QUANDO TERÁ O PAÍS UM PODER LEGISLATIVO?

Postado em 16 maio, 2013

É comum e frequente a afirmação de que, sem uma profunda reforma política, pràticamente todas as reformas institucionais exigidas pelo país — a fiscal, a previdenciária, a trabalhista, a do código penal, a do código de processo penal e, da própria organização do estado,  entre outras – não serão possíveis e nem viáveis.

Por outro lado, a referida reforma política tem inúmeras dificuldades a sua frente, na proporção em que há muitos interesses em jogo o que, dificulta, sobremaneira,  alcançar posições consensuais sobre os pontos mais relevantes da matéria.

Em primeiro lugar, há que se definir que tipo de reforma se pretende e qual será o seu alcance. Ou seja, qual a extensão, a profundidade e os contornos de tal alteração institucional capaz de atender os própósitos de transformação econômico e social do país.

Aí começam as dificuldades.  Em primeiro lugar, é fundamental ter noção precisa de que país os brasileiros pretendem construir para sí e para os seus filhos e netos. Um país que não sabe aonde quer chegar, nem sequer nos próximos cinco anos, dificilmente conseguirá definir quais os termos de qualquer mudança institucional que seja necessário fazer.

Todas as nações sérias do mundo, de um modo geral,  definem programas de transformação para o longo prazo —  às vezes, para os próximos dez ou  vinte anos, não só em termos de crescimento econômico mas também de alcance de objetivos como de diminuição de diferenças de renda entre pessoas, gêneros, meio rural e urbano, bem como em termos de indicadores socais e conquistas em no que respeita ao acesso aos bens culturais, pelas camadas mais pobres da população. O Brasil não tem projeto de país nem sabe o país que os brasileiros querem e almejam para os próximos anos. Consequentemente, ao navegante que não sabe para onde vai, não interessa a direção do vento como diria o velho Sêneca.

 

Assim, é difícil estabelecer um perfil do que seria a reforma política necessária para o país, porquanto as idéias relacionadas a aspectos pontuais – financiamento público de campanha; fim das coligações; fim do instituto da reeleição; fim do voto obrigatório; restrição à criação de partidos; coincidência dos mandatos do Executivo e do Legislativo em todos os níveis; democratização da gestão dos partidos; voto distrital misto; fórmula democrática de elaboração das listas partidárias, entre outros — já são objeto de muita discussão e controvérsia. Mas, até agora, tais questionamentos e debates não conduziram a qualquer possibilidade de consenso sobre qualquer um dos pontos.

 

Mas, mesmo que, num momento oportuno, como o início de mandato do Congresso e estimulada por um presidente que esteja convencido da sua relevância, caso se processe tal reforma, crucial é redefinir a maneira de operar do Congresso Nacional, reduzindo a sua subserviência e quase dependência do Poder Executivo e a sua, muitas vezes subordinação, aos ditames do Poder Judiciário que, diante do” vacatio legis”  criado por indefinições do Legislativo, usurpa suas funções e atribuições, judicializando decisões que são, intrìnsecamente, do Congresso.

 

Por outro lado, não reformulando a estrutura do Congresso, a sua forma de operar e a maneira de se relacionar com os demais poderes, é difícil recriá-lo e fazer com que  ele mereça o epíteto de representante legítimo do povo, da federação e da autonomia municipal. Para que tal comece a operar que tal aprovar, depois de estabelecida a obrigatoriedade de empenho e pagamento automático das chamadas emendas parlamentares votadas no Congresso, que tal discutir-se, com seriedade, o chamado Orçamento Mandatório?

 

Se as coisas começarem a andar por aí, após aprovar-se o princípio do Orçamento Mandatório, a segunda etapa será acabar com os chamados planos plurianuais ou ppas, com investimentos previstos para quatriênios que, na verdade, não resistem nem sequer ao primeiro e nem ao último ano do mandato de quem está no poder, perdendo o seu papel de orientador das ações do poder público. Acabar com essa farsa seria de grande alcance na proporção em que se estabelecesse que seria aprovado pelo  Congresso Nacional, e só alterado com 2/3 dos seus votos, um plano decenal de investimentos, destinado a estabelecer uma programação de ações  dos governos por, pelo menos, dez anos!

 

Se essas coisas começassem a ocorrer então criar-se-ia um clima propício para iniciar-se a discussão de uma densa e objetiva reforma política o que, certamente, abriria caminho para mudanças institucionais fundamentais exigidas pelo País. Mas, pelo que se assistiu em termos de vootação da MP dos Portos, só o amesquinhamento da Câmara, onde o “dá cá, toma lá” foi a única alternativa para a sua aprovação ainda com restrições, o sonho de ter um Parlamento que respeite os interesses mais legítimo do povo, ainda vai demorar muito. Por enquanto o que se tem é um arremedo de Casa do Povo, sem qualquer respeito da sociedade!

ACREDITAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO!

Postado em 15 maio, 2013

Este cenarista participou de uma reunião onde o expositor era o Dr.   Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse que, no ano passado, já havia se credenciado perante a categoria, os empresários e a mídia, por ter sido o único analista de plantão,  na contramão do pensamento da maioria dos seus colegas, a ousarem prognósticos relacionados ao crescimento da economia, em 2012. Enquanto quase todos alardeavam, lá pelos idos de setembro que o crescimento ficaria ao redor de 3%, Nilson afirmava, a partir de suas simulações e análises, que tal desempenho ficaria em torno de 1%!

Mais uma vez Nilson, através de um alentado estudo de conjuntura, assemelhando-se a um noivo — otimista como sempre! — aposta, agora,  num crescimento, de 4% para este ano! Mas, se alguém se detém na apreciação dos argumentos , das simulações e dos números apresentados pelo economista, é possível, por mais pessimista que alguém queira se situar, a acreditar em tal perspectiva de crescimento. A agricultura que, na pior das hipóteses deverá crescer a cerca de 5% ao ano! A  demanda de bens de capital, puxada pelos caminhões e máquinas agrícolas, bem como o desempenho fortedos desembolsos do BNDES, para as empresas de bens de capital? E  os efeitos dos vários estímulos  concedidos às empresas, a certos segmentos e à sociedade, como um todo? E  a recuperação americana, a manutenção de uma taxa de 8% de expansão da China e uma Europa, embora em crise, que irá se manter no crescimento zero mas sem o sufoco financeiro dos apertos vividos no  ano que passou, aliada até a uma Argentina que retomou o ritmo de aquisição de produtos brasileiro, tudo isto concorrerá para tal estimativa otimista do crescimento da economia tupiniquim.

Os efeitos da redução das tarifas de energia elétrica; a desoneração da folha de pagamentos de um sem número de empresas; a diminuição de impostos sobre veículos, bens de capital e sobre a linha branca, além de outras providências tomadas, como a redução de encargos sobre a cesta básica, contribuem para a possibilidade do alcance de tal expansão.

E êste cenarista está a imaginar uma situação utópica qual seja,  caso o Brasil tornasse o custo do gás comparável ao custo do mesmo extraído do xisto betuminoso nos EUA? Caso  se colocassem incentivos e redução de impostos para tornar o aço brasileiro mais palatável para a indústria? Imagine-se  caso  os portos cumprissem os objetivos esperados com a aprovação da chamada MP dos Portos? Caso as telecomunicações fossem conduzidas a reduzir, bastante, as suas tarifas? E se se facilitasse, com urgência, a entrada de fundos de investimentos.  de investidores diretos, de empreendedores com a sua tecnologia, experiência e capacidade de gestão para que o país pudesse enfrentar os gargalos do transporte ferroviário, de cabotagem e aeroviário? E  ainda, se se adotasse o processo de RDA nas obras da copa, de mobilidade urbana, do pac, entre outras?? E, se finalmente, fosse votado, com espírito público e responsabilidade para com o País, o marco regulatório da mineração? Então esse país de macunaímas seria a Pindorama idealizada e então viveria um período não de incertezas mas um ciclo virtuoso capaz de mexer com a sua própria auto-estima. Será que o cenarista foi contaminado pelo otimismo do Economista-Chefe do Credit Swisse ou experimenta o que os americanos chamam de wishful thinking”?

REFORMA FISCAL? Essa não sai!

Postado em 12 maio, 2013

Esse cenarista teve um privilégio único de ter sido, por dois anos, presidente da Comisssão  Especial de Reforma Tributária da Câmara de Deputados. Isso lá pelos idos de 1997/98. Àquela época, acreditava-se que a empreitada seria deveras dificil. Mas, não se cria que seria algo impossível de concretização, mesmo que tal reforma  se limitasse a algumas alterações pontuais. Admitia-se, por exemplo, que seria possível promover algumas medidas simplificadoras do sistema mas, longe de qualquer veleidade ou de qualquer pretensão, a idéia de uma reforma fiscal mais profunda, como requeria o país, nunca passou pela visão mais ingênua e mais otimista de qualquer membro da Comissão. Ninguém, em sã consciência, acreditava ser possível  promover uma reforma institucional de tamanho vulto capaz de transformar, estruturalmente, o País. A proposta mais ousada que surgiu e atraiu muitos simpatizantes, foi a do chamado imposto único!

Na verdade, talvez àquela época, fosse difícil dimensionar e aquilatar os fatores que geravam grandes dificuldades para se alcançar algum sucesso nesse processo. E naquela oportunidade não se falava de reforma fiscal, algo muito mais complexo, que não envolvia, apenas, a distribuição de rendas públicas entre a União e as unidades federativas mas, também, a definição da  distribuição de atribuições e competências e o estabelecimento de critérios de apropriação das rendas públicas por cada um dos entes.

E quais são as razões objetivas por que não se faz uma reforma tributária no País?

 

A primeira dela advém do conflito de interesses entre o centralismo e o federalismo fiscal. A formação histórico-cultural do País sempre conduziu a idéia de  um estado centralizado e unitário. A idéia de Federação copiou-se da América, embora nenhuma das pré-condições lá existentes prosperavam por aqui. Então a União, numa visão autocrática e estilo monárquica,  não abre de manter o controle maior sobre as receitas públicas e, usa tal  como instrumento primordial de controle sobre o estado e sobre a sociedade. Vide quanto da atividade econômica, do investimento, da poupança, estão, direta ou indiretamente, nas mãos da União e se tem a dimensão e as razões para tal controle.

 

Por outro lado, alguém há de argumentar que, sendo o Parlamento a representação da Federação e de seus vários interesses, por que ele não promove tal reforma, fundamental para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do País? Ora, por razões que não vale à pena discorrer, o Parlamento brasileiro é dependente do estado clientelista, dos favores garantidos, de forma individualizada a cada um dos seus membros, pelo Poder Central e, comprometido e submisso, amesquinha-se e não intenta qualquer atitude mais séria nesse sentido.

 

Por outro lado, o próprio empresariado, além de não se mostrar estruturalmente organizado para exercer a pressão política requerida para a defesa de seus próprios interesses, perde-se num emaranhado de conceitos confusos e sem fundamentação lógica e, assume uma posição ora de omissão e de parcialidade em torno da discussão da matéria.l

 

Em terceiro lugar, vem o fato de, inexistindo um planejamento do desenvolvimento nacional, por consequência inexiste, também, uma proposta de redução de desigualdades regionais a exemplo do Mezzogiorno Italiano ou do Tennessee Valley Authority nos Estados Unidos ou projetos dessa natureza, ora desenvolvidos na China. Aqui criaram-se mecanismos de redução de desequilíbrios regionais como os Fundos Constitucionais — FPE e FE — , os fundos de desenvolvimento regional tipo FINAM, FINOR, etc além de alguns incentivos especiais como, por exemplo, o tratamento dado ao Estado do Amazonas com a sua Zona Franca.

Ademais, é sabido que tais mecanismos são muitas vezes anulados pela natural concentração de investimentos, notadamente de infra-estrutura, nas regiões mais ricas onde a demanda, necessàriamente, em face de seu tamanho e dinamismo, é maior e mais premente. Por outro lado, agem para favorecer tal atitude de quem detém o maior poder de investimento no País, no caso o poder central,  as chamadas  externalidades ou economias externas, o que, mais uma vez, agem para esvaziar e descapitalizar as regiões mais pobres. E aí, mais uma vez, para diminuir a diferença de elementos de atração de investimentos privado pelas chamadas economias externas, os estados mais pobres passaram a fazer uso de um mecanismo chamado, erroneamente, de guerra fiscal. Diz-se erroneamente, porquanto o  que há é uma competição fiscal onde os estados das regiões deprimidas abrem mão de receitas fiscais futuras em favor da geração de renda e empregos mais imediatos e permanentes. Porquanto, comoé preciso gerar uma massa crítica de atividade produtiva para dar-lhe sustentabilidade, no médio prazo, e garantir o dinamismo futuro de suas economias, os estados mais pobres fazem uso de, pràticamente, dos graus de liberdade que detém sobre o quase único tributo relevante que é o ICMS.

 

Se houvesse um projeto nacional onde ficassem estabelecidas as diretrizes, a estratégia e os objetivos a alcançar com as intervenções federais via investimentos diretos e recursos cativos do BNDES, Fundos de Pensão e  recursos dos demais bancos oficiais, dispensar-se-ia qualquer tipo de estímulo fiscal que tirasse o caráter de neutralidade do sistema tributário nacional.

 

Mas, difícil estar fazer entender, até mesmo pelos protagonistas maiores — estados ricos versus estados pobres — que a questão não é de que alguém vá abrir mão de direitos em favor de outrém mas que se estabeleça uma opção objetiva sobre se se quer uma nação com menores desequilíbrios,, menores desigualdades e menores distorções e, se o princípio de organização do estado deve ser mesmo a Federação e a autonomia municipal. Fora disso não há outro caminho.

 

SER OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO!

Postado em 11 maio, 2013

O julgamento de políticos, governantes e líderes populares não pode ser feito sem considerar as restrições aos seus graus de liberdade. Ou seja, existem limitações e constrangimentos estabelecidos pelos fatos e pelas circunstâncias que, muitas vezes, só eles, os políticos, os líderes ou os governantes,  sabem!  E eles jogam com os limites do possível e do aceitável na sua perspectiva de tempo, de circunstâncias e de avaliação de consequências.

Já dizia Ortega Y Gasset, na sua afirmação própria e oportuna de que “eu sou eu e as minhas circunstâncias”, que, quando se aprecia, sem conhecer o ambiente, as pressões e as exigências ditadas por uma série de razões, e se procura julgar porque o líder ou o governante seguiu  este ou aquele caminho, às vezes, surpreendendo os seus próprios seguidores, não se leva em conta todas as circunstâncias, problemas e consequências enfrentadas pelo responsável pela decisão.

Tal comentário vem a propósito de duas matérias e decisões da Presidente Dilma relacionada à inadequadamente chamada “privatização dos portos” e a também “privatização dos portos secos da  TRANSPETRO”. Na verdade é bom que se corrija. O que está sendo proposto não representa um processo de privatização mas se enquadra na vertente das chamadas concessões por tempo determinado e subordinado a certas regras e valores. Ademais, o patrimônio continua a pertencer ao estado, diferentemente do processo de privatização.

Portanto, não se trata, como querem alguns, de uma reincidiva fernandista da Presidente petista,  mas de uma atitude objetiva diante dos desafios que se colocam sobre a sociedade brasileira.

Os mais exigentes, rígidos e, até radicais petistas, notadamente aqueles que são intransigentes nos seus princípios, valores e dogmas, torcem o nariz para tais concessões de sua presidente. Para eles tal opção colocaria em dúvida os compromissos com o capitalismo de estado a que estariam eles atrelados. Os chamados petistas pragmáticos, reconhecem que um governante há que se situar perante situações como essas, considerando as tendências da economia mundial e os limites que, sem tais atitudes, se estabeleceriam no que respeita  à competitividade dos produtos e serviços nacionais. E, os chamados pragmáticos entendem que, sem tais ditas privatizações, difìcilmente se conseguirá  a superação de estrangulamentos causados por tais serviços de infra-estrutura ao desenvolvimento nacional.

Da mesma forma a autorização da contratação dos seis mil médicos cubanos foi objeto de muitas discussões, questionamentos e controvérsias. Mas, a um analista equidistante das disputas ideológicas e não defensor de cartórios de quaisquer natureza, máxime os profissionais, avaliando a situação nacional, em termos de precariedade de médicos nos mais distantes rincões do País, onde não chegam tais profissionais e, também, considerando a ênfase na formação dos médicos cubanos, muito voltada para a área preventiva e para o atendimento as características do chamado PSF ou atendimento familiar, a decisão parece ser louvável. A formação dos médicos brasileiros e a estrutura do sistema de saúde do País é de característica hospitalocêntrica. Ou seja, prevenção não cabe na formação dos médicos brasileiros!

 

Claro está que, para a melhoria da qualidade da medicina do País, muita coisa precisa ser fei   e, nessa toada, a  abertura orientada  para a convocação, ou melhor, para  o convite de médicos da Zona do Euro, ora em crise, para que trouxesse sua experiência profissional  para o Brasil, com certeza, ajudaria muito ao processo de melhoria qualitativa da medicina nacional.

Aliás, os jornais de ontem noticiam que o MInistro Alexandre Padilha pensa da maneira que este cenarista e pretende abrir espaço para vinda de médicos europeus para o Brasil.

Se se quer queimar etapas no processo de superação de problemas e dificuldades ao desenvolvimento econômico e social do País, este scenarium já comentou sobre a possiblidade, após diagnóstico feito pelos empresários junto com o governo,  mensuração das carências de profissionais nas várias áreas do conhecimento, cuja inexistência de oferta no mercado de trabalho já está comprovada, poderia ajudar a alavancar o crescimento industrial, melhorar a gestão da infraa-estrutura e apoiar o desenvolvimento de várias áreas estratégicas ao desenvolvimento do País. E, na deflagrada Zona do Euro existe, uma oferta significativa de tais profissionais, inclusive em países de língua latina, onde o desemprego está acima dos 20% da população econômicamente ativa.

Sem medo de estar negando a sua história e os seus compromissos ideológicos, a Presidente Dilma parece estar buscando as resposta necessárias para retomar o esforço de promoção e atração de investimentos externos, notadamente para a área de infra-estrutura. Problemas na área de transporte de carga, face a inexistência de um abrangente, eficiente e operativo sistema ferroviário; a precariedade do transporte de cabotagem, além dos problemas de mobilidade urbana, bem que poderiam ser objeto de uma agressiva incursão do governo. A questão da falta de transporte de massa nos grandes centros urbanos, responde, não apenas por problemas ambientais gravíssimos como, por causa da precariedade do sistema, pela redução significativa , da capacidade física, do rendimento  e da  produtividade do trabalhador já que ele gasta ou  consome 4 horas, sòmente  para ir e para voltar ao trabalho!  Ademais, a poluição ambiental provocada pela quantidade enorme de veículos privados, gera enormes desperdícios de combustíveis, pelos notáveis engarrafamentos e, gastos excepcionais em saúde pública pelos problemas adversos e advindos da mesma poluição!

E isto tem de ser buscado através da atração de financiadores,, investidores e empreendedores de fora, já que a poupança bruta do país não chega a 19%, limitando qualquer sonho de um crescimento mais alentado do País.

E isto é o que parece ter sido buscado, da maneira que se está tratando a questão, embora mal e porcamente, como é o caso das concessões de exploração dos aeroportos e das rodovias e ferrovias, que, como se tem observado, tem ocorrido a passos muito lentos!

Na verdade, a cada momento se exige posturas ajustáveis às circunstâncias dos governantes frente ao quadro que a economia internacional e a necessidade de competitividade estão a exigir. Um dia foram as as telefônicas; outro as empresas de eletricidade; depois, as siderúrgicas. Agora, nos próximos dias serão leiloados cerca de 30 bilhões de barris de petróleo a serem explorados do pré-ssal.

Já e já, o País terá que rever o marco regulatório da mineração pois que já foram perdidos 20 bilhões de dólares de oportunidades de investimentos no setor pela demora na apreciação do novo marco regulatório, que irá definir os termos de exploração do setor.

Dessa forma, se se pretender adotar uma postura equilibrada, sóbria e de acordo com os ditames da ética da responsabilidade e do compromisso, os governantes, políticos e líderes devem ser analisados e avaliados no contexto real e possível de seus atos e não na perspectiva idealística do que poderiam ter feito ou ter sido feito ou ter se comportado.

Normalmente o julgamento dos políticos é deveras impiedoso. O dos dirigentes é crítico como se faz necessário ser. E os dos líderes tende a ser polêmico e apaixonado. Mas, ao final, o que todos buscam é que , no seu itinerário, tais homens públicos procurem fazer o melhor dentro de suas possibilidades.

A COPA (DEVAGAR NÃO SE VAI LONGE!)!

Postado em 9 maio, 2013

Ao ler notícia veiculada em periódicos de hoje de que, para concluir detalhes das obra do Maracanã, seriam necessários 200 milhões de reais  adicionais — sem se reportar quais são os detalhes e sem dizer se aí se incluem os valores relativos as obras de acesso ao estádio! — este scenarista resolveu fazer algumas ponderações que angustiam e cercam os pensamentos da maioria dos brasileiros em relação a esse evento que mexe com a alma nacional.   É impressionante como os países, ditos emergentes, à excepção do Brasil, levam a sério os seus objetivos e as tarefas destinadas a superar as suas limitações e restrições ao seu crescimento ou aos seus objetivos buscados, como sociedades, no seu todo. Até mesmo um país como os Estados Unidos que, não faz muito tempo, estava mergulhado numa Segunda Grande Depressão e, diga-se de passagem, ainda não saiu e busca, a todo custo, superar tal tenebroso evento, só agora começa a dar sinais vitais de retomada da economia e, mostra, nas obras em andamento, um dinamismo e uma preocupação com a concretização de resultados. Foi o que este scenarium constatou, recentemente, em Miami. Pelo que alí  se sente e vislumbra, a crise parece começar a dar uma trégua ao País apesár da retomada, segundo alguns economistas, está se processando  mais lentamente do que se imaginava diante das intervenções do Federal Reserve Bank. A construção civil retoma, ao que parece,em ritmo relativamente forte e, ao que parece, apresenta sinais de que a economia ganha um certo dinamismo, pelo menos, por estas plagas meio latinas, dos EUA, que é a Flórida ou mais precisamente, Miami.   Também fazendo escala áerea em Bogotá, já  prevista no vôo, este scenarium viu um aeroporto de proporções maiores que as do próprio Galeão só que, funcional, orgânico, operativo e, pasmem, sem que eles tenham, no seu calendário, um encontro  da juventude mundial católica; a realização dos  jogos mundiais das forças armadas; a  copa das confederações; a copa do mundo de futebol e os  jogos olímpicos universais!  O que ali se assiste nada tem a ver com a lerdeza, a pasmaceira e a total ausência de compromisso observado pelos brasileiros, em todas as capitais, onde tais eventos ocorrerão. Na verdade, o total descompromissamento das elites, dos governantes e da própria mídia com a leniência, o descaso e a irresponsabilidade dos organizadores dos eventos, chama a atenção de todos.   E o fato mais grave é que não há nada que garanta ou que apresente uma perspectiva objetiva de que, tais construções e ações estarão prontas, em tempo hábil.   Isso inclui, particularmente, a própria seleção brasileira de futebol que,  diante do péssímo desempenho dos últimos anos, deixa poucas perspectivas de um resultado favorável. Aliás, sendo a 18a. ranqueada no mundo, as suas perspectivas, a partir da expectativa do mundo lá fora, são as  piores  possíveis. Mas, como  milagres são passíveis de ocorrer,  como se verificou em 1994, esperam os brasileiros, pelo melhor ou pelo impossível de ocorrer ou que o Sobrenatural de Almeida, de Nelson Rodrigues, venha a nos socorrer.   Por outro lado, as informações sobre  as obras de mobilidade urbana destinadas a atender os compromissos com tais eventos,  são as mais frustrantes e inquietantes possíveis. Se se fala sôbre a cobertura de banda larga e o acesso a internet, de forma universalizada, pelo menos nos estádios, os dados são os mais aterradores. Aliás, os próprios testes com 4g no Rio foram um desastre.  Se se quer um diagnóstico sobre o quadro de saúde pública no País ou sobre a segurança púbica, então as circunstâncias são deveras pessimistas. Ou seja, como um país emergente, estamos despreparados para atender quaisquer das exigências e circunstâncias que tais eventos requerem e cobram da nação! Ou seja, como o Brasil se habilitou, como País, a tais eventos? Quem aceitou as propostas e compromissos do Brasil, diante de tantos desafios? Na verdade deveria ser cobrado ao País-sede de eventos como a Copa do Mundo de Futebol ou os jogos olímpicos universais, que  se estabelecesse, prèviamente, um adequado e consistente planejamento estratégico, compreendendo  todas as etapas dos eventos, incorporando ao final, até mesmo a definição  do uso ou dos usos alternativos,  pós eventos, que se  daria a toda a infra-estrutura montada, de tal forma que se garantisse a utilização  alternativa e socialmente aceitável para tais edificações. Se tal planejamento foi apresentado e, se não foram falsas as informações faltou, aqueles que decidiram pela realização do evento no Brasil, aquilatar a competência gerencial do País para tal desideratum!   Já se sabe que as chamadas arenas multiuso não tem sequer um estudo de viabilidade que lhes viabilize e  garanta a sua mera manutenção e conservação, através de vários tipos de destinações e propósitos. Lamentávelmente, não se sabe, não se ouve e não se tem qualquer orientação ou definição do que o governo pretende definir como estratégia para tanto.   Ou seja, não se sabe para onde vai, por que se vai e, só se sabe, para os mais lúcidos, como diria o poeta português, que não será por aí. O que se admite é que, tais estádios,parques aquáticos, vilas olímpicas, centros olímpicos, arenas multiuso, etc, se não tiverem definição  objetiva bem como o plano de negócios para a sua exploração, talvez venham a ter o destino que tiveram as edificações na África do Sul, após a Copa do Mundo: a implosão! É uma tragédia tanto desperdício para um País de tantas e urgentes carências!

POUCAS MAS BOAS NOVAS!

Postado em 7 maio, 2013

Os jornais anunciam que cerca de 1,69 milhão de famílias deixaram o bolsa-família. A informação tem dois aspectos positivos. O primeiro e o mais simples deles é que poderão ser agregadas já, o mesmo número de família, sem alterações significativas no orçamento do programa, retirando mais quase sete milhões de pessoas da faixa de pobreza absoluta. O outro aspecto positivo é que, o programa serviu para que as pessoas o usassem como  um instrumento para catapultá-los  para a busca de uma oportunidade de sobrevivência, através de uma ocupação condigna.

Se essa é uma notícia alvissareira notadamente num quadro de referência onde poucas são as razões para acreditar no País, ela também merece uma reflexão crítica sobre a qualidade do ensino fundamental, o acesso ao ensino técnico e a formação profissionalizante, tão limitantes para a mobilidade social. Ademais, é de se atentar para o fato de que,  se a dispensa do adjutório foi acompanhado ou não de um upgrade nos serviços oferecidos  que lhes garantissem o acesso a outros bens sociais e culturais.

Uma outra notícia que revela a boa vontade do governo em encaminhar certos gargalos que limitam a expansão da economia do País, diz respeito a grande e preocupante carência de mão de obra. Agora, noticiam os periódicos, o Brasil decidiu importar cerca de 6 mil médicos cubanos para atender as carências em várias comunidades do País, sem assistência de profissionais de saúde.

Imagine-se os gestores públicos brasileiros tendo a pachorra de repassar o seu conhecimento da história do País, fazendo uma reflexão crítica do papel que teve a imigração na formação do conhecimento e da expertise nacional, notadamente no sul e sudeste do País. Ajudaria muito aos responsáveis pelas políticas públicas no sentido de aquilatarem e quantificarem a natureza da contribuição dada pelos mesmos imigrantes,  ao desenvolvimento do País! Seria algo formidável e, talvez gerasse um consenso sobre a busca de mais contribuição dos de fora a esse país que sempre acolheu a todos, sem discriminações e preconceitos. Ficariam os mesmos surpresos com a sua contribuição fatorial ao produto interno bruto do Brasil e com o enorme aporte de informação, cultura e conhecimento às artes, às habilidades e às noções de vários tipos de experiências, que os mesmo trouxeram de além-mar!

E nessa toada de sonho e de esperança, imagine-se que se formasse um entendimento entre a classe empresarial, detentora ela  de um conhecimento enorme das maiores carências de profissionais nos vários segmentos econômicos,  e o governo federal e, decidissem  levantar o que seria necessário importar de europeus! Considerando, principalmente os hoje estão sem esperança de que, tão cedo a crise na Europa  seja debelada, talvez uma oferta significativa de profisssionais das várias áreas e vertentes do conhecimento, pudesse ser mobilizada, para diminuir os gargalos que enfrenta o desenvolvimento industrial, agroindustrial e de serviços do País. Aí, aplaudir-se-ia, de pé, tal iniciativa. Claro que se pudesse importar também bons gestores públicos, aí seria, como que,  uma graça divina mas, isto não é possível!

Provavelmente, a partir de tais iniciativas, estimular-se-ia um trabalho de promoção e atração de investimentos internacionais, notadamente para as áreas de infra-estrutura — mobilidade urbana,  transportes de massa, ferrovias, portos, etc –. E aí, com o envolvimento de toda a sociedade, seria bem possível uma redução dos embaraços que ora o país cria para empreendedores e investidores estrangeiros. E, nesse encontro, se o governo não ideologizasse o debate e a abertura das discussões em torno do que seria necessário fazer para melhorar o ambiente para o investimento produtivo externo, com o concurso dos próprios financiadores e investidores diretos internacionais, talvez fosse possível saber quais os aspectos do ambiente econômico que hoje criam as maiores dificuldades e embaraços a sua vinda para o Brasil. Se a insegurança jurídica, se a imprevisibilidade judicial, se a corrupção de agentes públicos ou  se a instabilidade das relações e dos termos de relacionamento com os poderes públicos ou quais outros impeçilhos estão a ocorrer.

O país está precisando, urgentemente, de um choque, não apenas de investimentos mas de gestão, notadamente na área de promoção e atração de investimentos, máxime diante de um mundo onde os recursos estão sendo ofertados a juros quase nulos e os investidores, com liquidez, know-how e capacidade empreendedora, estão ávidos por oportunidades de negócios. Se é para contentar os que estão no poder,  que volte o País ao ambiente de 2008, claro que numa versão revista e atualizada, onde o Brasil era a bola da vez e a grande esperança de se tornar a quinta maior economia do mundo.

É hora de agir e de correr. É hora de estancar o processo de desindustrialização que, além de destruir empregos produtivos, gera enormes rombos na balança comercial, reduz as chances de inovação e modernização tecnológica e impede que a indústria transfira know how, conhecimento e tecnologia para outros segmentos da sociedade. É hora de enfrentar o custo brasil, notadamente no que diz respeito a infra-estrutura, o custo dos insumos básicos e as restrições fiscais de toda ordem.

OS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS: UMA QUESTÃO SEM ENCAMINHAMENTO!

Postado em 6 maio, 2013

Este cenarista viveu experiências ricas no que diz respeito a essa desgastante discussão sobre a questão nordestina. Sempre mal posta e mal discutida bem como, pèssimamente encaminhada, o repeteco dos dramas e problemas da população, continuam a  mostrar a mesma intensidade do que no passado. No passado, não muito distante, esse cenarista, aos 14 para 15 anos, vivia toda uma ideologia da nordestinidade, desenvolvida e estimulada por Celso Furtado, a Cepal e o Banco do Nordeste, bem como por uma pleiâde de seguidores de Celso, ávidos por encontrar uma resposta que conduzisse a um processo de superação da pobreza e do atraso que tomavam e ainda tomam conta da região. Também, como especialista em pesquisa e planejamento do BNB, o cenarista foi responsável pela coordenação do estudo de perspectivas do desenvolvimento do Nordeste para a década de oitenta, no capítulo relacionado à indústria. Da mesma forma que contribuiu com o Senado Federal, para a montagem do famoso relatório da COCENE, Comissão criada pelo Senado, específicamente para levantar, polìticamente, a questão regional.

Nunca as desigualdades de renda, entre regiões, foram tão amplamente discutidas quanto naquela época. O interesse, pelo menos demonstrado pelos nordestinos, era tamanho que, até na música, as várias facetas do drama regional eram espelhadas. Músicas que mostravam a aceitação pacífica e submissa de que a única saída para o nordestino era sofrer as agruras de retirantes a buscar a sobrevivência nas terras paulistas, decantadas por Patativa do Assaré, na bela poesia Triste Partida. Ou no lamento do cearense que, reconhecendo-se ignorante por “não saber rezar direito” , chora o excesso de chuva que inundou o seu Ceará, na bela canção Súplica Cearense. Ou ainda, um canto de revolta com o resto do País, clamando por uma separação, na música rebelde de Nordeste Independente, cantada por Elba Ramalho.

 

Nada de tais lamentos e tais protestos redundaram em alguma política efetiva de respostas aos desafios da miséria e do atraso regionais. Os órgãos regionais criados — BNB, CODEVASF, DNOCS, SUDENE — representaram uma grande frustração ou por falta de apoio da União ou por falta de um projeto consistente de transformação da área.

 

Por outro lado, mitos foram disseminados e continuam a ser disseminados relacionados ao Nordeste. Desde o mito relacionado a própria intervenção estatal na região, desconhecendo a existência de vários nordestes com vários problemas e potencialidades — zona da mata, agreste, faixa litorânea, região caucaueira, micro-climas especiais, etc —  até a tentativa de fazer do Nordeste um Tennessee Valley Authority ou um Mezzogiorno italiano, o que em nada redundou e reduziu a eficácia das intervenções federais.

 

Um outro mito cultivado  dizia  respeito a forma como foi sempre tratado o problema das secas. Primeiro,  o erro conceitual porquanto a idéia básica seria que as prioridades mais relevantes,  no que respeita ao problema de oferta dágua, seriam, simplesmente,garantir água para o povo beber, água para os animais beberem e água para as culturas. Tudo passaria por um planejamento estratégico bem concebido que se apoiaria no projeto de Transposição, não só das águas do São Francisco mas, também das águas do próprio Tocantins, com a integração das bacias e a recarga estratégica das barragens.

 

Um outro mito disseminado à larga, dizia respeito as “monumentais” transferências de renda do Centro para a periferia nordestina. Na verdade, dois estudos levados a efeito na região mostraram que, no balanço líquido entre entradas e saídas de recursos da região, o que houve, na verdade, foi perda líquida derivada da ação dos vários mecanismos de descapitalização que operavam na Região. Ou seja,  o que os estudos demonstraram foi a existência de  um resultado negativo para o Nordeste.

 

E, finalmente, toda essa questão relacionada à chamada guerra fiscal, porquanto inexista tal guerra, pois o que na verdade existe é o que se poderia chamar de competição fiscal, onde os estados resolvem abrir mão de receitas futuras com vistas a antecipar investimentos para alavancar o seu crescimento mais imediato.

 

Na verdade, pouco se discute como uma região deprimida poderia concorrer com uma região mais rica, na atração de investimentos e investidores,  na proporção em que as externalidades econômicas existentes nas áreas mais desenvolvidas, são sobejamente superiores ou quase se confrontam com as deseconomias externas das áreas mais pobres.

 

Diante de tal quadro, enquanto não houver um planejamento estratégico para a região, marcado por definição de investimentos públicos em infra-estrutura que ampliem as externalidades econômicas, além do estabelecimento de recursos de investimentos do BNDES para determinados segmentos estratégicos da região, não se conseguirá alterar o quadro de atraso econômico da Região. Claro está, que, recentemente, o Nordeste tem conseguido um dinamismo econômico maior que o resto do País por conta da “chamada guerra fiscal” , do desenvolvimento do turismo e de plataformas de serviços em função da mão de obra mais barata, da qualidade de vida melhor e do esforço de ousados e competentes dirigentes estaduais. Se houver, ao lado de tais fatores positivos, um volume mais intenso de investimentos públicos estratégicos e estruturantes,  será possível vislumbrar um futuro mais promissor de superação das desigualdades regionais do País.

 

 

UM SCENARIUM SEM PART-PRIS, SEM VIÉS!

Postado em 6 maio, 2013 1 Comentário

É difícil produzir comentários sobre a cena política ou econômica de qualquer país sem emitir juízos de valor ou de  se fazer, às vezes, críticas à situação, as circunstâncias ou a providências tomadas ou opiniões emitidas, por policy-makers ou por quem de direito.

Se o comentarista for deveras conciliador ou viver a culminar de elogios pessoas, partidos ou ideologias, torna-se parcial e não agrega qualquer subsídio à interpretação dos fatos e, por certo, não agrega quaisquer subsídios a que os leitores possam formar uma opinião mais sóbria e equilibrada da circunstância examinada.

A tendência natural é que cenaristas são, na maioria das vezes, levados a fazer duras e, aparentemente impiedosas e injustas críticas a a atitudes, gestos ou palavras de quem está investido no poder, pois, em país como o Brasil onde quase tudo parte ou depende do governo central, necessàriamente, as iniciativas são todas dele ou partem dele.

É fundamental levar em conta que os  elogios ao poder só devem ocorrer se as atividades e/ou providências tomadas surpreenderem, positivamente, à sociedade como um todo.

O caso atual do Brasil tende a levar a qualquer analista, ao avaliar o que aqui ocorre, a mostrar-se pessimista quanto ao hoje e o amanhã da sociedade nacional.

Na verdade, não se trata de qualquer postura ideológica, doutrinária ou partidária ou atitude contrário ao poder instalado ou a oposição estabelecida mas, representa, muito mais, uma enorme preocupação com o que ora ocorre com o País. De repente, sai o Brasil de uma posição protagonista de o mais promissor dos emergentes, para uma situação de frustração  de eminentes analistas e periódicos internacionais. Na verdade a pífia taxa de crescimento do PIB; a aceleração da inflação; a desorganização e os desequilíbrios fiscal e externo; a desindustrialização do segmento manufatureiro onde o rombo da indústria chega a quase 100 bilhões de dólares; uma petrobrás que já perdeu 208 bilhões de valor na bolsa; obras de infra-estrutura que não andam engargalando o crescimento do País, além de ineficácia do bolsa familia para retirar da miséria um enorme contingente de brasileiros, são alguns aspectos da crise que se avizinha. A expectativa é que não se cresça os 3% previstos e que a inflação, teimosamente, se mantenha no limite superior da meta, ou seja, nos 6,5%!

Está o país mal e, o pior, sem saber como contornar tantos problemas e dificuldades.

Falta uma diretriz, falta um rumo, falta um azimuth. E, como dizia o velho Sêneca, “ao navegante que não sabe para onde vai, não interessa a direção do vento”.

Se não bastassem a falta de perspectiva para a área econômica, o que dizer desse bizantino embate entre o Parlamento e o Supremo? Não é nada bom para as instituições e nem para a democracia. O que dizer da PEC 33 — a que transforma o Congresso Nacional em casa revisora do Supremo, numa clara atitude de retaliação do poder legislativo à judicialização de matérias de sua competência e a invasão de suas prerrogativas pelos tribunais superiores, máxime pelo STF — que não como uma afronta a autonomia, interdependência e harmonia entre os poderes?

Se os dados sobre a indústria que só cresceu uns míseros 07% no trimestre são deveras preocupantes, o déficit do setor externo deve alcançar elevadíssimos 3,3% do PIB e, o desequilíbrio das contas públicas pode ser considerado, sintomaticamente ameaçado, pelas promessas eleiçoeiras. Isto sem contar com a escalada de violência em todo o País, a crise crônica da saúde e o engodo que é a educação no pais.

Precisa o País, urgentemente, de um choque de gestão que faça a política econômica voltar a sua trilha sustentável — metas de inflação, câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e ambiente econômico favorável aos investimentos — bem como que se busque estabelecer algo como as chamadas “quatro modernizações chinesas ” ou um plano estratégico que defina as bases para um crescimento sustentável  com redução de desigualdades sociais que, diga-se de passagem, com a aceleração da inflação, só tenderá a ver retomada a tendência concentracionista,  a prejudicar os ganhos já alcançados nessa área.

Assim, mesmo que se quisesse dizer que as coisas vão bem ou que caminham na direção certa, e, por mais que se queira ser agradável para com o poder, as circunstâncias não favorecem a condescendência com os erros que se acumulam nem a leniência com as perspectivas tão desfavoráveis que se vislumbram.

DE PLACAS E CIDADANIA!

Postado em 5 maio, 2013 2 Comments

Os Estados Unidos da América que, a partir de sua atitude hegemônica e dominadora, geraram ressentimentos e, até mesmo, ódios contra seu povo, apesár de questionado e polêmico, reconhecidamente, é  a maior e uma das mais longevas e estáveis democracias do mundo. E tal se deve a algumas circunstâncias de sua formação histórica e da forma como se disseminou, em toda a sua população, um conceito amplo e objetivo do que venha a ser o exercício da cidadania. A colonização do País se deu a partir de cidadãos que se sentiam oprimidos no Reino Unido e, emigrando para a nova terra, estabeleceram-se, separados pelos seus credos religiosos — quackers, mormons, metodistas, presbiterianos, luteranos, batistas, etc — em treze colônias, preservando os seus valores, costumes, mores e credos religiosos. E, definiram um modo de convivência, entre as colônias, de respeito e não ingerência de qualquer ente e sob qualquer pretexto, em seus arranjos sociais e comunitários.

Daí ter surgido, naquelas plagas, não uma Federação mas, por certo, uma Confederação que, só se fez presente, quando o inimigo externo ameaçava as suas conquistas, de cada uma delas de per si. Combateram o colonizador mas, terminada a refrega, o que fizeram os pais da pátria foi definir que, para as ameaças futuras, seria necessário construir um estado nacional. E assim o fizeram e o puseram a teste na Guerra Civil Americana. A partir de tal construção, estabeleceu-se um estado altamente descentralizado onde o poder locar se faz preponderante e onde o estado foi concebido e estruturado  para servir o cidadão e não para servir-se dele. Por outro lado, para tudo se elege o representante, desde o prefeito até o juiz, o delegado, o promotor, o diretor da escola, o diretor do hospital, por tempo determinado, para que, usando o maior bem da democracia, para que todos, quando insatisfeitos com uma escolha, possam corrigí-la no pleito subsequente.

Um outro aspecto fundamental da solidez dos valores democráticos americanos vem da consciência de cada cidadão de seus direitos e responsabilidades, de tal forma que, as placas representam muito a tradução do que é tal exercício. Os yankees não curtem o excesso de leis,  decretos, regulamentos, portarias, instruções normativas e, alterações constitucionais só ocorreram, em toda a vigência da mesma, cerca de vinte e duas vezes! Para eles, a lei não os presume conhecedores dos diplomas legais. Também, não estabelece o estado fiscalizador e perturbador da tranquilidade do cidadão, com inoportunas abordagens e invasões de privacidade quando não existe motivação maior. Até mesmo no trânsito, alguém só é solicitado a apresentação de documentos pessoais e do carro, na hipótese de cometimento de infração ou por atitude considerada suspeita. Mas, mesmo nesse caso, a situação se diferencia pois que, como nos estados unidos o cidadão é honesto até prova em contrário o que, em certas republiquetas, o cidadão tem obrigação de provar a sua honestidade, tal princípio minimiza os desconfortos frequentes a que são subordinados, os brasileiros, por exemplo!

 

Nos EUA, para fazer prevalecer a lei, o país é inundado por placas, avisos e advertências, colocados em todos os locais, com uma frequência incomum, demonstrando que a lei só pune se por acaso alguém praticar aquele ato estabelecido como ilegal pela lei. O dono do cachorro que não recolhe as fezes do animal; alguém que lança, de um carro, objeto na estrada; alguém que comete infrações de trânsito e, tantas outras inúmeras contravenções ou infrações. E, o mais interessante é não ter um fiscal ou um policial presente. A infração cometida, de um modo geral, é denunciada pelos próprios cidadãos como uma forma de preservar seus direitos, resguardar-se contra prejuízos a sua integridade e ao seu patrimônio e, impedir que a impunidade prospere.  Faz-se necessário, está sempre explicitando o que não pode ser feito e nunca está mostrando o que se pode fazer. OU seja, tudo que a lei não proíbe é permitido.

Também o políticamente correto existe mas, sem os excessos que transformam valores políticamente corretos em guante autoritário e elemento de chantagem para alguém que não o professa.

Cidadania se exerce sem fúria legisferante, sem arroubos autoritários, sem excesso de estado, sem fiscalização restritiva ao ir e vir do cidadão, sem policiamento ostensivo e, acima de tudo, com muita cultura de direitos, obrigações e deveres. E, acima de tudo, num estado descentralizado e, cada cidadão tem convicção de que, é ele quem paga a conta e o estado está aí para serví-lo e não dele servir-se.

 

 

 

 

 

Copa, sucessão, mensalão e inflação!

Postado em 2 maio, 2013 1 Comentário

Aparentemente os quatro assuntos não apresentariam afinidades que os levassem a serem colocados em um só balaio de gatos. Mas, tudo tem a ver porquanto, de um jeito ou de outro, eles interferem uns sobre os outros ou, no mínimo, estariam na ordem do dia das questões mais discutidas no País.

A Copa, como é notório e sabido, não consegue andar. Os estádios, alaguns não concluídos e com problemas de acesso no seu entorno; as suas obras de mobilidade urbana, andam a passo de cágado; as ações destinadas a minimizar riscos de apagões, máxime nas telecomunicações e no acesso à banda larga de 4g nos estádios;  e, tampouco, há um planejamento estratégico confiável  para as áreas de segurança e saúde. Ademais, o próprio ministro Aldo Rebello já começa a tentar transferir as responsabilidades aos governos estaduais, aos órgãos de controle interno e fiscalização, as restrições dos órgãos ambientais, esquecendo que, caberia a ele, liderar o planejamento estratégico bem como o acompanhamento físico e avaliação de desempenho das entidades envolvidas no processo. Ademais, até agora não se sabe o que fazer com os elefantes brancos que vão ficar, pós-copa, ou seja, que destino será dado a tais monumentos de inutilidade. Mas, mais preocupante do que tais desagradáveis constatações, é o fato de, até agora,  não existir uma seleçãozinha “mar ou meno”, como dizem os cearenses. Diante das máquinas alemãs, espanholas, italianas e inglesas, afora a vizinha argentina, a coisa por aqui, anda de mal a pior!

 

Se a copa vai nessa toada, o mensalão esquenta o ambiente político e, a partir das reações dos advogados de defesa e a apresentação de seus embargos, bem como da atitude do Congresso de, na base do argumento de defesa de sua autonomia e independência, quer se propor a “Casa Revisora do Supremo! O que na verdade se descobre por trás desse possível “arranca rabo ” entre o Congresso e o STF é que tentam os nobres parlamentares é suavizar as penas e agruras de alguns de seus membros e de outros personagens políticos que lhe são caros mas que estão entre os condenados do mensalão.. A próxima semana deve esquentar porquanto, esta semana, tendo sido uma semana de calças curtas, em razão do feriado doo primeiro de maio,  as questões relativas aos embargos avançaram mais nas notícias plantadas na mídia do que na evolução de pensamentos consensuais no STF.

 

Se tal não bastasse como agenda densa e farta, a inflação continua desafiando os policy-makers governamentais que, teimam em afirmar que, a entrada da nova safra, o aumento de 0,25% na taxa básica de juros, o corte prometido de 35 bilhões no Orçamento, seriam medidas suficientes para reverter a sua tendência de alta! Ninguém, de boa fé, acredita que a inflação consiga ficar no entorno da meta. A tendência é que ela feche o ano próximo dos 6,5%, limite mais alto da meta!

 

Enquanto isso, se o primeiro de maio foi de protestos contra Dilma, em algumas poucas manifestações, os pré-candidatos foram aos pseudo-palanques armados e fizeram as duras críticas aos desencontros do governo, e, numa atitude de efetiva oposição não deixaram de mostrar e, de chamar a atenção para a perda de poder de compra dos trabalhadores em face da inflação que, commo e sabido, funciona como um Robin Hood ao contrário e, estimula a ampliação do fosso que ssepara pobres e ricos pelo aumento da desigualdade de renda.

 

A novidade da semana é que os dirigentes do Parlamento criaram juízo e, buscaram a conciliação e o entendimento com o Supremo e, afastaram, crê-se que, de vez, a crise que ameaçava a harmonia entre os poderes. Ademais, também surge como saldo positivo, o início da discussão de uma agenda para o País em função de candidaturas lançadas e de discurso buscado para diferenciar tais postulações.