BRASIL: ENTRE OS APAGÕES E A ENXURRADA DE LEIS!

PAÍS DOS APAGÕES

A coisa está ficando séria e complicada. O país experimenta uma triste sensação. Por sinal, desconfortável, esdrúxula e contraditória. Produz, o Brasil, este ano,  uma das maiores safras da história e, um crescimento particularmente excepcional, da safra de milho e de soja! Se, por um lado, é algo para levantar os braços para os céus e agradecer pelo privilégio de ter um país exuberante na expansão do agronegócio, gerando emprego e renda, reduzindo as chances de estrangulamento externo e ajudando a dinamizar a economia, por outro lado… é duro assistir-se a uma crônica de um desastre anunciado, pois já faz muito tempo, esperava-se  um baita  estrangulamento na oferta de navios, na estiva nos portos e no próprio transporte rodoviário.

Esse passa a ser, sem dúvidas, o primeiro percalço brasileiro pois  que, para alguém ser competitivo como fornecedor de grãos, particularmente milho e soja, como protagonista mundial, faz-se necessário ter uma malha não apenas rodoviária mas, diante das grandes extensões territoriais brasileiras, uma adequada estrutura ferroviária e, ao mesmo tempo, estabelecidas condições portuárias que não levassem a condições constrangedoras como as atuais! Agora mesmo enfrenta o Brasil o dissabor, o prejuízo e o descrédito de assistir, de uma certa maneira perplexo, a suspensão da compra de dois milhões de toneladas de soja pela maior trade chinesa! E, a opção que resta aos chineses, por ironia do destino, é buscar a nossa vizinha, a Argentina, para suprir a sua demanda!

Já não bastava um papa, uma rainha da holanda argentinos e um Messi a tirar o nosso sono por antecipação e, agora, até perder mercado de soja para os argentinos!

Se o apagão fosse apenas nos portos já seria um grande gargalo embora tivesse o Brasil um problema maiúsculo a enfrentar!  Mas, lamentavelmente,  tal apagão se estende aos aeroportos, as rodovias, a oferta de energia elétrica, a mão de obra especializada, as ferrovias, as hidrovias e, “last but not least” , os grandes desafios que geram grandes problemas em termos de mobilidade urbana, ou seja, faltam metrôs, veículos leves sobre trilhos, obras viárias básicas, entre outros grandes problemas enfrentados pelas metrópoles brasileiras.

Na verdade, não se sabe que futuro aguarda o país porquanto os investidores, empreendedores e financiadores externos andam deveras desconfiados dos governos que não mostram firmeza no acerto de compromissos e na definição de regras; do próprio quadro onde a insegurança jurídica prevalece e, acaba de  ficar demonstrada, como foi no caso dos royalties; da imprevisibilidade judicial onde, os juízes decidem não segundo a letra da lei mas segundo a sua sensibilidade;  e, dos arroubos dos líderes políticos que, sem nenhuma visão estratégica e sem nenhuma noção de perspectiva de futuro para a nação brasileira, aprovam matérias e marcos regulatórios sem uma avaliação do que deveriam ser para  ajustar-se às circunstâncias internacionais!

Esses são alguns dos sérios impasses que está o país a viver. Ninguém acredita na competência e na seriedade das autoridades e nos seus propósitos — vide os conflitos dentro da magistratura e da magistratura com o Executivo — bem como não se tem um norte, um azimute ou uma orientação sobre quando e como deve o país proceder para que possa encontrar a perspectiva desejada e requerida pelos brasileiros. Infelizmente não somos a China que tem um plano estratégico para os próximos vinte e cinco anos e cenários para os próximos cem anos!

PAÍS DAS “LESES” !  “LESES” DEMAIS!

Uma vez, compulsando a legislação que rege o segmento mais dinâmico, moderno e de maior contribuição ao desenvolvimento do país, no caso o agribusiness,  esse Scenarium descobriu uma das mais interessantes preciosidade nesse país dos cartórios, das leis, dos decretos e das normas que atormentam e enlouquecem o cidadão brasileiro. Descobriu um decreto, não se sabe se ainda em vigor, que regulamentava a produção de derivados de leite, em especial, algo que chamou a atenção desse Scenarium, a parte que dizia respeito a produção de queijo ricota. A coisa era tão precisa que, entre outros aspectos, estabelecia que alguns dos requerimentos para o queijo ser considerado ricota é que ele deveria ser de densidade entre pastosa e cremosa; de superfície rugosa e ondulada, com furos circulares de cinco milímetros, feitos mecanicamente; a cor entre creme e amarela e, pasmem, com  cheiro característico!

Isto mostra, de imediato, no mínimo,  que o país tem leis demais. O Brasil tem leis que não pegaram e que não pegam; leis não regulamentadas; leis mal escritas, leis até com valores nominais, leis que se sobrepõem a  outras. etc. E, se fora apenas a profusão de leis, a coisa embora fosse muito complicada mas, com jeitinho,  talvez desse para administrar. Mas juntem-se a elas os decretos-leis, os decretos, as portarias, as instruções normativas etc. Segundo alguns, existem mais de 25 diplomas legais só para tratar do imposto de renda.

Agora, para a sua reflexão crítica, faça uma avaliação de algumas leis que hoje infernizam os brasileiros pelos excessos, pelos abusos e pelo desrespeito ao próprio exercício da cidadania. Não se vai avaliar as idiossincrasias, inconsequências e irresponsabilidades contidas em tais diplomas, deixando ao leitor que faça a sua análise e, se possível, devolva os seus comentários para este site.

Lei Seca; Lei da Ficha Limpa; Lei Maria da Penha; Lei de proteção ao idoso; estatuto do índio; lei de cotas destinadas aos afrodescendentes; estatuto da criança e do adolescente; lei de defesa do consumidor; lei do meio ambiente, entre outras.

Basta lembrar que tais diplomas legais chegam a tamanhos absurdos que, por exemplo, se você matar um jacaré que está a ameaçar a sua vida e a integridade de sua família, você irá preso e o seu crime é inafiançável. Mas, se por acaso, você matar o fiscal do IBAMA, você poderá ser considerado réu primário, com direito a sursis e poderá estar em liberdade em, no máximo, três anos! Durma-se com um barulho desse!

SENADOR RANDOLPHE, UM NOVO DEMÓSTENES?

Será que algum leitor assistiu ao filme “Uma investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita” estrelado pela atriz cearense Florinda Bolkan e, italiano na produção, direção e ambientação? Pois bem. Naquela película, o investigador que está à frente do caso, acaba se confirmando como o criminoso, apesar de ser o responsável por toda a investigação!

Parece que o Senador Randolphe, vestalizado pela missão de denunciar todos os podres dos seus colegas senadores, acabou sendo apanhado numa armadilha que, não se sabe se armada e montada pelo  Presidente do Senado, ou por Sarney ou o pelo próprio Senador Capiberibe, cujo filho é candidato, em potencial, ao governo do estado, ou por algum outro desafeto. O fato é que o jovem senador vai ter muita dor de cabeça para enfrentar esse primeiro desafio da sua carreira artística!