PARA ONDE VAI A MÃE DE TODAS AS REFORMAS?

Postado em 18 fev, 2015 Deixe um comentário

 

O Brasil enfrenta um momento político-institucional que está a exigir mudanças no quadro de referências da sua moldura de operação dentro do conceito de um estado constitucionalmente estabelecido. Na verdade, segundo uma avaliação empírica da história recente do Brasil, o estado brasileiro cobra uma atualização de suas instituições não apenas políticas mas, do próprio estado, em termos de seus mecanismos e políticas de gestão, além de sua estrutura tributária e fiscal, do seu aparelho judicial, enfim de seus marcos regulatórios básicos. E, se se exige tal agora, é bom lembrar que isto tem ocorrido em ciclos de, aproximadamente, trinta anos.

Nos anos trinta, por exemplo, subordinado ao governo autoritário de Getulio Vargas, empreendeu-se uma das mais profundas mudanças no aparato institucional brasileiro para ajustar a economia e a sociedade em face dos desafios e das exigências de modernização e de adequação que o mundo moderno demandava.  Ou seja , era necessário promover reestruturações da economia para transformá-la e ajustá-la aos pré-requisitos necessários para crescer e aproveitar as oportunidades apresentadas pela integração e complementariede da economia mundial.

Na verdade, não foi somente a criação da CLT e do DASP, da Previdência Social, aí incluindo todo um sistema de assistência à saúde para as populações trabalhadoras; a implantação do Salário Mínimo; a legislação de apoio à organização sindical, afora uma série de outras mudanças no perfil da estrutura administrativa e tributária do País, que tomaram corpo e modernizaram o Brasil para crescer, significativamente, no período de 1930 a 1945. Foi, também, a atuação de um novo estado empreendedor, investidor e facilitador das ações da iniciativa privada, que se fez presente naquele período.

Nos anos sessenta, trinta anos depois, subordinado também as regras do estado autoritário, mais uma vez, promove-se uma das mais profundas reformas e modernizações do estado brasileiro, criando todas as pré-condições para um crescimento firme e sustentado no período de 1967 a 1974, caracterizando-se como o período do chamado “milagre brasileiro”. Aí não só se promoveu uma ampla reforma tributária, administrativa, financeira, cambial além da  criação do Banco Central, do Banco Nacional de Habitação, entre outros instrumentos de gestão do País, como foram gestadas políticas micro-econômicas que abriram grandes perspectivas para a indústria manufatureira e  para o agronegócio.

Nos anos noventa, ao completar trinta anos de mais um ciclo, diante dos desequilíbrios internos, dos efeitos e exigências da globalização, não apenas econômica, financeira, política e cultural, os brasileiros mais antenados com as exigências e demandas por transformações do País, insistiam com o governo de Fernando Henrique Cardoso para que mostrasse determinação e vontade  no sentido de buscar implementar as exigências de mudanças ou até mesmo de quebra de paradigmas cobradas pela economia e pela sociedade brasileira!

Isto porque FHC, tendo sido o gestor da proposta abraçada por Itamar Franco de dar um basta, em definitivo, na inflação brasileira, tinha a credibilidade e, mais que isto, a percepção de que tais mudanças institucionais eram pré-requisitos para que o Brasil aproveitasse o momento virtuoso que  a economia mundial estava a oferecer. E isto era importante e oportuno e o Primeiro Mandatário do País, pela sua formação, pela sua qualificação e pela sua visão histórica e estratégica do processo de transformação das sociedades emergentes, era o líder político mais qualificado para entender e empreender o processo!

Mas, não se sabe por quais razões, FHC deixou passar tal oportunidade histórica e não implementou a tão sonhada reforma política como não buscou rever o pacto federativo, nem tentar a correção das distorções na estrutura tributária nacional, os desacertos na mastodôntica estrutura administrativa nacional e, nada buscou no sentido de diminuir  a insegurança juridica e nem a imprevisibilidade judicial brasileira.

O próprio ambiente para os negócios, as simplificações requeridas para facilitar a atração de investimentos externos e a busca no sentido de reduzir a instabilidade, a vulnerabilidade e a fragilidade da economia,  além de sua enorme dependência de recursos externos, foram objeto da esperada visão estratégica do Professor.

Se não fora o legado de haver institucionalizado o que passou a ser chamado dos fundamentos da economia — lei de responsabilidade fiscal, câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação — o qu deixou, em termos de mudanças institucionais do período, foi pouco significativo. Nada do essencial foi institucionalizado ou pelo menos tentado por FHC!

E o pior é que, a seguir, o estado provedor de Lula, totalmente desprovido de visão estratégica, não teve qualquer preocupação com a modernização institucional  do País. Apenas aproveitou o ciclo virtuoso da farta oferta de recursos financeiros externos, a custo baixo, além de fluxos generosos de recursos internacionais, buscando remunerações também  singularmente generosas de mercado bursátil brasileiro, para levar adiante o seu projeto de reduzir não só a miséria como as desigualdades interpessoais de renda. Nisso conseguiu enormes e relevantes resultados. Mas, providências para propiciar alterações da envelhecida e esclerosada base institucional do país, nada, na verdade, foi feito.

Agora está o Brasil a ter que enfrentar complicadas situações de sua estrutura institucional envelhecida e envilecida que hoje já comprometem, sobremaneira, as transformações necessárias ao atendimento das aspirações da sociedade nacional. Faz-se urgente empreender algumas reformas institucionais básicas sendo que a primeira dela, como é notório e uma quase unanimidade é aquela que é chamada a mãe de todas as reformas, a reforma política.

O PT tem uma proposta e um conceito que se define na base de  procurar manter o atual sistema eleitoral com as chamadas coligações proporcionais, admitindo, no máximo, a famigerada lista ou listão partidário onde impera a vontade, muitas vezes, autoritária dos dirigentes partidários. Ou seja, o partido elabora a lista dos que quer sejam eleitos e aí os votos são alocados segundo a classificação e a prioridade escolhida pelo partido. Fora isto insiste no financiamento público de campanha e quer o fim das doações financeiras por empresas para candidatos individualizados, embora admita a doação de empresas para os partidos. Rejeita até discutir o distritão como querem os tucanos e não quer nem ouvir falar no fim do voto obrigatório. Ainda, admite a ideia de discutir o fim da reeleição desde que revisto a duração dos mandatos.

Já o PMDB, inspirado nas idéias de seu Presidente Nacional, o Vice-Presidente Michel Temer, defende o fim das coligações proporcionais, o distritão misto, além de outras questões como ressuscitar a famosa cláusula de barreira de uma maneira que o TSE ou o STF não venha derrubar a decisão do Congresso. Ou seja, a idéia é estabelecer um limite mínimo de votos para que o partido tenha acesso ao Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV.

Os tucanos vem com a proposta de um distrital puro numa versão concebida pelo Senador José Serra onde um candidato a deputado disputa no distrito até mesmo com um companheiro de partido, prevalecendo a ideia de quem venha ser o mais votado o eleito. E os distritos serão em número igual ao número de vagas da bancada federal. Ou seja, São Paulo seria dividido em 75 distritos enquanto Roraima, por exemplo,  em apenas 8!

Outros assuntos poderão vir a  ser objeto de discussão na pauta da reforma como o fim do suplente de senador, a coincidência de eleições majoritárias, a discussão do fim da figura do vice, além de outras questões como, por exemplo, o fim  da obrigatoriedade do voto.

Acredita-se que alguma coisa sairá do embate a ser travado no Congresso porquanto no confronto entre o PT e o PMDB, já se sabe que o partido que ora comanda as duas Casas têm uma preocupação especial de desmontar o PT e inviabilizá-lo para uma próxima disputa presidencial. Temer ficará fazendo o jogo que lhe pode render dividendos, qual seja, apoia DILMA mas subordina-se aos interesses maiores de seu partido bem como lutará  pela reforma política pois sempre foi uma bandeira sua.

Sendo a ssim, pelas mãos daqueles de quem menos se esperava — Eduardo Cunha e Renan — vai ser dada a largada para a reforma política. E, deverá  chegar até os brasileiros, algo que, dificilmente,  poderá ser pior do que a ilegitimidade e falta de representatividade do que aí está. E tem mais. Pode até ser que a onda da reforma política venha a favorecer, quem sabe, a abrir a possibilidade  para que uma reforma, mesmo limitada, do sistema tributário nacional, possa vir a ocorrer.

 

A PROSTITUTA RESPEITOSA DE FAULKNER E O MOMENTO POLÍTICO BRASILEIRO!

Postado em 14 fev, 2015 Deixe um comentário

 

Dizia-se, como uma espécie de lugar comum que, uma CPI sabia-se como começava e não se tinha a menor idéia de como terminava ou onde iria parar. No Mensalão, a princípio, o sentimento era o mesmo mas, depois de idas e vindas, de recursos e embargos, sete anos se passaram , e, para surpresa de muitos, o episódio terminou em significativo ganho para a sociedade.

Não só porque os temores de que não daria em nada não se confirmaram, diante das punições e prisões de acusados, inclusive de gente de grosso calibre! É isto mostrou que, talvez, a impunidade, tão usual por estas plagas, não seria mais tão gritante e ululante como ocorria até aquele julgamento.  Ademais, para a satisfação da sociedade, outras conseqüências se apressaram em se apresentar!

Claro está que manobras e chincanas de toda ordem acabaram reduzindo a punição dos envolvidos e, produzindo, também, por parte da sociedade uma certa descrença e desconfiança no STF  e o seu consequente descrédito. Isto porque, as manobras de gente graúda do PT, conseguiram impor um sacrifício maior ao homem que foi o esteio do processo, no caso, o Ministro Joaquim Barbosa. Diante das ameaças de toda ordem a ele e a sua família, o magistrado não aguentou  a pressão  e acabou pedindo as contas  e se aposentando do Supremo!

Agora o Petrolão está indo além das expectativas iniciais pois se imaginava que tivesse curso assemelhado ao Mensalão. Ao contrário, o “novelo de linha” parece que está se desenrolando, de maneira mais objetiva e contundente e, nessa nova etapa, qual seja, a nona, as investigações se voltam para as ações e desvios de conduta ocorridas nas áreas de serviços da empresa e na sua subsidiária, no caso, a Petrobrás Distribuidora que, pelo que presumem os procuradores, parece que as averiguações poderão apresentar desvios de conduta e escândalos tão cabeludos quanto os até agora desvendados.

Afora tais desdobramentos, há muito gente que acredita que, dentro das vinculações de tais mal feitos, as investigações também deverão se voltar para a Eletrobrás, para os financiamentos do BNDES e para  um possível direcionamento dos investimentos dos fundos de pensão que pode ter ocorrido com vistas a beneficiar os amigos do poder ou os aliados do partido dos trabalhadores!

Ademais, para mostrar que o ano vai ser complicado, ainda não foram tornado públicos os nomes de senadores, governadores e deputados federais beneficiados pela distribuição generosa de fundos para financiar atividades politico-partidárias com recursos oriundos da Lava-Jato. Aí, quando isto ocorrer, a coisa vai, provavelmente,  ficar muito preta.

Mas, enquanto tal não ocorre, os resultados da delação premiada de acusados, pessoas físicas e, da delação de empresas, chamada de “acordo de leniência”, tomam vulto e, a cada dia, novas descobertas são feitas porquanto os empresários e dirigentes de grandes empresas e corporações, com os nervos à flor da pele e pressionados pelos seus familiares, estão dispostos a fazer qualquer acordo e devolver qualquer grana para desfrutarem da liberdade perdida mesmo que, o seu retorno, venha a ser marcado pelo condicionamentos a certas restrições ao seu ir e vir.

Por outro lado o Petrolão  tem levado a uma atitude de revolta e de indignação da sociedade como um todo pois que, agora, tal sentimento não se restrige mais aos chamados formadores de opinião mas, perpassa toda a sociedade, inclusive atingindo até os chamados filhos do bolsa-familia. O que as redes sociais tem propiciado de inclusão política da sociedade está além do que a filosofia política e os cientistas políticos de plantão poderiam imaginar!

E isto fica comprovado diante dos resultados da última pesquisa de opinião que avaliou o governo da Presidente Dilma bem como estabeleceu o nível de credibilidade da mandatária da Nação. A sua popularidade despencou, de dezembro para cá, de 43 para 24% e a sua rejeição ou desaprovação cresceu de 23 para 44%!

Tudo por conta do Petrolão, do chamado estelionato eleitoral denunciado pós pleito de outubro passado, da crise de água e energia elétrica, do aumento nos preços dos combustíveis e de todas as consequências das medidas destinadas a pôr a casa em ordem, notadamente no campo das finanças publicas, que estão impondo um enorme ônus sobre as populações, notadamente as de mais baixa renda.

E os dados da pesquisa de avaliação da Presidente e de seu governo vão  desde a convicção, por parte da população, de que Dilma sabia de tudo do Petrolão — 80% acham que ela tinha conhecimento! — como mais da metade da população acha que ela mentiu diante de tais desmandos.  A desonestidade de que é acusada tanto decorre, segundo avaliaram os entrevistados, por ter agido diretamente ou por ter aceito os desmandos ou ainda, por omissão diante de tais mal feitos.

A queda de popularidade foi tão brutal, igualando-se a popularidade alcançada agora, em fevereiro deste ano, aquela menor popularidade que um presidente enfrentou a qual ocorreu em 1999! E, até mesmo no Nordeste, a sua aceitação caiu de tal maneira que, para surpresa de muitos analistas,  hoje atingindo  magros 23% o que, diga-se de passagem, é um dado deveras preocupante para uma dirigente e para o seu próprio partido.

Se, ao lado desses problemas e desgastes que podem respingar em Lula e na própria Dilma, os problemas econômicos e a forma única de seu encaminhamento, que está sendo posta em prática, aliada a fragorosa derrota para as eleições da Câmara, as desastrosas indicações para a Diretoria da Petrobrás e a manutenção dos dirigentes da Caixa, BB e BNDES, criam transtornos adicionais e colocam, em polvorosa, a sua base de sustentação parlamentar. Esta, órfã de interlocutores capazes de minimizar tensões e promover negociações tais que possam garantir a sustentação parlamentar mínima à governabilidade do País, tem sido uma negação!

Mas apesar de todo o “imbroglio”, há que se mostrar algum otimismo de que as coisas possam melhorar para o País na proporção em que, no Congresso e por iniciativa de líderes da própria instituição,  talvez agora saia uma reforma política mínima que abra espaços para a maior legitimidade da representação política no País.

E sairá pelas mãos de homens públicos que estão hoje sujeitos à desconfiança da sociedade e sobre os quais, às vezes, se levantam dúvidas sobre a rigidez de conceitos, princípios e critérios que adotam e  abraçam.

Parecem, tais líderes, na atitude, com o personagem de um livro interessante de William Faulkner, chamado “A Prostituta Respeitosa”, onde uma profissional do sexo, vê o seu apartamento invadido por um negro perseguido por brancos da polícia ou da Ku Klux Kan e, o negro, no desespero, pede socorro e um abrigo passageiro.

Ao que ela reaje dizendo que não gosta de negros, que odeia negros e pede que ele saia. Mas, diante do desespero do negro  e da certeza da injustiça que sentia que seria cometida contra ele, diz ao mesmo que se esconda em qualquer lugar. Quando a policia chega ao apartamento e a indaga “se viu passar tal indivíduo por ali”, ela dizz que, se tivesse visto, ela mesmo o teria executado ou coisa parecida. Ao que os policiais se despedem. Assim o negro é salvo pelo gesto de grandeza e de dignidade da prostituta.

Será que os líderes maiores do Congresso irão agir como a prostituta respeitosa  de Faulkner e darem início a um ciclo virtuoso de reformas institucionais? Quem aposta nesse desfecho?

 

 

 

 

DE DIA FALTA ÁGUA, DE NOITE FALTA LUZ!

Postado em 11 fev, 2015 Deixe um comentário

Se a imprevidência e a falta de visão e de planejamento estratégico nos legaram esse desideratum que antes era apenas letra de samba ou de marchinha carnavalesca, agora tais características mesclam-se à notória incompetência, à indiscutível irresponsabilidade e a uma atitude, ás vezes, cínica, por parte dos governantes, diante das atribulações dos cidadãos e dos problemas nacionais.

Agora mesmo o governo da Presidente Dilma decidiu vetar a correção da tabela do IR aprovada, pelo Congresso Nacional, em 6,5% e estabelecê-la em 4,5%, com base  no chamado centro da meta da inflação, que, já faz vários anos, o Brasil não consegue atingir. Ora, repete-se o episódio dos últimos quatro anos, onde, sistematicamente, o governo tem decidido “garfar” a classe média ao atualizar a tabela do imposto de renda dois pontos abaixo da inflação. Isto representa uma apropriação indébita, um acinte e uma agressão à classe média!

Mas, no país da piada pronta, nada deve provocar ares de espanto e de estupefação. Aliás, cada gesto e cada atitude do governo busca reproduzir, no mínimo, uma atitude de esperteza. Agora mesmo para reestruturar, reconstruir e reedificar uma Petrobras ora em escombros, mesmo tendo o preço do petróleo caído, espetacularmente, a nível internacional,  o que assusta e provoca indignação, são praticados preços internos para os combustíveis, 62% superiores aos preços praticados internacionalmente! Ou seja, o cidadão brasileiro está pagando a conta  dos desmandos, da incompetência  e da desonestidade que tomou conta daquela empresa!

Embora reconhecidamente urgentes e necessárias para a rearrumação da casa e recuperação dos fundamentos da economia, as medidas de austeridade, máxime as relacionadas com aumentos de impostos — aumento do IOF sobre aquisição de moeda estrangeira,  que subiu de 0,8 para 6,5% e para operações financeiras de toda ordem, aumentado de 1,5 para 3%, além de aumentos do PIS/COFINS e da CIDE — já previamente anunciados,  já  mostram o tamanho do arrocho que se vai enfrentar. Isto sem considerar o efeito, em cascata, de medidas tomadas pelo governo central e as que os governos estaduais estão a reproduzir nas suas comunidades.

Mas,  tudo que ocorre neste País, parece muito gaiato! Poucos se dão conta de que o governo, autoritária e levianamente, apropria-se, e não é de agora, como gestor que é do FGTS, de substancial parte de tais recursos ao atualizá-los, com base apenas na metade do  índice alcançado pelo INPC! Ou seja, para um INPC de 6,48% em 2014, remunerou o patrimônio que se destina a velhice do trabalhador, em míseros 3%, menos da metade da inflação oficial ocorrida no ano! E, o mais grave de tudo isto é o fato de o Governo Federal mandar emprestar tais recursos, através do BNDES, na base da TJLP, cuja taxa não supera a inflação do ano!

Ora, tal prática é um confisco, uma expropriação e um esbulho, sendo uma agressão aos direitos dos trabalhadores! Se isto não bastasse, também no caso do FAT a mesma imoralidade se repete onde a remuneração que se pratica sobre o Fundo de Apoio ao Trabalhador, representa mais uma apropriação indébita do que é patrimônio dos trabalhadores  brasileiros!

E, o que mais agride ao cidadão, são os estratosféricos aumentos de água, luz, telefone e demais serviços públicos,  além de incrementos injustificáveis nos preços finais dos combustíveis, reduzindo, com a inflação num crescendo, o seu poder de compra. E, se tal não bastasse,  os serviços públicos prestados são  de qualidade deplorável. Junte-se a tal o fato de que, os governos estaduais, na mesma linha do governo federal, estão a adotar programas de austeridade que reduzem a renda disponível do cidadão pois, em cascata, impõem corte de gastos, aumento de tributos e outras restrições que, com certeza, vão limitar a qualidade de vida dos brasileiros!

No Brasil o cartorialismo, o patrimonialismo e o centralismo promovem a maioria das distorções a partir da atuação e do desempenho do poder público. E, tais distorções e desvios de comportamento só ocorrem na proporção em que as políticas publicas são as que mais respondem pela promoção de mais desigualdades. Quando a inflação, esse Robin Hood às avessas, tira de quem não tem para dar a quem já tem muito, diante do descaso e omissão do governo, isto gera um aprofundamento das desigualdades que, até bem pouco era o que se buscava reduzir.

O poder público também amplia tal processo De ampliação de desigualdades interpessoais ao garantir tratamento preferencial, conceder incentivos e subsídios, através de suas políticas de renúncia e de incentivos fiscais e creditícios,  além da concessão de favores e benesses, fartamente conferidos aos filhos do Poder.

Os exemplos das indevidas e injustas apropriações do que é do cidadão pelo poder constituído, são muitas e as mais variadas e, com certeza, a esperteza do cidadão, perde, de longe, para aquela apresentada pelo estado brasileiro!

Assim, como antecipado, 2015 será  o ano em que os brasileiros gostariam de ter pulado pois, pelo andar da carruagem, será um ano deveras difícil, cabendo quase só ao próprio cidadão o ônus de ter de corrigir os desmandos que o governo cometeu além de, o que se conquistou de redução da miséria, diminuição de desigualdades e aumento da renda média dos brasileiros estejam se esvaindo e, com certeza, se esvairá ainda mais nesses anos difíceis que irão enfrentar!

 

CAUTELOSO, NEGLIGENTE OU DESINTERESSADO?

Postado em 5 fev, 2015 Deixe um comentário

É dificil fidelizar leitores quando o cenarista mostra-se ou negligente ou desinteressado ou deixa de cumprir um rito de apresentação sistemática de comentarios sobre assuntos oportunos e pertinentes, segundo a avaliação de seus poucos mais fieis leitores. É também deveras preocupante quando tantos fatos relevantes estao a ocorrer e, não se tem qualquer noticia ou apreciação por parte do cenarista.

Ocorre que o dito cenarista estava observando a cena, à distância, procurando não ser influenciado pela presença e pelo natural envolvimento emocional de quem fez e, de um certo modo ainda faz politica partidaria. O fato objetivo é que, nao caberia ao articulista indicar ou apontar, por exemplo, o possível ou os possíveis ganhadores das disputas do comando das duas casas do Congresso. O resultado ocorrido era o previsivel embora tantos torcessem para que o impossivel ou o improvavel acontecesse no Senado com Luiz Henrique, pelo menos, aplicando um susto em Renam Calheiros.

O que se busca observar é o que vai ocorrer com as medidas de austeridade fiscal e de busca de reequilibrio das finanças publicas além da reorganizacao dos fundamentos da economia. E, o mais grave é que, apesar de todas as medidas propostas por Levy estarem no caminho certo, alguns buscam discutir se a dosimetria é a mais adequada e se a distribuição de sacrificios é a ideal.

Numa avaliação isenta, para corrgir o rombo das contas publicas, o crescente deficit da previdencia e o paternalismo, a custo do Tesouro, de renuncias fiscais, incentivos tributários e generosos emprestimos do BNDES, além de buscar-se o controle da inflação explodindo a administração e a gestão da petrobras e das empresas de energia eletrica, só com as medidas amargas que levam a encerrar um ciclo de desmando na forma de gestão da coisa publica no Pais.

Apesar de aqueles que usam de honestidade intelectual, de compromissos com o País e de responsabilidade politico-social como cidadãos, concordarem que, embora amargas as providências que, inclusive, envolvem um aumento significativo de tributos, serem urgentes, alguns políticos, líderes sindicais e, na verdade, oportunistas que não querem perder espaços de poder, fustigarem e ameaçarem de inviabilização o programa de Levy, a tendencia é que ele será implementado, as medidas provisórias aprovadas e uma espécie de pacto pelo País será construído, inclusive com o apoio das oposições.

Claro está que alguns argumentam que, depois dos próximos dois anos de sacrifícios, onde, todas as amargas medidas tomadas serão colocadas, pela própria Presidente, a débito e a conta e de responsabilidade do “direitista Levy que, até rir do sofrimento alheio, rir!”, ela então buscará descartá-lo e prometer, depois dos tempos negros e de sofrimento, um novo tempo de bondades para os brasileiros, principalmente os órfãos de Lula e do Bolsa-família.

Será este o cenário pós-período de austeridade ou, quem sabe, num gesto de grandeza e de humildade, Dilma confirmará aos brasileiros que o trabalho foi feito da forma que foi pois este era o único caminho e que Levy prestou um inestimável serviço ao País, embora ele mesmo, após esses dois exaustivos anos, pedia para voltar a sua consultoria e a atividade privada que, segundo alguns amigos e companheiros, não deveria ter cedido aos chamamentos da vaidade ou, quem sabe, do republicanismo de seu espírito público.

DONA DILMA: NÃO BRINQUE COM FOGO!

Postado em 27 jan, 2015 Deixe um comentário

Os jornais noticiaram que os comentários de Joaquim Levy no encontro de Davos, sobre o seguro-desemprego no Brasil e sobre o enfrentamento de uma possível recessão, pelo menos em um trimestre deste ano, desagradaram a Dilma ou o seu entorno, onde pontificam Mercadante, Marco Aurélio Garcia, Rui Falcao, Pepe Vargas, Ricardo Berzoin, entre outros. Isto porque tanto não se conformam os mesmos, com a linha de política econômica posta em prática por Levy como também acham que perderam o discurso e o respeito pelos militantes do partido pela adoção de uma linha de conduta dos seus opositores.

Ademais, não entenderam Dilma e seus assessores mais diretos que, o que busca o País lá fora é resgatar a credibilidade perdida e reestabelecer a confiança dos agentes econômicos e dos entes financeiros, ai compreendidos os bancos centrais, os fundos de investimento e as agências de “rating”!

E por que isto? Quem terminou o ano como o Brasil terminou com um povinho, inflação em alta, 90 bilhões de déficit nas contas externas e enormes desequilíbrios fiscais, não pode esperar que os conceitos e a credibilidade tsnto interna como externa não estejam em forte baixa.

E,, diante do violento programa de austeridade que a Europa pôs  em prática, para qu o Brasil posso recuperar o respeito e a credibilidade lá fora, só a partir da apresentação de um programa sério e duro de austeridade fiscal  e, acima de tudo, adotar a postura denão mentir e de não tentar ludibriar quem, de boa fé, busca aceitar as razões e os argumentos do Governo Brasileiro!

Pois bem. Dizem as más línguas que Dilma tentou puxar as orelhas de Levy pelas manifestações expressas no encontro de Davos e, agora, o jornal Folha de São Paulo informa que Dilma “cederá a pressão sindical e reverá o novo seguro-desemprego e que o tempo mínimo para obter o benefício poderá mudar”. Se tal ocorrer, ninguém sabe como reagirá Levy.

Aliás, para quem conhece o estilo Dilma de ser, tal não surpreende haja visto que, já na primeira declaração do Ministro do Planejamento sobre a mudança possível da regra de reajuste do salário mínimo, mesmo dizendo mas “que manteria o aumento real”,  recebeu um sonoro pito público da Presidente e foi obrigado a ir à imprensa e desdizer o que disse.

O Ministro de Ministro e Energia esse, pobre coitado, tem levado mais esculacho e apanhado mais que mulher de malandro. Isto porque a Primeira Mandatária se acha, além de uma “expert” em Economia, uma pós-doutorado em energia. Com isto e, diante da crise e das críticas que surgem de todos e por todos lados e, também, em função da enorme dificuldade por que passa a Petrobras, marcada pelos efeitos do Petrolão, o saco de pancadas preferido da Presidente, tem sido Eduardo Braga.

Agora, se, na reunião ministerial de hoje, Joaquim Levy se sentir desautorizado ou for determinado a mudar os conceitos e providências relacionadas às medidas de austeridade fiscal, é bem provável que ele já se prepare, como tem insistido vários amigos e companheiros seus, para  pedir o boné. E, se isto ocorrer, ai então, do mesmo jeito que ninguém da área privada está aceitando o convite para ser membro do Conselho de Administração da Petrobras, só indo atrás de um outro dócil Mantega ou tendo a ousadia de colocar um Mercadante à frente da política econômica nacional. Só, essas duas hipóteses, atendem  ao estilo Dilma de ser!

E, se isto ocorrer, amigos, aí então a coisa vai pegar! Desmantela-se uma proposta compreensiva e abrangente de recolocar o país nos trilhos, montada por quem é capaz e preparado, substituindo por visões limitadas, precárias! Pobres e eivadas de ideologismo, populismos e de um estatismo vencido no tempo.

E aí os brasileiros vão ver o que é “bom para tosse”. A começar, a Bolsa indo para o brejo, o dólar explodindo e a confiança internacional sumindo. Por isto é que se adverte a Presidente de que não é hora de brincar com fogo. Não se deve catucar onça com vara curta. E, Levy tem paciência mas nãoao sabe se a humildade e a docilidade necessárias para se ver desautorizado junto à comunidade intelectual, a mídia, os empresários e as agências internacionais e, continuar no cargo.

Todo cuidado é pouco pois só os fracos, incompetentes e desprovidos de auto-estima aceitam o desrespeito, a desautorização e a desmoralização. E se Levy aceitar a sua credibilidade junto ao mercado e o respeito de seus pares irão tsmbem para o brejo.

AS SETE DROGAS E AS SETE PRAGAS DO PAÍS!

Postado em 23 jan, 2015 Deixe um comentário

Antes as preocupações dos brasileiros estavam voltadas para o que se poderia chamar de as chamadas Falhas, vícios e disfunções  que atrapalham e afetam a vida dos cidadãos da pátria de chuteiras ou, agora, da pátria educadora ou da sempre pátria do Mensalão e do Petrolão. O fato é que, até bem pouco, representavam tais problemas apenas distorções ou mal funcionamentos além de  constatação das mazelas sofridas e enfrentadas pelo país do faz de conta e da piada pronta.

Eram, ao que se imaginava, sete drogas que hoje infernizam e já, há algum tempo, infernizavam os cidadãos dessa pátria tão distraída. E quais eram as tais chamadas drogas?  Eram,  desde a incompetência gerencial do governo central, com todos os seus erros, vícios e desvios de conduta, passando por uma classe política de precária  qualidade, expressa pela atuação  e postura, particularmente, dos dois principais partidos — o PT e o PMDB — até alcançar a notória insegurança pública, a qualidade da justiça, a precariedade da saúde e a pobreza da educação pública.

Isso sem contar com a quase inviabilidade do que é enfrentar o desafio de morar nas cidades brasileiras, com os seus dramas de mobilidade urbana, de poluição ambiental, de baixíssima qualidade dos serviços públicos e de um ambiente de total insegurança.

Essas são, de maneira simplista, as mazelas que embaraçam e comprometem a quantidade e a qualidade de vida dos patrícios. São problemas mais que sérios porém se pode, corajosamente afirmar,  que não comprometem, de maneira definitiva, a sobrevivência relativamente condigna dos habitantes desse imenso país. Isto está demonstrado pelo fato de que a sociedade brasileira conseguiu chegar até o nível atual dedesenvolvimento, atingindo o “ranking” de sexta potência econômica mundial.

Por outro lado , se se avalia com mais vagar tal quadro de referências, o que se sente é que, além desses transtornos e problemas com que se vê e  se defronta, dia a dia,  o cidadão e, com certeza,  já lhe cria sérios embaraços ao seu ir e vir, existem outras questões que podem ser considerados desafios muito mais sérios. São como que as chamadas sete pragas, tão atormentadoras quanto aquelas que enfrentaram os seguidores de Moisés que, no desespero diante das mazelas e da  perseguição do Faraó, decidiram arrostar, com  todas as dificuldades e desafios, a travessia do deserto, em busca da sonhada terra prometida.

E quais seriam tais pragas que tanto ameaçam os brasileiros? Parecendo uma vingança dos céus, sumiram as chuvas e o Centro-Sul do País, junto com o Centro-Oeste, estão provando as agruras que os nordestinos sempre clamaram por compreensão, apoio e solidariedade do Resto do País!  Falta água e, só um dilúvio, segundo alguns especialistas, devolveria aos sistemas hidrograficos da região, a tranquilidade passada.   Com os desastres dos sistemas que abastecem  São Paulo, Rio e outras cidades importantes do Sudeste, surge, de maneira perigosa, a ameaça de um grande racionamento d’agua em uma região que nunca conheceu tais dramas e sofrimentos! Tudo isto representando  uma enorme contradição diante do País que detém a maior reserva de água doce do Universo!

E, se tal não bastasse, como 75% da oferta de energia elétrica, no País,  derivam de fontes hidráulicas, a falência de tais sistemas e as limitações de oferta e custo da energia proveniente das térmicas, conduzem a antecipação de um quadro como que assustador pois, até mesmo um possível racionamento não será suficiente para equacionar, mesmo que precariamente, o problema!

A situação só não é mais grave em face de o país experimentar uma substancial queda da produção manufatureira, na atividade comercial e uma quase paralização dos investimentos como um todo,  além da chance de importação de energia da Argentina, da Venezuela e do Paraguai. Porém fica patente que foi a falta de planejamento bem como os atrasos nas obras das hidrelétricas e nas linhas de transmissão que promoveram  o caótico quadro que experimenta o Brasil.

Entre outras pragas que enfrenta o Brasil, a poluição de um modo geral e, particularmente a dos dois rios que cruzam a capital paulista;  o desastre que é o comprometimento da bela Baía da Guanabara; o avanço no desmatamento da Amazônia, a limitada consciência ambiental, destruindo valores atuais, possibilidades futuras e qualidade de vida, são elementos que desenham o perfil de desmonte do país que as gerações futuras deveriam ter direito de verem tais valores preservados!

-Se tais pragas não bastassem, a falência da infraestrutura física, elevando substancialmente o custo Brasil e reduzindo a competitividade da indústria do País, representa uma das maiores do Brasil. Ao lado da enorme crise da infra-estrutura, aliam-se duas outras mazelas e transtornos que comprometem, enormemente, o funcionamento da economia nacional. São elas a crise no setor educacional, tanto formal como o não formal, segmento fundamental ao desenvolvimento socio-cultural e econômico mas que apresenta índices de desempenho muito precários e comprometedores e as profundas limitações que o ambiente econômico gera para os agentes produtivos.

A burocracia, o excesso de governo e o cipoal de normas e regras, representam alguns dos maiores entraves ao crescimento do Brasil. Finalmente e, uma das maiores chagas que comprometem a ética e os valores da sociedade tupiniquim, é a tal da corrupção hoje endêmica, corroendo tudo, desacreditando instituições  e desmantelando os alicerces éticos e morais da própria sociedade. É o mensalão, o Petrolão e tudo o mais que virá em conseqüência dessa ferida que exala os piores odores e envergonha os brasileiros como um todo que fecha o conjunto de terríveis pragas que acometem o país!

 

O QUE ESPERAR DA AÇÃO DE LEVY?

Postado em 19 jan, 2015 Deixe um comentário

 

Todos os brasileiros, até os menos envolvidos com as discussões sobre os problemas e impasses enfrentados pela sociedade brasileira, tinham e tem perfeita consciência de que os desarranjos, os desequilíbrios e as dificuldades da economia nacional não poderiam mais esperar por contemporizações. Ou seja, não poderiam mais esperar por postergações, maquiagens ou tentativas de demonstrar que os problemas não eram extremamente complexos  e que seriam de fácil solução!  Medidas duras destinadas a superar tais limitações eram, de há muito,   aguardadas, não importando quem fosse o eleito no pleito presidencial passado.

Ou seja, todos tinham a quase certeza de que era necessário proceder ajustes  e tomar providências enérgicas com vistas a uma rearrumação das finanças públicas e a superação de medidas patrimonialistas e paternalistas que oneravam deveras o Tesouro, inflavam os gastos públicos , alteravam os preços relativos e promoviam desajustes de toda ordem no sistema de alocação de recursos da economia.

Renúncias fiscais despropositadas e sem quaisquer consequências que favorecessem a dinamização da economia; financiamentos generosíssimos do BNDES; o uso de empresas como a Petrobras e a Eletrobras para fazer combate ou controle da inflação; uma irresponsável política de preços administrados e um total desregramento nos gastos públicos, levaram a um processo de desorganização tal da economia que, praticamente, desmontaram os seus fundamentos básicos e estimularam a retomada da inflação, promoverá o desequilíbrio externo e provocaram uma quase recessão da economia.

Agora estão sendo tomadas medidas amargas que, embora necessárias e inadiáveis, afetarão todos os segmentos da sociedade. É, difícil. Em tais circunstâncias, promover uma justa distribuição dos sacrificios, num primeiro momento. Não serão apenas cortes de despesas, redução de investimento publicos, fim de incentivos e subsídios de toda ordem, além da restrição à práticas de concessão de benefícios fiscais e benesses outras, além dos cortes nas fraudes nos benefícios previdênciarios , no auxilio-desemprego, no seguro por morte e outras pensões.

Também, em outros segmentos — TJLP, socorro a empresas públicas ou privadas, capitalizações com recursos do Tesouro onde os desvios de conduta e a ineficiência da gestão  pública que  favorecem a comportamentos indesejáveis e a desequilibrios e distorções na operação na economia, são objetos do planejamento e da ação compreensiva de LEVY.

Levy, até agora, parece que vai passando no teste não apenas pela visão compreensiva de, para corrigir erros, não incorrer em novos equivocos e descompensações ou impor perdas em ganhos notórios no capítulo social, ao mesmo tempo parece estar conseguindo convencer Dilma de que não há outro caminho para garantir a própria governabilidade do que agindo dessa forma.

O País terá que alcançar as metas de reequilibro fiscal, recuperação da credibilidade interna e externa e não permitir que as distorções que levaram ao atual estado de coisas se repitam, se mantenham, se alarguem ou se transferiram para outros segmentos da economia.

E, na verdade, as intervenções de LEVY são de caráter abrangente, compreensivas e estratégicas, até mesmo quando propõe a recriação da CIDE, um possível aumento de Pis/Cofins ou, até mesmo, quando faz vista grossa para os movimentos dos governadores de recriação da CPMF. Isto porque considera os próximos dois anos que o Brasil estará em estado de emergência e, se houver compromisso, notadamente da Presidente Dilma, será possível acriação das bases para que volte a crescer em bases seguras, dinâmicas e sustentáveis!

E o interessante desse processo em curso é que ele está se espraiando pelos estados, pelos municípios, pelas empresas privadas e até pelas pessoas físicas, numa espécie de consciência critica da sociedade sobre o estado das artes do País. A sensação que se tem é que, o “timing” das providências está sendo  correto, a adesão do empresariado e da mídia tem ocorrido, o Congresso Nacional fechado e o governo central sem outra saída, estão ajudando “a tour de force” que empreende Levy. E já aparecem sinais de que os agentes econômicos brasileiros e os de fora, mostram-se mais compreensíveis e já reveem idéias de diminuir o grau de investimentos do país e restabelecem a confiança nos gestores da política econômica nacional.

Assim as coisas marcham e as expectativas são favoraveis a que se encontrem saídas para os graves problemas nacionais. Apesar da pressão dos petistas, dos aliados e de interesses de grupos que entraram em crises nos últimos anos, até agora LEVY está podendo trabalhar!

ATÉ QUANDO A BARBÁRIE PROSPERARÁ?

Postado em 13 jan, 2015 Deixe um comentário

O atentado de Paris chocou todo o mundo, pela covardia, pela frieza e pela violência praticada contra quem apenas cumpria o seu papel civilizatório e democrático de combater a brutalidade dos excessos quer religiosos, quer ideológicos, quer das políticas de governo praticadas  mundo afora. Aliás foi a sátira e a ironia quem, no Iluminismo, ajudou a combater os excessos de uma igreja católica perdida nos desvão do obscurantismo.

O gesto brutal não foi apenas contra a liberdade de imprensa. Foi, acima de tudo, contra as liberdades democráticas ou, melhor dizendo, contra a própria democracia. E, como ficará a França  e toda a Europa, a partir de agora? Como encarar um muçulmano ou um islamita ou um dito mero seguidor do Profeta Maomé se, em seu nome, são cometidas tamanhas atrocidades? Como não viver atemorizado diante de um cidadão oriundo do mundo árabe se, três franceses, filhos de argelinos, esquecem todos os valores aprendidos na pátria do Liberté. Fraternité e Egalité e ceifam vidas inocentes? Quem sabe o que poderá ocorrer no metrô, na Tour Eiffel, no Louvre, na Sorbonne ou na Catedral de Notre Dame nos próximos dias, com tantos terroristas ou aprendizes de terroristas espalhados mundo afora?

E o temor ainda é maior quando se toma conhecimento de que muitos ocidentais, jovens rebeldes sem causa, resolvem aderir à causa islâmica e se inscrevem nos exércitos rebeldes para serem terroristas, homens-bomba ou mensageiros do mal, sem que nada se possa fazer para deter tais movimentos a não ser a atitude desesperada de um pai herói, por exemplo, que fez todos os esforços, correu todos os riscos e até enfrentou prisão e tortura, para resgatar o filho das mãos das escolas do terror!

E o mundo assiste a tudo isto pois se antes era talvez só a Al-Qaeda, o Talibã, o Ansar al Islam e os Tigres de Libertação do Tâmil Eelam, juntam-se, hoje,  ao Jihard e ao estado islâmico, além do sanguinário grupo terrorista nigeriano Boko Haram ou os talibãs do Afeganistão que assassinaram, faz apenas um mês, cerca de 140 estudantes, islamitas em nome de Alá para impor ao mundo os seus valores, os seus princípios e as regras do Corão.

Regras, princípios e valores   interpretados  segundo a formação de cada um dos membros do maometismo, prevalecendo hoje em dia, aqueles que vinculam o islamismo ao papel de reintroduzir não apenas um novo anti-semitismo mas combater, na base do olho por olho, dente por dente, todos os que ses colocam contrários a qualquer das suas incursões.

E, diante do crescimento do islamismo no mundo e da maior velocidade de incremento demográfico de suas populações em relação aos outros povos, como enfrentar tal chaga social sem gerar preconceitos e discriminações muitas vezes injustas e injustificáveis contra o islamismo? Porem, a pergunta que se coloca é como distinguir o cidadão que professa a religião maometana e respeita todos os valores do humanismo e da vida em comunidade, aceitando as diferenças e opções de toda ordem, como é da práxis democrática  daquele que só antever um mundo melhor se destruirbaqueles apenas por que são diferentes?

A imigração para a Europa ficará, por certo,  cada vez mais difícil e, todo estrangeiro será visto, com desconfiança, a partir de agora. Os órgãos de repressão serão cada vez mais duros e, ao serem melhor aparelhados, criarão constrangimentos de toda ordem, não apenas para os oriundos do mundo árabe mas para todos que professem o islamismo.

A integração internacional  de órgãos de combate ao terror far-se-á de maneira mais intensa a partir de agora e, provavelmente, fazendo uso de medidas drásticas, a serem questionados pelas entidades de defesa dos direitos humanos. Estas mostrarão a sua indignação e o seu protesto diante da caça impiedosa não apenas aos imigrantes mas ao combate a onda de adesão de jovens europeus ou ocidentais que hoje se inscrevem em grupos de milícias terroristas.

A troca de informações entre os órgãos de segurança e combate ao terror no mundo, o monitoramento de todos aqueles que já foram presos ou, até mesmo indiciados por vinculações diretas e indiretas com o terror,  além de maneiras mais duras e ameaças mais agressivas aos movimentos terroristas, serão a tônica dos novos tempos.

Lamentavelmente, o que se pode pedir é que as autoridades sejam extremamente enérgicas com esses alucinados e que Deus é Alá nos protejam!

 

 

O JOGO COMEÇOU E DILMA JÁ MOSTRA O SEU ESTILO!

Postado em 6 jan, 2015 Deixe um comentário

Agora todos os colegas de ministério e a própria midia já sabem qual é o estilo Levy de ser. Nada de surpresas, nada de pacotes e nada de medidas imprevisíveis. Mas, com certeza, é um “Policy Maker” com uma visão compreensiva das medidas destinadas a enfrentar os desafios relativos à recuperação dos fundamentos da economia, à reconquista da confiança dos agentes e do mercado  nas instituições e nos gestores da política econômica,  bem como a preocupação e o objetivo de pavimentar os caminhos para  retomada dos investimentos e para a atração de empreendedores externos e internos.

Hoje, dentro da velha tradição brasileira ou, pelo menos, da política brasileira, tomou posse o cidadão qu se espera seja o “Salvador da Pátria” pois, no simplismo “tupiniquim”, tudo se reduz à questão econômica e “tudo depende de um só homem, de suas idéias, de sua competência gerencial, da sua capacidade de escolha de seus auxiliares, de seu equilíbrio emocional e da sua competência para conviver com uma Presidente que, em primeiro lugar,  pensa que sabe economia e, em segundo, não tem a civilidade do trato respeitoso, com todos e, em particular, com auxiliares e parceiros.

A tarefa será dura, requererá  paciência, jogo de cintura e uma humildade, nem que   seja industrializada, do novo Ministro da  Fazenda que, pelo que se pode notar, assumirá, de fato, o papel de ministro da economia, cabendo a ele sugerir, insinuar e induzir os demais companheiros de governo, a adotar princípios compreensíveis e objetivos que garantam consistência, coerência e conseqüência às medidas a serem tomadas.

E que princípios e valores serão esses? O primeiro deles é o da gestão competente das políticas públicas buscando, não apenas efetividade mas, sobretudo imbricando, em todas elas, o conceito de eficiência! Eficiência nos tempos e movimentos das ações, na busca de agilidade e oportunidade para as decisões e na preocupação em evitar desperdícios de tempo, trabalho e dinheiro. E, nessa preocupação, ter em vista que os erros de ” approach”, de avaliação e a perda do “timing” de decisões podem gerar ineficiência, não apenas para os  outros setores de governo como para a própria iniciativa privada.

O segundo deles é que nada será feito que implique em gerar obrigações para o Erário sem que se saiba, precisamente, a fonte de recursos a financiar tais obrigações e nenhuma concessão, na forma de renúncia, de incentivo ou de subsídio que se proponha a qualquer segmento da economia, de forma particular e específica. Isto evitará que não se gerem distorções adicionais nos preços relativos. Ou seja, renúncias fiscais não são bem vistas por Levy e até as distorções provocadas pela chamada, erroneamente, de guerra fiscal entre os estados e as distorções provocadas pela diversidade de alíquotas do ICMS, serão buscadas as suas correções.

O terceiro princípio será o de realizar ajustes  de políticas que geraram grandes desequilíbrios econômicos e sérias distorções na economia, como tem sido o caso do setor energético como um todo e, particularmente, do setor de energia elétrica.

Por outro lado, a contenção de gastos será buscada procurando preservar as conquistas sociais mas as ampliando, na proporção em que o combate a ineficiências, a desperdícios e a desvios de comportamento permitam fazer ganhos que poderão ser trsnsformados em fundos para o setor que os realizar. Ademais, o discurso monocórdio de Levy de que só se pode crescer com as finanças e os fundamentos da economia arrumados, tem levado aos novos governadores de estado a promoverem duras medidas de austeridade já considerando os estragos pelos gastos provocados pela eleição, a redução do ritmo da economia e seu impacto em suas receitas e a diminuição, por certo, das receitas da União.

O discurso de posse vai nessa linha da mesma forma que os auxiliares mais próximos, já convocados  por LEVY, agradaram o mercado pela sintonia com o pensamento do Chefe e o que o mercado espera. A propósito da sintonia que deverá prevalecer entre os Ministros e LEVY pode ajudar a pôr fim nessa maldição que são as chamadas indexações de toda ordem, notamente as que se vinculam ao salário mínimo.

E que tal alguém meio maluco, considerando que a maioria  dos estados e dos municípios bem como a maioria das profissões,  já tem respeitados os seus pisos salariais e, percentual muito reduzido de trabalhadores, tão somente os sem carteira assinada, recebem o mínimo, que tal estabelecer que o salário mínimo teria sua fixação pelos municípios? É lógico é válido e acaba com muitas distorções!

E, que tal acabar, de uma vez por todas, com as vinculações dos salários de desembargadores e de juízes  aos dos membros dos tribunais superiores? Que tal desvincular as remunerações de parlamentares estaduais e municipais ao que ganham os deputados federais? O reajuste seria feito considerando a atualização monetaria mais o ganho de eficiência nacional somado ao ganho de produtividade de cada segmento, não gerando esse perigoso efeito em cascata!

Finalmente, os ajustes a serem promovidos não deverão ser apenas para enfrentar o problema fiscal e a desorganização geral das finanças de agora e criar as bases para um aumento do PIB nos próximos dois anos mas o que poderá o país buscar como perspectiva de estabilidade, de crescimento e de melhoria da qualidade de vida dos brasileiros nos próximos anos.

Parece que Levy tem a vaidade de querer fazer história, claro que, se deixarem! E, nos seus sonhos, imaginar que será possivel fazer com que o Brasil e os brasileiros voltem a acreditar e a se orgulhar de seu País. Será que ele conseguirá?

 

SERÁ QUE JOAQUIM LEVY JÁ COMEÇOU A AGIR?

Postado em 1 jan, 2015 Deixe um comentário

Há três razões para acreditar que LEVY já começou a pôr em execução as medidas de austeridade fiscal requeridas pelo País. Parece, também, que a Presidente Dilma, esgotadas as possibilidades de continuar no poder, decidiu, aparentemente, pelo menos, não aceitar pressões inusitadas dos “companheiros” petistas xiitas e de correligionários ou aliados oportunistas e, consequentemente, salvar a sua pele e o seu governo.

Parece também que a lucidez, diante do que se observa no mundo e em face das práticas de política econômica que deram certo ou estão dando certo em várias nações, destinadas a debelar a crise econômica e a enfrentar os desequilíbrios a ela atrelados, foram incorporados às ideias do chamado entorno de  Dilma visto que, não tendo, nos dias que correm, também, aparentemente,  atrelamentos ideológicos maiores e mais severos, começa a seguir o que Lula fez no seu primeiro governo e que governantes de vários paises do mundo estão a fazer! Ou seja, o tradicional, o ortodoxo ou o corriqueiro para enfrentar situações de crise como essa em que está mergulhado o País.

Sendo assim é mister considerar o que ocorreu, em termos de decisões de austeridade fiscal, nos últimos cinco dias ou, mais precisamente, após a lúcida, equilibrada e convincente entrevista de LEVY, a Miriam Leitão. Claro que alguns indícios de como vai “andar a carruagem” mostram que, após o susto das decisões que negaram as promessas de não sangrar o Tesouro com uma discutivel capitalização do BNDES e o quase estupro da Lei de Responsabilidade Fiscal, as coisas parecem que começam a tomar jeito.

Ou seja, não só o futuro Ministro arrancou da Presidente declarações sobre as medidas amargas que precisariam ser tomadas como ela, aparentemente,  já avalizou  e apoiou as primeiras providências  destinadas às correções de rumo a serem buscadas. Assim é que para compensar a bobagem e, de uma certa forma, o desrespeito ao próprio novo Ministro da Fazenda, com a inaceitável capitalização do BNDES, na última semana estabeleceu-se a decisão de aumentar, em 0,5 pontos percentuais, a TJLP nos financiamentos concedidos pelo BNDES aos empresários que a ele recorrerem. Não é demais, não é sequer o bastante mas é algo que seguirá nos passos e no estilo LEVY.

Agora são divulgadas um conjunto de medidas destinadas a conter o avassalador deficit das contas públicas no segmento seguridade e assistência social. As medidas são destinadas a enfrentar os abusos e excessos nas pensões, nas aposentadorias precoces, no seguro desemprego e em outros benefícios sociais onde já eram públicos  e notórios tais desajustes.

E o mais interessante é que a decisão foi tomada às vésperas do Ano Novo, por medidas provisória e sem que o Congresso esteja operando! O Congresso só recomeça em fevereiro e, como é sabido, outras prioridades os parlamentares deverão estabelecer com vistas ao funcionamento das Casas. Eleições das Mesas das duas Casas; definição das Lideranças da Câmara e do Senado além de eleições de dirigentes das Comissões Técnicas! Aí, como ninguém é de ferro,  virá o Carnaval que, a partir de Primeiro de Janeiro, já terá começado na  Bahia, e, no País, estará começando em 10 de fevereiro!

Ou seja, LEVY sabe agir política e estrategicamente e, com certeza, na dosagem certa, para ter o respaldo da sociedade como um todo. Também a divisão do próprio PT, a redução do poder de influência de Lula, o apoio da classe média e do empresariado, além da adesão da mídia, seram  elementos que garantem o necessário apoio para que as medidas deem certo!

E, para completar a primeira etapa, deverá LEVY  instigar o agronegócio e a Petrobras a apoiarem o ressuscitar da CIDE e, em breve, governadores e prefeitos dos estados e das grandes cidades, forçarem o restabelecimento  da CPMF, medidas que talvez não possam deixar de ser tomadas mas que estão um pouco na contramão do que seria esperado pois, diante da enorme carga tributária nacional, tais providências não deveriam ser sequer cogitadas! Aliás, é bom que se diga já não pegou bem o corte na atualização monetaria da tabela do IR aprovada pelo Congresso, pois não apenas aumenta a carga tributária e deixa de garantir um fundamental apoio da classe média!

Para seguir adiante com o processo de melhoria da qualidade da gestão fiscal, um possível aperto na atuação  do Tesouro, uma suspensão temporária de investimentos com recursos públicos e que não disponham de fundos para financia-los e, simultaneamente, a busca de parceiros internos e externos para retomar, com determinação, as parcerias público-privadas, as concessões e até a revisão do sistema de exploração do pré-sal,  ou seja, ajustando-o aos novos preços internacionais do petróleo, serão passos subsequentes.

Dessa forma, talvez estabelecendo alguns  “trade-off” com estados e municípios venha a ser possível recuperar a virgindade da Lei de Responsabilidade Fiscal e adotar seriedade inquestionável na gestão do Orçamento Nacional. Aí, recuperada a credibilidade do País, será possível ver investidores, fundos e aplicações do mercado financeiro novamente redescobrindo o Brasil.

Pelo tipo de comportamento do cenarista, se isto for uma atitude que mostre o tal do otimismo do brasileiro, então a recuperação dos fundamentos da economia e a própria retomada do crescimento, ocorrerão num prazo mais curto do que o esperado. Será?

Bem, amigos e leitores,  o CENARISTA só poderia desejar um ano novo de saúde, paz e felicidade com um comentário dessa natureza e nesse diapasão!