JOAQUIM BARBOSA, UM HOMEM COM H!

Talvez na história do Brasil recente, nenhum dirigente de um poder da República foi tão subordinado a uma saraivada de críticas, de duros questionamentos e arguições e de acusações de autoritarismo, de presunção e de arrogância,, quanto o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A pindimba de colegas, de membros da magistratura, de juízes, de advogados e da própria OAB, começaram, desde muito cedo, diante de um teimoso Joaquim Barbosa. Num primeiro momento, ao tentarem desestabilizar o Ministro com acusações sobre uma suspeita compra de uma casa em Miami, de insinuações de tráfico de influência e favorecimento ao seu filho advogado e, diante da indignação dos juízes quando de sua afirmação de que havia “um conluio entre advogados e juizes”, alguma entidade sugeriu que o conluio poderia existir dentro do seu próprio ambiente de relações pessoais, pois sua namorada era advogada! A tudo, sobranceiramente, Barbosa, em nota oficial, documentada, refutou os questionamentos.

Este cenarista não diria como o ator Milton Gonçalves de que isso só ocorre porque “êle não é branco, de olhos azuis e pertencente à elite” mas que, o que buscam fazer os seus pretensos adversários — mas, de que? De idéias? de posturas? de comportamento? — só faz com que, até agora, cresçam o respeito, a admiração e até o mito Barbosão!

Tendo construído por um currículo conseguido “cavando o chão com as próprias unhas”, num país marcado pelo preconceito contra “pobre, preto e puta”, como assim se manifestava Ulysses Guimarães! Foi, através de seus próprios méritos, que se tornou um jurisconsulto respeitado e do melhor nível. Falando cinco idiomas, tendo frequentado escolas na Alemanha, na França e nos Estados Unidos, Barbosa faz lembrar, na sua saga, um José do Patrocínio, um Machado de Assis, um Guerreiro Ramos e outros homens de cor que marcaram, positivamente, a história do Brasil!

O mais inconsequente de toda essa guerra contra Joaquim Barbosa, dada a sua teimosia, determinação, coragem moral e vaidade pessoal, só faz com que ele se sinta determinado a não se dobrar, não se curvar e não ser afetado por chantagens, pressões e tentativas de desestabilizá-lo.

Não que se concorde com todos os seus gestos e atitudes. Mas, desde as primeiras trombadas com os seus companheiros de Supremo, como Relator do Mensalão, mesmo antes de eleito Presidente da Casa, trombadas essas derivadas da sua intransigência em não permitir que manobras diversionisas, chincanas, pressões e chantagens derivadas de interesses políticos, conduzissem a uma desmoralização da Instituição, perante à sociedade brasileira. Foi, para ele, duro lutar contra uma tendência de afrouxamento de critérios de julgamento da AP 470, mesmo que, para isso, criasse, com suas atitudes, um enorme mal estar junto aos seus colegas!

Mais uma vez não se está dizendo que todos os procedimentos adotados pelo MInistro Joaquim Barbosa fossem corretos, tempestivos e respeitantes de todos os trâmites, prazos e direitos doa acusados. Mas, se não fosse a quase intolerância de Barbosa, o desfecho do julgamento tivesse sido outro para frustração da sociedade, notadamente, dos jovens!

Mas o Ministro parece viver intensamente o poder que lhe foi conferido diante de sua assunção à Presidência do STF e do CNJ. As suas declarações, pronunciamentos e manifestações, tem tocado em feridas e em problemas que todos sabem existir mas, por temor do corporativismo da classe, ninguém ousa denunciá-los. As suas declarações sobre conluio entre juízes e advogados, sobre uma justiça que só serve aos ricos e de não aceitar novos tribunais federais, claro que feriram expectativas de direito e interesses cristalizados.

Aí vieram as mais agressivas manifestações das ANAMATRAS da vida, da ASJURIS, da Associações do Ministério Público, da OAB e de outras menos votadas, todas, inclusive, chegando, agora ao cúmulo de pedir o seu “impeachment” ou o seu afastamento da Presidência do Supremo! E, por incrível que pareça, a arguição agora é a acusação de Barbosa ter forçado a substituição do Juiz responsável pelas Execuções Penais quando, em nota oficial, o Presidente do Supremo informa, ao distinto público que, mesmo se quisesse fazê-lo, não teria competência institucional para promover tal substituição!

O cerco que fazem a Barbosa parece que só estar a produzir um efeito contrário ao que querem os seus adversários. Mais e mais as pessoas o identificam como o homem capaz de reestabelecer a esperança de que a impunidade, aos poucos, vai deixando de ser uma regra e que a justiça pode começar a chegar aos que podem menos.

E isto cria, em Barbosa, uma aura de ícone das liberdades civis e da cidadania e só faz crescer a sua vaidade e a sua determinação de continuar a luta para forçar mudanças essenciais na condução e na administração da justiça no Brasil

E, preparem-se todos pois Barbosa entra agora na etapa de fazer valer o papel do CNJ e, pretende propor a proibição de filhos de magistrados atuando em tribunais superiores; sugerir o acompanhamento, pela COAF, da evolução patrimonial de juízes e de seu entorno; criar sistema de avaliação de desempenho de juizados e tribunais, fazer valer a súmula vinculante, entre outros assuntos polêmicos, virão já à tona. E tudo isso com uma coluna miserável que não permite sequer, repousar ou deitado, ou sentado ou em pé!