E AGORA, JOSÉ?

Aparentemente a refrega acabou. Ledo engano! Três problemas gravíssimos subsistem e não se sabe como deverão ou irão ser encaminhados, nem que desdobramentos virão a partir das reações dos presumidos perdedores e das angústias existenciais de Lula e Dilma. E esses problemas são, pela ordem: como os presumidos perdedores reagirão a perder um poder que parecia ser para sempre?; como ocorrerá o ritmo do processo no Senado pois o País não poderá ficar no limbo, por muito tempo?; e, finalmente, como se farão as escolhas de Temer e a natureza da agenda mínima, tanto a emergencial como a estrutural, a ser apresentada pelo novo governo?

O fundamental é entender que, até agora,  parte do rito do processo de impedimento foi cumprida, integral e constitucionalmente, e que o que se observou foi que o Brasil nunca se mostrou tão democrático, tão impessoal e tão institucional como nessa prova de fogo, tanto para o Legislativo como para o Judiciário.

É de importância relevante fazer uma avaliação de que, embora os nervos estejam à flor da pele entre os contendores, seria de bom alvitre sugerir ou, pelo menos, torcer para que nada venha a ser feito para estimular confrontos ou alimentar ressentimentos, nem para acirrar os ânimos e provocar reações adversas.

É preciso, numa reflexão crítica do que vive e experimenta o país, afirmar, com todas as letras que, se há algo para estimular o regozijo entre os brasileiros, são algumas constatações relativas ao funcionamento da democracia tupiniquim. E, a primeira constatação que se pode trazer à baila é a de que a democracia direta, exercitada na Ágora grega, foi aqui substituída pelas manifestações de rua, conclamadas pela redes sociais, como antecipou Norberto Bobbio, discorrendo sobre o papel da internet no sentido de legitimar os caminhos e opções das sociedades livres.

Aqui, tal qual fizeram em favor de gestar a Primavera Árabe e a eleição do Primeiro Negro para o comando da maior Nação do mundo, os Estados Unidos,  as redes sociais foram fundamentais para mostrar ao Brasil que uma  nova era estaria surgindo com o 17 de Abril. Aí se  marcou o início desse novo tempo e a certeza de que a democracia é um regime de muitos defeitos mas não há nenhum outro melhor do que ele pois garante instrumentos rapidos e eficazes para corrigir erros ou desvios de intinerários.

Uma outra saudável constatação é a de que as jovens instituições brasileiras mostraram equilíbrio e responsabilidade, diante do chamamento da “voz rouca das ruas” e não se permitiram qualquer gesto de leviandade e de irresponsabilidade. Todos sabem das precariedades e das limitações experimentadas pelo Parlamento mas, com tudo de errado e de vícios que o processo político-eleitoral apresenta, a Câmara soube ser a voz do povo e a voz das ruas!

Embora a maioria dos analistas diga que o “impeachment” não seria a solução ideal para o enfrentamento do quadro de incertezas e de dificuldades porque passa o país, é fundamental lembrar que a democracia é o regime do possível e do viável,  embora se conduza sob a égide do ideal e dos sonhos. Se o possível tem suas restrições mas é o único caminho,  a democracia sempre busca o caminho do que é viável. E sempre é bom lembrar que o processo democrático tem tantas virtudes que se, se o cidadão cometer  um erro de perspectiva na nova escolha, ele, o sistema democrático, permite  que, até se a escolha feita agora não for a que desejava a sociedade, de imediato, poder-se-á impor a necessária correção.

O que se espera agora é que o rito de passagem no Senado  não seja demorado porquanto, se Dilma já não tinha qualquer condição de governar antes da votação do relatório estabelecendo a admissibilidade do impeachment, então agora, com um governo de interinos, sem esperança a vender e sem credibilidade a respaldar qualquer proposta ou qualquer medida, então é que o país irá sangrar ainda mais, se o processo for demorado.

Parece que a tendencia no Senado é acelerar, dentro da constitucionalidade, a apreciação do seu afastamento, permitindo, assim, que o vice-presidente assuma, o mais breve possível. E, assuma com uma agenda mínima que toque naquelas propostas emergenciais no campo econômico,  na área da gestão político-adminstrativa do governo e em alterações iniciais básicas no processo politico-eleitoral.

Claro que indicações relacionadas as possíveis mudanças estruturais na área econômico-financeira, para corrigir distorções, estimular a produtividade e melhorar a competitividade nacional, serão fundamentais para que se tenha, só com a geração de expectativas, a melhoria do ambiente econômico. Mas é bom lembrar que, não basta o discurso mas ações concretas destinadas a acelerar investimentos, promover as necessárias aberturas e simplificações e diminuir a presença do estado na economia.

As sugestões de reformas da Previdencia e trabalhista, deverão ser encaradas com a seriedade que o caso requer. As dificuldades políticas serão grandes mas soluções de compromissos poderão ser encontradas por um Parlamento que se mostra, após o 17 de abril, marcadamente envolvido com o chamamento da sociedade à solução dos problemas mais urgentes do País.

Além de tais medidas de fundo, as ações simbólicas como reduzir ou fundir ministérios; diminuir o número de cargos comissionados; uma guinada de 360 graus na política externa; a revisão criteriosa dos projetos sociais e o controle de tais projetos, são, entre outras, medidas que não geram resultados maiores para a sociedade mas que simbolizam que o governo está comprometido com os valores cultivados ou sonhados pela sociedade.

E, finalmente, no que diz respeito as escolhas dos auxiliares, uma das preocupações maiores é com a credibilidade, com a capacidade de liderança, com a agilidade de iniciativa, com a criatividade e a resolutibilidade de quem vai assumir cargos em momentos tão complicados como os que agora se vive.