NADA A FESTEJAR! E TUDO A PREOCUPAR!

A viagem de Levy para encontros na Turquia, na Espanha e agora em Paris, foi de grande valia não apenas para gerar uma descompressão pessoal, afastar-se do fogo amigo e inimigo, além de servir para sentir quão urgente é encaminhar o ajuste fiscal de tal forma a intentar não perder o grau de investimento, aquietar os credores e investidores e mostrar um lado um pouco mais cor de rosa das perspectivas da economia nacional.

Também foi em busca de avaliar como as duras medidas dos ajustes espanhol e francês podem servir para sugerir a calibragem mais adequadas das medidas a serem tomadas daqui para frente. Levy, no entanto, continua a enfrentar duas dificuldades: uma de caráter político, diante da brutal reação contrária  do partido da Presidente e da própria classe política as medidas de ajuste e a outra em função da rigidez orçamentária, onde os graus de liberdade para fazer cortes são muito limitados.

Levy foi a Espanha não para torear nem para assistir uma tourada onde a vítima, as vezes, pode ser o próprio toureiro! Foi, para uma ingrata e espinhosa missão:  tentar acalmar os ânimos de credores e das agências de risco, quase que a implorar para que não retirem o grau de investimento do Brasil. E, para ser mais convincente, foi demonstrar que ele descobriu uma fórmula de “by passar” o Congresso e, aparentemente, com relativa chance de sucesso, aprovar ou implementar o que acha que é preciso.

 

A idéia básica de Levy é não criar novos impostos, nem mesmo transitórios ou provisórios,  apenas… dentro da competência do Executivo,  aumentar alíquotas, inclusive estabelecendo uma conotação que é tão cara a antiga esquerda: aumentar a carga sobre os que podem mais. Tudo, é claro, representa, “bullshit”! É aumento de carga, sim, mas não há outra alternativa ou saída. Ou faz ou o ajuste que já impôs tanto sacrifício não terá valido à pena!

Aparentemente, ao propor a elevação da alíqota do IR pessoa física para 40%, pode até ser palatável a turma barulhenta do PT, PSOL, PC do B e outros menos votados. Estaria sendo aumentado as alíquotas dos tributos apenas sobre os que podem mais. Claro, no sonho dessa desfigurada esquerda brasileira, um imposto sobre heranças e doações e sobre grandes fortunas seria a glória. Mas, pela experiência histórica, no Congresso Nacional dificilmente passaria ou seja, dificilmente seria aprovada tal idéia.

Também, está sendo pensada uma outra elevação de alíquota, talvez da famosa CIDE, embora com a promessa  de que poderia ser bem dosada, reduzindo seu impacto sobre cargas e transportes de massa, mais uma vez se propondo a recair sobre os que, aparentemente, podem mais. Ou seja, sobre os proprietários de veículos automotores e que, além da medida cumprir o seu papel no ajuste, também, por certo, viria a  agradar aos ambientalistas pois, muitos carros irão permanecer mais tempo nas garagens reduzindo a emissão de dióxido de carbono. Talvez esta represente outra alternativa menos traumática.

Uma outra opção imaginada por Levy diz respeito ao aumento da alíquota do IOF, selecionando aquelas transações que não impactariam significativamente os custos operacionais das empresas e nem transfeririam ineficiência a todo o processo produtivo. É, por certo, uma ginástica complicada e de difícil operacionalização, requerendo um “expertise” enorme e a contribuição e colaboração das entidades representativas do setor privado. Será que elas atenderão a tal chamamento cívico?

Como todo esse esforço e sacrifício ainda não fechariam a conta de um superávit primário da ordem de 0,7% do PIB, como quer o Ministro, anda ressabiado com o envio de uma peça orçamentária com um déficit de mais de 30 bilhões e, que nas contas do Relator, vai a mais de 42 bilhões de reais, a cobrança da sociedade civil é por cortes significativos nos gastos de governo.

A sociedade acha que  não é para ter nenhuma complacência com nenhum setor, apenas cobrando dos gestores a competência necessária para saber hierarquizar prioridades de tal forma a não gerar impactos sociais e políticos desastrosos para o Governo.

Por fim, há ainda a chance de ser explorada a possibilidade de elevação da alíquota  da CSLL   das empresas o que, sendo na ponta do processo, segundo admitem alguns “sábios”, não comprometeria o desempenho dos negócios e apenas limitaria a retomada de investimentos por parte das empresas, notadamente aquelas do setor industrial. Mas como as incertezas e as desconfianças estão ditando o rumo das decisões, então a medida seria deglutivel!

Se Dilma “bancar” tais propostas e o Congresso não adotar uma postura intransigente quanto a elevação temporária de tais alíquotas — o diabo é que ninguém acredita em promessa de governo, notadamente quando diz que é emergencial, temporária, etc, como ocorreu com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a malfadada CPMF,que era provisória e virou permanente! — é bem possível que se possa acalmar as agências de risco, aquietar os investidores externos e internos, domar a valorização do dólar e estabelecer um mínimo de esperança de que as coisas acabarão dando certo.

Levy, após esse descanso que ele se forçou e do distanciamento que conseguiu das intrigas palacianas, pode vir a encontrar um clima menos hostil e um ambiente mais propício a permitir que o processo de ajuste fiscal ocorra sem maiores sobressaltos pois o País precisa, urgentemente, desse reequilíbrio das contas públicas e de uma trégua na política monetária que, como é sabido, é muito menos eficiente para controlar a inflação do que a política fiscal. E é nessa área que Levy quer endurecer o jogo.

Se esse receituário pode complementar as medidas destinadas a garantir êxito a política fiscal e ao reestabelecimento dos fundamentos da economia, no plano político o quadro, infelizmente, parece que só tende a se deteriorar mais, apesar do “mea culpa” da Presidente.

Aliás, não virá também  em boa hora, a possível exoneração dos dois ministros petistas acusados de serem beneficiários do Petrolão e terem irrigado a campanha de Dilma de dinheiro ilegal oriundo do propinoduto patrocinado pela Petrobrás. Será que Dilma afastará Mercadante e Edinho Silva, além de Miguel Rossetto e outros do Núcleo Duro para poder compor e negociar com o Congresso e sinalizar que algo estaria mudando para acalmar, um pouco, a sociedade civil?  É esperar para ver!