DE DIA FALTA ÁGUA, DE NOITE FALTA LUZ!

Se a imprevidência e a falta de visão e de planejamento estratégico nos legaram esse desideratum que antes era apenas letra de samba ou de marchinha carnavalesca, agora tais características mesclam-se à notória incompetência, à indiscutível irresponsabilidade e a uma atitude, ás vezes, cínica, por parte dos governantes, diante das atribulações dos cidadãos e dos problemas nacionais.

Agora mesmo o governo da Presidente Dilma decidiu vetar a correção da tabela do IR aprovada, pelo Congresso Nacional, em 6,5% e estabelecê-la em 4,5%, com base  no chamado centro da meta da inflação, que, já faz vários anos, o Brasil não consegue atingir. Ora, repete-se o episódio dos últimos quatro anos, onde, sistematicamente, o governo tem decidido “garfar” a classe média ao atualizar a tabela do imposto de renda dois pontos abaixo da inflação. Isto representa uma apropriação indébita, um acinte e uma agressão à classe média!

Mas, no país da piada pronta, nada deve provocar ares de espanto e de estupefação. Aliás, cada gesto e cada atitude do governo busca reproduzir, no mínimo, uma atitude de esperteza. Agora mesmo para reestruturar, reconstruir e reedificar uma Petrobras ora em escombros, mesmo tendo o preço do petróleo caído, espetacularmente, a nível internacional,  o que assusta e provoca indignação, são praticados preços internos para os combustíveis, 62% superiores aos preços praticados internacionalmente! Ou seja, o cidadão brasileiro está pagando a conta  dos desmandos, da incompetência  e da desonestidade que tomou conta daquela empresa!

Embora reconhecidamente urgentes e necessárias para a rearrumação da casa e recuperação dos fundamentos da economia, as medidas de austeridade, máxime as relacionadas com aumentos de impostos — aumento do IOF sobre aquisição de moeda estrangeira,  que subiu de 0,8 para 6,5% e para operações financeiras de toda ordem, aumentado de 1,5 para 3%, além de aumentos do PIS/COFINS e da CIDE — já previamente anunciados,  já  mostram o tamanho do arrocho que se vai enfrentar. Isto sem considerar o efeito, em cascata, de medidas tomadas pelo governo central e as que os governos estaduais estão a reproduzir nas suas comunidades.

Mas,  tudo que ocorre neste País, parece muito gaiato! Poucos se dão conta de que o governo, autoritária e levianamente, apropria-se, e não é de agora, como gestor que é do FGTS, de substancial parte de tais recursos ao atualizá-los, com base apenas na metade do  índice alcançado pelo INPC! Ou seja, para um INPC de 6,48% em 2014, remunerou o patrimônio que se destina a velhice do trabalhador, em míseros 3%, menos da metade da inflação oficial ocorrida no ano! E, o mais grave de tudo isto é o fato de o Governo Federal mandar emprestar tais recursos, através do BNDES, na base da TJLP, cuja taxa não supera a inflação do ano!

Ora, tal prática é um confisco, uma expropriação e um esbulho, sendo uma agressão aos direitos dos trabalhadores! Se isto não bastasse, também no caso do FAT a mesma imoralidade se repete onde a remuneração que se pratica sobre o Fundo de Apoio ao Trabalhador, representa mais uma apropriação indébita do que é patrimônio dos trabalhadores  brasileiros!

E, o que mais agride ao cidadão, são os estratosféricos aumentos de água, luz, telefone e demais serviços públicos,  além de incrementos injustificáveis nos preços finais dos combustíveis, reduzindo, com a inflação num crescendo, o seu poder de compra. E, se tal não bastasse,  os serviços públicos prestados são  de qualidade deplorável. Junte-se a tal o fato de que, os governos estaduais, na mesma linha do governo federal, estão a adotar programas de austeridade que reduzem a renda disponível do cidadão pois, em cascata, impõem corte de gastos, aumento de tributos e outras restrições que, com certeza, vão limitar a qualidade de vida dos brasileiros!

No Brasil o cartorialismo, o patrimonialismo e o centralismo promovem a maioria das distorções a partir da atuação e do desempenho do poder público. E, tais distorções e desvios de comportamento só ocorrem na proporção em que as políticas publicas são as que mais respondem pela promoção de mais desigualdades. Quando a inflação, esse Robin Hood às avessas, tira de quem não tem para dar a quem já tem muito, diante do descaso e omissão do governo, isto gera um aprofundamento das desigualdades que, até bem pouco era o que se buscava reduzir.

O poder público também amplia tal processo De ampliação de desigualdades interpessoais ao garantir tratamento preferencial, conceder incentivos e subsídios, através de suas políticas de renúncia e de incentivos fiscais e creditícios,  além da concessão de favores e benesses, fartamente conferidos aos filhos do Poder.

Os exemplos das indevidas e injustas apropriações do que é do cidadão pelo poder constituído, são muitas e as mais variadas e, com certeza, a esperteza do cidadão, perde, de longe, para aquela apresentada pelo estado brasileiro!

Assim, como antecipado, 2015 será  o ano em que os brasileiros gostariam de ter pulado pois, pelo andar da carruagem, será um ano deveras difícil, cabendo quase só ao próprio cidadão o ônus de ter de corrigir os desmandos que o governo cometeu além de, o que se conquistou de redução da miséria, diminuição de desigualdades e aumento da renda média dos brasileiros estejam se esvaindo e, com certeza, se esvairá ainda mais nesses anos difíceis que irão enfrentar!