O CEARÁ TEM DISSO, SIM!

Postado em 9 jun, 2013

O Ceará surpreende por muitas características. Não só pelas características de sua gente que, diante da inclemência de condições climáticas adversas, de uma pobreza de recursos econômicos de toda ordem e de falta de perspectivas para o seu desenvolvimento, até mesmo de uma limitação profunda à sobrevivência quando dos períodos de secas impiedosos, era um migrante por excelência. Aliás, migrante era uma denomimação travestida de eufemismo, pois o que era mesmo era um retirante, ou um nômade errante!

A sua constelação de fatores produtivos, até bem pouco tempo, era de uma pobreza inigualável, até mesmo para os referenciais do Nordeste. O único estado onde o sertão entra no mar, com solos pobres, sem água quer de superfície quer subterrânea, entre outras características, não se apropriou, historicamente, da expansão econômica do ciclo do pau brasil por não dispor de tal riqueza; também, não colheu frutos do crescimento provocado pela economia canavieira por não ter zona da mata e, portanto, não ter onde plantar cana; do ciclo do ouro, por não ter ouro e, tampouco, do ciclo do café. Ademais, até mesmo a substituição de importações que lhe favorecesse um processo de industrialização, não se lhe acometeu portanto, não tinha mercado, matérias primas estratégicas e qualquer outra externalidade que atraísse empreendedores para aproveitar potencialidades.

Mesmo assim, a criatividade, o empreendedorismo, a determinação e, até mesmo, a teimosia de seu povo, permitiu que hoje, o estado mostre uma pujança e um dinamismo que supera, até mesmo, Pernambuco e Bahia.

Imagine-se se o Ceará tivesse recebido investimentos estruturantes do Governo Federal para gerar as externalidades extemporâneas para abrir espaço para a atração ou a promoção de atividades diretamente produtivas há vinte ou trinta anos atrás, aí então o quadro hoje seria ainda mais auspicioso. Isto fica patente pelas informações de expansão do estado nos últimos dez anos e pelos dados de conjuntura que se tem difundido, faz alguns dias.

Os indicadores econômicos divulgados, recentemente, pelo IBGE, sobre o crescimento do País nos meses de dezembro a fevereiro de 2013 — através de dados regionalizados, revelam um Nordeste continuando a se mostrar bem mais dinâmico do que qualquer outra região do País.

E tal dado é algo extremamente alvissareiro na proporção em que, nos últimos dois anos, o semi-árido sofreu duas secas tão impiedosas que, só no Ceará, 95% dos municípios estão declarados em estado de emergência! Falta água para o povo beber e, morrem animais em todas as regiões, de fome e de sede, além de assistirem, os sertanejos, as suas culturas se frustrarem.

Apesar de tais constrangimentos e restrições ao seu crescimento, o Nordeste tem mostrado um dinamismo bem maior do que o do resto do País. E, respondem por tal dinamismo, certos fatores que tem, de fato, estimulado a expansão da economia. Programas de compensação de renda; elevado nível de emprego; aumento do salário médio dos trabalhadores; significativo aumento dos investimentos realizados por parte dos governos estaduais; elevação continuada e segura do turismo e dos seus efeitos multiplicadores além, é claro, de algumas contribuições da União à realização de investimentos públicos ou da garantia de recursos, do BNDES,do BNB, do BB e da Caixa, para empreendimentos privados, são capazes de explicar por significativa contribuição ao seu produto.

Os dados mostrados para o período em questão — dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 — revelam que, enquanto o País crescia a 1%, o Nordeste crescia a 2,1% e, pasmem, o Ceará expandia-se a 3,1%!

Por outro lado, se obras como a Transposição das águas do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, as refinarias prometidas, duplicação da BR-101, as siderúrgicas e termoelétricas planejadas, as obras do PAC e todo o conjunto de investimentos requeridos para garantir a mobilidade urbana, determinados pelas obras da Copa,estivesse em ritmo promeido, então ter-se-ia garantido um crescimento dinâmico e sustentável, para o Estado, por um longo período.
Ademais, considerando o estrito respeito que as unidades federadas do Nordeste têm demonstrado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e ao controle dos seus limites de endividamento, hoje contam os estados, notadamente o Ceará, com uma significativa folga para a utilização de sua capacidade de tomar emprestado fundos que se destinariam a investimentos estruturantes, na economia do estado.

Claro está que, lamentavelmente, no momento, a União só pensa nos dividendos eleitorais que espera garantir para o ano de 2014 e, todo o foco de sua ação, está voltado para os programas de compensação de renda, medidas paliativas de enfrentamento do problema das secas, ações tópicas e, nenhum gesto planejado e organizado para estimular a expansão e permitir a redução de desigualdades de renda entre regiões do País.
Esse scenarium crê que, caso o Governo Federal cumpra aquilo que já estava previsto em termos de investimentos públicos que é do conhecimento de todos; permita o uso maior da capacidade de endividamento dos estados; garanta a aceleração das obras do PAC e de determinados investimentos estruturantes, já em curso, então a coisa vai pegar. Caso ainda, não haja interferência na questão da distribuição dos royalties do petróleo; se faça a imediata aprovação do novo marco regulatório da exploração mineral; aproveitem-se as perspectivas da exploração das novas fontes de energia, além de uma atitude, dos bancos oficiais, de garimpar as inúmeras chances de investimentos públicos e privados na região, isto propiciará, com certeza, um notável ciclo virtuoso de expansão da sua economia.

ENTRE ENCONTROS E DESENCONTROS!

Postado em 6 jun, 2013

Um pais emergente tem dessas coisas! Há encontros e desencontros de toda ordem na atividade econômica. O pais acorda, sem saber porque nem como, com dados extremamente favoráveis sobre o desempenho da industria ! E o mais grave é que o desânimo na industria, praticamente bate recordes impensados por todos os agentes proodutivos.

Então, mesmo que represente um dado isolado, circunstancial e específico, quase todo mundo, naquela ânsia típica de sociedades em formação, se anima e acha que tudo mudou e que o pais é outro. Ou seja, as pessoas começam a admitir que “agora vai” e que o País vai tomar rumo. Após a euforia momentânea, conclui-se que o pais é o mesmo; que os estrangulamentos só têm é piorado; que os gestores públicos tem a mesma cabeça e desfrutam da mesma incompetência e, que, o que pode ter ocorrido é que, talvez, a perspectiva do observador é que, provavelmente, tenha mudado.
Ou seja, o que tem mudado no País para que houvesse uma reversão de expectativas? Praticamente nada mudou e, infelizmente, se mudou, mudou para pior. Os problemas tendem a se avolumar e engrandecer. O câmbio, por exemplo, continua na sua volatilidade preocupante; a inflação, mesmo tendo arrefecido um pouco, deve chegar aos 6,51, um doloroso pontinho acima do limite superior da meta! A balança comercial anda muito mal e deve fechar o ano com um déficit monumental. Ou seja, apesar do saudável dado sobre o desempenho da indústria de março para abril, nada define que o ano será de recuperação não só da atividade como da economia como um todo!
Está o País, de há muito, no aguardo que alguns paradigmas sejam mudados para reverter certas tendências e retomar a credibilidade, a confiança e a admiração de empreendedores daqui e de fora. E, por ironia do destino, o Pais tem tudo para crescer e para quase, explodir!

Mas,então, o que falta? Fundamentalmente, que o governo não atapalhe, não crie complicações e não gere embaraços à atividade produtiva.
Está todo mundo aguardando que as PPS funcionem; que as concessões não sejam prejudicadas por um estatismo tolo e que a ideologia não atrapalhe a atração de investimentos internacionais.

Na verdade, por inexistir uma política econômica clara, com objetivos definidos e instrumentos adequados, para uma intervenção necessária e não tumultuada sobre a moeda, o câmbio e a política fiscal, é que crescem as incertezas, aumenta o desânimo e freiam-se expectativas otimistas sobre o amanhã do País.

Ademais, o ambiente econômico não é nada claro, tampouco convincente, para os investidores, quer internos como externos. A imprevisibilidade judicial, a insegurança jurídica e o excesso de burocracia, não garantem as condições mínimas para que se repita, o que ocorreu, nos últimos anos, em termos de ingresso de capitais externos, por exemplo. Os anos de ouro da primeira década do século XXI, permitiram acumular notáveis saldos comerciais e atrair volume expressivo de investimentos diretos que, como é sabido, foram responsáveis não apenas para cobrir os rombos das contas externos mas também acumular um tamanho expressivo de reservas cambiais.

Aliás, a tendência esboçada pelas contas externas, nesses últimos dois anos, é extremamente negativa, na proporção em que, mesmo com a apreciação do real, dificilmente o País conseguirá os superávits comerciais do passado recente. Isto porque a capacidade concorrencial da economia brasileira no mercado externo não depende apenas de um câmbio favorável mas, principalmente, da falta de competitividade de seus produtos.

Ou seja, não se sabe o que pode ocorrer ou o que vai ocorrer na economia do País. Alguns analistas acham que, se o agronegócio se mantiver com o dinamismo atual; se as concessões deslancharem; se os investimentos mostrarem o mesmo ritmo desse início de ano; se os efeitos da redução do preço da energia elétrica, da diminuição dos encargos sociais sobre a folha de pagamento das empresas e do impacto das renúncias fiscais na dinamização das atividades produtivas; se o aumento do salário médio dos trabalhadores continuar se elevando e a taxa de desemprego permanecer baixa, entre outras apostas, é possível que tais circunstâncias ajudem a alavancar um crescimento, já comentado nesse espaço, de mais de 3%. Será que tantas coisas positivas ocorrerão para garantir tais resultados? Se Deus realmente é brasileiro, então é capaz dessa hipótese otimista ocorrer. Mas se Deus estiver cansado de tanta incompetência, insensibilidade e incapacidade de gestão e de governança, então vai o País para os 2,3 ou, na melhor das hipóteses a 2,7% de crescimento do PIB!

DE SELEÇÃO, DE GOVERNO E DE ECONOMIA!

Postado em 4 jun, 2013 1 Comentário

Parece o samba do crioulo doido! Que diabo tem a ver a seleção, o governo e a economia?
Para alguns, nada. Para outros, tudo!
Se a seleção começar a engrenar e alegrar os corações e mentes dos brasileiros, então o clima se desanuvia, o governo se alivia e, a própria Dilma se desangustia!

Mas, imagine-se o Felipão, agindo como agente do governo, ser capaz de numa magistral alquimia, inventar talento, criatividade e futebol para a nossa, até agora, selecinha?
É tarefa para lá de hercúlea embora, os otimistas como este cenarista, acreditam, não se sabe por efeito de um chamado “wishful thinking” ou por outra magia qualquer que, no futebol tudo é possível, notadamente para quem já demonstrou, como o Brasil, notadamente no passado, tanto talento.

Na verdade, é hora de esperar que o “Sobrenatural de Almeida” comece a agir e fazer a seleção produzir coisas que “até Deus duvidará”.
Aliás, diga-se, a bem da verdade, que, quem assistiu com olhos críticos, o primeiro tempo de Brasil versus Inglaterra, começou a acreditar que, por incrível que pareça, a 18a. ranqueada seleção do mundo, começava a esboçar um esquema tático capaz de fazê-la resistir ao assédio de equipes européias, de primeiro nível.

Claro que ainda falta criatividade e jogadas capazes de mostrar talento e o velho futebol-arte do passado.
E a gente se pergunta, por que é que, tendo os principais jogadores nos melhores times do mundo, não consegue o País, armar, com esses mesmos talentos, uma esquadra capaz de ombrear-se à Espanha, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e, diga-se a bem da verdade, até mesmo os estados unidos e o japão?
Por enquanto, não conseguiu o país engrenar a equipe que seria a dos sonhos dos brasileiros.
Por certo o esquema tático mostrado contra a Inglaterra, onde o time brasileiro fechou os espaços e impediu que Inglaterra quase não tivesse a chance de tocar a bola, mostrou que, com o que se tem, será possível, talvez, armar algo que relembre os velhos tempos do futebol brasileiro.
Na defesa, quase nenhuma reparo, a não ser a cobertura da cabeça de área pois, com a saída de Luis Gustavo, a confusão gerada na marcação, permitiu dois gols bobos fossem marcados pelos ingleses.
No meio de campo, se se permitir que Paulinho tenha a liberdade quem tem no Corinthians para estar mais colado aos armadores, pode melhorar a criatividade do meio de campo. E, para surpreender o adversário, a possível escalação de David Luis como cabeça de área e, às vezes, apoiador, pode ser uma alternativa interessante.
Agora, Paulinho e Oscar, juntamente com Neymar jogando pelo meio, ajudam a ampliar os espaços de criatividade.
Quem viu Luis Gustavo descobriu que ele e Renato, são cabeças de área da melhor qualidade. Na defesa, nada a fazer a não ser manter o Marcelo na lateral esquerda e forçar a Daniel Alves a jogar na seleção como ele joga no Barcelona. Por outro lado, uma melhor esquematização das coberturas na área é fundamental para não se contar com certas surpresas desagradáveis.
Uma outra coisa importante é que o Brasil está perdendo a mania de achar que gol só se faz na pequena área. Antes de isso acontecer, já se perdeu a bola pelo caminho. Chutes de longa distância, bons cobradores de falta, bom posicionamento de zagueiros nos escanteios, podem ajudar a complementar a criatividade de jogadas de um Neymar ou de um Bernard.
Se a seleção faz um notável esforço para se encontrar, a falta de humildade do governo para chegar aonde precisa chegar, é ululante. Desde questões aparentemente mais simples, a pergunta inicial é quem administrará o conflito com a classe política? Se Dilma resolver não agir, ficar distante e, de um modo particular, mantiver o seu estilo no trato com os políticos — distância, desprezo, grosseria — então o caldo vai engrossar.

E, diante de um quadro nada animador da economia nacional, não adianta o governo falar da onda de pessimismo que, segundo seus porta-vozes, a oposição busca instilar na opinião pública, porquanto os dados confirmam e sugerem preocupações sérias com o amanhã do País.
Assim, valeria à pena, a Presidente Dilma concluir que o Governo não tem azimuth ou melhor, não sabe para onde vai, nem porque vai e nem como vai. O governo, simplesmente vai, ao sabor das circunstâncias.
Portanto, da mesma forma que a seleção é hora de parar, pensar, refletir e agir em termos de planejar o Brasil para os próximos 20 anos ou, até, numa perspectiva maior.
O fundamental é saber o que ser quer, para onde se quer ir e com base em que instrumento se pretende ir. O resto é definição de vontade. Talvez a troca de Mano por Felipão tenha permitida uma chacoalhada na seleção. Se assim for, talvez comece a perpassar, na sociedade, um sentimento mudancista que pretenda que as coisas alterem o seu curso.
Mas, enquanto o povão não sentir na carne os efeitos da inflação; enquanto os programas de compensação de renda se mantiverem e, enquanto o desemprego se mantiver baixo, o discurso da oposição continuará sem repercutir e sem provocar, sequer, uma mudança de atitude do Governo. E, aí, se se ganhar a Copa do Mundo, Dilma vai comemorar a sua reeleição e, no novo quadro, ela terá chance de distribuir gentilezas de maneira mais efetiva!

O INFERNO ASTRAL DE DILMA!

Postado em 31 maio, 2013 1 Comentário

Acha este scenarium que, no balanço geral, a semana não está terminando nada bem para a Presidente Dilma. Desde a comédia de erros produzida pelo “affair” Bolsa Família, onde o governo, não pode capitalizar dividendos mas sim contabilizar prejuízos políticos visto que, se se propunha, alguns dos séquitos do poder armar uma jogada com excepcionais ganhos políticos-eleiçoeiros, transformou-se, tal tentativa, num bumerangue, com efeitos altamente adversos para Dilma.

Como se isso não bastasse, a gelatinosa base governista, sem controle e sem liderança mas. marcada pela competência de alguns líderes, capazes de cobrar faturas altas, resguardando os seus particularíssimos interesses, tem campo fértil para atuar, face a pobre e fraquíssima articulação institucional do Governo. As duas damas do Planalto, Gleisi e Ideli, diante do fastio e total ojeriza da Presidente de discutir e negociar com a sua base político-partidária, não dão conta de conviver com um comando do PMDB nas duas casas, cujos líderes são capazes de “dar nó em pingo d’água”, como ficou demonstrado na votação da MP dos Portos e da não votação da MP da Energia Elétrica. Aliás, não se deve atribuir a competência de encostar o governo na parede apenas ao PMDB mas, também, aos equívocos cometidas pelas lideranças do governo no Congresso. Ademais, a inabilidade de Gleisi Hoffman, conforme ficou patenteado, em face de seus desentendimentos com Romero Jucá e, ao que se soube, “por debaixo dos panos” , com o Presidente do Senado, deve levar a sucessivos embates desastrosos para Dilma, nos próximos eventos.
Se isso não bastasse, a insatisfação com o tratamento recebido pelos parlamentares por parte do governo, não só pelo desapreço e desconsideração, além do não pagamento integral de suas emendas, torna cada vez mais difícil, a convivência do governo com referidos representantes do povo.
Se a coisa está séria no campo do relacionamento como o Congresso, as queixas de que o PT e o Palácio estão buscando desestabilizar e buscando inviabilizar a candidatura dos concorrentes, os dados no front econômico são desastrosos para o Governo.
A semana mostra uma enorme frustração com os resultados do PIB, muito abaixo do esperado (de 0,9 esperado para 0,6%, realizado!); uma inflação renintente que afetou, drasticamente, o consumo das famílias que representava 60% do crescimento da economia; o aumento da taxa SELIC de 0,50 pontos percentuais; a contínua desaceleração do crescimento industrial; o aumento significativo do desequilíbrio fiscal e do desequilíbrio externo, além de dados nada otimistas acerca da posição do País no ranking de competitividade internacional, liberados esta semana (caiu o Brasil cinco posições!), são elementos de grande desconforto para Dilma.

E é aí, nos preocupantes dados do quase estrangulamento externo e da asfixia inflacionária, aonde mora o perigo. O Brasil sempre teve o seu crescimento prejudicado por estrangulamentos ou sérios desequilíbrios externos e pela inflação elevada. Esta última, além de promover uma notável ampliação das desigualdades de renda, desestimula o investimento e cria as instabilidades que afastavam os empreendedores desejosos de aplicar seus recursos no Pais.
Por outro lado, considerando o impacto que a inflação causou no consumo das famílias, além da insegurança do ambiente econômico para os investimentos, talvez, para a sua redução, não venha a contar com a notável contribuição da agropecuaria — cresceu 9,7% no trimestre! –. Ninguém aposta que ela não terá o fôlego necessário para continuar com tal dinamismo e cumprindo o papel de reduzir o impacto do preços dos alimentos na inflação.
Assim, o que se pode esperar para os próximos dias e meses é um quadro que tende a piorar e a complicar o ambiente político-institucional, ampliando-se os conflitos partidários nos estados — como sói ocorrer no Rio, e, como já anunciado, em Minas, Ceará, Maranhão e Pernambuco! — com impactos altamente negativos sobre o projeto de reeleição de Dona Dilma.

Já diz o Palácio, através de seus portavozes que, “esqueçam 2013 em termos de crescimento. Agora é reduzir a inflação, fazer novas concessões de portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc. e facilitar os investimentos para garantir uma expansão saudável da economia em 2014”. E, será que o desgaste até lá ainda dará a Dilma a certeza de uma reeleição tranquila ou, como muitos já se perguntam: essa movimentação toda de Lula, não significa que essa “alma está querendo reza”? Será que o esperto Lula, vai entrar em cena para tentar salvar o prejuízo? Ou, caso haja o que alguns juristas estão a dizer que, José Dirceu não irá para a cadeia, será que Joaquim Barbosa vai ser convidado, por algum partido, para encarnar o símbolo da seriedade, da dignidade e do compromisso, reeditando o Jânio de 1960?

SOCIEDADE, DEMOCRACIA E ESTADO!

Postado em 30 maio, 2013

Roberto da Matta, antropólogo de reconhecida competência na avaliação do quadro de referências da sociedade brasileira, buscou estabelecer uma relação direta entre cultura e democracia. Na verdade, a relação é muito forte e compreende o amplo espectro de manifestações que externalizam costumes, mores, valores, idéias, símbolos, conceitos e preconceitos. Essa ampla gama de exteriorizações da cultura, talvez dificulte apreender a relação entre a cultura e o exercício e o funcionamento da democracia. Provàvelmente fique mais fácil e menos difusa, se se buscar estabelecer a correlação entre democracia e educação.
E educação, tomada não apenas no “strictu sensus” mas, efetivamente, no “latu sensus”, envolve, não apenas a educação formal, mas hábitos e costumes experimentados por aqueles que fazem a sociedade. Trata-se, pois, de um conceito abrangente de educação cívica, na proporção em que a idéia de que o direito de um só vai até onde não afronte o direito do outro ou que existem não apenas os direitos concretos mas também os chamados direitos difusos, além, é claro, de alguns elementos mais amplos e mais complexos, nessa relação.
Dessa forma, não cabe a um cidadão apenas respeitar os direitos de cada um de per si, bem como os direitos da coletividade além de ter a clara consciência de que, o contrato social a que ele aderiu e, sob o qual ele está subordinado, exige dele uma ética de responsabilidade e de compromisso, cabendo-lhe o papel, também, de fiscalizar se o seu próximo respeita os direitos, as regras de convivência e as exigências de uma vida comunitária.
Quando se diz que a democracia depende, para que opere, a contento, através de suas instituições, da educação, isto se deve ao fato de que, só a educação permite que se processem escolhas e alternativas que se enquadrem e correspondam aos valores estabelecidos pelo pacto social.

Se a operação da democracia depende, não só e, primordialmente, da educação, as limitações, os atrasos e as precariedades de uma sociedade, tanto os culturais e os históricos, sem valores não cristalizados e, marcada pelas tradições de um estado unitário, autoritário e centralizador, a tendência é que o exercício da cidadania fique frouxo e, não se estabeleçam relações confiáveis não só entre poderes mas, também, entre os vários segmentos da sociedade civil. Aí se tem uma sociedade civil não organizada, não representada, polìticamente, sem grupos de pressão estruturados e marcada por uma classe média inexpressiva, amorfa e inorgânica.

Por outro lado, a inexistência de uma federação e a pouca expressão do poder local, como a força motriz do processo de organização do estado, deixam pouco espaço para o exercício da representação político-parlamentar legítima e efetiva, gerando as contradições experimentadas pelo atual do Congresso Nacional. E, até o singular fato dos cidadãos não saberem em quem votaram no último pleito bem como o péssimo conceito que tem da classe política, face a inexistência de partidos ou a própria proliferação de siglas sem ideologia, doutrina ou programa efetivo, tudo isso faz com que não haja compromissos entre o o eleitor e o seu suposto representante.
Por outro lado, a forma como se estrutura, como se rege, como são escolhidos os seus membros e como funciona o poder judiciário, faz com que a justiça só chegue, em tempo hábil e oportuno, para alguns poucos privilegiados, sendo lenta, lerda, cara e preconceituosa, além de outros vícios que não vale à pena mencionar.

Em assim ocorrendo, o processo democrático, dada a fragilidade de suas instituições, a ilegitimidade de partidos e de suas representações, além de não se fazerem presentes mecanismos que garantam que as decisões tomadas pelos poderes da República, estejam marcadas pelo respeito a valores e aspirações dos cidadãos, a tendência é que, essa desqualificação do processo conduza a que se tenha, também, uma gestão das coisas do estado, marcada por uma série de vícios, contradições e precariedades. O próprio centralismo fiscal observado no Brasil, gera a ilegitimidade das intervenções do Poder Central nos estados e nos municípios, pela distância de quem toma as decisões do objeto da intervenção.

Ademais, sendo o controle do poder público não subordinado a qualquer proposta de coalização partidária para garantir a governança requerida, a tendência é que ocorra o desrespeito ao princípio da meritocracia, a qualquer preoocupação com a eficiência e que haja um descompromissamento com qualquer dos objetivos estabelecidos para com as instituições.
Ou seja, além de inexistir planejamento de longo prazo, não profissionalização da administração, o descompromisso com qualquer princípio de mérito e o descaso com a responsabilidade dos dirigentes — a impunidade prospera — as questões objeto da ação do governo, não são sequer acompanhadas, quanto mais avaliadas.
Sendo assim, vive-se uma administração pública caótica inclusive pela falta de visão de longo prazo e de uma proposta de planejamento estratégico de longo prazo. Claro que, algumas vezes ocorre, aqui e acolá, a existência de uns poucos nichos ou verdadeiros oásis, onde sucessos gerenciais são alcançados, o mérito é respeitado e os gestores são capazes e sabem o que querem e para onde vão.
Mas, no todo, a democracia não opera, nem sequer no respeito a coisas mais comezinhas como não jogar lixo nas ruas, desrespeitar faixa de pedestres, estacionar em local proibido, acreditar que as coisas só operam com propinas, buscar o jeitinho para burlar a lei, desrespeitar a fila, entre outras pequenas contravenções.
Alguém poderia observar que, durante longos períodos de vida subordinados a um estado autoritário, as práticas democráticas da sociedades seculares ainda não se consolidaram, as instituições ainda não amadureceram e a instabilidade é própria desse processo de amadurecimento do processo.
Mas, para muitos, a falta de educação de base e a sua pobreza na avaliação da sua qualidade; uma classe média ainda pequena, inorgânica, omissa e amorfa; o fato de a justiça não operar, pelo menos, razoàvelmente, sob os vários critérios que se busque analisar; uma mídia ainda muito precarizada pela mistura de interesses políticos, comerciais e particulares, dos seus conglomerados econômicos; um Parlamento onde não se tem partidos, nem políticos e nem independência e autonomia; e, um
Executivo técnica e profissionalmente despreparado, não planejado, incompetente, centralizador e autoritário, fazem os ingredientes para demonstrar que falta ainda muito para que se possa dizer que, no Brasil, vive-se uma democracia.

BOLSA FAMÍLIA: QUAL DAS FARSAS É A PIOR?

Postado em 29 maio, 2013

Toda a celeuma causada por uma incompetência crassa da Caixa e, a ânsia de ministros e do próprio presidente Lula, de usar o pseudo-boato, como base para capitalização de dividendos políticos-eleitorais, foi de uma incrível falta de imaginação e de uma profunda má-fé.
A comédia de erros perpetrada pela Caixa que, como era esperado, seus dirigentes maiores tentaram transferir a responsabilidade para o terceiro escalão. Segundo o Presidente Heredia, tais funcionários “inesperada e abruptamente, tomaram todas as decisões de alterar prazos de pagamentos do benefício, sem aviso prévio aos interessados e nem dar conhecimento aos seus superiores”. Com todo o respeito mas tal manobra é aética e provocou uma das maiores palhaçadas políticas dos últimos tempos.

O episódio, embora representando uma espécie de ópera bufa, tem um outro lado, bastante positivo e saudável para a sociedade brasileira. O programa está sendo alvo de uma discussão deveras interessante sob vários aspectos. Desde a avaliação de que se, passados esses anos, o programa não deveria mudar o seu foco e os seus objetivos, até um exame crítico do seu formato o qual, segundo alguns, deveria ser mais ambicioso no cobrar, dos participantes, um crescimento pessoal e profissional, que lhes garantissem acesso a um emprego condigno e a própria dispensa de tal ajuda governamental.

Já se fala que as filhas do bolsa família já são hoje mães do bolsa familia!

Também chama a atenção o fato de, além de crescerem, anualmente, o número de beneficiários — era esperado que, se a miséria recua, menos famílias estariam fora do benefício — uma parcela muito elevada de pessoas se acomodaram com a garantia da percepção do mecanismo compensatório de renda e, consequentemente, por falta de orientação, estímulos e até, de ameaça de perderem o benefício, caso não se qualificassem para uma profissão ou não buscassem uma ocupação num prazo determinado, continuam sem assumir uma nova postura.

Aliás, até o triste episódio do susto tomado pelos beneficiários provocado pelo boato de que o programa iria acabar, representou, de uma certa maneira, uma advertência que um dia tal poderia ocorrer criando, assim, uma oportunidade impar para que o governo, venha a fazer os ajustes necessários ao programa. E isto significa dizer que não basta apenas rever e atualizar o seu cadastro, retirar as duplicidades e outras distorções. É hora de, não apenas, rever a linha de corte do benefício, já que a inflação de dois anos, notadamente em alimentos, retirou mais de 15% do seu valor, como também agregar os elementos que conduzam a que as pessoas deixem de ser dependentes desses mecanismos compensatórios de renda.

Eduardo Campos diz que o “Bolsa Família” tem que evoluir e só a educação elimina, em definitivo, a pobreza.

Ou, em outros palavras, falta uma porta de saída não só representada pela oferta maior de empregos na periferia das grandes cidades como um melhor desempenho da economia do País.

Alguém há de dizer que ele não se propõe a corrigir desigualdades mas retirar cidadãos da extrema miséria. Mas, se se agregassem elementos condicionadores de um crescimento pessoal e profissional dos beneficiários, não só garantiria parte dessa porta de saída, bem como ajudaria a reduzir as diferenças de renda entre pessoas!

É fundamental reconhecer que o Bolsa Família ajuda, em muito a retirar, pelo menos, temporàriamente, muitas famílias da linha de pobreza mas que, como instrumento de redução de desigualdades sociais, é bem menos eficaz do que, por exemplo, a tributação do Imposto de Renda (quanto mais rico, mais imposto) pois que, segundo estudo da Unb, dos 22 bilhões de reais gastos, anualmente, com as 13 milhões de famílias carentes atendidas pelo programa, tais gastos só contribuiram, efetivamente, para diminuir a concentração de renda, em apenas 1%!

Portanto, é crucial retomar a discussão da questão das desigualdades de renda no Brasil, não apenas, as regionais, as sociais, as diferenças entre capital e trabalho, entre cidade e campo bem como, aquela recentemente apresentada em pesquisa divulgadas nos periódicos nacionais, em que ficou evidenciado que, o detentor de diploma superior, tem uma renda, pelo menos, três vezes maior do que aquela representada pelo salário médio do trabalhador brasileiro. Assim, o velho preconceito brasileiro de que o diploma e a universidade, representam o mais importante instrumento de mobilidade vertical, mesmo dada a tremenda precariedade da qualidade de ensino no País, parece que se constata diante de tais diferenciais de rendimentos.

Mas, a questão das desigualdades deve ser tratada, de forma mais específica, desde quando começaram os estudos destinados a melhor compreendê-las. Não só a partir da brilhante tese do Professor Carlos Eduardo Langoni, demonstrando, já no início dos anos setenta, que, só com educação seria possível reduzir as diferenças de renda entre as pessoas, bem como com os estudos desenvolvidos pela CEPAL e por Celso Furtado, sobre as causas das desigualdades regionais de renda no Brasil. Assim, em breve, este scenarium, pretensioamente, buscará fazer algumas ponderações sobre o tema, haja visto que o assunto exige uma avaliação específica e especial.

DESBUROCRATIZAR É PRECISO, VIVER …

Postado em 29 maio, 2013

Um assunto que não quer calar e que provoca irritação e uma quase revolta, na maioria dos cidadãos, é o excesso de burocracia. Há uma santa ira que domina os cidadãos do Brasil ou, quizás, do mundo, contra a excessiva presença de complicadores criados pelo Estado, na vida das pessoas.
O cidadão comum se queixa do inferno criado pelo entulho de normas legais, de instituições e de instâncias decisórias para a solução de problemas os mais simples ou para o mais comezinho resgate de um direito, líquido e certo. É a ditadura do carimbo; do “ao para o ao”, na tramitação de processos; da arrogância de servidores públicos que não lhes respeita os seus legítimos direitos e esquecem que estão ali para servir o cidadão e não para servir-se dele!

Por outro lado o empresário, quer seja ele micro, pequeno, médio, grande ou até mesmo, internacional, reclama e se exaspera com o cipoal de normas — leis, decretos, resoluções, instruções, portarias, etc — com que tem que conviver e, ao mesmo tempo, cada dia mais sofre com a exigência de cumprimento de obrigações burocráticas cobradas de sua empresa.

Os empreendedores de grande porte, tanto os nacionais como os internacionais, sofrem com um ambiente econômico que lhes retira a confiança para assumir riscos comuns de qualquer negócio, dada a insegurança juridíca, a imprevisibilidade judicial, a burocracia excessiva, a escorchante carga de tributos, a impunidade e a corrupção que marcam a base institucional do País.

A administração pública, notadamente os seus gestores, não vislumbram qualquer perspectiva de que a meritocracia prevaleça ou seja, que represente a regra e não a exceção, no avaliar do seu desempenho! Ademais, com os desestímulos ao seu próprio ingresso, quando vêm e sentem um estado aparelhado, partidariamente, a tendência é que as boas cabeças fujam da função pública.

Ademais, até aqueles marcados pelo acendrado espírito público, não dão conta de conviver com a regra e o princípio, adotados pelas entidades de controle interno e externo, da administração pública, “de que todo gestor público é desonesto, até prova em contrário”, como fazem questão de demonstrar as auditorias internas, a CGU, o Ministério Público, o TCU, a PF e a mídia.

Isto leva a um desestímulo geral e faz com que um gestor bem intencionado não ouse ter iniciativa ou criatividade no exercício de seu trabalho, porquanto há a grande possibilidade de que a sua atitude possa vir a receber sanções, as mais severas, pois qualquer falha, omissão ou equívoco, pode ser considerada uma grave irregularidade. E, aí, é apenas um passo para que o presumido erro, leve o cidadão à execração pública. E , mesmo depois de uma “via crucis” nos tribunais para provar a sua inocência, ele ainda pode ficar marcado, para muitos, como o cara que cometeu desvios de conduta no exercício da função pública.

Tudo isso ocorre porque tem o Brasil, “estado demais e sociedade de menos”. Tudo porque no País, Brasília é um lugar muito distante do Brasil. Tudo porque, o centralismo, o autoritarismo, a falta de um Parlamento não submisso, de um poder judiciário sem os seus conluios, como denunciado pelo Presidente do Supremo, faz o acesso a esse direito democrático fundamental, que é a justiça, caro, lento, difícil e marcado por preconceitos!
Na verdade, o excesso de burocracia no Brasil não deriva de vícios culturais, das ordenações manuelinas, do centralismo criado pela monarquia, do cartorialismo ibérico e do vezo de sua população, que habituou-se a só sabe viver dependendo do Estado (o que é que o governo vai fazer por nós? é a pergunta que não quer calar!).
O que, de fato ocorre, é que o centralismo fiscal, o excesso de leis e normas, a existências de instâncias decisórias muito além das necessárias e a subtração do papel da sociedade civil na condução dos seus destinos, explicam, em parte, tal processo.

Criam-se dificuldades para vender facilidades, como se tem dito, à larga! As leis são feitas para permitir que exista tráfico de influência, que se favoreça a indústria de acórdãos, liminares, embargos, recursos, etc, que só atendem aos interesses dos advogados e de togados que se prestam a acolher as demandas de tais causídicos.

No mais, burocracia é instrumento de garantia de tráfico de influência, de corrupção e de impunidade.

E, se pergunta, por que acabaram com o Programa de Desburocratização do País? Porque a máquina pública não quer e rejeita qualquer avaliação crítica de seu desempenho e não quer se ver desnuda diante do cidadão. O Programa permitia, pelo menos, desenvolver uma santa ira contra todos os abusos do poder sobre o cidadão e abria um canal para denunciar os excessos cometidos pelos agentes públicos. Mas, agora, até um empresário que se dispunha a ajudar a deslindar esses nós criados pelo excesso de governo, cansou quando viu a Presidente criar o 39o. Ministério, sem que se entendesse nem o por que e nem o para que de tal gesto a não ser acomodação de interesse político de sua base aliada! E está o País mergulhado em entraves de toda ordem onde uma licença ambiental, uma autorização de lavra mineral, a criação de uma empresa, o tempo de carga e descarga nos portos, um alvará de funcionamento de uma empresa urbana, entre outros, demora um prazo muito acima daqueles verificados em qualquer país e, segundo alguns, só sai rápido se a mão de alguém for molhada! E isto é deplorável e triste!

A PASSOS DE TARTARUGA!

Postado em 29 maio, 2013

Dia 23 de maio, se não é falha a memória deste cenarista, foi o dia destinado a celebrar a tartaruga, ou seja, foi o dia da tartaruga.
Em homenagem a esse bichinho carinhoso, êste scenarium resolveu listar um conjunto de demandas da sociedade, que são conduzidas, pelos governos e pelas instituições, a passos de tartaruga.
Se os leitores tiverem bem atentos, pelo menos dez ações, promessas ou necessidades do País, a serem conduzidas pelo Poder Central, compreendendo aqui o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, estão a este ritmo tão desencantadoramente lerdo.
São os seguintes ou as seguintes:
1. As intermináveis obras do PAC que não há gestão, acompanhamento e avaliação que as faça andar e, difìcilmente, correr;
2. as obras de mobilidade urbana requeridas não apenas para a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos de 2016. O trânsito confuso e engarrafado, o desperdício de combustível, a poluição de toda ordem, são algumas mazelas e constrangimentos enfrentados pelos moradores das grandes cidades. Sem considerar a dramaticidade de sua urgência para superar problemas seríssimos enfrentados pelas grandes metrópoles brasileiras, não se sabe porque não andam;

3. As indispensáveis e urgentes obras de saneamento básico que tantos transtornos, doenças e custos de saúde pública se impõe, desnecessàriamente, sobre o país;

4. os metrôs brasileiros que, com mais de trinta anos que começaram, ainda não se encontram na metade das linhas necessárias;
5. A transposição do São Francisco, a ferrovia de integração Transnordestina, as refinarias do Ceará, do Maranhão e de Pernambuco, que dariam um novo alento ao desenvolvimento regional, notadamente quando se tem notícia de o dinamismo recente da economia nordestina que tem se mostrado bem maior que o resto do país (2,05% no primeiro trimestre contra 0,80 do sudeste e l,02 do sul), mereciam um tratamento prioritário pelo compromisso com a redução de desigualdades regionais;

6. As idéias, propostas e ações destinadas a redução da violência urbana em todo o país;
7. A descriminalização das drogas;
8. A aprovação do novo Código de Mineração;
9. A reforma política;
10 A reforma fiscal.
Na verdade, mais questões e promessas de solução de problemas poderiam ser incluídos nesta lista porquanto, para um país que não tem planejamento, é muito fácil listar um conjunto de coisas inacabadas, prometidas e não realizadas, do que listar prioridades não cumpridas;

Tal lembrete é apenas para mostrar quanto está o País lento e lerdo no encaminhamento de seus problemas mais urgentes e, perdendo oportunidades excepcionais que se abrem para superar gargalos, constrangimentos, dificuldades e dinamizar o crescimento, o emprego e a redução de desigualdades sociais.

NÓS E A CHINA! PARA ONDE VAMOS?

Postado em 28 maio, 2013

Há duas questões que preocupam o mundo e, em particular, os países emergentes. E pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, de modo muito especial, o Brasil. A primeira é a desaceleração econômica da China que já começa a dar sinais com um recuo na taxa de expansão do produto interno bruto para este ano. A outra é a retomada do crescimento dos Estados Unidos.
As duas perspectivas retiram mercado para commodities brasileiras, de um lado e, do outro, contribuem o redirecionamento dos fluxos de capitais que poderiam estar sendo orientados para o Brasil.
No caso da China, a alteração no ritmo de expansão ocorre, simultaneamente, com a mudança ocorrida na estrutura de poder, ou do perfil dos novos dirigentes do País. Os novos mandatários estão mais voltados a buscar uma redinamização da economia e, ao mesmo tempo, promover maior liberalização do processo de transformação estrutural do País.
E isto é visível quando se examinam os dados do ritmo de expansão da economia; o endividamento interno que está aumentando e, a incorporação de mais populações à sociedade de consumo.
Diante de elementos que indicam a fragilização e a redução do ritmo de expansão da economia, os novos dirigentes estão voltados a dinamizar o setor de serviços; a alavancar o consumo interno; a reduzir a intervenção do estado na economia; a ampliar o espaço para o setor privado; a promover a redução de impostos sobre as pequenas e médias empresas; a determinação de liberar os juros e a abertura para investimentos externos nas áreas de finanças, logística, bancos e saúde.
As transformações propostas pelos novos dirigentes preocupam analistas e investidores do resto do mundo porquanto a China é agora um protagonista com peso muito expressivo nas tendências de evolução da economia mundial e, não se sabe, ao certo, qual o impacto que tais mudanças provocarão no ambiente dos negócios do mundo.
Alguns analistas acham que, embora a China continue a ser uma economia de extremo peso nas transações internacionais do Brasil, é fundamental dar uma chacolhada nos paradigmas do comércio internacional do País. O Mercosul nos dias que correm, não é uma oportunidade mas um entrave ao dinamismo das exportações nacionais. Sem ele o Brasil poderia estar promovendo acordos bilaterais extraordinários como está promovendo a recém criada Aliança do Pacífico — México, Colômbia, Chile e Peru — que já começa com o comércio superior ao Mercosul e composta por países com um crescimento econômico de quase 6% ao ano. Ademais, a base dessa Aliança é a realização de acordos bilaterais com EUA, Europa, China e demais países do mundo, dentro da perspectiva de uma notável redução tarifária.
Por outro lado, caberia ao Brasil, não descurando do comércio com a China, que, como dizem os economistas, é um mercado do presente não descurar daquele que deve ser o mercado do futuro, que é a India, com seus 1,2 bilhão de consumidores. Aliás, já hoje, representa um mercado dos mais interessantes e um enorme mercado potencial, notadamente para soja/milho; minério de ferro; nióbio, petróleo, sucos, vinhos e chocolates, o que, como ocorreu com a aproximação que se deu do Brasil com a China.

Se, com olhos mais abertos, os policy-makers do Brasil, descobrirem o potencial de negócios com a ASEAN – Área de Livre Comércio que incorpora países como Mianmar, Laos, Tailândia, Cambodja, Vietnam, Malásia, Cingapura, Filipinas e Brunei — com seu 1 trilhão de dólares de PIB, um mercado consumidor de 600 milhões de cidadãos, aí então estarão abrindo novas perspectivas de crescimento e dinamização da economia nacional.

Portanto, o Brasil, caso crie um ambiente econômico mais oxigenado, menos protecionista e menos estatizante, poderá entrar num círculo virtuoso de expansão, não só com o pré-sal, a exploração de xisto, as novas fronteiras de exploração mineral com a renovação do Código, os investimentos requeridos em infra-estrutura e mobilidade urbana, além dos eventos — Copa, Jogos Olímpicos, entre outros — que descortinarão as perspectivas econômicas do País para o mundo.
É também próprio e oportuno chamar a atenção que, mais do que nunca, retomar o respeito aos compromissos com os fundamentos da economia — lei de responsabilidade fiscal, superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante — bem como fazer a “nova abertura dos portos do País” com as simplificações burocráticas, a redução dos entraves ao ingresso de investidores e financiadores externos e, a necessária segurança jurídica e previsibilidade judicial tão exigidas pelo cidadão que vem participar do processo de crescimento do País.

PELO JEITÃO, RECESSO NO CONGRESSO!

Postado em 27 maio, 2013 2 Comments

A próxima semana não deverá ser muito produtiva em termos de resultados de aprovação ou, no mínimo, mera discussão de matérias de interesse relevante para o País, no Congresso Nacional. Um feriado, caindo exatamente na quinta-feira — Corpus Cristhus — , é um convite para a gazeta. Aí, ter-se-á uma espécie de recesso não previsto, de algo como quinze dias, no Congresso Nacional!

Assim, de um lado, parecerá algo positivo, na proporção em que a crise entre o Supremo e o Congresso Nacional, ganhará um fôlego e, como no Brasil as crises viajam ou tiram férias, provàvelmente, terminado o “merecido” recesso, a crise tenha arrefecido ou, talvez, quem sabe, até terminado!

Mas, se o Congresso, apesár de, contra a vontade da sociedade brasileira, está a estabelecer uma trégua na agenda de assuntos relevantes, o Executivo, por seu turno,  não encontra pausa na quantidade de problemas e vai amargando um conjunto de más notícias, notadamente no campo econômico. É certo que, em compensação, no campo político, as coisas que aparentemente, estaria num bom caminho para a Presidente, parece que agora, estão ficando mais confusas para o Governo Federal  — a insatisfação dos parlamentares com o não empenho da maioria das emendas parlamentares; a imposição autoritária, por parte do PT ( diga-se, Lula!) de palanques de candidatos petistas, a serem armados em estados onde Dilma depende, visceralmente, do PMDB, como é o caso do Rio de Janeiro, contrários ao pensamento do líder maior do partido de Ulysses — além da ausência de Dilma do jantar com o comando do PMDB,  parecem que começam a criar dificuldades, além das previsíveis,  pela Presidente e seu staff.

Segundo um periódico nacional, os números apresentados pela economia brasileira, assustam e, muito, a empresários, gestores públicos e, aos próprios membros da academia!

Não bastasse o cálculo anualizado da inflação que continua no intervalo de 6,49 a 6,56%, por certo muito distante da meta,  os demais números macroeconômicos são deveras preocupantes.

O esforço fiscal da União para este ano, em termos de superávit, deve cair, da previsão inicial de 3,1% para 2,3%; o déficit externo, nos últimos doze meses, já alcança 70 bilhões de dólares e, o mesmo déficit, somente para o mês de abril, atingiu 8,3 bilhões de dólares, o maior e o pior resultado em 66 anos!

Para deixar muitos analistas de ” cabelos em pé” , o COPOM deve aprovar, na próxima quarta-feira, um aumento de 0,50 pontos percentuais na SELIC e, com isto, a taxa estimada de expansão da economia para 2013, segundo alguns analistas,  deve situar-se  em torno de  2,8%, frente uma expectativa anterior de 3,1%! E, se as coisas não melhorarem, talvez tal número venha até a se tornar menor.

Para complicar o quadro de problemas a serem enfrentados pela Presidente Dilma e seu staff, os governos estaduais, particularmente os do Norte e Nordeste, estão “tiriricas” com a União, diante do fato de que o Governo Federal continuar “fazendo cortesia com o chapéu alheio”. As isenções de IPI e IR, destinadas a reestimular a economia, garantidas pela União, estão se processando às custas dos estados, porquanto elas tem reduzido a base potencial de cálculo do FPE e FPM, que é a arrecadação do IR e do IPI!

Como é sabido o FPE e o FPM — Fundos de Participação de Estados e dos Municípios — são um percentual do IPI e o IR ( 21,5% da soma da arrecadação dos dois tributos).

Se em 1989 a parcela dos dois impostos alcançava a soma de 77% das receitas da União, em 2012, elas atingiram, apenas, 56%! Isto, de modo claro e meridiano, representa um processo de concentração de rendas públicas nas mãos da União, em detrimento de estados e municípios, fortalecendo o centralismo fiscal!

Por outro lado, parece que a base de cálculo será mais uma vez reduzida, na proporção em que o Governo Federal pretenda, com recursos do Tesouro, capitalizar a Caixa e o BNDES e, na sobra, os estados e municípios pagarem a conta!

Seria interessante voltar-se a discussão da proposta apresentada pelo Governador Cid Gomes que sugeriu que a base de cálculo incluisse o COFINS e a CCSL, ou contribuição social sobre o lucro líquido das empresas, garantindo-se 13% de tal arrecadação para os estados e 13,5% para os municípios, via FPM.

Ademais, a suspensão da renegociação das dívidas dos estados pelo Governo Federal, onde o relator do projeto, o Deputado Eduardo Cunha ( PMDB-RJ), defendia proposta que reduziria em atté 45% ao endividamento dos estados, representa outra má notícia para Dilma ter que administrar com os custos elevados em termos de negociação de apoio à sua reeleição.

Tirante tais más notícias, continua repercutindo mas, sinceramente, sem afetar em nada a cabeça e os compromissos dos parlamentares, a declaração do Presidente do STF, Joaquim Barbosa de que os partidos políticos no Brasil, são de mentirinha e, não contribuem, em  nada, para a causa democrática.