UM PAÍS ONDE A CONTRADIÇÃO É A EXPLICAÇÃO!

Postado em 26 set, 2013 1 Comentário

Os dados econômicos recentes mostram uma pequena melhora nas perspectivas dos principais indicadores. No capítulo social, as informações sobre a mortalidade infantil e sobre o crescimento do emprego e da renda da população negra, são alvissareiras porquanto, nos últimos dez anos, até mesmo quanto ao empreendedorismo, os negócios criados por negros aumentaram de 29%, enquanto os criados pela população branca, só alcançaram uma expansão de 1%. A taxa de desocupação dos negros caiu de 7,5% para 5,2% enquanto a da população branca caiu de 5,7 para 4,1%!

Tais dados estão permitindo uma recuperação nos índices de aprovação de Dilma Rousseff, mostrando, mais uma vez que, o que explica tudo, é a economia como dizia aquele famoso marqueteiro americano, James Carville!

Ao mesmo tempo em em que se abrem algumas possibilidades, o governo não age de forma a tentar recuperar o que é mais importante para o desempenho da economia que é, resgatar a confiança dos agentes econômicos, abrindo espaços para que os investimentos sejam retomados. Na verdade, a esperteza, o jeitinho e a tentativa de levar na conversa os “players” do jogo econômico, tem se mostrado de uma enorme pobreza, vez que o governo não tem quadros sequer para fazer o trivial quanto mais para inventar passes de mágica que pudessem enganar quem vive do “metier”.

É o que ora se assiste com as licitações das concessões onde, no início, o “governo queria um capitalismo sem lucro enquanto os empresários um capitalismo sem riso e o governo queria interferir no tamanho dos resultados de cada negócio”. Diante disso, os empresários sumiram, as licitações ameaçavam todas serem desertas e, até o pré-sal, cuja salvação do leilão será chinês, poderia ir também para o sal ou para o vinagre, como queiram.

Embora se possa falar que as coisas tendem a tomar um melhor rumo, o Governo continua agindo com esperteza para mostrar números mais adequados, por exemplo, sobre o desempenho fiscal. Agora mesmo, apropriou os rendimentos de 4,5 bilhões do FGTS para fazer caixa e cobrir o uso de recursos do Tesouro para capitalização de empresas públicas do País. Tais maquiagens, da mesma forma que o congelamento dos preços administrados, só tendem a gerar expectativas de que, muito em breve, far-se-ão necessários reajustes dos preços administrados e adequações nas contas públicas, que só tenderão a acelerar a própria da taxa de inflação.

Como é sabido, os leilões das concessões de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, entre outras, sofrem pesadas críticas dos empresários, não apenas em função do governo insistir em ter participação direta em tais negócios como, como é o caso das rodovias, comprometer-se a investir bilhões na duplicação das estradas, como ação direta sua, mas que não encontra confiança de que, em tempo aprazado, o governo irá cumprir o que prometer. Aliás, estão aí para provar os investimentos do PAC. Ademais, os investidores temem que, a qualquer manifestação de rua, o governo rasgue os contratos e defina o valor do pedágio que os manifestantes pedirem.

O governo promete bancar os riscos de tais negócios mas, a confiança no governo e nas suas promessas, é relativamente nula, o que põe em risco todos os gestos destinados a fazer exitosas as empreitadas relativas as concessões, o pré-sal, as obras de mobilidade urbana e as obras do PAC.

Assim, se as concessões derem certo e nada das desconfianças conduzirem à licitações desertas, então é possível que a economia respire mais aliviada e cresça um pouco mais do que o atualmente previsto.

É certo que os escândalos continuam pululando em todas as áreas do governo, como demonstrou a revista Época sobre o caso das maracutaias no Banco Central, já na gestão Tombini e, a identificação da mulher do Ministro do Trabalho participando de convênios irregulares daquele órgão com ONG’s as mais variadas.

E, para total confusão do quadro, os indicadores mostram que o emprego industrial crescerá zero por cento, este ano, bem como o desempenho da balança comercial continua se deteriorando e a entrada de recursos externos está ficando muito aquém daquilo que era esperado, desejado e necessário.

Ademais, diante das movimentações partidárias, das dificuldades de Dilma com sua base de sustentação parlamentar e a precariedade e da pobreza de sua equipe de governo, as coisas não mostram uma perspectiva um pouco menos nebulosa como ora se apresenta.

E O QUE SE VIU?

Postado em 25 set, 2013 Deixe um comentário

O TSE aprovou a criação de mais dois partidos que estavam na “fila do gargarejo”. O PROS, do ex-vereador de Goiás, Eurípedes Oliveira e o Partido da Solidariedade, mais conhecido como o partido do Deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical. Ainda no aguardo de uma decisão favorável do TSE, a proposta de partido de Marina Silva, a Rede da Sustentabilidade. Se o Tribunal resolver não garantir o direito desse novo partido, de participar do próximo pleito, legenda essa patrocinada por quem teve 26% de aprovação popular, numa possível disputa presidencial, tal decisão representará, na avaliação da sociedade, um verdadeiro soco no rosto da frágil e tênue democracia brasileira!

Isto porque, tendo lutado com armas limpas, não tendo aliciado quem quer que seja e, não tendo prometido tempo de TV para quem desse amparo e apoio e levasse um parlamentar para a sua sigla, a Rede sofreu uma pressão do poder instalado no País, pois é sabido que o PT só teme, na disputa para a Presidência, Marina Silva em primeiro lugar e, se Eduardo Campos se juntar a Aécio, aí será um segundo grande temor de Dilma e companhia. Se a Rede já sofreu a pressão do poder, também enfrentou as restrições dos demais partidos constituídos e, também, segundo dizem, uma espécie de boicote de muitos cartórios, Brasil afora.

Aliás, parte dessas circunstâncias e pressões fica comprovado pelas queixas proferidas nas palavras do Líder do PMDB no Senado Federal, Senador Eunício Oliveira que declarou: “Ninguém mais discute política. A conversa que se ouve é: Eu tenho 1 minuto de tempo de TV. E você quanto tem? Isto tem que acabar!” Ou seja, além de siglas de aluguél, pequenos partidos estão “cedendo” horário de Tv para candidaturas majoritárias. É por isso que o nobre Senador Pedro Simon diz que, se não se fizesse nada em termos de reforma política mas se aprovasse a Cláusula de Barreira ou o fim das coligações proporcionais aí o processo eleitoral melhoraria, em muito!

Enquanto isto a tal da minireforma agoniza na Câmara onde o PT, já desautorizou, por duas vezes, o presidente da dita Comissão, o seu correligionário Deputado Cândido Vacarezza, dizendo que não haveria tempo hábil para uma reforma mais completa e o que o PT gostaria que fossem discutidos apenas, o financiamento público de campanha e as chamadas listas dos candidatos apresentadas pelos partidos.

Enquanto isto, o Senado aprovou um arremedo de reforma, perfunctória, superficial e uma burla ao povo que foi às ruas manifestar-se contra o quadro político-partidário do País. O que o Senado aprovou foi algo sobre pintura de muros, despesas eleitorais, etc que, segundo o Líder do DEM na Câmara, Deputado Ronaldo Caiado “alguém aprovar uma reforminha de conveniência, como essa, que não empolga, não tem apelo e ainda vem com malandragens, é vergonhoso”!

Fora isto só os escândlos cada vez mais frequentes. São as estrepolias da Rose, as negociatas no Ministério do Trabalho, na Previdência, na Fazenda, e, agora, além de estarem roubando o Fome Zero, a polícia federal apura e identifica a presença de empresas ligadas ao esquema de lavagem de dinheiro, também nas Pastas da Defesa e da Agricultura!

Para completar o quadro de más notícias, a Balança Comercial está cada vez pior e, só de janeiro a agosto, as contas externas apresentaram um déficit de 57,9 bilhões.

De bom mesmo, para ingênuos e incautos, só o discurso de Dilma na ONU. Mas isto fica para outra oportunidade, porquanto o faz de conta da crítica aos americanos é só para uso interno e propaganda eleitoral antecipada.

UMA QUARTA-FEIRA GORDA PARA A POLÍTICA!

Postado em 24 set, 2013 2 Comments

Nesta quarta-feira, os destinos dos novos partidos, os caminhos de vários parlamentares e a chance de uma renovação do quadro político nacional, podem ter definições de relevância para o processo político nacional.

Amanhã, não apenas Marina Silva e seus correligionários, mas também muita gente boa por essa país afora, que acredita na boa fé, no espírito público, na mensagem da sustentabilidade e no compromisso ético, dessa senhora frágil mas, determinada, corajosa e valente, estarão aguardando que a democracia não se faça apenas pela fria letra da lei mas pelo que clama e reivindica a sociedade.

Espera-se que a justiça não frustre, outra vez, os brasileiros, porquanto ainda não passou o desencanto com o que o STF brindou os brasileiros. E agora, o TSE, se porventura acreditar mais na honestidade dos cartórios eleitorais do País ou no que diz 26% dos brasileiros, ou seja, os eleitores de Marina que apostam e acreditam na freirinha, aí então a desilusão será completa.

É claro que além da Rede de Sustentabilidade, aguardam manifestação do Tribunal, o Solidariedade do Paulinho da Força Sindical e o PROS, que, na verdade, não se sabe quem é o “big shot” por trás do mesmo, para que se oxigene a vida política-partidária do País.

Por outro lado, é hora de indagar o que vai ocorrer com o PSB país afora, após o desembarque da Executiva Nacional do apoio ao Executivo Nacional. Por enquanto, o PSB nos estados, à exceção do Rio Grande do Sul, onde o partido já desembarcou do governo petista de Tarso Genro, nos demais estados a aliança continua presente, mesmo que, vivendo a angústia existencial de não se saber como ficará o apoio a Dilma, na proporção em que se defina e consolide a candidatura de Eduardo Campos.

Também, fica “stand by” a situação dos irmãos Ferreira Gomes que, de um lado são estimulados por Dilma a continuar a apoiar o seu governo e a sua reeleição mas, ao mesmo tempo, não sabem se ficam ou se deixam o PSB. Também na “fila do gargarejo”, estão o ex-Senador José Serra, que não encontrando espaço no PSDB, pode vir a buscar um outro ninho que, até agora, não se sabe qual será.

E, também fica no ar a questão: se Marina e, consequentemente, sua Rede não der certo, para onde migrarão os deputados já compromissados com ela? E se a incursão de Paulinho da Força também for frustrada, para onde irão os vários deputados já acertados com o Solidariedade? Se Marina ficar órfã, para onde ela irá e para onde os seus 26% irão?
E ainda fica no ar, o futuro do PDT, depois do Tsunami que quase devasta o partido como devastou o estado de origem do Ministro, Santa Catarina. E, ainda, o que restou do PSDB, como vai ficar?

O velho PMDB de guerra, como sempre, no “cá te espera”, estará a recolher náufragos e negociará mais gratificações, da parte do governo, pela lealdade e pelo apoio dado quando muitos fugiam do barco. Deve cobrar fatura adicional, talvez querendo o Ministério da Integração e, claro, a manutenção do cargo de vice na reeleição de Dilma.

Ainda nesse quadro, espera-se que a reforma política em gestação na Câmara, talvez agregue a proposta de Pedro Simon de reestabelecer a Cláusula de Barreira, o fim do suplente de Senador sem voto e o fim do voto secreto. Pedir mais que isso só o próprio PT que quer que Vacarezza force a aprovação de, pelo menos, o financiamento público de campanha.

Finalmente, há que se esperar que as agendas do Senado e da Câmara tragam alguma coisa que atenda as expectativas da sociedade e não se restrinja a mesmice dos tópicos de interesses dos próprios parlamentares.

O QUE RESTA AOS BRASILEIROS?

Postado em 23 set, 2013 1 Comentário

As coisas ficaram tumultuadas. Não se sabe para onde ir diante de tantos descalabros. Como exercitar um compromisso público e político que vá além das conveniências e circustâncias e tenha um mínimo de respeito ao que se quer construir? Não se sabe, realmente, o que fazer!

Todos os brasileiros ainda mantém a fé e a esperança de que ainda vai ser possível acreditar que as coisas irão melhorar e, com a ajuda de Deus, os homens e mulheres públicas, acordarão que, pelo menos, um pouco de responsabilidade com o mandato que lhe foi cometido ou cumulado, deve ser demonstrado!

Faz cerca de três anos, se não é falha a memória do cenarista, quando a crise mundial era uma reles “marolinha”, como dizia o velho Lula. Naquela oportunidade, havia alcançado o Brasil, através do seu PIB, uma posição que punha em cheque o próprio ranking da economia inglesa. Ou seja, já caminhava o país para o 5o. PIB do mundo, superando a terra da Rainha! É claro que a conquista temporária ocorria mais em função do câmbio que, circunstancialmente, favorecia a uma medição mais generosa do PIB brasileiro! Mas, mesmo com tal ressalva, para orgulho da pátria amada, por alguns meses, o Brasil superou a Inglaterra e se tornou a quinta maior economia do mundo!

E o refrão de Lula “nunca na história desse País…” encontrava coro e eco pelo país afora! Não apenas os ganhos em termos de PIB total eram muito relevantes como também, a retirada de 30 milhões de pessoas da faixa de pobreza absoluta, além de uma formidável engordada no tamanho da classe média, mostravam o Brasil como a “bola da vez” e o melhor caso de sucesso entre os emergentes!

Agora o Brasil, subordinado a uma crise e diante de tantos desencontros, embora se coloque como o 7o. PIB do mundo, para ser real, honesto e concreto, está longe de alcançar ou chegar perto dos indicadores dos primeiros lugares no ranking das economias mais bem sucedidas. Isto porque, o País é o quinquagésimo terceiro em renda per capita; o octogésimo quinto em IDH e o 56o. em competitividade. Se forem examinados os indicadores de eficiência, então é que a coisa fica preta porquanto o custo brasil manda tudo para as cucuias.

E o mais grave, quando se espera uma luz no fim do túnel, mas o que surgem são notícias nada alvissareiras como as que indicam que as isenções de encargos sociais à indústria e que não geraram impactos maiores, aumentaram o rombo da previdência social em 48 bilhões de reais, até agosto! E, a FIESP informa que, pelas suas projeções, o crescimento do emprego industrial, este ano, será de 0%! E as concessões, a exploração mineral, o pré-sal, fazem parte daquela novela sem final feliz, já aqui abordada!

Não é uma questão no apostar no pior. Não é uma síndrome de pessimismo. Mas, lamentavelmente, é a constatação de que nenhum sinal se apresenta de que os principais gargalos estão em vias de superação. Até mesmo a retomada do crescimento, pelo que é pensamento comum, depende de recuperação dos fundamentos da economia, aí já se terá um sério problema a resolver, na proporção em que os estragos nas contas públicas, os problemas gravíssimos criados para a Petrobrás, pelo governo, no afã de conter a escalada de preços e a própria inflação; os erros das políticas de incentivos à economia; o estatismo, o ideologismo e a incompetência na montagem dos termos das licitações para as concessões; a falta de um marco regulatório, notadamente para a exploração mineral; os gargalos de infra-estrutura, diminuindo a competitividade dos produtos nacionais; a falta de ação para permitir a simplificação dos processo de decisão e de encaminhamento dos problemas com as obras do PAC, levam a uma avaliação de que é difícil atingir tal objetivo.

E, mais uma vez, todos lamentam que as oportunidades estão aí, bem diante do nariz dos autoridades e, o que se sente é que falta determinação, competência e diligência para fazer as coisas acontecerem.

E aí se repete o que já aconteceu em outras oportunidades onde, o “cavalo está passando selado” e o Brasil não é capaz de montá-lo!

Que pena!

A CICLOTIMIA, A IMPROVISAÇÃO E A CRENÇA QUE O ACASO RESOLVERÁ TUDO!

Postado em 22 set, 2013 1 Comentário

Terminada a semana, ainda com aquele gosto de cabo de guarda-chuva na boca, depois da ressaca provocada pelo julgamento do Mensalão, infelizmente quando se esperava alguma notícia alvissareira, o que se vê e se ouve, são escândalos mis pipocando aqui e acolá!

E o pior. Avaliada, correta e mais precisamente, as consequências do voto do Ministro Celso de Mello, não apenas os mensaleiros serão beneficiados como, os jornais exibem em manchete que, 84 cidadãos, cujos crimes contra o patrimônio pública e contra a sociedade, são conhecidos e notórios, poderão vir a ser beneficiados, com a santa impunidade!

Para estragar ainda mais a festa, na base da improvisação e da irresponsabilidade, o governo faz com que as chances de somas vultosas de investimentos chegarem ao Brasil se esfumem, pela incompetência, pela visão míope e mesquinha e pela esperteza, daqueles a quem cabe a formulação de marcos regulatórios, termos de licitações e concorrências e regras para tais concursos. Aliás, tem sido extremamente difícil o diálogo entre empresários, investidores e empreendedores com o Governo e, principalmente, com a Senhora Presidente!

E, os brasileiros ainda conseguem sonhar que, por acaso, se baixasse a lucidez, um mínimo de competência e um pouco de compromisso ético, por parte dos gestores da coisa pública, os erros cometidos pudessem vir a ser corrigidos. E aí, talvez restasse uma réstia de esperança.

A propósito, tal expectativa ocorre quando, agora mesmo, chegou-se a um cálculo que assusta aos trabalhadores. Tomaram conhecimento de algo que alguns trabalhadores já acionaram a Justiça para resgatarem seus direitos. Isto porque o rendimento do seu patrimônio que é o FGTS, tem sido de apenas 3%, enquanto o INPC da última década foi de 5,5% anuais! A perda dos trabalhadores ocorre nessa “porca miséria” de remuneração — metade da inflação! — como pela forma, muitas vezes irresponsável ou perdulária, como são aplicados tais fundos!

Diante de tudo isso dá um desânimo, uma descrença e reduz-se a fé de que o País possa dar certo!

Se se olha para aquilo que poderia gerar elementos de dinamização da economia como seriam as concessões, por exemplo, a grande esperança de retomada dos investimentos nacionais, as mesmas sofrem dos erros e dos vícios derivados, não só da incompetência governamental, mas, também, da insegurança jurídica e da imprevisibilidade judicial que prevalece no ambiente econômico do País.
E, o fluir das coisas e das providências do Executivo Federal, buscando remendar as bobagens perpetradas na montagem dos processos licitatórios, tal como foi o caso do leilão da BR-262, gera um enorme desencanto que possam ocorrer no “timing” necessário! O fracasso inesperado do leilão da BR-0262 ocorreu em decorrência do fato de o empresário não querer assumir o risco de, se a obra encarecer, ter que bancar as diferenças de valores, já que o governo decidiu que não permitirá mais reajuste nos contratos.

Os problemas da desconfiança dos investidores no governo, levam a possibilidade de que as licitações, de toda ordem — rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, obras de mobilidade urbana, etc — sejam ou desertas ou tenham a presença de investidores poucos expressivos e com pouca experiência e competência na área, como ora está a ocorrer com a rodovia Br-050, que foi ganha por um consórcio pouco acreditado no mercado.

Também, as empresas que se credenciaram para o leilão do Campo de Libra, excluem as grandes americanas e inglesas! Ademais o marco regulatório da mineração, as providências para a aceleração do PAC e para a dinamização requerida para as obras de mobilidade urbana, talvez não saiam e, se saírem, não ocorrerão nos prazos requeridos pelas exigências tanto dos investidores como pelo que é reclamado pelos eventos — Copa do Mundo e Olimpíadas — ou podem sair para grupos sem a musculatura necessária para concretizá-las.

E, não só as rodovias, mas todos temem pelas concessões de ferrovias, de portos e dos aeroportos, além das obras de mobilidade urbana nas grandes cidades que, pelo andar da carruagem, só se concretizarão em tempo hábil se, realmente, Deus for brasileiro.

E o mais grave disso tudo é que a economia, ajudada pelas circunstâncias internacionais, tenderia até a tomar fôlego e reverter as expectativas pouco positivas que os bancos e agências de rating estão prevendo. O dólar volta a patamares aceitáveis e a SELIC talvez não precise de um aumento mais significativo nos próximos meses o que pode ajudar na redinamização da economia nacional.

Ademais, a manutenção da política de estímulos à economia americana, a retomada das importações chinesas e, embora timidamente, da Zona do Euro, e claro que, com a ajuda do Campo de Libra, pois o pré-sal talvez colabore com uns 15 bilhões de dólares para minimizar o buraco das contas públicas desse ano! E, talvez, se o governo não atrapalhar, se permita que haja esperança de que os investidores externos retomem as aplicações na bolsa brasileira e na aquisição de títulos do tesouro nacional.

Talvez, por razões externas, pela mão do acaso, pelas bênçãos de Deus, pode ser que o país atravesse o seu Rubicão e possa voltar a gerar esperança consequente ao seu povo!

E AGORA, JOSÉ?

Postado em 19 set, 2013 2 Comments

O que se previa aconteceu. O Ministro Celso de Mello, depois da leitura de
um voto, longo, exaustivo e marcado por uma empolada linguagem juridiquês, sepultou as esperanças dos brasileiros de que a impunidade dos mensaleiros náo iria prevalecer! Lamentavelmente prevaleceu! E, como era esperado, coerente com que o Ministro já havia manifestado em outras oportunidades. Ou seja, na sua interpretação, o STF, já tendo aceito os embargos declaratórios e, havendo diferentes interpretações, em face do confronto entre o Regimento e a legislação existente sobre a matéria, ele se sentia obrigado a aceitar tais embargos.

Antes o nobre Ministro, afirmou, em alto e bom som que, a aceitação dos embargos infringentes não significaria alterar as penas impostas aos mensaleiros mas, tão sòmente, o cumprimento de uma tecnicalidade que corresponderia a garantia de um direito de defesa, através de uma instância recursal, a quem se sentisse apenado a mais do que a dosimetria teria estabelecido. Ou seja, na verdade, a discussão, segundo o Ministro, pelo que se interpretou, não representaria reexaminar sequer a dosimetria aplicada aos réus porquanto não seria possível agregar fatos, documentos e testemunhas aos que já se encontram nos autos.

Claro está que, ao acolher os embargos, os prazos sofreram e sofrerão dilatação e, provavelmente, o julgamento final ficará para 2014! E o pior é que, nos últimos tempos, a sociedade vinha pondo fé nas iniciativas moralizadoras e na coragem moral do Presidente Joaquim Barbosa!

E isto é de doer para uma sociedade que já era descrentes de suas instituições! As atitudes do Presidente Joaquim Barbosa estavam conduzindo a que a sociedade começasse a acreditar que a justiça iria ser mais rápida, mais justa, menos tendenciosa e menos marcada por filigranas, chicanas, embargos e recursos, de caráter interminável.

Mas, como dizem alguns puristas, a Justiça não deve ouvir a voz das ruas mas apegar-se à letra da lei. E, fica parecendo que todos desconhecem estudo feito pelo FGV onde ficou provado que a maioria dos juízes decidem segundo o seu sentimento de justiça e não a partir da fria letra da lei!

Inclusive, é diante do comportamento dos juízes que seguem o seu sentimento e não o direito positivo e a letra da lei que se diz que no Brasil, além da insegurança jurídica também está presente a imprevisibilidade judicial!

O que fica do julgamento são algumas lições de gosto amargo mas, quem sabe, possam vir a inspirar tanto o Legislativo como o próprio Judiciário, a acelerar a revisão de preceitos legais, os códigos de processos, a forma de escolha de magistrados, a fixação de prazos fatais para questões serem terminadas e, até, o estabelecimento de decisão, em caráter terminativo, de certas matérias, para que não se estendam “per omnia secula, seculorum”.

Talvez venha ser despertado o interesse e, a indignação da sociedade leve a que se avaliem e se discutam os seguintes aspectos, mais visíveis, a um leigo, de melhoria no que ocorre nos meandros e desvãos da Justiça:

1. o processo de reexame dos autos, a partir da entrada de embargos infringentes, representa
medida procrastinadora e só vem a favorecer aqueles que, conhecem melhor os labirintos da
lei e,
os que podem mais, terão o privilégio de contarem com uma justiça célere ou, conseguirem
que os processos que lhe são contrários, dormitem em berço esplêndido, até a sua
prescrição;

2. a indicação de ministros dos tribunais superiores, bem como de desembargadores nos
estados, não pode mais se processar como atualmente ocorre porquanto, escolhidos pelo
Executivo, quer estadual, quer federal, tende a permitir que, um partido ou facção,
venha aparelhar o Poder, reduzindo os seus graus de liberdade e, praticamente, con-
todos ou quase todos os seus votos. E, diga-se de passagem, enquanto houver reeleição
para cargos executivos, a tendência é que haja a predominância de indicações de um mesmo
partido ou de determinado grupo, dos desembargadores e dos ministros. É fundamental que
se mude o processo de indicação dos referidos juízes, fazendo-a a partir de uma lista
tríplice, indicada por órgãos ou associações de magistrados, juízes, OAB, o próprio
Supremo, de tal forma que, os indicados seriam sabatinados pelo Senado e a escolha
terminaria ali;

3. cada vez mais se requer uma faxina no Judiciário, em todos os níveis pois, se no Supremo
as coisas ocorrem dessa forma, imagine-se em instâncias inferiores onde compras de
sentenças, medidas procrastinadoras, escritórios de filhos de ministros atuando nos
próprios tribunais, representam o que Joaquim Barbosa chamou de conluio entre advoga-
dos e os juízes;

Diante disso, pouco se pode esperar das instituições do Brasil. É um país em desencanto, porquanto o Executivo está manchado de tantos escândalos, o Legislativo é um poder que não dá a respeito e se perde em miríade de escândalos e o Executivo é a síntese de tudo que há de nefasto nos outros poderes, então é difícil recuperar o entusiasmo, a crença e, daqui a pouco, até a auto estima dos brasileiros.

DE REPENTE, UMA QUARTA QUALQUER VIROU O DIA D!

Postado em 18 set, 2013 2 Comments

Hoje, l8 de setembro do Ano da Graça de 2013, estigmatiza-se, para a sociedade brasileira, como uma espécie de dia D. É o dia em que uma definição, que para alguns, pode comprometer, profundamente, os destinos do País. Exageros à parte, por que esta data pode tornar-se tão especial? Talvez mais especial do que o dia em que Collor subtraiu e confiscou a poupança e os depósitos de todos os brasileiros?

Todos, àquela época, ficaram chocados, transtornados e revoltados com o gesto arbitrário. Mas, a indignação ficou só no resmungar e numa reação pouco agressiva da mídia. Agora, não! O que está em jogo é a “Pátria de Toga” e é o buscar-se conferir se há esperança de que um dia a justiça, no Brasil, será ou não prá valer ou se será, como tem sido até agora, apenas mais um adereço institucional.

Mas, hoje não! Dizem os lulapetistas que tudo isto decorre de um apelo e de uma mobilização criada pela direita midiática, pelos chamados PIGs e que, o episódio “Mensalão” foi apenas uma prática comum da política partidária do chamado “Caixa Dois”. Ou seja, ser comprado ou vendido, com dinheiro público ou privado ou praticar achaques para angariar fundos de campanha, não seria nada demais, segundo os dirigentes petistas!

Na verdade, a pergunta que cabe, no momento, é por que tanta celeuma diante desse julgamento? Por qual razão os olhos, os ouvidos e as atenções do Pais estarão voltados para o Supremo Tribunal Federal e para o voto de um ministro, no caso o decano da Egrégia Corte, o Ministro Celso de Mello?

Tal atenção tão especial decorre do fato de, ao pronunciar o seu voto, dependendo do rumo que ele tomar, Sua Excelência frustrará ou não uma expectativa positiva de que esteja se forjando a reconstrução da credibilidade do Poder Judiciário, a partir de tal gesto. Ou seja, a expectativa é a de que a Justiça no Brasil, agora começaria a ter jeito. Começaria um novo momento de, talvez, parafraseando o Papa Francisco, de transformação do Judiciário em uma instituição cuja opção preferencial seria pelos discriminados por ela mesmo – o cidadão comum -, por vícios e males que todos conhecem!

Exageros à parte o clima que se criou é tal que o Ministro Gilmar Mendes tem razão ao dizer que o julgamento do Mensalão não pode virar uma “pizza” ou que a Corte tem um comportamento bolivariano. Ademais, como alertou o Ministro Marco Aurélio de Mello, ninguém sabe qual será a reação das ruas caso se frustrem as suas expectativas de que os julgados, num longo e exaustivo processo, acompanhado por toda a nação, pela TV, durante 53 sessões, não cumpram as penas na forma, no momento e na definição de regras que foram determinadas.

Claro que o julgamento não desmontará a Nação e a transformará em uma sociedade com problemas mais graves do que ela já enfrenta. Mas, é o codimento, notadamente pelo seu caráter simbólico, que deverá desencadear uma onda adicional de desânimo num país já tão desanimado diante de tantos problemas, vexames e escândalos.

A quarta gorda também esquenta a política pois, pelo que se passar no TSE, concluir-se-á se os novos partidos que ora estão sendo criados, a Rede de Marina Silva, o Solidariedade do Paulinho da Força Sindical e o tal do PROS, terão ou não vez de poderem buscar votos na próxima eleição.
Hoje, também, o PSB do Governador Eduardo Campos, desmbarca do Governo e, resguardando Lula, será opositor da Presidente Dilma e definirá que não marchará com ela nas próximas eleições.

Hoje, depois da votação dos vetos ontem a noite em que, o rolo compressor do Governo no Congresso, conseguiu manter a quase totalidade dos referidos vetos, mas algumas matérias de maior repercussão serão objeto de preocupação das duas Casas. É caso, por exemplo, do veto ao fim da multa sobre o FGTS.

Na sessão do STF que, se presume será um marco institucional para o País, será também a estréia do novo Procurador Geral da República e, saber-se-á qual é o seu estilo e como se posicionará sobre a matéria em julgamento e qual será a sua postura na Casa.

Também no dia de hoje, o governo procurará rever os erros cometidos no que respeita as concessões de rodovias, fatiando-as e, pelas lições aprendidas com a última licitação que foi deserta — não apreceu uma empresa sequer para participar! — buscará dar as garantias de segurança jurídica via seguros e financiamentos, bem como a retirada do próprio governo no modelo de exploração de tais bens públicos.

Ademais, as vicissitudes enfrentadas pela área de rodovias deverão servir de exemplo para já antecipar e corrigir as limitações, dificuldades e entraves para o segmento de portos, aeroportos, ferrovias e obras de mobilidade urbana.

Como se verifica, a quarta-feira vai, de qualquer modo, estabelecer algumas marcas que terão repercussão agora e no futuro, pelo menos, o próximo do País!

ALENTOS, ENTRE MUITOS DESALENTOS!

Postado em 16 set, 2013 Deixe um comentário

Os desalentos com o possível desfecho da votação do Mensalão, o fracasso do primeiro leilão de concessão de rodovias, o escândalo do Ministério do Trabalho, a perspectiva de Marina Silva não conseguir registro para o seu partido, além da “venda” de passes de parlamentares, na “dança das cadeiras”, com a “janela” ora aberta para a troca de partidos políticos, são alguns dos desalentos que enfrenta a sociedade brasileira.

É claro que se poderia esperar, no caso do voto do Ministro Celso de Mello, uma espécie de “cavalo de pau” jurídico onde o mesmo, ao defender a procedência dos embargos infringentes mas, sem que isso implicasse em redução de pena dos acusados e postergação dos prazos de julgamento! Tal encaminhamento, pelo que se depreende das opiniões de doutos juristas, mostra-se deveras difícil e complicado! Na verdade, o STF vai entrar num labirinto jurídico que nem sequer o know-how em termos de esperteza do Congresso, não seria capaz de lhe agregar valor para sair do “imbroglio”em que se meteu!

Mas, se no campo institucional e da ética “os desalentos vão conosco à frente e as esperanças vão ficando atrás” como diz o poeta, no campo da economia surgem algumas notícias, não bombásticas, mas que abrem frestas de esperança de que as coisas possam melhorar.

Os dados divulgados pelo PNUD, revelam uma queda de 77% na mortalidade infantil até 5 anos, em 22 anos, ou seja, de 1990 até 2012, que representa um ganho relevante e quase extraordinário, em termos de conquistas sociais! A mortalidade infantil, no Brasil, caiu de 29,7 em 2000 para 15,6 em 2010 e, no Nordeste, caiu de 44,7 para 18,5!

Quando se analisa a esperança de vida ao nascer dos brasileiros, ela subiu, em 2001, de 70,7 anos para 74,1 anos e a, do Nordeste, aumentou de 67,5 para 71,1 anos!

Ainda quanto a mortalidade infantil até um ano de idade, essa atingiu, em 2012, 12,9 anos!

Analisando a série histórica do Nordeste, a mortalidade infantil, até 5 anos, que era de 193,2 por mil nascidos vivos em 1930, cai, continuamente, até atingir, em 2010, 34,4!

Imagine se o esforço de garantir saneamento ambiental tivesse sido maior e mais eficiente durante esses anos, os números ainda seriam bem mais interessantes. Também, se os programas de vacinação já estivessem todos universalizados e, aliado a isso, o Programa de Telemedicina e Telesaúde, que este cenarista começou na FUNASA, em 2006, destinado, em primeiro momento, só para a população indígena, mas, depois, a ser estendido à população como um todo, não tivesse sido boicotado, chantageado e desmontado, face a interesses espúrios de determinados políticos, hoje os indicadores seriam muito mais relevantes e não se estaria discutindo, inclusive, a importação de médicos do exterior!

Se essa é uma boa notícia, a matéria de hoje dos jornais, mostrando que os negros conquistam mais empregos e mais renda no País, demonstra que o País ingressa numa fase de maior respeito aos direitos humanos e gera expectativas, cada dia mais favoráveis, a uma amplo processo de integração e de inclusão social.

Por outro lado, as informações que vêem de fora, mostra uma economia americando reaquecendo, a zona do euro se recuperando e a China, retomando a suas perspectiva de crescimento de exportações e da economia como um todo, o que gera ambiente mais propício ao desempenho da economia nacional.

Ademais, os dados de previsão de crescimento do PIB foram revistas um pouco para cima e da inflação, um pouco para baixo, pelo Relatório FOCUS do BACEN, embora que, se não se criar ambiente favorável para os investidores, “irão para o sal” o leilão das concessões de rodovias, do pré-sal, de aeroportos, de portos, de ferrovias e, até mesmo as perspectivas de amplos investimentos na mineração estarão comprometidas.

É sempre bom lembrar que enquanto o país, através do Executivo, da Justiça e do Parlamento, não garantirem que não haverá risco de insegurança jurídica e de imprevisibilidade judicial, os investidores continuarão demonstrando desconfiança na seriedade de propósito dos brasileiros!

É UM FIM DE SEMANA OU UMA SEMANA SEM FIM?

Postado em 14 set, 2013 4 Comments

A semana termina de forma melancólica! Mergulhado em discussões bizantinas, navegando em tecnicalidades e num juridiquês ininteligível para o comum dos mortais e, o que é mais grave, havendo suspeicao, por parte da mídia, sobre a isenção de alguns ministros, baixou decepção, frustração e um desencanto, em toda a sociedade brasileira!

E o pior é que, até a próxima quarta-feira, como está empatada a votação, o último voto, na questão dos chamados embargos infringentes, será aquele a ser proferido pelo decano do Colegiado, o Ministro Celso de Mello! E tal voto, por manifestações anteriores de Sua Excelência, teme-se que venha a ser favorável a esse processo procrastinador de decisões, desmoralizador da Justiça e gerador de uma enorme descrença da sociedade!

A tal ponto tal pessimismo toma conta, qnao só da sociedade mas dos próprios ministros que, na sua alocução, se prevalecer o adiamento da decisão sobre os réus já apenados, o Ministro Gilmar Mendes disse que o Supremo deveria rever a pena imposta, recentemente, ao Deputado Donadon, preso em regime fechado, porquanto, pela natureza do crime por ele cometido, ele deveria ser julgado era por um Juizado Especial de Pequenas Causas!

Se o voto do ilustre ministro for pelo acolhimento dos tais embargos, livrando os mensaleiros de parte das penas que lhes haviam sido definidas, as quais, foram estabelecidas, após longo processo de discussão das provas e das alegações de defesa.

Se tal fato ocorrer, abrir-se-á espaço para toda uma discussão de questionamento do processo judiciário como um todo e, principalmente, sobre a escolha de ministros pelo Presidente, o que limita os seus graus de liberdade e pode conspurcar as votações. Ademais até mesmo a discussão sobre o fim do chamado “foro privilegiado” para políticos questão que divide analistas pois que, aparentemente, ao colocá-los na vala dos cidadãos comuns, a serem julgados pela Justiça, abre espaços monumentais para o aumento da impunidade!

E, finalmente, com certeza, a depender do resultado do julgamento de quarta-feira, o evento poderá vir a provocar uma nova onda de manifestações populares, agora, por certo, de comportamento imprevisível.

E aí, para o cidadão comum, ficará aquele sentimento de que, se a justiça, na sua última instância que é o STF, admite manobras, chicanas e recursos procrastinadores, imagine-se, caso se aprove o fim de tal foro privilegiado, o que ocorrerá nas instâncias menores, com toda carga de pressões e influências? Então, aí é que a impunidade irá prosperar!

Mas, não deverão os brasileiros serem tão pessimistas e, talvez valesse à pena acreditar que exemplos do passado, tanto remotos como recentes, venham a inspirar os juízes, notadamente o Ministro Celso de Mello, no fechamento desse julgamento que tem tomado o tempo, as preocupações e a crença de todos os cidadãos, nas instituições brasileiras.

É o caso de relembrar o episódio que envolveu o Ministro do Supremo, Adaucto Lúcio Cardoso que, quando instado a votar ou a julgar a constitucionalidade e legalidade do decreto-lei de autoria do Governo do Presidente Médici, em 1971, que estabelecia censura prévia sobre a imprensa! O nobre ministro, vencido no seu voto e indignado com a subserviência do Colegiado, “despiu sua capa, atirou-a em seu curul e abandonou, acintosamente, o recinto”.

E o que dizer do gesto do Ministro Roberto de Oliveira Campos, tido e havido como direitista, entreguista e americanista? Quando da discussão e votação da cassação dos direitos políticos, do ex-Presidente Juscelino Kubscheck, pelos ministros de estado, sendo Roberto Campos, talvez, o mais importante ministro do gabinete do então Presidente Costa Silva, pronunciou-se contrário a tal ato. Afirmando que não podia apoiá-lo, pois havia trabalhado com o ex-presidente, por quatro anos e, para nao criar qualquer constrangimento, preferia pedir demissão do cargo de ministro, a cometer tal ignomínia!

E, mais recentemente, quando o Senador Romero Jucá, Líder do Governo Lula, levou ao Presidente, para a sua indicação, ao cargo de Ministro do TCU, o nome do Senador José Jorge (DEM-PE), claro que para ainda avaliado e aprovado pelo Senado, Lula disse “que não iria encaminhar o nome desse fdp, vagabundo, e outros adjetivos”! Então o Senador Romero Jucá pediu ao Presidente que o demitisse do cargo de Líder do Governo, porquanto ele não poderia se colocar contra o homem que lhe havia dado o seu primeiro emprego, em Pernambuco. Diante do gesto e da grandeza de Jucá, Lula accedeu e José Jorge é Ministro do Tcu!

Os três exemplos mencionados, falam de atitudes de decência, de dignidade e de respeito às instituições e a história. A tais exemplos poder-se-ia agregar ainda a atitude do Deputado Djalma Marinho (O homem que pintava cavalos azuis!) à época em que era parlamentar pela ARENA do Rio Grande do Norte. Sendo ele o Presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados e, amigo pessoal de Costa e Silva, foi instado por ele a promover a votar a cassação, “in limine”, na Comissão, do Deputado Márcio Moreira Alves!

Djalma fez todas as ponderações e, diante da intransigência de Costa e Silva, ele calou e, quando instado pela mídia a falar sobre o fato e, sendo ele membro do partido que dava sustentação ao Governo e amigo do Presidente, assim falou: “Ao Rei, tudo! Menos a honra”!

Será que o Ministro Celso de Mello se transformará numa espécie de Flor do Lótus na perspectiva da pureza espiritual e do compromisso com “a voz das ruas”?

VOU EMBORA PRÁ PASSÁRGADA …

Postado em 12 set, 2013 7 Comments

Está tudo dominado! Para onde o cidadão se vira, para qualquer noticiário que assista ou ouça; para qualquer análise sobre a economia do País, parece que não há nada que possa alimentar qualquer esperança de que, um dia, a ética, a decência, o compromisso com a sociedade e os seus valores mais caros, venha se tornar real-concreto! Tudo está muito distante dos sonhos e das possibilidades de ocorrer, pelo menos à luz do que acontece no dia a dia dos brasileiros.

Parece o desabafo de um pessimista contumaz. Mas não é, pois a história desse cenarista é de muita mais crença e fé nos destinos da pátria amada do que registros de manifestação de descrença e pessimismo. Porém, os fatos e as circunstâncias conduzem a essa análise crua e triste da realidade brasileira.

Hoje, 12 de setembro, poderá ficar marcado como o dia da vergonha nacional. Será o dia em que pode ocorrer uma possível desmoralização de um pais cada dia mais marcado pela corrupção, pela impunidade, pelo cinismo e pela leviandade! Hoje o STF dirá ao povo brasileiro se, realmente, “está tudo dominado” e se, diferentemente do que esperavam os brasileiros, capitulou diante de interesses inconfessos! Hoje, os ministros do STF votarão os chamados embargos infringentes e, pelo que se viu até agora dos votos já dados — 4 a favor dos infringentes e 2 contra –, Ze Dirceu vai ter razão e, por certo, poderá demonstrar, à uma sociedade perplexa, que “foi realmente injusticado” no julgamento que o apenou a quase onze anos de prisão, em regime fechado.

Hoje pode vir a ser o dia em que Joaquim Barbosa decidiu “jogar a toalha” e, num gesto de indignação, revolta e repúdio à decisão do Supremo, resolva renunciar à Presidência, demonstrando que ele não compactua com as conciliações, as negociações e não se subordina às pressões que levaram ao Tribunal a acatar os recursos dos mensaleiros.

Perderá o Brasil e os brasileiros, isto ninguém tem nenhuma dúvida! Mas, também, perderá Dilma que, por ter indicado três ministros do Supremo — e foram eles que deram as bases para tal votação — será responsabilizada por esta agressão ao povo e as suas aspirações e sentimento de justiça!

Se tal fato já gera um profundo sentimento de descrença em tudo e em todos e, ao mesmo tempo, conduz a possibilidade de desmoralização de uma Instituição que se imaginava que estava a recuperar a esperança e a confiança dos brasileiros, pelo menos em parte do Estado, o que está a ocorrer com o Legislativo, com a quase farsa do chamado voto secreto e outros deslizes e espertezas tão frequentes, junta-se a tudo, o deplorável episódio de mais um caso de corrupção no Governo Federal, em particular no Ministério do Trabalho!

Alie-se a tais fatos tão desabonadores, a chamada “farra do boi” promovida pelos governos estaduais e a complicada situação em que se encontra a economia, nao só vista na perspectiva do momento atual, mas de suas possibilidades de correção de rumo dos desacertos e desequlíbrios fiscais, da retomada dos investimentos e de criação de melhores perspectivas para a expansão do PIB.

A propósito, em audiência pública no Senado, Terça-feira que passou, os coordenadores das assessorias econômicas dos maiores bancos do Pais, pintaram um quadro, com números e informações consistentes, mas altamente pessimista! Não esperam os economistas do País que haja algum ajuste fiscal até 2015, pondo em risco o controle da inflação, a restauração da confiança externa e a retomada dos próprios investimentos. Por outro lado, acreditam que os juros basicos continuarão ao subir e que a inflação poderá superar o teto da meta e, as expectativas quanto a expansão do PIB, continuarão muito aquém do que se esperava e do que o país precisa.

Esse é o quadro que os brasileiros tem diante de si. Por mais que se queira acreditar que algumas medidas possam redundar em uma mudança de perspectivas, a quantidade de agravantes à situação são significativos, notadamente diante dos interesses político-eleiçoeiros que dominam corações e mentes dos detentores do poder. A par disso, o ideologismo, o estatismo, o terceiromundismo, a incompetência, a arrogância e prepotência dos que conduzem o Pais, levam a esse desânimo e pessimismo que hoje se espalha pela sociedade como um todo.