Postado em 1 dez, 2013 Deixe um comentário
O ano está terminando e, a despeito de uma série de contratempos na economia, por incrível que pareça, no apagar das luzes , está havendo uma reversão favorável de expectativas, pelo menos no que diz respeito às tao temidas más notícias.
O Supremo deixou para o próximo ano a análise e julgamento da matéria sobre a devolução de valores de rendimentos tomados aos poupadores, face os planos Verão, Bresser, Collor I e II, dando assim, um fôlego, não só as finanças públicas, mas também aos bancos e as expectativas econômicas, como um todo. Se isso já foi uma notícia interessante, o pacto estabelecido entre a Presidente Dilma e as lideranças do Congresso, relacionado a não expansão dos gastos públicos, embora sob as desconfianças dos agentes econômicos como um todo, parece que vem dando certo, pelo menos, até agora.
Por outro lado, o recebimento dos valores pagos pelos ganhadores da concessão do Campo de Libra, desafoga as contas públicas e melhora, um pouco, as contas externos. Também, o sucesso das licitações dos aeroportos de Galeão e Cumbica e da rodovia BR-163, na maior região produtora de grãos do Brasil, criam um novo alento de que, agora, as coisas no campo dos investimentos, andarão. Vem por aí mais leilões, no caso de campos de gás e petróleo e de outros trechos de rodovias, ainda este ano!
Mas se o ar fica menos pesado para fechar o ano, é fundamental lembrar que há uma densa e complicada agenda, nada simples, para um ano ™de calças curtas™, diante das eleições quase gerais que se aproximam.
Entre os itens a serem objeto de discussão, em 2014, estão a questão da devolução das poupanças, pelos bancos, na ordem de 150 a 190 bilhões de reais, pendente no STF; a famigerada reforma política que não anda nem a pau; a questão dos preços represados de gasolina, diesel, energia elétrica e transportes públicos de massa, que terão que ser reajustados, embora reajustados, parcialmente agora, ainda não sabe como se estabelecera a regra, se de reajuste automático ou não; a questão da votação do marco regulatório da mineração, além da votação da vinculação de recursos para a saúde juntamente com o caso da remuneração dos agentes de saúde.
Até aí já seria uma pauta prá lá de gorda. Mas, se se quer acrescentar algo de maior profundidade e de maior seriedade e, que por certo, será assunto dos debates sucessórios, tanto a nível nacional como a nível estadual, está a questão federativa. Essa, está se tornando cada vez mais grave, não só por maior concentração de poder orçamentário e financeiro na União mas também porque, por interesses e razões políticas, a União está ampliando o seu relacionamento com os municípios, enfraquecendo assim, o poder de articulação e coordenação dos estados.
Desde a discussão da uniformização de regras e critérios para a importação através de portos, passando pela determinação do Supremo de revisão das regras de distribuição dos recursos do FPE até a definição de normas tributárias para o comércio eletrônico, as questões que minimizam o processo de perda de poder e fragilização da Federação, não estão sendo consideradas.
E aí não se fala de questões como o problema da mudança de base de cálculo para a correção das dívidas de estados e municípios, onde a Liderança do PMDB, na Camara, propôs, que não mais se faça usando o IGP-DI mais uma taxa de juros de 6 a 8% mas, sim, utilizando a SELIC ou o IPC, mais uma taxa de 4% ao ano. ùm outro serio e polemico assunto, diz respeito a questão da unificação das alíquotas de ICMS, vez que hoje são 27, no Pais como um todo! Portanto, tudo o que diz respeito a fortalecer a federação, alem de ter andado para trás, o que estava em curso continua stand-by!
Aliás, o cenarista acha que a dívida dos estados e municípios deveria ter encargos iguais ao que o BNDES cobra dos empresários ganhadores de concessões que, pelo que se sabe, daria um grande alívio as suas finanças e contribuiria para fortalecer a Federacao.
Quanto a unificação das aliquotas de ICMS, caso o governo cumprisse o que prometeu, ou seja, criasse alem dos dois fundos, um para compensar a perda derivadas da alteração da alíquota e o outro chamado de desenvolvimento regional, para compensar o fim da chamada, inadequadamente, de guerra fiscal, aí as coisas ficariam menos difíceis para os estados. Claro esta que seria fundamental acertar como o fórum de secretários de fazenda estaduais, a concertacao de um entendimento em que, as concessões de incentivos feitas ate agora, seria respeitadas e, as daqui para frente, so as que tivessem garantidas as provisões orçamentarias.
Finalmente, as questões relacionadas com a retomada, com seriedade, das bases da Lei de Responsabilidade Fiscal, através de rígido controle de gastos, da não concessão de estímulos e renúncias fiscais, sem provisão orçamentária e da não transferência de fundos do Tesouro para capitalizar bancos oficiais, então as coisas tenderiam a entrarem no prumo. Mas, numa ano de eleições gerais, a coisa fica difícil! É todo mundo apostando quem gasta mais e quem faz mais demagogia com o dinheiro do povo.
Finalmente, na agenda para 2014, fica ainda pendente a questão da remuneração dos recursos do FGTS, muito questionada pelos trabalhadores, na proporção em que o Fundo recebe apenas 3% de remuneração quando a SELIC está em 10% e os empréstimos feitos com tais recursos, não cobram menos de 6,5% ao ano!
Claro que, a tal agenda, dever se ia agregar um plano estratégico de combate às secas, com propostas de redução da vulnerabilidade do sertão e da fragilidade de sua economia, diante do fenômeno. Até agora o governo nada falou de objetivo e nem apresentou qualquer plano em tal direção. Aliás a área não tem sequer ministro responsável porquanto aguarda os entendimentos políticos para colocar alguém que, iniciando o aprendizado nas lides, já terá que enfrentar, talvez, uma nova seca, no ano que vem.
Assim, a par de dar continuidade as concessões de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, pré-sal, no ritmo exigido pelo Pais, além de fazer com que as obras de mobilidade urbana andem a ritmo um pouco mais acelerado, na agenda está também a preocupação com a minimização da crise que toma conta da indústria e a busca de melhoria das condições do balanço de pagamentos do país que, no momento, não parece nada bem, de acordo com as exigências da economia brasileira.
Então, o ano de 2014 tem muita coisa a ser feita e muita coisa a corrigir de rumo!
Postado em 29 nov, 2013 Deixe um comentário
Parece que a crise mundial se dissipa, embora em ritmos distintos, de país para país. Também parece ser quase uma evidência indiscutível que, em algumas economias líderes, os processos são visíveis e marcados por ingredientes novos e capazes de abrir perspectivas diferenciadas para tais nações e para o próprio mundo.
E aqui não se fala apenas numa Alemanha que, durante toda a crise, começada em 1998 e que só agora parece estar sendo ultrapassada, manteve uma economia equilibrada, pujante e inovadora. E mais, sendo também capaz de ir em socorro das demais economias da Zona do Euro!
Nem tampouco se fala do fenômeno chinês que, pela velocidade de seu crescimento e transformação, pelas distorções criadas a nível interno e pelos problemas causados à indústria manufatureira, máxime dos países emergentes, é um caso particularíssimo e de repercussões, sob todos os aspectos, até hoje não aprofundadamente estudadas.
Na verdade, nesse quadro auspicioso de mudanças no mundo, a maior economia do universo, os EUA, estão a se recuperar com os seus 2,5% de crescimento deste ano, acompanhados de uma inflação na base de 2,5%, uma taxa de juros reais batendo na faixa do zero e, sem a retirada dos incentivos, a partir de sua política monetária, a injetar bilhões de dólares diários para estimular a economia! E a tendência é que a retomada continue firme e continuada bem como não gere efeitos colaterais no resto do mundo.
Se a economia motor do mundo estar a sai da crise e a própria China faz uma revisão de seu modelo, aprofundando a sua experiência capitalista, as coisas já começam a tomar uma outra feição e a gerar novas expectativas para a economia mundial.
A China, por exemplo, só não apenas mantém a previsão de um crescimento continuada no entorno de 7% para os próximos anos, mas também, nas últimas decisões tomadas pelo PC Chinês, busca alterar, profundamente, não só a política agropecuária mas também a política industrial e de mobilidade urbana.
Ao mesmo tempo, estimula, também, a melhoria da eficiência das empresas estatais — cobrando resultados em termos de lucros e abrindo a possibilidade de participação, no seu capital, de 15% de fundos externos — além de apoios à urbanização e outras alterações de monta.
Parece mostrar o chamado “Império do Centro”, uma guinada significativa quando permite um apoio excepcional ao empreendedorismo, inclusive no campo, garantindo a propriedade individual e o acesso ao crédito, tendo permitido que os agricultores usem, como garantia, hipotecária, essa mesma propriedade. Orienta-se a China, no direcionamento de seu modelo, menos para o estímulo ao consumo e mais para o estímulo ao investimento produtivo, com maior liberdade de iniciativa!
Outrossim, nas relações trabalhistas e previdenciárias, observa-se que, diferentemente do padrão mantido até agora nos contratos de investimento e de exploração internacionais, a China já não manda mais o pacote fechado, inclusive com toda a mão de obra de sua inteira responsabilidade, que se enquistava no país anfitrião, como se fora um gueto, distante de todas as regras de convivência e de respeito aos principios legais do mesmo.
Também nesse quadro de mudanças, a Inglaterra, mesmo tendo sido dura nas medidas de austeridade fiscal e monetária para combater a crise que afetou quase todos os países da Zona do Euro, recupera-se, rapidamente e, já este ano, apresenta excelentes resultados, não apenas no campo fiscal mas de desempenho econômico.
Diferentemente da grande maioria dos países europeus os quais a crise, por sinal, mostrou-se muito impiedosa com os mais desprevenidos e os que tinham sacado demais contra o futuro, na exacerbação da concessão de benefícios do chamado “estado de bem estar social” e no endividamento para bancar obras de infra-estrutura, à época do dinheiro abundante e barato no mercado financeiro internacional, começa a por a cabeça de fora, como é o caso da Espanha!
Até o Japão, na sua fase da “Abeconomics”, parece que afasta o espectro de anos de estagnação e de marasmo conseguindo, com a política de meta de inflação de 2% ao ano e estímulos ao consumo e ao investimento, crescer, no quarto trimestre de 2012, a um ritmo de 1,9%.
Como se pode ver, os bons ventos que começam a soprar na Zona do Euro, estão levando, até a Coréia do Norte, quem diria, a ideia de estímulos aos investimentos externos através da experiência das chamadas Zonas Econômicas Especiais, tão bem sucedida na China! Os norte-coreanos deverão lançar, em cinco áreas do País, sem contar com a zona já instalada, com a Coréia do Sul e, já em operação, novas áreas especiais.
Tais mudanças, ao ver do cenarista, não são apenas alterações no ritmo de expansão da atividade econômica mas têm a ver com a revisão de conceitos e valores relacionados a gestão da coisa pública, ao estado de bem estar social e a preocupação com o respeito aos direitos humanos fundamentais além da clara compreensão de um mundo globalizado,interdependente e que não se coloque distante dos problemas e agruras das nações bem próximas ou mais distantes fisicamente de qualquer um dos países.
Ademais, nesse amplo processo de alterações de quadro de valores e referências, como o que agora está sendo propiciado pelo acordo nuclear conseguido por Obama com o Iran que, inclusive, retirando, possivelmente, aquele país de uma profunda crise econômica; por um possível entendimento entre os rebeldes sírios e o governo de Bashar El Assad; com a manutenção da política monetária americana, pelo menos pelos próximos seis meses, pelas atitudes do Papa Francisco, atuando, decisivamente, não só como Chefe da Igreja Católica mas, fundamentalmente, como Chefe de Estado, são dados e notícias promissoras de que, talvez, esteja surgindo o admirável mundo que se deseja para os povos, daqui para a frente.
É fundamental que se diga que, quando se examina o desempenho dos países da zona do euro, no que respeita as medidas de austeridade fiscal, os ganhos são deveras relevantes em todos os países, até mesmo na velha Grécia de guerra onde já se começaa admitir que a crise trouxe reflexões profundas na forma de ver e de fazer as coisas.
E isto deveria estimular a países como o Brasil que, nos dias que correm, sem fazer o dever de casa e ainda a se perder no rumo de suas necessidades e sonhos, no mais das vezes, desperdiça um grande capital que é a confiança dos agentes econômicos. E no Brasil, todos sabem, basta muito pouco para mexer com a auto-estima de seu povo e isto servir de força mágica transformadora!
Está na hora de aproveitar a onda e buscar os caminhos da “ordem e do progresso!
Postado em 28 nov, 2013 Deixe um comentário
Talvez na história do Brasil recente, nenhum dirigente de um poder da República foi tão subordinado a uma saraivada de críticas, de duros questionamentos e arguições e de acusações de autoritarismo, de presunção e de arrogância,, quanto o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
A pindimba de colegas, de membros da magistratura, de juízes, de advogados e da própria OAB, começaram, desde muito cedo, diante de um teimoso Joaquim Barbosa. Num primeiro momento, ao tentarem desestabilizar o Ministro com acusações sobre uma suspeita compra de uma casa em Miami, de insinuações de tráfico de influência e favorecimento ao seu filho advogado e, diante da indignação dos juízes quando de sua afirmação de que havia “um conluio entre advogados e juizes”, alguma entidade sugeriu que o conluio poderia existir dentro do seu próprio ambiente de relações pessoais, pois sua namorada era advogada! A tudo, sobranceiramente, Barbosa, em nota oficial, documentada, refutou os questionamentos.
Este cenarista não diria como o ator Milton Gonçalves de que isso só ocorre porque “êle não é branco, de olhos azuis e pertencente à elite” mas que, o que buscam fazer os seus pretensos adversários — mas, de que? De idéias? de posturas? de comportamento? — só faz com que, até agora, cresçam o respeito, a admiração e até o mito Barbosão!
Tendo construído por um currículo conseguido “cavando o chão com as próprias unhas”, num país marcado pelo preconceito contra “pobre, preto e puta”, como assim se manifestava Ulysses Guimarães! Foi, através de seus próprios méritos, que se tornou um jurisconsulto respeitado e do melhor nível. Falando cinco idiomas, tendo frequentado escolas na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, Barbosa faz lembrar, na sua saga, um José do Patrocínio, um Machado de Assis, um Guerreiro Ramos e outros homens de cor que marcaram, positivamente, a história do Brasil!
O mais inconsequente de toda essa guerra contra Joaquim Barbosa, dada a sua teimosia, determinação, coragem moral e vaidade pessoal, só faz com que ele se sinta determinado a não se dobrar, não se curvar e não ser afetado por chantagens, pressões e tentativas de desestabilizá-lo.
Não que se concorde com todos os seus gestos e atitudes. Mas, desde as primeiras trombadas com os seus companheiros de Supremo, como Relator do Mensalão, mesmo antes de eleito Presidente da Casa, trombadas essas derivadas da sua intransigência em não permitir que manobras diversionisas, chincanas, pressões e chantagens derivadas de interesses políticos, conduzissem a uma desmoralização da Instituição, perante à sociedade brasileira. Foi, para ele, duro lutar contra uma tendência de afrouxamento de critérios de julgamento da AP 470, mesmo que, para isso, criasse, com suas atitudes, um enorme mal estar junto aos seus colegas!
Mais uma vez não se está dizendo que todos os procedimentos adotados pelo MInistro Joaquim Barbosa fossem corretos, tempestivos e respeitantes de todos os trâmites, prazos e direitos doa acusados. Mas, se não fosse a quase intolerância de Barbosa, o desfecho do julgamento tivesse sido outro para frustração da sociedade, notadamente, dos jovens!
Mas o Ministro parece viver intensamente o poder que lhe foi conferido diante de sua assunção à Presidência do STF e do CNJ. As suas declarações, pronunciamentos e manifestações, tem tocado em feridas e em problemas que todos sabem existir mas, por temor do corporativismo da classe, ninguém ousa denunciá-los. As suas declarações sobre conluio entre juízes e advogados, sobre uma justiça que só serve aos ricos e de não aceitar novos tribunais federais, claro que feriram expectativas de direito e interesses cristalizados.
Aí vieram as mais agressivas manifestações das ANAMATRAS da vida, da ASJURIS, da Associações do Ministério Público, da OAB e de outras menos votadas, todas, inclusive, chegando, agora ao cúmulo de pedir o seu “impeachment” ou o seu afastamento da Presidência do Supremo! E, por incrível que pareça, a arguição agora é a acusação de Barbosa ter forçado a substituição do Juiz responsável pelas Execuções Penais quando, em nota oficial, o Presidente do Supremo informa, ao distinto público que, mesmo se quisesse fazê-lo, não teria competência institucional para promover tal substituição!
O cerco que fazem a Barbosa parece que só estar a produzir um efeito contrário ao que querem os seus adversários. Mais e mais as pessoas o identificam como o homem capaz de reestabelecer a esperança de que a impunidade, aos poucos, vai deixando de ser uma regra e que a justiça pode começar a chegar aos que podem menos.
E isto cria, em Barbosa, uma aura de ícone das liberdades civis e da cidadania e só faz crescer a sua vaidade e a sua determinação de continuar a luta para forçar mudanças essenciais na condução e na administração da justiça no Brasil
E, preparem-se todos pois Barbosa entra agora na etapa de fazer valer o papel do CNJ e, pretende propor a proibição de filhos de magistrados atuando em tribunais superiores; sugerir o acompanhamento, pela COAF, da evolução patrimonial de juízes e de seu entorno; criar sistema de avaliação de desempenho de juizados e tribunais, fazer valer a súmula vinculante, entre outros assuntos polêmicos, virão já à tona. E tudo isso com uma coluna miserável que não permite sequer, repousar ou deitado, ou sentado ou em pé!
Postado em 25 nov, 2013 4 Comments
As coisas, para a economia brasileira, segundo a maioria dos analistas e dos empreendedores, não estão legais. Parecem bem complicadas e, se não houver uma reversão em determinados indicadores e dados, a tendência é piorar e deteriorar ainda mais o quadro, máxime no que diz respeito as contas e finanças públicas, bem como, as perspectivas inflacionárias. Isto sem considerar o fato de que, já se dar por quase perdido o ano em que se cresceria acima de 3% o PIB nacional porquanto o próprio Ministro da Fazenda já admite algo em torno de 2,5 e, organismos internacionais acreditam que mal chegue aos 2,1%!
Esta semana ter-se-á uma sinalização objetiva sobre que circunstâncias experimentará o País em relação ao evoluir das suas finanças públicas, porquanto, ao Supremo, caberá decidir se a demanda de grande parte dos cidadãos brasileiros de cobrarem a reposição de perdas causadas pelos planos de estabilização da moeda — Planos Cruzado I e II; Plano Bresser, Plano Collor — que montam a mais de 180 bilhões de reais, a serem pagas pelos bancos!
Se a incursão de Dilma que, soube, não se tem certeza se por competência pessoal ou porque alguém soprou ao seu ouvido, que seria melhor não agredir, questionar ou acusar o Supremo, face a decisão sobre os mensaleiros. Isto porque, estará na pauta do STF desta semana, a questão dessa ação que já está aguardando julgamento faz algum tempo. Se os emissários de Dilma forem felizes na argumentação e humildes no petitório, é bem possível que a mais alta Corte do País, atenta ao quadro de desorganização dos fundamentos da economia nacional, se mostre sensível ao julgar a matéria.
E, se resolver garantir o direito dos cidadãos bem como considerar o significado de tal decisão sobre as finanças e a economia do País, poderá buscar estabelecer uma espécie de solução de compromisso onde a decisão será capaz de minimizar o impacto nos bancos e, por consequente, no preço e no custo do dinheiro para a sociedade.
Portanto, Dilma abriu o caminho para o diálogo com o STF e, quem sabe, se não conseguir que a Corte maior considere a demanda dos cidadãos improcedente, pelo menos pode propor uma forma de devolver tais direitos, de tal forma a não gerar tensões e distorções no processo econômico.
Se tal notícia é preocupante, diante dos dados das finanças públicas do País e dos desequilíbrios externos, algumas notícias mais amenas e geradoras de um ambiente mais otimista para a sociedade brasileira, estão no ar. O resultado do leilão das concessões de dois dos principais aeroportos brasileiros, com um ágio elevado e com a presença de importantes grupos disputando as referidas concessões, deu novo alento de que, agora, o governo descobriu o caminho correto de estimular e fazer não desertas as licitações de outras concessões como as de ferrovias, rodovias e portos.
Esta semana deverá ir à leilão, também, a exploração dos campos terrestres de gás natural, em cinco provincias do País, com um potencial de gás recuperável de mais de 13 trilhões de metros cúbicos. Embora a acorrência de grandes grupos, ao certame, até hoje não havia se manifestado, espera-se que o leilão, ainda assim, venha a ser bem sucedido.
E, diante do êxito que foi o leilão do campo de libra do pré-sal, das novas explorações de energia eólica e, agora, dos aeroportos, espera-se que, daqui para frente, ventos mais auspiciosos e promissores soprem em direção ao governo Dilma. Embora o ano esteja terminando, espera-se ainda leilões de campos do pré-sal, de ferrovias, rodovias e portos e, ainda, que haja manifestação do governo em relação ao marco regulatório da mineração. Se isto ocorrer, abrir-se-ão boas perspectivas de novos investimentos em infra-estrutura no País.
Ademais, é bem provável que notícias alvissareiras surjam no campo de exploração das obras de mobilidade urbana, máxime dos metrôs e dos veículos leves sobre trilhos, além de outras intervenções mais profundas, para resgatar a vida nas grandes cidades, advindas da atração de grupos chineses, coreanos e de outros países do “far-east”, para participarem, juntamente com grupos nacionais, de tais obras!
Finalmente, diante da contribuição indireta dos mensaleiros para a causa, talvez sejam abertas grandes possibilidades relacionadas a construção de novos presídios, melhoria de condições de operação dos atuais e, até mesmo, a montagem de PPP”s para a construção e operação desses novos conjuntos prisionais, hoje tão urgentes e necessários ao País.
Postado em 22 nov, 2013 Deixe um comentário
Hoje, 22 de novembro, há cincoenta anos atrás, John Fitzgerald Kennedy, foi assassinado em Dallas, nos Estados Unidos. Este homem, que, sem nenhuma dúvida, marcou a história da América e do Século XX, deixou uma série de contribuições ao resgate e respeito dos direitos humanos, a questão latino-americana e ao equilíbrio de força e poder de um mundo, àquela época, bipolarizado.
Até hoje são contraditórias as interpretações das causas e das responsabilidades pelo seu sacrifício. Mas, a coisa ficou de tal forma mais difícil de encontrar mandantes e razões para tal gesto pois que, pouco tempo depois, seu irmão Robert Kennedy, teria o mesmo fim tragedíaco! Não se sabe, até hoje, a quem interessava os assassinatos dos irmãos Kennedy!
No Brasil, quem o conheceu, em termos de obras e compromissos com a história, rendem homenagens ao homem que, no seu discurso de posse, fazia um chamamento maior à cidadania e a defesa da América, quando dizia “não pergunte o que o seu país pode fazer por você mas o que você pode fazer pelo seu país”!
Mas aqui, na Pátria amada, a hora não é de exaltar a quem quer que seja mas de refletir sobre o “imbroglio” em que está o País metido porquanto, os indicadores econômicos, os dados da gestão pública e o resultado primário para os 12 meses últimos, de setembro a setembro, indicam um superávit de, apenas, 1,58%, muito abaixo dos 2,3% pretendidos pelo Governo e os 3,1% necessários para atender os compromissos de pagamentos de juros da dívida.
E o pior é que, nào só o pessimismo toma conta de empresários e analistas econômicos como já começa a afetar as avaliações da agências de “rating” que, pelo que se tem notícia, somente 10% de analistas dessas agências acreditam que o País não terá rebaixada a sua nota, comprometendo, portanto, os investimentos e o fluxo de capitais para o País. E isto é tão verdadeiro que, até o mercado de câmbio começa a demonstrar que o mercado dá sinais que não acredita na política fiscal, achando-a frouxa e, não vê perspectivas de melhora para 2014!
Para os que acreditam que o “mood” do mercado internacional pode mudar, se algumas providências foram tomadas para disciplinar as contas públicas, é preciso que algumas coisas, efetivamente, ocorram. Em primeiro lugar, é crucial que os leilões de concessão de exploração dos aeroportos de Confins e Galeão, saiam como desejado e previsto.
Por outro lado, que o governo não queira, ao apagar das luzes, ainda fazer transferências vultosas de recursos do Tesouro para o BNDES. Espera-se também que, no registro das contas públicas, não venha mais a ocorrer truques e maquiagens contábeis, como sói ocorrer até agora, pois isto tira muito o mercado do sério.
Ademais, espera-se que o governo suspenda a criação de novas estatais, não permita que o Congresso a autorização para a criação de mais municípios e que a União, contenha os seus próprios gastos. Não é possível que a expansão dos gastos públicos continue a base de 7% reais ao ano e que, o resultado primário em Setembro, para 12 meses, por exemplo, esteja em 1,58%, bem longe dos 2,3% desejados e estabelecidos pelo governo. Claro está que, o necessário, repita-se, seria de um superavit deveria ser de 3,1%!
Por outro lado, o mercado estará atento para a forma como o governo vai autorizar o realinhamento dos preços de derivados de petróleo e das tarifas de energia, água e transporte público. Imagine-se que se pudesse fazer um pacto para impedir que o gasto publico não pudesse crescer mais do que o crescimento do PIB pois que, nos últimos anos, tal expansão de despesas foi muito além da expansão do PIB nacional.
Imagine que mundo seria esse se se definisse a redução dos ministérios e agências do governo à metade, os cargos comissionados também à metade e se estabelecesse que renúncias fiscais só poderiam ser garantidas se houvesse provisão no Orçamento da União?
Isto ainda seria pouco mas, diante dos desregramentos atuais, já representariam, tais medidas, grandes avanços na recuperação da credibilidade do governo junto aos agentes econômicos do País e os administradores e analistas das agência de “rating” lá fora!
Mas, pelo andar da carruagem e a busca de votos para a reeleição, dificilmente a União adotará tais medidas saneadoras!
Postado em 20 nov, 2013 Deixe um comentário
O ano termina de forma preocupante, sem nada a comemorar, máxime no que respeita aos rumos da economia. Apesár do discurso otimista da Presidente Dilma, ao afirmar que o País apresenta uma “robustez fiscal significativa (onde? como? quanto?), demonstrada por uma inflação controlada, superávit primário e reservas cambiais de 376 bilhões de dólares”, tal declaração não bate com o ambiente econômico, pois não vive o país um bom momento, segundo economistas e empresários.
Para eles, os chamados agentes econômicos, tanto os fundamentos da economia sofreram deterioração, bem como os dados relacionados ao PIB — que se estima não atingirá o que se esperava, até bem pouco, ou seja, uma expansão de 2,9% — a OCDE reviu as suas projeções e aguarda um PIB de, no máximo, 2,5% — como a inflação teima em encostar nos 6%, até o final do ano. Ademais, só se consegue que ela, inflação, não supere o teto superior da meta, de 6,5%, em função de uma rígida atuação do Banco Central que tem apertado a política monetária e, o que se espera é que, até dezembro, a taxa SELIC deva fechar em dois dígitos, ou seja, 10%, a mais alta do mundo!
Todas essas notícias não são boas, apesar do otimismo da Presidente Dilma. A bem da verdade, o que mais preocupa é que se encaminha o País para um retorno aos chamados desequilíbrios cambiais que marcaram os anos oitenta e meados dos anos noventa e que tanto fizeram o Brasil patinar e quase não crescer. Se o estrangulamento externo que tende a se avizinhar, como dizia Simonsen, liquida, a questão das contas públicas e seu relativo descontrole, aleija o País!
O superávit primário, mesmo com todas as alquimias e manipulações contábeis, não atingirá os 2,3% do PIB previstos. Há que se assinalar que, para pagar a conta de juros da dívida interna, tal superávit deveria ser, no mínimo, de 3,1%! E é importante que se pontue que o aceleração da elevação da taxa SELIC, para tentar refrear o aumento dos preços, impõe um crescimento da dívida interna bruta, o aumento da taxa de juros para a sua rolagem, consequentemente, requer que o superávit tenda a ser maior que os 3,1% inicialmente previstos e necessários!
Se se junta a tais desafios a crise do setor manufatureiro e a sua perda de competitividade internacional, então a situação começa a ficar deveras complicada. E isto sem contar com os gargalos impostos à economia em face do emperramento da realização dos investimentos em infra-estrutura geral e urbana do País!
A Presidente Dilma, preocupada com a inquietação e o desânimo que toma conta dos agentes econômicos, tenta acenar com uma possibilidade de aperto nos gastos e maior controle das finanças públicas — mas, só agora? — com vistas a tentar reverter as tendências pessimistas do mercado. Claro que “de boas intenções o inferno está cheio” e, não bastam apenas declarações mas, acima de tudo, atitudes efetivas para reverter o quadro complicado que se desenha para as finanças públicas em 2014, face as pressões eleitorais esperadas e que, dificilmente deixarão de ser atendidas.
A visão da Presidente e de seu partido, dentro da perspectiva bastante pragmática, máxime de quem está no poder, faz mais de dez anos é que, enquanto houver uma bolsa-família, o desemprego estiver em baixa e, a inflação não desgarrar de vez, a população, em geral, não mostrará insatisfação e, as pesquisas sobre sucessão presidencial, parecem estarem a demonstrar tal fato.
Apesar dessa confiança dos petistas e aliados, os assessores da Presidente e de Lula, querem conhecer melhor o que pensam os jovens, porquanto as insatisfações demonstradas nas manifestações de junho, o maior índice de desemprego que ocorre entre eles e a preferência dos mesmos, por Marina Silva, mostram que pode haver “algo no ar além dos aviões de carreira”. E, conhecendo tais insatisfações, é melhor “prevenir do que ter que remediar”.
Os problemas derivados do Mensalão preocupam, “ma non troppo”. Eles, petistas e aliados, acreditam ser possível fazer de “um limão, uma limonada”, quando procurarão demonstrar, à sociedade, no devido “timing” eleitoral que, mesmo estando no poder, respeitaram as decisões da justiça. Para acalmar os ânimos de petistas mais fervorosos e daqueles que foram punidos, procuram declarar que a decisão foi injusta e está eivadas de erros processuais. Mas, que eles, como democratas, “apesar de estarem sendo imolados”, por verem serem cortados, na própria carne, através da punição e da humilhação imposta aos seus principais líderes, mesmo assim, respeitaram a decisão da justiça!
A única coisa do episódio da prisão dos mensaleiros, sem entrar no mérito da decisão ou dos possíveis erros cometidos pelos julgadores é que, ironicamente, os punidos considerarem-se “presos políticos”! Como é possível se os mesmos são detentores do poder faz mais
dez anos e, onde a maioria da Suprema Corte foi indicada por Lula e por Dilma? Mas aí, cabe a cada um julgar a procedência ou não de tal sentimento!
Para a sociedade como um todo, a justiça, tão desacreditada nos dias que correm, ganha um voto de confiança e de esperança de que ela não penaliza apenas, os sem vez, sem voz e sem voto. Mas, apesar disso, continua presente a dúvida e a desconfiança sobre o que ocorreu não foi apenas algo episódico e passageiro!
Portanto, dentro desse quadro, o que mais se constata e preocupa no cenário nacional é que a economia não vai bem, os investimentos não fluem, a inflação está sendo segura a “forceps” e, as perspectivas não se mostram nada interessantes.
Também, na parte institucional, a política não dá sinais de que algo vá mudar e, a sociedade civil, parece estar em hibernação. Apenas prepara-se para os festejos natalinos, de ano novo, do carnaval e, talvéz, só após as “águas de março”, a tal chamada sociedade civil organizada — não tem nada de organizada! — venha a pensar no que cobrar das elites e no que fazer, para que as coisas possam vir a se alterar e criar um pouco de esperança consequente!
Postado em 16 nov, 2013 Deixe um comentário
TrÊs sentimentos dominam quem visita a chamada Terra Santa. Um primeiro é que “um cara, chamado de Galileu ou de Nazareno”, promoveu algo e foi alguém que, em apenas três anos, antecipou uma mudança de rumos da humanidade de tal sorte que, dois mil anos depois, continua a sensibilizar mentes e corações de todos, independentemente da religião que professem.
Apesar de Jerusalém ser uma terra subordinada a toda ordem de conflitos, de forma quase permanente e de viver sobressaltada diante da possibilidade de conflitos entre judeus e palestinos ou judeus e cristãos, esse profeta chamado Jesus, consegue ser ainda e sempre, o fio condutor da meada da construção das sociedades modernas.
O segundo sentimento é que, em todo Israel, dar a sensação ao visitante de que, se não é ódio, pelo menos, é um estado permanente de tensão na relação entre os moradores, tão patente e visível no olhar e na forma de agir de todos os que vivem nesse território, máxime em Jerusalem, que respinga na relação com o visitante.
Não interessa se o cidadão vive no West Bank, no setor B, no setor C ou no East Jerusalem, a tendência parece ser a de que, de um modo geral, parece que existe uma relação de profunda animosidade entre as pessoas! Pode ser até um erro de avaliação mas o sentimento que o estrangeiro tem parece ser esse. Talvez isso seja decorrente de milenares diferenças e diante de todos os processos de construção do estado de Israel, passando pelas guerras da criação em 1948, pela guerra dos seis dias em 1967 e, pelo conflito do Yonkpur, em 1994 e as sucessivas intinfadas!
O terceiro sentimento é o de que, depois de 2020, com o crescimento demográfico dos palestinos, eles serão majoritários e, então, as decisões deverão ser conduzidas pela maioria que, necessariamente, não concordará com o mando absoluto dos judeus, retirando-lhe cidadania e o direito de ir e vir no território palestino.
Independente de todo esse quadro de potenciais conflitos, de sobressalto diante da possibilidade de atos terroristas e dos problemas de exercício dos direitos civis e políticos, por parte dos palestinos e cristãos, moradores de áreas ocupadas, Jerusalém, berço de Abrahão, Salomáo, David, Maomé e Jesus, base também, da religião judia, que aguarda a vinda do Messias prometido, com seu enxame de peregrinos, respira religiosidade e inspira a fé.
Percorrer os caminhos de Jesus, conhecer mais profundamente atos, gestos e ensinamentos seus, permite que o cidadão se prepare mais para saber compreender o próximo e ser misericordioso com os que lhe ofendem e agridem.
Daqui, olhando para o Brasil, a gente lamenta que um país tão excepcionalmente maravilhoso como o que se tem, sem conflitos regionais, sem lutas religiosas insuperáveis, sem conflitos étnicos que a miscigenação não ajude a dar um jeito, sem problemas físico-geográficos como vulcões, maremotos, terremotos, tsunamis, entre outros, não consiga encontrar as bases de um crescimento equilibrado, econômicamente sustentável e socialmente desejável.
Já se avançou bastante nos campos institucional, político, econômico e social mas se poderia avançar muito mais se as elites dirigentes conseguissem descomplicar a vida dos cidadãos, reduzindo a exasperante convivência com um estado que avança sobre todos e tudo; se a justiça fosse respeitada e servisse a maioria e não alguns poucos privilegiados; se a meritocracia fosse um princípio respeitado e uma regra na gestão pública; se houvesse uma política econômica sem improvisações e capaz de respeitar os valores mínimos requeridos para a manutenção da estabilidade econômica; se se criasse, através da previsibilidade judicial e da segurança jurídica, um mínimo de ambiente propício aos negócios, então, como Deus é brasileiro, ele seria ainda mais generoso com essa que, mesmo com todos os percalços, ainda se constituirá na primeira civilização dos trópicos!
INSHALÁ PARA OS ÁRABES E OXALÁ PARA OS BRASILEIROS!
Postado em 14 nov, 2013 Deixe um comentário
As secas, teoricamente, caracterizam-se pela baixa precipitação e, fundamentalmente, pela sua irregularidade. O mais grave é a irregularidade, não só na quantidade da precipitação mas, basicamente, na sua frequência.
O problema torna-se mais grave quando a sua ocorrência se verifica em anos seguidos, gerando quw redução na capacidade de acumulação dos reservatórios e na não recarga dos aquíferos subterrâneos!
No Nordeste o fenômeno é marcante e tende a desorganizar a vida das pessoas, desestruturar a atividade produtiva, descapitalizar agricultores além de reduzir as perspectivas compensatórias da ajuda dos governo.
Ademais, a baixa da água nos reservatórios, conduz a perda de sua potabilidade porquanto a salinização de seus depósitos, no porão dos açudes, ou seja, a água residual na base de tais reservatórios, tende a apresentar níveis elevados de salinidade.
O drama maior de tais secas periódicas, máxime como agora se dá no Nordeste –só no Ceará, dos seus 184 municípios, mais de 170 estão em estado de emergência e, 12 deles, em situação de colapso, é o fato de requerer ação emergencial e urgente, para garantir água para o povo beber! E isto é, aparentemente, simples mas requer uma logística e uma capacidade gerencial muito mais complexa do que se imagina! A água que ora vem, de forma racionada, através de carros-pipa, ou através de adutoras emergenciais, já em construção, pelos governos dos estados nordestinos, ainda é algo que gera tensões e problemas, nos períodos de grave estiagem como agora.
A desorganização da vida, das atividades produtivas e a precariedade da própria sobrevivência das populações, em tais épocas, clama por uma formulação de estratégia que, de uma forma definitiva, permita o equacionamento do problema, não só na sua perspectiva emergencial, mas também, aquela destinada, a, de fato, estabelecer uma regra pacífica de convivência com os problemas dela advindos. É fundamental lembrar que, o processo desorganizativo das secas destrói os rebanhos dos pequenos criadores, impõe elevados custos aos médios e grandes pecuaristas, em face da necessidade de transferir seus rebanhos para áreas em estados não afetados pelas secas bem como provoca resultados econômicos cessantes nos período e seca! Ou seca, a seca desorganiza, descapitaliza e desestimula o agricultor!
É preciso e crucial, em primeiro lugar, garantir água para o povo beber! Essa é uma questão dramática e urgente! E, há três ações que podem ser listadas para o encaminhamento da questão no curto prazo. A primeira são essas adutoras tubulares, de encaixe rápido, que podem ser montadas em noventa dias, para distâncias de, até, sessenta quilômetros.
Além de tais pequenas adutoras, o programa de cisternas individuais e residenciais deve ser muito mais agressivo e garantir, para a maioria das famílias dispersas no meio rural, água de beber para os seus membros.
Finalmente, faz-se mister, urgentemente, incorporar a tecnologia israelense de dessalinização de poços artesianos haja visto que, só no estado do Ceará são cerca de 1700 dessas unidades hoje sem nenhum aproveitamento, face a sua imprestabilidade para uso humano.
Se tais medidas emergenciais, devem ser tomadas agora, não se pode permitir que projetos como a Transposição das Águas do Rio São Francisco não andem e prejudiquem projetos extremamente interessantes como o do chamado cinturão das águas, no Ceará que, da forma como está concebido, não só permite a integração de bacias hidrográficas, como garante a recarga estratégica das barragens atuais e contribui para que se minimize a perda de água derivada do efeito da evapo-transpiração.
Também, tal Transposição talvez permita, de uma vez por todas, viabilizar os projetos de irrigação espalhados pela área de influência de tais barramentos, porquanto, muitos deles, não são hoje sustentáveis, não só por falta de uma oferta adequada de água, mas também, em função do modelo de exploração e do tipo de opção de cultura selecionada para exploração, que se adotou, em alguns deles, até agora!
Adicionalmente já deveria o Governo está estudando a Transposição das Águas do Rio Tocantins que, pela sua posição estratégica, menores limitações em termos de afetação em períodos de secas e maior volume disponível de água que pode ser desviada que o São Francisco, representa alternativa adicional para garantir, não apenas água para o povo beber mas, também, para os animais e para as culturas.
Por outro lado, os programas compensatórios de renda, que foram e ainda são tão fundamentais para a redução da miséria e a redução de desigualdades, deveriam passar da fase de mera inclusão social para um notável esforço de inclusão política, fazendo com que os seus beneficiários tenham a convicção de que, só a garantia do pão para a sua sobrevivência mais imediata, não é o suficiente para a verdadeira conquista da cidadania mas, se se acrescentar a tal uma formação técnico-profissional, isto lhe garantirá a efetiva sobrevivência condigna.
Agora, tudo isto, deveria ser, não apenas uma ação emergencial do poder público, mas uma efetiva política de governo, integrando os três níveis, com instrumentos, metas e prazos determinados, bem como com recursos garantidos, para que se termine de vez com “essa agonia” que se repete, de forma vexatória, ano após ano.
Não dá mais para aguentar! Está na hora dos manifestantes irem as ruas para cobrar que se acabe de vez com a enganação que é a política de combate às desigualdades sociais proclamada pelo governo!
Postado em 12 nov, 2013 Deixe um comentário
Dizia Magalhães Pinto, no jeito mineiro de ser e de observar as coisas, que a politica é como nuvem: “a gente olha pra cima ela está de um jeito. A gente baixa a cabeça e, em seguida, ao levantar a vista outra vez, ela mudou de figura”!
Outro, este menos mestre e mais para pseudo-filósofo da politic do que para oráculo, menos votado e menos apreciado pela sua cultura e vivência no “metier”, justificando atos seus questionáveis de esperteza e de negação de lealdade ao seu criador, afirmava que a politica era dinâmica. Ou seja, suportava qualquer atitude ou falta da mesma, desde que fosse para ganhar a disputa.
Na verdade os episódios relacionados a mudanças de partido, de alteração de postura programática e de acordos, as vezes espúrios, renegando compromissos doutrinários e partidários, revelam a falta de um mínimo de ética de compromisso e de responsabilidade por parte da classe!
E tais práticas, atitudes e comportamentos, não tem nada a ver com o espírito que, em passado não muito remoto, dominava a cena política!
Djalma Marinho, pela sua ética e pelo seu intransigente amor pela causa das liberdades civis e pela causa da democracia, era cognominado, por alguns dos seus pares, de o “homem que pintava cavalos azuis”! Contemporâneo do Menestrel das Alagoas, Theotonio Vilella e do Senhor Diretas, Ulisses Guimarães, além de figuras outras inspiradoras da arte de fazer politica com espírito público, hoje praticamente não mais existem. Um Pedro Simon e um Jarbas Vasconcelos foi o que sobrou desse Tsunami que levou de roldão, valores, princípios, compromissos e sonhos. Praticamente, tudo que sobrou, nessa terra arrasada, foram práticas dominadas pelo se veio a denominar de pragmatismo dito responsável, que se traduz na transformação das Casas Legislativos em verdadeiros balcões de negócios. Estão aí os mensalões do PT e o do DEM/PSDB a demonstrar que é assim que se fazem as maiorias parlamentares!
E não há mais a chamada política com P maiúsculo! É só ” o dá cá, toma lá” , numa troca espúria de valores, mais pecuniários do que de qualquer outra natureza, aviltando tudo e amesquinhando o que deveria ser a arte de servir ao povo!
E nesse quadro de insegurança, de desconfiança, de descrédito, de maneira estranha, busca-se retomar a idéia de que a reforma fundamental ou, como é chamada, a mãe de todas as reformas, a política, é crucial para garantir as bases de sustentação de uma expansão econômica-social e política, continuada e dinâmica!
E, nesse campo de referências, a antevéspera de eleições quase gerais, numa busca de dar respostas à angústias e insatisfações da sociedade, a classe política, se sente estimulada a patrocinar o surgimento de ideias relacionadas à reforma política. Reforma presumidamente destinada a dar mais legitimidade à representação política, garantir maior respeito aos direitos da cidadania e gerar a ambiência propícia às transformações econômicas, sociais e políticas requeridas e desejadas pela sociedade!
Isto porque, a instituição hoje mais desacreditada ê, sem sombra de dúvidas, o Parlamento. E é o segmento que menos respeito tem da sociedade. Recuperar parte do respeito e fazer com que o povo acredite que a política voltaria a ser a base para legitimar escolhas, definir prioridades, eleger caminhos e alternativas para o crescimento e a preservação dos valores mais caros da sociedade, esse seria parte dos grandes propósitos da reforma sugerida!
As idéias até agora postas não respondem a indagações colocadas pela sociedade quanto ao próprio regime democrático, a operação da democracia participativa, os vícios do regime bicameral, o equilíbrio, interdependência e harmonia entre os poderes, o sistema eleitoral, a correção dos vícios da estrutura partidária, a natureza do voto, as características básicas do processo eleitoral, que são aspectos fundamentais caso se queira ver discutidos e explorados os elementos essenciais da referida reforma!
Mas, pelo que se sente, parece que o desejo da classe politica, é aquele que “se ê para não mudar as coisas, que se promovam as reformas que, com certeza, manterão as coisas do jeito como elas hoje estão!
Na verdade, o quadro político brasileiro é desanimador e não mostra perspectivas nem sinais de que venha a mudar, nem que seja só um pouquinho, para melhor!
Otto Lara Resende dizia, numa bela crônica que era uma verdadeira ode à classe política que:
“A política é a atividade dos ímpios. O político é pai de órfãos, marido de viúvas e irmão de deserdados. Todo estranho lhe chega com um punhado de problemas insolúveis e lhe pede respostas imediatas. E, tal qual como o artista, por ínvios caminhos, o que o politico busca é recolher algumas migalhas de aplausos”.
Essa visão romântica do que era ou do que devia ser a política, desapareceu. O que restou foi a descrença, a desconfiança e não mais qualquer esperança que um político, efetivamente, aja como representante do povo. E, o mais grave, por causa das generalizações. os poucos bons políticos que ainda existem, acabam desistindo do oficio por ser assacados contra eles epítetos que ferem a dignidade de qualquer cidadão, máxime de alguêm que se dedica a causa do povo e não aos seus interesses particulares.
Virgilio Távora, ex-governador, ex-senador e ex-ministro de estado, dizia que a politica era a pior das amantes pois era a mais cara, a mais possessiva e a mais infiel! Apesar disso, morreu amando-a e destruindo o patrimônio seu e da mulher para financiá-la!
Para os que sonhavam em buscar o respeito, a admiração e o aplauso de seus pares, o tempo passou e, a não ser que as redes sociais ajudem a estabelecer uma espécie de Ágora moderna, permitindo que a sociedade fiscalize, cobre, sugira, proponha e force as mudanças e atitudes destinadas a favorecer a sociedade que se quer ver construída e a que se tem direito, lamentavelmente, há pouca esperança que isto possa vir a ocorrer! É lamentável afirmar tal fato de maneira tão peremptória, mas infelizmente esse é o quadro que se tem e que pode delinear!
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Postado em 10 nov, 2013 Deixe um comentário
A experiência do cenarista, como uma espécie de espectador engajado, interessado em conhecer o que vai por este País, emergente como o Brasil, embora diferenciado em termos de história, de cultura, de localização geopolitica e de atitude perante os vizinhos, permitiu que se concluísse que os turcos conseguiram a proeza de promover alterações nas bases institucionais e na sua estrutura sócio-econômica que mudaram, fundamentalmente, as características básicas do País otomano!
Para começar, as reformas institucionais promovidas a partir de 1923, com o fim do Império e a institucionalização da República, pelo herói inquestionável do País, Marechal Mustafa Kemal Atarturck, produziram transformações tão profundas que não só ocidentalizaram a nação como a modernizaram, sobremaneira. Esse processo e a conscientização de direitos e obrigações da cidadania, legado pelo “Pai da Turquia”, foi construído de maneira relativamente sólida, de forma a garantir o que hoje se observa no País: relativa estabilidade das instituições e do processo democrático.
Por outro lado, embora preconceituosa e discriminatória a visão dos turcos em relação aos 25 milhões de curdos, há uma coexistência pacífica entre as duas etnias. Também, as relações entre o país e os seus vizinhos, tornou-se menos belicosa e, mais tranquila!
A partir de uma certa estabilidade das instituições, foi possível construir uma expansão da economia, dinâmica e sustentável, que jã vem ocorrendo por mais de quinze anos. Tanto é que, só no governo do atual Primeiro Ministro, a economia expandiu-se em mais de três vezes, em pouco mais de dez anos e o seu dinamismo é quase comparável ao da China!
E os planos turcos são orientados a fazer com que a sua economia do País se coloque entre as dez maiores economias do mundo, até 2020!
Os ganhos na área social são bastante relevantes não só na área da educação — os indicadores gerais e a qualidade são bem melhores que os do Brasil — bem como nas áreas de saúde, de controle e redução da violência e de melhoria da mobilidade urbana, chamam a atenção pelo esforço e pelo entusiasmo com que os turcos apoiam e aplaudem tais iniciativas!
Chama a atenção ainda o fato de, compromissos assumidos pelo governo, serem publicizados em faixas e cartazes, especificando a natureza da obra e o prazo de entrega, numa busca de prestação de contas e transparência sobre o que é feito com o dinheiro público.
Por outro lado, dois aspectos do comportamento das sociedades e dos turcos de per si, chamaram a atenção do cenarista. Apesar dos quase 18 milhões de cidadãos, as ruas são limpas, o transporte publico opera a contento, e, a presença de ladrões ou de espertos, é rara.
Mais presente e típico é a cultura barganha onde, não são fraudados preços nem qualidade da mercadoria mas, apenas, uma discussão à exaustão, dos valores a serem cobrados. Talvez mereça um olhar atento das autoridades no comportamento de taxistas, deixando sempre sobressaltado, o turista.
Por outro lado, é interessante observar que, no caso dos muçulmanos que são mais de 90% dos turcos, a religião ajuda a refrear as tendências à contravenção e a outros pequenos delitos da população. Isto é o que pareceu ao analista, diga-se de passagem, sem maiores informações e dados apenas pela observação e pelas considerações de pessoas com quem o cenarista se relacionou.
De tudo que foi visto, dos mecanismos pecuniários de apoio aos estudantes universitários; de um, aparentemente, eficiente e também universalizado sistema de saúde; de um modelo de tributação destinado a estabelecer mecanismos compensatórios de renda além de instrumentos destinados a corrigir desigualdade de renda entre pessoas, há uma convicção que a busca do estado de bem estar social faz parte das preocupações do governo.
Claro que a neutralidade das politicas destinada a dar suporte e estimular a economia, notadamente aos pequenos negócios, faz-se presente, à exceção nas tendências de países emeergentes, de procurar proteger certos segmentos industriais da concorrência, ás vezes até predatória, a nível internacional!
Na verdade, a experiência turca merece um exame de como foi possível enfrentar tantos desafios e colocar o pais no rumo certo! Embora o Brasil já saiba de tudo, um pouco de humildade no observar como conduzem o País os turcos, ajudaria o País a melhorar as suas políticas e a gestão da coisa pública!
PARA PROVOCAR OS CANDIDATOS!