E A ECONOMIA? VAI QUE VAI!

Como prometido pelo cenarista, o comentário  de hoje não seria mais sobre os encontros e desencontros, as idas e vindas, os entreveros entre lideres, grupos ou facções políticas ou as manifestações da justiça e da Lava Jato denunciando ou incriminando mais politicos, empreiteiros ou funcionários públicos, como possíveis responsáveis por crimes de corrupção ou de obstrução da justiça.

Na verdade as apreciações não deveriam enveredar mais pela avaliação das atitudes ou estratégias de líderes ou de grupos politicos diante de um quadro cada vez mias confuso e complicado, pois é a antevéspera  do pleito de 2018. Nem tampouco deverão ser discutidos fatos  como o embate entre Janot e Gilmar Mendes, nem as reações dos magistrados diante da cobrança da Ministra Carmen Lucia sobre as suas remunerações, nem tampouco o novo indiciamento de Romero Jucá em mais um processo da Lava Jato. Também não serà objeto de apreciação a confissão do Juiz Sergio Moro que disse haver se equivocado e, de imediato, veio a corrigir, a tempo, o erro cometido, somente vindo a boloquear, agora, 10 milhões das contas dos marqueteiros de Dilma-Lula.

Tudo isto faz parte de um quadro que se repete faz já algum tempo e que hoje já não mais preocupa, não mais toca ou não mais é objeto, sequer, das discussões dos grupos de pessoas que se reunem País afora. Assim, o que conta para todos parece ser como vai e como anda a economia pois, na verdade, o que as pessoas querem crer e esperar é quando e como resgatarão os seus empregos perdidos, recuperarão a sua renda familiar e quando estarão aptos a reduzir a sua própria inadimplência que hoje já atinge cerca de 60 milhões de brasileiros.

Assim, no campo econômico, parece não haver dúvidas de que, as pessoas podem começar a reverter o seu pessimismo pois a crise passou, a economia está retomando a sua marcha e, aos poucos, vai assumindo o dinamismo desejado e requerido para repor as coisas no caminho outrora seguido e, agora, necessário a retomar os indices de atendimento das várias demandas sociais.

Os dados de desemprego que alcançavam 13,7%, agora ja caíram para 13%; o dinâmico crescimento do agronegocio, apoiado em uma agricultura cujo desempenho ultrapassa os 23% de expansão em relação ao ano anterior; as exportações, que permitem gerar um saldo na balança comercial que está a ocorrer em tal dimensão que supera os índices alcançados nos últimos 29 anos; a volta do crescimento da industria manufatureira, do comércio e dos serviços; o desempenho das 1000 maiores empresas brasileiras que conseguiram evoluir de um resultado negativo de 34,5% em 2015, para um resultado positivo de 4,5%, em 2016, mesmo quando as vendas totais caíram cerca de 10%, isto é deveras alentador.

Ou seja, numa avaliação preliminar, chama a atenção o fato de que a crise ajudou a rever conceitos, enfrentar desafios e buscar corrigir erros e falhas além de ter também ajudado a racionalizar decisões, tanto de pessoas físicas como jurídicas; buscou aumentos significativos de eficiência e de produtividade; reduziu desperdícios e estabeleceu ganhos mesmo na adversidade.

Portanto, além desses avanços há que se perceber que no horizonte há uma clara tendência de um real descolamento da economia da política, desde a redução das incertezas e das inseguranças por ela geradas que produzem obstáculos a uma marcha segura e célere de retomada do crescimento, atē voltar-se a fazer planejamento estrategico e estabelecer estudos e análises de perspectivas.

É importante pontificar que, para a criação dessas expectativas mais favoráveis há que se considerar que os fundamentos da economia brasileira voltam a ser garantidos e respeitados ou foram, pelo menos, reestabelecidos. Faça-se uma exceção a questão fiscal, deveras comprometida por rombos, concessões fiscais, benefícios indiscriminados, desorganização e erros e equívocos na gestão das finanças publicas dos últimos anos, que não não permitem e não são passíveis de um equacionamento fácil e sem mudanças institucionais profundas.

As reformas que institucionais que estão sendo discutidas e votadas pelo Congresso Nacional ajudam a melhorar o quadro fiscal, dependendo do quanto não forem desfiguradas pelos parlamentares, porém não são suficientes a reestabelecer um estado que mais ajude e menos atrapalhe os agentes econômicos e os cidadãos como um todo. No momento em que a discussão é sobre as dificuldades que o governo enfrenta para reduzir gastos que são rígidos ou inflexíveis ou incomprimiveis, a pergunta que se faz é até que ponto chegou o Orçamento da União a tal inflexibilidade e rigidez que não permite qualquer grau de liberdade para a formulação de políticas publicas. Todos os gastos não podem ser reexaminados, revistos ou racionalizados, à luz das circunstâncias e das exigências do momento. Na verdade, por força de lei, receitas foram vinculadas e gastos foram impossíveis de serem cortados, reduzidos ou racionalizados.

Não é mais o Presidente da República  quem  hoje governa o Pais mas sim as normas, limitações e restrições impostas pelo Orçamento da União ao definir  prioridades e urgências. Dessa forma a camisa de força que se impôs ou se estabeleceu sobre o governo e. Também pelo próprio governo é tal que, até mesmo o que o governo constitucionalmente distribui com estados e municípios, está subordinado a rigidez de normas e princípios imexíveis que impedem qualquer ação destinada a apoiar a Federação. Assim não há graus de liberdade, reduziu-se significativamente as possibilidades de escolha de fazer operar as finanças públicas  nacionais. Ou seja, as restrições são auto-impostas mesmo que não configurem uma propostas de centralismo governamental. Parece muito mais a configuração de uma falta de um modelo de governo capaz de definir diretrizes e rumos para a condução do estado e de seus objetivos do que qualquer outra coisa.

Na verdade, o que há que se discutir nos dias que correm é que no Brasil há estado demais, mas povo de menos. Há Brasilia demais e Brasil de menos: leis demais e costumes de respeito a princípios e valores, de menos. Com um estado obeso e desproporcional as necessidades da sociedade; um estado excessivamente centralizado, desfigurando e tirando a legitimidade das ações que são tomadas distantes do objeto de sua intervenção que são os municípios e as comunidades; com a enormidade de obstáculos burocráticos face ao excesso de instâncias decisórias; com um amontoado inorgânico de leis, normas, decretos e portarias que infernizam a vida dos cidadãos e geram ineficiências de toda ordem, tais características representam algumas das facetas desse monstro cada vez mais caro, ineficiente e gerador de limitações ao funcionamento mais adequado e dinâmico da sociedade, que é o estado.

Mas, sobre esse dramático impasse e seríssimo problema nacional que hoje as circunstâncias  exigem que deva ser revisto na sua dimensão maior,  é que o cenarista pretendiededicar o seu próximo comentário, se algum tema mais urgente e oportuno não se impuser.. Ele, o estado brasileiro que sofreu uma revisão critica nos anos 30, no governo Vargas e nos anos 60, no governo dos militares,  não se fez atualizado nos anos noventa o que, com certeza, não há outra alternativa a não ser revisá-lo, urgentemente, no seu todo, agora!