DROGAS OU POBREZA, QUEM RESPONDE PELA VIOLÊNCIA?

Há vitórias e vitórias. Ganhar a Copa do Mundo de Futebol em 1958; ter Maria Esther Bueno como a maior tenista do mundo; ver o tricampeonato de Guga em Roland Garros; ver o volley brasileiro ser o melhor do mundo, por tanto tempo e, agora, ver as guerreiras do handebol brasileiro ganhar o campeonato mundial, vencendo as donas da casa e, sem ter perdido uma só partida, é de encher o peito e enxaguar a alma dos brasileiros.

Claro que isto é um contraponto frente a um ambiente econômico-social e político com tantas incertezas, não só diante do que espera o Brasil em 2014, mas nos próximos anos. Aqui se tem falado sobre os problemas dramáticos que afligem as grandes cidades brasileiras. Também sobre o que pouco que se evoluiu em termos de educação e, sobre a caótica situação em que se encontra a saúde pública no País.

Agora, após os resultados do Enem e recentes estudos sobre saneamento básico aqui já discutidos, um estudo sobre violência no Brasil, conduzido pelo professor Dirceu Moreira, chama a atenção para aspectos intrigantes dessa escalada de agressões ao cidadão que toma conta do País. É claro que para aceitar as conclusões da investigação, há que se admitir que os dados em que se basearam as constatações não sofrem de restrições relacionadas com o efetivo registro de crimes, notadamente os crimes de homicídio.

Isto porque, no País, segundo estudos recentes, somente 3 a 5% de tais episódios, ou seja, dos homicídios, são objeto de instauração do chamado “competente inquérito” e, consequentemente, sujeitos ao início de todo um processo investigativo e de apuração do delito.

Ou seja, mesmo nas grandes capitais, são muito poucos os crimes em que os processos investigativos são instaurados e, consequentemente, todo o processo penal inicia-se e conclui-se, dentro do que é estabelecido pela rotina processual.

Caso tais preocupações tenham sido objeto de atenção do pesquisador e, o estudo esteja escoimado de tais possíveis vícios, as conclusões são deveras interessantes e intrigantes.

Em primeiro lugar, a estimativa do custo da violência atinge a cerca de 6,08% do PIB, representando custo econômico muito significativo sem se considerar o pesadíssimo custo social.

Em segundo lugar, talvez diferentemente do que se poderia esperar, a violência está migrando do Sudeste para o Nordeste e Norte. De 2000 a 2010, o número de homicídios por 100 mil habitantes caíu, em São Paulo, em 66.6% e no Rio, em 35,4%!

Por outro lado, na Bahia os homicídios cresceram 339,5%, no Maranhão 373% e no Pará, 258,4%. Ou seja, o crescimento foi brutal no Norte e no Nordeste, mesmo que, nas regiões mais pobres, o crescimento econômico tenha sido mais forte que no Centro-Sul e a redução da pobreza tenha sido muito maior que no Sul do País. Ou seja, pelo que mostra a pesquisa, a possível relação entre pobreza e violência não representa essa correlação positiva que se imaginava que houvesse. Ou seja, quanto mais pobre uma área mais ela apresentaria índices de violência superiores a áreas menos atrasadas. Ou dizendo melhor, quanto mais se desenvolve uma área, a tendência seria que os índices de violências fossem caindo continua e sustentadamente.

Mas, ao contrário do que enunciada tal hipótese, mesmo tendo sido reduzido, drasticamente, o número de miseráveis e, caído, de forma substancial, também, o desemprego, os dados de tais regiões retratam uma situação aparentemente contraditória. Ademais, se se considerar o quanto se conseguiu, em termos de redução do nível de desigualdade de renda entre pessoas, no Norte e no Nordeste, aí então é que choca o embate entre os números da escalada da violência vis-a-vis a aqueles relativos melhoria da qualidade de vida das pessoas.

E, entre as conclusões que ainda mais assustam, está aquela que mostra que os homicídios cresceram muito mais nos pequenos municípios brasileiros — menos de 100 mil habitantes — em 52,2%, do que nos médios, onde a evolução foi de, apenas, 7% e, nos grandes — aqueles municípios com mais de 500 mil habitantes — houve queda de 26,9%!

A pesquisa admite que o estatuto do desarmamento, o Plano Nacional de Segurança, a implantação das UPP’s no Rio, além da melhoria na iluminação pública, o maior policiamento ostensivo, entre outras ações, responderam pela redução dos homicídios nas grandes cidades. É certo que os gastos com segurança privada, o uso de aplicativos virtuais no controle dos ambientes com câmeras, etc, ajudaram a conseguir a redução da criminalidade nas grandes cidades.

Quanto o aumento nas pequenas cidades, a avaliação do pesquisador é que, a redução da desigualdade de renda e, o forte aumento da renda média e a queda do desemprego, além dos programas compensatórios de renda, melhoraram, substancialmente, o ambiente e o mercado para as drogas, tornando tais cidades mais atrativas aos traficantes.

Ou seja, a tendência do crime é sempre migrar onde os espaços de movimentação sejam melhores e onde o “oxigênio” para a sua atuação seja mais amplo e de livre acesso do que em grandes cidades onde a fiscalização, a denúncia pela mídia e a ocupação dos espaços públicos pelos cidadãos, reduz o campo de manobra dos meliantes.

Mas, o estudo também chama a atenção de que muita coisa, em termos de política de segurança pública ainda está por fazer como forma de reduzir o medo, a inquietação e a angústia de moradores, tanto nas grandes como nas médias e pequenas cidades, para que se alcance aquilo que cidades em nações civilizadas, como são os casos de Nova York e Chicago, conseguiram!

Será que algum dia teremos políticas de estado e não apenas políticas de governo para combater esse cancro que domina a sociedade brasileira nos dias de hoje?