CORRUPÇÃO: GERAL, ENDÊMICA E DE UM TAMANHO QUE NÃO SE DIMENSIONA!

 

Ninguém, sem exageros e sem querer ser superlativo, poderia ter uma idéia das dimensões que a corrupção atingiu no País. Aliás, não se pode falar em histórico tão significativo no passado e nem das dimensões que se pode considerar ainda não finitas do fenômeno que assola o Brasil. Também, embora se insinuasse que o fenômeno era quase que endêmico, poucos imaginavam que percolava e perpassava todos os segmentos e todos os ramos de atividade da sociedade brasileira.

A cada dia, mais escândalos surgem e, como se fora um novelo de linha, parece que a coisa começou a desinlinhar agora e não se sabe quando vai parar. O cenarista sempre acreditou que o País estava muito mais marcado por certas licenciosidades, notadamente caracterizadas pelas pequenas contravenções que, de um modo geral, a sociedade fazia vista grossa e admitia como pequenos pecados que não prejudicavam a vida e o desenvolver dos vários atos da sociedade.

Eram pecadilhos como sonegar impostos, perguntar se “com recibo ou seu recibo”, corromper o guarda de trânsito, o policial, as secretárias de órgãos públicos, desrespeitar leis de trânsito, estacionar em local proibido, “roubar no peso”, vender produtos com validade vencida, entre outras  contravenções e pequenos crimes! E os grandes desfalques, os grandes roubos, os grandes golpes eram valores mensuráveis e ficavam nos limites do compreensível pelos cidadãos. Nunca se imaginava que os rombos, os desvios, os superfaturamentos, o propinoduto, chegassem aos bilhões de dólares, como sói ocorrer com os escândalos da Petrobrás, dos Fundos de Pensão, da CARF, do FGTS, do BNDES, entre outros.

A desfaçatez com que agentes públicos, em conluio com empreiteiros, empresários e lobistas agiam, exibiam e, o pior, ostentavam, não só tais ganhos espúrios mas, também, um destemor digno de quem acredita e acreditava, efetivamente, na impunidade no País. E, tinham razão porquanto, se não fora o surgimento de um Joaquim Barbosa e, agora, de um Juiz Sérgio Moro, talvez o Mensalão e o Petrolão não teriam acontecido ou teriam, apenas, uma pálida manifestação da justiça.

O cenarista sempre afirmou e defendeu a tese de que corrupção é um ato de competência, de coragem e de cinismo. Sem tais pré-condições o candidato a corrupto não teria sucesso ou seria apanhado com a “mão na botija” ou seria facilmente denunciado. Mas, surpreende a todos a ousadia, o desembaraço e a competência para armar novos e abusados golpes.

O economista Robert Klitgard descreve a corrupção como a equação C=  M + D – A onde M é igual ao grau de monopólio existente no Serviço Público, D representa o poder discricionário que as autoridades tem para tomar decisões e A a chamada responsabilização ou a “accountability”! Ou seja, estes três componentes são da maior relevância para explicar a corrupção que dominou o País pois, pelo que se demonstra a seguir, tais conceitos batem com idéias em voga no País!

Para que se tenha uma idéia de como tal processo de geração das pré-condições para prosperar todos esses desvios de conduta se estruturou, é fundamental deixar bem claro que ele deriva, fundamentalmente, do excesso de estado. Ou seja, um estado pesado, com tentáculos por todos os  lados e interferindo em tudo da vida do cidadão. Quanto mais o estado interfere no ir e vir do cidadão, mais condições se abrem para o tráfico de influência e a troca de favores. Ademais, quanto mais centralizado for o poder, ou seja, quanto mais Brasilia e menos Brasil existir e, dada a distância entre o agente da ação e o beneficiário da mesma, as chances de corrupção, de superfaturamento, de manipulação de concorrências, de licitações fraudulentas, são maiores.

Também, é bom que se diga que, quanto mais instâncias decisórias existirem;  quanto mais “ao ao” houverem; quanto mais regras, normas, leis, regulamentos, portarias e “quetais”, mais se facilita o processo de criação de dificuldades para vender facilidades.

Ademais, o cipoal de regras e normas, cria a ambientação propícia pra todos os malfeitos possíveis e só garantem a alegria e o faturamento das bancas de advocacia, as chances dos chamados conluios entre juizes e advogados e a ampliação  da desasistência e o do desespero do desvalido cidadão.

Espera-se que essa catarse nacional que ora ocorre possa gerar um processo de revisão crítica de princípios, valores e símbolos que redefinam uma nova era para um Pais têm tudo para ser um dos países mais felizes do mundo mas que deixa escorrer por entre os dedos todo um conjunto de vantagens e perspectivas favoráveis!