É UM FIM DE SEMANA OU UMA SEMANA SEM FIM?

A semana termina de forma melancólica! Mergulhado em discussões bizantinas, navegando em tecnicalidades e num juridiquês ininteligível para o comum dos mortais e, o que é mais grave, havendo suspeicao, por parte da mídia, sobre a isenção de alguns ministros, baixou decepção, frustração e um desencanto, em toda a sociedade brasileira!

E o pior é que, até a próxima quarta-feira, como está empatada a votação, o último voto, na questão dos chamados embargos infringentes, será aquele a ser proferido pelo decano do Colegiado, o Ministro Celso de Mello! E tal voto, por manifestações anteriores de Sua Excelência, teme-se que venha a ser favorável a esse processo procrastinador de decisões, desmoralizador da Justiça e gerador de uma enorme descrença da sociedade!

A tal ponto tal pessimismo toma conta, qnao só da sociedade mas dos próprios ministros que, na sua alocução, se prevalecer o adiamento da decisão sobre os réus já apenados, o Ministro Gilmar Mendes disse que o Supremo deveria rever a pena imposta, recentemente, ao Deputado Donadon, preso em regime fechado, porquanto, pela natureza do crime por ele cometido, ele deveria ser julgado era por um Juizado Especial de Pequenas Causas!

Se o voto do ilustre ministro for pelo acolhimento dos tais embargos, livrando os mensaleiros de parte das penas que lhes haviam sido definidas, as quais, foram estabelecidas, após longo processo de discussão das provas e das alegações de defesa.

Se tal fato ocorrer, abrir-se-á espaço para toda uma discussão de questionamento do processo judiciário como um todo e, principalmente, sobre a escolha de ministros pelo Presidente, o que limita os seus graus de liberdade e pode conspurcar as votações. Ademais até mesmo a discussão sobre o fim do chamado “foro privilegiado” para políticos questão que divide analistas pois que, aparentemente, ao colocá-los na vala dos cidadãos comuns, a serem julgados pela Justiça, abre espaços monumentais para o aumento da impunidade!

E, finalmente, com certeza, a depender do resultado do julgamento de quarta-feira, o evento poderá vir a provocar uma nova onda de manifestações populares, agora, por certo, de comportamento imprevisível.

E aí, para o cidadão comum, ficará aquele sentimento de que, se a justiça, na sua última instância que é o STF, admite manobras, chicanas e recursos procrastinadores, imagine-se, caso se aprove o fim de tal foro privilegiado, o que ocorrerá nas instâncias menores, com toda carga de pressões e influências? Então, aí é que a impunidade irá prosperar!

Mas, não deverão os brasileiros serem tão pessimistas e, talvez valesse à pena acreditar que exemplos do passado, tanto remotos como recentes, venham a inspirar os juízes, notadamente o Ministro Celso de Mello, no fechamento desse julgamento que tem tomado o tempo, as preocupações e a crença de todos os cidadãos, nas instituições brasileiras.

É o caso de relembrar o episódio que envolveu o Ministro do Supremo, Adaucto Lúcio Cardoso que, quando instado a votar ou a julgar a constitucionalidade e legalidade do decreto-lei de autoria do Governo do Presidente Médici, em 1971, que estabelecia censura prévia sobre a imprensa! O nobre ministro, vencido no seu voto e indignado com a subserviência do Colegiado, “despiu sua capa, atirou-a em seu curul e abandonou, acintosamente, o recinto”.

E o que dizer do gesto do Ministro Roberto de Oliveira Campos, tido e havido como direitista, entreguista e americanista? Quando da discussão e votação da cassação dos direitos políticos, do ex-Presidente Juscelino Kubscheck, pelos ministros de estado, sendo Roberto Campos, talvez, o mais importante ministro do gabinete do então Presidente Costa Silva, pronunciou-se contrário a tal ato. Afirmando que não podia apoiá-lo, pois havia trabalhado com o ex-presidente, por quatro anos e, para nao criar qualquer constrangimento, preferia pedir demissão do cargo de ministro, a cometer tal ignomínia!

E, mais recentemente, quando o Senador Romero Jucá, Líder do Governo Lula, levou ao Presidente, para a sua indicação, ao cargo de Ministro do TCU, o nome do Senador José Jorge (DEM-PE), claro que para ainda avaliado e aprovado pelo Senado, Lula disse “que não iria encaminhar o nome desse fdp, vagabundo, e outros adjetivos”! Então o Senador Romero Jucá pediu ao Presidente que o demitisse do cargo de Líder do Governo, porquanto ele não poderia se colocar contra o homem que lhe havia dado o seu primeiro emprego, em Pernambuco. Diante do gesto e da grandeza de Jucá, Lula accedeu e José Jorge é Ministro do Tcu!

Os três exemplos mencionados, falam de atitudes de decência, de dignidade e de respeito às instituições e a história. A tais exemplos poder-se-ia agregar ainda a atitude do Deputado Djalma Marinho (O homem que pintava cavalos azuis!) à época em que era parlamentar pela ARENA do Rio Grande do Norte. Sendo ele o Presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados e, amigo pessoal de Costa e Silva, foi instado por ele a promover a votar a cassação, “in limine”, na Comissão, do Deputado Márcio Moreira Alves!

Djalma fez todas as ponderações e, diante da intransigência de Costa e Silva, ele calou e, quando instado pela mídia a falar sobre o fato e, sendo ele membro do partido que dava sustentação ao Governo e amigo do Presidente, assim falou: “Ao Rei, tudo! Menos a honra”!

Será que o Ministro Celso de Mello se transformará numa espécie de Flor do Lótus na perspectiva da pureza espiritual e do compromisso com “a voz das ruas”?