o fez quando inovou no enfrentamento do desafio da segurança pública criando as chamadas UPP’s, símbolo e instrumento fundamental da idéia de construir um projeto de polícia cidadã  e comunitária.

Os resultados são muito relevantes embora receba críticas por parte de moradores das mesmas favelas que, quase sistematicamente, atribuem à polícia, ações violentas e agressão aos direitos humanos. Ora, numa primeira avaliação, abstraindo essas extemporâneas e, muitas vezes, orquestradas reações da comunidade, é uma  pena que Beltrame não as implantou ainda  em todo o estado do Rio de Janeiro, como era o seu propósito.

Apesar do importantíssimo papel das UPP’s, há um aparentemente incompreensível movimento de desestruturação e de desmoralização da mesma, movimento comandado, induzido e estimulado pelo próprio crime organizado que não aceita o seu  desmantelamento, a sua desestruturação e a sua perda de poder. Lamentavelmente as UPP’s ainda não estão em todos os morros, mas apenas, em algumas parcelas do morro.

Parece que a natureza da relação da bandidagem com a população das regiões e áreas afetadas assemelha-se aquilo que existia entre os coronéis do sertão e os agricultores ou os seus chamados moradores. O coronel, em troca da fidelidade e do voto do morador, o que lhe conferia força e poder, os coronéis  além de lhes garantir moradia, um pedaço de terra para plantar, a necessária proteção pessoal e policial, estabelecia também uma parceria produtiva na base da terça ou da meia.

Em troca ele provia proteção policial, segurança alimentar e outras garantias em troca da sua lealdade, da sua fidelidade e do seu voto. Num movimento destinado a garantir a liberdade política e o ir e vir do cidadão, desmantelou-se tal sistema e o morador, em vez desse dito cruel vínculo de trabalho, passou a ser uma espécie de um bóia fria, “sem eira nem beira, nem ramo de figueira”, a depender de um sistema de proteção social, policial e politica que nunca operou e funcionou.

Assim, a avaliação que se faz é que parece que o morador de favela, antes subordinado ou sob a tutela do Chefe do Tráfico,  que, aparentemente lhe garantia a segurança pessoal, resolvia pequenos conflitos entre grupos e cidadãos, administrava a justiça e, ainda por cima, garantia que os moradores tivessem acesso à água, energia elétrica, internet e TV por assinatura,  tudo  sem lhe custar valores tão altos, sendo-lhes cobrado apenas  taxas simbólicas, acha que a mudança de regime lhe foi desfavorável. O tráfico era, portanto, o provedor de todos os serviços públicos essenciais.

De repente as UPP’s estabelecem o estado democrático de direito na favela. Substituem o Chefe do Tráfico, como o mantenedor, garantidor da ordem e provedor de serviços públicos essenciais, pelo comando das UPP’s. A sua implantação restabelece  a relação entre o cidadão e os provedores de serviços públicos essenciais — água, energia elétrica, telefonia, internet, TV por assinatura, entre outros — e todos passam a pagar como todos os outros cidadãos de outros aglomerados, embora com diferenciais em face do nível menor de renda doscmoradores da favela.

Ora, isto provoca uma enorme insatisfação pois os  preços cobrados pelas “gambiarras” providas pelo tráfico eram bem menores, e bem mais módicos do que os preços que vieram a ser cobrados quando a ordem foi estabelecida, como era natural e esperado! Ademais, no sistema que atinge a todos, a impessoalidade é a caracteristica básica e a marca maior enquanto  quando o comando da situação era do senhor do tráfico, este  distribuía justiça e fazia diferenças diante da situação de cada um, segundo a sua visão salomônica.

Aí, nessas circunstâncias,  passa a se gerar uma situação de incômodo e desconforto  que o tráfico passa a explorar promovendo uma grande animosidade entre a população e a polícia. Todo os conflitos armados pelo tráfico com a policia são explorados pelos próprios moradores, chamando a atenção sempre e invariavelmente, para a truculência e a violência policiais, registradas  por câmeras de celulares e identificadas sempre como iniciativa e provocação da tropa e nunca como legítima defesa dos policiais.

É por tal razão, diante da falta de colaboração da população que as UPP’s ainda não se consolidaram como efetivas polícias comunitárias e policiais e, se não fora a paciência de Beltrame, a determinação do Governador e um pouco de apoio da mídia, essa notável experiência de pacificação das favelas já teria naufragado.

Claro que há na polícia maus policiais, agentes de segurança corruptos e conluios entre eles e a bandidagem que vem sendo combatido, a duras penas, pelo secretário. Também, treinar e qualificar a polícia é tarefa ingente e leva tempo para mudar conceitos arraigados. Mas, o que se faz no Rio e, de forma distinta,em São Paulo, e, se há tanto associar-se a identificação única do cidadão e a integração de dados entre as várias policias e as várias unidades federadas, então muito se evoluirá em termos de redução da violência e melhoria da segurança publica no País!

O RIO: CIDADE QUE SEDUZ A TODOS!

Postado em 28 mar, 2015 Deixe um comentário

” TUDO VALE À PENA SE A ALMA NÃO FOR PEQUENA”, Fernando Pessoa

Sonho de consumo, dizem as más línguas e os preconceituosos, é aspiração de negro, de pobre ou de nordestino. Gente Fina não sonha: compra, assume e vai em frente, sem olhar para trás! E, no caso da idéia de sonho de consumo, quando a combinação é de  pobre e nordestino, aí é que se amplia essa faceta da aspiração pessoal que mostra, segundo tais analistas da condição humana, um efetivo e grande complexo de inferioridade. O cara quer se mostrar pertencente à uma classe ou a uma categoria distinta da sua origem!

O cenarista sente-se como uma espécie de expressão dessa aspiração, notadamente fazendo parte daqueles nordestinos que sempre sonharam, tornando real-concreto a magia de ter um ponto onde se arranjar ou onde pousar na Cidade Maravilhosa. Ou seja, representa um espécie de uma atitude de novo rico quando não, ele se transforma numa espécie de alpinista social.

E o Rio de Janeiro representa mais do que a aspiração de sair da inospitalidade da região e  descobrir a cidade grande ou, no caso específico do Rio, vir para essa que, para os brasileiros, é uma espécie de cidade luz. E, na verdade, a terra de São Sebastião é algo muito além desse alento de  viver numa nova terra ou numa espécie de eldorado.  E o Rio é tudo e mais que isto, não só pela sua beleza plástica, pela exuberância de seu relevo, quase que encenando  uma bela coreografia onde mar, montanhas, vales e céu, numa dança orquestrada, fazem com que tudo conspire para construir paisagens e momentos inigualáveis e inesqueciveis!

Se isto não bastasse, o carioca, esse tipo único, torna o Rio leve, alegre e prazeiroso pois a cordialidade, a afabilidade e um pouco jeito italiano de ser – barulhento, irresponsável, transgressor, não gostando de pagar imposto e nem cumprir regras e leis! – torna essa paisagem a mais agradável que um cidadão pode conhecer e experimentar. Aliás o carioca é uma mescla de imigrante italiano, de baiano, de português  e tenta exercitar a esperteza dos mascates turcos, aliás, parece que, sem muito sucesso!

O Rio tem mistérios que se escondem atrás de tudo que se vê. Por que o Rio é, também, para o cenarista, o espaço privilegiado da verdadeira prática da cidadania! Aliás, uma cidadania sem ser certinha, a la Suíça, onde, em tal caso, prevalece o que se pode denominar de monotonia da normalidade! Aqui a cidadania é plena, sem perder a alegria de conviver, de curtir e de viver. Ela é exercida na sua plenitude ! Isto por conta de algumas características que são consagradoras desse amálgama, desse cimento que garante a verdadeira e legítima convivência democrática.

Espaços públicos sem restrição a etnias, cor, religião, gênero e nível de renda são marcas indeléveis dessa cidade-espetáculo. E aqui, o que faz a convivência entre grupos, etnias, raças e pessoas, digna do maior respeito e da admiração de todos, é o fato que a favela versus a morada dos ricos,  estabeleceu, não apenas uma distenção entre diferentes,  mas acabou estabelecendo um pacto de convivência entre grupos de renda e status social tão distintos.

Se a proximidade física da favela com os grupos de renda mais altas favoreceu essa distenção mais que segura entre esses segmentos tão distintos da sociedade, a praia, o futebol, o boteco — ah! O boteco e uma cervejinha gelada — e o carnaval fizeram com que a miscigenação não fosse apenas mais uma tese acadêmica mas, ao somar-se ao sincretismo religioso, fosse capaz de  forjar a verdadeira civilização dos trópicos! Aliás a mais alegre e invejada civilização dos trópicos.

O Rio não é um estado e nem uma cidade. O Rio é um estado de espírito. Só em aqui estar, caminhar pelas ruas, ouvir o carioca contando vantagens e sendo meio baiano no acordar tarde e na conversa fiada, o Rio poderia ser a síntese da brasilidade que Minas cobra para ela. Será que Minas, com todo o seu charme e com tantos brasis dentro dela, se ombreia com o Rio?

É difícil estabelecer a comparação com Minas, pois, Minas são muitas e a cidade do Rio de Janeiro é uma só e única! Mas, quem tem os encantos que a tantos seduz?

 

ÁGUA E ENERGIA: UM BINÔMIO EXPLOSIVO E EM CRISE!

Postado em 27 mar, 2015 Deixe um comentário

 

Numa manifestação deveras singela, uma humilde dona de casa nordestina assim se manifestou sobre  o drama da falta d’água e da falta de energia elétrica: “se faltar energia, a gente ainda tem saída: basta acender uma vela. Mas, se falta água, aí é um Deus nos acuda e bate um desespero!” E isto é o mais puro e procedente desabafo porquanto alguém é capaz de ficar, talvez, até trinta dias sem comer mas não resiste a 72 horas sem beber água!

E tais afirmações são apenas para demonstrar de quão  significativo é o drama e de quão significativos são os impasses que enfrenta o Brasil quando encara a mais séria crise energética de todos os tempos e, ao mesmo tempo, sofre, dramaticamente, com a questão da disponibilidade, da oferta e do uso de água, como um todo.

E, por ironia do destino, o Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo –mais de um quarto de toda a disponibilidade mundial! — além de deter os dois maiores aqüíferos subterrâneos do mundo — o Guarany e o outro, na região amazônica, sendo que o primeiro tem uma reserva avaliada em 38 mil quilômetros cúbicos ou 1,2 milhão de km2 e, o outro, o Alter do Chão,  estima-se que seja quatro vezes maior que o primeiro!

Por outro lado, também por ironia do destino, alguns rios, baías, reservatórios e barragens brasileiros, apresentam preocupantes níveis de poluição. O Rio Tietê, em São Paulo; o rio da integração nacional, o São Francisco; a Baía de Guanabara; a represa de Billings, entres outros, apresentam níveis de poluição que geram limitações enormes ao uso de suas águas para qualquer finalidade! Aliás a desproteção de nascentes, a destruição de matas ciliares e a derrama de lixo e de esgotos, sem tratamento, em rios, barragens, lagos e no próprio mar, criam um quadro que aterroriza os brasileiros como um todo.

E, por mais irônico que possa parecer, este ano assistiu-se aquilo que os sulistas sempre vivenciaram como um espetáculo deplorável e, ainda por cima, diziam, utilizado e capitalizado, pelos chamados “industriais da seca”,  para garantir benesses da União, que era o flagelo das duras estiagens nordestinas. O comentário  vem a propósito do fato de que o país sempre olhou  enviesado para a frequência com que o fenômeno se repetia no Nordeste e como as ações do governo federal mostravam-se inadequadas, inoportunas, incompletas e, insuficientes e, para muitos críticos, eram apenas beneficiadoras dos “coronéis da política regional”!

Agora assiste-se a algo intrigante. Antes a seca era monopólio do Nordeste, as enchentes da Amazônia e a região Centro-Sudeste era a que se mostrava menos subordinada à intempéries, apenas registrando-se algumas inundações no Vale do Itajaí e alguns desmoronamentos nas serras do Rio de Janeiro. Agora a coisa endoideceu. São Paulo enfrentou uma das maiores secas de todos os tempos levando a uma das situações mais críticas o principal sistema de abastecimento d’agua de São Paulo, o Cantareira. O Rio enfrentou situação parecida bem como Belo Horizonte.

Claro que se atribuiu, em primeira mão, tais desastres, aos problemas de precipitação pluviométrica insatisfatória e irregular. Outros, de visão mais responsável, atribuem-na a falta de planejamento estratégico. E outros, pela falta de visão de longo prazo e de não ter sido pensadas soluções como a integração de bacias, a agregação de outros aquíferos a ser ligados por canais  e a montagem de um programa de despoluição e de proteção de nascentes e mananciais. Outros ainda, chamam a atenção para a inexistência de eprogramas de educação das comunidades para racionalizar o uso, reduzir desperdícios e assumir a consciência de que água não é um recurso inesgotável. Aliás são  propostas que até hoje não foram postas em prática!

Mas, a crise de agora, pelo menos,  vai deixar muitas lições. A primeira delas  é a criação de uma consciência crítica de que água é um recurso finito e esgotável. A segunda é a de que a sua gestão racional e inteligente,  pode aumentar o seu potencial e reduzir as possibilidades de impiedosas e preocupantes crises como as de São Paulo, de Minas e do Rio que, por sinal, tais estados acabam de enfrentar ou ainda irão enfrentar, até o final do ano ou até a outra quadra invernosa problemas assemelhados.a

Finalmente a redução de desperdícios na distribuição de água  aliada a uma educação destinada a levar incentivos ao uso mais racional da água potável, são elementos  que, se não de concretização e resultados mais imediatos  mas de urgente necessidade de operacionalização. Finalmente, as demais alternativas, como o desenvolvimento de novas fontes, não só d’agua mas de energias novas, bem como a redução sobre o volume d’água

para a geração de energia hidrelétrica , são pequenas demonstrações de que muitas iniciativas podem prosperar. Mas quem inicia a mobilização e o despertar de tal consciência crítica?

 

 

 

 

 

SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO …

Postado em 25 mar, 2015 Deixe um comentário

 

Está deveras difícil fazer análises, desenvolver raciocínios, estabelecer cenários e intentar descortinar o que pode estar por vir. Não é pessimismo exacerbado ou aquilo que o jogo de poder estimula que é apostar no pior ou  por divergências de doutrinas, ideologias ou por diferentes perspectivas políticas. O problema é que o quadro ficou tão confuso e o emaranhado de problemas, tão grande, que todos estão a pedir respostas imediatas. Ficou tão grande a crise  e a incompetência para administrá-los ficou tão patente quando se observa que os problemas e as dificuldades estão acima  do talento, da habilidade e da competência das instituições e das lideranças nacionais.

Os desafios são enormes e urgentes. E, o que se abate sobre o País não é apenas uma severa crise econômica que, dificilmente, diferentemente do que diz a Presidente, não deriva apenas de problemas internacionais –a queda dos preços das commodities, o arrefecimento da demanda chinesa, a lentíssima recuperação dos nossos parceiros da zona do euro e a ainda não tão firme e segura, retomada do crescimento americano — mas e, principalmente, de uma série de erros, desacertos e equívocos que vem ocorrendo desde, pelo menos, 2010 até os dias atuais.

Nunca uma política econômica foi tão controversa para a maioria dos analistas!

No entanto, além da crise que se abate sobre a economia e que está a exigir um duro ajuste fiscal, com sérios efeitos colaterais, às vezes, penosos para a população — crescimento negativo, aumento da inflação e do custo de vida, perda do poder de compra dos salários, desemprego, fechamento de empresas, entre outros — o processo político enfrenta um dos seus piores momentos.

Partidos em demasia,  coligações proporcionais à descaracterizar o direcionamento das escolhas; legislação eleitoral vencida no tempo e não mais adequada às novas circunstâncias e exigências de legitimidade do processo de escolha pelo eleitorado, são parte do quadro tão confuso.

Além de tais aspectos, o processo de governabilidade por parte do Executivo, mostra-se como que, inviabilizado,  pela dificuldade de estruturar uma adequada e estável coalizão partidária ou pelas limitações do Poder Central de compor, de transigir, de negociar e de encontrar as necessárias soluções de compromisso que as situações exigem!

E, o custo disso é um triste, penoso e caro processo de “dá cá, toma lá” que conduz ao desvirtuamento de funções, princípios e valores da gestão pública, levando ao aparelhamento do estado, a multiplicação de cargos e funções e, até de ministérios que, de há muito, passaram dos limites do controlável e do aceitável.

Mas, pior que tudo isto, é a crise de confiança, de credibilidade e de respeito, junto à população, que hoje gozam as nossas instituições como um todo o que impede, inclusive, que se busquem soluções de compromisso capazes de responder aos graves desafios que o País enfrenta. Ou seja, difícil será a tentativa de construir uma proposta de um grande pacto nacional que passe, não apenas pelo adequado, urgente e necessário ajuste fiscal mas que também inclua a correção de erros e equívocos relacionados às políticas públicas que geraram e ainda estão a gerar distorções de toda ordem.

Distorções não só na concessão de benefícios, de renúncias fiscais, de favores sociais imerecidos e não condizentes com os limites de gastos orçamentários bem como inadequadas políticas microeconômicas que hoje estão sendo questionadas até mesmo pelo senso comum, fazem parte desse legado triste deixado até agora, por Dilma.

Diante disso pouco se pode antever do quadro que se desenhará a partir agora. Não se sabe como a classe política se comportará e se colocará em relação ao ajuste fiscal e nem como a Presidente Dilma agirá para responder os questionamentos do Parlamento, do empresariado, da classe trabalhadora e nem diante da voz rouca das ruas.

O certo é que, por mais que os analistas de conjuntura se debrucem sobre o quadro atual, até agora não se vislumbra uma luz no fim do túnel. É triste mas é mais que verdadeiro!

E A CRISE AVANÇA E NÃO SE SABE PARA ONDE A COISA VAI!

Postado em 24 mar, 2015 2 Comments

 

A atitude de Cid Gomes, agora ex-Ministro da Fazenda, representa mais um dado dos desencontros e da incapacidade da Presidente de administrar crises, notadamente as políticas e as institucionais. No mais, nessa geléia geral, onde ninguém mais se entende, o país parece estar sem prumo e sem rumo. Embora, diga-se de passagem e ressalve-se, toda essa pantomima de Cid Gomes na Câmara dos Deputados tenha sido  uma espécie de  crônica de uma morte anunciada. Cid já havia planejado esse desenlace pois, reduzido em 30% o orçamento do MEC, com a universidade em crise e o FIES reduzido e vivendo uma confusão enorme de orientações, a “Pátria Educadora”,  diante de um governo totalmente perdido, representaria um grande embuste e, para Cid, provavelmente significativo desgaste e prejuízo político.

E o pior é que nessa comédia de erros, de desentendimentos, de não se ter uma noção do que fazer e nem de como fazer, o quadro vai se complicando cada vez mais e, até algumas boas notícias que tem saído, não conseguem diminuir o desânimo, a angústia e a inquietação que domina a cena nacional. E  aqui, sem querer fazer qualquer humor negro, o momento lembra  aquela estória da reação do soprano diante das vaias e xingamentos da platéia ao se vingar ao afirmar,  numa espécie de advertência, em resposta a desaprovação da audiência,   “aspetta il barítono”, como antecipando  o desastre que estaria por aí.

E, mesmo com o trabalho incansável de LEVY e companhia e, até com o aparente apoio que o Parlamento está se propondo a prover, mesmo assim, sem que se recupere a confiança dos agentes econômicos e sem que se acene para o real processo de reorganização da economia, de reestruturação das políticas publicas e da redução  das suas distorções, além de corrigir as concessões feitas por um estado provedor sem condições de assim agir, reproduzindo sem meios e nem estrutura, os erros que os países europeus cometeram, são tarefas hercúleas!

É assim se encontra o País, com o povo intranquilo, insatisfeito e indignado com os erros, com os mal feitos e com a teimosia da Presidente em teimar não reconhecer os seus equívocos, as suas escolhas erradas e, agora sem saber o que fazer. E é bom que seus aliados mais próximos entendam que o problema não é de comunicação, de culpar à direita golpista e as elites brancas e nem de acenar com um futuro melhor porquanto o povo que medidas consistentes e coerentes para agora e para já!

A paciência esgotou e o povo quer respostas que a Presidente, esse governo e   a classe política não tem para dar! E aí, como vai ficar o cenário?

O QUE DILMA PODE FAZER PARA SE SALVAR?

Postado em 15 mar, 2015 Deixe um comentário

As manifestações de rua desde domingo, 14 de março, foram uma demonstração patente de que o povo não estå nada satisfeito com o governo, com o PT e com a falta de perspectiva e de esperança! Sem distinção de raça, cor, religião, opção politica, nível de renda e categoria social, o povo, sem liderança a mobiliza-lo e sem meios a financiá-lo foi às praças e logradouros, de forma pacífica e ordeira, mostrar quanto lhe incomoda, lhe desagrada e lhe insatisfaz o momento por que passa a nação brasileira.

E, ficou patente que o alvo das indignações e da quase revolta focou-se em Dilma, em Lula e no PT.

E a situação da Presidente Dilma é das mais complicadas porquanto, sem apoio da base parlamentar, sem respaldo de seu próprio partido, com uma difícil relação com Lula e, para tornar mais azedo o quadro, com dois “inimigos” dirigindo as duas casas do Congresso, a coisa ficou preta. De tal forma que, a questão do Petrolão, que já lhe tira, com certeza,  o sono, alia-se a queda dramática de sua popularidade, para lhe causar angústias e inquietações adicionais. Segundo os últimos dados do “tracking” que faz o Palácio do Planalto, a alternativa de avaliação de bom e ótimo, caiu de 46% logo após a eleição para míseros 7%, agora em março!

Tentar sair desse labirinto não é tarefa simples e os principais auxiliares com que pode contar, são menores do que os cargos e as funções e missões que ocupam e que deveriam cumprir. Na verdade, a busca constante de apoio de Lula, é uma demonstração patente de que os mentores mais próximos da Presidente não tem dado conta do recado.

Segundo Lula, a tarefa mais urgente de Dilma é aproximar-se, humildemente, de Eduardo Cunha, o Presidente da Câmara e, construir as pontes de entendimento, sincero e leal, para que a governabilidade possa ser garantida. Mas tal tarefa parece quase impossível quando são inclusive levantadas suspeitas relacionadas a possíveis interferências do Planalto, através do Ministro Josē Eduardo Cardozo, nas conveniências de “ajustes, adequações e acertos” relacionados à confecção da famosa lista de Janot.

Ademais há coisas e atitudes relativamente simples que Dilma poderia e deveria não mexer, ou como dizem os mineiros, deixar quieto certas questões polêmicas deixando ao Congresso o desgaste pelas medidas a serem tomadas. Cita-se, por exemplo, o caso da idéia de veto aos 6,5% na correção da tabela do imposto de renda, a discussão da Emenda Constitucional da Bengala e, fazer com que fique totalmente à
responsabilidade do Congresso, a aprovação ou adequações ao chamado “pacote de maldades”, de Joaquim Levy.

Por outro lado, caberia a Dilma trabalhar com uma agenda interessante, propositiva e positiva como, por exemplo, a reinauguração de um Programa Nacional de Desburocratização, o estímulo a uma tentativa de arrumar o ICMS — rever, por exemplo, a incidência de uma alíquota maior em benefício dos estados consumidores; redução da excessiva legislação podando os excessos e reduzindo diferenças das normas de estado para estado; rediscutir a chamada, inadequadamente, de guerra fiscal, entre outros pontos — além de acelerar a autorização das concessões para a conclusão do estoque de obras públicas — rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrôs, refinarias, obras do PAC e apoio aos  governos estaduais para viabilizarem as ppp’s e a atração de investidores internacionais — de tal forma a tornar o país, um  verdadeiro canteiro de obras.

Se tais ações forem tomadas bem como aquelas propostas saídas do Congresso como as que conduzirem a uma reforma política e as medidas que vierem a fortalecer o pacto federativo e a autonomia municipal, talvez, por aí, Dilma possa se recompor.

O encontro do Ministro LEVY com o PMDB foi a senha de que, mesmo sem está apetrechada com essa nobre virtude que é a humildade, a Presidente Dilma pode começar a por um ponto de inflexão nesse processo quase irreversível de total falta de respaldo político-institucional que ora se apresenta. É sabido que, desse encontro com o PMDB, além de não saírem soluções miraculosas, podem surgir entendimentos conciliatórios capazes de ajudar a viabilizar o ajuste fiscal, como foi o caso da proposta relacionada ao resjuste da tabela do imposto de renda.

Claro que, para acalmar os ânimos do Congresso também virá embutida nas negociações e nas concessões uma fatura bastante alta pois que, no jeito de ser do Deputado Eduardo Cunha, a cobrança de tudo que é devido ao seu bloco de apoio, na forma de demandas individuais, deverá ser pago, até a votação do pacote, sob pena de se inviabilizar a recuperação das finanças públicas nacionais como é o propósito do ajuste de Levy.

Também poderá comprometer toda a tentativa de entendimento entre a base de sustentação parlamentar e o governo a pobre e contestada articulação de Mercadante e companhia, bem como a ação política de próceres governistas que interferiram, segundo se queixam figuras como o Presidente da Câmara. Segundo muitos cidadãos citados e arrolados como passíveis de investigação, são levantadas sérias suspeitas sobre a lista de Janot, considerada como eivada de interesses políticos e da tentativa de desmantelar e desmoralizar o principal partido do País, no caso o PMDB.

Parece que a Presidente parece querer promover uma guinada no esquema de relacionamento político com o Congresso, dando maior proeminência e maior protagonismo para articuladores como Gilberto Kassab, Elizeu Padilha,Aldo Rebello e, talvez, deva ser agregada a atuação do Ministro Jacques Wagner. Se isto vier a ocorrer, com certeza, limitando a ação de Mercadante aos trabalhos de coordenação da área administrativa e dos projetos estratégicos do País, talvez o quadro desanuvie um pouco.

Se o PMDB decidir apoiar o pacote fiscal, conforme Lula insistia com Dilma para uma aproximação com o PMDB de Eduardo Cunha, já que Michel Temer é apenas simbólico e emblemático no processo, então a saia justa ficará por conta do PT, pressionado pejas bases e pelas centrais sindicais pois terá que se explicar com as mesmas por que estaria a aprovar medidas que cortam, na carne, direitos fundamentais dos  próprios trabalhadores.

Pelo andar da carruagem, o PT entra, praticamente, num processo de submissão ao PMDB, de descaracterização da sua história e de um desmantelamento da sua própria estrutura partidária.

Espera-se que isto contribua para ajudar a resolver os graves impasses que ora enfrenta o País!

Se o ambiente não desanuviar com as movimentações de Renan, Eduardo Cunha e alguns petistas onde o bom sendo baixou, então a crise irá se alastrar e isto aqui pode ficar parecido com um paiseco da América Latina e, aī se poderá dizer que “poderia ser pior. Podia ser Venezuela”!

SOB A SÍNDROME DA LISTA!

Postado em 9 mar, 2015 Deixe um comentário

De repente o País só tem uma pauta e uma agenda: “a lista de Janot”! Se a simples menção de sua existência Já havia provocado perdas e danos, agora,com a sua divulgação, os estragos não ficaram e não ficarão por aí. A ” maldita” vai continuar promovendo uma série de desdobramentos pois que o clima no país oscila entre o “querer ver sangue”, ou seja, uma espécie de desejo de vingança de muitos. E isto ocorre por conta da decepção, do desencanto e da frustração diante de líderes  em quem se colocava alguma fé!

E, por outro, a reação ocorre também por parte daqueles que acham que “tudo vai terminar em um “acordão” entre as partes” pois que, em “briga de cachorro grande”, só quem tem a perder é a chamada raia miúda. E , portanto, só os pequenos irão  pagar o ônus e como para dizer “que não falei de flores” ou melhor, que não se fez nada, a encenação é montada.

Não obstante tais ponderações, examinando com mais vagar a lista, as circunstâncias que a cercaram e, a forma como ela foi encaminhada ao STF, existem alguns questionamentos e dúvidas sobre a sua seriedade e o compromisso com a verdade pois, em primeiro lugar, não  houve denúncia contra ninguém, mas tão somente, pedidos de investigação!

Ou seja, foram encaminhados ao Supremo pedidos para abrir investigação ou, na linguagem hoje já popular, para “instaurar o competente inquérito” e, a partir daí, esperar-se que algo ocorra!

Considerando os ritos e os prazos processuais, alguns dos “figurões” envolvidos, de um lado e do outro e a presumida necessidade de garantir a governabilidade, via sustentação parlamentar, a tendência é que a coisa gere mais encenações e desgastes do que resultados objetivos.

Ademais, ainda há aquele “forte” argumento de que todo esse “imbroglio” estaria paralisando o país, aprofundando com isso ainda mais a crise que, com o ajuste fiscal, já provoca notáveis estragos, como, por exemplo, impedindo  a geração mínima de emprego e renda.

Há indícios de que o processo mostra mais a preocupação de “enganar” os incautos ao procurar demonstrar que os “responsáveis serão punidos severamente” do que, efetivamente, passar a limpo o País, com quer o responsável por essa verdadeira “Operação Mãos Limpas” no Brasil, no caso o Juiz Sérgio Moro. E quais seriam tais indícios?

O primeiro deles é de que nenhuma menção se faz a Lula, a Dilma, a José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, Sergio Machado, e tantos outros, o que causou estranheza a muita gente; o segundo é que, o fato inusitado de excluir a Presidente argumentando que “no período de 2011 para cá, ela não estava mais  a frente do Conselho de Administração do órgão, portanto não teria qualquer responsabilidade pelos desmandos”, é inaceitável e não têm qualquer sustentação em uma argumentação plausível. É público e notório que, na verdade, tudo ocorreu durante o seu período à frente do Conselho de  Administração da Petrobrás e continuou a ocorrer quando pessoas de sua mais estrita confiança estiveram a frente da empresa.

Se isto não bastasse, as visitas do Procurador ao Planalto — ao Vice-Presidente, Michel Temer — e ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo — inclusive a última, em Buenos Aires — são consideradas inopinadas, inoportunas e de deixar “uma pulga atrás da orelha” de qualquer observador.

Além do mais outros fatos devem ser adicionalmente considerados.Por exemplo as ditas ameaças de morte ou de atentados à integridade física do Procurador Janot, identificadas, por acaso, pela “inteligentzia” do Ministério da Justiça, logo, exatamente, agora, deixam no ar algo de suspeitoso!  Também consta a especulação de que esse é o ano em que se define a escolha de um novo Procurador ou a recondução do atual o que, na característica de constante suspeição e desconfiança dos brasileiros, tal poderia levantar dúvidas sobre a correição dos nomes listados e dos crimes a eles atribuídos!

Finalmente o foco da lista, coincidentemente ocorre sobre figurões que incomodam bastante o Palácio do Planalto. E fica a dúvida no ar de algo que pareceria sob encomenda, notadamente uma quase explícita tentativa de desmoralização do maior partido do Brasil,mó PMDB, pela inclusão de seus principais líderes — Presidente da Câmara, do Senado, Presidente, de fato, do partido, Senador Valdir Raupp, alem de líderes como Romero Jucá — na famigerada lista.

Parece um movimento bem articulado, pensado e concertado para desarrumar a oposição, que de fato, o PMDB estaria montando nas duas casas do Congresso!

Diante de tudo isto a única coisa que se tem certeza é a de que os nomes sugeridos como envolvidos em mal feitos no processo ou os que estão sendo mandados investigar, com certeza irão “sangrar” por muito tempo, com o trabalho da midia investigativa e do jogo de interesses e de disputas politico-partidárias.

Portanto estarão sujeitos a chantagens de toda ordem e já se pode imaginar um  “cidadão”, homem público, está todo dia na mídia, subordinado a depoimentos de testemunhas, ás vezes, inescrupulosas ou, a serviço de interesses escusos!

Com certeza tudo isso irá prolongar o sofrimento, o desgaste e o sangramento dos políticos apontados por Janot.

A festa é grande para a mídia mas, se bem examinado, no momento de crise em que vive o Brasil, não há ninguém que esteja rindo à toa do que os advogados que pertencem as famosas bancas do País que, independentemente do momento por que passa a Nação, faturarão ou já estão a faturar, valores que vão muito além da imaginação pois que, já agora, as empreiteiras do país e os seus diretores, já gastam fábulas nessa fase do processo.

Diante de todos esses fatos e, depois da saída de cena do Ministro Joaquim Barbosa, a maioria da população está descrente de que tais denúncias  venham a prosperar. A unica esperança reside na determinação do Juiz Sérgio Moro e, agora, nos efeitos benéficos da chamada PEC da Bengala que fará com que todos os membros da Camara do STF que apreciará os processos, venham ter mais 5 anos de vida útil. E isto pode levar a uma total independência da Corte como nunca dantes se viu!

Mas se a PEC da Bengala ainda tiver que passar pelo Senado, com certeza, os doze senadores para os quais foram solicitados processos investigatórios, só apreciarão a matéria depois de ocorrer maior “compreensão e tolerância” para com eles que talvez tenham sido, “apressadamente”, incluidos na lista,  apenas porque receberam doações eleitorais, devidamente previstas em lei, sem poder saber se o dinheiro provinha de alguma fonte suja ou, pelo menos, suspeita!

E, TEM CAMINHO? E TEM SAÍDA? PARECE QUE SIM!

Postado em 2 mar, 2015 Deixe um comentário

As coisas estão por demais confusas! Para alguns analistas a tendência é que  só deverão piorar daqui para frente. Para outros, não há como piorar ainda mais do que já está.

A Presidente parece mais perdida do que “cego em tiroteio”. Sem respaldo popular e enfrentando grande desgaste; não desfrutando do apoio e da solidariedade de seu partido; com uma base parlamentar fragmentada e não confiável; uma mídia não simpática e, enfrentando ainda uma grave crise na economia, nenhuma notícia boa surge ou tem perspectiva de surgir  no horizonte.

Para complicar o quadro, os movimentos reivindicatórios se manifestam de ponta a ponta do País como a séria greve ou melhor, a  ampla paralização dos caminhoneiros, com todas as implicações e prejuízos a ela inerentes. Além disso o desemprego cresce e as demissões, em massa, na indústria automobilística e em outros segmentos da economia — só no Rio de Janeiro ocorreram 40 mil dispensas em janeiro! — tudo isso cria um ambiente de difícil administração por parte do governo.

Some-se a circunstâncias tão adversas, a queda do classificação ou do “rating” da Petrobras, com a perda do grau de investimento e suas consequências; a aceleração esperada, embora não desejada, da inflação;  além de todos os movimentos grevistas nos vários estados da federação! Tudo isto cria um grau de incerteza, de perplexidade e de pessimismo nos brasileiros como um todo.

E ainda para ferir o orgulho nacional, até o final do ano, o Brasil perde a sétima posição no ranking econômico de nações, para a India! E isto é mais duro para uma nação que, em 2010,  se admitia, até mesmo que, temporariamente, embora talvez em decorrência do câmbio, o Brasil devesse tomar o lugar do Império Britânico e situar-se entre os cinco grandes do Mundo — EUA, China, Japão, Alemanha –.

E, agora, todo esse entusiasmo e toda essa euforia com o País,  tudo isto parece não passou de uma noite de verão!  E, lamentavelmente, o que está ocorrendo é que a economia desacelerou, cairam as expectativas em relação ao Brasil dos gestores e analistas econômicos  internacionais e não são apontados por qualquer economista, sinais ou tendências de recuperação, pelo menos, em espaço de tempo curto.

Pelo que estimam os melhores analistas e os mais renomados economistas, o Brasil enfrentará recessão em 2015, fraco desempenho em 2016 e, talvez, não ultrapasse os 2,5% de crescimento, em 2017. E isto, numa previsão otimista, caso o governo não se atrapalhe ou atrapalhe a ele mesmo na condução do processo de recomposição das finanças públicas e de rearrumação da casa!

Dentro desse quadro tenebroso, as expectativas, as previsões e os cenários traçados são os mais pessimistas possíveis em função do conturbado quadro político que se apresenta. Alguém, poderia indagar se não estaria próximo a ocorrência de um possível “impeachment” da Presidente, inclusive em decorrência, também, da grande mobilização nacional que deverá ocorrer no próximo dia 15 de março e, também, do nível de insatisfação da população e da classe política do País.

Tal hipótese se afigura pouco plausível porquanto a nenhuma das forças políticas mais proeminentes do cenário nacional interessa tal desfecho. Ao PT, é óbvio, seria o peor dos mundos,  pois representaria o seu próprio impeachment, o fim de um projeto e, praticamente,  a possibilidade de vir  a ser varrido, definitivamente, da cena política nacional. Se ao PT, o impeachment da Presidente não interessa e, para os petistas, mesmo com todas as restrições que fazem a DILMA, essa hipótese não se cogita, pois representaria a caracterização de seu fracasso como gestor da coisa pública nacional, as demais agremiações também parece não interessar tal desfecho. Ao  PSDB, a coisa pareceria valer a pena dentro de seu projeto de poder, mas, estaria muito cedo e pouco maduro o processo e poderia abrir a perspectiva da volta de Lula ao poder.

E, há quem imagine que, na hipótese de afastamento de Dilma, isto poderia beneficiar o vice Michel Temer e ao seu partido mas tal não ocorreria pois um impeachment, antes de completados metade do termo ou do mandato, obrigaria, constitucionalmente, que fossem  promovidas eleições para a escolha do novo dirigente do Pais. E, para o PMDB nada agregaria e de nada adiantaria. E ai, como fica o quadro é para onde poderá marchar o país?

Para não ser de todo negativo admita-se a hipótese de Dilma seguir os conselhos e advertências de Lula; de deixar que baixe um mínimo de humildade na sua atitude  e, se houver por parte dela a compreensão de que a sua sobrevivência no poder depende da sua capacidade de ceder e de ouvir as sugestões de seus críticos mais sinceros e, finalmente Levy puder fazer o seu trabalho em paz, será possível antever a possibilidade de se formarem expectativas e perspectivas menos nebulosas como as atuais.

Assim, apesar de todas as más notícias recebidas pelos brasileiros nos últimos tempos, parece que o acaso pode ajudar como, por exemplo, a barganha que Renan está, praticamente, propondo ao governo, ao exigir que, para aplicar o chamado “pacote de maldades” de LEVY, Dilma deveria atender a reivindicação do PMDB, qual seja, que propôs reduzir à metade o número de  ministérios e cortar cerca de  11 mil o número de cargos de confiança do Governo Federal.

Se, a tais providências, somar-se a reforma política capitaneada por Eduardo Cunha então, por incrível que pareça, o “Sobrenatural de Almeida” estará do lado dos patrícios permitindo que milagres e o imponderável favoreça os tupiniquins. Será?

 

 

COMEÇOU O ANO BRASILEIRO!

Postado em 21 fev, 2015 Deixe um comentário

 

Como já é tradição no Brasil, o ano só começa após o Carnaval. Passada a folia, onde a magia está no fato é na circunstância de que as hierarquias desaparecem, a ordem é subvertida e vive-se o sonho de ser aquilo que não se é na vida real, aí, “no melhor da festa, vem a quarta-feira”! A ressaca começa com o exame crítico das contas a vencer e a pagar e, a antecipação de como o dia a dia deverá ser bem menos administrável do que fora no ano que passou!

Quatro sérias questões vão dominar mentes e corações na semana que se inicia. A primeira delas diz respeito ao ajuste fiscal e seu impacto sobre a rendadisponivel disponível , o poder de compra e o emprego e, “last bu not least”, o efeito em cascata das medidas de austeridade que estão a tomar os  governos estaduais e, até mesmo, municipais, sobre a vida dos cidadãos  brasileiros. Se a energia mais cara, ao lado dos combustiveis com preços mais elevados, a água escassa e racionada, na base de aumento de tarifas, juntarem-se a aumentos de IPTU, IPVA, Impostos de transmissão intervivos, taxas de iluminação e de limpeza pública, além de elevação nos preços das passagens de ônibus,  aí é que o salário vai encurtar mesmo!

Se se considerar o que isto tudo pode afetar o nível geral de preços e a redução das oportunidades, em geral, de emprego, aí então o cenário não é nada agradável para o cidadão comum, pouco apetrechado com instrumentos para se defender de distorções e desequilíbrios do mercado.

A segunda questão, vinculada ao escândalo do Petrolão, diz respeito à movimentação do governo, explicitada pela ação do Ministro da Justiça buscando não apenas reduzir os riscos de o “imbroglio” vir a salpicar na honorabilidade de Dilma e Lula, ao mesmo tempo em que busca minimizar os efeitos do processo na paralização da maioria das grandes obras do governo, hoje distribuida entre as sete irmãs de infortúnio, no caso, o escândalo da Petrobrás. Alie-se a tal manobra a recente decisão do TCU que, como que esvazia o papel dos procuradores e do juiz Sérgio Moro, no que respeita aos acusados do processo.

A terceira diz respeito ao ajuste fiscal que, não se cinge apenas a regularizar as contas públicas mas destina-se a corrigir distorções acumuladas nos últimos anos e diminuir a evolução acelerada dos déficits previdenciários. Ai não se pode admitir qualquer alteração no fator previdenciário, nas medidas de correção de distorcoes no uso do  seguro-desemprego, a alteração da pensão por morte, do defeso da pesca, além de indecentes aposentadorias, já outrora denunciadas pelo ex-ministro Garibaldi Alves. Deve-se juntar a tal conjunto de providências  para a correção de erros e distorções na concessão de beneficios sociais e a  aprovação da Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória, ou a chamada expulsória. A ideia básica é que essa providência seja estendendida a todo o funcionalismo público brasileiro na proporção em que a esperança de vida masculina hoje já ultrapassa os 75 anos de idade!

Tal medida proveria importante mecanismo de ajuste das contas da previdência. É claro que, adicionada a medidas relacionadas a previsão de que só pode haver beneficio social se alguém pagar a conta, como é o caso da previdencia rural, da LOAS, entre outros, então se anteveria a debacle do sistema a médio prazo, caso medidas tópicas não fossem tomadas.

Finalmente, algo a ser bem olhado é para a agenda do novo Presidente da Câmara, não apenas pela Oposição ao governo que ele já faz e deverá continuar fazendo e pela afirmação de independência do Parlamento em relação ao Executivo, bem como a tentativa a de promover algumas reformas institucionais, como é o caso da reforma política, além de buscar avanços no que respeita ao pacto federativo e a autonomia municipal.

Na verdade, é bem provável que Eduardo Cunha queira que a reforma, pelo menos parcial, venha já ser testada nas próximas eleições municipais pois, poder-se-ia verificar como funcionaria o distritão, o financiamento misto de campanhas, com limites de gastos estabelecidos pelo TSE, o fim das coligações proporcionais e, até mesmo, o fim da figura do vice, inclusive como forma de fortalecer os parlamentos. Será que Eduardo Cunha topa tal experimentação?