COISAS QUE NÃO ANDAVAM E…

Colocada sempre como a primeira das prioridades do País, a educação de base, sempre preterida, continua avançando, mas, muito aquém do necessário e do desejado. Os dados do IDEB demonstram, à larga, que o esforço realizado até agora, não foi o suficiente e, se o foi, não teve o foco necessário e desejado. O que se avançou foi muito pouco, a não ser, em casos e situações muito esporádicas como os emblemáticos casos das escolas particulares, as escolas militares e, alguns casos extraordinários de escolas públicas como o notável exemplo de Cajuru, a 360 kilómetros da cidade de São Paulo.

O esforço para o desenvolvimento de fontes de energia alternativa, sonho sonhado pelo ex-ministro César Cals, tão criticado à sua época, começa a assumir ares de algo que foi incorporado pela sociedade brasileira como fundamental para situá-la nos novos tempos e nos novos paradigmas de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Dessa forma, um grande avanço vem ocorrendo na construção de alternativas para a exploração das fontes renováveis de energia e para os novos caminhos das fontes alternativas. Os biocombustíveis avançam bem. As energias solar e eólica, começam a ter melhor espaço no mercado de energias alternativas embora ainda tenham custos menos competitivos que os derivados de petróleo. Mas, aos poucos, com os problemas ambientais derivados do uso de diesel, óleo combustível e gasolina, bem como os potenciais desastres ecológicos como o que ocorreu e ainda continua ocorrendo nos EUA, a tendência é que mais se amplie os espaços para referidas fontes mais limpas. Até mesmo para a energia nuclear, pelo que se desenvolvou em termos de segurança, já se abrem novos horizontes e o Brasil planeja a implantação de, pelo menos, novas usinas nucleares.

Se se avança em tais campos, inclusive na área de desenvolvimento científico e tecnológico, o que ocorre em termos de educação e de saúde pública, ainda deixa muito a desejar. O que se espera é que os novos pretendentes ao mando maior do País, apresentem idéias e propostas consistentes e viáveis para romper um dos maiores estrangulamentos da economia e do desenvolvimento da cidadania no País.

Mas, se no passado, o respeito a certos direitos difusos não andavam, depois que este cenarista começou a organizar toda a estrutura de defesa do consumidor do País — consolidação das leis num Código de Defesa; implantação de órgãos públicos nos estados e municípios; mobilização da sociedade civil para a criação de entidades de defesa do consumidor; criação de delegacias de defesa bem como a implantação dos juizados especiais de pequenas causas — fechou-se o circuíto de atuação integrada das ações de defesa da consumidor.

Da mesma forma, ao reestruturar, garantir de recursos definitivos a sua operação, este cenarista teve o privilégio de promover uma verdadeira revolução no empreendedorismo nacional, não só com a consolidação do Sebrae, a implantação do estatuto da micro-empresa, o estíulo a novos negócios com os programas de Pequenas Empresas, além de haver promovido o apoio a criação de mecanismos de fortalecimento dos pequenos com o franchising e o factoring e a pressão política para determinar todo um esquema  de compras governamentais. Se se quiser conhecer o que foi tal esforço, basta examinar o trabalho deste cenarista na Câmara dos Deputados, como Ministro das Desburocratização e nos quase quatro anos — de 1987 a 1990 — à frente do Sebrae, para conhecer a dimensão do que se realizou e se concretizou em favor dos pequenos negócios do País.

Claro que outros avanços como a consciência ambiental e todo um esforço em torno de proteção e defesa dos direitos das minorias, já mostram que a sociedade brasileira tem amadurecido bastante. Mas, a corrupcão, a violência, a impunidade e a leviandade ainda são fatores que fragilizam as instituições e impedem um maior respeito à cidadania e dificultam uma marcha mais célere para o crescimento sustentável do País.