TUDO SE RENOVA, ATÉ O FUTEBOL CARIOCA!

Postado em 7 ago, 2013 5 Comments

Coisas estranhas passam a acontecer nesse “mundo velho sem porteira”. Depois de mais de sessenta anos, de domínio de uma mulher que, por sinal, já conseguia manter a tradição da outra Elizabeth e da Rainha Vitória, a nobreza e a monarquia inglesa vivem um momento singular com o nascimento do filho de William e de Kate Middleton, um terceiro na ordem sucessória da coroa britânica. Só que, agora, são três homens: Charles, William e, se fosse depender de David Beckham, o nome do terceiro na linha sucessória, seria, pelo menos, David! Mas, sabiamente, como os duques não são noveleiros e nem apaixonados pelo futebol, o nome do futuro rei da Inglaterra, é George Alexander e mais dez outros nomes!

Os súditos da Rainha Elizabeth II, estão em estado de graça com o nascimento do Príncipe de Cambridge, pois que, o jovem herdeiro vem com toda a tradição britânica, com a história novelesca de sua avó e com o ranço de quem assiste a avó querer superar o recorde de sua antecessora a frente do Império Britânico, quando reinou por mais de 63 anos!

Se não bastasse o nascimento do novo Príncipe, a visita do Papa ao Brasil, até o futebol carioca consegue, a duras penas, se renovar. O que se assiste agora é que, com a ajuda de um grande profissional que é o holandês Seedorf, o Botafogo é líder do Brasileirão e, o Flamengo começa a mostrar padrão de jogo, o Vasco vence o Fluminense e garante, pelo menos, três excelentes reforços e, o próprio Fluminense, terminada a ressaca das vitórias do ano que passou, deverá voltar a apresentar o bom futebol de alguns meses atrás.

Agora os brasileiros vão ter a chance, na véspera de mais uma Copa do Mundo, de assistir o renascer de clubes tradicionais do Rio, de São Paulo, de Minas, do Rio Grande do Sul, do Paraná e, pasmem, aqueles que estão nas primeiras colocações do Brasileirão, no caso o Coxa, o Bahia e o Vitória!

Vasco e Flamengo estão se reestruturando com o apoio de velhos ídolos, — no caso Juninho Pernambucano; Alex no Coritiba; Gilberto Silva, no Grêmio; Paulo Bayer, no Paraná, etc — ou, no caso de outros clubes, apoiados no compromissos de dirigentes menos marcados pela cobiça e a desonestidade!
Parece que, começa-se a descobrir a pólvora. O problema do futebol brasileiro é de gestão e de competência gerencial, além de afastar suspeições de uso indevido dos meios, dos profissionais e das negociações de passes de jogadores. Imagine o leitor se as escolinhas fossem recriadas, se a proposta que este cenarista fez de, o Governo Federal pagar, aos clubes tradicionais que tivessem e mantivessem escolinhas, com um mínimo de estrutura básica e garantisse ensino fundamental aos futuros craques, o que paga para manter um presidiário, provavelmente, o País daria um salto fenomenal nesse que o esporte mais democrático de todos.

Se, por outro lado, empresas fossem estimuladas a adotarem atletas olímpicos, pagando-lhes o treinamento e uma bolsa de manutenção, seria bem possível alcançar êxitos excepcionais nos jogos que se aproximam. Bem, mais isto é ainda sonho de uma noite de verão.

DESBUROCRATIZAR É PRECISO…

Postado em 7 ago, 2013 2 Comments

Todos os brasileiros, numa quase unanimidade, estabelecem que um dos maiores entraves não apenas ao desenvolvimento economico e social mas a própria operação da sociedade e ao ir e vir dos seus cidadãos, é a tal da excessiva burocracia!
Na verdade, hoje quando se quer manifestar indignação com o descaso, incompetência e desrespeito do Estado aos direitos do cidadão, as pessoas tendem a dizer que se desburocratizar a coisa melhora. Desburocratizar virou sinônimo de descomplicar, desenrolar, simplificar e, até mesmo, acabar com a corrupção porquanto, a coisa sendo simples e direta, impede que se cobre pedágio para cumprir uma obrigação legal.

Alguns responsabilizam a nossa formação histórico-cultural, de origem ibérica, como a raiz de todo esse conjunto de entraves e problemas criados ao cidadão brasileiro. O estado centralizado, excessivamente normatizado, cartorial e, marcado por numerosas e desnecessárias instâncias burocráticas, inferniza a vida de cada cidadão brasileiro.

Há três coisas que, se houvesse consciência da classe política para mudá-las o país poderia melhorar e, muito. Primeiro, haveria que se compreender que não se vive na União, nem no estado mas, no município onde se tecem todas as relações sociais, os pactos de convivência e solidariedade e onde se percebe, de maneira mais objetivo, os problemas, dramas, aspirações e sonhos das comunidades e dos grupos sociais. Em segundo lugar, ter-se a consciência de que Brasília é um lugar muito longe do Brasil e, a única maneira de tornar o país mais respirável, seria promovendo uma amplas descentralização a partir, fundamentalmente, de uma troca do centralismo pelo federalismo fiscal. Em terceiro plano, seria fundamental entender que a opção entre mais sociedade e menos governo ou menos estado, permite que o exercício da cidadania se cumprisse de modo mais pleno.

Se alguém para para examinar as coisas mais comezinhas do dia a dia, se dar conta do inferno que enfrenta o cidadão no seu dia a dia. Isso sem contar com o cipoal de regras, portarias, normas, instruções normativas, decretos, decretos-lei, emendas constitucionais que, levam qualquer um, alfabetizado ou não a loucura. E, num país de parcela enorme de analfabetos funcionais a nossa Carta Magna, desconhecendo tal realidade, teima em afirmar que “ninguém pode argumentar o desconhecimento da lei em sua defesa”!

Por exemplo, como briga Afif e o Sebrae que, não é só para abrir uma firma que o drama é terrível. Até bem pouco eram mais de cem dias para tanto enquanto nos estados unidos algo como vinte e quatro horas e, ainda, pela internet! Para fecha-la o desespero não é menor.
Morrer, no Brasil, então é uma coisa muito complicada. Até bem pouco, para nascer era mais fácil pois o político, a caça de votos, não só providenciava a certidão de casamento, o parteiro, a maternidade, o enxoval da criança e, de certo, o seu registro civil.
Aliás, morre-se mais facil na fila do SUS, aguardando a marcação de uma consulta, que deveria ser de urgência, do que de morte natural.

Para resolver qualquer coisa, de forma um pouco mais rápida, quando se requer algum pleito ou algum direito do estado, só contratando um despachante. Isto vale para buscar a documentação para um financiamento Imobiliario, comprar um carro a prestação ou atender a uma exigência do estado. A outra alternativa é fazer uso de ” pequenas propinas, rápidas soluções”.

Se um empresário da área farmacêutica precisa de uma autorização da Anvisa, aí a coisa fica preta e a demora é terrível. Se outro precisa de uma licença ambiental para instalar uma fabrica, então o drama é maior, pois além de enfrentar a burocracia confusa e, muitas vezes, desnecessária, é preciso vencer a resistencia ideológica dos ecoxiitas e dos ecochatos!

Se o cidadão, por algum razão, tem a criatividade de um inventor, registrar a sua descoberta e proteger o seu direito autoral, requerer o registro no órgão competente, ás vezes demora algo como uns três anos! Com tanta demora a invenção acaba sendo vencidas pois, em países como os Estados Unidos e os europeus, como o prazo é substancialmente mais curto e, aí, alguém, ou o próprio, faz o registro, até mesmo na vizinha Argentina, onde o prazo é significativamente menor.

No Brasil, para movimentar uma carga num Porto, requer-se uma quase centena de documentos e carimbos e o custo é dez vezes maior que nos EUA ou três vezes mais que na vizinha Argentina.

O pais chega ao extremo de ter leis que pegam e leis que não pegam. O Ministerio Publico tem ações em curso com mais de vinte anos e, as vezes o cidadão acha que o drama terminou depois de tantos gastos e tantos aborrecimentos, um outro procurador, não satisfeito com a decisão tomada pelo juiz de isentá-lo de culpa, resolve reabrir o caso!

A Justiça, a partir de manobras, recursos e chicanas, alêm dos embargos de declaração, infringentes, liminares e outros “quetais”, é uma via crucis para quem não tem grana e nem prestigio.

A Receita Federal, por exemplo, mesmo que alguém tenha um direito líquido e certo, ao recorrer reçebe, além de um enorme descaso protelatório, uma fria e insólita decisão: ” O senhor tem direito. Recorra a Justiça” mesmo sendo o órgão obrigado a resolver, administrativamente a questão!

Isto é uma pequena amostra do Inferno Astral que vive cada cidadão desse imenso pais.

Em outra oportunidade, este Scenarium buscará mostrar como poderiam ser enfrentados tais problemas desde que, houvesse disposição, boa vontade e vaidade de bem servir aos cidadãos por parte das elites dirigentes!

UMA PAUSA QUE REFRESCA!

Postado em 6 ago, 2013 3 Comments

Depois dos interessantes e agradáveis resultados alcançados pelo IDHM dos últimos dez anos, onde os indicadores sociais melhoraram, substancialmente, embora o avanço da educação tenha sido relevante mas, como era muito baixo o valor alcançado em 1991, mesmo com notável expansão, ainda continuou o País, nesse indicador, na faixa dos países de baixo desempenho. Isto porque, nos casos de longevidade ou esperança de vida ao nascer e de evolução da renda — 0,739 e 0,816 — os dados são exxtremamente favoráveis. Na educação é que ainda, com um IDHM de 0,637, ainda está o país numa espécie de linha de pobreza. Ainda falta um bocado a avançar!

Se tais indicadores, embora até 2010 dão um saudável alento de que o País caminhou bem na melhoria da qualidade de vida de sua população, os dados de inflação são dignos de um “toast” com champanhe francês pelo que se alcançou no mês de julho. O indicador foi para 0,14% de evolução no mês, trazendo a inflação esperada para doze meses, a 6,2% abaixo do limite superior da meta que é de 6,5%! E o interessante é que, apoiaram tal baixo desempenho do índice de preços ao consumidor, a redução dos preços dos alimentos “in natura” – olha o tomate e a cebola! –, as passagens de ônibus — graças as manifestações de rua — e as passagens de avião, que o povo soube zapear na internet e comprar, antecipadamente, para julho, suas férias aéreas, com preços promocionais. Esses foram os três elementos fundamentais para reverter as expectativas inflacionárias.

Se o Governo Dilma estabelecer uma freada no gasto público e, as concessões não frustrarem os investidores, um vento saudável de otimismo pode até fazer com que o pibinho não se envergonhe tanto e cresça um pouquinho mais!

Além de tais notícias, é bom lembrar que o IDHM revelou que a expectativa do povo brasileiro cresceu de 11,2 anos entre l980 a 2010! E, a desigualdade de renda, caiu em 80% das cidades brasileiras, em 10 anos.

Se isto não bastasse, a renda da classe média subiu, em 10 anos, entre 2001 e 2011 — e teve um ganho maior que os 32% obtidos pelas famílias brasileiras, como um todo. Ou seja, bom para a classe política e para os governos que puderam estabelecer que isto foram conquistas publicas!

E devem os brasileiros torcerem para que, nos próximos dias, notícias alvissareiras possam chegar até aqui, haja visto que a entrada de capitais externos retomaram o seu dinamismo e, talvez, as agências de “rating”, não rebaixem a nota do País para que os investimentos externos continuem a chegar por essas plagas.

O Brasil, ás vezes, parece menos Melgaço e mais São Caetano do Sul, com sua excelente qualidade de vida. Que os microclimas do país se tornem um só clima nacional e possam os brasileiros viver um novo tempo.

Humildade industrializada?

Postado em 6 ago, 2013 4 Comments

Depois da passagem de Francisco, o Papa da bondade, da generosidade, da solidariedade e da esperança, corações e mentes, até os mais arrogantes e os mais presunçosos governantes, mudaram o tom, diante das lições de grandeza e humildade daquele que granjeou o respeito, a simpatia e a admiração dos brasileiros, bem como diante das manifestações de rua, passaram a rever conceitos e, intentaram uma auto-crítica. Pelo menos, por um momento, meditaram sobre Francisco, sua atitude, as suas palavras e quanto isto conquistou o povo. Pesou também, para eles, o temor de que, o estímulo do Papa peregrino, para que os jovens protestassem, representasse uma nova onda contra a classe política e os dirigentes públicos. E, voltaram-se para os valores mais caros da cristandade, numa espécie de conversão tardia ou, para sensibilizar o eleitoral, demonstrar que a mensagem deixada pelo Papa não teria sido em vão!

Num primeiro momento foi o Governador Sérgio Cabral que, diante do despencar monumental de sua popularidade, do assédio, ao seu apartamento, por manifestantes e, diante das denúncias do uso de símbolos de poder, como o helicóptero usado, as vezes, para os fins de semana seus e da “criadagem”, resolveu fazer um “mea cupla”, reconhecendo erros de condução de questões menores e dizendo que aprendeu lições de humildade, com a rua e com o Papa!

Agora é a vez de Dilma, sempre vista, pela grande maioria, principalmente por aqueles que tiveram ou tem contacto com ela, como arrogante, autoritária, prepotente e pouco se lixando para a opinião e os conceitos dos outros a seu respeito, mesmo que de seus companheiros de partido. De repente, faz-se humilde, controla a arrogância e guarda a prepotência para fazer prevalecer ou valer-se dela, só em momentos especiais — por quanto tempo, só Deus sabe!

Dentro dessa estratégia, buscou reatar as relações com a sua base de sustentação político-parlamentar, atualmente arredia, insatisfeita e meio que incontrolável. Fez juras e promessas de amor e disse que “nunca mais irei tratá-los mal e nunca mais deixarei de ouvi-los antes de enviar qualquer matéria de repercussão maior ao Congresso”.

Do outro lado da mesa, os seus “fiéis e leais” correligionários, composto por gente esperta e mais escorregadia que “mussum ensaboado” “ou gente capaz de dar nó em pingo d’água, ouvia atento as juras e, fazendo cara de crente e de bobo, aguardava a fatura que a Presidente iria cobrar deles. Dilma solicitou que os líderes deixassem, para a próxima semana, tanto a votação do Orçamento Impositivo quanto a repartição dos royalties do petróleo do pré-sal, entre educação e saúde.

Também pediu que a Emenda 29, aquela que obriga a destinação de 10% do Orçamento da União para a Saúde, já que, há mais de uma década a vinculação de receitas para estados e municípios já havia sido aprovada pelo Congresso, esperasse uma nova reunião dela com a bancada da Câmara, na próxima segunda-feira, dia 12!

Também, deixou claro que, por enquanto, não quer diminuir a insatisfação do empresariado para com o Governo, na proporção em que nada disse sôbre a reação que o Congresso irá manifestar face o veto sobre a extinção da multa de 10% sobre o FGTS, no caso das demissões sem justa causa.

Na reunião com os senadores, Dilma acha que a coisa não será tão complicada quanto àquela com a Câmara, onde as promessas de um tratamento mais carinhoso e a garantia do “lubrificante cívico” devidamente depositado — no caso, a liberação de parte das emendas parlamentares — talvez a coisa seja um pouco mais complicada.

Muita gente alí do Senado disputará eleição majoritária e, a partir d’agora, todo mundo está já jogando para a platéia e, aquilo que não for do gosto do eleitorado, vai ser difícil passar naquela Casa Revisora!

Parece que dois bilhões de reais de emendas liberadas significa muito pouco para o “sofrimento” enfrentado pelos senhores parlamentares até agora e para a fatura que os seus correligionários estarão apresentando, em breve, para garantir-lhes a reeleição.

E isto parece que fica demonstrado quando, Henrique Alves, o Presidente da Câmara dos Deputados, já informou, ao distinto público, que colocará em votação, dia 06 ou 07, o tal do Orçamento Impositivo. E, o Líder do PMDB que, joga afinado com Henrique, já antecipou que a questão dos vetos requer capacidade de convencimento do governo para que seu encaminhamento favoreça o que Dilma quer!

Isso é conversa que, para um bom entendedor representa, que no caso dos 10% da multa sobre o FGTS, enquanto o financiamento de campanha for feito por empreiteiros e banqueiros, deputados não votarão, “nem a pau” contra os seus financiadores.

A Emenda 29, pode até conseguir que se adie um pouco a votação mas, como explicar a governadores e prefeitos que só a União não cumpre a obrigatoriedade de aplicar um percentual do Orçamento no setor? É difícil “prá dédéu”!

E, finalmente, é mais fácil o PDT sair do Governo do que abrir mão do relatório do seu Líder na Câmara e Vice-Presidente Nacional, Deputado André Figueiredo (CE). E, a bancada da saúde, vai para o pau e não aceita alterar o relatório do deputado nos termos que o Governo quer e que o Senado votou.

O que a experiência mostra é que, pelo andar da carruagem, os dignos parlamentares não acreditam em Dilma, não confiam nos seus interlocutores e, a única coisa que esperam é que a economia melhore um pouco para poder voltar a votar nas matérias de interesse do Governo, sem medo da opinião pública e da cobrança do seu eleitorado.

E A VOLTA DO CONGRESSO? PROMETE NOVAS EMOÇÕES?

Postado em 5 ago, 2013 4 Comments

O retorno dos congressistas ao batente e a volta da Justiça ao trabalho, prometem uma semana, provavelmente, muito marcada por emoções. No primeiro momento, irá sentir-se qual será a estratégia de reaproximação de Dilma com os aliados e dela com o empresariado. As relações não são nada boas nem com a sua base de sustentação parlamentar e nem com os principais agentes econômicos do País. E, se a gente estender o relacionamento da Presidente com a sociedade civil, talvez a visita do Papa ajude a desarmar os espíritos e o povo se mostre mais compreensivo com os erros e dificuldades de encaminhamento dos problemas que Dilma tem demonstrado.

Com os parceiros de empreitada que rejeitam a idéia de serem parceiros da agonia, não adianta Dilma prometer 6 bilhões de liberação de emendas parlamentares que isto, parece, não garantirá sucesso na administração de uma confusa e polêmica agenda do Congresso. Deixou-se aumentar muito o contencioso em termos de questões polêmicas e, esticou-se demais a corda até chegar a uma circunstância em que as eleições de 2014 já estão definindo as atitudes e o comportamento dos congressistas!

Os empresários, por outro lado, se queixam, bastante, da relação com o Planalto, não apenas pela descrença na competência de Mantega e companhia para enfrentar os desafios da economia, como na indicação de um interlocultor — Arno Augustim — para negociar os termos das licitações das concessões. Aliás, a intransigência de Arno em ser duro e inflexível no que diz respeito ao impacto de tais licitações e dos leilões sobre o Tesouro, limita a sua visão de uma negociação tão relevante mas, no momento, tão complicada para o Brasil.

A falta de jogo de cintura do moço e, a precariedade de sua visão estratégica do que ocorre no Brasil, do que vai pelo mundo e, de como as agências de “rating” vêem o Brasil, geram grandes dificuldades para que tais leilões ou licitações tenham sucesso. Ademais, a incerteza quanto a estabilidade de regras por parte do poder público nacional, como, agora mesmo, ocorreu com a redução dos valores dos pedágios a serem cobrados pelas empresas, em face da pressão popular, cria um clima de quase hostilidade entre investidores e o governo brasileiro.

Aliás, Dilma tem sido infeliz na escolha de seus parceiros para o cumprimento de tarefas espinhosas. Mercadante na articulação politica é como macaco em casa de louça. Gleise Hoffman, no atrito que teve com Renan, demostrou que lhe falta jogo de cintura ou, talvez, tenha sido contaminada pela arrogância, pelo desrespeito ao Congresso e pela imposição autoritária, muito característico de sua Chefe! A própria teimosia em não mudar o Ministério faz com que os problemas que provocam inflação ou a tornam resistente na sua queda — indexação da economia; irresponsabildade fiscal e câmbio apreciado — continuem presentes sem que Mantega faça qualquer mexida no processo!

Finalmente, a semana começa com o PT entregando os seus reféns aos leões – no caso, os mensaleiros, agora entregues a própria sorte –; Joaquim Barbosa profundamente irritado com a tentativa dos petistas de desestabilizá-lo, emocionalmente; e, Marina, tentando atender as exigências para a criação de seu partido, já são assuntos bastante interessantes e que movimentarão, com muita intensidade, a semana.

Num contraponto a tais questões interessantes, de repente surge notícias que intrigam a qualquer cidadão de bom senso. Depois de mais de dez anos assistindo as coisas hediondas promovidas pelo comando do tráfico de drogas — extermínio de concorrentes, chacinas e aliciamento de menores para o crime — conduzidas de dentro dos presídios, o Estado de São Paulo, decidiu que vai contratar bloqueador de sinal de celular para presídios?

Essa é dura mas, se funcionar como se espera, a gente começa a ver programas que diminuem a violência nas cidades — tipo implantação das UPP’s; redução da criminalidade por ações de policiamento ostensivo, melhor iluminação pública e ocupação dos espaços físicos das cidades pelos seus moradores — além de, no momento em que se valorizar a polícia, equiparando salários, a nível nacional, promovendo-se um amplo expurgo de policiais corruptos
e favorecendo o trabalho de inteligentzia policial, aí a coisa pode começar a tomar jeito e gerar uma maior descompressão nos grandes centros urbanos do País!

SEMANA QUE VAI, SEMANA QUE VEM!

Postado em 3 ago, 2013 4 Comments

Entre o balanço da semana que passou e as perspectivas para a semana que irá se iniciar, os seguintes assuntos dominaram e, ainda dominarão a pauta das discussões, máxime quando o Congresso, volta, de fato, ao trabalho e, os tribunais superiores, também!

O PAPA!

1. As repercussões da visita do Papa ao Brasil e a tentativa de alguns grupos, inclusive o Governo Federal, de tirarem partido do prestígio enorme do homem, junto aos brasileiros — mesmo sendo argentino — ainda são avaliadas e analizadas por muito. Um lúcido artigo do Frei Leonardo Boff, deu a dimensão precisa do que é e do que se pode esperar de Sua Santidade;

SERGIO CABRAL E O SEU INFERNO ASTRAL!

2. Ainda não terminou o inferno astral de Sérgio Cabral, enfrentando um profundo desgaste. Em primeiro lugar, fruto de sua arrogância e de seu autoritarismo, mas, também, pelos erros de condução até mesmo, de pequenas questões — uso do helicóptero, entre outros — e, também, pelo jogo inescrupuloso de seus adversários — até manifestação contra Cabral, em São Paulo, foi arranjada! –. Cabral sofre também diante da atitude do seu partido que, nestas horas, nem um gesto de solidariedade manifestou! As chances de Cabral, mesmo fazendo um mea culpa e votos de humildade, nesta altura dos acontecimentos, não permitirá recuperar o prestígio de outrora e nem garantirá que eleja Pezão, seu sucesssor;

O PT, SEMPRE O PT!

3. O PT, na ânsia de enfrentar a “descida de ladeira” do prestígio de
Dilma, faz reunião da Executiva Nacional e, num primeiro momento, atribui o péssimo desempenho da economia, a lerdeza do PAC, a resistência da inflação em cair, a queda de “rating” do Brasil estabelecido pelas agências internacionais. Nada disso e responsabilidade da Presidente e sua equipe, mas, com maior ênfase, a deslealdade dos aliados, em particular, do PMDB. Julga o partido que o mal de Dilma decorre das “más companhias” e da falta de lealdade de alguns companheiros, além, como é óbvio, da herança maldita do governo FHC e das incertezas internacionais;

RECESSO PARLAMENTAR E A VOZ DAS RUAS!

4. O recesso branco e os plenários vazios deixaram a sensação de um Legislativo que não está nem aí para a voz rouca das ruas e para as demandas da sociedade. Parece que já esqueceu as manifestações populares. Com isso, ficam para trás não só o já natimorto plebiscito de Dilma, como a “morte anunciada da reforma política” e os temas que esperam uma atitude mais objetiva e imediata do Coongresso. A agenda incluí o passe livre estudantil; a divisão dos royalties do petróleo para a educação e a saúde; o Orçamento Impositivo; a LDO; a Emenda 29 (recursos para a saúde); o Plano Nacional de Educação (PNE) e os vetos de Dilma, notadamente aquele imposto sobre o fim da multa de 10% sobre o FGTS. Tais questões voltarão à tona na próxima semana na reabertura dos trabalhos, ao lado da minireforma eleitoral e da discussão sobre os novos TRF’s;

SUSTENTAÇÃO PARLAMENTAR SAI MUITO CARO!

5. Enquanto isto a rearrumação da base de sustentação parlamentar — que já está custando a liberação de 8 bilhões de emendas parlamentares! –, as discussões sobre a formação dos palanques estaduais e, a tão falada reforma do ministério que Dilma teima em dizer que não são tantos e não irá reduzí-los, mostra quão complicado está o quadro de apoiamento da gelatinosa base de sustentação política;

MENSALÃO!
6. A volta do Mensalão às manchetes onde, os chamados embargos de declaração e infringentes, tomarão conta das discussões, bem como as limitações das peças de acusação, segundo alguns, eivadas de erros mas que, mesmo assim, não serão acatadas pelo STF, apesár de toda a campanha de mídia que os petistas empedernidos e os admiradores de José Dirceu tem feito contra o Presidente Joaquim Barbosa;

A ECONOMIA TRUMPICA!

7. A economia, embora mesclando más com boas notícias, como a balança comercial com o pior desempenho da história e, ao mesmo tempo, a recuperação dos EUA, da Zona do Euro e, a redefinição do crescimento chinês de 7 para 8%, aliando-se a expectativas de crescimento oriundo de uma aceleração das obras do PAC, das concessões de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, além dos leilões do pré-sal, e o impacto do novo
marco da mineração, podem reverter, em parte, a tendência de redução das expectativas de expansão do PIB;

A MP DOS MÉDICOS!

8. Os “jalecos brancos” continuam em conflito direto com o Governo Federal, não apenas por causa da famigerada MP da importação de médicos mas, também, a não aprovação da Emenda 29. A Presidente Dilma já fez algumas concessões “ao bode que ela mesma colocou na sala”, não restringindo a contratação de médicos só a cubanos mas a europeus e permitindo que o programa também receba médicos brasileiros, bem como retirou a ensandecida idéia de ampliar, em mais dois anos, o curriculum dos médicos. Mas os médicos querem mais diálogo, discussão e decisões com vistas a melhorar a saúde pública mais democráticas e participativas;

VÂNDALOS OU MILÍCIAS MERCENÁRIAS?

9. Como bons macaquitos, os brasileiros aqui também criaram os Black Blocs, grupo de vândalos, arruaceiros, baderneiros e depredadores a promover enfrentamentos com a polícia, não se sabe a troco de que! Alguns dizem que eles se assemelham as milícias mercenárias, a serviço de causa nenhuma como o protesto feito na semana, na Avenida Paulista contra Cabral, Alkimim, a polícia e em apoio ao auxiliar de pedreiro Amarildo, desaparecido na Rocinha;

ONDE ESTÃO OS LIDERES POLÍTICOS BRASILEIROS?

10. As lideranças políticas envelheceram e, praticamente, não se renovaram. E as que envelheceram estão na faixa de risco. Sarney está em estado grave e inspira sérios cuidados. Serra e Genoíno experimentaram maus momentos e, o último, ainda se encontra hospitalizado. Lula, não se sabe se o seu câncer foi vencido e se não há chance de reicidiva. FHC e Simon estão com 84 anos! As pseudos novas lideranças não têm a credibilidade e a confiança do Brasil para promoverem uma reforma politica e, sequer, para estabelecer um projeto para o País. E como fica o país e o seu amanhã? Difícil de antever!

Assim, a semana começa com a desconfiança da sociedade em tudo e em todos e sem esperança consequente no horizonte!

WISHFUL THINKING AJUDA A MUDAR O ÂNIMO DO PAÍS?

Postado em 1 ago, 2013 2 Comments

Não há como fugir da ânsia de falar e escrever aos borbotões quando a cena brasileira é muito rica, muito dinâmica e marcada por muitas surpresas. Isto porque o país é um tanto quanto ciclotímico onde, numa semana o país está “down”, na outra semana, recupera o seu permanente otimismo. Lamentavelmente nos últimos tempos, a maioria das notas, dos fatos e das informações, não são nada estimulantes ou otimistas. Ao contrário, no mais das vezes, revela-se, para o Brasil, um ambiente pesado e sem mostrar perspectivas alvissareiras, quando examinadas as circunstâncias ora experimentadas, tendo em vista o crescimento do PIB, o comportamento da Balança Comercial e o do desempenho perigoso dos gastos públicos!

Claro que notícias relativas a redução do ritmo de elevação dos preços no mês de julho, dão um alento de que, talvez, a inflação venha a ficar no limite superior da meta de inflação, o que é uma boa nova!

Adicionalmente, os dados relativos ao IDHM — Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, do PNUD — revelam que os indicadores sociais municipais evoluíram, no geral, de modo expressivo, pois de 1991 para 2010, o Brasil assistiu a um salto desse indicador, de 47,5%!

Claro está que quando se analisa o indicador pelos componentes que o integram, bem como, não olhando apenas pela média, mas avaliando os piores municípios, ou melhor, por regiões e por diferenças, em termos de desempenho, o avanço merece reflexões conducentes talvez, até mesmo a uma própria proposta de reformulação de políticas publicas!

Ou seja, pela a avaliação que se processa nos dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil de 2013, se conseguiu o país evoluir muito bem em termos de longevidade e de renda per capita, já atingindo o nível alto de IDHM, no caso do quesito educação, evoluiu-se muito mas, como a base era muito baixa em 1991, o IDHM para o setor ainda é considerado baixo!

Com isso tal precariedade observada nos indicadores educacionais, provavelmente, provocará uma cobrança maior da sociedade junto aos governos, em todos os níveis, para que os problemas de gestão, de qualidade e de desempenho, notadamente da escola pública, venha a melhorar!

Não obstante as preocupações com o setor educação são pertinentes, é bom chamar a atenção para esta quarta-feira, notadamente para os que cultivam a teimosa crença de que as coisas possam melhorar no país. O primeiro dia de julho, reservou duas importantes e gratas surpresas, pelo menos para permitir um pouco de alívio as pressões sofridas pelos gestores da política econômica nacional. A primeira foi o desempenho da industria com uma expansão de 1,9%, em junho, bem como a boa reação do Ibovespa, diante das promissoras notícias sobre a recuperação americana, a indicação de que a China crescerá a 8,0% e o aparente inicio, mesmo que tímido, de uma lenta e leve recuperação da zona do euro, o que melhora o ambiente e o ânimo do País.

Por outro lado, caso os estímulos concedidos hoje à industria manufatureira, no sentido de redução do imposto de importação sobre alguns insumos básicos, aliado o que já foi feito em termos de redução do custo de energia elétrica, adequadamente conduzidos e administrados, ajudam a espairecer e melhorar o ambiente econômico. Para acelerar tal recuperação, deveeria o Governo acelerar as concessões de estradas, ferrovias, portos, aeroportos, etc, tendentes a reduzir os gargalos e os custos da infra-estrutura.

Ademais, a Presidente Dilma poderia aproveitar o momento para rever a sua decisão de veto sobre o fim da multa de 10% sobre o FGTS, nos casos de demissão sem justa causa. Talvez esse alívio da industria estimule o setor a manter o dinamismo alcançado no semestre.

Talvez o excelente desempenho do agronegócio, a aceleração das aplicações do BNDES, o maior dinamismo na realização das obras do PAC, entre outros, expliquem, em muito, o bom crescimento da indústria de bens de capital, apresentado nesse semestre.

Se o marco regulatório do setor mineral for rápida e objetivamente, aprovado, bem como a confiança dos investidores venha a ser recuperada, esse “wishful thinking” relacionado ao crescimento do País venha a se concretizar.

É o que se quer, se espera e, as pessoas de boa fé desejam para o País!

REFORMA POLÍTICA? HÁ ALGUMA CHANCE DE PROSPERAR?

Postado em 30 jul, 2013 1 Comentário

É lugar comum dizer-se que a reforma política é a mãe de todas as reformas. E há razões sobradas para tanto porquanto será pela redefinição das bases institucionais da atividade política que se poderá estabelecer o país que se quer e como chegar até tal desideratum.

A política define as bases, não apenas da convivência entre os contrários, como alimenta o diálogo e a discussão das idéias, as mais diferentes e díspares possíveis. Sendo a arte da controvérsia, a política é a base da transigência, da negociação, da solução de conflitos, da busca da convergência e da definição de um “modus vivendi” entre partes distintas e desiguais.

Sendo assim, não há como construir uma sociedade de desiguais, base da coexistência humana, sem que se faça uso dos instrumentos da atividade política.
Portanto, mais do que nunca, é preciso estabelecer um novo perfil da atividade político-parlamentar para que o processo democrático possa operar e favorecer a operaçào da ética do compromisso e da ética da responsabilidade social.

Dentro dessa perspectiva, é crucial começar a discutir que tipo de reforma o país quer e precisa. Quais os elementos e fundamentos que devem norteá-la? Para onde se pretende que ela dirija o País? Como ela pode garantir maior legitimidade a representação parlamentar? Até que ponto ela poderá favorecer a construção de um quadro de referências daquilo que melhor atenda a vocalização das aspirações, demandas e sentimentos do povo representado?

Dessa forma, é crucial discutir cada ponto da presumida reforma para que ela seja algo que fundamente a construção da sociedade que os brasileiros sonham, desejam e tem direito. Há que se discutir desde a base e fundamentação do voto facultativo, do voto aos dezesseis anos e do voto do analfabeto, avaliando até que ponto eles ajudam a construir a democracia que se deseja para o país até questões mais sofisticada como o fim do suplente de senador, o mandato executivo de cinco anos e a cláusula de barreira.

Porém não basta propor, por exemplo, o fim das coligações proporcionais se isto não estiver destinado a melhorar e legitimar mais a representação parlamentar porquanto as siglas de aluguél, hoje existentes, descaracterizam o processo político-eleitoral. Não tem sentido discutir a possível aplicação do voto distrital se, prèviamente, não se discutir a forma de cálculo da representação proporcional onde, hoje, pelo que estabeleceu a Constituição de 1988, um deputado de Roraima representa 58 mil cidadãos e o mesmo representante de São Paulo, representa 600 mil!

Nesse debate, deve-se estabelecer, por exemplo, que a proposta, de prevalência e aplicação da idéia de um Orçamento Mandatório, só terá sentido se a representação for proporcional e legítima! E tal revisão da representação parlamentar permitirá recolocar o Senado no papel que lhe compete como Casa da Federação e Entidade revisora da vontade popular expressa pelas decisões da Câmara.

De que adianta discutir-se financiamento público de campanha se vários vícios, não apenas da incapacidade de controle de gastos eleitorais que tornam as disputas desiguais, não forem sanados? O que interessa questionar se deve ou não haver o princípio da reeleição se o que se discute é como um dirigente eleito hoje já passa a pensar, exclusivamente, na sua reeleição, deixando de lado as prioridades do governo que assumiu?

Tem sentido discutir o voto distrital, puro ou misto, se há um desequilíbrio no número de representantes por estado como sói ocorrer agora?

Há muitas premissas a serem estabelecidas pois, sem tais premissas, sem se avaliar bem o que se pretende alcançar com a reforma como um todo e com cada mudança de per si, tal reforma não chegará a nada e será mais uma frustração para os brasileiros!

SEM FRANCISCO, QUAL SERÁ A AGENDA?

Postado em 29 jul, 2013 1 Comentário

Foi-se Francisco que, com a semana passada entre os cariocas e brasileiros, ficou íntimo do País e da sua permanente informalidade. Seduziu a gregos e troianos, com sua palavra simples mas cheia de conteúdo. Sem se passar por ex-cathedra, deu lições de sabedoria e de humildade. Cativou a todos e deixou um enorme vazio em um país que, aligeirado no buscar caminhos alternativos para os seus problemas, só a sua presença, fez com que o país já começasse a acreditar que tudo iria melhorar e, que, de fato, Deus era, realmente, brasileiro!

Todo mundo acha que, se os corredores do Vaticano metem mais medo a Francisco do que a violência das ruas e, se, porventura, a Cúria Romana não atrapalhar o seu itinerário, o Papa Francisco poderá ser tão revolucionário nos métodos, nas visões, nas políticas e nas perspectivas para a Igreja Católica, quanto o último papa que buscou redirecionar a Igreja para os mais humildes, para os discriminados, para os esquecidos, para os órfãos da vida, da sociedade e dos governos! E esse foi Ângelo Roncalli, o inesquecível João XXIII!

Passada a euforia dos tempos papais, o País se volta para o seu dia a dia, para os seus problemas e, de maneira preocupante, para o pessimismo que domina os sentimentos dos brasileiros, como um todo. E esse clima pesado, não é apenas pelo amontoado de más notícias no campo econômico, mas, pela perda de confiança de consumidores e investidores e, o pior que tudo, por não se dispor de nenhum rasgo de esperança de que o governo saiba o que fazer para superar tantos desafios.

A base de sustentação do governo está se desmilinguindo. O PMDB, ironicamente, consulta as suas bases para saber se tem sentido manter a aliança com o PT para 2014! O Líder na Câmara, do mesmo partido, indagado se o partido estaria deixando o governo, diz, quase, na forma de deboche, que “ainda estamos tentando entrar”. Michel Temer faz um jogo pendular na proporção em que não encontra prestigiamento por parte de Dilma e é cobrado, pesadamente, pelo seu partido, para que exija o pagamento da fatura que o governo deve ao partido. Os demais partidos da aliança — PDT, PSD, PP, PDC, PSB, entre outros — já informam que estão repensando as suas estratégias e alianças e que 2014 está longe para que se façam compromissos, agora!

Enquanto isso, a agenda do Governo do Congresso, notadamente da Câmara, busca um difícil apoio, não só para a aprovação da LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias — mas para que os seus vetos apostos a projetos do tipo o que extingue a multa de 10% sobre o FGTS, relativos a demissão sem justa causa e o que alterou a divisão dos royalties do petróleo pela Câmara, sejam mantidos. Probabilidade extremamente remota, nos dois casos!

Por outro lado, o Prefeito Fernando Haddad quer criar mais um imposto provisório sobre a gasolina para bancar o passe livre! Além do total despropósito de aumentar impostos, diante da elevadíssima carga tributária que já chega a 36% do PIB, fica irônico, haja visto que, no Brasil, tudo que é provisório se transforma em permanente — multa de 10% sobre o FGTS; CIDE; CPMF, etc –. A idéia é tão absurda porquanto o povo não quer passe livre — estudantes já têm meia passagem; idosos e cadeirantes, gozam de passe livre; policiais e funcionários das empresas de ônibus, também; e, o restante da população não paga passagem dos transportes de massa, já que o vale transporte paga por ele! O que todos querem, isto sim, é melhoria da qualidade dos serviços prestados pelos transportes urbanos de massa!

Finalmente, com toda a crise no ar, a popularidade de Dilma continua a despencar e, mesmo assim, ela se mantém dizendo que não vai reduzir o número de ministérios; que Lula não vai voltar para o governo pois ele nunca saiu e, pasmem, reafirma a confiança na competência de Mantega!

Diante disso, o que fazer para retomar o otimismo e a confiança no País? A Oposição não consegue mostrar nada de novo e não apresenta idéias e sugestões para enfrentar os atuais desafios, o que gera um desalento ainda maior.

Será que o País não conseguiria uma figura de credibilidade como esse economista chinês que assegura, sem pestanejar que, ao contrário do que pensa o mundo todo, a China irá crescer 8% nos próximos 20 anos? Isso já seria um alento pois a China crescendo, os Estados Unidos retomando o dinamismo, o euro saindo, pelo menos, um pouquinho, da crise, o País pode sonhar que as coisas possam vir a melhorar!

Da mesma forma que, aqueles que hoje não acreditam na competência do país para enfrentar os desafios que as ruas colocaram, será que não daria para rever tais conceitos diante da capacidade demonstrada, recentemente, pelo país, para fazer os estádios de futebol, para promover eventos como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, sem esquecer a organização magistral que são as escolas de samba em termos de gerência, harmonia e disciplina?
Se se codimentar esses ventos potencialmente favoráveis com um possível êxito do leilão do Campo de Libra, das licitações das concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos, além de mudanças no marco regulatório da mineração e no ambiente econômico para a atração de investimentos, gestão e tecnologia externos, então as coisas poderiam mudar de prumo e de rumo!

Ou não?

O PAPA DIZ ADEUS MAS A CONFUSÃO FICA!

Postado em 26 jul, 2013 Deixe um comentário

Dilma despenca, a gestão pública é da pior qualidade — segundo Ciro, a equipe é de quinta categoria — as iniciativas de Governo ou do Congresso para responder aos problemas mais prementes reclamados pelas ruas, são tímidas, limitadas, confusas — vide a importação de médicos — e não estão a surtir os efeitos esperados.

Na economia, os dados não apresentam perspectivas de que as coisas deverão melhorar. O desemprego cresce, a inflação continua elevada, a balança comercial se deteriora, o investimento cai e as agências de “rating” internacionais ameaçam reduzir a nota do Brasil. Também, para comprometer ainda mais o quadro, a indústria da construção civil deu uma bruta de uma desacelerada!

Por outro lado, o corte nos gastos públicos, tão necessário ao controle da inflação, pareceu mais simbólico do que efetivo. O Banco Central, sem a necessária autonomia, continua a ameaçar com elevações na taxa básica de juros e, a confiança dos consumidores e investidores, continua despencando.

Se na área econômica as coisas estão difíceis, inclusive os incentivos à atividade produtiva não tem redundado em resultados satisfatórios pois a indústria continua mergulhada em uma profunda crise e num processo de desindustrialização, na área institucional e política, a situação é muito séria.

No plano institucional, a coisa deve a ficar mais difícil na próxima semana. Termina o recesso do Judiciário e, com certeza, a retomada do julgamento do mensalão deverá provocar acalorados debates e, com certeza, dependendo do que o STF decida, o quadro de manifestações populares deverá ser agudizado.
Ainda no plano das coisas de governo, Garibaldi Alves Filho já se conforma e avisa a Dilma que não há espaço e nem clima para fazer a reforma fundamental da previdência.

No plano político, a par da crise de convivência da base de sustentação parlamentar e o Governo Dilma, a coisa tende a piorar porquanto a Presidente acaba de vetar proposta aprovada pelo Congresso, acabando com a multa de 10%, relacionada ao FGTS, em caso de demissão sem justa causa. O Congresso, com certeza, irá derrubar o veto. Da mesma forma, se o governo não aceitar o relatório já aprovado na Câmara, relacionado com a distribuição dos royalties do petróleo, e, porventura, vetá-lo, aí será mais uma crise com o Parlamento e mais um veto derrubado!

Na próxima semana deve se intensificar a pressão dos “jalecos brancos”, diante da MP da saúde ou, para a maioria dos médicos, a MP da importação de médicos cubanos, sem que se submetam à aprovação no Revalida!

Como se isso não bastasse, a LDO — Lei de Diretrizes Orçamentarias — ainda não foi aprovada, o BNDES vive uma situação de muita pressão, diante das pesadas críticas à concessão de privilégios a grupos, a prática de políticas perigosas de participação em empreendimentos, em servir de base para gerar falsos dividendos para a União, enfim uma gestão temerária, hoje alvo de reclamações de empreendedores e investidores nacionais e internacionais.

Assim, depois de uma semana de renascimento da fé, da confiança e da esperança dos brasileiros; passado esse verdadeiro carnaval da alma, voltam os cidadãos e as cidadãs desse belo país a enfrentar a dura realidade de desafios, cobranças e de indignação contra o estado de coisas em que vive a sociedade tupiniquim.

Apesar de todos esses desencontros, os brasileiros continuam a acreditar que, embora o Papa seja argentino, Deus é brasileiro e, num espécie de passe de mágica ou na base de um milagre, os problemas começarão a encontrar o encaminhamento exigido pelo País e pelas suas circunstâncias.