A MAIOR SECA DOS ÚLTIMOS CINCOENTA ANOS!

Postado em 26 maio, 2013 1 Comentário

Os dados não mentem jamais. E, mais que os dados, a realidade nua e crua da impiedosa seca que atinge todo o semi-árido nordestino, com repercussões no agreste, na zona da mata e, nas principais cidades da Região, é deveras lamentável, lastimável e, não há mais a quem apelar.
Os mecanismos compensatórios de renda, tais quais o FUNRURAL, o Programa de Agricultura Familiar, o Seguro-Renda, o Bolsa-Família, entre outros, reduzem o impacto duro sobre as populações rurais mas, os dados apontados, indicam que o rastro de desorganização da vida das pessoas, a perda de patrimônio e a própria piora da saúde das populações, mostram quão vexatória é a situação.

Até mesmo o rio da integração nacional, no caso o Velho Chico, destinado a ser o salvador da dramática situação que enfrenta o sertão sem água sequer para o povo beber, dá a dimensão do catastrófica situação por que passa o Nordeste brasileiro. Dos 24 municípios banhados pelo São Francisco, 23 estão em estado de emergência!
E, metade dos 60 municípios localizados às margens do Rio São Francisco, estão em situação de emergência!
Em muitos casos, não adianta ter água em abundância no município se não se dispõe de adutoras e nem sistemas de abastecimento para atender à população.
No Ceará, a situação é tão dramática que, em muitos municípios, não há alternativa de oferta d’água, a não ser, aquela a ser ofertada de outros municípios, para atender, pelo menos, a carência de água para beber.
E imaginar que a idéia da transposição já era aventada no século XIX, no Império, buscando a solução para as devastadoras secas daquele período que, mataram não apenas de fome mas mesmo de sede, parcela significativa da população.

Pelo que se verifica da forma como a situação vem sendo tratada, entra governo e sai governo, a Transposição das Águas do São Francisco, parece que, por si só, não será mais suficiente para garantir uma resposta para o drama de prover água para uma convivência pacífica com as secas. A idéia, além de tal projeto, seria incorporar a transposição de águas do Tocantins, para atender uma parte do semi-árido e não comprometer, em demasia, o São Francisco.
Além disso, reexaminar os projetos das adutoras do sertão, a implantação dos sistemas de abastecimento das cidades, a dessalinização de poços já existentes, e integração de bacias hidrográficas e a perenização de rios, além de medidas destinadas a aliviar a penúria imediata da falta d’água, que seriam as cisternas familiares.
Mas, a pergunta que parece não querer calar é, onde se localiza o problema? Na insensibilidade dos governantes? Na incompetência dos dirigentes? Na falta de compromisso da classe política? Na falta de prioridade a ser garantida a tão grave problema? Enfim, com quem está a responsabilidade ou a irresponsabilidade?

PARA REFLETIR II!

Postado em 26 maio, 2013

Não é novidade e nem surpresa para qualquer cidadão brasileiro, a situação caótica das nossas grandes e médias cidades onde, não só a mobilidade urbana é dramática, como a precariedade em termos de segurança, saneamento básico e serviços públicos essenciais, é vísível e angustiante e, ademais, não são oferecidos com a prestesa, a adequação e a oportunidade exigidas pelo cidadão.
Agora mesmo, um jornal nacional televisivo, mostrava que o número de veículos privados crescia, em São Paulo, a uma taxa de 17,5% ao ano e, no Rio e em Belo Horizonte, a taxas de 14,75%! Por outro lado, em São Paulo o cidadão desperdiçava 3,35 horas de seu tempo, só nos engarramentos ou com a lentidão do trânsito. Também, o estudo informava que, anualmente, o cidadão detentor de um veículo médio gasta, em torno de 950 reais adicionais de combustível, por conta da lentidão do trânsito!
Os números são absurdamente extravagantes e, se se considerar que um trabalhador urbano, gasta cerca de três horas para ir e vir ao trabalho, pode-se avaliar quanto se perde, em termos de produtividade física do trabalho, diante de tal descalabro.
Mas, mesmo diante da falência previsível das cidades,nenhuma ação tem sido objeto de preocupação do Governo Central, detentor do monopólio das políticas públicas destinadas a enfrentar tais problemas.
E aí não se está considerando o grande gasto de recursos, em termos de saúde pública, advindo dos problemas de poluição ambiental, causados aos moradores de tais cidades.

Pois bem. Faz cerca de 8 anos que êste cenarista, diante da euforia do Presidente Lula que se jactava de haver conseguido fazer concessões de rodovias, em São Paulo, com pedágio 60% menor do que aquele conseguido pelo governador José Serra, resolveu, esquecendo o conselho contido numa das máximas da lavra de Tancredo Neves que dizia que na vida “o que dói não é o tapa na cara, mas o estalido”, empolgou-se e, no seu entusiasmo, desrespeitou a vaidade presidencial e deitou falação insinuando o que ele poderia e deveria fazer. Tanta ousadia! Sugeria que o momento era oportuníssimo para se buscar investidores, empreendedores e gestores com domínio da mais moderna tecnologia, no mercado internacional que, com sobra de liquidez e ávidos por oportunidades de investimentos diretos, poderiam se interessar em terminar os metrôs, há trinta anos começados no Brasil e, ainda, em estado de quase letargia; em montar projetos de trem-bala em cinco anos, como fêz a China; em enfrentar os problemas de saneamento ambiental, com soluções rápidas e prontas e, garantir um novo clima e um novo ambiente para os moradores das grandes e médias cidades brasileiras.
Lamentàvelmente o Presidente, nada satisfeito com a intromissão pretenciosa do cenarista, argumentou que os governadores não estavam interessados em qualquer solução e deixariam todo o ônus para a União!

Só aí caiu a ficha para o cenarista! E, humildemente, fez a adequada leitura de que tentar sugerir alguma idéia a um presidente, em público, era afronta das maiores. Parecia que o Presidente estava a dizer: “Se essa idéia fosse boa eu já a teria tido!”

O argumento do Presidente não era e, até hoje não é verdadeiro na proporção em que no Brasil se vive um centralismo fiscal exacerbado e a federação é mera coadjuvante desse processo de governança.
É uma pena que, a inabilidade, a inoportunidade e a impropriedade da argumentação do cenarista tenha ocorrido, pois que se, àquela época, o presidente houvesse considerado tais ponderações, provavelmente, a situação hoje não seria tão dramática e tão caótica como se apresenta.

A SEMANA FOI DA MAGISTRATURA!

Postado em 25 maio, 2013

Desde a indicação do constitucionalista Luis Roberto Barroso, por sinal com excelente repercussão não só nos meios jurídicos mas, na mídia, de um modo geral, a semana foi tomada por declarações, atitudes e gestos de membros da magistratura.
Desde as declaraçoes do Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, em palestra feita numa universidade de Brasília, falou da subordinação do Congresso ao Executivo o que o torna um poder de cócoras onde apenas, 15% das leis aprovadas no País, foram de iniciativa do
Congresso.
Falou ainda, dos chamados “partidos de mentirinha” porquanto, “ninguém se lembra de quem a pessoa votou no último pleito”, não se tem diferenciação de programas, posturas e atitudes entre os partidos e, a multiplicação de siglas, gera um verdadeiro mercado de legendas, para os mais diversos fins. E, complementou dizendo que, mais do que nunca se requer uma reforma política, com o fim do voto obrigatório e a implantação do voto distrital.
Tais declarações abriram uma ferida, que, diga-se de passagem, já estava quase cicatrizada em face da liminar concecida pelo Ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramitação de uma PEC relacionada a proibição de tempo de TV e do Fundo Partidário para novos partidos, o que gerou uma reação dos congressistas contra o que eles consideraram uma ingerência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativa. Por conta disso, em clara manifestação retaliatória, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou uma PEC subordinando decisões do Supremo à avaliação de dois terços da Câmara!
Se tais manifestações já gerassem um ambiente de hostilidade entre os poderes, o Procurador Geral da República, não só pede o fim do voto secreto como, critica o Parlamento por não já haver votada a matéria para garantir transparência e permitir à sociedade acompanhar o que fazem os seus representantes.
Na esteira das declarações do Procurador Gurgel, o Ministro Marco Aurélio Mello, não só apoiou a manifestação como, ao encampar as críticas feitas pelo Procurador, afirmou que “não há justificativa socialmente aceitável para que o voto dos parlamentares continue prechado e, concluiu dizendo que “era amplamente favorável à publicidade”.
É claro que, muitos juristas acham que matérias como a indicação de ministros dos tribunais superiores não poderia ser apreciadas na base do voto aberto por temor de retaliação de quem manifestou voto contrário a sua indicação. Por outro lado, também alguns juristas acham que seria muito difícil votar cassações de mandatos de parlamentares na base do voto aberto.
Por outro lado, o futuro Ministro, o qual será sabatinado no começo de Junho no Senado, fez declarações críticas contra a judicialização de decisões políticas que, segundo o mesmo, “são tomadas por quem tem voto” Ou seja, não cabe à Corte discutir questões relativas às fidelidade partidária que, ao seu ver, são da exclusiva competência do Parlamento.
Por outro lado, o novo ministro, dando uma no cravo e outra na ferradura, critica o excesso de emendas à Constituição o que, segundo o mesmo, também ocorre por conta do detalhismo desnecessário do texto aprovado em 1988! Finalmente, minimiza a existência de crise entre os poderes porquanto, para ele, a crise é de opiniões e não de caráter institucional.
Finalmente a Ministra Eliana Calmon, não concorda com a acolhida de embargos infringentes quando a decisão já foi um decisão do Plenário do STF, não existindo mais instâncias que pudessem ser recorridas! Acrescenta, uma ponta de pessimismo, achando que, mesmo já tendo sido votado e amplamente discutido os crimes cometidos pelos mensaleiros, acham a Ministra que as chances de alguém ser realmente apenado conforme foi decidido, vai demorar e talvez não ocorra!
No campo econômico, a notícia considerada alvissareira, embora tenha sido vista como uma jogada de marketing político do Governo Federal, é a realização antecipada, do maior leilão do mundo de blocos de exploração de petróleo na camada do pré-sal e, segundo alguns, no regime de partilha, caso forem todos adquiridos, com os demais do último leilão, a Petrobrás, descapitalizada, não terá a contrapartida para atender a sua parte nos investimentos dos dados 30% que lhe caberá em cada área a ser explorada.
No mais, na política, só o que se verifica é o protesto e a chiadeira de Marina Silva — “rede substancial de calúnia atua na internet”; Eduardo Campos acusa o PT e o Governo de tentarem minar a sua candidatura; PMDB arma o circo de cobranças a Dilma; Sérgio Cabral ameaça não apoiar Dilma e, pelo que dizem as más línguas, Lula está se preparando para surpreender a todos, lançando-se candidato em lugar de Dilma. Será?

PARA REFLETIR!

Postado em 24 maio, 2013 1 Comentário

Cinco grandes transformações ou revoluções o mundo está a enfrentar. Elas são, a revolução da cidadania, a globalização ampla, geral e irrestrita, a instantaneidade da informação, a velocidade da inovação e a mudança de paradigmas criada pela internet.

A revolução da cidadania passa pelas seguintes mudanças que ora estão a se verificar nas sociedades modernas: o fim da ditadura das aspirações, dos sonhos e dos desejos imposta pelas ideologias, doutrinas ou religiões ou pelo próprio controle que o estado quer estabelecer sobre o cidadão; pelo fim das hegemonias de toda ordem; por um estado que sirva ao cidadão e não se sirva dele. Um efetivo estado democrático de direito não impõe, sequer, o que se considera como bem individual ou comum, pela própria relatividade do conceito. Não se pode aceitar, portanto, a imposição do que seja polìticamente correto e não se pode admitir que se empurre, goela abaixo, aos cidadãos, qualquer valor ou idéia como se se vivesse uma espécie de Santa Inquisição.
É fundamental que se exija um estado que respeite às minorias porém sem tentar desqualificar as maiorias, quaisquer que sejam suas atitudes, mesmo que sejam julgadas preconceituosas ou polìticamente incorretas. As modernas sociedades devem ser levadas a conviver com a globalização dos valores e das culturas, com a velocidade da inovação e a sua democratização e com a recuperação do conceito de democracia direta através, quem sabe, da própria internet, a Ágora dos tempos modernos.
E, finalmente, que esse novo Leviatã garanta a todos e a cada um, acesso a uma justiça limpa, justa, rápida, séria, sem preconceitos, sem viés e sem imprevisibilidade judicial.
Essas mudanças já estão se operando e, quem sabe, se permita a construção de um mundo muito mais fácil de se viver.
A globalização, não apenas comercial — essa vem dos fenícios, passando por Marco Polo até chegar aos nossos dias — mas a financeira, a cultural, tem redundado em um upgrade na vida e na convivência entre os cidadãos. Aos poucos universaliza-se o conhecimento, a informação e os valores culturais que se mostram mais consensuais.
Nos dias que correm, as conquistas na medicina, na física, na química, na tecnologia e em vários aspectos da vida, se devem ao alcance da globalização cultural, da cooperação e do trabalho comum que sobrepassa as diferenças de ideologias, de estados e de fronteiras. Hoje, ninguém mais ganha um prêmio nobel sòzinho. Sempre é concedido a mais de um ganhador, dividido pelo trabalho realizado em parceria, nos mais distantes e longínquos pontos do universo.
Por outro lado, a instantaneidade da informação tem propiciado que o mundo inteiro, sem distinção de cor, raça, credo, religião e nível cultural, saiba o que se passa em cada ponto e em cada lugar e, a partir dessa comunicação, assimile novos valores, rejeite idéias discriminatórias e agregue conhecimentos embutidos em tais informações.
A velocidade da inovação tecnológica está permitindo que os avanços ocorram em prazos muito curtos e, sejam ràpidamente disseminados por todo o mundo, sem que as populações mais carentes e as nações mais atrasadas paguem um preço muito acima daquele pago pelos criadores e disseminadores da mesma inovação.
Finalmente, o fenômeno da internet tem permitido ganhos magníficos em termos de comunicação entre pessoas, de troca de informação e de conhecimentos, de divulgação de idéias, de causas e de propostas para melhorar a humanidade e, além de todos os benefícios, pode se consagrar, como antecipava Norberto Bobbio, lá pelos idos de 1996, na Ágora dos tempos modernos. A única maneira de melhorar a qualidade da democracia, é fazer prevalecer, em alguns casos, as vantagens da democracia direta, que, atualmente, nem o referendum e nem o plebiscito são capazes de atender, qual seja, a consulta a totalidade dos cidadãos, em tempo real e de forma simultânea.
Diante de tais observações, é merecedor de reflexão por parte dos cidadãos, notadamente os brasileiros, sobre como tais transformações, na visão deles, está a mudar a sua vida, não só em termos de qualidade mas, também, de quantidade!

SERÁ UM NOVO CAMINHO?

Postado em 22 maio, 2013

O Governo Federal decidiu que não interferirá ou não estabelecerá normas relacionadas aos principais tópicos da nova legislação do trabalho doméstico, através de decretos. Deixará que patrões e empregados promovam a negociação necessária a um entendimento relacionados ao regime de oito horas diárias (44 horas semanais);  as horas extras que não poderiam exceder a 4 horas; a escala de 12 horas de serviço com folga de 36 horas e a constituição do banco de horas.

A notícia é bastante alvissareira na proporção em que se transfere, a quem de direito, a negociação de suas relações de trabalho. Imagine-se, nos dias que correm se, alguém, dentro do governo, estabelecesse a idéia de que não se faria mais necessário a obrigatoriedade de ter um salário mínimo fixado em lei e sim, diante do quase pleno emprego em que vive o país,  dispor de, no máximo, como nos Estados Unidos, de definição de salário-hora para evitar abusos e explorações do trabalho?

Por outro lado, tal liberalização das relações de trabalho, aliada a desoneração da folha de pagamentos da maioria dos setores da economia, permitiriam estabelecer o preço real do capital e do trabalho na operação da economia, permitindo que se estabeleça a realidade mais objetiva dos preços relativos do capital e do trabalho!

Essa medida tenderia a ajudar a promover uma outra mudança essencial para a liberalização da economia que é seria o fim da indexação em contratos,  dos preços administrados e da interferência do governo no estabelecimento de limites de aumentos de preços, como é o caso dos medicamentos.

Para liberalizar o comércio internacional, há muito que se pede que se promova uma paulatina e progressiva redução da proteção tarifária bem como se reduzam as exigências burocráticas às importações e exportações e se favoreça a operação dos portos, reduzindo os seus custos, máxime os burocráticos!

Ainda, no que diz respeito ao comércio exterior, a revisão do Mercosul e a abertura comercial do Brasil para a realização de acordos bilaterais favoreceria, bastante, uma oxigenação das relações de negócios do País com o resto do mundo.

Por outro lado, a contínua redução da intervenção do estado na economia — via concessões, privatizações, PPP’s, etc — permitiria acelerar a realização de investimentos urgentes para destravar os bloqueios da infra-estrutura, da mobilidadde urbana, da exploração de segmentos de alta potencialidade econômica como os setores de mineração e a chance de exploração de novas fronteiras como o xisto betuminoso, a energia eólica, a energia solar, entre outros.

Esses breves comentários, provocados a partir da decisão do Governo de deixar, às partes, a negociação de tópicos da legislação do trabalho doméstico, vem, a propósito, em decorrência da necessidade cobrada por investidores e empreendedores internacionais que, embora ansiosos para investirem no País, consideram que o ambiente econômico — insegurança jurídica, imprevisibilidade judicial, interferência do estado na economia, excesso de burocracia — não favorece a um ingresso, sem maiores riscos, na exploração de enormes potencialidades que o País apresenta.

Ademais, uma avaliação crítica dos inúmeros cartórios criados que, por sinal, são os entes que mais “geram dificuldades para vender facilidades”, poderia fazer com que muitos deixassem de existir. Tem sentido o cartório da mineração, por exemplo?

Se o País acabar com a mania de fazer leis, regulamentos, portarias e instruções normativas em excesso  e mal redigidas, apenas, passasse a cumprir o que está na letra da lei, dentro do direito positivo e, também, reduzisse os instrumentos que geram lentidão nas decisões da justiça e favorecem a impunidade, é bem provável que o ambiente ficaria mais leve, mais respirável e mais desanuviado e o país tão promissor voltaria a ser a bola da vez entre os emergentes.

 

 

BARBOSA RIDES AGAIN!

Postado em 21 maio, 2013 2 Comments

Mais uma vez o Congresso se sente ofendido por declarações do Ministro Joaquim Barbosa em conferência recente proferida para alunos universitários em Brasília. Alí Barbosa afirmou aquilo que todos sabem e que todos dizem, qual seja, que o Congresso Nacional é um mero apêndice do Executivo e, os seus graus de liberdade são tão limitados que das leis votadas no País, nos últimos anos, apenas 15% foram de iniciativa dos parlamentares!

Ademais, as declarações feriram a sensibilidade dos dignos membros do Parlamento e, para alguns, tal atitude  reabre a crise iniciada quando da liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes, garantindo a interrupção de tramitação de emenda que limitava o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, por partidos que estariam sendo criados. A decisão de Gilmar Mendes foi considerada um despropósito porquanto o STF deve julgar a constitucionalidade das leis aprovadas no Congresso mas não pode e nem deve interferir no processo de votação de matérias não consumadas. Ou seja, interferir em decisões “interna corporis” não é competência do Supremo, segundo muitos juristas assim pensam. Não se pode julgar a constitucionalidade de qualquer iniciativa que ainda não se consubstanciou como matéria aprovada pelo Congresso.

Por outro lado, a Câmara, numa visível demonstração de retaliação, aprovou, ainda na Comissão de Constituição e Justiça, uma PEC que subordinaria as decisões do Supremo à apreciação e julgamento por dois terços do Congresso bem como estabeleceria regras para a aplicação do instituto da Súmula Vinculante. As duas iniciativas representam um desrespeito a autonomia, independência e harmonia entre os poderes da República!

Agora, com esta nova atitude de Joaquim Barbosa, reabre-se a ferida que já estava quase cicatrizada pelos entendimentos havidos entre o próprio Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado. No final da discussão,  todos concordam que o processo legislativo padece de reformas básicas e, a atividade política, requer reformas como as sugeridas pelo Ministro, na sua preleção.

Na verdade, o cidadão, ao assistir tal bizantino debate, acha que o Ministro tem razão embora, muitas vezes, inoportuna e impròpriamente, faça as suas colocações. Mas, tudo que ele tem  dito soa como música aos ouvidos da maioria dos brasileiros e, sem sombra de dúvidas, procede!

Um outro assunto que mexeu com a classe política e parece ter sido obra de algum maquiavel dos pobres, travestido de marqueteiro, foi o tal do boato sobre o fim do bolsa família. Este cenarista concorda com as ponderações e os comentários de um dos leitores do site onde ele insinua que não deve ter partido da chamada “Central de Boatos da Oposição” tal boato, mas, de dentro do próprio PT! Pode ter partido talvez, de alguém prestimoso e desejoso de contribuir para a campanha eleitoral de Dilma. Porquanto, como disse o leitor, é próprio seguir o que diz Agatha Christie quando, ao investigar qualquer delito, sugere-se que antes de qualquer suspeição de culpados, responda-se  pergunta qual seja,  a quem interessa o crime? Pelo jeitão, a maior benefiária do boato é a própria Presidente Dilma, por óbvias razões.

Amanhã o tom das discussões presume-se melhorar de nível e voltará a agenda fundamental do País. A reunião do COPOM, do Banco Central, vai propor, talvez um aumento de 0,50 pontos percentuais na taxa básica de juros, a Selic. Isto porque a inflação anualizada, teima em não fugir dos 6,5%, limite superior da meta! Mas será que sòmente o  aumento da taxas de juros, sem cortes significativos de despesas, ajudará a resolver o problema? Muitos acham que não!

BARBOSA RIDES AGAIN (II)

Postado em 21 maio, 2013 Deixe um comentário

O Presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, já teve os seus arranca rabos com os seus colegas, com a magistratura (é maiúscula ou minúscula?), com o PT, com o Congresso e com a própria OAB.

Acham, quase todos, pelas mais variadas razões, que o ministro é presunçoso, arrogante e se sente o detentor da moral e da decência. Os juízos de valor emitidos pelos vários segmentos, foram frutos de declarações verdadeiras mas, para um crítico da cena brasileira, inoportunas ou inábeis.

Também, pela sua intransigente posição de buscar resguardar o STF que, caso seja condescendente com os mensaleiros, reduzindo-lhes as penas impostas ou fazendo com que ninguém seja preso, gerará uma enorme frustração no povo brasileiro e reduzirá a confiança na instituição. E aí, o que as ruas vão dizer? Como vão reagir os jovens diante da frustração de uma decisão contra o sentimento da sociedade? É os rque acham que, se o STF não for duro, rejeitando os embargos de declaração e os embargos infringentes, ele cairá em desgraça junto aos manifestantes que cobraram combate à corrupção e se diziam não representados quer pela classe política e quer pelo Executivo, em todos os seus níveis.

Esse cenarista já ensaiou uma peça de ficção ao imaginar o plenário do Supremo praticamente, rejeitando o Relatório de Barbosa ou o substituindo como Relator e, com isso, dando quase que, ganho de causa aqueles que o País marcou como tendo traído os compromissos com a ética do desempenho político. E, para o cenarista, a cena que se assistiria seria Barbosa, sabendo e acompanhando a rejeição de seu parecer, vai ao centro do Plenário e, solicita a um auxiliar que lhe traga a lata do lixo. Alí, solenemente, deposita o seu relatório na lixeira e, comunica, em alto e bom som que, a partir daquele momento, não será mais presidente de uma Casa que se deixou contaminar por interesses espúrios e inaceitáveis, repetindo o gesto já tomado por um ex-presidente, no caso Adaucto Lucio Cardoso.

A partir dalí será ele buscado por várias legendas partidárias para que se coloque como um novo Jânio, com sua vassoura, para varrer a imoralidade, a indecência, a leviandade, a irresponsabilidade e a impunidade que dominam o Brasil e os brasileiros. Contra a falta de ética, a falta de compromisso e a corrupção de valores, o cavaleiro da esperança, síntese da brasilidade que deu certo: pobre, preto e discriminado mas que chegou ao mais alto ponto de uma carreira não subordinada a acordos imorais e espúrios para ascender ao poder.

Mas, se Barbosa acha que seus inimigos deram-lhe uma trégua, está deveras enganado. A acusação de que Barbosa recebeu benefícios relativos a auxílio alimentação, atrasados, é considerado uma atitude aética, embora legal. Os magistrados encaminhando consulta ao CNJ sobre se, é ético e moral, um membro do Supremo ser dono de uma empresa off-shore, em Miami, criada e destinada a, exclusivamente, comprar um apartamento já que, comprando como pessoa física, na hipótese de seu passamento, 70% do valor do imóvel vai para o estado. No caso da empresa, não. Os herdeiros receberão o que lhes é de direito.
Mas não fica só nisso. O ataque promovido por filiados do PT, lulista, dilmistas e dirceusistas, nas redes sociais, é do mais baixo nível e gerador de grandes constrangimentos.
Não bastasse tais ataques, a ameaça feita por alguns ministros de vir a acatar os embargos a serem oferecidos pelos mensaleiros, já condenados, busca gerar um constrangimento e forçar a uma reação virulenta de Barbosa.

A pressão que, em nome do Parlamento, as redes sociais e a mídia, fazem sobre o Presidente do Supremo, está sendo feita no sentido de forçar a que o Presidente do STF não continue a não autorizar a criação e funcionamento dos novos tribunais.

O pior é quando a magistratura souber que Joaquim Barbosa prepara um novo round que deve afetar os sonhos e destinos da magistratura, dificilmente esse Bolsonaro da cidadania, sobreviverá a tão impiedoso tiroteio!

Prezados Leitores

Postado em 20 maio, 2013

Em face de problemas técnicos no nosso site, deixamos de publicar os comentários nos dias 16, 17, 18 e 19. Tais comentários foram escritos sobre a MP dos Portos, a barganha no Congresso, o comando do PSDB com Aécio Neves bem como agregamos a análise do Dr. Nilson Teixeira sobre o possível crescimento de 4,1% para a economia brasileira, este ano. É interessante verificar que, em comentário sobre as possibilidades de crescimento da economia brasileira, esse cenarista especulava que, caso fosse aprovada a MP dos portos e o marco regulatório da mineração, os prognósticos otimistas tenderiam a se concretizar.

Na verdade a MP foi aprovada com alterações que, se não a comprometem, merecerão o veto da Presidente para que se viabilizem, de imediato, as licitações de exploração. Por outro lado, na barganha feita para a aprovação da matéria, os 20 bilhões de dólares de investimentos na mineração, que deixariam  de ser realizados este ano, foram devidamente negociados e os empreendimentos embutidos em tais valores, foram aprovados pelo Ministro Edson Lobão e certamente irão ocorrer.

Assim, muito em breve, voltará o Scenarium a chegar a tempo e a hora, de forma oportuna, aos fiéis leitores.

 

PASSOU, MAS DEIXOU RASTROS!

Postado em 20 maio, 2013 4 Comments

A semana que passou foi bem marcante! Deixou rastros, desde a convocação da selecinha para a Copa das Confederações, passando pela “mais demorada, negociada e chicanada decisão da Câmara dos Deputados”, até a captação de mais de 11 bilhões de dólares, pela Petrobrás, no mercado financeiro mundial. Some-se a isto, a retomada das licitações para a exploração de blocos do pré-sal, após dois longos, perdidos e desgastantes anos!

Claro que, os problemas como a desindustrialização do País,  o buraco nas contas externas, os desequilíbrios nas contas públicas, a escalada de violência em todas as partes do território nacional além da renitência da inflação que teima em se manter elevada, são notícias pouco agradáveis recebidas na semana que passou.

Também, o fato denunciado pela mídia que, a meta eleiçoeira de Dilma de apresentar um país sem miséria, no ano em que busca a sua reeleição, pode ser um dado “maquiado”,  na proporção em que, a linha de corte usada — ganho mensal de 70 reais per capita — para definir uma pessoa como extremamente pobre, estaria  desatualizada pois, estabelecido tal valor em 2011 – junho — após dois anos e, com uma inflação que foi bastante alta, notadamente para alimentos e serviços, o número de miseráveis não chegaria a zero em 2014, mas  ficaria, em 22,3 milhões! Controvérsias à parte, se o número é esse ou não, tal denúncia ajuda a buscar soluções para que a situação venha a ser corrigida e, em face da inflação e do baixo crescimento, a desigualdade de renda não vá se ampliando.

Uma informação que não foi bem explorada diz respeito ao “destravamento” , mesmo antes de uma revisão ora em curso no Código de Mineração do País, provocado pela autorização concedida pelo Ministro Edson Lobão, para o início da lavra e exploração de alguns projetos estratégicos de  mineração que, segundo as especulações do mercado, podem trazer de 20 a 32 bilhões de dólares de investimento no setor.

Adicionalmente, as expectativas com alguns benefícios complementares para a indústria manufatureira a serem concedidos pelo Governo, podem fazer estancar o processo de sangramento que enfrenta o setor. É claro que, como afirmou o economista Edmar Bacha, um dos pais do Real, a indústria só retoma a sua competitividade e o seu dinamismo se, a reforma fiscal ocorrer e for acompanhada de uma redução da proteção tarifária bem como de uma redução do chamado Custo Brasil.

De qualquer forma, no país onde se espera sempre ou por milagres ou pelo Governo, os santos baixaram no patropi e abriram perspectivas mais alvissareiras que as notícias pessimistas tão marteeladas recentemente na mídia!

Na política, apenas uma convenção morna do PSDB, partido que Serra impediu que fosse oxigenado por novas lideranças e por um discurso menos elitista, onde Aècinho, mostrando-se mais pessedista do que o velho Tancredo Neves, fez um discurso de crítica à Dilma mas, sem nada marcante. Talvez a única polêmica da semana, afora a troca de insultos na votação da MP dos Portos, se deu por conta  da posse de Afif Domingos no novo ministério criado por Dilma, não só pelo seu passado mais ligado à oposicão mas pelo fato de pretender acumular os cargos de vice de um governo de oposição e servir a senhora Presidenta no seu Gabinete! O que forçou a Afif de dar explicações de que estava a servir a dois senhores!

MIL DESCULPAS!

Postado em 20 maio, 2013 1 Comentário

Uma incompetência gerencial no trato com as questões do mundo virtual privou o cenarista do contacto com os seus poucos e fieis leitores e, em consequência, os comentários feitos de sexta até hoje não foram ao ar. Assuntos relevantissimos como a aprovação da MP dos Portos e o trade-off que a viabilizou; o chocho discurso de Aėcinho na Convenção do PSDB e as auspiciosas notícias do lançamento exitoso de 11 bilhões de dolares de ações da Petrobras, na maior emissão de bônus de países emergentes nos últimos anos, já seriam novas para lá de alvissareiras. E, se se considerar o destravamento do setor mineral e o leilão prestigiado promissor de novos campos de exploração de petróleo do pré-sal, são notícias que diminuem o pesado clima de insegurança e incerteza do Pais até bem pouco. O desânimo parece que vai diminuir. Claro que tais notícias não devem reduzir as  preocupações com a inflação, com a desindustrialização do Pais, com o pouco dinamismo da economia, com a pobreza da gestao do governo e nem com a cristalina incompetência do Planalto  para negociar com o Congresso Mas, as boas notícias não devem ser olvidadas na avaliação das perspectivas do Pais. Mas,  com mais ponderação e equilíbrio, amanhã o cenário estará de volta, com toda a força e entusiasmo!