O SALDO DA SEMANA (1)

Postado em 18 mar, 2013

Se se pressupõe que tudo na vida é processo, nada mais adequado e oportuno que vincular o que houve na semana passada com o que se espera para a semana que se inicia, a menos que o imponderável marque presença. Assim, repassando o que há de mais relevante.

FRANCISCO, O PAPA QUE PODE SURPREENDER!

Alguém diria que Francisco já começou a surpreender pela simplicidade dos gestos e atitudes e não aquela humildade industrializada. Um Papa cuja voz parece de uma pessoa normal e que, sem demagogia, se veste franciscanamente, sem prejudicar o respeito à liturgia do cargo.

Mostrou-se simples quando brincou com os cardeais ao dizer algo como: “vocês podem se arrepender pelo que fizeram” ou “por que vocês foram buscar alguém de uma terra muito longe?”; quando escolheu o nome de Francisco, tão apropriado para o momento em que vive a Igreja Católica, precisando se aproximar dos pobres e um mundo precisando aprender a respeitar a vida animal e o meio ambiente; quando se mostrou grato ao colega Cláudio Hummes, ao dizer que foi ele que o incentivou a fazer essa opção pelo nome e pela caminhada franciscana.

E parece que ao fazer a opção preferencial pelos pobres, reeditando João XXIII, garantiu uma reocupação de espaços perdidos pela Santa Madre ou para os evangélicos ou ainda para as lideranças políticas, máxime os Lulas, Dilmas, Evos, Cristina, Rafael, Nicolás Maduro, entre outros, que agora perdem o discurso que apropriaram de inúmeras entidades da sociedade civil latino-americana.

Finalmente, sabe ser jesuíta puro sangue, sendo espartano nos hábitos e na disciplina, como já demonstrou diante do Cardeal americano acusado de acobertar os crimes de pedofilia naquele País. Ademais, parece ser conservador na doutrina e na fidelidade aos evangelhos mas sabe ser progressista na prática cristã. Alvíssaras para um novo tempo!

 

A SUCESSÃO ANDA E O EDUARDO VAI QUE VAI!

Os blocos estão na rua. Dilma, temerosa de uma possível manifestação de Lula de que desejaria ocupar o seu lugar (será que ainda deseja e só aproveita o momento mais oportuno para se lançar?), forçou o lançamento de sua candidatura à reeleição; Marina busca construir um novo caminho com a sua Rede; Aécio, ainda se debatendo com o inimigo dentro de casa — FHC apela a Alkimim para fazer com que Serra não crie maiores embaraços à caminhada de Aécio — busca mostrar-se mais ousado e destemido e Eduardo Campos, determinado (acha que deve ser candidato agora e não esperar pelos gestos dos outros, máxime de Dilma), vai em frente nas articulações, na movimentação com os seus marqueteiros, no discurso crítico ao governo de Dilma, mas mostrando competência e habilidade nas escolhas dos temas e do momento de apreciá-los.

Não mostrou nenhuma insegurança quando assistiu a movimentação de Lula buscando desestabilizá-lo junto a várias lideranças de seu próprio partido e, sentindo que como candidato dará uma grande contribuição à política, à construção de uma nova agenda para o país e, objetivamente, forçará o Legislativo e o Judiciário a assumir uma atitude proativa no respeito a valores e objetivos da sociedade.

Eduardo, “simpático, risonho e original”, hoje já tem mais presença nacional que o próprio Aécio e amplia as simpatias pois, não só questiona as políticas econômicas do governo, defende o federalismo fiscal, a descentralização do poder e a força da autonomia municipal como toca em problemas emblemáticos como a desmontagem da Petrobrás e em temas velhos como a questão da educação, que vai de mal a pior; a violência que só piora e, pasmem, o abandono de sua região, onde as quatro promessas ou grandes eixos iniciados por Lula estão indo mal e porcamente: a duplicação da BR 101; a construção da transnordestina; a implantação da transposição de águas do São Francisco e o tal do biodiesel que ficou como uma breve noite de verão.

Do jeito que a coisa anda, a atitude de governadores e classe política, pela atitude do jovem governador, já mostra sinais de que está a estimular a diminuição da subserviência de governadores e dos líderes partidários no Congresso Nacional.

TRÊS TEMAS, TRÊS POLÊMICAS!

Postado em 14 mar, 2013

MEA CULPA SOBRE A SURPRESA DA ESCOLHA PAPAL!

O novo Papa, no último Conclave que elegeu Bento XVI, foi o segundo mais votado pelo Colégio Cardinalício. Logo, já tinha inúmeros cabos eleitorais e, tendo, na negociação entre os dois mais votados — ele e Ratzinger — aberto mão da vaga para o companheiro mais velho, deu uma prova de grandeza e humildade e se cacifou para o futuro. Ninguém vai aqui com teorias conspiratórias para tentar especular que Bento XVI tenha devolvido a gentileza mas, parece que isto não ficaria tão distante da realidade das circunstâncias. Então, embora na forma de uma manobra diversionista, Bento XVI houvesse propagado, aos quatro cantos, que seu candidato, “in pectore”, seria o Cardeal Scola, nas articulações e conchavos, Bento deve ter trabalhado, arduamente, para pagar “a fatura de sete anos atrás!”

Ademais, sendo Francisco ou o Cardeal Bertoglio, culto, humilde e jesuíta, para quem a Igreja tinha uma velha dívida e, sabendo do estilo quase militar e severamente disciplinado e disciplinador dos jesuítas, acreditou que para o momento em que vive a Cúria Romana, um cidadão espartano no comando e com tempo apenas suficiente para por ordem na casa, seria o ideal. Por outro lado embora pareça estranho a escolha de um  argentino — porém, como todo bom argentino, descendente de italianos, a volta dos romanos ao comando da Cúria, de forma indireta, estaria ocorrendo com a eleição do portenho.

Por outro lado, o que se estranha é porque não patrocinar um país com um número tão grande de católicos como o Brasil e sim uma Argentina onde apenas 11% dos cidadãos são católicos? Também o que chama a atenção é que, se se queria mudar o eixo da história da Igreja, dever-se-ia buscar um papa menos conservador como se admite que seja o cardeal argentino.

De qualquer forma, os brasileiros sentiram-se, em parte frustrados, pois achavam que Odilo seria a bola da vez, pela idade, pelo tamanho da Diocese, pela cultura e pelo equilíbrio — nem conservador ao extremo nem tão progressista que assustasse os cardeais tradicionais –. Por outro lado, ficaram aliviados pois um papa brasileiro, escolhido num dia treze de um ano treze, seria bem provável que o presidente-adjunto Lula, se atribuísse a capacidade de ter feito a cabeça do Colégio Cardinalício ou, no mínimo, a cabeça de Bento XVI!

PACTO FEDERATIVO: A DISPUTA E UMA ESPERANÇA!

Do jeito que foi a reunião dos governadores com os presidentes da Câmara e do Senado e com os líderes partidários nas duas Casas, com a presença de 18 dirigentes estaduais, e com uma firme posição da maioria de que não haveria tempo, espaço e condições para voltar à discussão de uma nova proposta de distribuição dos tais royalties, como pretendia o governador Eduardo Campos, objetivando  apaziguar os ânimos entre os estados produtores e os demais, bem como capitalizar, polìticamente, como candidato em potencial à Presidência da República, a coisa parece que vai abrir espaços para uma revisão nas relações entre União e estados e municípios.

Os estados lançaram quatro propostas interessantes e  bem fundamentadas.  A  primeira proposta seria a redução em 33% do percentual de pagamento mensal das dívidas dos estados, que hoje está em torno de 12% de suas receitas, recursos esses destinados a investimentos que alavancam o crescimento dos estados. A segunda, ao propor  um aumento no limite de endividamento dos estados, elevando-o dos atuais de 16% para 30% (Emenda Rollemberg), recursos adicionais que,  destinados a investimentos, dinamizaria, em muito, suas economias. Por outro lado,  o repasse para os governos estaduais de 13% da verba arrecadada com a Cofins e a CSLL, para compensar as perdas derivadas das desonerações de IPI que impõem um redução da base de cálculo do FPE e a obrigatoriedade de que o Congresso defina fontes de recursos para que, despesas criadas  pelo Legislativo Nacional, para serem honradas pelos estados,  como o piso salarial do magistério, dos bombeiros e policiais militares, entre outros, possam ser adequadamente cobertas por referidas provisões orçamentárias.

Finalmente, os estados querem que  o governo zere a alíquota do PASEP a ser paga pelos mesmos.

Pelo que se vê, se se combinadas tais propostas com aquelas aqui já comentadas, relativas à  isenção da cesta básica, não apenas de alimentos e produtos de higiene, mas também dos serviços de utilidade pública — água, esgoto, energia elétrica, telecomunicações — então será possível fazer a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS, como quer o Governo Dilma,  além de permitir uma convivência menos atritada entre os membros da União.

E, considerando o efeito das candidaturas presidenciais já na rua, os palanques estaduais se erguendo e os presidentes da Câmara e do Senado ansiosos por melhorarem os seus conceitos junto a opinião pública, acende-se um luz de que agora a reforma tributária vai!

A JUDICIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLÍTICO-LEGISLATIVA!

A existência de qualquer divergência de interesse de partes em conflito no Congresso ou em brigas por espaço entre os partidos ou ainda por dificuldades de administrar conflitos federativos, a tendência do Congresso é judicializar a matéria. Encaminha a questão à Procuradoria da República, entra com uma ADIN no Supremo e transfere a competência de solução dos problemas para as Cortes Judiciais. E,depois, fica se queixando da invasão de suas competências por parte do Executivo, da asfixia causada ao Legislativo pelo Poder Judiciário e da maneira impiedosa como a mídia cobra e discute a ética de compromisso e comportamento do Parlamento. Durma-se com um barulho desses quando a cassação de mandatos de parlamentares, os critérios do fundo de participação, a legalidade e constitucionalidade da lei dos royalties e uma série de outras coisas que são, única e exclusivamente da competência do Legislativo, ele está sempre a recorrer ao Supremo! Aí é dose ter que ouvir a lenga-lenga e as queixas do Congresso!

E OS ARGENTINOS? AGORA TÊM PAPA, MESSI E A NOVA EVITA!

Postado em 13 mar, 2013 1 Comentário

Para surpresa de todos, não apenas dos brasileiros, escolhe-se um latino-americano, após 1.300 anos de história da Igreja e, também pela primeira vez um jesuíta e, segundo dizem, um homem simples, conservador e, até capaz de ter sido parte do jogo dos italianos, de ter um italiano, mesmo que descendente, como papa. Se não podia ser o Scola, que aparecesse um sujeito parecido com um italiano. E nada mais parecido com um italiano é um portenho — que é um italiano que fala espanhol e que pensa que é inglês.

Mas, a decisão dos cardeais, data vênia, se assemelha muito ao espírito, a saúde e o aspecto do cardeal anunciante, o proto-diácono francês: velho, decadente,  até meio decrépito e, alguém que não se espera que dure muito,  não faça  grandes reformas e não dá a segurança de que  enfrentará os grandes desafios que ora desafiam a Igreja.. Isto não é frustração de brasileiro porquanto, se se queria um papa que não fosse tão revolucionário mas um papa razoàvelmente reformador, com certo traço  conservador, então a escolha não teria sido sobre Bergoglio.

Claro que o jogo político da Igreja Católica é muito pesado, pior do que da política brasileira. O que fizeram, usando a mídia italiana, para desestabilizar Dom Odilo Scherer, não está no gibi. Foi jogo baixo e rasteiro e, parece que, por incrível que pareça, contou com a colaboração de um cardeal brasileiro.

Quando surgirem os bastidores do Conclave, as pessoas vão saber que votos teve o brasileiro, o Cardeal Scola e outros menos votados.

Embora Cristina Kirschner não tenha simpatias pelo Papa Francisco, seu conterrâneo, deverá capitalizar, como todos os argentinos, na sua rivalidade com o Brasil, que têm papa, prêmio nobel, maradona e messi e, já estão certos que ganharão a copa do mundo, aqui dentro mesmo! Amanhã já estarão sendo gozados os brasileiros pois, mesmo não sendo visto como um papabili, o argentino chegou lá.

 

Cristina mostrou mais prestígio do que o Presidente Adjunto do Brasil que, talvez por ter querido ser ele mesmo o escolhido, deve ter prejudicado a candidatura de Dom Odilo Scherer.

PACTO FEDERATIVO: ESSA DISCUSSÃO TEM ALGUM FUTURO?

Postado em 13 mar, 2013

Não existe questão tantas vezes discutida, priorizada e intentada algum sério encaminhamento, do que a questão da reforma fiscal, isto é entendida não apenas como a reforma da estrutura tributária, a distribuição das rendas públicas entre os entes federativos e a estruturação do gasto público.

De há muito o Congresso intenta promover  tal reforma, considerada fundamental, para que a economia do país pudesse ser dinamizada, as desigualdades de renda entre os estados pudesse ser reduzida, a legitimidade dos gastos públicos fosse garantida pela autonomia municipal e se pudesse promover alguns ganhos, efetivos, em termos de redução de desigualdade de renda entre pessoas, entre regiões, entre cidade e campo  e entre entes federativos.

A União, assim inadequadamente designada pois que, a única coisa que não promove é a união, não quer saber e, boicota qualquer tentativa ou proposta em termos de federalismo fiscal. O centralismo de tradição e de prática Governo Federal, é uma herança do período colonial e imperial e, de certa forma, desenvolveu entre os brasileiros, a cultura de tudo “de bom tem origem em cima”. E todos os brasileiros ficam se perguntando “o que o governo vai fazer pela gente”, numa demonstração patente de que os patrícios aceitam algo que nega o exercício da cidadania, a legitimidade das decisões tomadas pelo poder local, a autonomia municipal e a própria Federação.

 

Agora mesmo, antevéspera do pleito de 2014, as forças políticas se mobilizam para, de um lado, não perder o que se conquistou com o veto da lei dos royalties do petróleo, no que diz respeito ao seu efeito redistributivista, bem como a redefinição dos critérios de distribuição do FPE e do FE. Não resta dúvida que êste último caso requer o exame crítico de duas questões: a primeira, relativa aos novos critérios a serem revisitados, porquanto a definição dos índices de distribuição do FPE, ocorreu logo após a Constituição de 1988! A segunda questão é como deverão ser compensados os estados e municípios das “beliscadas”  da União que ocorrem quando, fazendo cortesia com o “chapéu alheio”, o Governo Federal concede incentivos, isenções e estímulos do IR e do IPI, reduzindo, dessa forma, a base de cálculo dos fundos compensatórios e redistribuidores de renda entre os entes federativos, no o FE e FPE.

Ademais, seria crucial que a União não continuasse a lançar tantos programas governamentais que, transferindo atribuições e competências para estados e, particularmente, municípios,  não transfere, no mesmo montante, os recursoos necessários ao seu financiamento.

 

Agora mesmo a União resolveu propiciar a isenção de impostos da cesta básica sobre os produtos alimentícios e de higiene pessoal o que, quando estendida a medida  para o ICMS, poderia garantir um ganho real de renda semelhante ao que ocorreu à época do Plano Real quando as populações com rendimentos até cinco salários mínimos de renda mensal, chegou a 20 a 25%! Claro está que, com tal medida tão benéfica à população, teria um grande custo para os estados.Tais custos poderiam ser minimizados e compensados com recursos do orçamento da União ou com uma demonstração do efeito multiplicador de renda que tais renúncias fiscais poderia gerar. Difícil os estados reconhecerem tais ganhos mas, para estimulá-los, a União deveria propor que, todas as perdas seriam por ela compensadas!

Os governadores e líderes partidários reunidos em Brasília ainda estão a discutir outras questões como o fim da chamadda guerra fiscal, o que não é muito verdadeira e adequada a expressão, através da redução e unificação da alíquota interestadual de ICMS, dos 7 a 12% atuais para algo como 4% em 2020 0u 2022. É outro pepino a descascar e de difícil digestÃO.  Claro que, no caso da unificação da alíquota, dois fundos compensatórios estão previstos para miniimizar possíveis perdas.

 

Finalmente, é bom lembrar que, se a União quisesse, por exemplo, a redução das alíquotas dos serviços industriais de uutilidade pública — agua, esgoto, energia elétria, lixo, telefonia e comunicações, etc– ou sua isenção total, poderia ser bancada pela União usando esses 6 bilhões de isenções fiscais que o Governo Federal está garantindo as empresas de telefonia. Seria melhor compensar os estados caso eles aderissem à redução de ICMS SOBRE TAIS SERVIÇOS.

 

Finalmente, caberia colocar , nesse mesmo saco, fazendo um tradeoff de concessões, a possível e, em breve, negociação dos possíveis royalties que irão advir da nova definição de toda a legislação diante do nov

PAPA: REFORMISTA MA NON TROPPO?

Postado em 12 mar, 2013

Parece que nem vai se ter um papa profundamente conservador, que não ameace mexer no vespeiro que é a Cúria Romana, como também, não se terá um reformista a la João XXIII ou mesmo como foi João Paulo II. A tendência, segundo muitos vaticanólogos é que, no momento, a coisa entre os cardeais anda meio dividida com, segundo alguns, certo favoritismo de  Angelo Scolla, com cerca de 50 votos e, outros menos votados, como os cardeais brasileiro Odilo Scherer e João Braz Aviz.

Nem parece Angelo Scolla ter esse número de votos, nem se conhece ainda a posição dos cardeais americanos que, até bem pouco pensavam em trabalhar pelo colega de Boston Sean O’Malley, mas que, diante de tantos escândalos na Igreja americana, provàvelmente se digne apoiar um nome latino. E, no caso, a tendência maior seria em favor de Scherer que, em não sendo tão reformista, é relativamente confiável aos conservadores e estabeleceria uma ponta de esperança de que algumas questões fundamentais enfrentadas pela Igreja Católica seriam enfrentadas.

João Braz Aviz, pelo fato de ter chegado em Roma e ter assumido um cargo muito elevado, sem passar pelo processos de “ascensão funcional” , tem um pouco das simpatias dos reformistas por ter feito duras críticas aos problemas relacionados com as gestão das finanças da Cúria e com o Banco do Vaticano.

O que se sente, no momento, é que embora, o Conclave esteja em curso, a probabilidade de haver uma decisão amanhã, parece ser remota pois que, em média, as decisões tem saído em cinco dias de encontro.

Até agora não se sabe qual a verdadeira posição de Bento XVI, embora alguns especialistas hajam já afirmado que o cardeal que seria o seu “enfant gaté”, seria o Cardeal de Milão. No entanto, Bento XVI não será um cabo eleitoral a fazer boca de urna, nem sequer virtual. Também não teria restrições ao nome de Odilo porquanto, sendo jovem, culto, prelado de uma grande, talvez a maior, arquidiocese católica do mundo e, por último, descendente de alemão, resguardaria os compromissos de Bento com a Pátria Amada!

Como há trinta e cinco anos não se escolhe um papa italiano, pode ser que, para quebrar tal sequência, Scolla venha ser o escolhido pelos cardeais. No entanto, se amanhã, na votação, Scolla não conseguir os votos necessários para a sua unção como o novo Chefe da Igreja Católica, então as chances dos brasileiros e, até do canadense, crescerão.

O mais sério desse Conclave é que não se conhece as propostas dos papabili o que impede que o eleitorado, sem direito a voto que são o resto do clero e os fiéis, mostre a sua simpatia, faça a sua torcida e conduza as suas orações para um dos possíveis candidatos.

 

DA SEMANA, O QUE ESPERAR?

Postado em 11 mar, 2013 2 Comments

Há muita coisa no ar além dos aviões de carreira! Mas não há muito o que esperar a não ser os desdobramentos do que se gestou ou engendrou na semana que acaba de passar. Assim, para não perder a vez, esse Scenarium vai ousar antecipar os possíveis caminhos ou descaminhos de processos que estão em gestação.

A MONTANHA GEMEU, GEMEU E… PARIU UM RATO!

As ameaças de retaliação de toda ordem, do Governador Sérgio Cabral e a sua forma de tratar, politicamente, a questão dos royalties do petróleo, foram uma encenação tão pobre e tão precária quanto a sua possibilidade de sucesso que até a aliada, Presidente Dilma, fez duras críticas a sua atuação. Acha que ela não vai dar em nada e, na verdade, tende a ter um efeito adverso no STF. Aliás, o mimetismo provocado pelo Governador, junto, particularmente, aos prefeitos do Rio, ficou algo caricatural como ficou caracterizado pelo papel do Prefeito de Maricá.

ODILO SCHERER, A BOLA DA VEZ!

São muitos os indícios que podem levar a que se acredite, notadamente os latinos, que ODILO SCHERER seria a bola da vez na disputa do papado em Roma. O favorito, para a maioria, seria o Arcebispo de Millão, Angelo Scolla, enfant gaté de Joseph Ratzinger, para ser o seu sucessor.  Mas, em se tratando de um italiano, as chances podem diminuir diante da pressão dos demais europeus e dos americanos contra os italianos. Ademais, diante de todos os escândalos da Cúria Romana, onde os italianos são maioria, crescem as chances do brasileiro, o alemão Odilo Scherer, com sua discrição, sua origem alemã, sua cultura e o fato de ser o líder da, talvez, maior arquidiocese católica do mundo, no caso São Paulo, de assumir o papado. Odilo é novo, ficha limpa e não está na disputa entre os americanos e europeus! Ademais, os americanos, já que não podem fazer um Papa americano, por que não fazer um Papa aliado?

MUDANÇA MINISTERIAL: MUDAR PARA FICAR NO MESMO?

Chega o Brasil a 40 ministérios! Se a coisa já era complicada e burocratizada aí que a coisa fica mais confusa e difícil de gerir, com certeza! Dilma, pressionada no gerir e no administrar a sua campanha à reeleição, tende a ampliar o espectro de apoios. O PMDB quer mais. Aí Dilma deve, para atender o partido e tirar de Aécio um pouco do favoritismo em Minas, garantir o Ministério dos Transportes e, talvez, o de Agricultura, para Minas. Ou Minas fica com o tal ministério e com a Secretaria de Aviação Civil. O PDT substitui um ministro considerado inútil, pelas suas próprias hostes, Brizola Netto ou busca a solução caseira indicando o próprio assessor especial da liderança na Câmara para o posto, ou indica o Líder do partido na Câmara para o cargo. O PSD vai indicar Afif para o novo Ministério, no caso, da Micro e Pequena Empresa e o PR, se perder os Transportes, talvez receba a Agricultura como compensação. E o País? Ora, esse anda sozinho, apesar do governo!

NORDESTE, ATÉ QUANDO?

A seca é brava. Falta água, não apenas para as culturas, para os animais e, pasmem, em pleno século XXI, para o povo beber! E a coisa não é pior por conta dos programas de compensação de renda — Previdência Rural, Bolsa Família, Seguro Safra Agrícola, Agricultura Familiar, etc.– que minimizam a chance de se assistir uma procissão de miséria como se via no passado.

Continua faltando água para o povo beber, sem pensar na mortandade do gado e das culturas. Enquanto isso a transposição das águas do São Francisco não anda, os projetos de irrigação são, na maioria dos casos, grandes elefantes brancos e a SUDENE morreu e, pasmem, a Presidente Dilma não sabe!

UMA BOA MEDIDA, PORÉM INCOMPLETA!

No dia internacional da mulher, a Presidente Dilma Roussef anunciou, em alto e bom som, que estava garantindo a isenção de impostos sobre a cesta básica de alimentos e produtos de higiene. Na verdade, estava garantindo a isenção total e parcial de impostos federais sobre tais produtos, esquecendo que a mais pesada carga está representada pelos impostos estaduais.

Ora, se a presidenta negociasse com os estados para que os mesmos reduzissem o ICMS sobre tais produtos, o ganho das famílias de baixa renda igualaria aquilo que o Plano Real garantiu as mesmas. Ou seja, um ganho de 20 a 25% de aumento de sua renda real! Mas, infelizmente, tal fato não irá ocorrer. É uma pena! Será uma oportunidade perdida ou, quem sabe, a sucessão não leva a uma decisão mais ampla?

A VIOLÊNCIA AUMENTA!

A gente andava tão feliz com os presumidos ganhos no controle da violência no Rio de Janeiro com as famosas UPPs que, às vezes, até se esqueceu dos dados de violência do país, como um todo. Pois bem. No nosso amado Rio, quando os homicídios dolosos vinham diminuindo até 2009, lamentavelmente, os números cresceram, ultimamente. Se se analisar o que ocorreu recentemente em Santa Catarina e em São Paulo, onde o crime organizado dominou a cena, então não há nada para comemorar. No Rio, de 2009 a 2012, os homicídios dolosos aumentaram em 20,7%! E, no resto do País os dados são trágicos!

E A VENEZUELA, PARA ONDE VAI?

Parece que a coisa vai complicar. Os herdeiros de Chavez vão se engalfinhar e, infelizmente, pela comoção popular, Henrique Caprilles não vai se aproveitar, como o principal oposicionista do regime de Chavez. Quanto mais demorar a eleição melhor para Caprilles, embora o cadáver de Chavez continuará a perseguir a oposição. E quanto menos os americanos se manifestarem, melhor para a oposição venezuelana. É esperar para ver!

E O CONGRESSO, CONTINUA NA MÍDIA!

Agora estão dizendo que a decisão de acabar com o 14º e o 15º salários era só uma artimanha para operar a elevação dos salários dos parlamentares dos atuais valores para uma equiparação ao que ganham os Ministros do Supremo. Na verdade, a equiparação seria justa mas a forma de fazer pareceu uma trampolinagem. Por outro lado, a Câmara terá que resolver o problema da comoção criada pela eleição do pastor para a Comissão de Direitos Humanos.

Esse Scenarium acha que a Câmara tem autonomia e deve decidir do jeito que ela achar melhor e, na verdade, caberia aos eleitores trabalhar melhor nas suas escolhas.

VALE CULTURA, VALE TV PAGA?

Os cineastas e artistas estão tiriricas com Marta Suplicy. Em todos os outros países é a televisão que financia a cultura e o cinema. Só no Brasil que Marta inverteu a ordem e colocou a cultura para financiar a tv paga que, cresce a olhos vistos, sem precisar de incentivos. Durma-se com um barulho desses!

CHEGOU A VEZ DO ORÇAMENTO!

Essa semana o Congresso estará votando o Orçamento da União. Alguma novidade? Parece que não ha nada de novo a se discutir. O que é polêmico? Parece que nada a não ser o cumprimento daquilo que foi acertado com os parlamentares. No mais, tudo igual pois sequer o crescimento, base para o orçamento, não será discutido, por óbvias razões!

E A EDUCAÇÃO PIOROU?

As cartas não mentem jamais! Os dados mostram que os dados de avaliação do ensino básico e médio no País pioraram nos últimos anos. O desempenho dos estudantes no que respeita a matemática, no Rio, por exemplo, caiu de um índice médio de 11% para 10,3% de um ano para o outro. Os dados nacionais não mostram avanços apesar de Haddad ter ganho a Prefeitura de São Paulo.  As nossas universidades são de dar dó e o País cada vez mais carente de mão de obra qualificada. A alternativa é a imigração seletiva ou não como sói ocorrer agora!

 

UMA SEMANA E TANTO!

Postado em 8 mar, 2013 1 Comentário

Se se fizer um balanço dos principais eventos da semana, essa pode ser chamada de uma semana e tanto! Desde a tentativa do Congresso Nacional de recuperar a sua imagem através de dois gestos — a votação do fim do 14 e 15 salários dos parlamentares e o plano de redução de despesas do Senado Federal — até a renúncia oficial de Bento XVI e seu recolhimento a Castelgandolfo, com o seu dossiê que ainda poderá dar o que falar, passando pela morte de Hugo Chavez bem como por notícias um tanto desencontradas da economia — recuperação da indústria e uma inflação que continua alta — revelam que os próximos dias serão ainda de muita emoção.

Isto porque, a briga pelos royalties do pré-sal ainda não acabou e, apenas, transferiu-se para o Supremo e, os dados revelados sobre dois relatórios — um sobre a educação e outro sobre homicídios — mostram que muita coisa ainda vai ocorrer como rescaldo desses fatos e movimentos ocorridos ùltimamente. Aliás, quanto aos recursos impetrados pelos estados produtores contra a votação do Congresso, êste Scenarium ousa dizer que o STF dirá que, cumprir ou não o Regimento Interno, não atender a prazos regimentais, é questão “interna corporis” da Casa e o Judiciário nada tem a falar.

Na sucessão papal, os italianos tentam recuperar o controle da Igreja através do Cardeal Soldano ou do Cardeal Scola enquanto os americanos esperam a chance de ver ou o cardeal de Nova York como o escolhido ou apostar as suas fichas no cardeal brasileiro Odilo Scherer; na Venezuela, o cadáver de Hugo Chavez definirá muito das tendências de conflito entre os pretensos sucessores do mártir bolivariano porquanto, Nicolás Maduro, Deosdado Cabello , o Presidente da PDVSA e outros menos votados, vão se engalfinhar numa dura luta para colocar-se como o candidato chavista frente ao candidato da Oposição, Henrique Caprilles. A tendência é que o grupo de Chavez, se não sofrer um grande racha, deverá ganhar as eleições como aqui já foi antecipado.

Na economia, talvez os próximos dias possam revelar se, efetivamente, a recuperação da indústria não é apenas, como se uso na linguagem popular, uma “mera visita da saúde” e não uma tendência efetiva de retomada do dinamismo porquanto a redução dos custos de energia elétrica, a redução dos juros bancários, os estímulos fiscais a certos segmentos e a manutenção do dólar no entorno dos dois reais, são elementos que ainda não se sabe se estão ajudando a retomada da formação bruta de capital e, consequentemente, ao crescimento da economia. O que se sabe, apenas é que o agronegócio está bombando e ajudando a reduzir a crise que já se enfrenta na balança de pagamentos do País.

No mais, só a inflação que, aparentemente, reduziu um pouco seu ímpeto em fevereiro – caiu para 0,60 contra os 0,80 de janeiro — embora, sendo fevereiro um mês mais curto, talvez explique tal redução.

O que deverá merecer uma discussão mais aprofundada na próxima semana será a questão desses dois relatórios sobre violência e sobre educação que, só não se mostram mais preocupantes do que os rumos que as disputas relacionadas a sucessão presidencial estão tomando.

Se as disputas, notadamente na definição da sucessão nos estados se acirrarem, as coisas poderão tomar um rumo onde o prejuízo maior recairá sobre a sociedade brasileira onde prioridades vão para o ralo, a economia não sofrerá ações mais radicais para retomar o rumo da expansão desejada e, o balcão de negócios atuará, como nunca, fazendo inveja aos tempos do mensalão. Isto porque, neste ano é que se definem os destinos da classe política nacional, mais preocupada com a sua sobrevivência do que com o conceito que a sociedade faz e fará dela.

Esse é um balanço que se pode fazer da semana que passou onde esses foram os fatos e episódios mais relevantes que deram o tom das discussões e expuseram os interesses à vista de toda a sociedade.

Tirante tais episódios, nada mais a falar a não ser das reações do Presidente do Supremo que, ao continuar a dizer coisas que a magistratura não quer ouvir, acaba se irritando com jornalistas que querem saber a opinião dele sobre a reação dos juízes diante de suas revelações à imprensa estrangeira. Aliás, a tendência é que irão provocar muito o Ministro Joaquim Barbosa e, muito refresco de maracujá deverá ele tomar para que não saia distribuindo pontapés a torto e a direito. Não é que muita gente não mereça mas que muita gente se fará de vítima para irritar ainda mais um homem com dores lancinantes  e paciência muito curta.

DOIS ÍNDICES, DUAS FRUSTRAÇÕES!

Postado em 7 mar, 2013

Vieram, à lume, nos últimos dias, índices e números sôbre homicídios e sobre desempenho educacional, por estados, que ampliam as frustrações e desencantos dos brasileiros com os destinos da pátria amada. Se aí forem incorporados os dados sobre os problemas na área de saúde de um modo geral ou, da assistência médica, prestada aos brasileiros pelo “maior programa de saúde pública do mundo, o famigerado SUS”, aí entram os patrícios numa espécie de “universo em desencanto”.

O fato de doenças ou endemias antes já desaparecidas — doença de chagas, tuberculose, febre amarela, tifo, etc — voltarem, com toda a força,  quando, repita-se, antes já estavam extintas e controladas, mostra como  a negligência com a prevenção de doenças tropicais, particularmente, fruto da orientação das políticas de saúde, de caráter objetivamente  hospitalocêntricas, custa muito  caro ao País. Para demonstrar quanto a prevenção tem resultados altamente alvissareiros, basta lembrar que, numa cidade como Fortaleza, 55% da mortalidade infantil era explicados pela falta de saneamento ambiental, o que demonstra que só ações na área de esgotamento sanitário, água potável e destino final do lixo, mudam, de maneira radical, tal quadro.  Por outro lado, a reforçar tal tese, a decisão que as autoridades públicas parecem que irão tomar agora, para prevenir câncer de mama e de colo de útero, de vacinar garotas de 9 a 14 contra o virus HPV, caso se faça com se fez na Austrália, deve reduzir de 90 a 95% os índices de tais cânceres, quando, com foi o caso daquele país,  se estendem as vacinas aos jovens do sexo masculino!

Se se considerar  os problemas de saúde oriundos da falta de saneamento ambiental e os custos derivados da poluição nas grandes e médias cidades, associados a toda sorte de corrupção na execução e gestão  dos programas de saúde públicos, além dos descaminhos derivados de incompetência e má fé, aí se tem a dimensão do problema com que se depara o País!  E, na verdade,concluir-se-à que  não bastará ampliar os recursos orçamentários e financeiros que, só com isso,  o sistema não melhorará.

Se o desafio de melhoria da saúde, de um modo geral, incluindo um exame mais cuidadoso e mais sério sôbre a precariedade de operação, funcionamento e atendimento dos planos de saúde — diga-se de passagem, os mais reclamados pela opinião pública — é de dífícil e complexo enfrentamento, então aí o quadro desse segmento, tão vital à quantidade e a qualidade de vida das pessoas, é realmente uma equação de muitas variáveis e muitas incógnitas Mas, se se quiser, realmente, a coisa tem jeito, aí tem, basta a efetiva vontade política para tanto.

Se esse é o quadro da saúde no País, os dados sobre violência que vieram a público nestes últimos dias, deixa em polvorosa, não apenas os cidadão que vivem nas grandes metrópoles, como aqueles que habitam em locais que pareciam  bucólicos e pouco subordinados a crise de insegurança. O que ocorreu em Santa Catarina com o incêndio de quase uma centena de ônibus pelo comando do crime organizado; o desafio que o PCC ou o CV impuseram ao governo do Estado de São Paulo com inúmeros ataques e chacinas nos últimos meses e, o assalto a caixas eletrônicos, sequestros relâmpagos e outras agressões a vida dos cidadãos, mostram o descalabro dessa área de atuação do poder público.

Mas, o exame mais profundo das causas, consequências e formas de combater a violência e superar a insegurança deverá ser objeto de uma outra análise para que se possa explorar, a temática, no limite do exagero, porquanto, só assim, abrir-se-à uma discussão mais objetiva, séria e ponderada sobre tão angustiante tema.

CHAVEZ, O ADEUS DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA!

Postado em 6 mar, 2013 1 Comentário

É inegável e indiscutível que Chavez foi um dos mais proeminentes líderes populistas produzidos pela América Latina nos últimos anos. Sem fazer juízo de valor sobre o legado e a obra que deixa após 14 anos à frente do poder, o que se pergunta é se o fenômeno de líderes carismáticos como o mestiço venezuelano é apenas típico de países pobres, incultos, sujeitos a enormes desigualdades e injustiças e sem amadurecimento político ou faz parte do comportamento da condição humana.

Parece, para muitos e isentos analistas políticos, que esse tipo de julgamento não corresponde aos fatos e, pode até, se tomado ao pé da letra, representar um grande equívoco e, até mesmo, uma grande bobagem! Basta ver o que ocorre com as repúblicas islâmicas e com os países da ex-união soviética, inclusive a própria Rússia. Todas nações com um histórico exuberante de contribuição ao enriquecimento cultural da humanidade. E, para não ficar apenas em tais países ou outros asiáticos e africanos, a crise da Grécia, por exemplo — berço da civilização ocidental! — as recentes eleições italianas — a terra do Renascimento! — mostram que o povo é um só e um mesmo, aqui e alhures! A reação e o comportamento do mesmo é feito de arrebatadas paixões, por fortes emoções e sem a imaginada racionalidade que os historiadores e cientistas políticos querem desses povos cobrar. Como a história é sempre um relato, a posteriori, dos fatos, a tendência é que ela, na verdade, não capta as emoções, a comoção e a reação desses momentos vividos pelo povo.

Hoje, estão a chorar, pelo menos metade mais alguma coisa dos venezuelanos, a perda de seu líder.

A morte de Hugo Chavez não apenas deixa, na orfandade, milhões de venezuelanos, mas, provavelmente, faz cair por terra os presumidos valores e alicerces da intitulada República Bolivariana e do sonho do socialismo caboclo do mestiço que se impôs, pelo carisma, pelo populismo, pela capacidade de mobilização do povo e de articulação política, por 14 anos à frente daquela república. Mesmo mudando regras, desrespeitando a Constituição, modificando práticas e produzindo toda a sorte de diatribes para se manter à frente dos destinos do País, Chavez teve um inigualável controle sobre o poder.

Tudo, segundo o líder, para reproduzir Simon Bolívar e construir o sonho de uma Venezuela livre, justa e socialmente equilibrada.

Se o vazio da “saudade” do líder carismático, sem papas na língua, é inimaginável, o vazio institucional é enorme e, quase impreenchível, face o caráter personalistico com que Chavez exerceu o poder. Dentro das hostes chavistas o que se discute é quem, realmente, vai exercer o poder.  Se o seu “candidato in pectore” Nicolás Maduro, atual presidente em exercício; se Diosdado Cabello, militar reformado e Presidente da Assembléia Nacional, ou ainda, Rafael Ramirez, Presidente da PDVSA.  Ou ainda, quem sabe, até um outro coronel, com ganas e ambições de poder, inspirado na própria caminhada de Chavez, não ouse usurpar tal galardão!

A Oposição, desorganizada e desmobilizada, chocada com a comoção causada por Chavez, conta apenas com a figura de Henrique Caprilles, Governador de Miranda e, ex-concorrente de Chavez, na última corrida presidencial.

Não se sabe o que virá a ocorrer pós-Chavez, diante da comoção na nação órfã cujo paraninfo da revolução bolivariana, é o moribundo Comandante Fidel. Ademais, o próprio reformismo por que passa Cuba, via revisão crítica do castrismo, limita a continuidade dos sonhos de Chavez. A situação institucional do País é de difícil prognóstico. Claro está que, como diz a jornalista Júlia Sweig, correspondente da Folha de São Paulo,, “os 14 anos de Chavez cobrem o mesmo período em que a região adotou um etos econômico de crescimento com inclusão social, um consenso político em favor da prática democrática e, na política externa, uma postura de independência em relação as prioridades de segurança nacional dos Estados Unidos”.

É justo reconhecer que, além de se manter nessa linha de conduta da América Latina, Chavez conseguiu reduzir de 25,3% para 7% o número de miseráveis do País. Claro que tal esforço quase quebrou a PDVSA, desarticulou as forças econômicas com suas intervenções, nacionalizações e estatizações, tendo ainda mandado pelo ralo bilhões de dólares com os seus sonhos de assumir a liderança revolucionária da América Latina.

Como Perón e Getúlio, fez-se pais dos pobres, benfeitor dos mais humildes, defensor da pátria e vendia o sonho de construção de uma república socialista mestiça e ajustada ao século XXI.

Finalmente, a morte de um líder com essa dimensão choca, comove e sensibiliza a população, notadamente na forma como a civilização ocidental lida com o fenômeno da morte e, máxime, em países muito religiosos e ligados a personalismos e carismas.

Aí há uma mistura de religiosidade, de populismo e de militarismo — “triste do poder que não pode”– a garantir sobrevida a tais líderes.

No Brasil viveu-se o drama do suicídio de Getúlio que permitiu a eleição de Juscelino Kubistchek e, 30 anos depois, a comovente e lenta agonia do “Presidente que foi sem nunca ter sido, no caso Tancredo Neves”, garantiu, como no caso do grande choque do suicídio de Getúlio, a eleição de Juscelino, permitiu que a comoção com o sofrimento de Tancredo, que se garantisse o mandato de Sarney que, diga-se a propósito, foi legitimado, pelo evento e pela determinação e legalismo do Ministro militar, Leônidas Pires Gonçalves.

 

CENTRALISMO VERSUS FEDERALISMO!

Postado em 5 mar, 2013

A noite de hoje ou madrugada de amanhã podem ser palco de um dos fatos mais importantes para a sociedade brasileira e para o Congresso Nacional , ora em marcha batida para conquistar maior respeito do povo. Será votado o veto da Presidente Dilma sobre o projeto de distribuição dos royalties do petróleo, máxime o que será explorado no chamado pré-sal. E por que é tão relevante para o País a derrubada de tal veto ou de tais vetos? Porque se inaugura um período onde o federalismo e a autonomia municipal se recriam no Brasil. A distribuição dos royalties do petróleo, como aprovado pelo Congresso Nacional, representa um processo de redistribuição de rendas públicas, reduzindo a concentração nas mãos da União e de uns dois ou três estados da Federação e beneficiando  vários milhares de municípios espalhados Brasil afora.

Por outro lado, se porventura prosperar a disposição da Presidente de isentar parcial ou totalmente, a cesta básica de produtos alimentícios e de higiene pessoal, os ganhos sociais poderão ser da dimensão daqueles que foram alcançados quando da implantação do Plano Real, qual seja, a renda das populações pobres pode ser acrescida de algo como 20 a 25% a mais, representando extraordinário ganho real de renda.

Se estas já são mudanças significativas no processo de distrbuição de carga tributária e de rendas públicas, a proposta de unificação da alíquota interrestadual de ICMs, caindo dos 12 ou dos 7% para 4%, lá pelos idos de 2022, poderá por fim a guerra fiscal entre estados e reduzir a complexidade da tributação do ICMS. Estarão fora desse processo os estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul, por conta da Zona Franca de Manaus e  por conta do gás boliviano. Para viabilizar, polìticamente, tal propositura, a MP propõe a criação de dois Fundos destinados a garantir compensação de perdas de externalidades na atração de investimentos por parte de estados mais pobres bem como  um Fundo de Desenvolvimento Regional destinado a apoiar a redução de desequilíbrios geográficos..

Se estas três medidas são alvissareiras e promissoras para um melhor desempenho da Federação Brasileira, a desoneração da Folha de Pagamentos, a redução de impostos de IPI, PIS e Cofins sobre determinados produtos, agregam simplificações e desonerações cruciais ao desenvolvimento econômico e social do País.

Finalmente, caso a votação  que deverá ocorrer, em breve, do Código de Mineração, conduza a definição de uma proposta descentralizadora da distribuição dos royalties da exploração do subsolo do País, então estará o Brasil vivenciando uma significativa transformação no processo de redução significativa do centralismo fiscal, pai de tantos males como a ineficiência, a corrupção, a lerdeza na tomada de decisões, inclusive tornando-as ilegítimas pois que, sendo tais intervenções tomadas a  distância do objeto da ação do poder público, não representam aquilo que as populações precisavam e exigiam.

Alvíssaras, portanto,  caso tudo isto não seja apenas um “wishful thinking” mas algo real e concreto!