A TELEBRÁS RESSUSCITOU!

Postado em 13 maio, 2010 4 Comments

Para quem não acreditava e não conhece as entranhas desse governo, foi uma bruta surpresa. Mas, não tão surpresa assim, pois os “tempos e movimentos” eram bem sopesados pelo governo.

Então o Presidente Lula decidiu e, parece, não haverá mais caminho de volta. A Telebrás “ressuscitou”, por obra e graça não apenas da teimosia de alguns assessores especiais do Presidente Lula, mas, mais do que isso, em face da omissão das concessionárias de telefonia que não se deram conta de que, se elas não ocupassem o espaço na exploração da banda larga, o governo tomaria uma atitude.

E foi o que ocorreu. Apoiado por idéias que já estavam em gestação no Palácio do Planalto – através dos assessores presidenciais, César Alvarez e André Barbosa – e com o decisivo e entusiástico respaldo do Ministério do Planejamento – através de Rogério Santana, já cotado para ser o novo Presidente da empresa – após uma proposta de plano de inclusão digital do Brasil, elaborada, inicialmente, pelo Ministério das Comunicações, quando este cenarista era o Secretário-Executivo do referido ministério. A idéia básica da reativação da Telebrás é no sentido de comandar uma grande cruzada de inclusão digital no País, através do uso de toda a infra-estrutura de rede que pertence ao governo, levando banda larga a órgãos públicos – escolas, hospitais, postos de saúde, universidades, centro de estudos e pesquisas, etc. – além de oferecer, a qualquer cidadão, banda larga a 35 reais mensais. Claro que esta última opção será exercitada via empresas privadas que, através de processos licitatórios, vão poder explorar o serviço contratado pelo governo. E, já há a previsão de recapitalizar a Telebrás com 3,2 bilhões de reais, dinheiro este que já está disponível nos mais de 7 bilhões não aplicados do FUST (Fundo de Universalização das Telecomunicações). E a universalização da internet ainda será mais acelerada se os governos estaduais reduziram a tributação de ICMS sobre essa faixa de consumidores de banda larga.

PACOTE “SALVACIONISTA” GERA TEMORES!

Postado em 13 maio, 2010

O pacote de ajuda aos países em crise, da comunidade econômica européia, de cerca de 720 bilhões de euros, começa a gerar preocupações, pois pode conduzir a um processo inflacionário e ser um elemento desorganizador da economia e das finanças dos países, não só dos que serão assistidos como das demais nações européias.

Claro que tais valores destinam-se a, de imediato, a superar o problema grego, a ajudar a Portugal e ao governo espanhol. Claro que, parte ainda deverá se destinar a enfrentar as crises fiscais dos países do Leste Europeu. É de se aguardar o que dizem os Roubini, os Krugman e outros economistas famosos mundo afora, que vêm se debruçando sobre a crise econômica mundial, suas causas e consequências.

FICHA-LIMPA É APROVADA NA CÂMARA!

Postado em 12 maio, 2010

Surpreendentemente, a Câmara dos Deputados aprovou, sem aceitar qualquer um dos destaques apresentados, o parecer do Deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que institui o critério de exclusão ou não, de pretensos candidatos a cargos eletivos que tiverem já sido julgados, em segunda instância, por júri coletivo, por crimes cometidos contra a sociedade, como um todo. Os parlamentares esperam que a aprovação, nas duas Casas, ainda se faça neste semestre, de tal forma que se consiga aplicar o novo diploma legal, ainda para as eleições desse ano. Parece bastante difícil tal ocorrer, pois o Senado tem uma pauta de prioridades bastante gorda onde os projetos do pré-sal, o reajuste dos aposentados, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros, tomarão bastante tempo e cuidados dos senadores.

E OS APOSENTADOS? FORAM USADOS, ENGANADOS OU VÍTIMAS DE UM EQUÍVOCO?

Postado em 12 maio, 2010

Ninguém sabe ao certo o que houve. Mas o fato é que o aumento concedido aos aposentados, no final, por erro redacional, não se sabe se proposital ou por pura incompetência, inaceitável à Mesa da Câmara dos Deputados, foi concedido, em um artigo em 7% e, num parágrafo, da mesma matéria, em 7,7%! Com isto, a lei errada deverá ser retificada. Ora, isso deu confusão na identificação dos parlamentares que votaram, alguns deles, “erroneamente qualificados como tendo votado contra os aposentados”, quando , na verdade, votaram no artigo da lei e não se deram conta de que um destaque, do parágrafo, alteraria o que já haviam votado anteriormente. Ou seja, os que foram xingados por não terem votado a favor dos aposentados por jornalistas, alguns deles tipo “penas de aluguel”, agora poderão retificar a execração pública que fizeram e dizer que eles votaram com os aposentados. O erro foi da Mesa Diretora da Câmara que apresentou uma errônea redação final da matéria. E agora, José? Como é que vai ficar a coisa? O Lula, que queria vetar os 7,7%, agora está numa boa. Vai só pedir que votem só o artigo da lei e, só assim, ele não a vetará.

E A SELECINHA DO DUNGA?

Postado em 12 maio, 2010 2 Comments

Que o Dunga queira privilegiar aqueles jogadores que, durante quase três anos, ele vem experimentando nas posições e que têm mostrado certa regularidade, embora sem tanto brilho, até que todos entendem.

Agora, esquecer das lições do passado, não é um bom caminho. Veja a seleção de 1958, a que deu a primeira Jules Rimet ao Brasil. Feola, com o seu jeito bonachão, chamou os “carinhas” muito respeitados nas suas posições como Dida, Julinho, Mazzola, De Sordi, entre outros. E, para se precaver, levou, na reserva, alguns meninos e revelações que ainda não eram donos das posições. Alguns deles, inclusive, nos seus próprios clubes (por exemplo, dizem que Gilmar era reserva do goleiro Cabeção, do Corinthians e Castilho era o melhor goleiro do País!). Para o lugar de De Sordi, lateral direito, levou um jogador de muita regularidade e habilidade, Djalma Santos, que jogando apenas uma partida na Copa, foi considerado o melhor zagueiro direito de todas as seleções que foram à Suécia. Para o lugar de Julinho, grande ponta direita, levou um sujeito, como que, aparentemente “imbecil”, mas genial com as suas pernas tortas. Encantou o mundo com seus dribles desconcertantes, o notável Garrincha, sozinho, deu ao Brasil a Copa de 1962, no Chile. Para centroavante, levou um jogador com uma enorme presença de área, um verdadeiro matador que veio a substituir o titular, Mazzola. E, para o lugar do clássico Dida, levou um moleque de 17 anos que, já na partida contra o País de Gales mostrou ao mundo que ali surgia um novo craque mundial e alguém que seria o mais completo jogador de futebol do mundo, de todos os tempos.

E, em 1994, Zagalo levou outro menino de 17 anos, Ronalducho, que veio a dar ao Brasil, pelo menos mais uma copa. Claro está que levar Adriano, diante do desequilíbrio emocional e mental do rapaz, não daria para cometer tal irresponsabilidade, no que agiu certo, Dunga. Mas não levar Neymar e Ganso, no lugar dos Gilberto Silva ou dos Josués da vida, não dá para aceitar e nem para entender!

E OS CONSERVADORES? QUEM DIRIA!

Postado em 12 maio, 2010 1 Comentário

Depois de mais de 14 anos fora do poder, como este cenarista havia previsto semanas atrás, quando os conservadores assumiram a dianteira na eleição de quarenta cadeiras a mais do que os trabalhistas no Parlamento britânico, ficava patente o esgotamento do modelo de gestão de Gordon Brown. Alguns perguntam se a culpa toda recai sobre a forma de administrar conflitos e interesses do ex-Primeiro Ministro ou se tal fato político representa certa “fadiga do material”, em termos de idéias, propostas e ações dos trabalhistas. O fato é que Thatcher está de volta, de forma indireta, pois pesou muito a sua movimentação e a sua história à frente do Reino Unido para garantir o retorno dos conservadores ao poder. Talvez, Thatcher sem thatcherismo, mas que o pensamento conservador começa a se alastrar mundo afora, disso não se tem dúvida!

PODER ABSOLUTO, AUTORITARISMO E MITO!

Postado em 8 maio, 2010 2 Comments

Impressiona, a qualquer um, como as chamadas “forças vivas da sociedade” ou aquelas forças que se estabeleceram como as que vocalizariam as queixas, as demandas, os desafios e os sonhos do país que se desejava ver construído, tão presentes que estiveram na redemocratização do País e no apoio a que Lula chegasse ao poder, emudeceram!

Os intelectuais que, tão entusiasticamente, lutaram para ver a mobilidade vertical deixar de ser apenas uma teoria sociológica, talvez apenas como aspiração e sonho da esquerda e a ascensão, pela via democrática, de um operário, ao poder, se calaram, nos anos do Governo Lula. Não se sabe se por cooptação, se por frustração ou mesmo se por omissão, fruto, esta última postura, talvez da impotência para reverter expectativas; da desesperança diante da frustração e do cansaço para reencenar nova batalha!

Na verdade, esse “universo em desencanto” que experimentaram os intelectuais, também tomou conta de uma parcela ponderável da classe média. Esta, já inorgânica, acrescentou, também, a frustração e o desencanto porquanto assumiu o mesmo silêncio dos intelectuais, muito mais com o temor de perder alguns presumidos poucos privilégios, mas, talvez, muito mais ainda, diante do temor das retaliações do poder.

Por outra parte, outro segmento de muito peso e expressão na sociedade, os trabalhadores organizados, acomodaram-se nos favores conquistados pelas suas centrais sindicais, hoje, não só nutridas pela infame criação getulista, que deu surgimento a pelegada, no caso o famigerado imposto sindical, mas também “engordadas” por verbas públicas, não subordinadas ao controle da sociedade, via TCU. E hoje, controladas pelo poder central, não mais mobilizam seu membros, por qualquer causa de seus interesses, a não ser que não confrontem com o que quer e pretende o governo. Hoje são apenas usadas política e eleitoralmente, além de, nas suas celebrações, todas custeadas com dinheiro público, como foi o caso das celebrações do último Dia Universal do Trabalho, no Primeiro de Maio, serem mais palco para a festança na base de sorteios de casas, carros e shows de cantores sertanejos, sem qualquer definição de proposta ou de reivindicação das categorias representadas.

Se se considerar que o poder central, via as suas indicações partidárias, mantém o controle sobre o FAT e sobre o FGTS que, de fato, são pertencentes aos trabalhadores, mas controlados pelas centrais, acabam controlados pelo Governo, que os tutelam com mais eficácia política que à época do governo Vargas.

Se isto acontece com os trabalhadores urbanos, o que dizer dos trabalhadores rurais? Ah! Bem, estes são controlados pelos chamados movimentos sociais que, parte da sociedade, hoje, os quer criminalizados. Mas, tais movimentos sociais, são objeto de um controle mais explícito por parte da União.

O governo Lula os controla, via INCRA, que financia as ocupações e os assentamentos, quer legais ou ilegais, e garante meios para treinar, capacitar, criar cooperativas, comprar equipamentos agropecuários, etc. Se tal não bastasse, os recursos dos financiamentos à agricultura familiar criam uma “solidariedade” entre governo e tais movimentos, mesmo com os que atuam fora da lei. Mas se sabe que o governo, certamente os controla!

E, o que se pode dizer da estudantada? Até bem pouco, marcada por uma ativa, agressiva e sonhadora militância, marcadamente petista, que acreditava na possibilidade de construir, no mínimo, uma República Socialista Fabiana, viu as suas esperanças ruírem e o desencanto instalar-se, pela guinada que deu o PT, frustrando-os com o seu pragmatismo político-eleitoral, muito vezes, até cínico! Claro que para os jovens, tal guinada foi, certamente, inaceitável, máxime para quem acreditou que o partido revolucionaria a ética e os costumes políticos do País. A sempre praticada radicalização de métodos e de propostas, por parte dos “meninos”, foi para “o brejo”, o que levou a maior parte da militância petista a buscar abrigo no PSOL e no PSTU.

E isto, em face da descaracterização do movimento estudantil como um todo, que passou pelo processo de cooptação por parte do governo central, onde a entidade-símbolo do movimento de resistência de 68 e de todo o período do golpe militar, a UNE, aceitou, tristemente, verbas, sede e vários outros mimos do Governo Lula.

Se o controle sobre tais segmentos da sociedade é expressivo, imagine o que ocorre com os empresários do País. Em primeiro lugar, o que se garantiu de privilégios ao setor financeiro e bancário fez com que, nesse período do atual governo, nunca tão poucos ganhassem tanto em tão pouco tempo. Foi e está sendo uma festa. E não se queira dizer que foi Meirelles quem patrocinou. O chefe mandou e ele cumpriu, exatamente, dentro do “script” de permitir que o Governo Federal controlasse politicamente o sistema financeiro e bancário nacional.

Já no lado real da economia, o empresariado de grande porte, esse se viu, apoiado e estimulado pelas fontes de financiamento controladas, diretamente, pelo governo central. O BNDES, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e os demais bancos oficiais, aliados a uma bem azeitada “concertação” com os fundos de pensão, todos aparelhados pelo PT, estabeleceram uma forma de controle sobre o sistema econômico nacional. Além do que, os instrumentos de política econômica – incentivos fiscais, compras governamentais, investimentos federais, políticas de câmbio e juros, etc. – permitiriam, adicionalmente, ampliar de controle sobre o sistema.

E aí se dá uma profunda “lealdade” dos empresários, de grande porte, ao governo central. Pelo SEBRAE e pelo sistema de tratamento privilegiado aos micro e pequenos empresários, através das suas concessões, embora limitadas, fecha-se o circuito de controle sobre a base econômica da sociedade.

Por fim, a própria mídia, esteve subordinada a um controle do governo central, através da distribuição de verbas publicitárias, mais do que em qualquer tempo. Até bem pouco, os gastos com as emissoras de rádio no País, por parte do poder central, eram da ordem de 440 milhões de reais e, hoje, já atingem cerca de mais de 2 bilhões de reais! A preocupação inicial era controlar todos os mecanismos e instrumentos de mídia, através do “vil metal”. O controle dos grandes não tem sido tão fácil, pois que há uma relação biunívoca de dependência do governo e dos grandes veículos. Mas, os pequenos, subordinados a renovação de suas concessões pelo Ministério das Comunicações e dependentes de verbas para a sua sobrevivência, dos governos federal, estaduais e municipais, não têm graus de liberdade para externar as suas opiniões e nem sequer pensar em convicções.

Ademais, as tentativas mais recentes de estabelecer um sistema de controle como Chávez pratica na Venezuela, ficaram por conta da cabeça do Ministro Franklin Martins que, através das propostas de criação do Conselho Nacional de Jornalismo, da Conferência Nacional de Comunicação e com as idéias contidas no malfadado Programa Nacional de Direitos Humanos, intentou estabelecer um grande e notável controle sobre a mídia nacional. Até agora não deu certo e a reação da mídia foi madura e pronta.

Esse pano de fundo da sociedade brasileira nos remete, de certa forma, para um cenário assemelhado ao famoso “Big Brother” de Orwell (1984), onde proliferavam Conselhos, Comissões, Institutos e órgãos destinados a monitorar os passos e as idéias dos cidadãos. E se considerar que, ao se analisar profundamente o que ocorre a nível de Brasil, a invasão de privacidade dos cidadãos, que ocorre via Banco Central onde nenhum sigilo bancário é respeitado; via Receita Federal, que devassa a vida e o patrimônio dos cidadãos e dos órgãos de controle do tipo Secretaria de Assuntos Institucionais, antigo SNI, ao lado da Polícia Federal, fecham o circuito do controle sobre a privacidade dos cidadãos brasileiros.

E, de cambulhada, quando a justiça, através de todos os tribunais superiores, em qualquer nível, é controlada pelo Poder Central, via indicações de seus membros, infelizmente, reduziram-se, dramaticamente, os graus de liberdade da cidadania. Quando opera a insegurança jurídica e a imprevisibilidade judicial, como ocorre no Brasil, vive-se no mundo onde os detentores do poder podem tudo.
E Lula, seria, para alguns, um ditador disfarçado ou um déspota esclarecido, dos novos tempos? Será Lula um Hugo Chávez, sem a arrogância da farda? Será Lula, um Getúlio em compota?

O QUE VAI PELO BRASIL!

Postado em 7 maio, 2010

As candidaturas em exposição

Aos poucos os candidatos vão mostrando as suas idéias e as suas convergências e divergências. No momento, quem parece mais ousada nas suas colocações tem sido Marina Silva. É a única que faz, hábil e competentemente, críticas a Lula – vide a reprovação a atitude do PT e de Lula, de escantear Ciro da disputa presidencial – como também critica Serra (O PSDB é refém do DEM) e critica Dilma (o PT é refém do PMDB, na sua banda podre). Ademais, no recente seminário de prefeitos, Marina disse que tem assistido a “consensos ocos” e a “discursos de circunstâncias”, criticando, dessa maneira as concordâncias entre Dilma e Serra sobre Reforma Tributária, fortalecimento dos municípios e divisão dos royalties do pré-sal.

Ciro, bye bye baby!

Ciro foi rever os amigos e matar as saudades de Harvard. Talvez, tenha tempo de meditar sobre o que dizer, na sua volta ao Brasil. Tempo para estudar, quem conhece o “metier” sabe, que não haverá. Talvez tenha tempo sim, para esfriar a cabeça, estabelecer a melhor estratégia de ajudar o irmão, e, segundo é o seu maior propósito, colaborar, bastante, para a eleição de Tasso e de Patrícia Gomes.

Dificilmente entrará na campanha presidencial. Só o fará se o irmão Cid, decidir que apoiará Serra, o que ainda é uma equação difícil de resolver. Na verdade, Cid quer dobrar o PT e fazê-lo engolir Tasso como candidato ao Senado. Além do mais, vai insistir para que o PT tire Pimentel da disputa senatorial. Mas, aí pode dar rompimento da sua aliança com o PT. Se Serra estiver muito bem, será o melhor dos mundos. Se não…

Aliás, Cid demorará o mais que puder, no sentido de decidir a sucessão estadual e se apoiará Dilma ou não, para não perder as benesses dos investimentos federais e não sofrer retaliações do governo Lula. Mas, que no final, ficará com Ciro e Tasso, ninguém tem a menor dúvida!

O QUE VAI PELO MUNDO!

Postado em 7 maio, 2010

Os conservadores voltam ao poder

Parece que, em todo o mundo, há uma espécie de ar de cansaço com os socialistas ou arremedos de socialistas. Só na América Latina, quem diria, a frente do mundo, os bolivarianos e seguidores da antiga ideologia marxista, tenta “envivecer” uma aposta sepultada nos final dos anos oitenta e noventa.

Na Inglaterra, os conservadores já se preparam para a volta ao poder. Já está prevista a conquista de mais de 40 assentos para os trabalhistas. Volta aos velhos tempos do Thatcherismo, sem Margareth Thatcher. É esperar para ver o que muda na política econômica européia, nas relações da Inglaterra com a Zona do Euro e nas relações do Reino Unido com áreas de tensão e stress no mundo, como o Irã, a Coréia do Norte, o conflito árabe-israelense e, principalmente, as relações do novo governo com Barack Obama. Talvez surja uma nova geopolítica e uma nova forma de discutir as relações com os poderes emergentes.

Os tumultos na Grécia!

A reação da sociedade grega tem sido muito pesada ao pacote de ajuda da comunidade européia e ao FMI para a recuperação econômica da Grécia. Os 110 bilhões de ajuda em euros vão exigir uma dura contrapartida de sacrifícios, não só no enxugamento do estado, no corte no valor das pensões e ainda ter que amargar uma redução do PIB de 4,6% este ano e 2,0%, pelo menos, no próximo ano. Porém, sem tais medidas e sem uma redução do déficit público dos 13,6% para os 3%, média dos compromissos dos países da zona do euro, muito difícil seria a superação do “imbróglio” grego. E a comunidade européia não faz isto pelos belos olhos dos gregos, mas para que a sua crise não contamine, em primeiro lugar, Portugal e, depois, a Espanha, representando uma nova crise econômica de repercussão, talvez, mundial!

Excepcional matéria sobre o Brasil!

O Financial Times, de Londres, traz um suplemento, na sua edição de ontem, sobre o Brasil. O mais importante da análise é a sua sobriedade onde nem desconsidera o que de válido se faz, mas não deixa de fazer advertências sobre problemas que advirão caso não sejam enfrentados, com celeridade, diligência e competência, os estrangulamentos logísticos ao crescimento econômico – rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, etc. – como a inviabilização das cidades não só no que toca à violência, ao trânsito, a falta de um modelo de transportes de massa, que supera a falência das cidades com a entrada, sem controle e continuada, de mais e mais veículos.

Além do mais, analisa a questão da favelização das cidades, a leniência e a falta de pulso firme para enfrentar o caos derivado dos problemas de habitações em área de risco, o controle das zonas pobres pelo tráfico, etc.

Trata, também, da questão do saneamento ambiental e chama a atenção para o fato de que o País não se deu conta de que os investimentos em saneamento básico reduzem, dramaticamente, os gastos com saúde. E, nos dias que correm, a contaminação hídrica mata milhares de crianças Brasil afora.

O exame crítico dos desafios que levanta até a indagação se o Brasil poderá estar pronto para fazer os dois grandes eventos mundiais previstos, a copa do mundo de futebol e os Jogos Olímpicos de 2016, representa uma advertência sobre a urgência que o governo atual e o próximo governo deverão adotar de medidas para enfrentar tais desafios, sob pena de que a meta de crescer, pelo menos, 4% ao ano nos próximos dez anos, seja totalmente sacrificada.

DESAFIOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL

Postado em 6 maio, 2010

Na antevéspera dos embates que deverão ocorrer em face da disputa presidencial, pelo menos alguns desafios são aguardados no sentido de gerarem, talvez, proveitosas discussões e o surgimento de idéias inovadoras.

No campo econômico, embora todos os candidatos falem em continuidade ou continuidade sem continuísmo, porquanto, segundo o bom senso, não se duela com mitos e, portanto, será sempre inteligente dizer que “está tudo bem embora sempre se possa fazer melhor”, existem algumas questões que exigirão que se explicitem como elas serão, efetivamente, conduzidas nos próximos anos. Isto porque algumas delas estarão a exigir medidas de correção de rumo para que não se deteriorem os fundamentos da economia, construídos a tão duras penas, nos últimos anos.

No setor externo, algumas questões se apresentam como mais exigentes de mudanças nas políticas públicas do governo do próximo presidente. Uma delas diz respeito a prover mecanismos e instrumentos que permitam que a indústria manufatureira brasileira garanta condições de competitividade capazes de enfrentar situações concorrenciais como hoje se apresentam. O que se pretende é que a omissão do governo ou a falta de políticas microeconômicas, não conduzam a um processo de aprofundamento da desindustrialização nacional, como hoje tem sido reclamado pelos representantes do setor. Mexer no câmbio, a princípio, não parece uma providência que seja unanimemente aceita por economistas e policy-makers, como um todo. Políticas de incentivos fiscais e aduaneiros, além de algumas ações destinadas a reduzir o chamado “Custo Brasil”, já são vistas como mais relevantes. Medidas de fundo e de caráter estruturante, como aquelas direcionadas a diminuir a carga fiscal, reduzir os encargos sociais e fazer certa revolução na logística para a exportação, serão as mais aconselháveis, a par de um notável esforço no sentido de incorporar inovações tecnológicas nas engenharias de fabricação, de processo e de produto, bem como na gestão dos negócios, notadamente os destinados a enfrentar a concorrência externa.

Caso não sejam efetivadas medidas nesse campo, o déficit em transações correntes, que este ano deve alcançar 52 bilhões de dólares, pode começar a ficar inconsolável e de difícil financiamento apenas com a entrada de capitais de risco e de empréstimo, suportáveis pela capacidade de endividamento externo do país.

Se esse é o quadro do setor externo, a nível interno, duas questões avultam como as mais relevantes. Em primeiro lugar, retomar, com mais seriedade, a prática da responsabilidade fiscal, é questão urgente porquanto, nos últimos dois anos, houve, como que, certo afrouxamento dos controles sobre o gasto público corrente, notadamente aqueles que não se pode comprimir ou cortar – contratação de pessoal, aumentos já concedidos, etc. -, o que levou a uma significativa redução das metas de superávit primário; a um endividamento interno muito além do que se pretendia e, sem que, em contrapartida, tais excessos tenham permitido melhorar a oferta e a qualidade dos serviços públicos prestados pelo estado, no País.

A outra questão que deverá representar um componente de difícil enfrentamento é a administração da taxa básica de juros que, doravante, só em circunstâncias muito especiais, deveria ser instrumento destinado a reduzir tensões e pressões inflacionárias, deixando, tal incumbência, a cargo de melhor gestão do gasto público, de racionalidade no seu uso e de melhor eficiência na aplicação das dotações orçamentárias federais.

Outro tema que deve afligir o novo governo diz respeito à difícil e complexa questão previdenciária. Não dá mais para se bancar déficits crescentes da previdência social brasileira. O sistema tem que ser revisto, na sua inteireza. Questões que vão desde retirar da conta da previdência gastos com assistência social – previdência rural, loas, etc. – bem como uma revisão das pensões e aposentadorias do setor público vez que, a maioria delas, não foi lastreada com a correspondente contribuição. Ou seja, polpudas e milionárias aposentadorias e pensões que não tiveram o tempo e o valor de contribuição que as garantissem, deveriam ser objeto de uma rediscussão e de um pacto a ser construído pela sociedade. Na verdade, deveria ser estabelecido o princípio de que nenhum cidadão poderia receber aposentadoria ou pensão, durante a sua vida, por tempo maior ao tempo que contribuiu. Se vivesse além do período, tal aposentadoria seria lastreada pela manutenção do pagamento da contribuição, após a sua retirada da ativa. Além disso, não deveria haver alteração no fator previdenciário, como querem alguns políticos, e deveria ser revista, sistematicamente, na proporção em que aumente a expectativa de vida, a idade limite para aposentadoria!

Ademais, a gestão da previdência deveria ser feita de forma extremamente eficiente, pagando-se prêmios aos gestores que conseguissem, não apenas reduzir desvios e fraudes, como aqueles que descobrissem vazamentos no pagamento de contribuições. Adicionalmente, se houver um significativo estímulo e esforço objetivando reduzir a informalidade no mercado de trabalho, então as medidas mais relevantes estariam sendo adotadas.

Uma questão muito especial, relacionada ao controle dos gastos públicos e que impede reduções mais drásticas das taxas básicas de juros é a relação Dívida Pública Interna/PIB que, após uma saudável redução para algo como 35% do PIB, voltou a crescer e hoje já se encontra na faixa dos 43%! O razoável é fazê-la não apenas atingir os 30% do PIB como melhorar, significativamente, o seu perfil.

Finalmente, uma questão a demandar uma preocupação séria e urgente no País, será a construção de um processo de descentralização administrativa, fortalecendo o poder local e a federação, através de um reforma fiscal capaz de dotar o país de um verdadeiro federalismo fiscal. Todos são unânimes em admitir que uma obra feita pelo governo municipal custará, devidamente fiscalizada, 1/3 do que custaria se realizada pelo governo federal. Ademais, seria muito mais legítima e mais representativa, dos interesses locais, se a obra fosse escolhida pela preferência mais significativa dos munícipes, os seus beneficiários.

Se, estas, a princípio, são as questões básicas da agenda possível do próximo governo, também o espera uma agenda de expressão substancial para as questões sociais e políticas.