LULA SOLTA O VERBO!

Já têm sido costumeiros os destemperos verbais do Presidente Lula quando resolve ou reagir contra as tímidas e ainda empobrecidas argumentações e criticas da oposição ou deitar falação sobre assuntos, pessoas e/ou temas que não são do seu completo domínio, pelo menos, intuitivo.

E como o Presidente, surfando sobre a sua enorme popularidade a nível interno e o reconhecimento a nível internacional, hoje não estabelece mais limites para observações, às vezes, bastante polêmicas. Aliás, Lula hoje se sente acima do bem e do mal e sem limites para falar sobre qualquer coisa, pessoa, fato ou, até mesmo, sobre o futuro!

Agora mesmo, ao fazer a defesa da tentativa do governo de intervir nos negócios internos de uma empresa privada nacional, com grande inserção internacional, no caso a Vale do Rio Doce, o Presidente deixou, para alguns analistas, a clara idéia de que, todos os seus últimos gestos e atos, direcionaram-se para ampliar ou pelo menos propor, uma mais ousada e mais agressiva ação e intervenção do estado brasileiro. Tanto é que, alguns jornais e revistas nacionais, interpretaram que Lula agora é defensor, intransigente, do chamado estado máximo.

Provavelmente Lula apoiou-se no argumento difundido por vários especialistas e agentes públicos de que, o mercado, exageradamente defendido pelos chamados liberais, havia sido incapaz de cumprir o seu papel, máxime diante da crise econômica que ainda se alastra pelo mundo, exigindo-se, portanto, a intervenção do Estado no mercado financeiro, nas bolsas, nas empresas e nos próprios rendimentos bem como no consumo das famílias.  Se não fora a injeção monumental de recursos públicos nas economias mundo afora, os rigores da crise econômica teriam sido muito mais intensos. A partir dessa lógica se constrói uma velha teoria de um estado muito presente, forte e interventor na economia, na sociedade e na vida dos cidadãos.

Apoiado nessa visão parcial e circunstancial, Lula, orientado pelo comissariado, resolveu replicar a República Bolivariana de Chávez, de outra forma. Ou seja, ampliar os limites e atuação do Estado, além da sua já excessiva presença na sociedade brasileira.

Já anteriormente, Lula cobrou, de forma dura e incisiva, inclusive com ameaças, que a EMBRAER estabelecesse a sua política de investimentos, não respeitando um mercado internacional bastante competitivo, uma presença maciça de acionistas quer nacionais quer internacionais e a sua carência de recursos externos para viabilizar os seus investimentos e a sua expansão! Ou seja, havia a EMBRAER que subordinar a sua política de investimentos pela ótica, exclusivamente, do governo para atender as chamadas “prioridades” nacionais.

O Presidente já havia recomendado a expansão do Banco do Brasil, o que o fez adotar uma política de aquisições de bancos e expansão de negócios no exterior, voltando assim a ser o maior banco do país sem que se saiba, até hoje, qual a sua missão institucional.

Por outro lado, o Presidente fez duras cobranças ao presidente do Fundo de Pensão PREVI, para que ajustasse a sua política de investimentos às prioridades nacionais, como se os recursos de tal fundo, como dos demais, não pertencessem aos seus cotistas, ou seja, aos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa, do Banco Central, etc. e sem que eles tenham conferido ao Presidente a delegação de competência para usar e abusar dos recursos que lhes garantirá as suas aposentadorias!

A discussão, recentemente abandonada, qual seja, de que tipo de estado o pais precisa, se faz realmente necessária e oportuna ao Brasil e é fundamental que volte à pauta ou a agenda nacional, quando dos debates da sucessão presidencial. Isto porque, não é tão simples fazer a opção entre estado máximo e estado mínimo. A discussão é qual o estado necessário, legítimo e ajustado às exigências da contemporaneidade de um mundo globalizado, interdependente e que busca permear todas as suas políticas públicas com a idéia da sustentabilidade.

Portanto, não tem sentido defender-se um estado mais amplo, mas sim um estado mais forte, pela sua capacidade regulatória, pela sua competência de estabelecer políticas publicas inseridas nos conceitos modernos de gestão pública e pela legitimidade ao não intentar impor a ditadura das aspirações ou se portar como um Big Brother, imiscuindo-se na privacidade do cidadão, limitando o seu ir e vir e cerceando as suas liberdades fundamentais.

Um país, como o Brasil, que já apresenta uma carga tributária enorme, tem que se conter e não invadir a competência da iniciativa privada sob pena de, sistematicamente, não contar com meios para atender às suas responsabilidades constitucionais básicas como ora sói ocorrer com educação, saúde, saneamento ambiental, segurança, defesa nacional e etc.