O AUTORITARISMO EM MARCHA E A CIDADANIA NO SAL!

Postado em 30 abr, 2013

O  Brasil é um País, aparentemente cordial, franco e aberto. Sempre marcado pela hospitalidade, a alegria e a descontração de sua gente. Aparentemente, um País que rejeita a violência e a truculência, embora seja uma das nações a exibir os mais elevados índices de criminalidade no mundo.

E, uma das marcas culturais mais específicas do Brasil, é o autoritarismo presente em todos os gestos e atitudes. Desde a discriminação e o preconceito — segundo Ulysses Guimarães, no Brasil há um preconceito contra os três p’s( preto, puta e pobre) –, presentes até na discriminação de empregados só puderem subir pelo elevador de serviço e as babás serem obrigadas a usar um tipo de indumentária específica, chegando  até ao valor da remuneração obtida por qualquer uma das categorias discriminadas,  vis-a-vis dos não discriminados!

Não bastasse o autoritarismo culturalmente incrustrado em quem detém qualquer parcela de poder — o policial, o ascensorista, o segurança, o guarda de trânsito, o porteiro, o protocolo, o motorista de ônibus, enfim, quase todas as categorias — agora mesmo, a Câmara dos Deputados dá uma demonstração de tal gesto ao aprovar o projeto de lei que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV, aos partidos que se criarem a partir da nova lei.

Se tal não bastasse o Executivo, useiro e vezeiro em atropelar a cidadania, o mesmo  Executivo vem propor, através da COAF – Coordenadoria de Acompanhamento e Fiscalização — que, quaisquer transações, entre pessoas físicas e jurídicas que ultrapassarem 10 mil reais, deverão guardar, por até cinco anos, os recibos da transação com o nome, endereço, CPF ou CNPJ do beneficiário. E se for entre pessoas físicas, exigir-se-á que, em operações acima de  Rs$ 20 mil, deverão ser comunicadas, formalmente, à COAF, para que ela proceda ao acompanhamento. Isto é um acinte, uma invasão de privacidade e representa uma espécie de big brother, atuando na destruição do respeito à individualidade e à liberdade e ao exercício da cidadania.

 

E o pior é a decisão da Receita Federal, conhecida e reconhecida em, atropelar a tudo e a todos e nem sequer cumprir a lei,  quando um cidadão vai lhe reclamar um direito liquido e certo, por via administrativa, ela rejeita o pleito, “in limine”, e, sugere que o cidadão recorra a Justiça. Se isto já era um abuso e um acinte, vem agora a Receita e decide que qualquer cidadão que, durante um mês, em viagem, ou mesmo  em tratamento de saúde ou recebendo por consultoria solicitada, gastar mais de US$ 10 mil dólares, deve declarar o valor à Receita, sob pena das famosas “sanções impiedosas da lei”.

 

O abuso e a violência já foram contestado por muito juristas, chamando atenção para a inconstitucionalidade nela contida mas, até agora, o governo não desfez ou desdisse a inominável bobagem fruto do desespero de incompetentes gestores da política econômica nacional que, mais perdidos que cego em tiroteio, começam a inventar besteiras mis para serem agradáveis aos detentores do poder.

 

O Brasil cada vez mais dá pena por sua incompetência, irresponsabilidade, leviandade e, acima de tudo, esse complexo de inferioridade de querer copiar a Argentina, país que vive, nos dias que correm, o pior dos mundos onde um peronismo sequer sem glamour, ultrapassado, autoritário e sem rumo, mergulha o país no maior dos atrasos.

SUCESSÃO, REFORMA E A TEMPORADA DE CAÇA!

Postado em 28 abr, 2013

Ninguém tem qualquer dúvida de que a sucessão, não apenas a Presidencial como a dos estados, já deu a sua largada. Ninguém também ousaria admitir que algum projeto sério, alguma reforma institucional ou alguma medida destinada a enfrentar os grandes desafios e gargalos do País, será apreciada e votada este ano. Da mesma forma que ninguém acredita que a inflação vá ficar abaixo dos 6,5%, ao final do ano e,  que o crescimento econômico supere os 3%!

 

A única coisa em que há uma grande torcida, uma espécie de “wishful thinking” é que venha a  ocorrer é que o STF não se desmoralize levando a descrença generalizada do País no último bastião de esperança de que a impunidade, pelo menos, uma única vez, não será tolerada. Espera-se que esse embate entre o Judiciário e o Legislativo, que ora é travado, não se amesquinhe nem se apequene e que, para o bem da cidadania, da justiça e da democracia, não leve a um desfecho em que se vilipendie  uma Corte que, desde o ano passado, vem conquistando as simpatias dos brasileiros.

Mas mesmo que, para tristeza nossa, certos temas, tão aguardados e esperados por um encaminhamento,  pelos brasileiros, venham a fazer parte do discurso de algum dos  pretensos candidatos a presiddente da república,  a avaliação deste scenarium é que não prosperarão, em termos da definição de uma vontade política, para que se transformem em realidade. Ou seja, a partir do problema ou do impasse quanto ao julgamente dos mensaleiros,agora, excluem-se não apenas das decisões mas, até mesmo, de alguma discussão séria e profunda, a agenda do País. Neste mesmo momento em que se coloca tal questionamento, o Presidenciável  Aécio Neves levantou a proposta  do fim da reeleição e do estabelecimento de um mandato de cinco anos para os cargos executivos no País — aliás, proposta duramente criticada pelos seus próprios parceiros de PSDB! Era de se  esperar que se abrisse uma ampla discussão sôbre a famigerada mas, lamentàvelmente  natimorta reforma política! Se a mesma viesse ocorrer, mesmo precária e limitada, na verdade, oxigenaria a vida política e pública do país, fazendo renascer a esperança de que a seriedade, a responsabilidade e a legitimidade voltassem a ser a marca de desempenho dos políticos do Brasil.

Nem definição de critérios de tamanho de mandatos; nem o fim do financiamento privado de campanha; nem o fim da reeleição; nem o distrital quer puro ou quer misto; nem o fim das coligações partidárias; nem a cláusula de barreira para conter o ímpeto de criação de siglas partidárias, deverão ser objeto de qualquer discussão nem este ano e nem no ano que virá. Aliás, só o que está prosperando até agora é o projeto de lei que amplia para 61% o tempo de televisão da Presidente Dilma Rousseff!

Se no campo político sói ocorrer, a tal reforma tributária ou, no sentido mais amplo, reforma fiscal, essa já está de todo sepultada mesmo com o faz de conta que foi a aprovação na Comissão do Senado, da unificação da alíquota do ICMS, em 4%, para todo o país porquanto, com tantas restrições e condicionalidades, tal unificação em nada ajudará o país a corrigir imperfeições e superar limitações ao seu crescimento!

 

Na verdade, nem o imbroglio dos royalties vai ficar, de todo resolvido, nem os novos critérios para a distribuição do FPE e nem medidas destinadas a conter a violência no País ou melhorar a qualidade da educação e da saúde. Nem mesmo a seca do Nordeste encontrará alguma discussão mais séria ou medida para acelerar o pouco de investimentos prometidos como a Transposição do São Francisco, a Transnordestina, a duplicação da Br 101, a implantação das refinarias Premium do Ceará e do Maranhão, além do apoio às siderúrgicas ora em instalação!

 

Na verdade, nem sequer uma disputa interessante e envolvente, capaz de mobilizar a sociedade brasileira, parece que não se terá na proporção em que, os aliados de Dilma Rousseff não querem uma disputa mas uma vitória por WO. Aí não dá. Aí os brasileiros vão ter saudades dos tempos do estado autoritário onde, pelo menos, lutas pela anistia, pelas diretas já, entre outras, mobilizavam o interesse nacional!

 

A COBRA ESTÁ FUMANDO!

Postado em 26 abr, 2013

HOJE, conforme prometido, os comentários seriam de notícias positivas para compensar as novas sombrias, apresentadas nos jornais, conforme o comentário de ontem.

 

Novas como a prorrogação do PIS/COFINS sobre os produtos da cesta básica; o projeto de lei, ora tramitando naa Câmara,  propondo a punição, não apenas do corrupto, mas da empresa beneficiária do ilícito; a Câmara aprovando  matéria relacionada ao agravamento de penas para os causadores de mortes, em razão de “pegas”; órgãos públicos funcionando, nos portos 24 horas por dia, com resultados altamente alvissareiros para a economia de exportação do país e que, superado o mito de sua quas impossibilidade, serve de exemplo para mostrar que aeroportos, SUS, etc.podem adotar tal medida; Comissão do Senado aprovando a unificação da alíquota interestadual do ICMS em 4%, apesar das várias excepcionalidades contidas na proposta e, finalmente, a concessão de liminar, pelo Ministro Gilmar Mendes, impedindo, até enquanto não for votada pelo plenário do STF, que prospere a hedionda matéria aprovada pela Câmara, a qual  impede aos novos  partidos, o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.

 

Diga-se hedionda a decisão da Câmara  porquanto, se votada em outras circunstâncias e não nesse momento, contribuiria, em muito,  para reduzir o excesso de partidos  e o mercadejar, de tais privilégios, pelas hoje  chamadas siglas de aluguél. Mas,  não dá para comemorar qualquer dessas medidas positivas diante da enorme crise que se abre entre o Judiciário e o Legislativo. A coisa está tão feia que o Ministro Gilmar Mendes afirmou que “eles rasgaram a Constituição, portanto, é melhor, em função dessa emenda que dá poderes ao Congresso para barrar decisões do Judiciário, que se feche a Casa”. Na verdade, esse quadro já vem gerando subsídios para a abertura de um conflito entre os dois poderes, de algum tempo, fruto da omissão do Congresso em legislar, em tempo hábil e oportuno, conforme matéria dos jornais de ontem (dia 25) ou de hoje (dia 26/04), onde são listados, inúmeros casos e polêmicas envolvendo decisões de parte a parte, contrariando a autonomia dos poderes.

 

Alí acham-se registradas as matérias onde houve conflito de entendimento entre os dois poderes e onde várias questões foram decididas pelo Supremo, à revelia do que pensavam os congressistas. Mas, o mais grave vem de ocorrer agora com essa nefasta emenda de um petista do Piauí que, a serviço de não o que ou de não  sei quem, procura intimidar o STF, segundo alguns,  por conta da votação dos agravos dos mensaleiros. Mais uma vez, há que se perguntar, o que há por detrás de tudo isto?

 

Para uns, simplificadores do problema, estaria tão sòmente, a questão dos mensaleiros. Para outros, o fato de o STF, na própria questão da cassação dos punidos no Mensalão, declarar-se competente para cassar os seus mandatos, numa clara manifestação, segundo os dirigentes das duas Casas, de invasão de competência ou usurpação de direitos do Congresso Nacional, já teria motivado essa busca de encontro de contas.  Já haviam queixas passadas quanto a isso, notadamente, a mais recente, onde o Supremo, legislou sobre a questão dos critérios de distribuição do FPE,  sobre a distribuição dos royalties do petróleo ou sobre o direito das mães de permitirem o não nascimento de filhos anencéfalos, entre outras matérias.

Mas, além de tais razões, para outros, há indícios de que, o que fazem Renan e Henrique Eduardo Alves, é capitalizarem apoios, junto ao seu eleitorado,  com vistas as suas reeleições às presidências, para os mandatos de 2015/2019. Buscam chamar tal gesto, eufemistícamente,  de tentativa de angariar simpatia e respeito pela opinião pública ou ainda, uma espécie de  afirmação do Legislativo. Renan e Henrique, questionam o Supremo que, com a Presidência nas mãos de Joaquim Barbosa, é osso duro de roer. Isto porque, num passado recente, dentro de uma perspectiva conciliadora, o STF foi quase leniente diante das tentativas de  confrontos abertos entre o Legislativo ou entre o STF e o próprio Executivo. E, até agora, Baarbosa não se manifestou sôbre o imbroglio, talvez aguardando os resultados da mediação de Michel Temer.

Temerosa que a coisa se agrave, Dilma já designou Michel para intentar contemporizar e, com isso, acalmar as partes em conflito. O problema todo é que a tarefa não será fácil pois os senhores que dirigem o Parlamento, são exímios negoociadores e, por certo,  admitindo que,  ” no intuito de preservar a democracia e a convivência pacífica entre os poderes, buscarão a conciliação e o entendimento”, mas, objetivamente, o que farão será apresentar uma altíssima e salgada fatura a Presidente.

E, provàvelmente, deverão argumentar, perante a opinião pública, que não estariam exercitando nenhuma violência constitucional vez que, a vizinha Argentina acaba de aprovar Lei que muda a configuração do Conselho de Justiça e os critérios de escolha dos seus membros. Já que não se tem papa, prêmio Nobel e nem futebol como os hermanos, por que não imitá-los, mostrando quão macaquitos são os brasileiros?

 

Ademais, para alimentar mais a fogueira, o PMDB peita o Planalto, já agora, quando afirma, peremptòriamente, que o partido vai aprovar a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares e, consequentemente, abre caminho para acabar aprovando o chamado Orçamento Impositivo.

 

Aliás, por ínvios caminhos, tais atitudes como essa do PMDB,  acaba contribuindo para melhorar o processo democrático mesmo que os interesses que motivaram tais decisões tenham sido outros, talvez até bem mesquinhos!

NOTÍCIAS BOAS? RARAS E POBRES!

Postado em 25 abr, 2013

O noticiário está farto de más notícias ou de novas preocupantes. Esse embate entre o Congresso e o Supremo, não pode resultar em nada de positivo para o País e para a democracia. Querer subordinar o Supremo, nas suas decisões, a uma avaliação do Congresso até quando ele questiona a constitucionalidade das leis votadas ou quando estabele o rito da Súmula Vinculante, não parece uma estratégia que venha a conter o ímpeto legisferante do Judiciário e que reduza a capacidade de seu Presidente, o voluntarioso e destemido Ministro Joaquim Barbosa de, atendendo a um sentimento da sociedade, de que êste não é o país da impunidade, de encerrar, com condenações já estabelecidas nos relatórios e julgamentos anteriores, os réus do Mensalão!

Por outro lado, ao dar curso ao que propõe a MP 37 que reduz o poder investigatório e de polícia do Ministério Público apoiado no fato de que referidos jovens procuradores, além da tenra idade se deslumbram, fàcilmente, com os holofotes e, a partir do nada ou de denúncias anônimas, abrem processos investigatórios, com todo o alarde em termos de mídia, gerando perdas enormes para a idoneidade de probos cidadãos, mesmo assim, não justificaria o confronto. Isto porque a iniciativa foi do próprio Congresso. Ao mesmo tempo, em outra iniciativa, os parlamentares propõem ampliar o poder investigatório das polícias, em outro projeto de lei, quase que subordinando, qualquer investigação do MP a aprovação ou não da polícia que, nesse projeto, caberia a responsabilidade de priorizar ou não  o que o MP deveria investigar ou não investigar, representa uma provocação adicional à magistratura!

 

Se se pretende abrir o leque de notícias desagradáveis, o desastre que foi a apresentação da seleção brasileira de futebol, no novo Mineirão, mexe com um dos mais caros valores dos brasileiros. Mexe mais do que o fato de, no primeiro trimestre deste ano, o déficit externo brasileiro dobrou, atingindo 24,9 bilhões de dólares vis-a-vis do primeiro trimestre do ano passado, criando limitações para a cobertura do déficit do Balanço de Pagamentos desse ano.

 

Se não bastasse, a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, dificulta a demissão de Demóstenes pois estabeleceu que o senador cassado Demóstenes Torres, ‘é integrante vitalício do Ministério Público”!

 

Por outro lado, a inflação continua em alta e na mesma toada, mesmo com a redução do preço da energia elétrica; a isenção de impostos da cesta básica; o estímulo à produção de etanol com redução de tributos, aumento da mistura à gaasolina para 25% e generosos financiamentos dos bancos públicos; incentivos a aquisição de veículos e de produtos da chamada linha branca; desoneração de encargos sociais, entre outras medidas de estímulo à economia. Mas, reduzirr gastos, desperdícios e conter a fúria empregatícia dos petistas de aparelhar o estado e reestabelecer uma mais rrígida responsabilidade fiscal, nada disso consta da agenda do governo. E a inflação deve ficar, este ano, no mínimo emm 5,8% e o crescimento não deve ultrapassar os 3%. Enquanto isso o Paraguai crescerá a 10%, o Peru a 6%, o Méxicoo a mais de 5%, entre outros parceiros latinos.

Enquanto isto o lucro da Vale recua 7% no trimestre e o volume de gás estufa na atmosfera é recorde!

 

E durma-se com um barulho desses!

 

Mas, para variar, amanhã  caberá a este scenarium apresentar algumas notícias auspiciosas mostrando que aqui se age como noivo, otimistas sempre!

A ÉTICA RELATIVIZADA!

Postado em 24 abr, 2013 1 Comentário

Sociedades seculares tem valores, mores e costumes consolidados e, de um modo geral, os desvios de conduta são individuais e não se transformam em marcos da cultura de uma sociedade. É costume se dizer que, sociedades atrasadas, tendem a ser lenientes, como um todo, com certos comportamentos que agridem a princípios e a regras estabelecidas. E, para alguns, sociedades emergentes, também são extremamente frouxas no que respeita ao cumprimento e respeito as leis. Para muitos,   num ditado extremamente atrasado,  as leis são como as virgens, são para ser violentadas”.  Tem-se com tal comportamento,  sociedades onde o estado democrático de direito não prevalece, os direitos individuais da cidadania não são respeitados, a impunidade é frequente, o conluio entre a justiça e advogados é comum e, qualquer atitude de esperteza, é consagrada como sabedoria. Este scenarium costumava afirmar que, enquanto o mundo vivia  a era da incerteza o Brasil vivia a era da esperteza. Na verdade, conseguiu os seus gestores, numa demonstração de proeza,  fazer com que hoje vivam os brasileiros as duas eras, de forma simultânea!

 

Recente pesquisa da FGV mostra algo que preocupa e assusta quando se trata da relação dos brasileiros com o conjunto das leis. A constatação maior  é a de que no Brasil  é fácil burlar as leis. Ademais, acham os conterrâneos que, o bem estar de um modo geral, está acima do conjunto de leis. OU seja, se a lei impede algo de ser feito mas uma situação social emergencial requer que se descumpra a lei, então, pelo bem estar social, que a lei seja descumprida.

Assim é que, 82% acham fácil burlar a lei e 79% concordam que, sempre que possível, os brasileiros apelam para o chamado “jeitinho”. Aliás, artigo hoje publicado na Folha de São Paulo, pelo Jornalista Fernando Rodrigues, comentando a reação de aplauso dos americanos aos policiais que prenderam e, até mataram um dos suspeitos, do ataque aos maratonistas de Boston, contrasta, em muito, de que seria a reação dos brasileiros, provàvelmente, de rejeição a atitude dos policiais. Acredita ele que parte disso se deva aos anos de estado autoritário e o terror que os policiais disseminavam, além de uma cultura nacional que não aceita o papel de “enforcement” das leis que cumprem tais policiais.

 

.   A insegurança jurídica, derivada do excesso de leis e de leis mal elaboradas, além da infinidade de outros diplomas legais, costuma deixar marcos regulatórios essenciais ao desenvolvimento econômico-social  do País  sem a sua precisão na definição dos limites da ação dos agentes sociais. E isto responde por  uma parte fundamental desse quadro de leniência, por parte das autoridades constituídas, para com tais  desvios de conduta. Por outro lado, a quase certeza da impunidade, representa o combustível para o não cumprimento das leis, pelos cidadãos como um todo.   Junte-se a tais ingredientes, a  chamada imprevisibilidade judicial, que estabelece que  as decisões da justiça acabem não se baseiando na letra da lei mas naquilo que os juizes, por sua formação, pelo seu viés ideológico ou por motivações outras, acreditam que melhor atendem os cidadãos. Tal comportamento leva a uma incerteza muito grande dos agentes sociais e os conduzem a serem descrentes da justiça e dos bons propósitos que leis produzidos firmaram em favor da sociedade.   Ademais, o fato de ser o Brasil, um país altamente centralizado, isto estimula, ainda mais, a se buscar um jeitinho na interpretação do diploma legal.   Se se junta a impunidade, a insegurança jurídica e a imprevisibilidade judicial, então ter-se-á a face de um   país onde ainda se vai exigir, uma boa parcela de anos,   decorram para que se acredite que aqui se pratica uma efetiva democracia, sem adjetivos.

 

 

BRASÍLIA, SUCESSÃO E A EIKEMANIA DO GOVERNO!

Postado em 21 abr, 2013

A SUCESSÃO PODE SURPREENDER?

Se o Senado, o que parece improvável ou quase impossível, rejeitar o projeto de lei aprovado pela Câmara que restringe aos novos partidos o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão, então a sucessão tenderá a esquentar e começará a interessar à população. como um todo.

Se ocorrer o previsto, ou seja, o Senado apenas homologar o que foi aprovado na Câmara, ainda poderá restar um fio de esperança aos potenciais candidatos prejudicados, qual seja, um questionamento e, talvez, se não a rejeição, a reprovação do TSE, mostrando-se coerente e repetindo  a decisão que tomou, quando do julgamento de recurso do recém-criado PSD.

Como este Scenairum está avaliando condicionalidades, imagine-se a seguinte cena hipotética, é claro, a ocorrer no STF. O Colegiado, após exaustiva discussão sobre o Mensalão, decide rever as penas aplicadas nos réus ou procrastina certas decisões provocadas pelos embargos apresentados pelos  advogados de defesa! Tal decisão, além de promover uma frustração enorme no país pois  favoreceria a impunidade levando,  até mesmo, a prescrição de penas ou a mudança do regime de fechado para semi-aberto ou até aberto!

Aí então, qual o também hipotético desdobramento poderia  ocorrer? O Presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, agora mesmo escolhido pela revista Time como um dos cem cidadãos mais influentes no mundo, ao lado do também brasileiro o Chef Alex Atalla, “cheio de soberba”, com dizem os seus adversários, insatisfeito com a decisão do Colegiado, joga no lixo o seu relatório, espinafra o Supremo e reafirma tudo que já disse sobre advogados e juízes e, num gesto trabalhado, renuncia à presidência do Poder.

 

Tal decisão, tomada de chofre e de forma dramática, abre perspectivas para que se especule sobre a sua possível candidatura à Presidência da República com a bandeira do resgate da ética, da decência e do respeito aos valores mais caros aos brasileiros!

 

Arma-se, então agora, para valer, o circo sucessório e, a reeleição de Dilma não será mais favas contadas. E ganhar  por WO, nem pensar! Aí ter-se-á uma campanha parecida com a de 1989, com candidatos para todos os gostos e de todos os perfis. Desde o homem que irá propor um choque de moralidade e decência; passando pela frágil Marina, retomando bandeira tão cara, notadamente  aos jovens, que é a da sustentabilidade; indo na bola da vez Eduardo Campos, questionando a economia e a frustração com os resultados alcançados pela, até agora, pífia gestão de Dilma; a proposta de oposição tímida de Aècinho e, até mesmo, a possível ressureição de Serra como candidato a Presidente.

 

BRASÍLIA,  53!

Submetida a uma competente e não exagerada cirurgia plástica, a coroa mais ainda enxuta Brasilia, aos 53 anos, pode-se afirmar que ainda é bem apanhada e, se quiser, pode voltar a ter muito glamour, provocar suspiros e, quem sabe, viver grandes emoções. Claro que a tal cirurgia, bem concebida, sem excessos e bem estruturada, poderá garantir um transporte de massa eficiente, melhorando, sobremaneira, a mobilidade urbana; propiciar estacionamentos subterrâneos que retirem o caos instalado em suas vias; além de, fazendo jús a sua percepção moderna de qualidade de vida, Brasília  poderá se antecipar e criar programas especiais e, bem sucedidos, de redução do uso de veiculos particulares.

Se se submeter a algumas sessões de psicanálise do tipo moral, talvez consiga realizar a possibilidade de reduzir o preconceito de ser a sede dos esquemas de corrupção e desvios de conduta pública, mais respeitados, pela sua eficiência, do Brasil.

Por outro lado, se conseguir fazer um sério treinamento em governança e gestão, é bem provável que poderá melhorar a qualidade dos serviços públicos, máxime nas áreas de segurança pública, saúde e educação, porquanto tais áreas, apesar dos recursos significativos com que contam, apresentam índices da pior qualidade no País.

Ademais, se se der ao luxo de fazer uma espécie de uma série de  sessões de psicanálise moral, poderá até conseguir reduzir a pecha de cidade sede da corrupção do País.

 

E, se por ventura, for gestado no Congresso Nacional, uma reforma politica que melhore os quadros do Parlamento,  que altere a ética de compromisso dos políticos e o respeito aos valores mais caros ao povo,  no que concerne às suas expectativas em relação aos homens públicos, então a capital do país, será um orgulho nacional, não só pela sua bela arquitetura, mas, também pelos os seus amplos espaços,  as suas majestosas áreas verdes e a sua saudável qualidade de vida. Brasília tem tudo para ser a capital da nova civilização dos trópicos, basta melhorar, os aspectos físicos mencionados e, particularmente,  a sua qualidade moral, tarefa muito mais difícil do que se imagina!

 

SERÁ QUE FOI EIKE OU ALGUÉM MAIS QUE  MONTOU A EQUAÇÃO DE SUA RECUPERAÇÃO?

 

Com o apoio do governo, assessorando-o para sair do buraco, Eike, o ex-oitavo homem mais rico do mundo, parece que encontrou a equação para sair do “imbroglio” em que se meteu. As ações de suas empresas despencaram, de maneira desesperadora, na Bolsa. A confiança nos possíveis êxitos de seus negócios, parece que foi para o brejo.  E, de repente, Eike, o mais rico, o mais assediado e o mais cobiçado homem de negócios do país, virou uma espécie de asmático, de mofético e de leproso, com todo o peso da discriminação associada a  tais epítetos.

 

O problema de Eike é que, nos primeiros momentos de sua ascensão e glória,  foi excessivamente arrogante e pretensioso o que lhe rendeu antipatias que poderia não  ter cultivado. Só que Eike, se puxar um pouco o velho pai, saberá ser humilde, mesmo que uma humildade industrializada, para que todos queiram ver a sua recuperação e orgulharem-se do que ele pode representar para o complexo tupiniquim dos brasileiros!

 

 

Agora o governo federal ajuda a armar a operação que salvará Eike do desastre anunciado. Na verdade representa exagero falar numa quebra geral das empresas do grupo. Mas se  não fora essa intervenção salvadora, os prejuízos seriam capazes de afetar, sèriamente, os ativos reais, não só de projetos, de áreas de exploração e de conhecimentos do grupo, além dos investimentos em andamento. Mas, mais rápido que se possa imaginar, o Pactual, André Esteves, os assessores do governo Dilma e a própria criatividade do grupo, ajudaram a construir uma solução que, diga-se de passagem, tem tudo para dar certo. Eike vende 40% da sua empresa OGX,  a chamada jóia da coroa, a Lukoil da Rússia; acerta a venda de parte relevante de um campo de petróleo, já em quase exploração, para uma empresa malaia e, por fim, a Petrobrás decidiu que Eike, pelo seu empreendedorismo e bem sucedida capacidade de gestão, pode dividir o compromisso de explorar novos campos de petróleo na nova licitação que irá ser lançada nos próximos dias. Pelo jeito que a coisa vai, com a mào generossa desse governo que se volta para os pobres, Eike voltará, em 2015, a ser talvez  um dos 10 mais ricos homens desse mundo velho sem porteira!

E A INFLAÇÃO? PARA ONDE VAI?

Postado em 19 abr, 2013

Um colunista renomado de Brasília, colocou, em seu espaço, que “A Presidente Dilma estava rindo à toa: o preço do tomate desabou, a carne está caindo e outros hortifrútis vão reduzir o preço. A mudança de estação favorece a produção do setor e frustra a oposição”.

Enquanto isto, no mesmo jornal do nobre colunista, as informações são bem distintas do que prega o governa e se expressam assim:  O IPCA-15, o índice ao consumidor, da chamada previsão de inflação para Abril, veio em 0,5%, maior que a estimativa de inflação de órgãos de governo — 0,46% –. A inflação anual atingiu 6,51%, portanto, acima do limite superior da meta. Ainda, no mesmo veículo de comunicação mais um dado do comportamento da inflação: os preços dos alimentos surpreenderam para cima, sendo maior do que previsto (1.0%) atingindo 1,14%! Parece que, diferentemente do que pensam muitos, a inflação não  dá a sensação que vá “slow down” por causa do preço dos alimentos. E, se depender dos serviços, aí a coisa fica ainda mais complicada!

As notícias relacionadas com a retomada do crescimento parece que não são tão auspiciosas assim pois que as manchetes desse mesmo jornal revelam desempenhos nada otimistas, de setores estratégicos.   “Alta da indústria em março frustra CNI. Ficou bem abaixo das expectativas e foi inferior ao observado no mesmo período nos últimos dois anos”. Some-se a tal informações do tipo “cai a venda de cimento. O desaquecimento do mercado imobiliário está fazendo cair a venda de cimento”. E para completar, na avaliação do Correio Brasiliense, de 19/04, “O primeiro trimestre deste ano foi marcado pela desaceleração do consumo”  e “juros altos infernizam famílias endividadas”.

Finalmente, para mostrar um quadro preocupante, o jornal afirma que “20 bilhões de dólares deixam de vir ao País. Suspensos desembolsos de 20 bilhões de dólares em face das indefinições das novas regras do setor de mineração. Os investimentos estão congelados”.   Já um dos principais articulistas da área de economia do mesmo jornal afirma que o  “BC serve azeitona  a quem pedia feijoada, supondo que a inflação  já esteja em regime e perda de peso”.

O que tais informações mostram é que, é muito difícil se conseguir reverter as tendências de alta dos preços e que as medidas adotadas pelo Governo são insuficientes e não conseguirão atingir os objetivos. Por outro lado, com a atual taxa de formação bruta de capital, com as restrições e limitações no ambiente econômico bem como com a desconfiança que assalta os investidores daqui e do exterior — aliás, matéria ampla sobre o assunto foi publicado no The Economist, faz três semanas atrás –, vai ser difícil, até mesmo, realizar as obras de mobilidade urbana destinada aos eventos Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

A questão não é de choradeira ou pressão das viúvas do FHC mas de fatos irrecusáveis de serem considerados porquanto representam a realidade objetiva do País. Claro está que, os novos comunistas do Brasil, os antigos membros do partidão, agora travestidos de ‘MOBILIZADORES DEMOCRÁTICOS”, hão de manter o otimismo e acreditar que, realmente, as coisas vão bem e só tendem a melhorar, a despeito das aves agourenta da direita golpista. Aliás, para mostrar que não se restringe a ouvir só Mantega e companhia, Dilma, agora mesmo, requisitou os préstimos de um grande socialista e democrrata, Mestre Delfim Netto,  para aconselhá-la em como conduzir a sua política econômica para conter a inflação, acelerar o crescimento e ampliar os programas compensatórios de renda, equação que a própria presidente acredita ser possível.

 

Se o cardápio colocado acima já é meio indigesto, só  para meditar durante o final de semana,  enquanto são fechadas as contas a serem apresentadas ao Leão, alguns assuntos podem ser adiantados. Tais como uma avaliação isenta das implicações do projeto de lei que, antidemocràticamente, impede os novos partidos aos tempos de tv e aos recursos do fundo partidário; avaliar  a invasão de Brasília, de forma a atemorizar acovardados parlamentares, pelos índios que, não se sabe se justa ou injustamente,  se consideram os únicos e legítimos brasileiros; opinar sobre a novela interminável do Pastor Marcus Feliciano que teima em permanecer à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; refletir e ponderar sobre o drama hamletiano do Governo de “socorrer ou não socorrer Eike Batista” que, parece ser algo, segundo fontes palacianas, assunto muito mais grave do que a já esquecida seca do Nordeste, representam temas extremamente interessantes na comemoração dos cincoenta e três anos de Brasília!

EDUARDO CAMPOS, SE PARECER COM O AVÔ…

Postado em 17 abr, 2013

Embora o dia de hoje apresente uma agenda deveras interessante, tanto na política como na economia — aumento da taxa básica de juros, entre outras medidas! — este Scenarium acha que, como matéria mais relevante  e urgente, a questão da sucessão presidencial deve ser objeto de preocupações maiores. Os movimentos para inviabilizar o partido de Marina e, de maneira mais incisiva, as iniciativas destinadas a impedir a caminhada de Eduardo Campos, aliás medidas que vão muito além do jogo político normal e da ética de convivência e disputa democrática, são mais que visíveis e aproximam o Brasil do estilo de fazer política de algumas republiquetas da América Latina.

Um comentarista político nacional, conhecido pela sua verve e por uma trajetória controvertida, polêmica e, discutível, do ponto de vista ético, insinuava, a partir de supostos depoimentos de próceres petistas que, Eduardo Campos, seria uma espécie de candidato “Viúva Porcina, aquela que foi sem nunca ter sido”.

É difícil seguir e aceitar o raciocínio do jornalista quando o mesmo afirma, quase, peremptòriamente, que, o candidato do PSB à Presidência da República, já estaria acertado com Lula, “de quem é muito amigo”. Eduardo Campos estaria apenas fazendo jogo de cena e, no momento oportuno, deixaria de ser candidato. Tanto é, segue o raciocínio do jornalista, que o ministro indicado pelo jovem governador de Pernambuco, o Dr. Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional, continua firme no cargo e, aos quatro ventos, proclama que Dilma é a sua candidata a Presidente da República!

Segundo o ilustre jornalista, todo esse “conto de ficção” demonstra, a seu ver, que Eduardo Campos “ao não ter passado, também não tem futuro para ser Presidente”. E o mais jocoso e irônico de tudo isto é que, o nobre homem de Imprensa, foi uma das figuras de proa na luta  de um determinado candidato a Presidente, que não tinha quaisquer das credenciais para ser candidato ao posto maior do País, pelo menos, positivas, do atual governador, mas que, “as trapaças da sorte” fizeram dele Presidente do País!

Adianta ainda o jornalista que a sua candidatura seria uma espécie de manobra diversionista para tirar as atenções do, segundo os estrategistas petistas, verdadeiro opositor de Dilma, no caso Aécio Neves. Tais argumentos e ponderações não parecem consequentes e nem consistentes. Basta lembrar que, quando Marina Silva se lançou candidata à Presidência, os mesmos petistas achavam que sua postulação era plena ilusão,ela acabou, se estrutura partidária e sem grana, abocanhando mais de vinte milhões de votos, quando, insista-se mais uma vez, era para os petistas, “uma inexpressiva e pobre pretensão”!

Ora, quem aos 47 anos de idade, sem ter feito qualquer movimento direcionado à tal pretensão, já tem 6% de preferências do eleitorado para se candidatar à Presidência; alguém que, pelo seu histórico, poderá reaglutinar a esquerda e o centro,  dentro de  um espírito mudancista; um cidadão que pode  sensibilizar o País, após dois mandatos como um excelente governador e com a leveza que lhe é característica; quem, sendo quase que, no espírito da política brasileira,  dono de um partido como o PSB; quem, ainda, com capacidade de articulação para montar alianças com outros partidos — vide o caso da fusão do PPS com o PMN — , iria abrir mão de tal candidatura? Ademais, sabendo-se que, se optar por uma senatória,como fez Aécio em 2010, seria a sua desmoralização perante, principalmente os jovens do País, e, também, representaria uma espécie de enterro de luxo político. Ao passo que, concorrendo, em qualquer circunstância à Presidência, agora, conseguirá, no mínimo, algo como uns 25 a 30 milhões de votos, elegendo mais governadores e senadores que os atuais do PSB e, de quebra, transformando o seu partido talvez no terceiro maior partido do País! Aliás,Eduardo Campos, se concorrer em 2014, qualquer quer seja o resultado, assumirá, no mínimo,  nessa circunstância, a liderança da Oposição no País e, necessàriamente, será a bola da vez para a Presidência em 2018, com amplas chances de vitória.

E tem mais. Se a economia não melhorar bastante, a tendência de que essa aceitação de Dilma caia, é muito possível e, talvez, provável.

Por outro lado, Eduardo Campos não mancharia uma bela história construída até agora, negando o que plantou de dignidade, de decência e de ética do compromisso o seu avô, o velho Miguel Arrais, mostrando-se acovardado e oportunista, a troco de quê? Portanto, mais uma vez, será difícil para os brasileiros, notadamente os jovens, acreditarem  que Eduardo Campos se prestaria a tal expediente.

Mesmo diante de manobras rasteiras, de expediente baixos e de atitudes vergonhosas como essa de aprovar a urgência para a aprovação de  medida destinada a apreciar a retirada do acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV aos possíveis novos partidos, numa clara manifestação de querer intimidar e empurrar Eduardo Campos a desistir de sua postulação, não poderá minar as resistência desse pernambucano de boa cepa!

E, essa manobra do governo, apoiado por sua base parlamentar, fica intrigante e mostra má-fé quando, para os seus propósitos de esvaziar o DEM e o PSDB, apoiou, ostensivamente, a criação do PSD e, trabalhou, junto a quem de direito, para que fosse permitido o acesso do novo partido, ao Fundo Partídário e ao tempo de televisão!

Como disse o Senador Rodrigo Rollemberg: “Os grandes partidos querem um processo eleitoral sem concorrentes e, para tanto, preparam esse casuísmo, esse atentado à democracia”. Tal atitude parece a dos grupos LGTB que, ao pressionarem, dramàticamente, para que Marcus Feliciano seja defenestrado da Presidência da Comissão de Direitos Humanos, só estão fazendo é ampliar a sua visibilidade nacional, dando-lhe um prestígio imerecido e, garantindo, pelo menos, mais uns 350 mil votos adicionais quando de sua busca à reeleição.

Dessa maneira, os grandes partidos, Lula e Dilma, estão garantido a possível eleição de Eduardo Campos, talvez  já agora em 2014!

UMA SEMANA QUE PROMETE!

Postado em 15 abr, 2013 1 Comentário

A pauta está repleta e é gorda. Para a semana espera-se a publicação do Acórdão do mensalão, as manifestações e movimentações de acusados e advogados, bem como a atitude de ministros quanto as tentativas de alterar as penas impostas aos acusados. Vai valer tudo e mais alguma coisa como atitudes de desespero como a entrevista de José Dirceu intentando intimidar o Ministro Fux e o próprio colegiado.

Por outro lado, no campo econômico, a expectativa é grande sobre qual será a reação efetiva do COPOM quando já se antecipa um aumento da taxa de juros da SELIC, devendo ser acrescida de 0,25, para os mais otimistas, ou de 0,50 pontos percentuais, para os mais pessimistas. Adicionalmente, o Tesouro acha que deve dar sua colaboração com medidas destinadas a retomar um pouco de austeridade fiscal, propondo um corte no Orçamento da União de 50 bilhões de reais enquanto a Ministra do Planejamento proponha algo como 30 bilhões!

Ademais, o governo federal tenta barrar o projeto de desaposentadoria, já aprovado no Senado, pelas implicações sobre a Previdência Social. Parece que tem chances de ser bem sucedido.

No campo da política, duas coisas devem marcar a semana. A movimentação de PT e PMDB para não aprovar nada de especial da chamada reforma política, inclusive pretendendo alterar o que já se viu aceito pelo TSE quando da criação do PSD, ou seja, novos partidos e partidos que se agregam numa só sigla terem direitos proporcionais em função de suas bancadas de parcela do Fundo Partidário e do tempo de TV! Isto os grandes não querem pois tudo fazem para impedir que Eduardo Campos se viabilize como candidato.

A propósito de movimentação de candidatos, Dilma e Lula estarão em Minas para azucrinar Aécio Neves enquanto, nos bastidores, tentam de todas as maneiras barrar as pretensões do neto de Miguel Arraes. Este, por seu turno, hábil e inteligentemente, assume a postura de alguém que discute, de maneira séria, os problemas econômicos mais sérios numa linguagem que o povo entende quanto isto lhe afeta, bem como chama a atenção para a seca nordestina, pela falta de respeito da Presidente em não ouvir empresários, políticos e dirigentes governamentais e fala da falta de perspectivas econômico-sociais diante dos gargalos enormes na infra-estrutura do Pís.

Se isto não bastasse, as rusgas enfrentadas pela magistratura a partir das declarações e atitudes do Presidente do STF; a questão da criação dos novos tribunais; a PEC dos procuradores; a regulamentação da Lei das Domésticas, afora a questão Marcus Feliciano que, pelo que se pode imaginar, vai continuar o affair para gáudio do próprio e dos evangélicos.

De quebra, o possível socorro a Eike Batista, o “sangramento” da Petrobrás e os problemas relacionados à violência, cada vez maior no País.

TÓPICOS PARA REFLEXÃO!

Postado em 11 abr, 2013

E A PREVIDÊNCIA, PARA ONDE VAI?

O Senado Federal, sempre buscando promover  a melhoria e ampliação do Estado do Bem Estar Social, no Brasil, decidiu patrocinar, mais uma generosidade, às custas do Erário, a  aprovação  da  chamada desaposentadoria! Tal decisão, para um País, no estágio de desenvolvimento em que se encontra esta nação, com tantos desafios a serem vencidos,  pode antecipar a sua inviabilização econômica e a própria falência do estado brasileiro. Ou seja, se o filme que se assiste sobre a crise que experimentam Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Chipre e, até mesmo, a própria França, é assustador,  máxime considerando a base econômica madura que tais nações  já conquistaram e toda a sua construção estrutural, realizada ao longo dos anos. Nada a ver com um país  em construção como o Brasil!  Imagine-se transplantar, de países avançados e maduros, toda essa carga de benefícios estabelecidos, para, tão antecipadamente, para o caso no brasileiro, diante da fragilidade de sua economia, de ser um país em construção,  com tantos desafios e problemas?  Com tantos gargalos econômicos, com dificuldades sérias para  aumentar a sua formação bruta de capital, como bancar a conta desse quase esbanjamento, antes do tempo?  O  que isto poderá resultar?

Agora mesmo, após a aprovação da Lei da Empregada Doméstica que, até agora não se sabe, ao certo, qual será o impacto sobre a economia, o Senado aprovou a lei da desaposentadoria que, para alguns, pode ter um impacto de até 70 bilhões, negativos, sobre o orçamento do Previdência Social.

 

Se o fim do fator previdenciário for aprovado, como querem as centrais sindicais; diante  da ainda  manutenção de ralos que sói acontecer na Previdência — fraudes de toda ordem; pensões de familiares de militares e, a nova moda, de casamentos de septuagenários com jovens, o que tem dado um rombo significativo nas contas da instituição — , a situação tende a piorar, de maneira incontrolável. Se se junta a tais desvios, as desonerações, ora sendo aprovadas, na folha de pagamento das empresas, então a questão tende a se tornar gravíssima!

Isto porque a Previdência já banca a LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social —  a Previdência Rural e outros benefícios, sem contrapartida de contribuição ou de participação do Orçamento da União, fazendo com que o seu déficit  seja, não apenas crônico mas  crescente. Ademais, com a mudança do perfil da estrutura demográfica nacional, máxime diante do envelhecimento da população, a tendência do referido déficit é aumentar ainda mais!

 

Até onde vai a irresponsabilidade dos líderes e dos dirigentes do País?

 

E A FEDERAÇÃO, TEM FUTURO, JÁ QUE NÃO TEM PRESENTE?

O TSE decidiu, pelo seu colegiado, reexaminar a representação parlamentar dos estados e, buscando atender as demandas por mais representatividade,  sem alterar o tamanho da bancada da Câmara dos Deputados, fazer ajustes com o objetivo de legitimar tal representação. Ou seja, tirar representação de quem tem demais e compensar a quem tem povo demais e deputados de menos! A chiadeira já está no mundo pois, alguns estados perderão deputados e outros ganharão. A questão subirá ao STF para um posicionamento final sobre a matéria.

 

Claro que tal alteração tem implicações no conceito e na operação da federação. Torna a Federação mais equilibrada e mais legítima porquanto a representação popular deve ser proporcional ao tamanho da população cabendo a representação do Senado, estabelecer a correção das diferenças de tamanho e de peso politico e econômico, pelo peso igualitário de cada unidade federada. Isto porque, nos dias que corre,  só se discute, como distorção maior, a falta de operação do conceito do chamado de federalismo fiscal, como forma de recuperar o conceito sonhado de uma federação, não tão intensa e presente como nos Estados Unidos da América mas, algo que permitisse liberdade de escolhas e legitimidade de opções por parte dos representantes efetivos  do povo em cada estado. Ou seja, que a intervenção do estado, a escolha de prioridades e a definição do que é relevante ficasse a cargo, não de um ente distante e indiferente como o é a União, como sói ocorrer nos dias atuais,  mas nas proximidades e na intimidade do poder local.

 

Agora, a decisão de aprovar, como antecipado por este scenarium, o relatório do Senador Walter Pinheiro que, sàbiamente, resolveu transferir para 2015 a discussão dos critérios de distribuição do FPE, fazendo com que, só a partir de 2015, o excedente de receita ou de arrecadação, além do previsto em lei,  segundo os percentuais hoje estabelecidos sobre o Imposto de Renda e o IPI, venham a ser  calculados segundo o tamanho das populações e a renda per capita apurada no período, de cada estado.

 

Ganha-se um pouco de respeito a presumida autonomia dos estados com a aprovaçãp de tal relatório que deverá ser ratificado na Câmara. Mas, para contrarestar esse itinerário de reencontro da Federação com suas aspirações,  a decisão do Procurador Geral da República, recomendando que a nova lei de distribuição dos royalties só venha a prevalecer a partir de 2015 e 2016, vai de encontro a idéia de fortalecimento da Federação. Parece que já não basta a autoritária atitude da União que, sem consulta prévia aos estados, estabelece renúncias fiscais sobre o IPI e o IR ou concede isenção de impostos sobre a cesta básica de alimentos, sem qualquer compensação aos estados, por suas perdas de receitas, agora vem a Presidente propor a equalização do ICMS, nas operações interestaduais, para por um fim a uma suposta guerra fiscal, sem que a proposta seja colocada em um referencial de uma reforma fiscal básica tendente a promover o equilíbrio federativo. Aí não há sonho de federação que se segure ou que se possa crer nela!

 

HOJE TEM ESPETÁCULO? TEM SIM SENHOR!

 

Hoje à noite o povo brasileiro saberá ou, pelo menos, terá uma idéia se Eduardo Campos, tem aquilo roxo ou já se dobrou ao poder maior e, convencido por alguns de seus pares, acreditar-se-á muito jovem e, consequentemente, capaz de esperar para daqui a seis anos concretizar o seu sonho de disputar a Presidência da República. A apresentação do programa do PSB, tendo o governador como sua estrela maior, dará, aos brasileiros, a efetiva dimensão do que se terá em termos de disputa eleitoral em 2014.

 

Segundo dizem as más línguas, o jovem governador, usando um interessante slogan do tipo “dá para fazer mais e melhor” e questionando os estrangulamentos de infra-estrutura, os gargalos da faalta de mão de obra qualificada, ainda alfinetará a presidente, dizendo que o que falta no país é geerencia e governança e que, num processo democrático,  saber ouvir sem agredir subordinados é uma praxe fundamental no respeito à dignidade humana! Eduardo Campos hoje demonstrará se veio para ficar ou se só para encenar uma espécie de ópera bufa pois, segundo as palavras de Fernando Henrique Cardoso, um sentimento mudancista estaria tomando conta de alguns segmentos formadores de opinião do país, o que favoreceria o discurso juscelisnístico de Eduardo. Claro está que se for pela mídia, o seu “wishful thinking” é que Dilma e o PT permaneçam no poder porquanto a entusiástica divulgação dos dados de aceitação de Dilma e de seu governo; a avaliação de que a renda média das pessoas cresce, o desemprego diminui e, segundo analistas políticos, a inflação, embora desgrace mais a quem pode menos, no momento não é objeto de qualquer preocupação das pessoas mais simples. Isto tudo, segundo tais analista, colocam-se como elementos a garantir uma reeleição tranquila para a Presidente. Se fosse assim, e a política não fossse com “nuvem” como dizia Magalhães Pinto, Dilma já poderia estar reformulando o Ministério e o corpo de auxiliares a ter a sua cara e não a cara daqueles que fazem a sua ampla, confusa e descompromissada aliança político-eleitoral!

 

É importante considerar que muita água vai correr por debaixo da ponte. O PSDB, para sobreviver, tem que ter candidato e tem que ter candidato para intentar manter-se como líder da oposição. Marrina tem que ser para milhões de brasileiros, a líder da frente ambientalista do País que, com ela, terá mais fôlego.

 

E, Eduardo Campos, não tem para onde ir e nem tampouco tem caminho de volta!

 

Sendo assim, apesár de muitos analistas considerarem favas contadas a reeleição de Dilma, este Scenarium não participa desse clima de “já ganhou” e acredita que, 2014 será o ano de uma verdadeira festa democrática pois a disputa se vislumbra das mais interessantes. Faltam apenas as idéias pois os protagonistas estão em campo!