DESIGUALDADES: POR QUE A REDUÇÃO?

Muitos estudiosos têm se perguntado quais as razões que tem determinado uma substancial redução do número de miseráveis no mundo, como um todo. Alguns até têm se mostrado intrigados com o fato de que, tendo acabado a guerra fria, caído o muro de Berlim e finda a bipolaridade no mundo, onde só restou o tão questionado e discutido liberalismo como ideologia hegemônica e, tendo a si atrelado, o sistema capitalista de mercado, a tendência é que se tivesse agudizado o processo de concentração de renda e houvesse aumentado o número de excluídos. Isto porque, reduzida dramaticamente a intervenção do estado nas economias, a tendência teria sido um “empeioramento” das possibilidades de ascensão social dos grupos situados abaixo da linha da pobreza.

Mas, o que tem ocorrido, dos anos noventa para cá, tem sido um fenômeno totalmente diverso. Cada vez mais se reduz o número de miseráveis no mundo e, se for por poder de compra, o espectro da fome, a abater milhões de seres humanos, já não pairaria tão ameaçador como até bem pouco se imaginava. E, tal magistral redução de miseráveis, a que se deveria? Em primeiro lugar e, talvez com relevância muitas vezes maior que outras possíveis razões, teria sido a grande, continuada e dinâmica expansão econômica da China e da Índia, agregando ao mercado contingente monumental de cidadãos e diminuindo, com certeza, o total de miserável no mundo.

A cada ano, estas duas sociedades bilionárias – ambas com mais de um bilhão e duzentos mil cidadãos – vão integrando ao mercado de trabalho e de renda mais de 50 milhões de pessoas! Este tem sido o papel direto de tais economias porquanto aqui não se mensura o efeito “multiplicador” de dinamização das economias sob o impacto das relações econômicas com tais emergentes o que, por certo, fez com que uma legião de miseráveis da Ásia, da África e das Américas deixasse tal condição.

Veja-se, por exemplo, quanto do crescimento da economia brasileira se deve á economia chinesa na proporção em que o agronegócio, a exploração mineral, entre outras atividades, foram responsáveis à agregação de milhões de brasileiros ao mercado de trabalho.
No caso brasileiro, é de se considerar o fato de que desde 1994 que se desenvolvem instrumentos e mecanismos que ajudam a reduzir a população na faixa de pobreza absoluta. Só o impacto do Plano Real, “devolvendo” o poder de compra tomado aos salários em mais de 20%, representou elemento marcante a tal movimento.

Por outro lado, muito da redução da pobreza absoluta se deve, segundo algumas análises de economistas respeitáveis do País, ao aumento da produtividade do trabalho. Aliás, tais ganhos significativos, com impacto direto na massa e nos salários reais pode, inclusive, advir do fato de que os programas sociais de compensação de renda, de monta significativa no País, tenham promovido a saída do mercado de trabalho dos menos eficientes e, portanto, estatisticamente, tenha aumentado os níveis de produtividade do trabalho na economia pela diminuição do denominador.

Há quem atribua ao aumento real do salário mínimo, aos programas sociais e ao aumento da cobertura da previdência social, elementos cruciais de redução da população na faixa de pobreza absoluta.
Na verdade, em artigo recente publicado pelo economista Marcelo Neri, da FGV, se a política de aumento do mínimo e dos programas sociais continuar no mesmo ritmo, em 4 anos e não em 25 anos como se esperava, a redução dos miseráveis, na faixa de pobreza absoluta, cairá para menos de 6% do total da população brasileira!

Sendo assim, mereceria exame mais aprofundado as razões de tais ganhos pois que, nos últimos anos, os maiores aumentos na produtividade do trabalho, no Brasil,  ocorreram no Nordeste Brasileiro o que, em última análise, poderia representar uma nova visão de como enfrentar o problema das desigualdades regionais de renda.

É fundamental considerar que, não se sabe ao certo, quanto que a universalização do ensino fundamental, mesmo com todas as suas precariedades, contribui para tal processo de redução de desigualdade de renda e de diminuição dos miseráveis aqui e em outros países, mas que, certamente, deve ter tido alguma contribuição, apesar da péssima qualidade do ensino no País.

Talvez o que falte para as políticas públicas no país sejam estudos e análises capazes de fundamentá-las, a partir de elementos mais concretos e objetivos.